Ayahuasca: de droga perigosa a patrimônio nacional Entrevista com Antonio A. Arantesi



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Entre os bens culturais imateriais protegidos, no Brasil, estão, por exemplo, a Arte Kusiwa - técnica de pintura e arte gráfica dos índios Wajãpi, do Amapá, inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão; a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré – celebração religiosa de Belém do Pará, inscrita no Livro das Celebrações; o Jongo – canto, dança e percussão –, herança cultural dos africanos de língua banto, registrado no Livro de Registro das Formas de Expressão; o samba-de-roda do Recôncavo Baiano, inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão; e as Cachoeiras dos Iauaretê, sítios sagrados de povos indígenas da Amazônia, no Livro de Registro de Lugares.

Uma questão relevante, portanto, é se a ayahuasca pode fazer parte da lista de bens culturais protegidos. Bia Cayubi Labate (a seguir BCL) e Ilana Goldstein (a seguir IG) entrevistaram o antropólogo Antonio A. Arantes, reconhecido especialista em assuntos de propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais, sobre a possibilidade de o uso religioso da ayuhuasca ser salvaguardado através do processo de registro. Arantes é um dos fundadores e professor-titular do Departamento de Antropologia Social da Unicamp, formado nas universidades de São Paulo e de Cambridge. Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT, além de ter presidido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Possui vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, entre eles Produzindo o passado (Arantes, 1984), Paisagens paulistanas (Arantes, 2000a) e O espaço da diferença (Arantes, 2000b). . Seus artigos incluem Diversity, heritage and cultural politics (Arantes, 2007) e Heritage as culture (Arantes, 2009).

Antes de conversar sobre o pedido de registro do uso da Ayahuasca, pedimos que Arantes explicasse a diferença entre patrimônio material e imaterial e os principais dilemas envolvidos no processo de registro e tombamento de bens culturais no Brasil. A seguir, transcrevemos esse rico diálogo:



BCL/IG: Você poderia começar fazendo uma pequena apresentação de sua trajetória e de como a temática do patrimônio cultural cruzou seu caminho?

ANTONIO ARANTES: Sou antropólogo, trabalhei a vida inteira nessa área de conhecimento e, por uma razão ou por outra, tenho sido levado para as questões de patrimônio. Sobretudo desde 1982, quando presidi o CONDEPHAAT, em São Paulo. A partir daí, tenho reencontrado o patrimônio de várias maneiras. Em 1988, por exemplo, participei de audiências públicas relativas à mudança da Constituição e um dos artigos sobre os quais eu mais me interessei e para o qual procurei contribuir – até por ser, naquela época, presidente da Associação Brasileira de Antropologia –, foi o Artigo 216, que define patrimônio cultural brasileiro. Esse conceito vinha sendo utilizado no Brasil desde 1937, com a criação do IPHAN, porém pautado numa concepção de patrimônio que se referia a valores estéticos e históricos de uma cultura, digamos, hegemônica no país, uma cultura de elite. Havia dificuldade em absorver o fato de que a cultura brasileira foi construída a partir da contribuição de diferentes grupos sociais, em diferentes momentos e contextos históricos. Tinha-se aquela visão do patrimônio branco, católico, português, bem representado pelas edificações do período colonial.


BCL/IG: Quais seriam os ícones máximos dentro dessa concepção de patrimônio?

ANTONIO ARANTES: A cidade de Ouro Preto é um bom exemplo. Seu conjunto arquitetônico foi um dos primeiros bens do patrimônio cultural brasileiro a serem tombados, e por diversos motivos: personificava o Barroco brasileiro; representava uma expressão da alta cultura; permitia demarcar a posição do Brasil em relação à cultura mundial; e possuía altíssima qualidade artística. A sociedade brasileira, evidentemente, é uma realidade muito mais diversificada do que essa noção de patrimônio permitia contemplar. Porém, foi só na década de 1980, com a eclosão de movimentos sociais e suas crescentes pressões na esfera pública, que os diferentes agrupamentos e segmentos da sociedade brasileira passaram a ter voz, expressão e lugar mais plenos na legislação brasileira relativa aos direitos culturais.


BCL/IG: Até esse momento, então, a legislação brasileira falava apenas em patrimônio material e em bens produzidos ou avalizados pelas elites?

ANTONIO ARANTES: Referia-se a bens de natureza material, artefatos de valor histórico, artístico, etnológico e paisagístico. Sempre pensando em termos de bens cujo valor patrimonial era atribuído a partir do espaço acadêmico, quer dizer, a pesquisa acadêmica era a principal justificava técnica e legal para a proteção desses bens pelo Estado.


BCL/IG: Qual foi a nova discussão que emergiu na década de 1980?

ANTONIO ARANTES: Na verdade, três temas estavam em debate. Em primeiro lugar, o fato de que as manifestações das práticas culturais não se restringem aos artefatos de natureza material. Há atividades importantes e reconhecidas pela população, como festas, práticas religiosas ou fazeres artesanais, que exprimem os valores e as concepções culturais de um grupo social. Portanto, o patrimônio cultural não pode se restringir a objetos e construções. Em segundo lugar, discutia-se a idéia de hegemonia. Em um país democrático não faz sentido restringir a proteção do Estado apenas àqueles bens culturais associados a grupos dominantes; a construção do patrimônio nacional deve contemplar a diversidade étnica e social, traduzir a estratificação e a pluralidade que constituem o país como nação. E, finalmente, o que é uma conseqüência importante das questões anteriores, os valores atribuídos a bens e práticas patrimoniais não deveriam ser restritos ao que era reconhecido pelo conhecimento acadêmico (arquitetura, etnologia, história, arqueologia etc) mas também incluir artefatos e práticas reconhecidos por grupos sociais concretos como referências a suas identidades, memórias e práticas distintivas (i.e., o seu próprio patrimônio)


BCL/IG: Como o IPHAN e os demais órgãos públicos incorporaram essas discussões?

ANTONIO ARANTES: Em 1988, foi aprovado um novo texto constitucional contendo uma concepção plural de nação e uma visão de patrimônio de natureza material e também imaterial. Mas só em 2000 foi criado um instrumento jurídico permitindo o desenvolvimento de políticas e ações visando à salvaguarda do patrimônio imaterial, no Brasil. Trata-se do decreto-lei 3551, elaborado pelo IPHAN, o Ministério da Cultura e vários especialistas, entre os quais eu me encontrava. Foram muitas as discussões técnicas, conceituais e políticas que levaram à aprovação desse decreto.


BCL/IG: O que o decreto 3551/2000 trouxe na prática?

ANTONIO ARANTES: Acima de tudo, ele diferenciou os instrumentos de proteção a serem utilizados para a salvaguarda do patrimônio imaterial daqueles que são utilizados para o patrimônio material. No caso do patrimônio material, fala-se em tombamento, um instituto jurídico que implica na manutenção ou conservação física de determinado bem, segundo os critérios de valor a ele atribuídos no momento em que se transformou em bem patrimonial. Evidentemente, os bens culturais não são gerados culturalmente como patrimônio: a posteriori é que podem ser reconhecidos, no processo de construção da nação, como possuindo valor diferenciado – o valor patrimonial. Uma obra de arte tombada deve ser conservada, na medida do possível, tal qual o seu criador a concebeu. Não se admite, a não ser em casos excepcionais, qualquer intervenção que a altere. Já uma edificação, construída para a apropriação cotidiana da população, é objeto de instrumentos de preservação um pouco mais flexíveis, a fim de permitir as mudanças de uso que ocorrem ao longo de décadas ou séculos. Ainda que tombado, um edifício pode admitir intervenções de requalificação, por exemplo. Mas nada disso serve ao patrimônio de natureza imaterial, que é vivo e dinâmico. Não faz sentido o Estado identificar uma prática emblemática de um segmento do povo brasileiro, em determinado momento, e exigir que seja mantida exatamente da mesma maneira pelos seus praticantes. Em relação à salvaguarda do patrimônio imaterial – utiliza-se aqui o termo salvaguarda, e não tombamento –, uma das melhores definições que conheço foi dada por K. Vatsyayan, numa reunião em Nova Déli. Ela afirmava que o patrimônio intangível deve ser nutrido, não conservado. Ou seja, o papel do Estado, ao identificar uma atividade como sendo de interesse diferenciado, é contribuir para que ela tenha vida longa, para que as condições de sua realização sejam garantidas enquanto os seus praticantes considerarem relevante mantê-la, permitindo inclusive transformações com o passar do tempo.


BCL/IG: Você já trabalhava no IPHAN durante a elaboração do decreto? Como foi a sua participação nesse processo?

ANTONIO ARANTES: Nessa época, eu e uma equipe do meu escritório trabalhávamos como consultores e desenvolvemos, a pedido do IPHAN, a metodologia utilizada no inventário do patrimônio cultural imaterial do Brasil, que até hoje orienta os processos de registro. Essa metodologia considera, acima de tudo, que a identificação das práticas culturais significativas deve partir dos valores atribuídos pelos grupos sociais envolvidos. É claro que a construção do patrimônio é uma atividade que demanda colaboração entre o Estado e a sociedade civil. Mas a indicação das práticas relevantes para a expressão e re-elaboração da identidade de um grupo social deve ser feita pelo próprio grupo, com base nos princípios de auto-identificação e de auto-determinação. O papel dos diversos segmentos da sociedade, associações, entidades culturais etc. enquanto protagonistas é absolutamente fundamental nesse processo.


BCL/IG: É uma abordagem bem inovadora...

ANTONIO ARANTES: Foi totalmente inovadora, porque, até então, a indicação era feita a partir da pesquisa acadêmica – da história da arquitetura ou da história das artes plásticas, da história da música, da arqueologia... E não fomos nós que concebemos as coisas desse modo; é o novo texto constitucional que articula os bens que constituem o patrimônio cultural da nação às referências importantes das identidades dos grupos sociais que a formam. Agora, o problema quase insolúvel enfrentado pelo gestor é identificar os grupos sociais que formam a nação...


BCL/IG: Você mencionou a auto-indicação e o protagonismo dos diversos grupos sociais na definição do patrimônio cultural brasileiro. Qual o limite disso? Eu posso indicar o meu clube, a minha vizinhança e você indicar os seus, por exemplo?

ANTONIO ARANTES: Essa é uma questão séria, que exige decisões bastante complexas. Não somente decisões de natureza técnica, mas basicamente decisões de natureza política. Claro que está implicado aí um diálogo entre o Estado e a sociedade. Os grupos propõem as indicações; mas é preciso verificar se ecoam, se fazem sentido para a sociedade mais ampla e em termos da legislação vigente.


BCL/IG: Quer dizer, a definição do patrimônio resulta de uma negociação, que pode ser conflituosa, e depende da obtenção de reconhecimento por parte do Estado.

ANTONIO ARANTES: Exatamente. Se um segmento da sociedade atribui valor diferenciado à determinada prática, ela ainda tem que ser reconhecida pelo órgão público legalmente responsável por esse reconhecimento e por tudo que dele decorre. Ao reconhecer um bem como de interesse patrimonial, o Estado se torna co-responsável pela sua conservação, manutenção ou “nutrição”. O Estado passa a ser mais um ator do processo cultural. É preciso lembrar que toda ação nesse sentido, desenvolvida no Brasil, faz parte de um conjunto de ações adotadas mundialmente. Em 2003, foi aprovada na UNESCO a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterialiv, da qual o Brasil é signatário. Essa Convenção estabelece certos parâmetros: no momento em que se dá o reconhecimento, criam-se responsabilidades entre as partes. Enfim, tanto a sociedade tem que querer a parceria do Estado, quanto o Estado, representando o interesse público, precisa analisar a legitimidade da demanda apresentada.


BCL/IG: Como é o passo-a-passo do processo de inventário e registro de um bem cultural, no Brasil?

ANTONIO ARANTES: Para dar um exemplo concreto, imagine que um determinado grupo considere que certa atividade seja referência fundamental na construção de sua identidade, que ela consolide suas redes sociais e realimente os valores e símbolos que constituem a comunidade. Os interessados pelo reconhecimento público dessa atividade se dirigem ao órgão responsável, no caso da União o IPHAN, para que seja aberto um processo de estudo de salvaguarda. Os documentos e exigências necessários para entrar com o pedido de registro encontram-se listados no site do IPHAN. Uma vez estando adequadamente informado o pedido de registro do bem, o Conselho Consultivo do IPHAN, composto por aproximadamente 25 pessoas ligadas a diferentes esferas e instituições, decidirão, em reunião, se a proposta é realmente consistente, se deve ser acolhida ou não. Ao trabalho preliminar de instrução e informação, feito pela pessoa ou pela associação que fez o pedido, soma-se um trabalho complementar que é realizado pelo IPHAN, de modo a formar o dossiê que será apresentado ao Conselho.


BCL/IG: Quanto tempo, em média, leva o processo?

ANTONIO ARANTES: Varia bastante. Mas o importante é lembrar que o Brasil, em termos mundiais, foi muito rápido na consolidação dessas ações. Primeiro, porque havia um passivo enorme a ser saudado pelo Estado, na medida em que grande parte do patrimônio cultural da nação não se reduz a artefatos e bens de natureza estética e histórica, definidos convencionalmente. A partir do momento em que a lei entrou em vigor, ou seja, em 2000, inúmeros segmentos da população brasileira encontraram finalmente brecha para demandas nessa área. Houve uma resposta bastante imediata por parte da sociedade. Começaram a pipocar pedidos externos, além das demandas reprimidas acumuladas dentro na própria instituição, que vinha fazendo estudos e levantamentos há bastante tempo, mas até então não tinha como transformar tais estudos em ações práticas.


BCL/IG: Foi nesse momento efervescente, logo após a publicação do decreto 3551, referente ao patrimônio cultural imaterial, que você se tornou presidente do IPHAN.

ANTONIO ARANTES: Fui convidado a presidir o IPHAN em 2003, ano em que, de fato, aconteceram duas coisas importantes. Uma foi a criação do Departamento do Patrimônio Imaterial, reunindo especialistas, não só das tradicionais áreas de arquitetura, história e arqueologia, mas também antropólogos, geógrafos, museólogos e pessoas com outras formações, detentores de sensibilidade e de conhecimento técnico específicos para esse outro tipo de bem patrimonial. Outra foi a implementação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, com verbas próprias. Se antes não se podia atuar na área porque não havia instrumento jurídico, não havia procedimentos administrativos e técnicos, nem pessoal qualificado, tampouco recursos orçamentários, em 2003 isso começou a mudar.


BCL/IG: Quais foram os primeiros pedidos de registro de patrimônio cultural imaterial que chegaram ao IPHAN?

ANTONIO ARANTES: Antes de 2003, já haviam chegado dois pedidos importantes, que foram os primeiros a serem acolhidos: a arte Kusiwa, dos índios Wajãpi, no Amapá, e a produção de panelas de cerâmica de Goiabeiras, no Estado do Espírito Santo. A Arte Kusiwa é uma linguagem de pintura corporal que se expressa através da combinação de uma série de símbolos associados à cosmologia desse povo indígena, que se expressa através da combinação de uma série de símbolos que não são fixos. Felizmente, há uma bibliografia etnográfica de alta qualidade produzida na Brasil, então muito do trabalho necessário à identificação desse e de outros bens culturais imateriais se vale do conhecimento etnológico disponível. De qualquer forma, após o reconhecimento da arte Kusiwa, em 2000, tornou-se obrigatória a criação de um programa de salvaguarda para essa prática, que inclui, por exemplo, a construção de um centro de documentação na terra indígena Wajãpi. Eu estive lá em dezembro de 2008 e o prédio estava sendo terminado.


BCL/IG: Então, de certa forma, no caso Wajãpi o registro do patrimônio imaterial resultou num patrimônio material...

ANTONIO ARANTES: Veja, todo patrimônio imaterial, para ser conhecido de alguma forma, depende de registros materiais, sejam eles textuais, fotográficos, sonoros, ou a própria execução do canto, da dança, da ornamentação.


BCL/IG: E quanto às ceramistas de Goiabeiras?

ANTONIO ARANTES: As paneleiras de Goiabeiras confeccionam aqueles pratos usados na culinária capixaba. Nesse caso, foi registrada a técnica de feitura da cerâmica e isso foi muito importante porque as ceramistas estavam enfrentando um problema seríssimo, que era a instalação de um aterro sanitário ao lado do barreiro onde elas recolhiam argila para fazer as panelas. O fato de as técnicas de confecção das panelas terem sido reconhecidas como patrimônio nacional fez com que o Estado tivesse que tomar medidas perante o processo de degradação dos recursos naturais necessários à produção desse bem.


BCL/IG: Então, o reconhecimento pode servir como atalho para uma reivindicação política que o grupo já fez em outras esferas, sem sucesso? No caso indígena, por exemplo, se uma etnia tem uma prática reconhecida como patrimônio, isso pode facilitar a demarcação de suas terras?

ANTONIO ARANTES: Eu acho que poderia fortalecer uma demanda em outra área, sim, já que certas práticas e valores são especialmente ancorados no espaço. Estou pensando no reconhecimento de lugares sagrados, por exemplo, que aconteceu com os índios Tariano, do Alto Rio Negro. Foi muito importante o reconhecimento da apropriação cultural que eles fazem da natureza naquela região, onde cachoeiras, rochas e corredeiras são lugares que cristalizam referências cosmológicas. O conceito de lugar pressupõe o de espaço, mas não se confunde com ele, já que lugar se refere aos modos de apropriação de estruturas edificadas ou naturais. Por exemplo, um templo: considere-se primeiro a edificação. Se ela for usada continuamente para as atividades religiosas para as quais aquele espaço foi concebido, o lugar religioso se realiza e se renova constantemente. Em outras palavras, o lugar religioso se concretiza no espaço edificado da igreja ou do terreiro. Mas também pode-se considerar um templo que se transformou em centro cultural, ou em museu. O espaço da edificação está lá, mas o sentido do lugar, a forma social de apropriação daquele espaço já é outra, não tem a ver com o sentido original. De qualquer forma, voltando à pergunta, salvaguardar um lugar socialmente construído implica também em proteger o espaço, o território no qual as práticas e crenças se desenvolvem.


BCL/IG: Quais foram os outros pedidos reconhecidos pelo IPHAN, após a arte Kusiwa e a confecção de panelas em Goiabeiras?

ANTONIO ARANTES: Ah, foram inúmeros. Eu não me lembraria de tudo agora. Mas vale a pena citar o samba, prática emblemática da nacionalidade, sobretudo no cenário internacional. Na época, um dos problemas que nós enfrentamos no IPHAN foi: “Que samba?” Porque o samba vai dos desfiles na Avenida Marquês de Sapucaí aos produtos da indústria fonográfica, passando pelo trabalho dos compositores e intérpretes desconhecidos do grande público, pelo samba-de-roda, pela batucada no bar... A mesma prática cultural, a mesma linguagem melhor dizendo, se realiza de várias maneiras no território nacional. O samba é tudo isso. Hoje em dia, dificilmente se pode imaginar que um dos níveis dessa realidade exista sem referência ou feedback do outro. Tudo se inter-relaciona. E aí, quando se colocou a questão de considerar o samba como patrimônio cultural do Brasil e propô-lo à UNESCO, dentro do programa das obras-primas do patrimônio oral e imaterial da humanidade, decidiu-se pelo samba-de-roda do Recôncavo Baiano. Por que? Porque o samba de roda do Recôncavo Baiano diz respeito a uma comunidade específica de praticantes, ou a várias comunidades numa mesma região; ele se refere a um modo particular de execução, com tipos de instrumento, harmonia, repertório, indumentária e coreografia que lhe são próprios. Ele pode ser interpretado como uma expressão contemporânea daquela matriz que, de certa maneira, gerou várias outras expressões do samba. Não se pode esquecer, por exemplo, que nos terreiros das “tias” que foram da Bahia para o Rio de Janeiro o samba-de-roda e o samba de fundo de quintal se transformaram no samba dos morros cariocas, no início do século XX, antes mesmo do carnaval ir para a Marquês de Sapucaí.


BCL/IG: Houve muitos conflitos até se chegar ao consenso de que o samba-de-roda do Recôncavo seria o escolhido?

ANTONIO ARANTES: Não chegou a haver propriamente conflitos, mas houve muita discussão. Tomou-se a decisão de trabalhar com o samba-de-roda da Bahia como ponto de partida para o estudo de um conjunto de variantes do samba. Seria o mesmo problema para o caso do Bumba-meu-boi. Pelo menos enquanto estive no IPHAN, sempre defendi a idéia de que o Bumba-meu-boi, se protegido, deveria abranger todas as variantes dessa prática. Porque não existe uma variante que seja mais verdadeira e autêntica que as outras. Nada mais é “original”, no sentido de ser idêntico ao que se fazia 70 anos ou 200 anos atrás. Tudo dialoga com tudo, hoje em dia é difícil falar em manifestação “original” ou autêntica. No máximo, podem-se encontrar variantes praticadas por comunidades mais conservadoras.


BCL/IG: Você falou em variantes mais “essencialistas”. Na antropologia, a questão da essencialização da cultura – por parte dos pesquisadores e também dos praticantes –, vem sendo bastante problematizada. É a esse tipo de essencialização que você acaba de se referir?

ANTONIO ARANTES: Em uma perspectiva essencialista, as identidades e as práticas culturais são vistas como objetos num baú. Entende-se que os grupos sociais estejam – ou devessem estar – permanentemente presos ao mesmo estoque de emblemas culturais distintivos. Desta perspectiva, a idade de ouro das culturas e da diversidade cultural encontra-se sempre – e necessariamente – no passado, e as mudanças são interpretadas como perda de autenticidade. Contudo, esta visão segue na contramão da história; ela rejeita o dinamismo da cultura e a natureza mutável das identidades sociais.


BCL/IG: Geralmente essa é a visão “nativa”, quer dizer, o discurso dos praticantes sempre afirma que sua prática é original, se conserva, segue determinada tradição.

ANTONIO ARANTES: Não, eu acho que nem sempre é assim. Há muitos casos em que a inovação é valorizada. Aliás, é um problema sério em relação à preservação dos bens materiais. É difícil conservar, por exemplo, conjuntos arquitetônicos, porque os proprietários ou moradores dos imóveis querem mudar a fachada, querem pôr uma janela mais moderna, querem instalar ar-condicionado... Enfim, querem tirar partido daqueles bens integrando-os aos modos de vida de hoje. Por outro lado, é possível observar em vários grupos sociais uma retomada de práticas e valores que se consideram “tradicionais”. São movimentos no sentido de se recuperarem peças que foram retiradas das aldeias e levadas para museus, de reaver gravações de cantos ou registros fotográficos de certa época, de reconstruir um idioma. A reinvenção de atividades que não são mais praticadas , a partir da valorização de práticas antigas ou anteriores – eu não vou dizer “tradicionais” – está acontecendo no mundo todo, não só no Brasil.


BCL/IG: Voltando ao processo de reconhecimento do patrimônio cultural, quando o poder público faz uma seleção das variantes que serão preservadas, não acaba traçando fronteiras entre o que é ou não tradicional, ou considerando certas práticas mais “legítimas” que as demais?

ANTONIO ARANTES: Tanto tecnicamente, como teoricamente questionam-se, cada vez mais, as formas de salvaguarda do patrimônio imaterial que congelam as práticas culturais. Como já disse, a função da preservação como política pública é nutrir, arejar, dar elementos para que as práticas culturais continuem florescendo, apesar da asfixia do mercado. Não obstante, em muitos casos é preciso escolher. Quando estávamos falando do programa da UNESCO, faltou explicar que uma das razões para termos priorizado o samba-de-roda da Bahia foi o fato de esta ser uma das variantes em situação mais precária, por várias razões, que não cabe detalhar aqui. Daí a necessidade da salvaguarda. Ao mesmo tempo, o samba urbano carioca, que está por trás das composições reproduzidas pela indústria cultural, não poderia ser deixado de lado, de modo que também foi registrado como bem do patrimônio nacional. O interessante é que a identificação dos elementos da matriz carioca do samba, que estivessem presentes, de uma maneira ou de outra, na maioria das manifestações conhecidas, foi um trabalho feito em conjunto com as escolas de samba.

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