Balanço do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações



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NOTÍCIAS À SEXTA 2012.12.07



    Balanço do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações



  • Tomada de consciência por parte da sociedade portuguesa na responsabilidade e promoção de um envelhecimento activo, saudável, seguro, útil, participativo, porque implica todos, desde que nascemos.

  • Em 2012, 26% da nossa população idosa vive riscos de pobreza e há pessoas sem o suficiente para viver, por tal motivo é necessário activar a nossa solidariedade e a união para atravessarmos este período crítico. Estamos num momento de envolvimento.

  • Falta uma cultura de respeito e consideração pelos mais velhos.

  • A rede de prestação de serviços aos idosos deve implicar a formação dos agentes.

  • Os idosos que vão para um lar devem ser tratados como pessoas capazes, úteis e devem participar como parceiros e actores na vida da instituição. Deve explorar-se as suas competências, para que não se sintam não como destinatários de uma acção, mas com um projecto de vida, e que são pessoas que se desenvolvem sempre ao longo da vida e que vão viver novas oportunidades.

  • Uma das propostas a ser apresentada ao Governo será a valorização da participação dos idosos, com a partilha e informação sobre o que lhes diz respeito, mas não só.

  • Uma outra recomendação, será a de algumas boas práticas que importa alargar e intensificar: Outras são mudanças que importa realizar.

  • É preciso organizarmo-nos para uma nova sociedade – os sistemas de segurança social, de saúde e de trabalho –, para uma população diferente. A tensão reside aqui.



    (Dra. Joaquina Madeira, encerramento do AEEASG)



  1. No dia 30 de Novembro, em Lisboa, decorreu o acto eleitoral para os órgãos sociais da UDIPSS-Lisboa, tendo-se apresentado a sufrágio duas listas.

    Para o triénio 2013-2015, ficam assim constituídos os órgãos da UDIPSS-Lisboa:

    Assembleia Geral

    Presidente P. José Luís Gonçalves Costa (Centro Social Paroquial Nª. Srª. Cabo)

    Secretários - José António Parente (Centro Social Paroquial Social João Lampas)

    Giorgio Casula (Casa Seis - Associação Desenvolvimento Comunitário)



    Suplente - Avelino Guedes Cibrão (Fundação António Luís Oliveira)

    Direcção

    Presidente - José Carlos B. Batalha (Centro Comunitário Paroquial da Ramada)

    Vice-Presidente - Ana Cristina Gabriel (Associação Protectora das Florinhas da Rua)

    Tesoureiro - João José Caixado (A. Solidariedade Social Vencer - Casal Popular da Damaia)

    Secretário - Pedro Raul C. Cardoso (Centro Social Paroquial S. Jorge de Arroios)

    Vogal - Maria João Quintela (APP - Associação Portuguesa de Psicogerontologia)

    Suplentes - Maria da Conceição Fernando (Centro Comunitário Paróquia Carcavelos)

    - Marco Paulo Cardoso Fernandes (Jardim Infância Nª Sª dos Anjos)

    Conselho Fiscal

    Presidente - José Custódio Leirião (Centro Social Paroquial Azambuja)

    Vogais - João António M. Quítalo (ARIPSI – Associação Ref. Idosos da Póvoa Stª. Iria)

    - Casimira de Jesus Henriques (APERCIM)

    Suplente - Horácio Félix (Comunidade Vida e Paz)



  2. No dia 1 de Dezembro, no Auditório do Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, em Fátima, com a presença do Ministro e Secretário de Estado da Segurança Social e o representante do Ministro da Saúde, realizou-se a eleição seguida do acto de posse dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas.

    A equipa liderada por Manuel de Lemos foi reeleita para estar à frente da UMP durante o triénio 2013-2015, tendo sido a eleição mais participada de sempre, com 238 Misericórdias a votar: 226 votos a favor e 12 em branco.

    A CNIS esteve representada por Eduardo Mourinha.



  3. No dia 3 de Dezembro, no seguimento das Comemorações do seu 50º Aniversário, a APPACDM de Lisboa procedeu à inauguração do Lar Residencial e CAO “Casas de Alpraia” para 12 adultos, elevando assim a capacidade institucional para 91 camas. O representante da CNIS (José Casaleiro) esteve presente.



  4. No dia 4 de Dezembro, no número 234, Série II, do Diário da República foi publicada a Resolução n.º 47/2012, da Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros que nomeia o presidente da Comissão de Normalização Contabilística.

    http://dre.pt/pdf2sdip/2012/12/234000000/3864138642.pdf



  5. No dia 4 de Dezembro, no número 234, Série II, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 15432/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, sobre a criação da Comissão ENDEF II com o objectivo de propor uma Estratégia Nacional para a Deficiência 2014-2020 (ENDEF II)

    http://dre.pt/pdfgratis2s/2012/12/2S234A0000S00.pdf



  6. No dia 5 de Dezembro, na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, com a presença da CNIS representada por João Dias, realizou-se a Assembleia-Geral da Confederação Portuguesa do Voluntariado, a que se seguiu pelo seu 4º ano consecutivo, a entrega do Troféu Português do Voluntariado, este ano à Fundação PT, que é gestora de projectos, na área da Educação e Saúde.




  1. No dia 7 de Dezembro, no número 237, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2012 da Presidência do Conselho de Ministros, que revê a composição e o funcionamento do Conselho Nacional para a Economia Social, alterando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, de 4 de Agosto

    http://dre.pt/pdf1sdip/2012/12/23700/0689606899.pdf



  2. No dia 7 de Dezembro, no Auditório Portugal Maior, na FIL e com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro), a Cáritas Portuguesa em parceria com o Encontro Internacional Portugal Maior – AIP, levou a efeito o Encontro “Envelhecimento Activo e Diálogo Inter-geracional em Contexto Prisional”.



  3. No dia 9 de Dezembro, pelas 15h00, o Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Crespos, vai inaugurar as suas novas instalações.



  4. No dia 10 de Dezembro, pelas 12h00, no Salão Nobre da Assembleia da República, a Cáritas Portuguesa recebe o Prémio Direitos Humanos 2012, por decisão da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.



  5. No dia 11 de Dezembro, pelas 10h30, na sede da Fundação, com a presença de Doutora Maria Cavaco Silva e do Presidente da Câmara Municipal da Amadora, a Fundação AFID vai inaugurar o Presépio 2012 e os espaços “VIDA” e “LUZ”.



  6. No dia 11 de Dezembro, no auditório do Hotel Roma em Lisboa, a CNIS realizará o segundo Encontro subordinado ao tema "Intervenção Comunitária na Saúde Mental de Pessoas com Doença Mental Crónica Grave".

     


  7. No dia 13 de Dezembro, no Hotel Pestana Palace Lisboa, a APCER comemora os 25 anos da ISO 9001.

    Nesta cerimónia, Bob Alisic, fará uma reflexão sobre a evolução da família das normas ISo900 e o que esperar da futura revisão da norma ISSO 9001 em 2015.



  8. Nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro, na Cantina da Cidade Universitária de Lisboa, a Comunidade Vida e Paz vai realizar a sua 24ª Festa de Natal com as Pessoas Sem-Abrigo.



  9. No dia 15 de Dezembro, no Centro Social e Cultural da Portela em Lisboa, decorrerá a cerimónia da tomada de posse dos novos órgão sociais da UDIPSS-Lisboa.



  10. No dia 15 de Dezembro, pelas 12h30 no Centro de Apoio Comunitário da Associação, a Engenho – Associação Desenvolvimento Local do vale do Este - vai realizar a sua Ceia de Natal.



  11. No dia 15 de Dezembro, pelas 20h30, na Quinta do Vieira em Paranhos, Porto, a Obra Diocesana de Promoção Social vai realizar a sua ceia de Natal com a presença do Bispo do Porto.



  12. No dia 15 de Dezembro, no Auditório do Centro Sócio-Pastoral da Diocese de Viseu, irá decorrer o 1.º Congresso “Gerações Activas”, uma iniciativa da Cáritas Diocesana de Viseu em parceria com a Viseugest.

    Este Congresso insere-se ainda no contexto do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, e tem como objectivo principal, sensibilizar a comunidade de Viseu para o desafio de criar as condições necessárias para um envelhecimento “com dignidade”.



  13. No dia 16 de Dezembro, às 14:30 horas, no Palácio da Bolsa, no Porto, a Fundação Manuel António da Mota em parceria com a TSF vai atribuir o Prémio Manuel António da Mota

    No Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, a Fundação Manuel António da Mota em parceria com a TSF lançou a 3ª edição do Premio Manuel António da Mota.

    Associando-se aos esforços do Ano Europeu na defesa e promoção de uma sociedade para todas as idades, o prémio visa distinguir, reconhecer e dar visibilidade às Instituições que actuam para reforçar o contributo das pessoas mais velhas na sociedade e promover a solidariedade entre gerações.

    “Portugal Activo” levou à antena da TSF histórias de pessoas que permanecem activas e participativas ao longo de toda a sua vida, apresentando grandes reportagens das 10 instituições finalistas e vai ser realizada uma conferência que contará com a presença de inúmeros convidados e personalidades que se associam a este evento. A CNIS estará presente.



  14. No dia 19 de Dezembro, em Baião, decorrerá o almoço de Natal que congregará toda a Direcção da CNIS, assessores, colaboradores e funcionários.



  15. No dia 22 de Dezembro, pelas 15h00, em Miratejo, a comunidade toda ela tem o contributo de oito instituições que vão realizar a Festa de Natal. Festa religiosa e cultural que partiu da IPSS AURPIM e foi apadrinhada por todos, com o apoio da CMS e da Junta de Freguesia de Corroios.

    CONSIGNAÇÃO FISCAL DE 0.5% DO IRS


    Para beneficiar da consignação fiscal de quota do IRS, as IPSS deverão solicitar o respectivo benefício até 31 de Dezembro do ano anterior ao da colecta do IRS a consignar, através de requerimento.


    Chama-se a atenção de que o pedido do benefício é anual, isto é, de renovação periódica.




Exmo. Senhor

Director-Geral dos Impostos

Av. Eng.º Duarte Pacheco, 28 – 6.º Andar

1099 – 013 Lisboa
_______________, Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede em ________________, com o NIPC _______________ e registada sob o n.º ____, do livro n.º ____ das Associações de Solidariedade Social, conforme declaração publicada em Diário da República, que anexamos, vem requerer ao abrigo do artigo 32.º, n.º 6, da LLR e Portaria n.º 80/2003, de 22 de Janeiro o beneficio da consignação dos 0,5% do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.

A colecta do IRS a consignar respeita ao ano de 2013.

Aguarda deferimento.







III Edição da Energia Solidária

Até 31 de Dezembro de 2012

Vaga especial de Natal
É uma Parceria entre Fundação Galp Energia e a Unidade de Negócio Gas&Power, que tem como objectivo a doação de equipamentos gasodomésticos (fogões, placas, esquentadores e caldeiras) a IPSS carenciadas dos distritos de Lisboa e Setúbal, que sejam actualmente clientes gás natural (a campanha compreende a instalação do equipamento, mas não o procedimento de instalação de gás natural), e tenham as facturas do gás regularizadas.

 Para além da doação dos equipamentos, a oferta da campanha Energia Solidária inclui:


• A entrega e a instalação dos equipamentos;

• A realização de testes para avaliação das condições de ventilação e de exaustão (por medição dos níveis de monóxido de carbono), bem como a verificação da estanquicidade das instalações de gás.

As IPSS interessadas têm apenas de preencher e enviar o formulário criado para o efeito. Para além de submeterem os dados identificativos da IPSS, as entidades deverão apresentar um pequeno texto abordando as motivações da sua candidatura.

Para mais informações, consultar:  http://www.galpenergia.com/PT/agalpenergia/Fundacao-Galp-Energia/Paginas/Energia-solidaria.aspx



    Bolsa de necessidades, capacidade e de desejos



A Cáritas Portuguesa está empenhada em participar na procura de caminhos inovadores para a sustentação do envelhecimento activo e solidário entre gerações. Para tal, constituiu um grupo de trabalho que quer ultrapassar as barreiras do calendário e perpetuar os efeitos do Ano Europeu.

Coordenado por Maria do Rosário Carneiro este grupo tem no seu projecto de programa a criação “uma bolsa de necessidades, capacidade e de desejos”.

Trabalhando localmente, recorrendo à estrutura nacional da rede Cáritas, o objectivo é ajustar serviços e potenciar capacidades que existem e estão subvalorizadas.

Este é um grupo de trabalho aberto à comunidade quer no âmbito da reflexão quer na promoção de parcerias e propostas. Queremos identificar boas práticas e difundi-las!!




NOVO PORTAL SOBRE O PROGRAMA “IMPULSO JOVEM”


O Portal centraliza conteúdos sobre o Programa "Impulso Jovem", e que tem como objectivo incentivar o emprego jovem, facilitando a integração da população jovem no mercado de trabalho.

Visite o novo Portal em http://www.impulsojovemportugal.pt/ cuja informação está estruturada em três pilares:

- Estágios Profissionais

- Apoio à Contratação e ao Empreendedorismo

- Apoios ao Investimento





      Uma iniciativa da Caritas Diocesana de Viseu

      1º Congresso

      15 de Dezembro de 2012

      Auditório do Centro Sócio-Pastoral da Diocese de Viseu

      Debate Gerações Activas:

      - Eugénio Fonseca, Presidente da Cáritas Portuguesa;

      - Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu;

      - Dom Ilídio Leandro, Bispo de Viseu;

      - Joaquim Seixas, Director do Centro Distrital de Viseu;

      - Ruy de Carvalho, actor.

      Moderador: Vítor Gonçalves, Jornalista da RTP

      Programa:

      14:45h - Apresentação do Projecto “Gerações Activas” pela Cáritas Diocesana de Viseu

      15:00h - Actuação musical do Padre Victor

      15:15h - Tema - “Envelhecer com qualidade”

      16:10h - Debate - “Envelhecer com qualidade”

      17:30h - Actuação musical de Ricardo Azevedo

      18:00h - Apresentação e sessão de autógrafos sobre o livro “Os anjos não têm asas” de Ruy de Carvalho.

      18:30h - Evento Público “Dez milhões de Estrelas”

      Inscrição Gratuita



      viseu@caritas.pt| Tlf: 232 420 340




Entidades Contratantes – Segurança Social Directa
Como consultar a obrigação contributiva, emitir documento de pagamento ou reclamar

As Entidade Contratantes podem na Segurança Social Directa, disponível a partir deste site, consultar a obrigação contributiva, emitir o documento de pagamento ou reclamar.

Para o efeito:
a) No caso de ser Trabalhador Independente (com ou sem trabalhadores a seu cargo) o acesso às funcionalidades associadas às Entidades Contratantes é efectuado através do serviço "Contribuições".

b) No caso de ser Entidade Empregadora (Pessoa Colectiva) o acesso às funcionalidades associadas às Entidades Contratantes é efectuado através do serviço "Conta Corrente".

Depois de seleccionada a opção “Contribuições” ou “Conta Corrente”, são apresentadas as várias funcionalidades associadas:

Entidades Contratantes

 Consultar Notificações

 Consultar valores em dívida e emitir documentos de pagamento

 Emitir 2ª via de Documento de Pagamento



Nota: Em Consultar Notificações visualiza o detalhe da obrigação contributiva e o link para reclamar, por cada trabalhador independente. Caso tenha efectuado uma reclamação e pretenda anexar documentos probatórios deverá utilizar o serviço "Documentos Electrónicos" e seleccionar o assunto "Reclamação de Entidades Contratantes".



    Legislação Crianças e Jovens



Decreto-Lei n.º 121/2010, DR nº 209, Série I, 2010-10-27

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece os requisitos para habilitação dos candidatos ao apadrinhamento civil e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro


Despacho n.º 433/2011, D.R. n.º 5, Série II, 2011- 01-07

Secretário de Estado da Segurança Social

Actualização do valor da comparticipação e subsídio a atribuir às amas e famílias de acolhimento de crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência


Portaria n.º 262/2011, D.R. n.º 167, Série I, 2011-08-31

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches


Despacho n.º 2735/2011, D.R. n.º 27, Série I, 2011-02-08

Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação

Constituição da comissão de coordenação do SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância


Despacho n.º 405/2012, D.R. n.º 10, Série II, 2012-01-13

Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Criação de uma comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)


Despacho n.º 6306/2012, D.R. n.º 93, Série II, 2012-05-14

Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Criação de um Grupo de Trabalho para a Agenda Criança, com a missão de avaliar os mecanismos operacionais, funcionais e legais que convergem na definição e defesa do superior interesse da criança


Despacho n.º 7288/2012, D.R. n.º 103, Série II, 2012-05-28

Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Constituição e definição das regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do protocolo de cooperação para apoio a crianças e jovens


Despacho n.º 9016/2012, D.R. n.º 128, Série II, 2012-07-04

Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Criação do Plano SERE + (Sensibilizar, Envolver, Renovar, Esperança, MAIS), no âmbito da rede de lares de infância e juventude











    Protocolo de cooperação 2013-2014






A Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social sedeada na cidade do Porto e directamente dependente do Bispo do Porto, D. Manuel Clemente. Foi fundada em 1964 para responder às necessidades das pessoas e comunidades dos bairros camarários do Porto.

A Obra Diocesana tem como objectivo prestar apoio aos cidadãos na velhice e invalidez, às crianças, jovens e famílias, em ordem à integração da pessoa, com vista à sua dignificação humana. Sem fins lucrativos, mas na gratuidade do serviço às comunidades mais pobres, sempre contou com os indispensáveis apoios públicos e apenas procura suprir o que não é capaz de fazer a Sociedade e o Estado junto dos mais esquecidos e carenciados.

O BES 360º lança uma campanha de solidariedade em que dá a possibilidade aos seus clientes de, em conjunto com o BES 360º, contribuírem para uma IPSS à sua escolha.

Para tal, basta aderir ao serviço Micro Doar, escolher o arredondamento que pretende efectuar e a tipologia de movimento, fazendo a sua doação a uma IPSS.

Por cada cliente do BES 360º que aderir ao serviço Micro Doar, o BES doa €10 a uma IPSS à sua escolha.



Partilhe esta ideia.

BES 360°. Juntos por uma causa.



Condições da campanha:

• IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) com conta no BES

• Donativo de €10 efectuado após registo do 1º arredondamento com o

serviço Micro Doar.

• Campanha válida para clientes BES 360° e adesões até 31/12/2012, numa

agência BES



Fale com a gerente da Agência BES D. Manuel II para aderir:

Júlia Brito

Tlm: 962 077 768



julia.brito@bes.pt










Lino Maia


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