Ayahuasca: de droga perigosa a patrimônio nacional Entrevista com Antonio A. Arantesi



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Ayahuasca: de droga perigosa a patrimônio nacional

Entrevista com Antonio A. Arantesi


Beatriz Caiuby Labate

Universidade de Heidelberg, Alemanha



Ilana Seltzer Goldstein

Universidade Estadual de Campinas, Brasil



Esta entrevista com Antonio A. Arantes, professor de antropologia brasileiro e reconhecido especialista em propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais, aborda o pedido de registro da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial brasileiro, de iniciativa de grupos ayahuasqueiros. Na primeira parte da entrevista, Arantes reflete sobre as mudanças trazidas pelas novas concepções que orientam o programa nacional do patrimônio imaterial no Brasil. Ele discute vários exemplos de bens culturais reconhecidos pelo estado brasileiro, tais como o candomblé e o samba, e analisa as questões controversas envolvendo autenticidade e tradição com base nesses e em outros casos semelhantes. Na segunda parte, Arantes reflete sobre o caso específico da ayahuasca referindo-se a questões jurídicas relativas ao encaminhamento deste pedido de registro e aos desafios que se colocam à definição exata dos aspectos desta realidade a serem reconhecidos como patrimônio.


Em abril de 2008, alguns dos principais centros ayahuasqueiros brasileiros, com apoio de autoridades do Acre, inclusive de seu governador, Binho Marques, encaminharam ao então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, um pedido para que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconhecesse o uso da ayahuasca em rituais religiosos como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A movimentação foi articulada pela Deputada Federal Perpétua Almeida, do PCdoB, e ainda aguarda uma resposta por parte do IPHAN.

Os grupos ayahuasqueiros parecem apostar que o registro reforçará sua legitimidade social, hoje frágil. Caso venha a ocorrer, representará uma grande conquista para esses grupos, cujas práticas, marginalizadas e descriminadas, talvez se tornem mais um ícone da cultura brasileira. Mas, ao mesmo tempo, o registro provavelmente implique em questões espinhosas, porque preservar um bem pode significar cristalizá-lo, como se houvesse uma forma mais “autêntica” e atemporal que as demais, quando, na realidade, as práticas religiosas e terapêuticas que lançam mão da ayahuasca são dinâmicas, sincréticas e às vezes até contraditórias. Como os antropólogos Antonio A. Arantes e Gilberto Velho têm argumentado, a definição de quais itens do patrimônio cultural devem ser protegidos engendra sempre tensões, negociações e conflitos de interesse. Nas palavras de Velho “estamos lidando, ao examinarmos as políticas públicas de patrimônio, com complexas questões que envolvem emoções, afetos, interesses os mais variados, preferências, gostos e projetos heterogêneos e contraditórios. (...) A heterogeneidade da sociedade complexa moderno-contemporânea (...) aponta para as dificuldades e as limitações de uma ação pública responsável pela defesa e pela proteção de um patrimônio cuja escolha e definição implicam necessariamente arbítrio e, em algum nível, exercício do poder”. (Velho, 2006, pp. 244-246; Arantes, 1987).

A ayahuasca é uma bebida psicoativa utilizada por diversas populações indígenas da Amazônia (Labate, Rose e Santos, 2009; Labate e MacRae, 2006). Seu principal ingrediente psicoativo é o DMT, substância proscrita pela Convenção de Viena da ONU, de 1971, da qual o Brasil é signatário. Mesmo assim, o governo brasileiro reconhece o direito ao uso religioso da planta, pelo fato de ela ser utilizada como um sacramento nas religiões do Santo Daime (em suas vertentes Alto Santo e Cefluris), da Barquinha e da União do Vegetal (UDV). Embora a Barquinha e o Alto Santo tenham permanecido restritos à região de Rio Branco, onde foram fundados nas décadas de 1930 e 1940, respectivamente, o Cefluris e a UDV se espalharam pelo Brasil e pelo mundo. O Cefluris está presente em boa parte das capitais brasileiras e em mais de vinte e cinco países, e a UDV se encontra em quase todos os estados do país, na Espanha e nos Estados Unidos – onde, diga-se de passagem, enfrentou um processo histórico que chegou à Suprema Corte e saiu vitorioso. O fato de alguns atores da Rede Globo terem aderido ao Santo Daime, na década de 1980, certamente contribuiu para trazer visibilidade a estas práticas de origem amazônica, que têm sido vistas a um só tempo com fascínio e repugnância pela sociedade nacional. A bebida é utilizada também por grupos indígenas fora do território brasileiro. Embora o se acredite que o uso da ayahuasca é milenar, de acordo com a literatura científica, sabemos que ele ocorre, com certeza, há cerca de 300 anos (cf. Gow, 1996) e que seu uso entre os grupos indígenas da Amazônia é, provavelmente, um fenômeno mais recente, que vem ocorrendo há mais ou menos um século (cf. Shepard, 1998).

Em 24 de junho de 2008, o Instituto Nacional de Cultura do Peru declarou os conhecimentos e usos tradicionais da ayahuasca das comunidades nativas amazônicas como patrimônio cultural peruano. O documento associa a bebida à medicina tradicional dos povos indígenas e à identidade cultural Amazônica, e destaca ainda suas virtudes terapêuticas. A medida visaria a impedir o desaparecimento ou enfraquecimento da medicina tradicional peruana e de seus curandeiros, assim como evitar a associação da ayahuasca com usos ocidentais descontextualizados, consumistas e com propósitos comerciais (Instituto Nacional de Cultura, 2008).

Em setembro de 2006, instalações do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo, a igreja daimista mais antiga - da década de 1940 - localizada na Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra, já havia sido protegida por um decreto do governador Jorge Viana e do prefeito Raimundo Angelim, como patrimônio histórico e cultural do Acre. O reconhecimento foi produto de uma luta dos centros daimistas de Rio Branco, em conjunção com uma situação política favorável, na qual membros e simpatizantes das religiões ayahuasqueiras faziam parte do governo petista acreano. Naquela ocasião, no entanto, o tombamento se referiu estritamente ao patrimônio material e se deu em âmbitos municipal e estadual (até onde pudemos investigar, houve também um pedido para o IPHAN, para o qual ainda se aguarda resposta).ii Agora, o que se pede unicamente ao órgão federal é o registro como patrimônio cultural imaterial.

Aparentemente, a iniciativa peruana nada teve a ver com aquela desencadeada pouco antes do outro lado da fronteira, mais especificamente em Rio Branco. O interessante, no caso brasileiro, é que os grupos ayahuasqueiros, embora mais recentes e de origem urbana, conseguiram estabelecer legitimidade enquanto “guardiões de tradições religiosas e culturais amazônicas”, ocupando, por assim dizer, o lugar do nativo e do tradicional em nosso imaginário, fato que provavelmente colaborou para o seu reconhecimento legal pelo governo, em 1986 (ver Labate, 2004; MacRae, 1992). A novidade do processo deflagrado em 2008 é que agora, para além de uma identidade amazônica genérica, surge uma identidade particular, a acreana (apesar de a União do Vegetal, o maior grupo ayahuasqueiro do país, ter a sua origem em Porto Velho, no estado vizinho de Rondônia).

Vale fazer um breve retrospecto da institucionalização do tombamento do patrimônio cultural no Brasil. Em novembro de 1937, sob inspiração de um documento redigido por Mário de Andrade, foi publicado o decreto-lei nº 25, instituindo o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). De acordo com ele, o patrimônio seria "o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico" (Canani, 2005, p.170). Inicialmente, esse decreto acarretou predominantemente o tombamento de conjuntos arquitetônicos coloniais barrocos, como Ouro Preto, em Minas Gerais, e o Pelourinho, em Salvador, Bahia.

Atualmente, o IPHAN mantém no âmbito de sua missão a identificação, tombamento e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural, em parceria com os Estados e Municípios, e a participação crescente da sociedade civil. Entretanto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sofisticou a legislação relativa ao patrimônio cultural, incluindo bens tangíveis e intangíveis, e abriu caminho para a implementação de uma concepção mais pluralista da cultura nacional e do interesse público.iii

O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial e o Programa Nacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial foram criados em 2000, pelo Decreto federal 3551, com vistas a melhor contemplar a diversidade e a dinâmica culturais. O caráter inovador dessas medidas decorre de proporem a identificação sistemática e abrangente de bens culturais de natureza processual e dinâmica, abrindo caminho para a superação dicotomia material/imaterial. Quanto a esse segundo ponto, Antonio Arantes argumenta que produto e processo cultural são indissociáveis: “as coisas feitas testemunham o modo de fazer e o saber fazer. Elas abrigam também os sentimentos, lembranças e sentidos que se formam nas relações sociais envolvidas na produção e, assim, o trabalho realimenta a vida e as relações humanas. O cabedal produzido pelo trabalho de gerações de praticantes de determinada arte ou ofício é algo mais geral do que cada peça produzida ou executada, do que cada celebração realizada. (...) Mas, em contrapartida, encontra-se em cada obra ou na lembrança que se tem dela o testemunho do que alguém é capaz de fazer” (Arantes, 2004, p.13).

O IPHAN mantinha, inicialmente, quatro livros de tombo: Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro de Tombo Histórico; Livro de Tombo das Belas Artes, e Livro de Tombo das Artes Aplicadas. Para a salvaguarda do patrimônio imaterial, criaram-se mais quatro livros de registro: Livro de Registro de Saberes, onde são inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; Livro de Registro das Celebrações, no qual são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; Livro de Registro de Formas de Expressão, que abrange manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; Livro de Registro dos Lugares, onde são inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços em que se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.


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