Aulas e professores régios no recôncavo da guanabara (1808-1837) Jordania Rocha de Q. Guedes – unirio/ capes1



Baixar 42.76 Kb.
Encontro31.07.2016
Tamanho42.76 Kb.
AULAS E PROFESSORES RÉGIOS NO RECÔNCAVO DA GUANABARA

(1808-1837)
Jordania Rocha de Q. Guedes – UNIRIO/ CAPES1

jordaniaguedes@yahoo.com.br
PALAVRAS CHAVE: Aulas Régias. Instituições escolares. Escolarização.
Este trabalho é fruto da pesquisa em andamento acerca das práticas e formas educativas no município de Iguassú no século XIX, município hoje conhecido como Nova Iguaçu na Baixada Fluminense no Rio de Janeiro.

A reconstrução da trajetória de professores régios de primeiras letras nas Freguesias de Nossa Senhora da Piedade do Iguassú e Nossa Senhora do Pilar2, foi mapeada através de fontes que estão sob a guarda do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, dentro da perspectiva do levantamento de fontes para a construção da história das instituições e formas escolares na região neste período histórico3.

Produções de estudos referentes à história da educação no Século XIX no Rio de Janeiro, sobre a Corte e sobre a Província são frequentes , entretanto, ao buscarmos pesquisas acerca das regiões que estavam em torno dos grandes centros, são poucas as produções, justificadas pela dificuldade de acesso as fontes, uma vez que não houve uma preocupação da maioria dos municípios em preservar as suas memórias. Em Nova Iguaçu, esforços de preservação têm sido feitos pelo IPAHB (Instituto de Pesquisas Históricas da Baixada Fluminense)4, pelos Amigos do Patrimônio Histórico da Baixada Fluminense e ainda podem ser encontrados em obras como as do professor Ruy Afrânio Peixoto5. Todavia, as fontes principalmente deste período histórico estão distribuídas por acervos do Arquivo Nacional, IHGB, Arquivo do Estado do Rio de Janeiro, Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, Mosteiro de São Bento e alguns particulares, a junção das mesmas tem se configurado em um imenso quebra-cabeça.. Esforços no período referente à primeira república têm sido feitos por Amália Dias6 e há ainda estudos referentes à Escola Regional de Merity e a professora Armanda Álvaro Alberto7.

As lacunas existentes na história devem ser questionadas, um historiador não deve intuir apenas a partir dos documentos, mas também na ausência dos mesmos, sempre se questionando sobre os problemas e limitações de trabalhos com fontes. (FÁVERO, 2009, p. 118).

Portanto este estudo acerca das Instituições e formas escolares em Iguassú, que foi o primeiro município criado na região no ano de 1833, local politicamente e economicamente estratégico para o Império Brasileiro, revela-se como o precursor em defesa do resgate e construção de uma História da Educação no Recôncavo da Guanabara do século XIX.
AS AULAS RÉGIAS DE PRIMEIRAS LETRAS NO PILAR E EM PIEDADE DO IGUASSÚ

A monarquia lusa com o alvará de 1759 assume a reorganização do sistema educacional luso brasileiro implantando através da Reforma dos Estudos Menores As aulas Régias. (CARDOSO 2008, p.01).

Os Estudos Menores correspondiam ao ensino primário e secundário. Aulas de ler, escrever e contar, chamadas de primeiras letras e Aulas de Humanidades , que abrangiam as aulas de Gramática, Latim, Retórica, Poesia. Em 1759 foram implantadas as aulas de Humanidades e as aulas de primeiras letras em 1772 na segunda fase da Reforma.(CARDOSO, 2008, p.02).

Após a expulsão dos jesuítas do território brasileiro, foi necessária uma reorganização do ensino oficial público, que não foi realizado de forma homogênea e extensiva a toda a população. Segundo Gondra e Schueler (2008,p.25), o sistema de aulas régias permaneceu entre os anos de 1759 a 1822, ano em que passou a ser chamado de aulas públicas. Cardoso (2003, p. 137), afirma que algumas práticas das aulas régias ainda perduraram até mesmo após o Ato Adicional de 1834, o que justifica o que é possível encontrar através das fontes nas Freguesias de Pilar e de Iguassú.

De acordo com Peixoto (1969, p. 33), as terras para a construção da vila de Nossa Senhora do Pilar foram doadas no ano de 1612 por Domingos Nunes Sardinha, agricultor da região. Próximo à capela formou-se o arraial com casas e comércio. Seus nove portos (o maior número da região), escoavam gêneros alimentícios para o Rio de Janeiro através do Rio Pilar que era afluente do Rio Iguassú. No ano de 1821, sua população girava em torno de 4.372 habitantes, sendo 1.958 livres (44,8%), e 2.414 escravos (55,2%)8. No ano de 1846 foi desanexada do então já município iguassuano sendo anexada ao município da Estrela.

Piedade do Iguassú  nasceu ao redor de um porto fluvial nas margens do rio Iguassú. Em 1699, a localidade já tinha uma capela curada. No ano de 1750, foi elevada à categoria de freguesia. O Porto de Piedade de Iguaçu prosperou em razão da intensa movimentação dos tropeiros pelo Caminho do Comércio, por onde escoava o ouro que descia de Minas Gerais e seguia por Paraíba do Sul até Iguassú. Em 1821, sua população total estava em cerca de 4.167 habitantes, sendo 1.914 livres (46%) e 2.414 escravos (55,2%)9.

As primeiras pistas para aulas régias na Freguesia de Piedade do Iguassú datam o ano de 1808, quando é enviada uma carta do Pároco Miguel de Azevedo Santos para a Mesa de Desembargo do Paço , atestando a moralidade do candidato ao magistério Silvério Antonio de Macedo. Segundo esta carta, o professor Silvério serviu doze anos “publicamente” o que pode sugerir que o mesmo poderia também ser um “suplente” do mestre régio Eugenio dos Santos que veio a falecer, sendo assim, segundo o pároco o melhor candidato para a vaga em questão:

Attesto que Silvério Antônio de Macedo, há doze anos na escolla pública de ler,escrever e contar, com aproveitamento dos meninos e geral satisfação dos paes, ensinando gratuitamente aos pobres neste arraial onde mora , de constante ajuda , boa conducta com toda esta parochia e apesar do pouco enteresse que recebe do seu trabalho,contudo continua no mesmo ministério. 14 de Julho de 1808. (Mesa do Desembargo do Paço- Caixa 149- Fundo 4K).


Esta carta aponta um professor que após a morte do professor titular pretende seguir como professor regente. De acordo com Cardoso (2003,p.133), a admissão de professor público a partir de 1759 dava-se pela abertura de novas aulas, aposentadoria, morte ou afastamento do professor. Para ser admitido, um professor régio deveria receber sua aprovação através de um exame público, era publicado na cidade ou na vila um edital e ao fazer sua inscrição o candidato deveria anexar atestados de boa conduta e atestados sobre sua vida moral e experiências profissionais na área pretendida. O professor “suplente” pode ter feito em algum momento a seleção para alguma vaga para professor efetivo e não ter recebido a aprovação para o exercício como titular, entretanto poderia exercer junto a um mestre regular. Para exercício particular o professor era chamado de “Licenciado” e também realizava para admissão provas e exames e apresentação de atestados. Apresenta-se em Piedade do Iguassú um professor ligado à comunidade por já exercer um trabalho “gratuito” e também “voluntário”. As referências ao “pouco interesse” podem estar ligadas à questão salarial e também a resistência que havia na região dos pais enviarem seus filhos a escolas públicas10. O número de iniciativas particulares nesta região é significativo, mesmo com a criação da primeira escola pública em 1837 e sua permanência em idos do século XIX11, o número de alunos e escolas na rede privada de ensino é superior ao de alunos e escolas da rede pública. As aulas régias e escolas públicas ficavam alocadas no centro da vila, enquanto as iniciativas particulares seguiam também pelas fazendas e lugares mais distantes, o que pode ter provocado um “fenômeno” apontado por Veiga (2002, p. 97), de que os alunos mais pobres seguiam para os espaços públicos o que causava o “desprestígio” desta modalidade educacional e as iniciativas particulares serviram aos mais abastados e deste modo à rede se expandiu mais rapidamente, pois até mesmo a falta de fiscalização governamental propiciou este crescimento. O crescimento da rede privada na região e a dupla militância dos professores criaram uma teia de relações entre a localidade e os professores particulares.

A resistência de candidatos ao magistério seguirem para a região pode ser observada no fragmento do ano de 1809, quando o professor Silvério de Macedo recebe então a “ordem” para assumir a cadeira:


Silvério Antonio de Macedo , morador da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Iguassú utiliza aquela e as circunvizinhanças povoações no ensino gratuito de ler, escrever e contar, pede que seja mantida a cadeira, mesmo com a morte de Eugênio dos Santos e que não há quem pretenda por conta da distância daquele grande sítio. O candidato ensinava particularmente e alguns gratuitamente. Attestado de aprovação de Silvério Antonio de Macedo como professor régio de primeiras letras da Freguesia Nossa Senhora da Piedade do Iguassú. 13 de 0utubro de 1809. (Mesa do Desembargo do Paço- Caixa 149- Fundo 4K).

A distância geográfica de Iguassú da Corte e da Província do Rio de Janeiro foi contestada por vários candidatos ao magistério na região, tanto que no ano de 1837 é criada a primeira escola pública que passa a funcionar em 1838 exatamente por falta de candidatos. Sendo Silvério morador da região , ele contou com este argumento a seu favor, pois além de ser morador era conhecedor e conhecido na localidade. Ser “conhecido” na comunidade, ter bons “antecedentes” morais e religiosos remeterá para o que Mattos (1989, p.274) chamará de “governo da boa sociedade”, o governo da rua (representado pela escola, professores) adentra no governo da casa, para tal ocupação, era necessário ser da “boa sociedade”. A dupla militância pode ser observada pois além de ensinar “gratuitamente” aos pobres o mesmo ensinava “particularmente”, este dado elucida uma questão que aparecerá com freqüência na historia das instituições escolares desta região, muitos mestres exercerão no ensino público e privado, alguns manterão escolas particulares juntamente com esposos, esposas e irmãos, o que certamente “engrossou” as fileiras das iniciativas privadas junto à população, sendo assim diminuto o número de alunos na rede pública12. Este dado também revela a estratégia de aumento de renda salarial dos mestres públicos. Outro fator de resistência para os candidatos a assumirem cadeiras magisteriais eram os constantes surtos de cólera em Iguassú conhecidos em toda a Corte e Império pelos grandes números de vítimas que fazia13.

Silvério de Macedo tem sua trajetória apontada pelas fontes até o ano de 1828, quando o Pároco da região atesta que o mesmo continua no exercício de sua profissão e que seus alunos obtiveram êxito para seguirem seus destinos.

Após este ano não é possível encontrar vestígios deste professor e nem de sua atuação em Piedade, nem mesmo quando é oficialmente criada a escola pública em 1837, pois o candidato que a assume em 1838 é um mestre recém formado na escola Normal de Niterói : Antonio Inocêncio Furtado de Mendonça.

Em Pilar do Iguassú, as fontes remetem ao ano de 1816, quando em documentação enviada a Mesa de Desembargo do Paço é solicitado que o candidato José Joaquim Rodrigues ocupe a caga de José Joaquim da Silva que faleceu:

José Joaquim Rodrigues, viúvo, natural da Corte, maior de 60 anos, que por falecimento de José Joaquim da Silva, mestre régio de primeiras letras de Nossa Senhora Pilar de Iguassú, ficou vaga como consta do documento. Ensinará aos seus discípulos a ler, escrever, contar e doutrina cristã e tudo mais relativo a sua instrução. 02 de Dezembro de 1816. (Mesa do Desembargo do Paço- Caixa 149- Fundo 4K).


Este fragmento sinaliza para um professor morador da região da Corte do Rio de Janeiro, viúvo e possivelmente com experiência no ensino régio de primeiras letras. Este professor , sobre o qual nada mais é relatado , mostra-se descontente e insatisfeito com os baixos salários dos professores régios de primeiras letras no primeiro ano seguinte a sua posse:

José Joaquim Rodrigues, professor de primeiras letras da cadeira régia da Freguesia de Nossa Senhora do Pilar de Iguassú, recebedor de cerca de 100$000, pede o acréscimo de salário como dos professores dos estudos de gramática, rethórica, grego e desenho, cujas artes não podem ter exercício sem o socorro das primeiras letras. Pede o aumento de salário pois tem subido e aumentado os preços dos gêneros alimentícios e dos aluguéis. (Mesa do Desembargo do Paço- Caixa 149- Fundo 4K).


A insatisfação salarial possuía fortes fundamentos. Cardoso (2003, p.141), declara que os salários dos professores régios permaneciam os mesmos durante muitos anos, havendo ainda a diferenciação salarial entre os que lecionavam as primeiras letras e os professores de disciplinas isoladas que lecionavam Gramática, Latim, desenho, retórica, dentre outros. Ainda havia diferenciação de acordo com a localidade em que a escola estava inserida, podendo o salário de um professor régio de primeiras letras variar entre 80$000 e 150$000.

Embora fosse uma Freguesia com destaques econômicos significativos, Pillar do Iguassú teve sua história escolar ofuscada pela capital do município que se tornou Piedade. A Freguesia estava geograficamente mais próxima à Vila da Estrela, tornando assim muito improvável que seus moradores enviassem seus filhos à escola na sede do município Iguassuano. Seu território é desmembrado de Iguassú no ano de 1846, anexando-se ao Município de Estrela, sem que ainda tivesse uma escola pública de primeiras letras oficializada pelo Governo Imperial. A distancia entre as freguesias pode ser observada no mapa a seguir:



FIGURA 1- AS FREGUESIAS IGUASSUANAS:

Mapa elaborado por Rafael da Silva Oliveira e Paulo Afonso, em março de 2005. Adaptação com base na Carta Topográfica do Rio de Janeiro feita pelo Sargento-mor Manoel Viera Leitão em 1767.


CONSIDERAÇÕES FINAIS
O recorte histórico deste artigo estende-se até os idos do ano de 1837, ano em que pelos documentos oficiais do Governo é criada a primeira escola pública de primeiras letras do município iguassuano. Seu intuito é destacar a permanência encontrada nas fontes da permanência do modelo de aulas régias nesta região.

Após a declaração oficial de municipalidade em 1833 e sua revogação em 1835 e implantação permanente em 1836, um discurso voltado para a ordem, civilização e devoção leal ao Monarca e ao Partido Conservador é instalado fortemente. A “civilização” e a “ordem” através da educação e consequentemente da implantação de escolas são necessários e urgentes. Entretanto, uma rede de iniciativas particulares já havia se instalado e se fortificado, uma vez que o poder público “personificado” em escolas públicas se demonstrou insuficiente para atender as demandas da população aqui especificada. As liberações para o funcionamento de uma rede privada e a falta de fiscalização e controle para aqueles que funcionavam sem qualquer regulamentação. Uma singularidade da região era o fato de que sua população era composta pelos seguintes grupos: os fazendeiros barões que mantinham suas fazendas ,a maioria populacional de 60% de pretos e pardos livres14, havendo ainda os brancos e pobres.

A vasta distribuição de terras também se configurará em uma “barreira” na implantação e distribuição de escolas. As escolas públicas estariam nos “centros”, com visibilidade, como marca do poder público que representava, enquanto as iniciativas particulares estavam onde os possíveis alunos estavam.

A Lei Geral de Instrução de 1827, que instituiu a criação de escolas de primeiras letras, escolas de ler, escrever, crer e contar para a população que habitava em vilas e lugares populosos do Império Brasileiro não cumpriu o ideário de alcançar a toda a mocidade brasileira através da instrução, uma vez que uma condição já estava estabelecida: as escolas seriam distribuídas de acordo com o número de habitantes de cada localidade e como seriam utilizadas em prol de “dar a ver” as ações do Governo, deveriam estar localizadas em lugares devidamente estratégicos e de grande visibilidade.

Havia ainda aqueles que estariam impedidos de ingressar nas escolas: os escravos, os portadores de doenças contagiosas e ainda aqueles que não fossem não vacinados, o que para Iguassu configurará em estratégias de prevenção as doenças que assolavam a região. Todavia, com um alto número de pretos e pardos livres na região, pode ter sido possível o ingresso deste público nas escolas públicas de primeiras letras o que pode explicar o baixo número de alunos, a resistência de pais e professores, a alta distribuição de iniciativas particulares e ainda a falta de investimento em mais escolas e também em escolas secundárias, uma vez que não são encontradas em Iguassú, nem mesmo em um período histórico mais extenso.

Embora as fontes históricas sinalizem para o fato de que Pilar do Iguassú tivesse mais destaque econômico do que a sede municipal Piedade do Iguassú, os elos políticos foram determinantes para configurar na escolha da sede e na distribuição mesmo que precária de escolas públicas, o que configurou na perpetuação de um modelo de aulas régias e de uma rede particular intensa nesta região. Essas cadeias relacionais nestas localidades podem ser explicadas como cadeias elásticas, variáveis, mutáveis, entretanto não menos fortes e menos reais. (ELIAS, 1994, p.23).

Os Relatórios Oficiais do Governo Imperial, estrategicamente apontam um novo modelo educacional de escola pública para todos os cidadãos, distribuição de escolas em todos os lugarejos, professores formados pela escola Normal. No entanto, mesmo que por meio de pistas fragmentadas em Piedade do Iguassú e Pilar do Iguassú o modelo régio resistiu e persistiu por um longo período, fora do alcance do poder público. Os mestres régios que não adentraram nas escolas públicas oficiais, continuaram seus ofícios como mestres particulares, fossem por meios legais ou não. Um exemplo é o caso do candidato ao magistério público em São João de Merity, Freguesia de Iguassú no ano de 1848, o Capitão Reformado do Exército Augusto da Costa Barreto, que fora professor régio na região nos anos iniciais da década de 30 e que se candidata à vaga de professor público na localidade, durante estes dezoito anos, o mesmo exerceu a função como professor particular.

A história da escolarização de Iguassú em muito se assemelha a das demais regiões do Império Brasileiro, uma história fragmentada pela distribuição e má conservação das fontes,marcada pelas desigualdades e singularidades, contudo consiste em um desafio para o decifrar e elucidar do que foi o processo de escolarização no Recôncavo da Guanabara do século XIX.




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CARDOSO, Tereza Fachada Levy. Raízes Históricas da Escola Publica no Rio de Janeiro. In MAGALDI, Ana M. et.al. (Orgs). Educação no Brasil:História, Cultura e Política. Bragança Paulista, EDUSF,2003.

________. Um estudo sobre os exames para o emprego de Professor,entre fins do século XIX e início do século XIX. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO,5.2008,Aracaju. Anais...São Cristóvão/ Aracaju: SBHE/ UFS/ Universidade Tiradentes,2008.1.CD-ROM.

DIAS, Amália. Pátria e Educação nas Comemorações Cívicas em Nova Iguaçu (1938-1950). In: II ENCONTRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,2010, Rio de Janeiro. Anais...Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro: EHED/ UNIRIO, 2010.1.CD-ROM.

ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro. Editora Zahar,1994.

FÁVERO, Maria de Lourdes. O pesquisador e o desafio das fontes. In: MENDONÇA, Ana Waleska Campos Pollo et.al. (Orgs). História da Educação: desafios teóricos e empíricos. Niterói. Editora da Universidade Federal Fluminense,2009.

GOMES, Flávio dos Santos. História de Quilombolas. Mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro, século XIX. Rev. e Ampl. São Paulo. Companhia das Letras,2006.

GONDRA, José G. SCHUELER. Alessandra. Educação, Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo. Cortez, 2008.

GUEDES, Jordania Rocha de Q. Escolas no Recôncavo da Guanabara- História do Processo de Escolarização no Município de Iguassú (1833-1862).Monografia. Faculdade de Educação. UERJ, RJ, 2009.

MATTOS, Ilmar R.de. O tempo Saquarema. São Paulo. Hucitec,1989.

MIGNOT, Ana Crhystina Venâncio. Baú de Memórias,bastidores de histórias: o legado pioneiro de Armanda Álvaro Alberto. Bragança Paulista. EDUSF,2002.

OLIVEIRA, R. da Silva. De Iguassú a Nova Iguaçu: as transformações na organização espacial a partir dos eixos de transporte- uma leitura dos séculos XVII E XIX. Revista Universidade Rural. Rio de Janeiro, Vol 29,n 02, p.181-203.jul /dez 2007.

PEIXOTO, Ruy Afrânio. Imagens Iguaçuanas. Ed. Autor,1969. Vol I.

VEIGA, Cynthia Greive. A escolarização como um projeto de civilização. In: Revista Brasileira de Educação. ANPED, Set-Dez, P.90-103, 2002.


REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS

Fontes Digitais

Relatórios Provinciais da Província do Rio de Janeiro. Disponíveis em www.crl.edu.br . Anos de 1836 a 1860.



Fontes Manuscritas

ARQUIVO NACIONAL. Fundo Mesa do Desembargo do Passo. CAIX 149- Fundo 4K.


ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fundo PP- 0215- Inventário MAP1



Fundo PP- 0219- Inventário MAP1


1 Pedagoga. Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO. Orientada pela Professora Dra. Ângela Maria de Souza Martins. Pesquisa Instituições Escolares no Rio de Janeiro.

2 São aqui referidas como FREGUESIAS pois suas municipalidades ainda não estavam decretadas no período citado. Iguassú tem a sua municipalidade decretada no ano de 1833, em 1834 tem seu território dividido entre Magé e Vassouras e a tem definida por município no ano de 1835.

3 Algumas produções foram feitas na Graduação em Pedagogia na UERJ junto ao NEPHE, orientadas pelo Professor Dr. José Gondra. Atualmente, as pesquisas são feitas no Mestrado em Educação da UNIRIO junto ao NEPHEB orientadas pela Professora Dra. Ângela Maria Martins.

4 Localizado em Nilópolis- RJ. Agradeço a colaboração para estes trabalhos e as militâncias fervorosas e dedicação dos Professores Guilherme Peres e Gênesis Pereira. Ao professor Ney Alberto agradeço pela dedicação incansável em reunir as fontes da história Iguassuana.

5 Professor, poeta e fundador da Academia Iguassuana de Letras.

6 Doutoranda do Programa de Pós Graduação da UFF.

7 Destaque para a obra de MIGNOT (2002).

8 GOMES ( 2006, pg 32).

9 Idem.

10 Esta resistência é relatada nos Relatórios Provinciais do Rio de Janeiro pelo Presidente Paulino José de Souza nos anos de 1837, 1838. Disponível em www.crl.edu.br – Consultada em Dezembro de 2010.

11 Ver Guedes (2009), (2010).

12 No ano de 1850 Iguassú contará com 04 escolas públicas para meninos e 01 escola pública para meninas distribuídas em 04 Freguesias, com o total de 169 alunos em 10.600 habitantes livres aproximadamente, tendo 08 escolas particulares registradas.

13 O maior surto de Cólera da história de Iguassú aconteceu no ano de 1856 e provocou o esvaziamento da vila, sendo considerado por historiadores da região como uma das razões para o deslocamento da sede municipal. A outra razão seria a inauguração da estrada de ferro Dom Pedro II no ano de 1858.

14 Neste período histórico configurou-se em 60%, vindo a aumentar a partir de 1850, quando chega a 70%.





©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal