Autores: Ana Paula Melli



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Organização e Representação Sindical de Base
MÓDULO II
O Novo Sindicalismo e a Fundação da CUT


Autores:


Ana Paula Melli

Hélio da Costa



Lenir Viscovini
Nesta versão com a colaboração

de Archimedes Felício Lazzeri
APRESENTAÇÃO
O eixo temático deste caderno é o novo sindicalismo e a fundação da CUT, ou seja, o cenário político do final dos anos 70, com novos personagens sociais e novas práticas, valores e representações que mudaram o rumo do projeto de “redemocratização” traçado pelo regime à época da transição lenta, gradual e segura.
Assim, ao contrário do que fazem os historiadores tradicionais, a história da CUT é apresentada aqui como processo, com escolhas difíceis, carregadas de despreendimento e determinação e, ao mesmo tempo, com contradições que ainda hoje nos acompanham. É o caso da estrutura sindical oficial, cujos pilares ainda persistem apesar dos avanços e conquistas do novo sindicalismo e da CUT.
Os impasses no interior do movimento sindical nos difíceis anos de chumbo não foram poucos. É importante destacar que os blocos sindicais que se faziam presente no período da fundação da CUT tomaram, nesses 30 anos, caminhos próprios e controversos. Assim, a pluralidade que temos hoje, pelo menos no que diz respeito às centrais sindicais, não pode ser definida como uma nova realidade sem qualquer relação com o passado.
O caderno não tem a pretensão de responder a todas as questões que desafiam nossos quadros dirigentes de hoje, mas pode contribuir com a reflexão necessária sobre as relações entre concepções e ações do passado e do presente dos diferentes grupos ou tendências que, a seu modo, disputavam a direção do movimento sindical brasileiro, tal como no capítulo “As articulações sindicais e a fundação da CUT”, que traz elementos para uma profunda reflexão sobre a relação entre as diferentes centrais sindicais de hoje e os agrupamentos sindicais da época: unidade sindical que reunia sindicalistas sob a influência dos partidos de esquerda do passado; os sindicalistas independentes ou autênticos, que tinham Lula como principal liderança; as oposições sindicais; e os ativistas de extrema esquerda.
Assim, a compreensão do novo sindicalismo exige ir além do conhecimento da história das lideranças e dos acontecimentos, pois se trata de um processo sem paralelo na história do Brasil, embora guarde relações com passado de lutas do povo brasileiro. A diferença fundamental está nas práticas e significados de uma “nova esquerda” que já não é mais representada por uma vanguarda portadora de saberes e teorias pré-elaboradas.
O caderno procura evidenciar que estas novas práticas e novos discursos agora são elaborados por dirigentes formados pelos próprios sindicatos e movimentos populares, no enfrentamento direto com o capital e com o estado. Pretende também, provocar uma reflexão sobre como estas novas práticas e novos discursos se articularam nacionalmente, criando as condições necessárias para a fundação da CUT.

A leitura crítica da nossa história é condição necessária para que possamos construir novas alternativas à cultura neoliberal que domina os aparelhos do estado e sociedade. Parte desse desafio diz respeito à reflexão sobre nossas próprias organizações, pelo menos se o objetivo visa a atualização do projeto sindical da CUT.

Portanto, o objetivo do caderno é contribuir para o fortalecimento das nossas utopias sobre um novo padrão de desenvolvimento e de relações sociais, com igualdade, justiça e direitos para todos, tarefa maior do trabalho da formação sindical.

Boas Reflexões.


PARTE I

Os novos movimentos sociais: anos 70 e 80 no Brasil


...nenhum modo de produção, nenhuma ordem social dominante e portanto nenhuma cultura dominante, nunca, na realidade, inclui ou esgota toda a prática humana, toda a energia humana e toda a intenção humana”.

Raymond Williams
O período dos anos setenta no Brasil, como sabemos, não era propício para ações políticas, nem individuais, tampouco coletivas. Vivíamos em plena ditadura civil-militar, instaurada no país em 1964, que impôs um regime sustentado pelo uso da força e da repressão política sobre todas as formas de liberdade humana. Mas é justamente neste período - segunda metade dos anos setenta – que emergem diversos movimentos sociais na cena política brasileira. Eram movimentos populares que não constituíam sujeitos políticos homogêneos, ao contrário, se caracterizavam pela heterogeneidade e diversidade e reivindicavam inúmeras causas. Essas reivindicações que definiam coletividades que passavam pelas lutas travadas pelos sindicatos, pelos moradores de bairros, pelas mulheres, pelos negros, pelas comunidades de base ligadas a igreja, pelos índios, pelos trabalhadores rurais, etc. As causas em torno das quais tais movimentos se estruturaram eram:

- direito a liberdade e autonomia dos sindicatos,



  • direito a greve

  • direito a igualdade de condições para mulheres trabalhadoras

  • direito a moradia

  • direito a creches

  • direito a saúde

  • direito a distribuição das terras aos sem-terras

  • direito a educação

Devido a sua forma autônoma de organização coletiva, que os distinguia de outros períodos da história, foram logo chamados de “novos movimentos sociais”. É possível dividir a chegada dos novos movimentos populares entre aqueles que surgiram nos anos setenta onde os sujeitos desses movimentos se constituíam por grupos de operários fabris e grupos de moradores de bairros, e aqueles que surgem na década de oitenta, grupos estes que já tinham trajetórias em períodos anteriores, como o movimento de mulheres, o movimento negro e os movimentos rurais e indígenas. Em todos eles foi possível identificar “um sentido inovador” que de acordo com Paoli (1995, p.31) tinha por objetivo construir novas referências para a sociedade “em relação à singularidade de diferentes condições sociais antes anônimas como dimensão política”. Estes segmentos ou grupos, cada qual a seu modo, - mas todos organizados de forma autônoma - vão criar espaços coletivos para discutir suas necessidades e interesses que irão influenciar e alterar a dinâmica da sociedade.

Esses movimentos populares ao reivindicarem, protestarem e atuarem não expressavam apenas uma reação contra a ditadura; resumir as suas ações a esta reação seria desconsiderar o caráter reivindicativo e de exigência ao atendimento de suas necessidades concretas e deixar de lado a luta pela ampliação do acesso ao espaço político e aos benefícios econômicos; a ação dos movimentos era forte naquilo que expressavam enquanto interesses e necessidades econômicas e políticas.



NOVOS SUJEITOS E NOVAS PRÁTICAS POLÍTICO-CULTURAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
O que caracteriza e define os novos movimentos da década de setenta é o que designou Sader (1995, p.143, 144) como sendo “novas configurações sociais assumidas pelos trabalhadores” através de “novos padrões de ação coletiva” e o que permitiria falar na “emergência de novos sujeitos”. Sader, analisando as experiências e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo entre 1970 e 1980, identifica que nas lutas sociais deste período os sujeitos envolvidos elaboravam representações sobre os acontecimentos e sobre si mesmos e para essas reelaborações recorriam a matrizes discursivas constituídas, de onde extraíam referências para a prática cotidiana. Para o autor, pode-se identificar na década de setenta a presença de “três agências” ou “centros de elaboração discursiva” que visavam o cotidiano popular. Essas agências passam a reelaborar o cotidiano popular na ótica de uma luta contra as condições dadas. Neste sentido, o autor aponta três instituições em crise que abrem espaços para novas elaborações, tendo cada uma delas experimentado a crise sob a forma de um descolamento com seus públicos respectivos; essas agências buscam novas vias para reatar suas relações. Vejamos quem são elas e como surgem:


  • Da igreja Católica, sofrendo a perda de influências junto ao povo, surgem as comunidades de base.

  • De grupos de esquerda desarticulados por uma derrota política, surge uma busca de ‘novas formas de integração com os trabalhadores’.

  • Da estrutura sindical esvaziada por falta de função, surge um ‘novo sindicalismo’.

De acordo com Sader (1995, p.143,144), tanto a incidência social quanto a consistência argumentativa eram desiguais nas três agências, segundo o autor:


“a matriz discursiva da teologia da libertação, que emerge nas comunidades da igreja, tem raízes mais fundas na cultura popular e apóia-se numa organização bem implantada. (...) A matriz marxista não dispõe dessa base, enfrenta uma profunda crise e ainda os grupos que a sustentavam vinham de uma derrota desarticuladora; ela traz, no entanto, em seu benefício, um corpo teórico consistentemente elaborado a respeito dos temas da exploração e da luta sob (e contra) o capitalismo. A matriz sindicalista não extrai sua força nem das tradições populares nem da sistematicidade teórica, mas do lugar institucional em que se situa lugar constituído para agenciar os conflitos trabalhistas.”
Importante dizer que apesar da divisão das agências/matrizes, os sujeitos, naquele contexto histórico se encontravam e interagiam nos diferentes espaços instituídos das lutas dos respectivos movimentos. Um exemplo disso é que não eram poucos os sujeitos que ligados às estruturas sindicais também atuavam nas comunidades de base da igreja. Também cabe lembrar nesse mesmo sentido que os grupos de esquerda (marxistas) atuavam por meio de suas práticas inserindo-se e integrando-se nos diversos movimentos ligados à igreja e ao movimento sindical.

Verifica-se então, a partir desses referenciais, neste período, a formação de várias coletividades que a partir de suas necessidades expressavam seus interesses e ao mesmo tempo buscavam construir suas identidades enquanto grupo. Os movimentos sociais tiveram de construir suas identidades enquanto sujeitos políticos precisamente porque estas eram ignoradas nos cenários públicos instituídos; basta considerar que não havia liberdade de expressão no país. Não havia na sociedade espaço algum de participação política para esses sujeitos, seus anseios não encontravam nenhum canal público de comunicação, além daqueles tradicionais; a família, os vizinhos, os amigos.

As necessidades e as carências reivindicadas pelos movimentos podem ser definidas de diferentes modos e níveis o que dava aos movimentos de acordo com Durham (1984, p.27) formas “muito flexíveis de mobilização” e que levaria a operarem “... cortes muito diversos uns dos outros, definindo coletividades de tipo muito diferente”. Para alguns essa diversidade significava um problema, uma vez que conduziria a fragmentação da luta geral, seria mesmo um empecilho para a universalização dos interesses e dos direitos. Podemos dizer então que os movimentos emergiam fragmentados e de acordo com Sader (1995, p.198) se reproduziam enquanto formas singulares de expressão “... embora tenham desenvolvido mecanismos de coordenação, articulação, unidade, eles se mantiveram como formas autônomas de expressão de diferentes coletividades, não redutíveis a alguma forma ‘superior’ e ‘sintetizadora’”. Para as coletividades construídas o importante era buscar a unidade da luta na diversidade cultural. Esta diversidade dos movimentos populares até a década de setenta havia passado, em sua maioria, pela ação unificadora do Estado, de partidos ou pela própria esquerda (considerada vanguarda dos trabalhadores), que determinavam segundo seus interesses os lugares e as vozes dos sujeitos. A esta ação e interferência externa (Estado, partido) os movimentos resistiam com toda força, uma vez que as experiências anteriores haviam apontado os problemas dessa atuação. A esquerda atuante nos mais diversos movimentos populares repensava neste momento histórico as suas práticas e teorias reinterpretadas agora como muito “centralizadoras”, buscando “novas formas de integração com os trabalhadores” para a realização da ação política. Ainda que essa luta política dos movimentos possa ser identificada como plural, fragmentada e até mesmo contraditória, essas contestações e ação não devem ser entendidas como subprodutos das lutas políticas, mas como constitutivas dos esforços dos movimentos sociais para redefinir o significado da atuação, reivindicação e participação política na sociedade.

Ao atuarem nos mais variados espaços em nome de causas diferenciadas, os movimentos populares foram construindo caminhos alternativos para a participação política. Conforme analisa Carvalho (1998, p. 9), na inexistência de espaços públicos para discussão das diversas demandas sociais e dos conflitos “... o cotidiano, o local de moradia, a periferia, o gênero, a raça tornam-se espaços e questões públicas, lugares de ação política, constituindo sujeitos com identidades e formas diferentes daquelas do sindicato e do partido”. Nem por isso a luta foi menos importante, ao contrário, os movimentos populares inventaram-se sujeitos ampliadores da própria esfera da política, tão reduzida aos meios institucionais e palacianos do poder. Demarcaram a importância do espaço local ou do “poder local” como forma concreta de realizar a ação política.

Trata-se então, de um período novo e um marco na história da organização popular no Brasil, com uma ampliação e pluralização de movimentos sociais que vão se posicionar em busca de seus direitos e de seu lugar na política e na história. O elemento novo na década de setenta será então o caráter, já citado, de autonomia de organização dos sujeitos seja em relação ao Estado seja em relação a partidos políticos. Os movimentos criaram uma “cultura participativa e autônoma” que se multiplicaram pelo país, nos bairros, nos campos, nos sindicatos, onde os sujeitos coletivos apareciam para expressarem suas vontades, necessidades e interesses políticos.

Num primeiro momento, podemos dizer que os movimentos populares lutaram pelo acesso aos direitos sociais básicos, como o direito à educação, a moradia, a saúde, etc, mas essa noção aos poucos foi sendo ampliada à medida que passaram a lutar também “pelo direito a participar da redefinição dos direitos”, ou seja, quando travaram também uma luta política contra a cultura autoritária e excludente da sociedade brasileira. Quando passaram a incorporar em sua prática social a necessidade de realização de mudanças culturais na sociedade, como sendo um elemento fundamental para o processo de democratização e participação ativa na sociedade. De acordo com Paoli (1995, p.42), os movimentos sociais e sua fundamental reivindicação do “direito a ter direitos” - elaborada por diversos sujeitos antes ocultos por uma sociedade autoritária e excludente - invadiam e modificavam o sentido estrito da transição democrática”. Podemos perceber aqui a conexão entre cultura e política como constitutivas da ação coletiva dos movimentos populares. A luta que era por necessidades básicas, simbolizadas por reivindicações específicas aprofunda-se através da percepção dos movimentos de que para além das conquistas imediatas ou mesmo para garanti-las e ampliá-las era preciso tentar interferir e alterar os parâmetros sociais estabelecidos pela cultura dominante. Cultura essa da não participação, da exclusão das classes desfavorecidas no espaço público.

Neste sentido, podemos dizer que a originalidade dos movimentos sociais da década de setenta e oitenta consiste também no fato de que ao se organizarem em torno do direito a liberdade e a participação política eles ampliaram a questão da cidadania, fazendo-a passar do plano político institucional ao da sociedade como um todo, entendendo a cidadania como participação política ativa na sociedade, como interferência política. As suas reivindicações coletivas não eram pela tomada do poder reduzido ao poder do Estado, mas conforme aponta Chauí (1993, p.62), “a luta pelo direito de se organizar politicamente e de participar das decisões”. Entendia-se que o poder estava em todos os lugares a ser preenchido por meio da ação política travada pelos vários movimentos. A luta organizada não era nesse momento pela tomada do poder, mas para a conquista do poder presente nos espaços da sociedade civil, seja no bairro, na escola, no sindicato, na fábrica, etc. Essa reivindicação visava romper com a estrutura hierárquica do poder autoritário da sociedade.

As novas práticas sociais inauguradas pelos movimentos populares redefiniram o espaço da política; fazer política não estava mais restrito ao Estado e aos partidos. Ao lutar por direitos, os novos movimentos se colocavam tanto contra as relações desiguais entre governantes e governados – aqueles que teriam o poder contra aqueles que em tese não teriam poder algum - como contra o autoritarismo das próprias relações cotidianas. Nesse sentido, os movimentos sociais questionaram o próprio lugar ou lugares em que está o poder na sociedade.

Cabe considerar ainda que, ao lutar pelos seus direitos e pela ampliação dos mesmos, os movimentos sociais mantinham nos anos setenta uma posição antagônica e de resistência ao Estado autoritário e que com o processo de democratização da sociedade, já na década de oitenta - no qual a presença e interferência dos movimentos populares foi marcante e definidora -, essa relação muda e muitos movimentos passaram a atuar nos novos canais institucionais do poder público. Isso se intensificou e ampliou-se com o processo Constituinte em 1988 e no decorrer da década de noventa, onde tornou-se cada vez mais evidente e intensa a participação dos movimentos sociais na reivindicação de “participar da redefinição dos direitos” e da “gestão da sociedade”. Esse momento marca uma segunda fase dos movimentos sociais, que é sua institucionalização, e do refluxo de atuação dos movimentos sociais em nossa sociedade; questão essa que não aprofundaremos aqui.

Cabe considerar que através dessas lutas e desse processo, aqueles que sempre estiveram distantes dos espaços de decisão política, os de “baixo”, puderam se apresentar com suas propostas e projetos em espaços de poder antes inexistentes, como os espaços criados por governos do campo democrático e popular, em geral em administrações municipais do Partido dos Trabalhadores. Nesse período, muitos movimentos sociais passaram a ter voz e voto em conselhos e fóruns, contribuindo diretamente para que a democracia fosse alargada, com participação direta e com a conquista de novos direitos.


Desta forma, ao se falar dos avanços alcançados no processo de democratização da sociedade e na construção de espaços públicos é preciso considerar a inegável presença e participação ativa dos movimentos populares na luta por liberdade, justiça e igualdade social. A história mostrou que, mesmo com os riscos inerentes a fragmentação, essa dinâmica dos movimentos sociais teve papel decisivo na construção de novos parâmetros sociais, imprimindo ritmos diferenciados que levaram, apesar de todos os limites do processo, a alterações importantes na prática política e cultural da sociedade brasileira.

Segundo o contexto descrito, o movimento social teve três matrizes. Que matrizes foram estas e de que forma isso explica a pluralidade de posições políticas no interior dos movimentos, como por exemplo o movimento sindical?

As reivindicações dos movimentos sociais ultrapassaram as barreiras das pautas sindicais. Como o grupo percebe a ação sindical voltada para as demais áreas da vida social em seus sindicatos?




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