Belo horizonte



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CAPÍTULO 1 - A ÉTICA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL: UMA PROPOSTA LATINO-AMERICANA


Este primeiro capítulo situa a origem do pensamento de Enrique Dussel, finalidade, motivações, fases, influências e, sobretudo, o que se apresenta como seu legado. A grande pergunta deste capítulo é o por que da temática da libertação e como se faz presente na reflexão dusseliana. Compreender a pertinência do tema da libertação permite ler a Ética da Libertação de Enrique Dussel pelo fio condutor da realização da vida e da dignidade da pessoa, no respeito infinito à alteridade.

A presente pesquisa privilegiou o estudo da obra de Dussel a partir da segunda fase do autor. É, como se verá, a Fase Metafísica, marcada pelo início da mudança e ruptura com o pensamento ainda arraigado à ontologia. A Fase Metafísica é decisiva na formulação da Ética da Libertação, motivação primeira da presente pesquisa. Daí justifica-se a abordagem do autor a partir do referido período2.

Não se pretende preencher este trabalho com um rol exaustivo de dados históricos e datas acerca da vida e produção de Enrique Dussel. Não por se considerar inconveniente, mas por não ser esta a finalidade da pesquisa. A fim de situar o horizonte do discurso de Dussel, apresentar-se-ão: biografia breve do autor, a América Latina como fonte e lugar hermenêutico, a interdisciplinaridade presente na obra por meio do discurso questionador da filosofia européia, bem como comentário à principal bibliografia considerada3. Importa neste primeiro momento compreender e situar o por que da temática da libertação.

1.1 Ponto de partida do pensamento dusseliano


Enrique Domingo Dussel Ambrosini nasceu na Argentina em 24 de dezembro de 1934, no povoado de La Paz, a cerca de 150 km de Mendonza, conhecida por suas vinícolas. Pensador inquieto e crítico da realidade econômica, política e cultural da América Latina, manifestou-se desde sempre questionador da Filosofia, Teologia e História produzida no solo do conquistador europeu. A partir da experiência de colonizado, busca erigir nova consciência ética para o povo latino-americano. Tal busca é paradigmática para a Ética da Libertação que propõe.

As experiências de vida, especialmente as ligadas ao percurso na militância cristã, marcaram-lhe a reflexão. A título de exemplo, basta indicar que participou ativamente da Ação Católica. Por exercer o papel dedicado de militante e pesquisador, insere-se no rol de intelectuais cristãos latino-americanos4.

Destaca-se por empenhar-se na edificação de uma Filosofia Latino-Americana, pela grande contribuição no campo da Ética e pela vasta produção como historiador da Igreja. Seus escritos acerca da História da Igreja merecem estudo à parte, compondo excelente material indispensável ao estudo da Eclesiologia Latino-Americana.

Membro fundador da Comissão de Estudos da História da Igreja na América Latina (CEHILA), esteve à frente como presidente de 1973 a 19935. Dussel abraça a riqueza da História, cultura, religiosidade do povo latino-americano, comprometendo-se com a dor e opressão que pesa sobre a América Latina. Faz de sua vida, busca constante de libertação.


1.1.1 Discurso construído nas causas da libertação latino-americana


Justamente por causa de seu engajamento na causa da libertação dos oprimidos, da dominação do centro sobre a periferia, em dois de outubro de 1973, foi vítima de atentado à bomba que lhe destruiu parcialmente a casa e biblioteca. Logo em seguida, viveu a experiência do exílio no México, onde se encontra até hoje, o que lhe alargou os horizontes de compreensão acerca da realidade latino-americana.

A perda que todo exílio traz significou para Dussel o encontro com uma sociedade extremamente diversificada e possuidora de tradições culturais centenárias ou mesmo milenares. A proximidade com a rica história do México forneceu a Dussel a experiência que lhe faltava para mergulhar a fundo no mistério da América Latina6.

O discurso dusseliano reflete e se articula na e para a experiência de exploração econômica, política e negação de direitos do colonizado latino-americano. Seu ponto de partida e de chegada é o rosto latino-americano situado dentro da História e não à margem dela, rosto que é o próprio sujeito do discurso e não mero objeto do qual se fala, protagonista no pensar e no intervir na realidade a partir de suas inúmeras fomes, sujeito concreto que possui um nome e se constitui povo, classe, coletividade. Seu discurso é, portanto, discurso encarnado. A obra “Caminhos de libertação latino-americana”, composta de quatro volumes, bem retrata essa realidade7.

1.1.2 Discurso múltiplo e aberto como a América Latina


Dussel construiu interdisciplinarmente sua formação acadêmica e, por isso, transita em diversas áreas do conhecimento, sobretudo História, Filosofia, Ciências Sociais e Teologia. A Filosofia desempenha o papel de estrutura metodológica e ponto de partida de toda a tessitura de seus escritos. A partir, sobretudo de Heidegger, Hegel, Ricoeur e Lévinas, estrutura a Filosofia da Libertação Latino-Americana. Filosofia que busca superar a Ontologia ao afirmar a Ética como filosofia primeira e ao empenhar-se na luta pela causa da libertação da opressão que pesa sobre o povo latino-americano.

Retoma tais autores sem esquecer que estes estão inevitavelmente vinculados à realidade do centro hegemônico constituído pela Europa na Modernidade. Especialmente a leitura de Lévinas influenciou o pensamento do autor8.

A retomada não é servil, mas busca evidenciar as possíveis lacunas em suas reflexões, dentre as quais a constatação de que o pensamento europeu se impôs como totalidade que precisa ser superada uma vez que se difunde como dominadora e ideologizante. Do mesmo modo, Dussel considera que os pensamentos desses autores não foram abrangentes ou compreensivos o suficiente para alcançarem a realidade de opressão inaugurada pela colonização. Atualmente, em tempos de globalização, não são capazes de responder à situação das vítimas na América Latina, Ásia e África, pois seus porta-vozes se limitaram a impor a matriz do pensamento dos povos dominantes. Desse modo, Dussel propõe ir além do eurocentrismo: “A filosofia e a ética em especial, portanto, precisa libertar-se do ‘eurocentrismo’ para devir, empírica e faticamente, mundial a partir da afirmação de sua alteridade excluída, para analisar agora desconstrutivamente seu ‘ser-periférico’”9.

A percepção dusseliana constata que o que se produziu por parte dos colonizados não passou de mera repetição do discurso que resta arraigado e imbuído do espírito do conquistador. Por isso, Dussel quer promover a libertação do próprio discurso, para que haja genuíno pensar latino-americano. Libertar a Filosofia dos condicionantes histórico-culturais do discurso hegemônico é condição de possibilidade para a reflexão latino-americana.

A formulação da Filosofia da Libertação se vale das ciências sociais e humanas, também as influenciando. Tais ciências constituem o aparato a inaugurar o discurso ético de libertação, que não se desvincula da tradição e das fontes bíblicas, mas distinto, se deixa permear pela realidade geográfico-histórica interpelante. De modo particular, a História lhe oferece a realidade a ser compreendida e transformada.

Percebe-se que para Dussel, a Teologia desoculta a fé presente na dimensão política e escatológica. Fé, na dimensão política, como compromisso concreto e transformador da conversão do sistema. Na dimensão escatológica, não no âmbito de realidade última a se abrir a partir da morte, mas como o poder de vir-a-ser que indica abertura, possibilidade de acolhimento e realidade futura de libertação já histórica.

Em suas próprias palavras, resume essa estrutura tripartite Filosofia-História-Teologia que o norteia:

[...] a história, como suporte real ao fato cristão em nosso continente, a filosofia como esclarecedora de um método, e a práxis de muitos cristãos, juntamente com a simples fé do crente, permitiram-me ir formulando reflexões explicativas do que acontece, permitiram-me ir crescendo para uma teologia arcaica, muito próxima do cotidiano, mas um cotidiano já tinto de muito sangue de mártires [...]10.

Os escritos de Dussel traduzem a experiência de reflexão encarnada na América Latina e comprometida com ela. A História confere concretude ao pensamento diferenciado do autor, por meio da luta pela causa da libertação concreta na imanência do tempo. As obras do autor comportam tal característica11.

1.1.3 Discurso como percurso bibliográfico encarnado e interpelante


Em 1972, ministrou um curso no Instituto de Pastoral Latino-Americana (IPLA) em Quito (capital do Equador), bem como em diversos centros de estudo de teologia na América Latina, que inspirou a obra Caminhos de libertação latino-americana12, publicada posteriormente.

Em 1973, lançou Para uma ética da libertação latino-americana, em que propõe pensar filosoficamente os pressupostos para superar a ontologia e o eu-conquisto inaugurador da Modernidade13. Para ele, a Modernidade não teria sido inaugurada pelo cogito cartesiano, mas, pelo ego conquiro, anterior ao ego cogito. Ego conquiro é, conforme discrimina, a origem da dominação e da negação do outro, como o índio e o negro, periférico ao centro identificado com a Europa. Explicita exaustivamente esta questão na publicação: O encobrimento do outro: desde a origem até o mito da modernidade14.

Sua última produção de porte foi “Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão15, mais elaborada em sua construção textual, relê e aprofunda as reflexões filosóficas, pois já não é apenas uma proposta como em “Para uma ética...”, mas, de modo simples e direto, é “Ética da libertação...’’. Distinção relevante e que anuncia mudanças e pretensões.

Dussel denominou sua primeira ética de “Para uma ética de libertação latino-americana’’. Nela já se percebia certa perspectiva de mundialidade, ainda que de modo não totalmente elaborado. Com a expressão latino-americana, desejava compreender a realidade da África negra, do Caribe, da Ásia, de todos os povos pobres do século XX. Discurso dos e para os que estavam à margem do centro, excluídos, despossuídos. Em “Ética da libertação na idade da globalização e exclusão”, dá passos no sentido de considerar a massa de oprimidos que compõe a maior parte da população do planeta e refletir sobre as condições de possibilidade de libertação. Desse modo, o autor não se limita a contrapor centro e periferia, considerando como centro a Europa e os Estados Unidos e como periferia, os países do Sul. Antes mostra a possibilidade real de um pensar libertador genuíno do povo colonizado, considerado como não-ser.

Entende que seria ingênuo exaltar com distinção e privilégio tal reflexão simplesmente por ser latino-americana. Evidentemente, a temática poderia (e deveria) ser refletida em todo e qualquer lugar. Há, no entanto, a primazia daqueles lugares onde a dor, a fome, a angústia se expressam agudamente, como é o caso da América Latina. Pensar a temática da libertação, eticamente, em solo latino-americano, difere do fazê-lo em solo europeu.

Dussel apresenta a proposta da Ética da Libertação a partir, não apenas de um lugar, mas da situação expressa na dialética libertação-dominação. O “ponto de referência básico para confrontação teológica não é tanto o pólo Europa/América Latina, senão dominação/libertação”16. Aponta para a necessidade da superação dessa dialética e do extrapolar a realidade de opressão.

Seria incorreto contrapor simplesmente ética européia e ética latino-americana, ou ética dos países ricos e ética dos países pobres. “[...] em nível acadêmico, a ética mais ensinada, divulgada e aceita com mais empenho é um reflexo e uma repetição da moral européia”17. Confrontando este diagnóstico, Dussel propõe que a ética latino-americana não se perpetue nessa caducidade infrutífera, mas priorize pautar seus princípios a partir de solo fecundo para o discurso da libertação. Rejón ilumina esta reflexão:

[...] historicamente foi na América Latina que, nos anos 1965-1975, germinou e amadureceu a corrente teológica da libertação. Em poucas palavras, podemos dizer que foi assim porque, nessa época, a América Latina reunia as condições materiais, histórico-sociais e eclesiais necessárias para isso18.

Tal proposta representa grande esforço de reflexão de Dussel.

1.1.4 O contradiscurso é o discurso dusseliano


Conforme se procurou ressaltar nesse breve percurso, o pensamento dusseliano caracteriza-se pelo caráter crítico e questionador da realidade de opressão latino-americana verificada na dominação vivida por seu povo nas dimensões política, econômica, cultural e erótica19.

Essa realidade é a matéria-prima da reflexão dusseliana, pois advoga que “[...] a práxis antecede a teoria. Os pobres são o início da teologia”20. O edifício do pensamento dusseliano tem como característica singular o registro da desconstrução da herança que considera ideológica e opressora. A partir da busca de ir além do já dado, constrói discurso novo como contra-discurso, questionador do discurso hegemônico do opressor, vigente até então. Afinal, “é necessário primeiro destruir uma máquina para construir uma nova e a filosofia latino-americana, por muito tempo, todavia, tem de ser destruição do muro para que, pela brecha, possa se passar um processo histórico”21.

Ao longo dessa tarefa Dussel aprofundou conceitos, teve contato com outros autores, avançou no sentido de apresentar reflexão mais completa e elaborada.

A seguir evidenciam-se tais fases, bem como as características pertinentes a cada período.


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