Aula 3 – Provisões, Despesas antecipadas, Operações com Duplicatas



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Aula 3 – Provisões, Despesas antecipadas, Operações com Duplicatas.




  1. Provisões

As provisões, sejam as do ativo, sejam do passivo, são contas que representam despesas futuras que podem ocorrer sob a forma de pagamentos ou mesmo perda de um determinado ativo (parcial ou integral).

As provisões são de natureza credora e, portanto, quando integram o ativo, são representadas como contas retificadoras (redutoras) desta classe.

A seguir veremos os principais tipos de provisões e sua contabilização.


    1. Provisões do ativo



      1. Provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD)

Esta provisão tem por finalidade ajustar as contas de direitos a receber para o seu valor provável de realização. Sendo assim, a empresa, com base no seu histórico, estima, no exercício anterior, uma determinada taxa de inadimplência. Esta taxa é aplicada ao total dos valores a receber e o resultado é lançado como despesa em contrapartida à conta de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) ou Provisão para Devedores Duvidosos (PDD).

Exemplo: o histórico da empresa ABC dos últimos três anos mostra que a inadimplência média das duplicatas emitidas é de 10%. Determinar a provisão a constituir para um valor de $ 2.000 de duplicatas a receber.

PCLD = 10% de $ 2000 = $ 200

Constituição da PCLD

Créditos de Liquidação Duvidosa (despesa)

a PCLD (retificadora do ativo)..........................$ 200

Quando a perda, de fato, ocorre, deve-se baixar a provisão contra os valores a receber. Nesta situação, podem ocorrer três casos: a PCLD é igual ao valor da perda, maior que a perda ou menor que a perda.

Se o valor da PCLD for igual ou maior que a perda a ser reconhecida, basta baixar a provisão contra o direito a receber perdido.

Exemplo: perda de $ 150, com PCLD constituída em $ 200.

PCLD


a Duplicatas a receber.......................................150

Na hipótese de a perda ser maior que a PCLD constituída, deve-se complementar a perda do ativo com um lançamento em conta de despesa.

Exemplo: perda de $ 300, com PCLD constituída no valor de $200.

Diversos


a Duplicatas a receber

PCLD...........................................................200

Baixa de duplicatas incobráveis (despesa).100..300

Importante: ao final do exercício, pode ser necessária a complementação da PCLD.

Exemplo: PCLD constituída de $ 200. O histórico de inadimplência da empresa indica a constituição de provisão de 10% dos títulos a receber, que totalizam $ 5.000.



Solução

A PCLD a ser constituída para o exercício seguinte deverá ser de $ 500 (10% de 5.000), entretanto já há $ 200 em PCLD remanescente do período anterior. Neste caso, basta complementar a PCLD existente em $ 300, para completar o total de $ 500.



Contabilização

Créditos de Liquidação Duvidosa

A PCLD..................................................300


      1. Provisão para ajuste a valor de mercado (PAVM)

Esta provisão do ativo (conta redutora) tem como finalidade ajustar o valor das mercadorias ou bens produzidos pela empresa que estejam estocados. A Lei 6.404/76 disciplina assim este assunto:

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:



II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;”

Exemplo:


As mercadorias A, B e C apresentavam os seguintes valores de aquisição:

Mercadoria

Valor de estoque

A

500

B

300

C

700

Na data do balanço, o valor de mercado das mercadorias A, B e C era o seguinte:

Mercadoria

Valor estoque

Valor mercado

A

500

600

B

300

200

C

700

400

Cálculo da provisão para ajuste a valor de mercado:

Conforme determina a Lei 6.404/76, apenas deve-se constituir a PAVM no caso de o valor de mercado ser inferior ao de aquisição (ou estoque). Portanto, não será constituída provisão para ajuste do valor da mercadoria ‘A’, uma vez que seu preço de mercado está maior que o valor de aquisição. Sendo assim, o valor total da provisão a ser constituída será calculado conforme a tabela a seguir:



Mercadoria

Provisão

B

300 – 200 = 100

C

700 – 400 = 300

TOTAL

400

O lançamento referente à constituição da PAVM será:

Despesa de PAVM

a PAVM..............................................400

No Balanço Patrimonial a conta que controla o estoque de mercadorias será representada no ativo assim:

Mercadorias................................................1.500

PAVM...........................................................(400)



      1. Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos

Trata-se de conta retificadora do Ativo Não Circulante – Investimentos. São perdas prováveis em participações permanentes avaliadas pelo custo de aquisição. Para constituir esta provisão, a perda deve ser comprovada como permanente e que não será modificada em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas. Os lançamentos de constituição e baixa são similares aos das demais provisões do ativo.

      1. Reversão de provisões

A reversão, ou cancelamento de uma provisão representará uma receita operacional para a entidade. O lançamento será, no caso de reversão de provisão no valor de $ 1.000:

Despesa de Provisão

a receita de reversão de provisão................1.000


    1. Provisões do Passivo

1.2.1. Provisão para 13º salário

Trata-se de provisão destinada a reconhecer a despesa de 13º salário que ocorrerá ao final do ano ou quando da demissão de empregados, pelo regime de competência.

1.2.2. Provisão para férias

Similar à provisão para 13º salário, representa o reconhecimento da despesa de salários relativos às férias.

1.2.3. Provisão para pagamento de tributos

Os tributos são reconhecidos no resultado, porém serão pagos em data futura. Enquanto não ocorre o efetivo pagamento, estas despesas devem ser reconhecidas, em obediência ao regime de competência, por meio de constituição de provisão do passivo. Exemplos: Provisão para IR, Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

1.2.4. Provisão para contingências

Esta provisão corresponde ao reconhecimento de perdas que, de fato, ainda não ocorreram, mas que apresentam grande probabilidade de se materializarem. É o caso de ações judiciais ainda não transitadas em julgado, mas que a empresa reconhece que há grande chance de perder e, em conseqüência ter que efetuar pagamentos à outra parte. Trata-se de aplicação do princípio da prudência.



IMPORTANTE

O Manual de Contabilidade Societária, alinhando-se aos padrões internacionais, recomenda que o termo “Provisão” seja aplicado apenas às obrigações para com terceiros cujo valor e prazo de liquidação possuam certo grau de incerteza.

Para as provisões do ativo o manual propõe o uso da expressão “Perdas Estimadas”, por tratar-se de aplicação de ajuste a valor recuperável. Em relação às provisões do passivo, o manual recomenda que, aquelas que se tratarem de valores reconhecidos no passivo em razão do regime de competência, não mais devem ser denominadas de provisões, pois não carregam as incertezas em relação a prazo ou valor. Por exemplo, segundo o manual, não se deve empregar a conta “Provisão para férias”, mas a conta “Férias a pagar”.

Entretanto, o termo “provisão” ainda é bastante empregado quando se trata de assuntos tributários, especialmente quando da apuração do lucro real, quando o Regulamento do Imposto de Renda determina, por exemplo, que:

Art. 337.  O contribuinte poderá deduzir, como custo ou despesa operacional, em cada período de apuração, importância destinada a constituir provisão para pagamento de remuneração correspondente a férias de seus empregados (Decreto-Lei nº 1.730, de 1979, art. 4º, e Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, inciso I).” (grifo nosso).

CPC 25 – Provisão e Passivo e Ativo Contingentes

O pronunciamento contábil CPC 25, tornado obrigatório para os profissionais de contabilidade pela Resolução CFC 1.180/09, que aprovou a NBC T 19.7 (atual NBC TG 25), disciplina o reconhecimento e divulgação de provisões.

Segundo a supramencionada norma, as provisões podem ser distinguidas de outros passivos quando há incertezas sobre prazos e valores que serão desembolsados ou exigidos para sua liquidação. Os passivos e ativos contingentes não são reconhecidos em razão de sua existência depender de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da instituição.

Segundo o CPC 25, item 14, uma provisão deve ser reconhecida (registrada no passivo) quando:



  1. A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

  2. Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

  3. Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não somente uma obrigação presente, mas também a probabilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar essa obrigação. Para a finalidade do CPC 25, uma saída de recursos ou outro evento é considerado como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer, isto é, se a probabilidade de que o evento ocorrerá for maior do que a probabilidade de isso não acontecer. Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota.

Um passivo contingente não deve ser reconhecido. Caso seja possível que envolva a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ele deve ser divulgado em notas explicativas. Se a possibilidade dessa saída for remota, nem a divulgação em notas explicativas é necessária.

Os ativos contingentes surgem da possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade de eventos não esperados ou não planejados. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Esses ativos não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização de ganho seja praticamente certa, o que deixa de caracterizá-lo como contingente.

Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente.

Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros.

Os quadros 1 e 2 a seguir resumem a aplicação do CPC 25 às provisões e passivos e ativos contingentes.



Quadro 1. Provisões e passivos contingentes.



Quadro 2. Ativo contingente.

Por fim, o CPC 25 trata também do Reembolso, que fica caracterizado em situações nas quais se espera que a parte ou o todo o desembolso necessário para liquidar uma provisão seja reembolsado pela outra parte.

O quadro 3 resume o tratamento das situações relativas ao reembolso.

Quadro 3. Reembolso.



  1. Despesas Antecipadas

Representam direitos da empresa decorrentes de pagamento de despesas cujo fato gerador ainda não ocorreu.

Exemplo: em agosto de 2008 a empresa ABC contratou seguro de imóvel no valor de $ 2.400, válido por 12meses, pagando o valor total do seguro à vista. Determinar a despesa de seguros que deve ser reconhecida em 31 de dezembro do mesmo ano.



Solução

A despesa de seguro deve ser reconhecida no momento de sua ocorrência, ou seja, pelo transcurso do tempo em que o segurado permanece coberto pela seguradora. A partir do valor pago e do prazo do contrato, pode-se inferir que a despesa mensal de seguro é de $200 ($2.400 /12).

Deste modo, a despesa de seguro em 31 de dezembro de 2008 será de $ 1.000 (5meses X $200/mês).

Lançamentos:



Na contabilização do pagamento antecipado do seguro em cheque, à vista.

Seguros a vencer (Ativo – direito)

a Bancos.....................................................2.400

Apropriação mensal da despesa de seguro

Despesa de seguros

a seguros a vencer ...............................200

Apropriação da despesa total de seguros referente ao exercício de 2008, caso esta despesa não seja reconhecida mensalmente.

Despesa de seguros

a seguros a vencer ....................................1.000

Observação: as receitas antecipadas são contabilizadas de forma semelhante às despesas antecipadas, porém representam obrigações e, portanto serão registradas no passivo. O reconhecimento da receita ocorrerá mediante ocorrência do seu fato gerador, em obediência ao princípio da competência.

No exemplo anterior, a seguradora deverá reconhecer recebimento do seguro como receita antecipada (passivo), pois o tempo ainda não transcorreu. A cada mês, a receita antecipada de seguros (passivo) deve ser baixada pelo reconhecimento da receita, mediante o seguinte lançamento:

Receita antecipada de seguros

a receita de seguros...........................................200


  1. Operações com Duplicatas

Duplicatas são títulos de crédito emitidos pelo credor contra seu devedor.

A empresa pode antecipar as duplicatas que emitir junto a uma instituição financeira. Esta operação é denominada ‘Desconto de duplicatas’ e dá origem a uma obrigação denominada ‘Duplicatas descontadas’ (passivo), pois a empresa, mesmo após descontar o título, continua responsável pela sua quitação.

De fato a operação de desconto de duplicatas constitui uma operação de crédito lastreada (garantida) em títulos.

Antes das alterações no sentido da convergência aos padrões internacionais, a conta ‘Duplicatas Descontadas’ era registrada como retificadora do ativo, mais especificamente da conta ‘Duplicatas a Receber’.

A operação de desconto, em sua essência, é uma operação de crédito, sobre a qual incidirá a cobrança de juros, IOF (tributo) e outros encargos.

Embora a duplicata tenha sido descontada, seu valor ainda permanece no ativo, pois a empresa é responde subsidiariamente pelo seu pagamento, caso o credor, na data prevista no título, não o faça à instituição financeira.

Caso o devedor original da duplicata efetue o pagamento na data prevista, apenas deve-se dar baixa do valor da duplicata recebida pelo banco em contrapartida à conta ‘Duplicatas Descontadas’ (passivo).

Na hipótese de a duplicata não ser quitada na data do seu vencimento, a instituição financeira debitará da conta bancária da empresa o valor do título acrescido de multa, juros e outros encargos que possam estar estabelecidos em contrato firmado entre a empresa e a instituição financeira.

Por fim, cabe ressaltar, que pode ser necessário constituir PCLD (ou PECLD, de acordo com a terminologia atual) para as duplicatas a receber, cujo funcionamento já foi analisado.

Exemplo: emissão de duplicatas no valor de $ 2.000, em razão de prestação de serviços.

Duplicatas a receber

A receita de serviços..................................2.000

Desconto de duplicatas no valor de $ 800, com juros de $ 100, relativos a 2 meses de antecipação da data de recebimento. Sobre a operação também incidiu IOF de $ 30 e outros encargos no valor de $ 20, cobrados no momento do desconto.

Contabilização antes da convergência aos padrões internacionais

Diversos


a Duplicatas descontadas

Bancos........................................650

Despesa de IOF............................30

Despesa com encargos................20

Juros a transcorrer......................100........800

Constituição de PECLD no valor de 10% do saldo de Duplicatas a receber.

Despesa de PECLD

a PECLD............................................................200

Aviso do banco de que as duplicatas descontadas foram recebidas na data prevista, ocasionado a baixa das duplicatas descontadas no balanço da empresa.

Duplicatas descontadas

a duplicatas a receber........................................800

As duplicatas descontadas não foram recebidas na data prevista e, portanto, o banco deduziu o seu valor acrescido de multa de $ 80 da conta bancária da empresa.

Diversos

a Bancos


Multa...................................................80

Duplicatas descontadas.....................800....880

Reconhecimento da perda do valor da duplicata por considerá-la incobrável. Observe que a PECLD constituída é insuficiente para cobrir a perda, sendo necessária a complementação em conta de despesa denominada ‘Títulos incobráveis’.

Diversos


a Duplicatas a receber

Títulos incobráveis (despesa)............600

PECLD........................................... ...200......800

Registro inicial e apropriação de encargos financeiros após a convergência aos padrões internacionais.

Supondo o desconto da mesma duplicata do exemplo anterior, teríamos os seguintes valores:

Duplicatas descontadas = 800

Despesas diversas (IOF + encargos) = 30 + 20 = 50

Juros a Transcorrer = 100

Pelas regras atuais, o valor nominal das duplicatas descontadas deve ser lançado no passivo, na conta ‘Duplicatas Descontadas’, retificado pela conta ‘encargos financeiros a transcorrer’, a qual reunirá o IOF, os encargos e os juros a transcorrer (30 + 20 + 100 = 150).



Lançamento

Diversos


a Duplicatas descontadas

Bancos...............................................650

Encargos financeiros a transcorrer...150...800

No balanço, teríamos



A apropriação dos encargos financeiros deve ocorrer pelo método da taxa de juros efetiva.

Se considerássemos apenas a os juros para contabilização da operação, concluiríamos que a taxa de juros seria de 6,90% ao mês (taxa de juros que capitaliza, de forma composta, 100 sobre 700 em dois meses).

Entretanto, o IOF e os encargos somente ocorreram em razão da operação e reduzem o valor líquido a ser recebido.

A apropriação ao resultado deve ser pela taxa efetiva da operação, que é de 10,94% ao mês.

O reconhecimento da despesa ao final do 1º mês seria:

Despesa Financeira = 10,94% x 650 = 71,11

Despesa de juros = 6,90% x 700 = 48,30

Custos a amortizar = 71,11 – 48,30 = 22,81

Lançamento

Encargos Fin. a Transc

a Despesa Financeira.....................71,11

[Juros = 48,30]

[amortização de custos = 22,81]

O reconhecimento da despesa ao final do 2º mês seria:

Despesa financeira = 10,94%x(650 + 71,11) = 78,89

Juros = 6,90%x 748,30 = 51,70

Custos a amortizar = 78,89 – 51,70 = 27,19

Lançamento

Despesa financeira

a Encargos Fin. a Transc........................78,89

[juros = 51,70]

[amortização de custos = 27,19]

Importante

Segundo a NBC T 19.22 – Custos de Empréstimos (CPC 20), os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável formam parte de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesas.

Custos de empréstimos são juros e outros custos em que entidade incorre em conexão com o empréstimo, enquanto um ativo qualificável é aquele que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendida.

Segundo o item 7 da NBC T 19.22, ativos financeiros e estoques que são manufaturados, ou produzidos, ao longo de um curto período de tempo, não são ativos qualificáveis. Da mesma forma, ativos que estão prontos para seu uso ou venda pretendida, quando adquiridos, não são ativos qualificáveis.

A NBC T 19.22 ainda indica que os seguintes ativos podem ser qualificáveis: estoques, planta para manufatura, usina de geração de energia, ativo intangível e propriedade para investimento.

EXERCÍCIOS


  1. (FGV – SENADO FEDERAL ANALISTA LEGISLATIVO CONTABILIDADE 2008) Em relação aos interesses dos principais usuários da informação contábil, assinale a afirmativa incorreta.

(A) Os acionistas atuais da empresa têm grande interesse na sua rentabilidade atual.

(B) Os investidores que podem se tornar acionistas futuros efetuam um confronto da rentabilidade da empresa comparando com as diversas opções existentes no mercado.

(C) O governo foca na análise do fluxo de caixa da empresa para determinar o imposto a ser pago.

(D) Os financiadores concentram-se na capacidade de a empresa pagar os valores dos financiamentos e dos juros.

(E) Os empregados analisam a capacidade da empresa em efetuar o pagamento dos salários e em sua capacidade de expansão.

Considere que determinada companhia metalúrgica fabricante de artefatos para cozinha tenha adquirido cinco toneladas de chapas de aço pelo valor de R$ 250.000,00, a serem pagos em trinta dias.

Com base nessa situação, julgue os itens subsequentes.




  1. (CESPE – STM Analista Contábil 2011) Tal transação afeta positivamente a situação patrimonial líquida da entidade.



  1. (CESPE – STM Analista Contábil 2011) O momento adequado para contabilização da transação mencionada independe da data de entrada da mercadoria na metalúrgica.




  1. (CESPE – STM Analista Contábil 2011) Nessa situação, configura-se um fato contábil modificativo aumentativo.




  1. (CESPE – STM Analista Contábil 2011) Caso a transação esteja isenta de impostos, o evento será adequadamente representado na contabilidade por um lançamento de primeira fórmula.




  1. (FEPESE - Auditor Fiscal SC 2010) Segundo a teoria materialista, as contas são clas­sificadas em:

a. ( ) Materiais e imateriais.

b. ( ) Materiais e diferenciais

c. ( ) Patrimoniais e de resultado.

d. ( ) Contas ativas e resultado.

e. ( ) Integrais e diferenciais.


Em relação às contas que são evidenciadas no balanço patrimonial, julgue os próximos itens.


  1. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) Depreciação acumulada, participações em outras empresas e perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa são contas redutoras dos elementos patrimoniais.




  1. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) A reserva legal e a reserva estatutária compõem o patrimônio líquido, e a reserva especial para dividendo obrigatório compõe o passivo exigível.




  1. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) Participações em outras empresas, caixa e equivalentes de caixa e imposto a recuperar são contas do ativo.




  1. (UNIVERSA - IPHAN CONTABILIDADE 2009) A empresa Comércio e Indústria Y Ltda contratou o aluguel de sua loja pelo período de 18 meses a partir de 1°.5.20X2. Pagou ao locador, no mesmo dia, o valor total de R$ 1.260,00 para manter o aluguel mensal sem reajuste. O contador, de posse da documentação e sabendo que a empresa adota o regime de competência, registrou o fato corretamente. Assinale a alternativa que indica como os elementos apresentados estarão dispostos em 31.12.20X2.

(A) R$ 1.260,00 (18 meses) como Despesa.

(B) R$ 840,00 (1 ano) como Despesa e R$ 420,00 (6 meses) como Ativo Circulante.

(C) R$ 840,00 (1 ano) como Despesa e R$ 420,00 (6 meses) como Ativo Realizável a Longo Prazo.

(D) R$ 560,00 (8meses) como Despesa e R$ 700,00 (10 meses) como Ativo Circulante.

(E) R$ 630,00 (8 meses) como Despesa, R$ 315,00 (4 meses) como Ativo Circulante e R$ 315 (6 meses) como Ativo Realizável a Longo Prazo.




  1. (FGV – SENADO FEDERAL ANALISTA LEGISLATIVO CONTABILIDADE 2008) A Companhia Z apresentava os seguintes saldos das contas patrimoniais em 31/12/X0:

- Caixa: 50.000;

- Provisão para Riscos de Contingências: 10.000;

- Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: 15.000;

- Contas a Receber 80.000; Reserva de Lucros: 45.000;

- Contas a pagar: 18.000;

- Estoques: 100.000;

- Despesas Antecipadas: 20.000.

Considerando que todas as contas serão realizadas dentro de um ano, o valor do Ativo Circulante, em 31/12/X0, é de:

(A) 235.000.

(B) 250.000.

(C) 245.000.

(D) 225.000.

(E) 260.000.

Uma empresa de aluguel de veículos realizou, sob o regime de competência, as seguintes operações. Em 1.º/1/2010, a empresa alugou, por dois anos, à quantia de R$ 3.000,00 mensais, uma garagem de 400 m², com vencimento no décimo dia útil do mês seguinte. Em 1.º/3/2010, pagou com desconto o aluguel de vagas em prédio-garagem pelo o período de abril/2010 a março/2011, no valor de R$ 4.800,00. Em 1.º/6/2010, recebeu R$ 45.000,00, pelo serviço de aluguel de minivan para os 10 meses seguintes, inclusive junho. Em 2010, essa empresa recebeu R$ 254.000,00, referentes aos aluguéis de carros do tipo passeio, durante o período. Em 1.º/10/2010, a empresa alugou, por quatro meses, veículos utilitários para o órgão fiscalizador do programa de combate à dengue, por R$ 200.000,00, a serem recebidos no ano seguinte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.


  1. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) Durante 2010, a despesa de aluguel da garagem deverá ser, no mínimo, igual a R$ 36.000,00.




  1. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) No final de 2010, o saldo contabilizado pela empresa em despesas antecipadas de aluguel deverá ser superior a R$ 4.800,00.




  1. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) A receita de aluguel dos veículos, no ano de 2010, será inferior a R$ 290.000,00.




  1. (CESPE – ABIN Agente Técnico de Inteligência Contabilidade 2010) Durante o ano de 2010, serão contabilizados, no mínimo, créditos no valor de R$ 31.500,00 nas receitas diferidas de aluguel.




  1. (ESAF – AFRFB) A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa comercial Concórdia Sociedade Anônima e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008:




Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrará:
a) um balancete fechado em R$ 773.050,00.

b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00.

c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00.

d) um endividamento de R$ 167.050,00.

e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00.


  1. (ESAF – AFRFB 2009) A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte.

Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008:
a) a situação líquida da empresa foi superavaliada.

b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado.

c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida.

d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida.

e) a situação líquida da empresa não foi afetada.


  1. (ESAF – AFRFB 2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa:



Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de:
a) R$ 1.930,00.

b) R$ 3.130,00.

c) R$ 2.330,00.

d) R$ 3.020,00.

e) R$ 2.480,00.


  1. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010) A empresa Material de Construções Ltda. Adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação.

Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender.

O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo


a) composto aumentativo.

b) composto diminutivo.

c) modificativo aumentativo.

d) modificativo diminutivo.

e) Permutativo.


  1. (ESAF – AFRFB 2009) Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados:

Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00

Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00

Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00

Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00

Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00

Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00

Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias.

Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão devedores e credores de:

a) R$ 51.000,00.

b) R$ 54.540,00.

c) R$ 60.460,00.

d) R$ 60.500,00.

e) R$ 61.060,00.



  1. (ESAF – AFRFB 2009) Considere o exemplo da Chácara Caçula. Ela possui 1.000 frangos de corte para revender. Quatrocentos deles foram comprados de João Batista e ainda não foram pagos. Trezentos desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda realizada a prazo, em que o preço unitário foi nove reais e o imposto foi de 10%. A atividade empresarial é exercida em instalações próprias, mas o equipamento é alugado de terceiros.

Na avaliação monetária dessa chácara temos que:

1. as instalações físicas valem R$ 10.000,00;

2. os equipamentos valem R$ 5.000,00;

3. o aluguel mensal dos equipamentos é de R$ 300,00;

4. o salário mensal do caseiro é de dois salários-mínimos;

5. os frangos custaram R$ 8,00 por unidade, isentos de impostos.

Calculando-se o patrimônio final dessa entidade, com base nas informações prestadas, certamente, no início do ano se encontrará um:

a) patrimônio líquido de R$ 13.600,00.

b) patrimônio líquido de R$ 14.800,00.

c) passivo exigível de R$ 3.200,00.

d) patrimônio bruto de R$ 18.300,00.

e) patrimônio bruto de R$ 23.300,00.



  1. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010) A empresa Modistas da Moda S/A, tem um histórico de perdas no recebimento de seus créditos, por isto, não costuma negligenciar a utilização de provisão para riscos de crédito.

Sob esse aspecto, verificamos que do balanço patrimonial de 2008 constou a conta Provisão para Devedores Duvidosos com saldo de R$ 2.300,00.

Ao longo do exercício de 2009 foram comprovadas perdas efetivas no recebimento de créditos, no valor de R$ 1.100,00, e a estimativa de perdas que se faz para 2010, monta a R$ 1.800,00.

Com base nessas informações, pode-se dizer que a empresa deverá lançar na Demonstração do Resultado do Exercício, relativa a 2009, uma despesa provisionada para risco de crédito no montante de
a) R$ 3.000,00

b) R$ 2.900,00

c) R$ 1.800,00

d) R$ 1.100,00

e) R$ 600,00


  1. (ESAF – AFRFB 2009) No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007, a empresa Previdente S.A. apresentava a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo de R$ 13.200,00. Durante o ano de 2008 a empresa baixou créditos incobráveis no valor de R$ 7.000,00 e teve comprovada a experiência de perdas no recebimento de créditos, ocorrida nos últimos três anos, em média de 4%.

Em 31/12/2008, data de encerramento do exercício social, a empresa tinha créditos a receber no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 20.000,00 eram devidos por uma firma que abriu concordata, conseguindo um acordo judicial à base de 68%.

Ao contabilizar uma nova provisão no exercício de 2008, o contador deverá constituir para o balanço um saldo de

a) R$ 12.800,00.

b) R$ 5.800,00.

c) R$ 7.200,00.

d) R$ 6.000,00.

e) R$ 19.600,00.


  1. (CESGRANRIO – PETROBRAS Contador Jr. 2010) Dados extraídos da contabilidade da Companhia Frizomar S.A. sobre as mercadorias destinadas à venda em 31/12/2008:

Considerando-se exclusivamente as informações acima, o valor das avaliações dos estoques em 31/12/2008, em reais, será


(A) 57.450,00

(B) 55.250,00

(C) 53.250,00

(D) 51.320,00

(E) 51.230,00


  1. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010 - Adaptada) De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, um passivo deve ser classificado como Passivo Contingente quando satisfizer um dos seguintes critérios:

a) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade.

c) está detido essencialmente para a finalidade de ser negociado.

d) deverá ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço.

e) a entidade não tem um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.




  1. (FUNIVERSA – ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2010) Em 1º/1/20X1, uma empresa tinha R$ 100.000,00 de saldo devedor na conta clientes e R$ 3.000,00 de saldo credor na conta Provisão para Devedores Duvidosos (PDD). Em 31/12/20X1, o saldo na conta clientes era de R$ 75.000,00 e, daqueles R$ 100.000,00 existentes em 1º de janeiro, a empresa, durante o exercício, recebeu R$ 98.000,00. Considerando que a empresa sempre aplica o percentual de 3% para constituição da PDD no final do exercício e que, na demonstração do resultado do exercício, não consta nenhum valor para reversão de PDD, assinale a alternativa correta.




  1. A empresa, durante o exercício de 20X1, recebeu exatamente R$ 25.000,00 referentes a direitos de exercícios anteriores.

  2. A empresa, em 31/12/20X1, constituirá uma nova provisão para devedores duvidosos por meio do lançamento:

D – Despesa com PDD – R$ 250,00

C – PDD - R$ 250,00



  1. A empresa, durante o exercício de 20X1, recebeu exatamente R$ 2.000,00 referentes a direitos de exercícios anteriores.

  2. A empresa, em 31/12/20X1, constituirá uma nova provisão para devedores duvidosos por meio do lançamento:

D – Despesa com PDD – R$ 1.250,00

C – PDD - R$ 1.250,00



  1. A empresa, em 31/12/20X1, constituirá uma nova provisão para devedores duvidosos por meio do lançamento:

D – Despesa com PDD – R$ 2.250,00

C – PDD - R$ 2.250,00




  1. (FGV - FISCAL DE RENDAS RJ 2010) A Cia Nova Friburgo recebeu em dezembro de 2009 uma intimação de um cliente por um produto comprado ter apresentado defeito. Os departamentos contábil e jurídico da empresa analisaram a intimação, apresentaram a defesa e julgaram que a perda da causa é possível.

Ao mesmo tempo, foi verificado que se a Cia Friburgo tiver que pagar a indenização ao cliente, ela poderá exigir o ressarcimento de cerca de 80% do valor da indenização cobrada para a empresa fornecedora de matéria prima.

No momento da elaboração das Demonstrações Contábeis de 31.12.2009 a empresa, de acordo com as normas contábeis brasileiras apresentadas no Pronunciamento CPC25, aprovado pelo CFC, analisou a situação e adotou o seguinte procedimento:


(A) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 100% da indenização cobrada.

(B) a empresa apresentou sua posição em notas explicativas.

(C) a empresa não teve obrigação de evidenciar o fato.

(D) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 20% da indenização cobrada.

(E) a empresa constituiu uma Reserva para Contingência pelo valor de 100% da indenização cobrada.
Julgue os seguintes itens, relativos ao reconhecimento de passivos e suas provisões.


  1. (CESPE - CORREIOS CONTADOR 2011) Deve-se registrar em conta de passivo uma obrigação presente que provavelmente requeira um sacrifício de ativos.




  1. (CESPE - CORREIOS CONTADOR 2011) Quando uma obrigação presente ou possível provavelmente não exija sacrifício de ativos, o reconhecimento de qualquer provisão é inexigível. Entretanto, exige-se a divulgação como passivo contingente.




  1. (CESPE - CORREIOS CONTADOR 2011) A divulgação de um passivo contingente é feita no grupo de passivos não circulantes.




  1. (CESPE – Auditor Fiscal da Receita Estadual 2008) Uma empresa que ofereça, por certo prazo, garantia de manutenção e bom funcionamento de um equipamento que seja objeto do seu negócio, deve efetuar uma provisão para os prováveis dispêndios que terá em decorrência desse compromisso. Ainda que se trate de uma estimativa, tal valor deverá figurar no passivo do balanço patrimonial dessa empresa.




  1. (ESAF – CVM Analista Normas Contábeis e Auditoria 2010) O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando:

a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento.

b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas.

c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas.

d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber.

e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber.



  1. (ESAF – AFRFB 2009) A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado.

Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil:

a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa.

b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros.

c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros.

d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros.

e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas.



  1. (ESAF - Técnico da Receita Federal 2000) Observe o seguinte lançamento, constante do Diário da Firma Violetas – ME, do qual foi, cuidadosa e didaticamente, suprimido o histórico para fins de concurso.



O histórico suprimido no lançamento supra descrito deverá descrever a

a) quitação de desconto bancário, com devolução de duplicatas não recebidas.

b) quitação de desconto bancário, com liquidação de duplicatas recebidas.

c) contratação de desconto bancário, com entrega de duplicatas, recebendo parte do dinheiro em conta corrente.

d) quitação de desconto bancário, com devolução de duplicatas não recebidas e liquidação de duplicatas recebidas.

e) quitação de desconto bancário, com liquidação de duplicatas recebidas e devolução de duplicatas não recebidas.



  1. (CESPE – STM Analista Contábil 2011) Considere o lançamento a seguir.

D – Bancos conta movimento R$ 97.500,00

D – Juros passivos R$ 2.500,00

C – Duplicatas Descontadas R$ 100.000,00
Nesse lançamento, são utilizadas contas patrimoniais e de resultado e há redução da situação patrimonial líquida.


GABARITO

(X) o valor encontrado foi de R$ 6.600,00



(*) a questão deveria estar ERRADA (discordamos do gabarito)




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