Avaliação da questão social, econômica e ambiental dos estudos realizados no Norte do Tocantins e Sul do Maranhão, abordando a influência das lavouras de soja em face dessas questões”



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Avaliação da questão social, econômica e ambiental dos estudos realizados no Norte do Tocantins e Sul do Maranhão, abordando a influência das lavouras de soja em face dessas questões”.

Elaborado por: Fabio Comin Biólogo – CRB1 31321/01d



FUNDAMENTOS


Com o intuito de identificar as potencialidades e problemáticas no entorno das Terras Indígenas Timbira, o Centro de Trabalho Indigenista com o apoio do Ministério de Meio Ambiente elaborou a proposta de estudo para a preservação de áreas extrativistas no entorno no sul do Maranhão e norte do Tocantins.

Os principais focos de atuação do Centro de Trabalho Indigenista – CTI - contemplam: 1º - Monitoramento da regularização fundiária e programas de controle territorial: envolvem atividades relacionadas com a identificação e delimitação de terras indígenas para o encaminhamento e monitoramento da regularização fundiária, demarcação e proteção das terras, e 2º - Implantação de alternativas econômicas sustentáveis: implementação de alternativas de desenvolvimento adequadas aos interesses dos povos indígenas. São projetos que investem no controle e uso exclusivo dos recursos naturais de suas terras, com o repasse de tecnologias simples e não predatórias, fomentando a coleta, processando e comercializando de produtos selecionados em acordo com critérios ambientais, sociais e econômicos.

Esse trabalho é concominante da elaboração de um diagnóstico ambiental que identificou os pontos de maiores pressões no entorno das Terras Indígenas, que nos últimos anos, vem sofrendo com a expansão das fronteiras agrícolas ligadas às atividades da sojicultura, atividade que esta alterando profundamente a paisagem nos solos do Cerrado Brasileiro, ameaçando não só esse importantíssimo bioma como também suas populações.

O resultado consolida um Diagnóstico Ambiental Fundiário e Social, onde são apresentadas propostas para garantir a permanência dos pequenos produtores rurais em suas propriedades, alternativas de controle territoriais das Terras Indígenas Timbira e, a efetiva conservação do Cerrado Brasileiro.


HISTÓRICO

A expansão da soja tem provocado a abertura de estradas na fronteira da área Krahô e principalmente, grandes desmatamentos do cerrado naquela região. Os pequenos produtores rurais têm vendido suas terras aos fazendeiros da soja, processo que tem se acelerado muito nestes últimos anos, esse processo vem acirrando uma desestruturação fundiária da agricultura familiar nessas áreas, uma grande perda da biodiversidade do cerrado com a destruição de recursos naturais. Esses fatores acarretam também prejuízos às áreas indígenas, que ficam expostas às invasões e degradação ambiental.

O sul do Maranhão e norte do Tocantins abriga grandes reservas nativas de bacuri (Platonia insigneas), cujo fruto é extremamente valorizado no centro-norte brasileiro e cuja madeira é considerada de lei, sendo muito procurada. Grandes parcelas dessa espécie vegetal de grande valor econômico, encontram-se dentro de áreas indígenas, e outra grande parte encontra-se espalhada por uma região que vai de Pedro Afonso (TO), passando por Goiatins, Campos Lindos, Riachão, Carolina (MA), Estreito e Tocantinópolis, municípios que estão no entorno, ou próximos das áreas indígenas Krahô, Apinajé e Canela-Apanjekra, exatamente na rota de expansão da fronteira agrícola ligada ao agrobusines da soja.

Os Timbira desenvolvem também um projeto sócio-ambiental para geração de renda e aproveitamento dos frutos nativos do cerrado, cujas perspectivas de sustentabilidade estarão totalmente comprometidas a continuar essa situação.

O presente relatório traz um levantamento e diagnóstico dessa região, que esta sendo impactada pelo avanço da soja, tanto do ponto de vista ambiental, como do ponto de vista fundiário e social. A partir do resultado desse diagnóstico serão formuladas propostas alternativas para garantir a permanência dos pequenos produtores rurais em suas propriedades e efetiva conservação do cerrado.

CONTEXTO

A região norte do Tocantins e sul do Maranhão porção leste da Amazônia Brasileira1 objeto deste estudo, é a região onde estão inseridos os territórios indígenas Timbira, formada por índios, das Terras Indígenas Krahô, Gavião-Pykopjê, Krikati, Apinajé, Canela-Apãnjekra e Canela-Ramkokamekra grupos que desenvolvem desde 1993 o projeto “Frutos do Cerrado” em conjunto com a “Associação Vyty-Cati”2.

As atividades desse projeto estão direcionadas para a geração de renda, preservação da biodiversidade do cerrado e sustentabilidade econômica das aldeias envolvidas. Como matéria prima, são utilizados os frutos nativos que são beneficiados na forma de polpa congelada e assim comercializados. As organizações envolvidas no projeto fazem a coleta dos frutos principalmente o Bacuri (Platonia insigneas)3 e cuidam de viveiros de espécies nativas que são usados para adensar áreas já produtivas ou recuperar áreas desmatadas.

O projeto conta com uma unidade de processamento localizada na cidade de Carolina (MA), pertencente à Associação Vyty-Cati. Uma parte dos bacuris e outras espécies frutíferas de valor econômico como o caju, juçara, bacuri, buriti, cajá entre outras coletados pelas populações rurais são adquiridas pela FrutaSã4 que processa em forma de polpa congelada e as comercializam.

A degradação ambiental, que vem ocorrendo no entorno das Terras Indígenas Timbira esta associada, além de outros fatores, à expansão da fronteira agrícola ligada às atividades da sojicultura, que não só comprometendo o bioma, mas também pondo em risco uma atividade econômica sustentada, prejudicando o povo do sertão e também as comunidades indígenas.

Essa expansão tem provocado grandes desmatamentos no cerrado, além de, exercerem uma forte pressão sobre os chamados “pequenos” produtores que ficam as margens do processo ou vendem suas terras. Além da “expansão agrícola degradatória”, foram constatadas outras atividades prejudiciais ao ambiente como, carvoarias, pecuária extensiva, mineração, além das plantações de soja que estarão duplicando a área de plantio nos próximos anos, acelerando ainda mais a desertificação do Cerrado Brasileiro.

Na região estudada o cerrado é caracterizado por extensos chapadões, cobertos por uma vegetação de pequenas árvores retorcidas, dispersas em meio às gramíneas, popularmente chamadas de capim agreste. A fisionomia não é única em toda a sua extensão, ela é bastante diversificada, apresentando desde campos bem abertos, como os campos limpos de cerrado, até formas densas, como os cerradões, ocorrendo gradientes de variações, formando um mosaico constituído por campo limpo, campo cerrado, cerrado “stricto sensu” , campo sujo e cerradão, onde em poucos km podemos encontrar todas essas fitofisionomias.

O Cerrado na região estudada, desempenha um papel fundamental na vida das famílias dos sertões, dada pela diversidade de plantas frutíferas. A pequena quantidade de frutas que algumas famílias colhem na safra representa significativamente uma parte de seus rendimentos, principalmente o Bacuri. Tendo em vista que grandes parcelas dessa planta encontram-se dentro de áreas indígenas e outra grande parte encontra-se espalhada por uma vasta região, o objetivo desse trabalho foi, diagnosticar onde há incidência do bacuri e outros frutos como: entre outros, cajá, jussara, bacaba, buriti, murici, caju e, as pressões que esses vem sofrendo, com a derrubada da vegetação nativa. Esse relatório técnico traz uma visão geral das regiões percorridas, onde o enfoque principal foi colher opiniões sobre assuntos relacionados com modo de vida e meio ambiente, onde estão inseridos os atores sociais dessa região e é completado por outro relatório (relatório, parte I.), onde estão assinalados os dados quantitativos, seus mapas e respectivos anexos.





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