Autora : Mircia Betânia Costa e Silva orientadora : Paulette Cavalcanti de Albuquerque Recife, 2001 mircia betânia costa e silva



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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES - CPqAM

DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA - NESC


"Planejamento em saúde - experiência doS Usuários No Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata"


AUTORa : Mircia Betânia Costa e Silva
ORIENTADORA : Paulette Cavalcanti de Albuquerque

Recife, 2001

MIRCIA BETÂNIA COSTA E SILVA

"Planejamento em saúde - experiência doS Usuários No Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata"

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no VI Curso de Pós-Graduação latu sensu a nível de Especialização em Saúde Pública do Departamento de Saúde Coletiva/CPqAM/FIOCRUZ/MS, sob a orientação da Professora Paulette Cavalcanti de Albuquerque.

Recife, 2001

MIRCIA BETÂNIA COSTA E SILVA

"Planejamento em saúde - experiência doS Usuários No Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata"


Monografia aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no VI Curso de Pós-Graduação latu sensu a nível de Especialização em Saúde Pública do Departamento de Saúde Coletiva/CPqAM/FIOCRUZ/MS, pela Comissão formada pelos Professores:
Orientador : ___________________________________________

Prof(a).Paulette Cavalcanti de Albuquerque - NESC/CPqAM/FIOCRUZ
Debatedor : ___________________________________________

Prof(a). Iana Maria Campello Passos - NESC/CPqAM/FIOCRUZ

Recife, 2001


"Cada um de nós

compõe a sua história

e cada ser, em si,

carrega o Dom de ser capaz.

De ser feliz.... "

Almir Sater e Renato Teixeira




AGRADECIMENTOS

A DEUS, por tudo.


A Bernadete, minha mãe, pelo amor e companheirismo dos dias e noites ao longo destes vinte e cinco anos e também pelo grande exemplo de vida.
A Vicente, meu pai, Márcia e Mércia (irmãs) pela dedicação e apoio sinceros.
A Ulisses, companheiro e irmão, por toda a paciência, credibilidade, críticas, e carinho.
A Paulette Cavalcanti, orientadora, pelo acompanhamento e observações essenciais aplicados à execução deste trabalho.
A Iana Passos, por conceder, gentilmente, tempo, sugestões e discussões imprescindíveis à elaboração deste trabalho.
A Heleny Machado, pesquisadora e entusiasta do NESC, pelas contribuições apresentadas ao projeto da monografia.
A Dete e Sara, funcionárias e amigas do NESC, por todo o apoio oferecido nos momentos difíceis, e pela animada torcida.
A meus familiares e amigos que, mesmo ausentes, alegram-se sempre com nossos esforços e conquistas.
Aos colegas e professores do NESC, por compartilhar todos os conhecimentos e dúvidas e dividir valiosas experiências políticas.
A todos os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata pelo carinho e atenção dedicados ao longo de todo o trabalho, além do grande entusiasmo e contribuições concedidos ao Controle Social do SUS .
LISTA DE SIGLAS/ABREVIATURAS


CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas

CMS – Conselho Municipal de Saúde

CNS – Conselho Nacional de Saúde

DIRES – Diretoria Regional de Saúde

FIDEM – Fundação de Desenvolvimento Municipal


IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

NOB – Norma Operacional Básica

PAB – Piso Ambulatorial Básico

PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde

PES – Planejamento Estratégico Situacional

PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar

PSB - Partido Socialista Brasileiro

PSF - Programa de Saúde da Família

SESP - Serviços Especiais de Saúde Pública

SUS – Sistema Único de Saúde

ÍNDICE DE FIGURAS







Pág.







  1. "Situação Funcional"












47






  1. "Identificação de Problemas"

48






  1. "Construção do Plano"

49


ÍNDICE DE ANEXOS





Pág.



I.Lei Municipal Nº1.865/95


64

II.Regimento Interno do CMS

69







III.Formulário de identificação


70

IV.Roteiro de Entrevista

77







V.Lista de entrevistados


78



VI.Roteiro da Oficina


79



VII.Rede Explicativa de Problemas


80



VIII.Plano de Ações

81



SUMÁRIO










Pág.

RESUMO

1







INTRODUÇÃO

2







CAPÍTULO I - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

4

  1. Sobre a Participação popular



4

  1. a Participação no Brasil: o caso da saúde

7

  1. Conselhos Municipais de Saúde: limites e possibilidades

  2. possibilidades

12

  1. Controle Social e Planejamento em Saúde

18







CAPÍTULO II - ABORDAGEM METODOLÓGICA

22

  1. Desenho do Estudo



22

  1. ÁREA DE ESTUDO

22

  1. SELEÇÃO DE ATORES

25

  1. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS

26







CAPÍTULO III - RESULTADOS E DISCUSSÃO


30

  1. OS ATORES

30

  1. Saúde e problemas de saúde

33

  1. Mobilização social e política

35

  1. Interação social

41

  1. Planejamento em Saúde

44

5.1 A abordagem individual



44

5.2 A construção coletiva


47

  1. Perspectivas de mudança do quadro atual

50







CONSIDERAÇÕES FINAIS

54







REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

57







ANEXOS

63


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