Ata nº 008 – Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – em 28/06/2006



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Ata nº 008 – Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – em 28/06/2006



Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2006, às 19h00, reuniu-se o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, tendo como convidados o Diretor Cultural, o Diretor Administrativo, o Assessor Jurídico e o Chefe de Gabinete, no auditório Elmano Ferreira Veloso, localizado em sua sede, sito à Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos (SP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.395.704/0001-49. Após a conferência do quorum regimental e estatutário, a Presidente fez a abertura da reunião agradecendo a presença de todos, seguida de leitura da pauta conforme segue: Aprovação da Ata nº 006; Assuntos LIF e Outros, seguida de colocação da Ata para aprovação, tendo sido aprovada por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente pediu licença para inversão da pauta e do item outros, informou da demissão do Sr. Carlos Alberto Fernandes – Coordenador do Centro Cultural do Jardim da Granja , a partir do dia 12 de junho, cargo este em comissão, o qual colocado em aprovação, foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente passou a palavra ao Conselheiro José Augusto de Almeida – representante do CTG – Centro de Tradições Gaúchas, que discorreu sobre as atividades do Centro e convidou os presentes para o “Show Baile” do dia 08/07, às 21h00 – baile que acontece sempre no segundo sábado de cada mês, explicou que em São José dos Campos o CTG congrega o nome de Saudades da Querência e que existem CTG`s em vários países da Europa e até Japão, cujo objetivo é voltado à cultura, bons princípios e educação. Em seguida, o Conselheiro fez sorteio de dois ingressos, com direito a acompanhante, para um churrasco no CTG, sendo sorteados os Conselheiros José Antonio Monteiro de Carvalho (Zico) e Simone Carolina Soares Petri. Prosseguindo, a Presidente anunciou a presença do Sr. Eduardo Barbosa Franco – integrante do grupo Nelfoto, convidado do Conselheiro Rodolfo Santana. A Presidente agradeceu à parceria da Fundação Cultural com o SESC no evento do Festidança-2006 o qual contou com um número elevado de público em todos os dias de apresentação no Teatro Municipal e em espaços alternativos, inclusive nas escolas da rede municipal, com horários variados, apresentando espetáculos de boa qualidade, agradeceu, assim, a todos os Conselheiros pela participação e ressaltou a importância da arrecadação das meias, repassadas ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição às entidades. Prosseguindo, a Presidente informou e os convidou para o evento Revelando São Paulo-Vale do Paraíba, no período de 05 a 09 de julho, evento este que mexe com a cidade e toda a região do Vale do Paraíba. O Conselheiro Rodolfo indagou se seria possível fotografar o evento, ocasião em que foi marcada uma reunião com integrantes do Nelfoto com o Assessor Jurídico para o dia 04/07/2006, às 18h30. Em seguida, de posse da palavra o conselheiro Prof. Darwin leu o Relatório Final da Comissão de Investigação, datado de 29 de maio de 2006, sobre as denúncias do ex-Conselheiro Walter de Souza contra a Liga de Escolas de Samba, Fundação Cultural Cassiano Ricardo envolvendo os Conselhos Deliberativo e Fiscal, que ficará anexa à presente. O relatório assinado pelos conselheiros Darwin Bassi, Luiz Alves de Lima e José Dimas Pereira dava conta que o ex-conselheiro foi convocado em 07 de fevereiro de 2006, para prestar esclarecimentos, na qualidade de denunciante, para formular por escrito as suas denúncias e comprová-las por escrito e depoimentos de testemunhas, podendo ser assessorado por advogado se assim desejasse. Continuando a leitura, relatou que o Sr. Walter de Souza compareceu na oitiva marcada para o dia 14 de fevereiro de 2006, desprovido de documentos, e sem testemunhas e advogado. Conforme constante do relatório o Sr. Walter de Souza afirmou que não se sentia na obrigação de apresentar documento algum para comprovação das denúncias, visto que a Fundação não havia entregue a ele os documentos que havia solicitado. Foi informado pelo Assessor Jurídico da Fundação que todos os documentos haviam sido entregues ao Ministério Público, comprovando documentalmente a sua fala. Continuando a leitura o Asessor Jurídico relatou que o Sr. Walter de Souza foi instado a assinar denúncia elaborada naquele momento e o mesmo ficou silente. Conforme a leitura do relatório, foi dito que a Comissão de Apuração da denúncia envidou todos os esforços para que o ex-conselheiro comprovasse as suas denúncias, entretanto os seus esforços não surtiram resultados. O relatório informa que a Comissão concluiu que o Sr. Walter de Souza não tem documentos e testemunhas que comprovem a sua denúncia e portanto, deixará de convocar o Sr. Aderson Alves Pinto, já que não há denúncia contra o mesmo formalizada. Finalmente o relatório informou que a Comissão estava deixando de recomendar a exclusão do Sr. Walter de Souza do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, visto ter sido substituído, por requerimento da instituição que o indicou, recomendando que o afastamento do conselheiro Aderson Alves Pinto fosse suspenso podendo o mesmo voltar a exercer os seus direitos de conselheiro. Com a aquiescência da Presidente, colocou em aprovação dois itens referentes ao assunto: 1) que suspendesse o afastamento do Conselheiro Aderson Alves Pinto, Presidente da Liga e que este fosse convocado já para a próxima reunião, ocasião em que foi aprovado por unanimidade; 2) que, por mais uma vez, fosse encerrado o assunto, tendo sido aprovado por unanimidade. De posse da palavra, a Presidente disse que o Ministério Público solicitou o arquivamento das denúncias formuladas pelas Escolas de Samba Martim Cererê e Unidos da Vila, na pessoa de seus Presidentes, idênticas às formuladas pelo ex-conselheiro Walter de Souza, visto que em averiguações nenhuma irregularidade foi encontrada na prestação de contas da Liga de Escolas de Samba. A palavra foi dada ao Assessor Jurídico que informou que o ex-Conselheiro foi convocado para comparecer à Fundação Cultural para proceder à assinatura da ata da sua oitiva e que este não compareceu e não deu justificativa da falta. O Assessor Jurídico informou, ainda, que a Fundação Cultural havia recebido uma denúncia sobre a prestação de contas da Liga de Escolas de Samba, formulada pelo Presidente da Escola de Samba Embaixatriz Tatetubense tendo a Sra. Presidente a encaminhado para o Ministério Público, que já se pronunciou não tendo sido acolhida tal denúncia, visto aquele órgão já ter analisado as prestações de contas da Liga das Escolas e não ter vislumbrado nenhuma irregularidade. Prosseguindo, A Presidente convidou os Conselheiros para conhecer a praça de dança da Fundação Cultural e convidou também para participar e degustar as comidas típicas do “Ciclo Joanino”, no Bambuzal, em frente ao Arquivo Publico, na Fundação Cultural. Prosseguindo, passou a palavra ao Dr. Luiz Alves Lima para discorrer sobre os assuntos da LIF, quais seguem: Projeto nº 017/LIF/05 “Comédias Sacras” cujo empreendedor apresentou relatório final sobre a prestação de contas final, com as atividades do projeto executadas e aprovadas pelo Conselho Fiscal, ocasião em que colocado em aprovação, este foi aprovado. Projeto nº 028/LIF/05 “Praças Teatrais” onde o empreendedor solicita autorização para utilização do valor de R$211,52 (duzentos e onze reais e cincoenta e dois centavos), saldo de incentivo, para realizar mais uma apresentação, o qual foi aprovado pelo Conselho. Projeto nº042/LIF/06 “Nas Asas do Cinema” o empreendedor solicitou readequação do projeto nos aspectos a) aquisição de equipamentos ao invés de locação; b) utilização da verba de R$ 10.481,34(dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos para realização de mais 36 exibições de curta-metragens; c) Prazo de execução de 08 meses para 10 meses, que de acordo com o parecer da Comissão LIF o Conselho Deliberativo aprovou. Projeto “Telecinesia” – Edição de livro – empreendedor solicitou a readequação dos valores e do prazo de execução, compatibilizando a execução com o cronograma de depósito de incentivo, de 12 meses para 05 meses, tendo sido aprovado. De posse da palavra, o Conselheiro Zico agradeceu pelos ingressos do Churrasco e falou sobre São Pedro “Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja”, eis que Pedro e Paulo são as duas colunas mestras da Igreja Católica e quando falamos de Pedro lembramos da instituição, poder, hierarquia. Pedro fez parte dos doze e foi testemunha ocular de Jesus. O Conselheiro disse que é uma satisfação ser diácono há 20 anos da Igreja Católica e desejou uma boa noite e boa festa a todos no bambual da Fundação. Nada mais a ser tratado, eu, Júlia de astro Silva Ivo, lavrei a presente.


Profª Antonia Caracuel Varotto

Diretora Presidente

Júlia de Castro Silva Ivo

Secretária



Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Centro Cultural Clemente Gomes

Avenida Engº Sebastião Gualberto 545 Vl. Maria CEP 12209-320

Caixa Postal 8055 CEP 12216-990 – São José dos Campos –SP – Tel. 12-3924 7300 Fax 12-3941 8577



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