Atividades da oea



Baixar 20.17 Kb.
Encontro25.07.2016
Tamanho20.17 Kb.
CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser.G

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CISC-459/09

21 outubro 2009

COMISSÃO SOBRE GESTÃO DE CÚPULAS INTERAMERICANAS Original: espanhol

E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS

ATIVIDADES DA OEA


PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6

DAS DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA OEA [CP/RES. 759 (1217/99)]


[Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia, A.C.]

ANÁLISE DE ELEMENTOS RELATIVOS AO PEDIDO DA EQUIDAD DE GÉNERO, CIUDADANÍA, TRABAJO Y FAMILIA A.C., DO MÉXICO, PARA PARTICIPAR NAS ATIVIDADES DA OEA


Este documento foi elaborado pelo Departamento de Assuntos Internacionais / Secretaria de Relações Externas, a fim de prestar informação aos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a organização da sociedad civil Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C.
A informação constante deste relatório é apresentada em cumprimento à resolução CP/RES.759 (1217/99), “Diretrizes para a participação das organizações da sociedade civil nas atividades da OEA”, e inclui uma relação da documentação apresentada pela Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C., em conformidade com as mencionadas diretrizes.

1. Antecedentes
A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C. é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 7 de junho de 1996 no México, D.F., México, com a missão de promover os direitos da mulher mediante a execução de projetos que incentivem a eqüidade de gênero.
A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C. centra seus objetivos no fortalecimento da liderança e da participação política da mulher bem como de seus direitos sexuais e reprodutivos. Seus projetos focalizam a prestação de assessoramento aos governos estaduais na elaboração de orçamentos e políticas públicas, para que incluam uma perspectiva de gênero.
A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C. atuou em conjunto com o Governo do Distrito Federal na elaboração do primeiro orçamento público com perspectiva de eqüidade de gênero no país. Também realiza atividades no âmbito nacional por intermédio da Rede pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos.
A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C. executou projetos com o apoio de organizações, fundações e universidades como o Fundo Global para Mulheres, a Population Action International, a Fundação Heinrich Böll, o Instituto de Desenvolvimento Social e o Instituto da Mulher do Distrito Federal, a American University e a Universidade Autônoma Chapingo bem como com o Governo de Tlaxcala, o Governo Federal, o município de Coatzacoalcos, Veracruz, o município de Zitacuaro, Michoacan, e a Secretaria de Finanças de Guerrero.



A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C. apresentou o pedido de registro à OEA em 16 de julho de 2009.

2. Nome, endereço e data de constituição da organização
Nome da organização: Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia A.C.
Endereço: Abasolo #201, Colonia del Carmen Coyoacán

México, D.F., México


Telefone/fax: (52) (55) 5658-7114 / 5658-7129 / 5658-7654
Correio eletrônico: equidad@equidad.org.mx
Página eletrônica: www.equidad.org.mx
Presidente: Estela Suárez
Data de constituição: 7 de junho de 1996

3. Área de atuação principal e relação com as atividades da OEA
A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia, A.C. tem por objetivo promover os direitos da mulher mediante ações que incentivem a formulação de políticas públicas de proteção desses direitos bem como fortalecer sua participação na política e na liderança.

4. Contribuições de interesse para a OEA
A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia, A.C.. conduz suas atividades mediante o assessoramento a diversos organismos governamentais e municipais bem como a formulação e execução de projetos que promovam os direitos da mulher. Dentre as contribuições realizadas pela organização e que podem ser de interesse para a OEA destacam-se:


  • a promoção do trabalho em rede de organizações da sociedade civil que atuam na área do gênero com vistas ao fortalecimento da liderança da mulher;







  • o assessoramento e monitoramento de propostas legislativas vinculadas aos direitos da mulher, orçamentos públicos, transparência e prestação de contas.



5. Identificação das áreas de trabalho com a OEA
A Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia, A.C. considera que suas atividades podem ser de utilidade para o trabalho realizado pelos diferentes órgãos e organismos da OEA. Nesse sentido, poderia apoiar o trabalho desses órgãos e organismos mediante:


  • o apoio às atividades da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na promoção e proteção dos direitos da mulher, especialmente na eqüidade de gênero, na participação política e nos direitos reprodutivos;




  • a colaboração com o Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da Secretaria de Relações Externas (SER) na promoção da participação da sociedade civil nas atividades da OEA referentes à mulher;




  • a cooperação com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) na implementação do Programa de Compras Governamentais; e




  • a prestação de assistência aos programas de modernização legislativa do Departamento de Modernização do Estado e Governabilidade (DMEG).


6. Documentos apresentados à OEA


  • Carta ao Secretário-Geral da OEA, datada de 16 de julho de 2009

  • Ato de constituição

  • Ata de aprovação do Estatuto

  • R

    elatório anual de atividades de 2008



  • Demonstrativos financeiros 2008


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal