Atividades da oea



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CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser.G

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CISC-398/09

29 janeiro 2009

COMISSÃO SOBRE GESTÃO DE CÚPULAS INTERAMERICANAS Original: espanhol

E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS

ATIVIDADES DA OEA


PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6

DAS DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA OEA [CP/RES. 759 (1217/99)]


[Corporación OCASA]
ANÁLISE DE ELEMENTOS RELATIVOS AO PEDIDO DA
CORPORACIÓN OCASA

PARA PARTICIPAR NAS ATIVIDADES DA OEA
Este documento foi elaborado pelo Departamento de Assuntos Internacionais / Secretaria das Relações Exteriores, a fim de proporcionar informação à Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC) sobre a organização da sociedade civil Corporación OCASA.
A informação constante deste relatório é apresentada em cumprimento da resolução CP/RES. 759 (1217/99), “Diretrizes para a Participação das Organizações da Sociedade Civil nas Atividades da OEA”, e inclui uma relação da documentação apresentada pela Corporación OCASA, em conformidade com as mencionadas diretrizes.

1. Antecedentes
A Corporación OCASA, fundada em 29 de junho de 2004 em Bogotá, Colômbia, é uma organização sem fins lucrativos que promove a transparência e cria ferramentas de participação para envolver a juventude nos processos democráticos.
A Corporación OCASA dedica seu tempo e conhecimento à construção de uma rede nacional de jovens contra a corrupção. Contribui também para o fortalecimento da democracia, a governabilidade e o desenvolvimento mediante a realização de workshops e seminários que mobilizem os cidadãos, em especial os jovens, promovendo os valores democráticos e a participação do cidadão.
A Corporación OCASA financia suas atividades com o apoio de agências de cooperação, sócio- institucionais e organismos não-governamentais, como a Fundação Corona, a Revista Semana e a Fundação Konrade Adenauer.
A Corporación OCASA apresentou seu pedido de registro à OEA em 15 de fevereiro de 2008.

2. Nome, endereço e data de constituição
Nome da Organização: Corporación OCASA
Endereço: Calle 76 Nº 14 -38 Escritório 401

Bogotá, Colômbia


Telefones: (571) 256-6420
Telefax: (571) 2566420

E-mail: jóvenes@ocasa.avanza.org.co

Website: www.ocasa.avanza.org.co

Diretor Executivo: Nicolás Hernández

Data de constituição: 29 de junho de 2004



3. Áreas de atuação principal e relação com as atividades da OEA
A Corporación OCASA trabalha para fomentar a democracia e a realização de planos e projetos que promovam a participação da juventude. São as seguintes as atividades da Corporación OCASA que têm relação com as atividades da OEA:


  • Fortalecer e promover os valores democráticos e sua tomada de consciência nos jovens;




  • Impulsionar a liderança e a participação do cidadão no desenvolvimento de projetos que contribuam para a transparência da administração pública, dos processos eleitorais e da luta contra corrupção;




  • Acompanhar o cumprimento de programas governamentais de participação do cidadão mediante ferramentas e indicadores que permitam conclusões sobre seu impacto na população e nos diferentes públicos a que se dirigem.



4. Contribuições de interesse para a OEA
A Corporación OCASA realiza projetos de interesse para a OEA em temas de participação do cidadão e erradicação da corrupção. As contribuições da Corporación OCASA à OEA se centram em:


  • Fomento da paz e dos valores democráticos mediante a divulgação de comunicados de imprensa e boletins de notícias e o desenvolvimento de uma plataforma virtual de aprendizado em que, de forma didática e interativa, os valores democráticos são transmitidos à juventude;




  • Publicação de documentos e materiais educativos para o debate público voltados para jovens líderes de municípios, nos quais são abordados conhecimentos de liderança e transparência em temas relacionados com os recursos públicos dos municípios;




  • Realização de cursos de capacitação com jovens com o objetivo de alcançar maior participação por meio de exposições presenciais, virtuais e de visitas a instituições públicas como colégios e universidades.



5. Identificação das áreas de trabalho com a OEA
A Corporación OCASA trabalha com jovens promovendo valores democráticos e a participação do cidadão. Dessa maneira, a Corporación OCASA se compromete a colaborar com a OEA nas seguintes áreas:


  • Cooperar com o Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Secretaria de Assuntos Políticos (SAP) para o fortalecimento dos mecanismos de participação do cidadão nos processos eleitorais da região;




  • Colaborar com a Secretaria de Assuntos Políticos (SAP), na promoção e no dialogo entre as diferentes organizações não-governamentais para fortalecer as instituições democráticas;




  • Oferecer apoio, de acordo com o mandato da Carta Democrática Interamericana, ao planejamento de políticas participativas com especial atenção ao desenvolvimento de programas e atividades para a educação da infância e a promoção dos processos democráticos, sobretudo aqueles relacionados com a juventude;




  • P

    romover o Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Praticas Democráticas do Departamento de Cultura e Educação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI).





Documentos apresentados à OEA


  • Carta dirigida ao Secretário-Geral em 11 de abril de 2008

  • Ata constitutiva de 29 de junho de 2004

  • Estatutos

  • Relatório de trabalhos de 2006 e 2007

  • Demonstrativos financeiros e fontes de financiamento para 2007, auditados por Clara Farias CPN TP Nº 22944


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