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RECIFE DOS MORROS E CÓRREGOS: a fragorosa derrota do exterminador de mocambos e sua liga social em Casa Amarela

Autor: Ricardo Leite

Mestrando UFPE

O combate ostensivo ao Mocambo - predominante forma de moradia utilizada pelos pobres - é uma marca irremovível da ação político-ideológica e repressora do Estado, no Recife, entre 1930 e 1950. O Mocambo foi significado como um elemento de barbárie a ser combatido e exterminado. Pela temática da erradicação dos Mocambos vazou um denso e apaixonado debate por onde escorria parte do ideário de nação e do “novo homem” proposto pelo Estado Novo e a critica de oponentes ao regime. As notícias daquele tempo falam de derrubadas massivas e da proibição de construção. Dos seus malefícios à saúde e à dignidade. Dizem com alarde da edificação de vilas operárias “higiênicas” e do seu propalado poder de transformar rebotalhos de gente em “trabalhadores saudáveis’. Documentos e memória contam outra história. O Mucambo teve seu espaço de manobra naquele Recife do Estado Novo e se disseminou por morros e córregos. Estratégias, legais e informais, faziam fluir relações e espaços por onde dialogavam governo e moradores. Decifrar e entender esses espaços de negociação, utilizando como fontes, relatos orais e documentos escritos, podem mostrar parte ainda subterrânea da luta ocorrida, no momento em que se consolidavam importantes comunidades da zona norte do Recife.

1 . O MUCAMBO SIGNIFICADO COMO ELEMENTO DE BARBÁRIE

Não há como negar que o mocambo marcou de forma irremediável a paisagem e a história da cidade do Recife. Já se escreveu bastante sobre ele2. Poetas, escritores, pesquisadores e o governo o significaram de diversas maneiras: Românticos, execráveis, moradia adequada aos trópicos e destruidor da dignidade de homens e mulheres que nele habitasse. Contra o mocambo se estabeleceu um discurso multifacetado que tanto tocava as questões de higiene e saúde, bastante em moda no inicio do século, quanto às questões econômicas, que passava pelo redirecionamento da ocupação e utilização do espaço, e político-ideológicas, que trazia embutida os interesses de controle, informação e legitimidade perseguido pelo Estado. De outro lado, o discurso contra o mocambo ia também conseguindo articular uma forma especifica de relação do Estado com os moradores da denominada mucambópolis. Significado como o próprio mal, o mocambo vai aos poucos se transformando, naquele Recife das décadas de 1930 e 1940, no mantra recitado pelo Estado, quando este queria mostrar sua face de edificador do “novo homem”, portador do progresso e da ordem e extirpador das mazelas sociais. Segundo Agamenon Magalhães, o mocambo é, pois, uma degradação social. É um índice de pauperismo. De miséria. Uma fuga da vida. Uma fuga da dignidade humana. E assim fez do seu combate a face à mostra de seu governo.

Foi uma grande batalha. Relatos que falam da guerra apontam Agamenon3 como o contendor implacável. Seus extensos artigos no Jornal Folha da Manhã, no período de sua interventoria são petardos com grande poder de destruição. Neles o mocambo era o inimigo solerte e disseminador do mal, que devia ser batido. Não só vencido. Devia ser exterminado. A década de 1930 foi da guerra do Estado contra o diferente. O Getúlio e seus interventores instalaram-se e foram abatendo um a um seus inimigos. Consolidado o poder, tratava agora da comunicação e da captura do mundo que vivia à margem do aparato legal do poder. Depois dos vermelhos e dos verdes, o Estado Novo daqui encara a periferia e os morros. Não gosta do que vê. Pode-se imaginar que o interventor tenha pensado: como tem xangozeiro4 e desocupado nessa parte acasebrada do Recife! Montou outra guerra. Prisão aos catimbozeiros. Polícia nos desocupados. Classe pobre, classe perigosa: “No governo Agamenon (1937-1945) a relação insalubridade e revolta também aparece. Mucambos, prostitutas, mendigos, ambulantes e grevistas eram associados ao mundo desordenado (classes perigosas. (LOPES, 2001: 90);

O interventor anunciava: Não tem conversa. O mocambo é um mal e como tal deveria ser extirpado. Mal contra a saúde e social. “Mal social e célula de descontentamento aberta a todas as infiltrações que provocariam explosões sociais”5. O Estado Novo queria um novo homem, transformando o atraso em modernidade. Um homem capaz de participar com seu trabalho e a sua crença no futuro, na edificação de um novo Brasil. O Estado Novo buscou permanentemente incutir sua concepção de mundo e seus valores, dentro de uma tradição corporativa, embasado no modelo tradicional de família, deus, pátria e ordem. Ele se significava como a superação das estruturas arcaicas e rurais que sustentavam o Brasil antes de 1930. O mocambo era incompatível como o novo homem brasileiro articulado pelos mentores do Estado Novo.

A guerra contra os mocambos adquiriu proporções inimagináveis. O Estado fez dela o principal fio condutor de propagação dos seus ideais de sociedade. Comício em via publica, romances, critica ao regime, doutrinação, movimentação de capital, embate político, violência policial e derrubada de mocambos, foram ingredientes que apimentaram o debate e produziram relatos e documentos que trazem direto do passado os fragmentos da batalha. Pela temática dos mocambos foram se formando as peculiaridades que o Estado Novo adquiriu em Pernambuco e se consolidando o mito do interventor Agamenon Magalhães, o exterminador de mocambos. Na guerra contra o mocambo se afirmou diferentes signos e imagens que projetaram modelos de arte, de trabalho, de família, de poder político, de economia, de lazer, de informação e de cultura. Nessa guerra foram utilizadas, a imprensa, a igreja e a escola como pontas de lanças do regime estadonovista visando a destruição do diferente, significado como resquícios do atraso a ser superado pela nova ordem, pela nova nação.

No rastro dos relatos ficou marcado predominante o combate frontal do interventor contra os mocambos. Sua principal plataforma política acabou por transparecer a sua luta pela erradicação dos mocambos, significada entre outras coisas na derrubada às vezes teatral de mocambos, na edificação de vila operárias, na doutrinação e divulgação da versão do interventor pelo seu jornal e principalmente na intransigência do Estado em contemporizar com mocambeiro. De um lado o interventor e seu prefeito indicado, Antonio Novais Filho6, do outro, trinta e oito por cento (38%)7 dos recifenses moradores dos mocambos. O espaço do combate, ainda segundo os rastros da escrita dessa história, é uma Recife dual: Veneza Americana e Mucambópolis.

No resumo do enredo predominante na escrita dessa história entre as décadas de 1920 e 1940 a cidade do Recife teve um incremento populacional da ordem de quarenta e seis por cento (46%)8; a crise do campo e a busca de trabalho na indústria solidificam a raiz desse fenômeno de crescimento da cidade; grande parte dessa população, aqui recém chegada, não encontra emprego e moradia; sem condições de se manter vão habitar terrenos de mangue e alagados em construções primitivas de taipa e capim em terrenos que vertiginosamente se valorizam, dentre outras coisas por conta dos aterros feitos e pela proximidade do centro comercial e financeiro da cidade. Os habitantes dos mocambos passam a ser alvo de perseguição, adquirem o status de mocambeiro e ficam na alça de mira do exterminador de mocambos.

A erradicação do mocambo, entre a escrita de um artigo e outro, torna-se uma fixação de Agamenon. Em 1939, é criada a Liga Social Contra o Mocambo. Com objetivo estatutário de “promover a extinção desse tipo de moradia e a incentivar a construção de casas populares dotadas de condições higiênicas e fácil aquisição”9. O interventor é seu presidente de honra. A Liga tem por objetivo captar recursos das classes proprietárias e construir as denominadas vilas operárias. Casas higiênicas, com terraço e quintal. Agamenon utiliza-se do poder de persuasão e coerção, disseminado através dos aparelhos educacional, policial, midiático e religioso, para recolher recursos de empresários e industriais10 e manter aceso seu sonho de erradicar os mocambos.

A batalha dos mocambos era muito mais do que apenas moradia. Era algo associada à ação de dominação política e à encenação do poder autoritário. O morador do mocambo era visto e tinha sua imagem vendida como um poço de descontentamento propício a cometer desatinos e provocar instabilidade social. O acesso a casa própria eliminaria da alma do mocambeiro o sentimento de fracasso, frustração e revolta e o afastaria do extremismo político. Para Agamenon, “a aquisição da casa ou de uma pequena propriedade é fortalecer os sentimentos de conservação e ordem tão ameaçados”11. O primeiro instante da existência da Liga foi marcado por agressivos gestos repressão à construção e por atos concretos e simbólicos, de destruição e derrubada dos mocambos. Derrubava-se e em boa parte das vezes não indenizava.

Na encenação destrutiva, há relatos de que o mocambo era amarrado a correntes e arrastados. Os moradores empurrados fora de sua moradia retiravam seus pertences e, na maioria das vezes, saiam à procura de um lugar para morar, impotentes ante a violência do Estado. O palco relatado e provável desta cena, no momento mais pujante da Liga, são os bairros de São José, Boa Vista, Afogados e Santo Amaro, às margens do Capibaribe, nos aterros sobre o manguezal. Na encenação, o poderoso e violento Estado Novo não contemporizava e seguia bradando morte aos monstros de palha, taipa, madeira e zinco. Bem ao estilo do Estado autoritário, o exterminador ainda conclamava a população a denunciar os mocambeiros e apontar as construções e reconstruções de mocambos que tivesse conhecimento. Mas o estado Novo de Agamenon não tinha só essa cara. Existiu lugar no Recife onde os mocambos proliferavam, a polícia, o poder fazia-se presente e até legislava e Agamenon não dava um pio sobre eles.

2. A PROLIFERAÇÃO DOS MOCAMBOS NA PERIFERIA DO RECIFE

A imagem que passou a história foi a de um Estado atuante e intransigente no combate ao mocambo. O interventor ainda hoje é percebido como um voraz exterminador de mocambos na memória coletiva predominante que circula e que se escreve. O discurso de Agamenon, as ações de derrubada, o debate apaixonante no rádio e jornais, as músicas, o pitoresco, os livros de Antonio Barreto e Chagas Ribeiro, o posicionamento de Gilberto Freyre e Josué de Castro e o teatro de Waldemar de Oliveira12 conseguem emitir do passado fragmentos que continua a impulsionar a memória a só perceber os aspectos discursivos do Estado Novo que se relacionam com sua prática repressiva contra os mocambos. Funciona como se a história contada engolisse e escondesse parte do vivido e parte de documentos escritos já existentes e os ecos da oralidade dos moradores.

Mesmo no período de maior efervescência da luta do Estado contra os mocambos, no período de maior estardalhaço da intransigência de Agamenon, na periferia do Recife, o mocambo se disseminava sem atropelos e em alguns lugares eram até incentivados a se estabelecer por interesses comuns, que articulavam um espaço de negociação entre detentores de terras e sítios - proprietários muitas vezes falsos -cobradores de alugueis, os fazedores de casebres, a força policial e a população da localidade. Os altos e córregos do bairro de Casa Amarela, na zona norte do Recife, detém a parte importante da memória dessa luta.

Observando-se um conjunto de decretos e leis13, saído do interior do Estado, desde a década de 1920, pode-se perceber a construção de um caminho para a consolidação de uma dúbia posição dentro do próprio aparelho de Estado na sua relação e com os mocambos. Pela análise dessas leis e pelos depoimentos de antigos moradores pode-se melhor compreender os movimentos e estratégias engendrados pelo Estado e pelos moradores para construir um lugar social por onde se estabelecia uma chave capaz de fazer proliferar os mocambos.

Do Ponto de vista do Estado já em 1929, na gestão do então prefeito Francisco Costa Maia, uma lei municipal, a de número 1.736, datada de 27 de julho de 1929, versa sobre o espaço onde podiam-se construir “as casas de taipa com coberta de capim, papelão ou pano, mediante guia grátis e sem planta, mas devendo o interessado pedir alinhamento a Diretoria de Obras”. O Estado desce ao nível de detalhes de como deveria ser e que medidas deveria ter o mocambo, que deveriam estar a 200 metros das vias férreas. E acrescenta todo ciente do zelo que devia ter com cidade: nos perímetros, suburbano e rural. Ah bom! 200 metros da via do trem, que passava ao pé do morro, no percurso onde fica atualmente a avenida norte, é muito longe ou não é? E mais na área rural. Será que isto interessa? A rápida ocupação do espaço dos sítios encravados no município, especialmente em Casa Amarela, entre os anos de 1920 e 1940 podem flagrar intenções expansionistas, na ocupação do espaço e do adensamento populacional, da ação de Maia.

A luta já estava lá. O mesmo Francisco Maia pode ser visto em decretos, também no final dos anos 20, a trocar isenção de imposto das construções e terrenos por pedaços de terra para abertura de ruas e construção de um parque, nas imediações do Alto Santa Isabel. Não são indícios, são documentos públicos. Mostram práticas sociais do Estado e da população. São relações acontecendo onde já tinha se formado um espaço. Um lugar tinha sido inscrito. O artigo sexto dessa mesma lei proíbe construções e consertos de mocambo nos bairros de Santo Antonio, São José, Boa Vista, Cabanga, Afogados, Madalena, Torre, Aflitos e João de Barros. Quantas dissertações e trabalhos acadêmicos apontam a proibição de construção de mocambos como algo inaugurado no período - 1937/1945 - em que o interventor Agamenon Magalhães esteve no poder?

Pode-se pensar: mas era pontual e ainda não era o tempo de Agamenon. Talvez seja melhor olhar o Decreto Municipal nº 50, produzido aos 20 de março de 1938, na gestão do prefeito Novais Filho, em pleno apogeu da guerra do Estado contra os mocambos e que dispõe sobre a proibição e construção de mocambos, no município. O decreto proíbe a construção e reconstrução de mocambos nas zonas urbana e suburbana. Na zona rural e, lá vem de novo, a 200 metros da via férrea, transways e estradas e rodagens, pode-se construir mocambo com licenças gratuitas, requeridas por guias assinadas por fiscal municipal. E mais consertos e reconstruções de mocambos não dependeriam nem de planta nem de pagamento de emolumentos. E desce ainda mais na regulamentação dos mocambos: na zona rural a construção e a reconstrução de mocambo não mais poderão ser feitos com materiais como lata, folhas de flândes ou pedaços de tábua, revogando-se a lei 1736, de 1929.

Pode-se agora perguntar: que força intermediadora e política passava deter um fiscal municipal capaz de decidir sobre a construção ou não de uma habitação localizada numa encosta e ou em um dos córregos, localizados a 200 metros da atual avenida Norte, passagem diária do trem vindo de Limoeiro, abarrotado de carga e gente? Se o Estado discursava e até agia violentamente para exterminar o mocambo, porque será que ele agia de forma tão dispare na sua ação legal e prática, nos córregos e morros da zona norte? Quais interesses estavam em luta e como eles emergiam naquela Casa Amarela dos anos de 1930 e 1940?

Relatos orais de memória de velhos moradores do bairro de Casa Amarela14, pontuam fragmentos de uma história vivida e que circula na memória coletiva do lugar, desbravando uma outra maneira de compreender os acontecimentos e de perceber a ação do Estado. Rompendo, de um lado com a idéia da existência de uma guerra total contra o mocambo que colocava frente a frente somente dois contendores, o Estado e o morador, e do outro que não houve espaço para negociação, nem mediadores postos entre os contendores.

Não tem como entender a movimentação do Estado Novo em Pernambuco, especialmente no Recife, sem buscar compreender seu discurso, seus interesses, a cena social onde ele se inscreve e se debate, os recursos por ele utilizado e suas fragilidades orgânica e material. Como todo organismo político que tenta ser universal em seu poder, logo, logo o poderoso interventor teve que escolher a maneira e o espaço de ação e deve ter percebido o quanto eles estavam restritos ao palco real da cidade Veneza e do seu contraponto, a cidade dos mocambos visualizada espaço e mente, na beira dos rios e do mangue. Marcada e montada, sobretudo, pela temática da cidade anfíbia. Imaginário que não se cansa de retornar. Continua forte e vigoroso. Nos movimentos da cultura ou na plêiade de estudos e trabalhos acadêmicos que contam do Recife moderno. Mesmo quando crítica, a historiografia se vê sempre retornando aos escritos de Gilberto Freyre e Josué de Castro. Os “gênios da raça” que escreveram e, em grande parte, moldam ainda hoje a escrita da história da cidade.

Uma Recife que ironicamente, em grande parte, reproduz um espaço de visibilidade que o Estado Novo desejou moldar aos seus interesses o olhar da sociedade sobre a cidade, escondendo o feio, o desorganizado e o sujo que proliferavam imbricados a sua ficção de metrópole moderna. Existiu uma Recife inventada pela propaganda do Estado. Uma Recife moderna, de largas avenidas, pomposos prédios e iluminação futurista. Recife de gente sadia, bonita, educada e bem vestida. A cidade representação do ideal da interventoria que para existir precisava eliminar a outra Recife dos mocambos, sobrados infectos e becos estreitos e sujos; dos vendedores de bugigangas e comidas, dos engraxates e dos homens pretos ou quase pretos de pés descalços, dos catimbozeiros e maracatuzeiros, significados todos como o mal e o atraso. Elementos incongruentes com a nova sociedade proposta pelos ideólogos e propagandistas do regime Varguista.

O espaço Recife foi trabalhado de diferentes formas pelo Estado. No campo da visibilidade onde o regime estabelecia sua ação de propaganda da cidade ideal, projetava-se um modelo ideal de cidade moderna frequentemente comparada às grandes metrópoles mundiais e, particularmente, no Brasil a capital da república, o Rio de Janeiro. Ainda nesse campo dava-se o combate ao leque de mazelas do mal e do atraso, significado no outro, no diferente que deveria ser eliminado. Esse atraso, tudo que lembrasse o arcaico e o velho, era percebido e comunicado como elemento dissolvente da pátria, da ordem e dos valores cristãos, a impedir a consolidação do novo. Nesse espaço, o mocambo ao assumir a significação de mal social vai ser combatido e adquirir uma representação de uma espécie perigosa de doença da modernidade que necessitaria ser sanada para não contaminar a cidade sadia. O Estado Novo fez do combate ao mocambo uma ideologia de governo.

Fora do espaço de visibilidade que o poder do Estado estabeleceu para dizer o seu modelo de Recife, na periferia da cidade, a ação do dito Estado Novo também existiu mais se deu de outra forma e com outros significados. Dos anos 1920 aos 1940, a população da cidade cresceu vertiginosamente. Os terrenos dos baixos e alagados muito se valorizaram. Os mocambos desses baixos enfrentavam problemas ao adquirir o status de um problema cruciante a ser enfrentado na trajetória de invenção de um Recife moderno. O Estado Novo demarcava o espaço da cidade onde devia intervir e construía e escolhia o inimigo que desejava e precisava enfrentar para comunicar o seu ideal de cidade. Mas nem por isso pode-se dizer que os mocambos proliferaram na periferia as escondidas do poder.

Na outra Mocambopólis dos morros tinham os “donos da terra”, tinha os seus prepostos cobradores em sua maioria violentos e por fim os moradores que construíam seus casebres de taipa e capim numa terra inicialmente desvalorizada. Mas tinha também a policia e o avanço da legislação à comunicar a presença do poder do Estado Falando sobre as peculiaridades da ocupação urbana, no Recife, Angela Souza disserta:

A ocupação das áreas desprezíveis e desvalorizadas por habitações de baixa renda, foi adquirindo formas peculiares [ ... ] morros próximos às vias de penetração da cidade, tiveram seus sítios pouco a pouco micro-parcelados e alugados a terceiros que, mediante o “aluguel de chão”, poderia construir e ter a “posse” do imóvel [ ... ] na década de 40, a política de combate aos mocambos, que provocou por um lado a recuperação da maioria dos terrenos alagados do centro do Recife e de outro, a transferência compulsória de grandes contingentes da população para os morros e córregos. Desses morros, os de Casa Amarela foram os primeiros a serem ocupados por estarem situados à margem da linha férrea tinham atrativos e vantagem para a ocupação. (SOUZA, 1984).

Nos morros a forma de ocupação predominante naquele Recife que inchava era na forma de uma atração promovida por uma família âncora já instalada. Os recursos utilizados na construção eram tirados de vegetação e da terra, oriundos da própria localidade. Via de regra, os primeiros moradores construía seu próprio mocambo e antes mesmo de concluir era visitado pelo dito dono do terreno ou seu preposto. Na visita estabelecia-se a relação para pagamento do foro de chão. Em alguns casos, depois de concluído e já ocupado o casebre é que o novo morador recebia a visita de um cobrador do aluguel de chão. No geral, não havia nenhuma perseguição que contradissesse a construção de um casebre. Na maioria das vezes sua construção era incentivada pelo dito dono ou pelo seu cobrador. Num segundo estágio, relatos orais de memória trazem fragmentos que apontam para formação de um grupo de pessoas que se especializaram na construção dos mocambos. Esses fazedores de mocambos eram muito requisitados e produziam em série. Nos relatos também aparece a ponta de uma relação econômica e que transbordava para uma aquisição de poder de interlocução na comunidade entre esses fazedores e o cobrador de foro de chão15. Ao cobrador interessava a construção de casas porque a cada casa construída se agregava o valor por um aluguel de chão a ser cobrado. Era o interesse econômico que esquentava a relação entre o cobrador de aluguel de terrenos e um grupo seleto de amigos. Esse grupo de beneficiários acabou, por sua vez, sustentando ou fazendo vistas grossas às ações truculentas do cobrador.

Os interesses deles se cruzavam na possibilidade de auferir maiores ganhos financeiros com a proliferação dos mocambos, ao mesmo tempo em que desnuda a rastros da existência de incentivo à construção desse tipo de habitação naquele espaço. Muitas vezes uma família que funcionava como âncora era incentivada pelo cobrador, e também por um dos fazedores, a trazer conhecidos ou parentes para morar no local. Um velho morador conta do estágio da guerra:

Essa história de derrubar mocambo ... nunca vi não ... isso existiu longe lá pela cidade ... aqui quem chegasse podia fazer uma casinha e morar. Tinha até um pessoal aqui que vivia de fazer e cobrir casa de capim ... seu Ginerino, João Grande ... seu Romeu...foi esse povo que começou fazendo casa aqui. Depois aprenderam a fazer as casas de tijolo e telha e ganharam dinheiro .... tinham muitas casas. (JOSUÉ FERREIRA. 2008).

Essa aparente liberdade do início da ocupação em Casa Amarela se desmanchava no ar quando o morador se encontrava instalado. A visita regular do cobrador se transformava num momento de tensão permanente na localidade. Muitas vezes explodiu a violência. Pelos relatos orais pode-se ter uma aproximação da delicadeza e truculência em que se imbrica a questão. As terras onde foram edificadas as casas que formam hoje o Alto José do Pinho eram ditas de propriedade, parte a baronesa Cesário de Melo, parte da Imobiliária Pernambucana e outra a Vieira da Cunha. O cobrador das terras dita da baronesa era Elpídio de França, também conhecido como Pedinho, pontificou sua vida e trabalho no Alto José do Pinho pela violência e pela desenvoltura econômica em transformar terrenos íngremes sem valor de venda em rendimentos por pagamento de foro de chão. Vários relatos sobre a trajetória de Elpídio de França dão conta que uma de sua encenação preferida para demonstrar poder se direcionava aos inadimplentes. No domingo, durante a operação de cobrança, era sempre uma possibilidade para se assistir o violento cobrador das terras da baronesa invadir montado no seu cavalo um casebre e retirar arrastado um desafortunado morador inadimplente.

Segundo um morador entrevistado, Elpidio de França usava e abusava da violência. Sempre acompanhado por capangas armados, ele parecia gostar de desacatar e surrar desocupados e bêbedos que cruzasse seu caminho. Em algumas vezes botou para fora inadimplentes e derrubou o casebre. Mas, o mais comum de acontecer era a tomada da propriedade do casebre por não-pagamento: o morador dono do mocambo, por não ter condições de cumprir com o pagamento do aluguel do terreno onde ele estava edificado, era destituído da propriedade que passava para mão do proprietário da terra e o antigo dono passava a pagar aluguel do chão e do mocambo. Segundo a fala de um morador: “quando o morador de um casebre não tinha dinheiro para pagar o chão a imobiliária obrigava ele a assinar um documento passando a posse da casa [ ... ] o morador continuava pagando o aluguel e perdia a posse da sua casa” (JULIO. 2008).

Nesse mesmo período, o trânsito e a presença do Estado no bairro já era algo corriqueiro. Desde a segunda metade da década de 1930, os moradores do Alto José do Pinho eram noticia nos jornais das oligarquias. As notícias sobre o alto no Jornal do interventor, Folha da Manhã, se tornam mais freqüente com a chegada do delegado Fabio Correa à Delegacia de Vigilância e Costumes, em 1939. A partir de então chove matérias na Folha da Manhã tendo como protagonistas moradores do Alto. As matérias se alojam sempre no espaço reservado aos fatos policiais. Nessas matérias, o povo dos morros é tratado como um bando de macumbeiros, desordeiros a dar trabalho a polícia. Mas se a policia já estava por lá e se essa mesma policia se consolidava como sendo a presença física e espiritual do Estado na localidade, estando sempre disposta a defender a família e os trabalhadores da jogatina, da bebedeira e de desordeiros de peixeira na cinta, porque tinha tanta liberdade para ser violento o cobrador Elpidio e seus capangas? O Estado talvez estivesse ali posicionado não para defender a população de mocambeiros. Quem sabe não estivesse ali o Estado para garantir a estrutura fundiária armada para aferir lucro aos ditos donos dos terrenos?

Ainda segundo as fontes orais consultadas, o grupo de pessoas que se articulavam com Elpidio, também se beneficiava da expulsão de moradores e proprietários inadimplentes.

“Aqui era a lei do cão. O cobrador do aluguel era muito violento. Era gente ruim. O morador estava desempregado, passando fome, não tinha dinheiro para pagar o chão. Aí tinha que sair perdendo tudo. Abandonar sua casa o dono passava ser o proprietário. Tinha que sair. E era pior ainda ver qualquer pessoa que não fez nada, não construiu casa nenhuma, ocupar o seu mocambo. Bastava ser amigo do cobrador, bastava conhecer ou ser família dos que faziam as casas. Tem gente aqui que tinha mais de vinte casa, roubando dos pobrezinhos”. (Entrevista com JOSUÉ FERREIRA. 2008).

Um morador, filho de um fazedor e cobridor de casebre de taipa e capim e, posteriormente de casa de alvenaria tangencia, mas deixa pistas sobre a forma como os cobradores de aluguel de chão se movimentavam na cena em que o mocambo proliferava:

“Meu pai foi um dos fazedores de casas aqui no Alto, ele, João Grande, Sebastião Oião e Ginerino. Teve um tempo que não parava de trabalhar. Sempre era chamado. Tinha uma casa para fazer era chamado, falava com o cobrador de aluguel, que representava aqui o dono do terreno, e metia a lenha a trabalhar. Fez muita casa mesmo, fez mais de quarenta casas, só aqui. Já tinha as pessoas certas para fazer as casas daqui”. (ARNALDO BARROS. 2009).

As pesquisas até agora produzida pouco tem levado em conta o conjunto de relações que existiram e propiciaram, nos morros e córregos, o surgimento e propagação de um espaço que foi capaz de fazer proliferar os tão ditos odiados mocambos, no período de mando do exterminador de mocambos, o interventor da ditadura do Estado Novo em Pernambuco, Agamenon Magalhães. Diga-se que não foi uma fragorosa derrota sofrida por Agamenon. Diga-se que foi a estratégia possível encontrada pela máquina de poder do Estado para poder balancear seu discurso, que na prática mostrava-se inoperante, com a necessidade de acomodar o gigantesco incremento de população no espaço Recife. Diga-se também um espaço deixado à margem no ideal de cidade proposto e comunicado para poder dar sentido a guerra inventada pelo Estado. Mas, os relatos e os documentos escritos estão a dizer doutra história

A guerra contra os mocambos, que usualmente aparece na maioria dos estudos acadêmicos como uma ação única do poder do Estado pode agora passar a se vista de um outro lugar. No Recife de Agamenon tinha-se produzido um espaço onde puderam proliferar os mocambos. O governo do interventor não arredou uma palha para impedir essa proliferação. Ao contrário esteve lá com sua polícia de vigilância e costumes. Legislou naquele espaço autorizando a construção, isentando débitos de imposto devido e definindo até formas arquitetônicas dos mocambos16. Nos morros e córregos do Recife, Estado, donos de terrenos, fazedores de casebres de taipa e capim e parte da população encontraram formas de convivência e de atuação conjunta para a construção de um espaço social. Um espaço social que à principio parece apartado do campo de possibilidade instaurado e dito pelo poder do Estado do período, mas ao juntarem-se as peças podem estabelecer um conjunto de traços e rastros que ligam a disseminação dos mocambos aos caminhos, estratégias e decisões tomadas no âmbito do desenvolvimento da sociedade e do Estado, no Recife.

Não se pode entender o combate ao mocambo por Agamenon, sem lançar os olhos sobre a forma frouxa como o seu governo tratou a questão na periferia. Tudo está ligado. Compreender as relações do Estado com a periferia, naquele Recife do Estado Novo, pode significar a superação de uma postura reducionista que associa de forma automática e direta a figura de Agamenon ao discurso por ele dito. Ou mocambos não eram tão perversos ou o Estado, pela ação dúbia que teve no espaço Recife, fez dele um instrumento para construir uma imagem de si e o inimigo a ser combatido, passando a idéia de que estava sempre em movimento e atento aos inimigos do Recife moderno e com isso possibilitar a disseminação da propalada “emoção do Estado Novo”. O que, convenha-se, parece ser o mais provável.

NOTAS

1. Na grafia da época era mais comum se escrever com U. neste trabalho opta-se por seguir a grafia com O, Mocambo em vez de Mucambo.



2. Almeida, Maria das Graças Athaíde. A construção da verdade autoritária; Gominho, Zélia. Veneza Americana e Mucambópolis: o Estado Novo na cidade do Recife; Montenegro, Antonio. História Oral e Memória: a cultura popular revisitada; Freyre, Gilberto. Sobrados e Mucambos; e Guia prático, histórico e sentimental da Cidade do Recife; Castro, Josué. Documentário do Nordeste; Chagas Ribeiro. Mocambos; Melo Neto, J. C. Poemas para ser lido em voz alta; Magalhães, Agamenon. Idéias e Lutas; Barreto, Antonio. Mocambo; entre outros.

3. MELO, Marcus André B. C. A cidade dos mocambos: Estado, habitação e luta de classes no Recife (1920/1960) – “O advento da gestão de Agamenon Magalhães assinalou uma etapa decisiva na consolidação de uma política urbana em Pernambuco. O interventor privilegiou, como eixo fundamental estatal, a problemática dos Mocambos”.

4. Vários estudos remetem a perseguição que o estado impingiu aos praticantes de cultos africanos e essa também é uma marca que o estado Novo, ao suprimir as reuniões e funcionamento de associação, vai carregar consigo.

5. MAGALHÃES. Os Males do Mocambo” in Jornal Folha da Manhã. Recife. 13/07/1939.

6. O prefeito era indicado pelo Interventor Federal, se tornando na prática num subalterno dele. Novais faz questão de falar como subordinado de Agamenon,

7. Em 1938, foi realizado um censo dos mocambos e apresentou os seguintes dados: A existência de 45.581 mocambos, representando uma população de 165 mil moradores. MELO. Comissão Censitária dos Mocambos. Gráfica do Jornal Folha da Manhã. Recife. 1939.

8. SINGER, Paul. Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana. 2ª Ed. Cia das Letras - São Paulo.

9. Estatutos da Liga Social Contra o Mocambo. Imprensa Oficial. Recife. 1940.

10. O Engenheiro Antonio Bezerra Baltar relata: “Quando chegava o fim do ano, ele pedia dinheiro para Liga dos Mocambos. Dizia: examinei o balanço de sua empresa, você ganhou tantos milhões e vamos fazer uma doação. E mais de uma vez eu o vi pegar o cheque que o camarada mandava e dizer: olha, isso é uma vergonha. Bota fora esse cheque e me mande um 10 vezes maior que esse”. APUD. GOMINHO. Dissertação PPGH/UFPE. Recife. 1997.

11. MAGALHÃES in Folha da Manhã. Recife. 11/03/1937

12. Barreto, Antonio. Mocambo. Romance; universal. Recife. 1939; Chagas Ribeiro, A. C. Mocambos, Romance. Mozart. Recife. 1937; Oliveira, Waldemar e Filgueira Filho. Mocambo. Comédia em três atos. Imprensa Oficial. Recife.1940.

13. A lei municipal nº 1726, de 14/03/1929, batiza a rua 1º de janeiro e cita a existência da rua Santa Isabel; A Lei nº 1736 versa o consentimento do Estado para construção de mocambos, e a nº 1763 e 1764, trata da isenção de impostos, emolumentos e taxas a Companhia Pernambucana de Terrenos e a senhora Hilda pessoa de Queirós. Em contrapartida o município recebe terras para abrir ruas e construir um parque.

14. Foram entrevistados os moradores de Casa Amarela, Arnaldo Barros, Antonio Omar, Hilda Santos, Aurino Ferreira, Maria Roxinha, Agnaldo Rodrigues, Manoel Anacleto, Amara Francisca, Aureliano Rodrigues, Evandro Correia, Dona Juraci Neves e Josué Ferreira. Os entrevistados foram ouvidos como fontes orais da pesquisa ora em curso no mestrado em História da UFPE, Alto José do Pinho: formação identidade e narrativa, no período de setembro de 2009 e fevereiro de 2010.

15. O morador do Alto José do Pinho Arnaldo de Barros “Colorau” conta que seu pai Romeu de Barros foi um contumaz fazedor de mocambo nos começos da ocupação e que ele era bastante procurado por pessoas que chegavam para lá estabelecer moradia e noutras vezes pelos cobradores de chão para apresentar pessoas interessadas em ali se estabelecer. Ele também relatou que se uma pessoa lhe procurasse para fazer um mocambo, ele, Romeu teria obrigatoriamente de comunicar ao cobrador de aluguel de chão, apresentar o morador e pedir uma espécie de licença informal para a dita construção. Arnaldo ainda apontou João Grande, Ginerino e Antonio Roxinho como fazedores e cobridores de mocambo nas imediações da Mangabeira, Alto José do Pinho, Linha do Tiro e Córrego do Bartolomeu. Segundo o narrador, seu pai chegou a possuir mais de 20 casas próprias no Alto José do Pinho. Seu Zezinho, filho de João Grande, também relatou que seu pai chegou a possuir 16 casas espalhadas nas comunidades citadas.

16. O decreto municipal nº 22, de 08 de janeiro de 1938, gestão Novais Filho, perdoa débito de impostos atrasados das pessoas que provarem serem possuidoras de apenas um mocambo.

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