Ata de reunião dos conselhos temáticos



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ATA DE REUNIÃO DOS CONSELHOS TEMÁTICOS



CONSELHO: CORIN
Dia: 10/09/2014

Horário: 17:00 h

Local: Salão Vip - Cobertura
PAUTA POR TÓPICOS: Abertura/ Comunicado e agradecimentos da Presidente/ Participação do Sr. Waldir Sampaio – Diretor de Infraestrutura e Operações da Ceará Portos e da Sra. Rebeca do Carmo Oliveira - Coordenadora de Operações Comerciais da Ceará Portos, para oficializar a conquista do CORIN/ CIN sobre os valores renegociados para as taxas de uso do Scaner para Containers de exportação e importação, determinados pela Receita Federal.
Membros e Participantes: Aleno Oliveira (R. Amaral), Alexandre Linhares ( R. Amaral), Clivânia Teixeira (Câmara Brasil Portugal), Eduardo Bezerra ( CIN/FIEC), Igor Albuquerque (Simagran), Kelly Whitehurst (SindTêxtil), Marcos Verissimo (Yafela Trade), Paulo Elias (GAC Importação), Rebeca do Carmo Oliveira (Ceará Portos), Sergio Meireles (Conatec Aduaneira), Veridiana Soàrez ( CIN/FIEC), Verônica Gurgel (Sindace), Verônica Perdigão (CORIN), Waldir Sampaio ( Ceará Portos).


DESCRIÇÃO REUNIÃO:

- Abertura e boas vindas – Sra. Verônica Perdigão – Presidente do Conselho de Relações Internacionais (CORIN) – FIEC.



Comunicado:
A Sra. Verônica Perdigão informou aos presentes que a partir do dia 22 de setembro de 2014, a FIEC terá um novo Presidente e uma nova gestão. Acrescentou que fará parte da nova Diretoria da Federação mas não permanecerá como Diretora do CIN nem na presidência do CORIN, justificou que nesses oito anos de mandatos do Presidente da FIEC, Roberto Macêdo, deu sua contribuição e que agora é salutar uma renovação, dando espaço para outras contribuições.
Agradeceu a presença dos convidados da Ceará Portos, Sr. Waldir Sampaio e Rebeca Oliveira, e na ocasião, fez menção especial ao Sr. Waldir Sampaio, por sempre ter estado pronto e solicito em atender os pleitos do CORIN, sempre demonstrando empenho, agilidade e cordialidade. É um grande parceiro, concluiu.
Agradeceu ao Sr. Eduardo Bezerra, Superintendente do CIN / FIEC, e sua competente equipe por todo apoio e suporte oferecido nesses anos. Citou a Secretária Executiva dos Conselhos da FIEC, Paula Silveira, elogiando o trabalho e organizando as iniciativas do CORIN. Por fim, agradeceu aos membros do CORIN que atenderam seu convite e deram sua contribuição durante sua gestão. Desejou êxito a quem sucedê-la e que os membros possam continuar colaborando e prestigiando as ações do Conselho.
O Sr. Eduardo Bezerra, Superintendente do CIN, agradeceu as palavras de elogio a ele e sua equipe e enalteceu as conquistas e condução da Sra. Verônica como Diretora do CIN e Presidente do CORIN. No ensejo, o Sr. Waldir Sampaio, Diretor de Infraestrutura e Operações do Porto do Pecém, disse que em seu quarto ano de mandato, sempre frequentou a Federação e sempre foi bem recebido. Ratificou que sempre que as demandas da Indústria estiverem a seu alcance, dará sua contribuição na solução dos pleitos.
- Sobre a temática da reunião, o Sr. Waldir Sampaio informou que a princípio, a Receita Federal, iria fazer o investimento dos scaners nos portos. Segundo ele, o custo do equipamento gira em torno de 4 milhões e a manutenção anual bem como sua operacionalização, custam em torno de 2 milhões. Na verdade os custos ficaram para os portos. O Porto do Pecém não tendo como absorver integralmente esses custos, e comparando com os valores praticados em outros portos, estipulou que para containers exportação a taxa seria de R$ 127,00 (por container) e R$ 147,00 para container importação, a partir de 20/06/2014.
Sob a condução da Sra. Verônica Perdigão, realizou-se reunião no dia 16/07/2014, na FIEC, com as presenças do Sr. Waldir Sampaio, do Sr. Francisco Gomes de Oliveira, Diretor de Desenvolvimento Comercial da Ceará Portos e do Advogado Alexandre Linhares, a fim de viabilizar a redução de ônus para as empresas. A proposição foi levada à Ceará Portos e posteriormente os valores foram renegociados para R$ 72,00 para container exportação e R$ 82,00 para container importação, sendo que as empresas que possuem contrato com a Ceará Portos ainda terão 40% de desconto sobre esses novos valores. O Sr. Waldir frisou que a decisão foi tomada pela Diretoria da Ceará Portos.
Na ocasião, o Sr. Waldir Sampaio, expressou sua surpresa com a notícia da saída da Sra. Verônica, manifestou seu apreço e disse que já deixa saudades. Em Seguida, apresentou a Sra. Rebeca Oliveira, Coordenadora Comercial da Ceará Portos, para que também seja considerada como mais uma parceira do CORIN. Comentou que com as eleições não sabe se o futuro governo do Estado manterá a Diretoria do Porto, pois são cargos de confiança, porém todos os acordos e acertos estão registrados em Atas, estudos e planilhas, para que oriente possíveis alterações de Diretoria, garantindo o que já foi conquistado para o setor industrial. Ressaltou que a maioria dos contratos das empresas com o Porto são antigos, então a parceria e os direitos devem ser mantidos.
- Atualmente um scanner no Porto do Pecém cobre a vistoria de 70 containers/h. Nos casos de parada para manutenções preventivas e corretivas, o operador é o responsável e se faz uma amostragem na hora de carga/ descarga na pilha. O operador é escolhido pela linha de navegação e é ele quem faz as cobranças.
- Desova para checagem de container é feita quando o scaner identifica algo diferente do que foi declarado, a solicitação é feita pelo MAPA, Anvisa ou outro órgão que atue no Porto e independe da autonomia do Porto.
- O Scaner é uma exigência da Receita Federal não do Porto e vários países exigem que as cargas sejam escaneadas.
Sugestão - Alexandre Linhares: Criar um aditivo nos contratos operacionais com as empresas, dando mais segurança mesmo que futuramente os preços sejam corrigidos, de forma que o benefício possa ser mantido durante a vigência do contrato.
- A Sra. Rebeca Oliveira informou que os contratos passam pelo Setor Jurídico e o Setor de Faturamento, além da Área Comercial. O volume mínimo para se fazer contrato com o Porto é de 400 unidades. Cada empresa conforme seu volume, tem condições específicas para negociação do contrato.
- Igor Albuquerque, representante do SIMAGRAN e membro do CORIN, agradeceu o apoio do CORIN sempre que necessitou e o aprendizado, elogiou a gestão da Presidente Verônica. Citou a boa vontade que encontra na Ceará Portos quando leva as demandas do setor de granito. Na oportunidade apresentou uma demanda referente ao processo de início de trânsito, conforme relato abaixo.
. Devido ao cancelamento de rotas diretas, feita por armadores como MSC, do porto do Pecém, os containers que são exportados pelo porto do Pecém, tem que ser levados para outros portos no Brasil, na grande maioria o porto de Santos, para de lá sair do Brasil para o destino final, gerando assim o INICIO DE TRANSITO aqui no nosso porto.
Acontece que o Fiscal da Receita quer que o container seja posicionado para que ele possa fazer uma verificação física nesse momento, ocasionando um custo altíssimo:


  1. Para que possa ser feito o posicionamento, precisamos enviar o container quase 2 dias antes do real deadline de carga. Isso tem atrapalhado bastante, pois a maioria dos bookings chegam em cima da hora do embarque e nossa equipe tem que correr pra atender no prazo.




  1. Custo por processo muito elevado




  1. Nem sempre os operadores de carga tem disponibilidade, precisamos ficar aguardando eles poderem fazer o serviço. O fiscal so pode fazer inspeção no fim do dia devido ao calor.

4.   Fora isso, recentemente teve a inclusão do valor do servico de Scanner, que também aumentou nossos custos, que mesmo reduzido somado a outros custos novos, nos afeta muito.


PS. Notar que não existe essa cobrança em outros portos do Brasil.
O Sr. Waldir Sampaio pediu que a demanda lhe seja enviada por email, para que ele possa checar e verificar irregularidades.
- A Sra. Verônica Gurgel, Presidente do SINDACE, também comentou sobre dificuldades relativas aos Despachantes que implicam em grande insegurança Jurídica. Ficou de encaminhar um resumo por escrito ao CORIN.
- A Sra. Kelly Whitehurst, representante do SINDTÊXTIL, parabenizou em nome do setor a liderança da Sra. Verônica Perdigão durante seu mandato no CORIN.

Paula Silveira



Secretária dos Conselhos da FIEC – 15/09/2014


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