B assessoria Tornando sem efeito



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B – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 7541/2009 – a portaria nº 6485/2009, que designou 2º Promotor de Justiça de Orlândia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 397.01.2008.002108-0, em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de Nuporanga, para oficiar nos autos e prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 93.207/09).

nº 7542/2009 – a portaria nº 6641/2009, que designou 2º Promotor de Justiça de Orlândia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 49/09, em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de Nuporanga, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 97.753/09).

Designando:

nº 7543/2009 – 60º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº. 050.09.62850-0, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO, para prosseguir nos feitos em seus ulteriores termos. (Pt. nº 111.351/09).

nº 7544/2009 – 62º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº. 050.08.076134-8, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir nos feitos em seus ulteriores termos. (Pt. nº 109.990/09).

nº 7545/2009 – 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº. 589.01.2009.002480-0, em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de São Simão, para prosseguir nos feitos em seus ulteriores termos. (Pt. nº 110.584/09).

nº 7546/2009 – 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 660/09, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da

Comarca de Ourinhos (Pt. nº 108.828/09).

nº 7547/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 284/2009, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, a partir de 10 de setembro de 2009 (Pt. nº 111.862/09).

nº 7548/2009 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 692/04, em trâmite pela Comarca de Tambaú, a partir de 11 de setembro de 2009 (Pt. nº 111.830/09).

nº 7549/2009 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 458/08, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Casa Branca, a partir de 9 de setembro de 2009 (Pt. nº 111.696/09).

nº 7550/2009 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 149/09, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Casa Branca, a partir de 9 de setembro de 2009 (Pt. nº 111.696/09).

nº 7551/2009 – João Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça de Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Execuções Criminais, de 13 a 14 de julho de 2009.

nº 7552/2009 – Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 19 a 24 de agosto de 2009.

nº 7553/2009 – Felipe José Zamponi Santiago, 1º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 25 a 31 de agosto de 2009.

nº 7554/2009 – Roberto Tardelli, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário de Júri da Comarca de Mauá, no dia 24 de setembro de 2009, nos autos do Processo nº 21/08.

nº 7555/2009 – Fernanda Queiroz Karan Franco, 5º Promotor de Justiça da Carapicuíba, para acumular, e Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni, 2º Promotor de Justiça da Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2009.

nº 7556/2009 – Luiz Kok Ribeiro, 56º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Salmo Mohmari dos Santos Junior, 42º Promotor de Justiça Criminal, Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, Rodrigo Mansour Magalhães da Silveira, 47º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 18 de setembro de 2009.

nº 7557/2009 – Fernando Arruda, 2º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, de 16 a 20 de setembro de 2009.

nº 7558/2009 – Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Panorama, de 11 a 30 de setembro de 2009. (Pt. nº 112.066/09)

nº 7559/2009 – Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 21 a 25 de setembro de 2009.

nº 7560/2009 – Flavio Nunes da Silva, 6º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 15 a 30 de setembro de 2009.

nº 7561/2009 – Marcio Takeshi Nakada, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular, e Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 7 a 13 de setembro de 2009.

nº 7562/2009 – Teresa de Almeida Prado Franceschi Domingues, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 3 a 4 de setembro de 2009.

nº 7563/2009 – Silvio de Cillo Leite Loubeh, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular, e Mariana Apparicio de Freitas Guimarães, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 26 a 30 de setembro de 2009.

nº 7564/2009 – Ana Luiza Schmidt Lourenço Rodrigues, 7º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, de 12 a 18 de setembro de 2009.

nº 3804/2009 - Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, 9º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça Cíveis da Lapa, de 1 a 30 de junho, e, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 21 de junho de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/06/2009)

nº 6662/2009 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 01 a 30 de setembro de 2009, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Julio César Botelho

Lauro Luiz Gomes Ribeiro

Excluam-se:

Fabiola Moran Faloppa

Goiaci Leandro de Azevedo Junior

Gustavo Médici

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/08/2009)

nº 6663/2009 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de setembro de 2009, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Daniela Merino Alhadef (16 a 30)

Daniela Priante Bellini (16 a 30)

Fabiola Moran Faloppa (16 a 30)

Goiaci Leandro de Azevedo Junior (16 a 30)

Gustavo Médici (01 a 15)

Rosana Marcia Queiroz Piola (16 a 30)

Exclua-se:

Ana Carolina Fuliaro Bittencourt (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/08/2009)

nº 6665/2009 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de setembro de 2009, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Gustavo Médici (28/09 a 16/10)

Exclua-se:

Bárbara Valeria Cury e Cury (21 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/08/2009)

nº 6835/2009 - Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, 9º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça Cíveis da Lapa, de 1 a 31 de agosto de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 6844/2009 - Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, 4º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de setembro, e, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Retificada por necessidade de retificação – DOE de 03/09/2009)

nº 6939/2009 – Valeria Palermo Capez, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular, Berenice Cristina Correa Cherubini, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 15 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/09/2009)

nº 6949/2009 - Clovis Airton Gentil, 1º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular, Flavio Nunes da Silva, 6º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 3 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7123/2009 - Aline Morgado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 14 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 15 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/09/2009)

nº 7142/2009 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 21 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7147/2009 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 15 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 02/09/2009)

nº 7150/2009 - Frederico Francis Mellone de Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/09/2009)

nº 7153/2009 - Giovana Marinato Montagna, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 14 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 02/09/2009)

nº 7157/2009 - Jordana Calixto Porto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 15 a 30 de setembro de 2009, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/09/2009)

nº 7200/2009 - Sergio Luis Caldas Spina, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 13 e de 19 a 30 de setembro de 2009.

(Retificada por necessidade de retificação – DOE de 03/09/2009)

nº 7366/2009 – Promotor de Justiça de Franca, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº. 196.01.2009.003183-9 (nº. de ordem 267/09, distribuídos por dependência ao processo nº 410/2007, em trâmite pela 1ª Vara Civil da Comarca de Franca (Pt. nº 102.547/09).

(Retificada por necessidade de retificação – DOE de 03/09/2009)

nº 7383/2009 - Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, 4º Promotor de Justiça da Capital, para assumir e exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Retificada por necessidade de retificação – DOE de 03/09/2009)

nº 7487/2009 - os Senhores Promotores de Justiça abaixo arrolados, empossados em 21 de agosto de 2009, para auxiliarem no exercício das funções dos Promotores de Justiça Criminais da Capital (Fórum da Barra Funda), no período de 8 a 10 de setembro de 2009:

Inclua-se:

Beatriz Binello Valério Desmaret

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 10/9/2009)

nº 7488/2009 - os Senhores Promotores de Justiça abaixo arrolados, empossados em 21 de agosto de 2009, para auxiliarem no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, no dia 11 de setembro de 2009:

Inclua-se:

Beatriz Binello Valério Desmaret

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 10/9/2009)

nº 7489/2009 - os Senhores Promotores de Justiça abaixo arrolados, empossados em 21 de agosto de 2009, para auxiliarem no exercício das funções dos Promotores de Justiça dos Tribunais do Júri da Capital (I, III, IV e V Tribunais do Júri – Barra Funda; e II Tribunal do Júri – Santana), nos dias 14 e 15 de setembro de 2009:

Inclua-se:

Beatriz Binello Valério Desmaret

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 10/9/2009)

nº 7490/2009 - os Senhores Promotores de Justiça abaixo arrolados, empossados em 21 de agosto de 2009, para auxiliarem no exercício das funções dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Piratininga - Infratores – área de conhecimento), nos dias 16 e 18 de setembro de 2009:

Inclua-se:

Beatriz Binello Valério Desmaret

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 12/9/2009)

nº 7538/2009 – Maurício Salvadori, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na fiscalização da eleição para o Conselho Tutelar da Cidade de Carapicuíba , no dia 6 de setembro de 2009 (Pt. nº 110.025/09).

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 12/9/2009)

nº 7539/2009 – Karina Scutti Santos, Promotora de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na fiscalização da eleição para o Conselho Tutelar da Cidade de Carapicuíba , no dia 6 de setembro de 2009 (Pt. nº 110.025/09).

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 12/9/2009).

Designando:

nº 009/2009 - S.O.S. Criança

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 09:00 às 13:00 horas.

(...)


Dia 12/09/2009 – Sábado

José Basso Júnior

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

(...)


(Republicada por necessidade de retificação).

 

II - Atos



Ato nº 134/2009 – PGJ, de 14 de setembro de 2009

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 09 de setembro de 2009 (artigo 23, § 3º, da Lei 8.625/93 de 12 de fevereiro de 1993, Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de acordo com a proposta de fls. 40/44, constante dos autos do protocolado nº 113.071/08, convalidando-se os atos praticados anteriormente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 61/95-CPJ-PGJ, com a seguinte redação:

I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 1, 4, 5 e 6 da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

b) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

c) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

d) atendimento ao público.

II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de finais pares da 2ª Vara Cível, inclusive suas audiências;

b) feitos da 1ª Vara Cível, inclusive suas audiências;

c) feitos de finais pares do Juizado Especial Cível, inclusive suas audiências;

d) Execuções Criminais;

e) Corregedoria dos Presídios;

f) Corregedoria dos Registros Públicos e de Registro Civil;

g) atendimento ao público.

III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de finais ímpares da 2ª Vara Cível, inclusive suas audiências;

b) feitos da 3ª Vara Cível, inclusive suas audiências;

c) feitos de finais ímpares do Juizado Especial Cível, inclusive suas audiências;

d) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

e) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

f) atendimento ao público.

IV. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 0, 2, 3, 7, 8 e 9 da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

b) feitos de final 1, 2, 7, 8 e 9 do JECRIM, inclusive suas audiências;

c) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

d) atendimento ao público.

V. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 0, 3, 4, 5, 6 e 7 da 1ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

b) feitos de final 0, 3, 4, 5 e 6 do JECRIM, inclusive suas audiências;

c) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

d) atendimento ao público.

VI. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários);

b) feitos de final 1, 2, 8 e 9 da 1ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

c) Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade e a defesa do patrimônio público, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

d) Corregedoria da Polícia;

e) atendimento ao público.

 

III - Avisos

Aviso de 27/05/2009

nº 282/2009 - PGJ

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área infância e juventude), considerando os inúmeros casos de desrespeito ao cadastro de adoção, o que tem levado os promotores de justiça a atuarem de forma eficiente e diligente na garantia dos direitos das crianças envolvidas, solicita às Promotorias de Justiça o envio de arquivos contendo modelos e decisões dos tribunais relativos aos casos em que tenham sido tomadas medidas efetivas para defesa desses direitos. Avisa, ainda, que o material poderá ser encaminhado ao e-mail infancia@mp.sp.gov.br ou por meio do fax nº (11) 3119-9583.

 

Avisos de 23/06/2009

nº 353/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário Em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente ao período de julho a dezembro de 2009, daquelas Procuradorias de Justiça.



PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2009
JULHO

04 e 05 de julho – MARIA CRISTINA BITTENCOURT PRATA

09 e 10 de julho – MARIA ALICE FERREIRA DA ROSA

11 e 12 de julho – ARI SÉRGIO DEL-FIOL MÓDOLO

18 e 19 de julho – RUYMAR DE LIMA NUCCI

25 e 26 de julho – FRANCISCO STELLA JÚNIOR

AGOSTO

01 e 02 de agosto – NILO SPINOLA SALGADO FILHO



08 e 09 de agosto – MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

15 e 16 de agosto – ROLANDO MARIA DA LUZ

22 e 23 de agosto – JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL NETO

29 e 30 de agosto – CARMEN BEATRIZ APª. UNGARETTI SELINGARDI GUARDIA

SETEMBRO

05 e 06 de setembro – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES

07 de setembro – RICARDO DIAS LEME

12 e 13 de setembro – PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS

19 e 20 de setembro – MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

26 e 27 de setembro – PEDRO BRENNA FILHO

OUTUBRO

03 e 04 de outubro – ROSSINI LOPES JOTA



10 e 11 de outubro – NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA

12 de outubro – DORA BUSSAB CASTELO

17 e 18 de outubro – SUELI DE FÁTIMA BUZO RIVIERA

24 e 25 de outubro – EBNEZER SALGADO SOARES

28 de outubro – ROSA MARIA PISTORESI GARCIA

31 de outubro e 01 de novembro – MARIA DO CARMO PONCHON DA S. PURCINI

NOVEMBRO

02 de novembro - LUIZ FELIPPE FERREIRA DE CASTILHON FILHO

07 e 08 de novembro – NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

14 e 15 de novembro – JORGE AUGUSTO MORAIS DA SILVA

20 de novembro – CLÁUDIO BROCCHETTO FILHO

21 e 22 de novembro – EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA

28 e 29 de novembro – PAULO ORTIGOSA

DEZEMBRO


05 e 06 de dezembro – AIRTON FLORENTINO DE BARROS

08 de dezembro – GERALDO FELIX DE LIMA

12 e 13 de dezembro – SONIA MARIA SCHINCARIOLI

19 e 20 de dezembro – MARIO PEDRO PAES

24 e 25 de dezembro – ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

26 e 27 de dezembro – DRÁUSIO LÚCIO BARRETO

31 de dezembro e 01 de janeiro de 2010 – SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS

02 e 03 de janeiro de 2010 – SONIA REGINA THOMÉ DE CAMPOS


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