Atividades de aplicaçÃO: políticas e legislaçÃo ambiental capítulo 1



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ATIVIDADES DE APLICAÇÃO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL


Capítulo 1. Introdução à disciplina

Atividade 1

Ligando as ideias

Pág.: 08

Enunciado

Procure analisar na Lei orgânica de seu município os princípios vinculados à preservação, conservação e gestão dos recursos hídricos locais.

Roteiro

Verifique na Lei orgânica municipal princípios vinculados à preservação, conservação e a GRH.

Questões a discutir

Lei orgânica municipal e princípios

Relatório / Resultados esperados

Anote as informações e suas considerações enriquecendo seu relatório da atividade e consequentemente o seu "Caderno de Estudo e Práticas". Inclua comentários no Fórum das Atividades de Aplicação da disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Lei orgânica municipal, Conceitos trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina




Atividade 2

Construindo Conceitos

Pág.: 09

Enunciado

Para que você conheça o conteúdo dos principais instrumentos normativos (Leis, Decretos e resoluções), que regem a Política Nacional de Recursos Hídricos, aconselhamos a leitura e a análise dos textos legais que se encontram relacionados ao final da disciplina.

Roteiro

Observe, analise e registre suas considerações.

Questões a discutir

Instrumentos normativos

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais para enriquecer seu relatório da atividade e consequentemente o "Caderno de Estudo e Práticas". Não deixe de incluir estas considerações no Fórum de Atividades de Aplicação

Fontes de pesquisa recomendadas

Textos de apoio da biblioteca da disciplina e leitura e análise dos textos legais que se encontram relacionados ao final da disciplina.

Capítulo 2. Princípios do direito ambiental brasileiro

Atividade 3

Ligando as ideias

Pág.: 22

Enunciado

Existe legislação específica para tratar questões ligadas a gestão de seu município?

• Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

• Lei de Zoneamento e de Uso do Solo.

• Sobre a concessão de serviços de saneamento básico.

• Sobre o registro, acompanhamento e fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos.

• sobre o direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais.



Roteiro

Levante, identifique, analise e registre as informações solicitadas.

Questões a discutir

Legislação específica para a gestão local

Relatório / Resultados esperados

Inclusão de anotações individuais para enriquecer seu relatório da atividade e consequentemente o "Caderno de Estudo e Práticas".

Fontes de pesquisa recomendadas

Instrumentos legais sobre sua região, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina




Atividade 4

Construindo Conceitos

Pág.: 23

Enunciado

Revise seus aprendizados e faça anotações.

Roteiro

Retornar as anotações da disciplina e revisar os aprendizados e principais elementos estudados.

Questões a discutir

Resumo dos aprendizados e principais elementos estudados na disciplina.

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais e registro de sínteses no relatório da atividade.

Fontes de pesquisa recomendadas

Anotações individuais nas notas de estudo, comentários obtidos nos fóruns da disciplina, leitura de textos da biblioteca.

Capítulo 3. A política nacional de meio ambiente

Atividade 5

Ligando as ideias

Pág.: 48

Enunciado

Faça um levantamento sobre instrumentos de comando-controle expressivos relacionados à sua região, escolhendo para leitura, reflexão e aprofundamento qualquer um deles, podendo ser: zoneamento ambiental, estatuto da cidade, estudos de avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental, relatórios de qualidade ambiental, etc.

Roteiro

Identifique instrumentos de comando-controle em sua região, escolha um e elabore uma síntese sobre sua efetividade local.

Questões a discutir

Instrumentos de comando-controle

Relatório / Resultados esperados

Inclusão de anotações individuais para enriquecer seu relatório da atividade e consequentemente o "Caderno de Estudo e Práticas". Inclusão de comentários no Fórum das Atividades de Aplicação.

Fontes de pesquisa recomendadas

Registros e documentos de órgãos locais relacionados a instrumentos de comando controle, Conceitos trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.




Atividade 6

Construindo Conceitos

Pág.: 49

Enunciado

Sistematize seus aprendizados deste capítulo com anotações em seu "Caderno de Estudos e Práticas". Depois de terminada a revisão responda a seguinte questão: Como a Política Nacional de Meio Ambiente repercute em seu município?

Roteiro

Levantar e refletir sobre os impactos locais da aplicação da PNMA e registrar no "Caderno de Estudo e Práticas"

Questões a discutir

Como a Política Nacional de Meio Ambiente repercute em seu município?

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais no relatório da atividade com apresentação de comentários no Fórum das Atividades de Aplicação da disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e estudos técnicos sobre sua região, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.


Capítulo 4. Política nacional de saneamento básico


Atividade 7

Ligando as ideias

Pág.: 54

Enunciado

Considerando as mudanças ocorridas na política nacional de saneamento desde 1986, verifique como estava estabelecido e implementado o setor de saneamento antes e depois desta mudança na sua região.

Roteiro

Levantar os dados sobre postos pluviométricos de seu Estado identificando os dados solicitados. Não havendo dados suficientes busque relacionar acontecimentos e particularidades relacionadas a questão do saneamento local.

Questões a discutir

Política de saneamento local antes e depois das alterações nacionais a partir de 1986

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais para registro no relatório da atividade.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e documentos de órgãos locais, estudos técnicos sobre a região, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina




Atividade 8

Construindo Conceitos

Pág.: 64

Enunciado

Depois de terminada a revisão responda as seguintes questões: A prestação dos serviços de saneamento em seu município atende as diretrizes da Lei 11.445/2007? Essa situação atende ao princípio fundamental XII dessa Lei [a integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos?

Roteiro

Faça um breve levantamento sobre as situações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas.

Questões a discutir

A prestação dos serviços de saneamento em seu município atende as diretrizes da Lei 1.445/2007 e ao princípio fundamental XII dessa Lei?

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais dos dados levantados com apresentação de comentários no Fórum das Atividades de Aplicação da disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Instrumentos legais sobre sua região, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina


Capítulo 5. Política nacional de recursos hídricos

Atividade 9

Ligando as ideias

Pág.: 69

Enunciado

Identifique exemplos de bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominicais ou privado em sua região.

Roteiro

Levante exemplos e faça anotações de suas descobertas.

Questões a discutir

Bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominicais ou privado.

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais com comentários sobre os dados levantados.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e estudos temáticos, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.




Atividade 10

Ligando as ideias

Pág.: 72

Enunciado

Você sabe em que bacia(s) hidrográfica(s) seu município está localizado? Os principais rios dessa bacia são Federais ou Estaduais?

Roteiro

Verifique as informações já desenvolvidas em outras disciplinas.

Questões a discutir

Dominialidade dos rios da bacia.

Relatório / Resultados esperados

Anotações e comentários para acrescentar no relatório da atividade.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e documentos de órgãos locais, observação em campo, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.




Atividade 11

Ligando as ideias

Pág.: 78

Enunciado

Você identifica em seu município ações integradas entre a Gestão dos recursos hídricos e a Gestão ambiental?

Roteiro

Breve pesquisa sobre essas possíveis integrações acrescentando-se reflexão sobre as integrações levantadas e as que seriam interessante em âmbito local.

Questões a discutir

Você identifica em seu município ações integradas entre a Gestão dos recursos hídricos e a Gestão ambiental?

Relatório / Resultados esperados

Registro e comentários para relatório da atividade.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e estudos temáticos, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.




Atividade 12

Ligando as ideias

Pág.: 103

Enunciado

Há comitê(s) de bacia em sua região? Em que nível ele(s) está(ão) instituído(s) (Federal ou Estadual)? Quem são as instituições, os usuários e os representantes da sociedade civil que participam na estrutura deste(s) comitê(s)? Que outros tipos de organizações voltadas para a gestão das águas atuam em seu município (consórcios, comissões...)?

Roteiro

Identifique e registre os dados solicitados com anotações de suas reflexões pessoais sobre a temática em seu relatório da atividade.

Questões a discutir

Há comitê(s) de bacia ou outras organizações voltadas para a gestão das águas atuam em seu município (consórcios, comissões...)?

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais e inclusão de comentário no Fórum das Atividades de Aplicação da disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e estudos temáticos, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.




Atividade 13

Ligando as ideias

Pág.: 109

Enunciado

Como é a articulação intersetorial e interinstitucional em sua região? Faça uma breve pesquisa e verifique como está essa articulação entre o(s) comitê(s) de bacia e dos outros tipos de órgãos e organizações voltadas para a gestão em sua região.

Roteiro

Faça um breve levantamento junto as entidades que você participa.

Questões a discutir

Como é a articulação intersetorial e interinstitucional em sua região?

Relatório / Resultados esperados

Anotações das reflexões e descobertas no relatório da atividade. Inclusão de comentário no Fórum da Atividade.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e documentos de órgãos locais, observação em campo, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.




Atividade 14

Construindo Conceitos

Pág.: 112

Enunciado

Como a Política Nacional de Recursos Hídricos repercute em seu município?

Roteiro

Revise as atividades realizadas ao longo da disciplina e suas notas de estudo para reflitir sobre os impactos locais da aplicação da PNRH.

Questões a discutir

Como a Política Nacional de Recursos Hídricos repercute em seu município?

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais no relatório da atividade com apresentação de comentários no Fórum de dúvidas das tarefas da disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Suas notas de Estudo, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina, visitas técnicas e atividades desenvolvidas na GRH local.


CAPÍTULO 6. Educação ambiental: aspectos da legislação


Atividade 15

Ligando as ideias

Pág.: 116

Enunciado

Você sabe a diferença entre educação ambiental formal, não-formal e informal? Acesse o texto EDUCAÇÃO AMBIENTAL: extraído da dissertação de Maria Isabel de Miranda Palma, que está disponível na biblioteca virtual da disciplina, e verifique as diferenças existentes entre esses tipos de educação ambiental.

Roteiro

Construa conceitos sobre os tipos de educação ambiental e levante exemplos de atividades de educação ambiental realizadas em sua cidade ou região classificando-as.

Questões a discutir

Você sabe a diferença entre educação ambiental formal, não-formal e informal?

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais no relatório da atividade.

Fontes de pesquisa recomendadas

Notas de estudo e leitura do documento solicitado.




Atividade 16

Ligando as ideias

Pág.: 121

Enunciado

Você sabe o que foi proposto na Conferência de Tbilisi?

Roteiro

Leia o texto e reflita sobre as ideias ali apresentadas, lembrando que elas foram trazidas no ano de 1997.

Questões a discutir

As propostas da Conferência de Tbilisi.

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais e comentários no relatório da atividade.

Fontes de pesquisa recomendadas

Texto disponibilizado na biblioteca da disciplina.




Atividade 17

Construindo Conceitos

Pág.: 138

Enunciado

Quais são ao ser ver, as ações de educação ambiental mais apropriadas para fortalecer o processo de Gestão dos Recursos Hídricos em sua região? Organize suas reflexões quanto à educação ambiental formal, não-formal e informal.

Roteiro

Revisão das notas de estudo e dos conhecimentos práticos que foram desenvolvidos em suas ações na GRH Local.

Questões a discutir

Ações de educação ambiental apropriadas para fortalecer o processo de Gestão dos Recursos Hídricos em sua região.

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais no relatório da atividade. Inclusão de comentários no Fórum da Atividade na disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e estudos temáticos, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina, Suas notas de Estudo, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina, visitas técnicas e atividades desenvolvidas na GRH local.


CAPÍTULO 7. A integração das políticas nacionais: os desafios da gestão.

Atividade 18

Ligando as ideias

Pág.: 143

Enunciado

Que situações ambientais, em sua região, poderiam motivar um processo de mobilização cidadã com vistas a melhorar a qualidade de vida local?

Roteiro

Revisão de suas notas de estudo, revisão dos seus conhecimentos práticos obtidos em suas interações no município, conversas com gestores locais.

Questões a discutir

Situações motivadoras de um processo de mobilização cidadã para melhorar a qualidade de vida.

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais no relatório da atividade. Inclusão de comentários no Fórum da Atividade na disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e estudos temáticos, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina.




Atividade 19

Construindo Conceitos

Pág.: 144

Enunciado

Faça um texto síntese contendo suas considerações sobre os desafios em sua região para a promoção da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, incluindo sugestões de encaminhamento para tratar as questões levantadas.

Roteiro

Utilize como base suas experiências pessoais no setor e também as reflexões que foram surgindo ao longo do estudo desta disciplina.

Questões a discutir

Desafios para a promoção da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Local.

Relatório / Resultados esperados

Anotações individuais no relatório da atividade. Inclusão de comentários no Fórum da Atividade na disciplina.

Fontes de pesquisa recomendadas

Relatórios e documentos de órgãos locais, observação em campo, elementos conceituais trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina, suas notas de estudo.


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