Atividades da oea



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CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser.G

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CISC-462/09

21 outubro 2009

COMISSÃO SOBRE GESTÃO DE CÚPULAS INTERAMERICANAS Original: espanhol

E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS

ATIVIDADES DA OEA

PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6

DAS DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA OEA [CP/RES. 759 (1217/99)]
[Alianza ONG]

ANÁLISE DE ELEMENTOS RELATIVOS AO PEDIDO DA ALIANZA ONG, DA REPÚBLICA DOMINICANA, PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DA OEA


Este documento foi elaborado pelo Departamento de Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Externas, a fim de prestar informação aos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a organização da sociedade civil Alianza ONG.
A informação constante deste relatório é apresentada em cumprimento à resolução CP/RES. 759 (1217/99), “Diretrizes para a participação das organizações da sociedade civil nas atividades da OEA”, e inclui uma relação da documentação apresentada pela Alianza ONG, em conformidade com as mencionadas diretrizes.



  1. Antecedentes

A Alianza ONG é uma rede constituída por 21 organizações sem fins lucrativos, fundada em 27 de abril de 1995, em São Domingos, República Dominicana, que tem como missão fortalecer o trabalho das organizações da sociedade civil com vistas a contribuir para o desenvolvimento social, econômico e democrático do país e gerar espaços de diálogo e cooperação com o Estado mediante a execução de programas que promovam maior participação pública.


A Alianza ONG centra seus objetivos no fortalecimento da capacidade institucional, de gestão e comercialização, das tecnologias da informação e das comunicações bem como da captação de fundos das organizações da sociedade civil. Realiza suas atividades por meio de quatro áreas de trabalho: fortalecimento institucional, relação Estado/organizações da sociedade civil, responsabilidade social empresarial e promoção do voluntariado.
A Alianza ONG faz parte do Conselho Consultivo do Gabinete de Política Social da República Dominicana e com ele colabora na formulação e execução de programas de políticas sociais. Realiza atividades e encontros no âmbito nacional para divulgar e incentivar a implementação da Lei 122-05 sobre regulamentação e promoção das associações sem fins lucrativos.
A Alianza ONG financia seus projetos com as cotas de seus filiados e contribuições de fundações e agências tais como a W. K. Kellogg Foundation, o Grupo Vinci, a CIVICUS, o Centro Franklin da Embaixada dos Estados Unidos na República Dominicana, a Intermón Oxfam, a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (FUPAD) e a Agência de Desenvolvimento Internacional do Governo dos Estados Unidos (USAID).
A Alianza ONG apresentou o pedido de registro à OEA em 3 de março de 2009.



  1. Nome, endereço e data de constituição da OSC

Nome da organização: Alianza ONG


Endereço: Caonabo 22, Gazue

Santo Domingo, República Dominicana

Telefone: (809) 221 9192
Fax:: (809) 221 0004
Correio eletrônico: athen@alianzaong.org.do
Página eletrônica: www.alianzaong.org.do
Diretora: Executiva:Addys Then Marte
Data de constituição: 27 de abril de 1995



  1. Área de atuação principal e relação com as atividades da OEA

A Alianza ONG tem por finalidade contribuir para o fortalecimento da capacidade técnica das organizações da sociedade civil e promover sua participação pública mediante ações que apóiem o diálogo e a cooperação com diversos atores públicos e do setor privado, a fim de incentivar políticas sociais.





  1. Contribuições de interesse para a OEA

A Alianza ONG exerce suas atividades mediante a execução de projetos e atividades de divulgação em suas quatro áreas de trabalho, ou seja, fortalecimento institucional, relação Estado/organizações da sociedade civil, responsabilidade social empresarial e promoção do voluntariado. Dentre as contribuições que a organização realiza e que podem ser de interesse para a OEA, destacam-se:




  • a promoção do trabalho em rede de organizações da sociedade civil e a realização de workshops com vistas a uma participação maior do cidadão por meio da elaboração e execução de diversos programas de capacitação em gestão, comercialização, tecnologia da informação e das comunicações, captação de fundos e prestação de contas e transparência;




  • o incentivo nos jovens da necessidade de proteger o meio ambiente e os recursos naturais mediante a criação de uma rede de trabalho no âmbito nacional e a realização de cursos de conscientização; e




  • a promoção de programas de responsabilidade social empresarial.



  1. Identificação das áreas de trabalho com a OEA

A Alianza ONG considera que suas atividades podem ser de utilidade para os diferentes órgãos e organismos da OEA, cujo trabalho poderia apoiar mediante o seguinte:




  • colaboração com o Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da Secretaria de Relações Externas (SER) na promoção da participação da sociedad civil nas atividades da OEA bem como na formação de redes que fortaleçam essa participação;




  • apoio às atividades do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) no que se refere à promoção e implementação de programas de proteção ambiental;




  • cooperação com os objetivos do Departamento de Modernização do Estado e Governabilidade (DMEG) da Secretaria de Assuntos Políticos (SAP) visando à maior eficiência e transparência no exercício da função pública e à melhor governabilidade democrática; e




  • p

    romoção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego (DDSE) da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) no que diz respeito à contribuição para o desenvolvimento com eqüidade, a redução da pobreza, o trabalho digno e a geração de emprego na região.





  1. Documentos apresentados à OEA




  • Carta ao Secretário-Geral, datada de 16 de julho de 2009

  • Ato de constituição

  • Ata de aprovação do Estatuto

  • Relatório anual de atividades 2008

  • Demonstrativos financeiros 2008


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