Bibliografia karl Heinrich Marx nasceu na Alemanha, em 15 de maio de 1818, na pequena cidade de Treves, filho de um advogado de origem judaica, Heinrich Marx, e de uma dona-de-casa, Henriette Pressburg



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INTRODUÇÃO




Karl Heinrich Marx, cientista social, historiador e revolucionário, Marx foi certamente o pensador socialista que maior influencia exerceu sobre o pensamento filosófico e social e sobre a própria historia da humanidade. Embora em grande parte ignorado pelos estudiosos acadêmicos de sua época, o conjunto de idéias sócias, econômicas e políticas que desenvolveu conquistou de forma cada vez mais rápida, a aceitação do movimento socialista após a sua morte, em 1883. Quase metade da população do mundo vive hoje sob regimes que se presumem ser marxistas. Esse mesmo sucesso, porém, significou que as idéias originais de Marx foram, com freqüência, obscurecidas pelas tentativas de adaptar seu significado a circunstâncias políticas as mais variadas. Além disso, como decorrência da publicação tardia de muitos de seus escritos, só em época relativamente recente surgiu à oportunidade de uma apreciação justa da sua estatura intelectual.

BIBLIOGRAFIA

Karl Heinrich Marx nasceu na Alemanha, em 15 de maio de 1818, na pequena cidade de Treves, filho de um advogado de origem judaica, Heinrich Marx, e de uma dona-de-casa, Henriette Pressburg.

O jovem Karl, sob o incentivo intelectual do pai, realizou os seus estudos básicos em Treves seguindo, posteriormente, para Bonn, cidade natal do grande compositor Ludwig van Beethoven, para estudar Direito. Karl, como a maioria dos jovens de todos os tempos, preferiu mergulhar no clima boêmio da cidade imerso nos ideais do romantismo idealista de Schelling, Goethe e outros, que a se dedicar seriamente aos estudos das Leis. Por isso seu pai o transferiu para uma universidade mais disciplinada em Berlim, em 1836.

Ainda neste ano, o romântico Marx se apaixona e noiva secretamente com uma das mais belas mulheres de Treves, e tão jovem e idealista quanto ele: Jenny von Westphalen, cujo irmão, Ferdnand, seria ministro do Interior da Prússia posteriormente. Marx casou-se com ela, finalmente, em 1843.

Em Berlim, Karl seguiu com destaque os cursos disciplinares e freqüentou o "Doktor-Club", círculo de jovens e brilhantes intelectuais hegelianos. Lá eles discutiam a filosofia de Hegel e outros filósofos românticos. Em 1841, Karl laureou-se em filosofia.

Depois de formado, Karl tentou seguir a carreira acadêmica na universidade de Bonn com a ajuda de seu amigo, o teólogo Bruno Bauer. Mas este era considerado um teólogo progressista e ousado demais, e foi logo afastado da universidade, frustrando os anseios de Marx. Sem poder seguir seu sonho, Marx se dedica ao jornalismo, sendo o redator da "Gazeta Renana", órgão de concentração dos intelectuais da região. Logo Marx seria promovido a redator-chefe. Porém, como quase sempre ocorre, a força intelectual do jornal acabou por incomodar muitos 'poderosos' (o jornal não era governista nem mercantilista como boa parte da mídia popular do Brasil) e, após inflamar os ânimos da burguesia latifundiária tradicionalista de parte da Prússia, foi oficialmente interditado em janeiro de 1843.

Nesse mesmo período, a imensa produção intelectual de Marx estava em pleno vapor, mesmo que, no global de sua obra, estivesse ainda em seu início. Estudioso de Feuerbach, Marx escreve em 1843 a Crítica do Direito Público de Hegel, da qual a introdução foi publicada em Paris no ano seguinte por Ruge, nos "Anais Franco-Alemães", do qual Marx seria, a convite de Ruge, co-diretor. Na cidade Luz, Marx entrou em contato e foi bem recebido por vários grandes intelectuais como Proudhon, Blanc, Heine, Denizard Rivail, George Sand, Bakunin e, sobretudo, o seu grande amigo e colaborador de toda a vida, Friedrich Engels. Porém, mais uma vez, a ousadia e o impacto dos "Anais" acabaram por decretar o seu próprio fim, tendo sido publicado apenas um volume.

Marx, porém, com a ajuda de amigos da cidade alemã de Colônia, prosseguiu sua incansável pesquisa em filosofia e economia política. Foi nesta época que ele escreveu talvez a sua obra mais importante antes de O Capital e, em muitos pontos, mais transparente e acessível ao pensamento de Marx que sua obra irmã posterior: Os Manuscritos Econômico-Filosóficos. Karl também contribuía com artigos políticos para o jornal dos artesãos alemães, o Vorwärts. Como este jornal tinha uma linha crítica - socialista e os artigos de Marx eram muito brilhantes, e como o jornal era lido por várias outras pessoas além dos artesãos a quem se dirigia, especialmente estudantes, a colaboração de Marx acabou por inflamar mais uma vez os ânimos farisaicos dos poderosos de todos os tempos, e Karl foi expulso da França em janeiro de 1845.

Passando a residir na Bélgica, Karl e Engels passam a aprofundar ainda mais seus estudos, com o apoio terno de Jenny. Em janeiro de 1848, Marx e Engels redigem o famoso e ainda altamente atual - em sua visão crítica do capitalismo - Manifesto Comunista, a pedido dos membros da "Liga Comunista" de Bruxelas. Com os movimentos sociais de 1848 na França, Marx volta a Colônia, na Alemanha, onde tentar novamente o jornalismo. Posteriormente, depois de lhe ser negada permanência em Paris, Marx vai para Londres, em 1849, onde permanecera até sua morte.

Na capital do Reino Unido, Marx passa por toda sorte de dificuldades, mas com a ajuda de Engels e de seus artigos para vários jornais, Karl consegue se dedicar e aprofundar-se nos estudos de economia política, sociologia e história de tal modo que seu conhecimento e argumentação impressionam a todos os que o conhecem. Desta são as sementes que mais tarde iriam eclodir em O Capital, cujo primeiro volume, redigido por Marx, veio à luz em 1867, sendo os outros dois compilados por Engels a partir das notas originais e publicados após a morte de Karl, em 1883.

Dedicado quase que obsessivamente na atividade de organização política do movimento operário, Marx funda em Londres, em 1864, a "Associação Internacional dos Trabalhadores".

No período posterior, Marx se dedica febrilmente ao trabalho. Em 1881 morreu sua terna e doce companheira e grande incentivadora, Jenny. Semi-solitário, mas muito ativo, Marx finalmente expira em 14 de março de 1883.

ORIGINALIDADE E IMPORTANCIA NA OBRA DE KARL MARX

Marx foi um grande homem e um gênio quer da Filosofia, quer da Sociologia, quer da Economia Política, e disso poucos ousam questionar. O grande problema surge quando o seu legado passa a ser 'apropriado' pelos seus seguidores e admiradores, ou mesmo - e principalmente - pelos seus inimigos (muitos e muito versados na obra do mestre), que é exatamente o mesmo problema no legado de outros grandes homens, como Sócrates ou Cristo, em especial quando tentam institucionalizar sua herança. Ainda hoje, mais de um bilhão de seres humanos vivem e são educados naquilo que se chama erroneamente de marxismo (China, Cuba). Porém, há décadas que se sabe que este marxismo não é o de Karl Marx, e tal qual ele se apresenta, a pouco de Marx e muito de outros, ou seja, está altamente contaminado. Este "marxismo" é uma vertente interpretativa do pensamento de Marx e dificilmente seria aceita por ele, mas, infelizmente, se transformou numa ideologia rígida dos chamados países comunistas e foi, também, apropriada e altamente cristalizada tal como hoje se apresenta, calculadamente, pelos ditos capitalistas, sendo usada como arma para manter, por ambos os blocos, seu poder. De qualquer forma, não há que se negar que mesmo nestes países as conquistas sociais foram inúmeras. Dentre os bilhões de habitantes da China, ninguém passa fome, e em Cuba, apesar de um embargo econômico criminoso de mais de 40 anos contra a ilha indefesa, todos têm direito à educação, moradia e um dos melhores sistemas médicos do mundo.

Não podendo abarcar toda o alcance e extensão da obra de Marx, que é um dos pais da Sociologia e presença obrigatória nos cursos de História e Filosofia, podemos começar dizendo que o pensamento de Marx é, fundamentalmente, uma tentativa de compreensão da sociedade capitalista, onde uma minoria (os capitalistas) dita as regras para o viver e o pensar de uma maioria (os trabalhadores). Marx se dedica analisar as contradições entre estas duas classes. A distância imensa e o desequilíbrio entre os que detêm os instrumentos para a produção, como máquinas e equipamentos vários, e a terra (meios de produção) e os que nada têm a não ser sua força de trabalho (os assalariados, empregados e operários), constituindo duas classes básicas e cada vez mais polarizadas no sistema capitalista, é o que salta aos olhos nos primeiros estudos de Marx. A tensão entre estas duas classes, que a cada dia parece aumentar - mesmo que tacitamente - agora pode se mostrar em sua frieza já que não parece mais existir a ameaça socialista, desde o fim da União Soviética - e tal fim é amplamente propagado pelos meios de comunicação responsáveis pela divulgação da ideologia (visão de mundo) mais favorável ao capitalismo, e este pode agir como bem quiser, sem que haja o contrapeso 'marxista' para equilibrar seus exageros.

Os conflitos humanos resultantes das desigualdades econômicas intrínsecas a estas duas classes são, para Marx, o ponto chave das sociedades industriais modernas, juntamente com o modo, a forma ideológica de manipular as idéias para que o grande povo não perceba o vínculo entre poder econômico e poder político e sua influência na qualidade de vida de todos (alienação política e cultural). "A história de toda a sociedade humana, até nossos dias, é a história do conflito entre classes. Entre o homem livre e o escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de ofício e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos se encontram sempre em conflito, ora disfarçada, ora abertamente, e que termina sempre por uma transformação revolucionária de toda a sociedade, ou então pela ruína das diversas classes em luta".

TEORIA MARXISTA

Partindo da teoria do valor, exposta por David Ricardo, Karl Marx, seu principal propugnador, postulou que o valor de um bem é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção. Segundo Marx, o lucro não se realiza por meio da troca de mercadorias, que se trocam geralmente por seu valor, mas sim em sua produção. Os trabalhadores não recebem o valor correspondente a seu trabalho, mas só o necessário para sua sobrevivência. Nascia assim o conceito da mais-valia, diferença entre o valor incorporado a um bem e a remuneração do trabalho que foi necessário para sua produção. Não é essa, porém, para Marx, a

característica essencial do sistema capitalista, mas precisamente a apropriação privada dessa mais-valia. A partir dessas considerações, Marx elaborou sua crítica do capitalismo numa obra que transcendeu os limites da pura economia e se converteu numa reflexão geral sobre o homem, a sociedade e a história.

TEORIA DO VALOR DE MARX


Marx alterou alguns fundamentos da Economia Clássica, estabelecendo uma distinção entre valor de uso e valor de troca:

Valor de Uso: Representa a utilidade que o bem proporciona à pessoa que o possui

Valor de Troca: Este exige um valor de uso, mas não depende dele.

Tal como Ricardo, Marx acredita que o Valor de Troca depende da quantidade de trabalho despendida, contudo, a quantidade de trabalho que entre no valor de toca é a quantidade socialmente necessária (Quantidade que o Trabalhador Gasta em média na Sociedade, e que obviamente, varia de Sociedade para Sociedade).

Como facilmente pressupões, Marx defendia a teoria da exploração do trabalhador. Marx dizia que só o trabalho dava valor às mercadorias, a tal Mais Valia, que referi no trabalho sobre Karl Marx.

Equipamentos, não davam valor, apenas transmitiam uma parte do seu valor às mercadorias, não contribuindo portanto para a formação de valor.

Pelo contrário, o Homem através do seu trabalho fazia com que as matérias primas e os equipamentos transmitissem o seu valor ao bem final, e ainda por cima criava valor acrescentado (Por exemplo, no Capital Marx falava do exemplo das fiandeiras, que pegavam no algodão e o transformavam por exemplo em camisolas, criado um valor acrescentado que só mesmo o Trabalho Humano pode dar). Para Marx existe uma apropriação do fruto do Trabalho, que contudo não pode ser considerado um roubo pelo Capitalista, porque ao fim ao cabo, o Trabalhador está a ser pago para fazer aquele trabalho.

O Valor é formado tendo em conta o seu custo em termos de trabalho, desse valor o Capitalista apropria-se da Mais Valia através da utilização do seu Capital.

Toda esta teoria da repartição do Rendimento, leva-nos para um conceito fundamental em Marx que é precisamente o da Mais Valia .

MAIS VALIA

Portanto Marx afirmava que a força de trabalho era transformada em mercadoria, o valor de força de trabalho corresponde ao Socialmente necessário.

Tudo estaria bem, contudo o valor deste Socialmente Necessário é um problema.

Na realidade o que o trabalhador recebe é o salário de Subsistência, que é o mínimo que assegura a manutenção e reprodução do trabalho.

Mas apesar de receber um salário, o trabalhador acaba por criar um valor acrescentado durante o processo de produção, ou seja, fornece mais do que aquilo que custo, é esta diferença que Marx chama de Mais Valia.

A Mais Valia não pode ser considerado um roubo pois é apenas fruto da propriedade privada dos meios de produção.

Mas, os Capitalistas e os proprietários, procuram aumentar os seus rendimentos diminuindo o rendimento dos trabalhadores, é pois esta situação de exploração da Força de Trabalho pelo Capital que Marx mais critica.

Marx critica a essência do Capitalismo, que reside precisamente na exploração da força de trabalho pelo Produtor Capitalista, e que segundo Marx, um dia haverá de levar à revolução social.



AS CONTRADIÇOES DO SISTEMA CAPITALISTA

A subordinação da classe trabalhadora

Karl Marx defende que o trabalhador é origem do valor. Sendo ele a origem do valor, entretanto há uma tendência para o empobrecimento do Trabalhador.

A Oferta do Trabalho depende da evolução demográfica, da procura do Capital Investido e também do Progresso.

O Progresso técnico é inerente ao Capitalismo, logo com o progresso técnico a procura de trabalho tende a descer.

Marx diz também que a baixa na procura do trabalho não leva a diminuições sucessivas do trabalho, pois os Sindicatos não o permitem, contudo, os operários são reduzidos à miséria pois não podem trabalhar.

Há primeira vista a idéia de Marx é bem formulada. É inegável que, não obstante todas as vantagens produtivas que o progresso técnico traz, ele costuma acarretar uma descida na quantidade de trabalho procurada.

O que Marx não diz, é que o progresso técnico também criar novos postos de trabalhos. Ou seja, com o progresso técnico surgem novos postos de trabalho que antes não existiam. Isto cria um problema aos trabalhadores menos qualificados, que terão de se reciclar para poderem trabalhar nos novos empregos.

No Total, o progresso técnico acaba por não ter grande influência ao nível da Oferta de Trabalho. Os empregos perdidos, são compensados pelos novos empregos. Agora o grande problema é para os trabalhadores menos qualificados, que vêm os seus antigos trabalhos a perderem valor, e que tem de se reciclar para fazer frente às novas exigências.



Tendência para a Diminuição da Taxa de Lucro

Para Marx, a Taxa de Lucro era o rácio da Mais Valia - MV - sobre a soma do Capital (capital constante - C - mais capital variável - v -).

Se C/V for igualado a X. Temos que C=XV, logo a Taxa de Lucro = MV/v(1+x) = MV/v * 1/(1+x).

Ora a tendência do Capitalista é a acumulação de Capital. Isto implica um aumento de X (Derivado da inovação tecnológica utiliza-se cada vez mais máquinas, logo, sobe o peso do Capital Constante).

Ora aumentando X (Pois o valor de C aumentou), aplicando a fórmula acima, facilmente se vê que a taxa de lucro desce.

Para Marx este movimento pode ser contrariado pela exploração da Força de Trabalho (aumentado dessa forma o V, o que implicará um aumento da Mais Valia (MV), logo um aumento da taxa de Lucro).

Esta análise está fortemente condicionada pela análise do Valor que Marx faz. Para Marx apenas a Força do Trabalho cria Valor, pois o restante capital (meios de produção) apenas o transmite.

Segundo esta lógica, há de fato uma tendência para a baixa taxa de lucro que Marx não se refere (e convém sempre salientar que toda a análise tem que se enquadrado no seu ambiente histórico) é que o Progresso Tecnológico reduz os custos dessa mesma Tecnologia (Ou seja o V não aumenta mas sim diminui). Também não leva em consideração na sua análises os efeitos da crescente produtividade. Ora mantendo a mesma força de trabalho, a mesma quantidade de trabalho gera mais valor, por via do crescimento da sua produtividade do trabalho (ou seja, a Mais Valia de cada Trabalhador também aumenta).

Logo, não existe uma tendência para a baixa da taxa de lucro, mas sim uma tendência para a subida da taxa de lucro.

O Raciocínio de Marx, caso não tomássemos em consideração os efeitos do crescimento da produtividade, está completamente certo. Contudo, o aumento da produtividade do trabalho, aumenta a Mais Valia de cada trabalhador, e o progresso tecnológico diminui os custos dos Meios de Produção. Temos pois que a tendência do Sistema Capitalista é a subida da taxa de Lucro, por via de: - Aumento da Mais Valia (por causa da subida da produtividade de cada trabalhador), e diminuição dos custos do Capital Constante (por causa do progresso tecnológico).



Etapa Monopolista

Visto que a tendência do Capitalista é a acumulação, há uma tendência para a baixa dos preços.

Se os preços descem, existem empresas que não podem produzir (pois não conseguem gerar lucros com esse nível de preços), como não conseguem produzir, desaparecem.

Com o desaparecimento das empresas não competitivas, a Indústria tende a concentrar-se nas poucas empresas que conseguem acompanhar o nível de preços, mantendo-se lucrativas.

Para Marx, a Contradição reside no fato de se perder a essência do Capitalismo. Pois deixa de haver concorrência à medida que a concentração aumenta. Aqui Marx tem toda a razão. Os Progressos tecnológicos e científicos, levam a que os custos de produção das empresas baixem consideravelmente. Baixando os custos de produção, as empresas podem aplicar preços de venda mais baixos.

Aquelas empresas que não conseguem acompanhar o ritmo, por não terem tecnologia suficiente, e principalmente capital para acompanhas as inovações Tecnológicas, são obrigadas a cessar a sua atividade (pois o novo nível de preços, não lhes permite acompanhar as empresas mais modernas).

A Tendência do Capitalismo é pois a concentração, pois nem todos conseguem acompanhar o progresso tecnológico, e a descida dos preços de produção, sendo forçadas a abdicar da atividade.

CONCLUSÃO

Marx encontrou as 4 grandes contradições do Sistema Capitalista.

Em toda análise que se faça a qualquer trabalho ou ideia, temos que enquadrar sempre na realidade atual.


Ora em relação a estas 4 grandes contradições, Marx falha ao não referir que o progresso tecnológico também cria novos empregos (para os mais qualificados), e também falha na sua análise da tendência para a Baixa da Taxa de Lucro (como vimos influenciadas pela sua noção da teoria do valor, e por mais uma vez negligenciar os efeitos do progresso tecnológico).

Apto agora por não proceder a uma análise exaustiva de todas as páginas dedicadas por Marx a esta questão, fazendo uma pequena súmula dos aspectos referidos.

Contudo aconselho a sua leitura pois contem muitos exemplo bem ilustrativos que são um reflexo do que muito mau aconteceu e ainda continua a acontecer.

A luta entre as duas facções é secular, sendo muitas as tentativas de regular o mercado de trabalho (por exemplo, «Code de la Corvée», da Rússia; «Règlement Organique» das províncias danubianas, os diversos «Factory Acts» da Inglaterra, etc…), que «refreiam a paixão desordenada do capital na absorção do trabalho, impondo limitação oficial ao dia de trabalho.

Nomeadamente depois dos «Factory Acts» na Inglaterra foram nomeados inspetores para verificar a aplicação dessas leis, podendo-se ler algumas das conclusões (nalguns casos terríveis) a que eles chegaram.

Mesmo com as limitações ao dia de trabalho, o capitalista sempre achou forma de as contornar, permitindo manter a tão desejada mais valia e até mesmo aumentá-la. Uma dessas formas era e é a exploração das horas dedicadas às pausas (Retirando pequenas partes destinadas ao repouso do trabalhador, em que esta final continua a laborar). Tais situações como os próprios inspectores reconheceram são difíceis de detectar e combaterem «Os inspetores depararam -se com dificuldades quase invencíveis para comprovar os delitos e estabelecer as respectivas provas».

Outra das formas era e é a exploração da mão de obra infantil. O que obviamente era mau para a saúde dos jovens e tem conseqüências nefastas para as gerações futuras que serão cada vez mais fracas. Marx em «O Capital» é fértil a mostrar estas situações, com depoimentos, mostrando também a insipiência de muitas das respostas dadas pelos «capitalistas» então.

Outra das formas utilizadas pelo «capitalista incipiente» é o Sistema de Turnos.

Também nesta situação são muitos os exemplos que demonstram que o capitalista não ficava a perder.

Tomemos o exemplo de um dia de 8 horas.4 de Manhã e 4 à Tarde. Na realidade nesses descansos o trabalhador ficava a trabalhar e acabava por entrar mais cedo, ou então era obrigado a permanecer no local de trabalho(por exemplo se tivesse que dormir lá, ou demorar muito nas deslocações, etc…) e obviamente por necessidade.



PENSAMENTO DO AUTOR

A 05 de maio de 1818 nasce Karl Marx, na pequena cidade alemã conhecida pelo nome de Treves. Seu pai, Hirschel Marx, advogado judeu, pôde proporcionar à sua família uma vida nos padrões de classe média


Sua juventude foi cheia de estudos e uma vida tranqüila dentro da cultura burguesa européia. No entanto, ao terminar os estudos na Universidade, sua vida transformaria radicalmente.
Na cidade natal, quando ainda jovem, Marx ficou amigo de um Barão, o qual lhe falará sobre o Socialismo Utópico. ë a primeira vez que Marx ouve falar na possibilidade de uma futura sociedade sem classes e sem exploração
Conhece a filha desse barão, Jenny; namoram por mais de sete anos. Casando-se com Jenny, Marx terá vários filhos.

Começou seus estudos universitários em Bonn, preocupando-se com Direito, História, Filosofia, Arte e Literatura. Contudo, concluirá seus estudos superiores na Universidade de Berlim.


A pretensão de Marx era tornar-se professor de alguma universidade alemã e prosseguir com suas pesquisas sociais. Entretanto, quando diplomou-se, era simpatizante da obra de um filósofo que tinha falecido poucos anos antes: Hegel. Marx foi um critico das teses de Hegel; no entanto, havia um aspecto no seu método que Marx admirava muito. Tal aspecto metodológico permitia fazer uma crítica ao governo alemão, que, representado por Frederico IV, começava a perseguir todos os simpatizantes de Hegel, inclusive, proibindo-os de dar aulas. Com isso, Marx inicia o ano de 1842 como professor, proibido de pôr os pés numa universidade, estando portanto desempregado. Para sobreviver, torna-se jornalista. Seu primeiro artigo foi um comentário contra a censura e, infelizmente, não pôde ser publicado: foi censurado.
Devido à sua capacidade, em pouco tempo já era diretor do jornal Gazeta Renana. Foi como diretor desse jornal que patrocinou um estudo sobre a vida de camponeses que roubavam madeira pertencente ao Estado, vendendo-a em seguida. Esse estudo provou que os camponeses recebiam um salário tão baixo, que passavam fome, e por conseqüência roubavam a madeira. Para resolver esse problema de criminalidade, Marx propôs que se aumentassem os salários dos camponeses em vez de prendê-los. O governo alemão não gostou da sugestão e, por isso, fechou o jornal.

Diante desse acontecimento, Marx muda-se para a França, onde, em Paris, organiza uma revista (Os Anais Franco-Alemães), que denuncia a repressão do governo alemão contra a cultura e contra os trabalhadores. Essa revista entra clandestinamente na Alemanha; mesmo assim, em pouco tempo chega às mãos do Estado alemão que por sua vez pressiona o Estado francês, que acaba por expulsar Marx da França. Novamente, por motivos políticos, muda-se para outros país: a Bélgica.

No tempo em que viveu na França, Marx começou a interessar-se pelo movimento dos trabalhadores. Diante de tanta exploração e miséria, a única coisa a ser feita é o trabalhador unir-se e lutar pelos seus direitos. Com essa idéia, passa a se dedicar à ajuda aos trabalhadores para sua organização: tudo o que escreve, artigos e livros, passa a ser com o objetivo de mostrar o quanto a sociedade capitalista produz de injustiça. Para acabar com os problemas sociais, seria necessário acabar com o capitalismo e começar a construir uma nova sociedade, onde todos os que trabalhassem recebessem o suficiente para viver bem. Onde todas as decisões fossem tomadas democraticamente pela maioria das pessoas. Uma sociedade onde não existissem nem ricos, nem pobres; enfim, lutar pela criação da sociedade socialista.
E é lutando junto com os trabalhadores pela instauração do socialismo que Marx escreve os seus livros, que explicam a sociedade em que vivia, ou seja, a capitalista.
No ano de 1848, o movimento operário preparou um congresso em Londres: Marx é convidado para expor suas idéias sobre como deve ser uma sociedade sem exploração; é quando escreve e apresenta ao público seu artigo Manifesto Comunista.

Expulso pelo governo da Bélgica, Marx instala-se definitivamente na Inglaterra. Sua vida foi a de um peregrino que lutou em defesa dos trabalhadores, e isso fez com que passasse por momentos difíceis na vida. Uma carta que Marx escreveu a seu amigo Engels, em 8 de setembro de 1852, dá uma idéia da pobreza em que se encontrava: "(...) minha mulher está doente. Minha filha, Jenny, está doente. Heleninha está com uma espécie de febre nervosa. Não pude e nem posso chamar o médico por falta de dinheiro para os remédios. Há oito dias que alimento minha família unicamente com pão e batatas. E não sei se ainda vou poder comprar pão e batatas para hoje" (in Leonardo Konder, Marx — vida e obra, p. 96).


Karl Marx veio a falecer no dia 14 de março de 1883, devido a uma infecção na garganta e muito abalado coma morte de sua mulher e de sua filha mais velha. Somou-se a tudo isso a repressão policial ao movimento dos trabalhadores, que também o abalou bastante.
Sua obra é muito grande, e durante a vida, Marx não pôde ver as conseqüências do que tinha escrito. Morreu sendo pouco conhecido, a não ser pelos trabalhadores. No entanto, com o passar dos anos, principalmente nesses últimos oitenta anos, seus livros tornaram-se mundialmente famosos, inspirando os mais diversos movimentos de libertação da humanidade.

O Socialismo é uma doutrina que prega a estatização dos meios de produção, e a falta de classes sociais, numa sociedade sem desigualdades.


A utopia igualitária já esteve presente por todos os cantos, desde o cristianismo primitivo, passando pelos puritanos da revolução inglesa do século XVII, até as lutas por melhores salários dos trabalhadores das primeiras fábricas européias, nos séculos XVIII e XIX. Essas lutas, aliás, sinalizavam o surgimento de um novo sistema, inicialmente na Europa Ocidental: o capitalismo, com duas novas classes - a burguesia, dona dos meios de produção e capital e o proletariado, responsável pelo funcionamento das máquinas, donos de sua força de trabalho. E, ao contrário das outras classes marginalizadas ao longo da história, este proletariado detinha o poder de parar a produção, ao cruzar os braços, em greve. O surgimento do proletariado trouxe consigo novas ideologias voltadas para a redenção da classe, como o anarquismo e o socialismo. Os socialistas desenvolveram várias teorias sobre como chegar ao poder através de movimentos populares. Foram dois teóricos alemães, Karl Marx e Friedrich Engels, que formularam uma proposta mais acabada de socialismo, no fim do século XIX.
Para Marx, o proletariado aparecia como a única classe social capaz de destruir de uma vez por todas a exploração do homem pelo homem, ao destruir o capitalismo, chegando ao poder pelo caminho da revolução. No poder, os trabalhadores se encarregariam de eliminar as diferenças sociais, o que assinalaria a passagem do socialismo ao comunismo.

O CAPITAL – KARL MARX


(uma sólida análise sobre o sistema capitalista)

Por que, diante de tanta injustiça, o proletariado não se rebela contra sua exploração? Para explicar isso deve-se analisar os meios de supressão que o Estado, representante maior dos interesses burgueses, utiliza contra o povo. Existe o Aparelho Ideológico de Dominação e o Aparelho Repressivo. Este último tem o papel de difundir as idéias, princípios e valores burgueses através da violência. Com a força bruta a classe dominante passa ao povo o modo como quer que a sociedade caminhe. Esse aparelho também reprime qualquer tentativa proletária de justiça social. Porém, o uso de violência, em alguns casos, tem um papel adverso aos interesses da burguesia, unindo o povo ainda mais. Assim sendo há a utilização do Aparelho Ideológico. Este busca neutralizar o conflito entre classes (mantendo os privilégios burgueses) através da propagação da Ideologia da Classe Dominante, que é o conjunto de idéias, crenças e princípios dessa classe. Através de instituições como a Igreja, a Escola, a Mídia, a Universidade, o Estado e a Família a classe dominante procura injetar os valores burgueses nos proletários. Os capitalistas almejam a propagação do "pensamento único", da uniformização dos seres humanos. Buscam neutralizar as justas revoltas dos trabalhadores bombardeando-os maciçamente com a inverossímil idéia de que a sociedade atual é a ideal e assim deve continuar. Taxam os que almejam a igualdade social como retrógrados e aculturados, ou então de neobobos, cassandristas e fracassomaníacos.


Os patrões capitalistas induzem o proletário a ver seu salário como justo. E o fato do pobre morrer de fome deve-se apenas ao desventurado, por não procurar emprego e não se dedicar. A culpa da passividade proletária, portanto, não é dos trabalhadores. A saída para mudar tal situação é educar e politizar o povo. Mas o Estado, representante da burguesia, não oferece educação crítica às pessoas porque um povo consciente e politizado passa a lutar pelos seus direitos, que vão de encontro com a exploração capitalista. Portanto temos de ler e estudar incessantemente. Invés de ficar assistindo a uma telenovela ou a um filme alienígena paupérrimos culturalmente, abramos um livro, vamos nos inteirar com a nossa comunidade, conhecer os anseios de nossa sociedade. Não podemos ter nossa vida regida pela Ideologia da Classe Dominante. Devemos ter a consciência de que, para termos igualdade social, não basta dar uma esmola ao mendigo da esquina e dormir o sono dos justos. É necessária uma mudança profunda nas relações sociais e a correta divisão dos meios de produção.

Portanto, desconfie de tudo que lhe é apresentado explicadinho, prontinho. Esse método, não nos fazendo raciocinar, de se apresentar os fatos é o modo de as classes dominantes impedir-nos de questionar a sociedade atual. Apresenta-nos o desenrolar da história como se não houvesse outro modo de tê-la construído. Mas, na verdade, nós podemos nos levantar, agir e escolher novos caminhos. Muitos preferem se abster de tais discussões auto intitulando-se de "apolíticos". Mas esse tipo de pessoa, na realidade, é covarde, omissa e ficando parada está concordando com tudo que está acontecendo. A sociedade e a realidade atual são o trabalho de milhões de pessoas durante séculos de história. Nós as fizemos e nós podemos destruí-las e construir outra alicerçada na igualdade, na fraternidade, na justiça e na liberdade. E a partir do momento que os meios legais não permitem tal modificação, pois o Estado dominador e opressor não permitem que interfiramos nas regalias burguesas, é necessária uma revolução que dê ao povo o básico da dignidade: paz, igualdade, justiça, pão e terra.




TEORIAS MARXISTAS




MATERIALISMO DIALÉTICO

Baseado em Demócrito e Epicuro sobre o materialismo e em Heráclito sobre a dialética (do grego, dois logos, duas opiniões divergentes), Marx defende o materialismo dialético, tentando superar o pensamento de Hegel e Feuerbach.


A dialética hegeliana era a dialética do idealismo (doutrina filosófica que nega a realidade individual das coisas distintas do "eu" e só lhes admite a idéia), e a dialética do materialismo é posição filosófica que considera a matéria como a única realidade e que nega a existência da alma, de outra vida e de Deus. Ambas sustentam que realidade e pensamento são a mesma coisa: as leis do pensamento são as leis da realidade. A realidade é contraditória, mas a contradição supera-se na síntese que é a "verdade" dos momentos superados. Hegel considerava ontologicamente (do grego onto + logos; parte da metafísica, que estuda o ser em geral e suas propriedades transcendentais) a contradição (antítese) e a superação (síntese); Marx considerava historicamente como contradição de classes vinculada a certo tipo de organização social. Hegel apresentava uma filosofia que procurava demonstrar a perfeição do que existia (divinização da estrutura vigente); Marx apresentava uma filosofia revolucionária que procurava demonstrar as contradições internas da sociedade de classes e as exigências de superação.
Ludwig Feuerbach procurou introduzir a dialética materialista, combatendo a doutrina hegeliana, que, a par de seu método revolucionário concluía por uma doutrina eminentemente conservadora. Da crítica à dialética idealista, partiu Feuerbach à crítica da Religião e da essência do cristianismo.
Feuerbach pretendia trazer a religião do céu para a Terra. Ao invés de haver Deus criado o homem à sua imagem e semelhança, foi o homem quem criou Deus à sua imagem. Seu objetivo era conservar intactos os valores morais em uma religião da humanidade, na qual o homem seria Deus para o homem.
Adotando a dialética hegeliana, Marx, rejeita, como Feuerbach, o idealismo, mas, ao contrário, não procura preservar os valores do cristianismo. Se Hegel tinha identificado, no dizer de Radbruch, o ser e o deve-ser (o Sein e o Sollen) encarando a realidade como um desenvolvimento da razão e vendo no deve-ser o aspecto determinante e no ser o aspecto determinado dessa unidade.
A dialética marxista postula que as leis do pensamento correspondem às leis da realidade. A dialética não é só pensamento: é pensamento e realidade a um só tempo. Mas, a matéria e seu conteúdo histórico ditam a dialética do marxismo: a realidade é contraditória com o pensamento dialético. A contradição dialética não é apenas contradição externa, mas unidade das contradições, identidade: "a dialética é ciência que mostra como as contradições podem ser concretamente (isto é, vir a ser) idênticas, como passam uma na outra, mostrando também porque a razão não deve tomar essas contradições como coisas mortas, petrificadas, mas como coisas vivas, móveis, lutando uma contra a outra em e através de sua luta." (Henri Lefebvre, Lógica formal/ Lógica dialética, trad. Carlos N. Coutinho, 1979, p. 192). Os momentos contraditórios são situados na história com sua parcela de verdade, mas também de erro; não se misturam, mas o conteúdo, considerado como unilateral é recaptado e elevado a nível superior.
Marx acusou Feuerbach, afirmando que seu humanismo e sua dialética eram estáticos: o homem de Feuerbach não tem dimensões, está fora da sociedade e da história, é pura abstração. É indispensável segundo Marx, compreender a realidade histórica em suas contradições, para tentar superá-las dialeticamente. A dialética apregoa os seguintes princípios: tudo se relaciona (Lei da ação recíproca e da conexão universal); tudo se transforma (lei da transformação universal e do desenvolvimento incessante); as mudanças qualitativas são conseqüências de revoluções quantitativas; a contradição é interna, mas os contrários se unem num momento posterior: a luta dos contrários é o motor do pensamento e da realidade; a materialidade do mundo; a anterioridade da matéria em relação à consciência; a vida espiritual da sociedade como reflexo da vida material.
O materialismo dialético é uma constante no pensamento do marxismo-leninismo (surgido como superação do capitalismo, socialismo, ultrapassando os ensinamentos pioneiros de Feuerbach).
EXISTENCIALISMO

"O que Marx mais critica é a questão de como compreender o que é o homem. Não é o ter consciência (ser racional), nem tampouco ser um animal político, que confere ao homem sua singularidade, mas ser capaz de produzir suas condições de existência, tanto material quanto ideal, que diferencia o homem."

A essência do homem é não ter essência, a essência do homem é algo que ele próprio constrói, ou seja, a História. "A existência precede a essência"; nenhum ser humano nasce pronto, mas o homem é, em sua essência, produto do meio em que vive, que é construído a partir de suas relações sociais em que cada pessoa se encontra. Assim como o homem produz o seu próprio ambiente, por outro lado, esta produção da condição de existência não é livremente escolhida, mas sim, previamente determinada. O homem pode fazer a sua História mas não pode fazer nas condições por ele escolhidas. O homem é historicamente determinado pelas condições, logo é responsável por todos os seus atos, pois ele é livre para escolher. Logo todas as teorias de Marx estão fundamentadas naquilo que é o homem, ou seja, o que é a sua existência. O Homem é condenado a ser livre. As relações sociais do homem são tidas pelas relações que o homem mantém com a natureza, onde desenvolve suas práticas, ou seja, o homem se constitui a partir de seu próprio trabalho, e sua sociedade se constitui a partir de suas condições materiais de produção, que dependem de fatores naturais (clima, biologia, geografia...) ou seja, relação homem-Natureza, assim como da divisão social do trabalho, sua cultura. Logo, também há a relação homem-Natureza-Cultura.

CONTEXTO HISTORICO

Se analisarmos o contexto histórico do homem, nos primórdios, perceberemos que havia um espírito de coletivismo: todos compartilhavam da mesma terra, não havia propriedade privada; até a caça era compartilhada por todos. As pessoas que estavam inseridas nesta comunidade sempre se preocupavam umas com as outras, em prover as necessidades uns dos outros. Mas com o passar do tempo, o homem, com suas descobertas territoriais, acabou tornando inevitável as colonizações e, portanto, o escravismo, por causa de sua ambição. O escravo servia exclusivamente ao seu senhor, produzia para ele e o seu viver era em função dele.

O coletivismo dos índios acabou; e o escravismo se transformou numa nova relação: agora o escravo trabalhava menos para seu senhor, e por seu trabalho conquistava um pedaço de terra para sua subsistência, ou seja, o servo trabalhava alguns dias da semana para seu senhor e outros para si. O feudalismo, então, começava a ser implantado e difundido em todo o território europeu. Esta relação servo-senhor feudal funcionou durante um certo período na história da humanidade, mas, por causa de uma série de fatores e acontecimentos, entre eles o aumento populacional, as condições de comércio (surgia a chance do servo obter capital através de sua produção excessiva), o capitalismo mercantilista, o feudalismo decaiu; e assim, deu espaço a um novo sistema econômico: o capitalismo industrial (que teve seu desenvolvimento por culminar durante a revolução industrial, com o surgimento da classe proletária). Assim, deve-se citar a economia inglesa como ponto de partida para as teorias marxistas.

Como todo sistema tem seu período de crise, ocasionando uma necessidade de mudança, Adam Smith (o primeiro a incorporar ao trabalho a idéia de riqueza) desenvolve o liberalismo econômico.

Do latim liberalis, que significa benfeitor, generoso, tem seu sentido político em oposição ao absolutismo monárquico. Os seus principais ideais eram: o Estado devia obedecer ao princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judiciário); o regime seria representativo e parlamentar; o Estado se submeteria ao direito, que garantiria ao indivíduo direito e liberdades inalienáveis, especialmente o direito de propriedades. E foi isto que fez com que cada sistema fosse modificado.

Sobretudo também se deve mencionar David Ricardo, que, mais interessado no estudo da distribuição do que produção das riquezas, estabeleceu, com base em Malthus, a lei da renda fundiária (agrária), segundo a qual os produtos das terras férteis são produzidos a custo menor mas vendidos ao mesmo preço dos demais, propiciando a seus proprietários uma renda fundiária igual à diferença dos custos de produção. A partir da teoria da renda fundiária, Ricardo elaborou a lei do preço natural dos salários, sempre regulada pelo preço da alimentação, vestuário e outros itens indispensáveis à manutenção do operário e seus dependentes.


Pois, como foi dito anteriormente, com a Revolução Industrial surgiu a classe do proletariado.

A LUTA DE CLASSES

Pretendendo caracterizar não apenas uma visão econômica da história, mas também uma visão histórica da economia, a teoria marxista também procura explicar a evolução das relações econômicas nas sociedades humanas ao longo do processo histórico. Haveria, segundo a concepção marxista, uma permanente dialética das forças entre poderosos e fracos, opressores e oprimidos, a história da humanidade seria constituída por uma permanente luta de classes, como deixa bem clara a primeira frase do primeiro capítulo d’O Manifesto Comunista:

A história de toda sociedade passada é a história da luta de classes.

Classes essas que, para Engels são "os produtos das relações econômicas de sua época". Assim apesar das diversidades aparentes, escravidão, servidão e capitalismo seriam essencialmente etapas sucessivas de um processo único. A base da sociedade é a produção econômica. Sobre esta base econômica se ergue uma superestrutura, um estado e as idéias econômicas, sociais, políticas, morais, filosóficas e artísticas. Marx queria a inversão da pirâmide social, ou seja, pondo no poder a maioria, os proletários, que seria a única força capaz de destruir a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade, socialista.

Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as mesmas idéias que a burguesia espalha. O capitalismo seria atingido por crises econômicas porque ele se tornou o impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas. Seria um absurdo que a humanidade inteira se se dedica a trabalhar e a produzir subordinada a um punhado de grandes empresários. A economia do futuro que associaria todos os homens e povos do planeta, só poderia ser uma produção controlada por todos os homens e povos. Para Marx, quanto mais o mundo se unifica economicamente mais ele necessita de socialismo.

Não basta existir uma crise econômica para que haja uma revolução. O que é decisivo são as ações das classes sociais que, para Marx e Engels, em todas as sociedades em que a propriedade é privada existem lutas de classes (senhores x escravos, nobres feudais x servos, burgueses x proletariados). A luta do proletariado do capitalismo não deveria se limitar à luta dos sindicatos por melhores salários e condições de vida. Ela deveria também ser a luta ideológica para que o socialismo fosse conhecido pelos trabalhadores e assumido como luta política pela tomada do poder. Neste campo, o proletariado deveria contar com uma arma fundamental, o partido político, o partido político revolucionário que tivesse uma estrutura democrática e que buscasse educar os trabalhadores e levá-los a se organizar para tomar o poder por meio de uma revolução socialista.

Marx tentou demonstrar que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando os trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo com Marx é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, e o capitalismo se apresenta necessariamente como um regime econômico de exploração, sendo a mais-valia a lei fundamental do sistema.

A força vendida pelo operário ao patrão vai ser utilizada não durante 6 horas, mas durante 8, 10, 12 ou mais horas. A mais-valia é constituída pela diferença entre o preço pelo qual o empresário compra a força de trabalho (6 horas) e o preço pelo qual ele vende o resultado (10 horas por exemplo). Desse modo, quanto menor o preço pago ao operário e quanto maior a duração da jornada de trabalho, tanto maior o lucro empresarial. No capitalismo moderno, com a redução progressiva da jornada de trabalho, o lucro empresarial seria sustentado através do que se denomina mais-valia relativa (em oposição à primeira forma, chamada mais-valia absoluta), que consiste em aumentar a produtividade do trabalho, através da racionalização e aperfeiçoamento tecnológico, mas ainda assim não deixa de ser o sistema semi-escravista, pois "o operário cada vez se empobrece mais quando produz mais riquezas", o que faz com que ele "se torne uma mercadoria mais vil do que as mercadorias por ele criadas". Assim, quanto mais o mundo das coisas aumenta de valor, mais o mundo dos homens se desvaloriza. Ocorre então a alienação, já que todo trabalho é alienado, na medida em que se manifesta como produção de um objeto que é alheio ao sujeito criador. O raciocínio de Marx é muito simples: ao criar algo fora de si, o operário se nega no objeto criado. É o processo de objetificação. Por isso, o trabalho que é alienado (porque cria algo alheio ao sujeito criador) permanece alienado até que o valor nele incorporado pela força de trabalho seja apropriado integralmente pelo trabalhador. Em outras palavras, a produção representa uma negação, já que o objeto se opõe ao sujeito e o nega na medida em que o pressupõe e até o define. A apropriação do valor incorporado ao objeto graças à força de trabalho do sujeito-produtor, promove a negação da negação. Ora, se a negação é alienação, a negação da negação é a desalienação. Ou seja, a partir do momento que o sujeito-produtor dá valor ao que produziu, ele já não está mais alienado.



MATERIALISMO HISTÓRICO

Na teoria marxista, o materialismo histórico pretende a explicação da história das sociedades humanas, em todas as épocas, através dos fatos materiais, essencialmente econômicos e técnicos. A sociedade é comparada a um edifício no qual as fundações, a infra-estrutura, seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, a superestrutura, representaria as idéias, costumes, instituições (políticas, religiosas, jurídicas, etc). A propósito, Marx escreveu, na obra A Miséria da filosofia (1847) na qual estabelece polêmica com Proudhon:

As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, modificam todas as relações sociais. O moinho a braço vos dará a sociedade com o suserano; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial.

Tal afirmação, defendendo rigoroso determinismo econômico em todas as sociedades humanas, foi estabelecida por Marx e Engels dentro do permanente clima de polêmica que mantiveram com seus opositores, e atenuada com a afirmativa de que existe constante interação e interdependência entre os dois níveis que compõe a estrutura social: da mesma maneira pela qual a infra-estrutura atua sobre a superestrutura, sobre os reflexos desta, embora, em última instância, sejam os fatores econômicos as condições finalmente determinantes.



COMUNISMO - As idéias básicas de Karl Marx estão expressas principalmente no livro O Capital e n'O Manifesto Comunista, obra que escreveu com Friedrich Engels, economista alemão. Marx acreditava que a única forma de alcançar uma sociedade feliz e harmoniosa seria com os trabalhadores no poder. Em parte, suas idéias eram uma reação às duras condições de vida dos trabalhadores no século XIX, na França, na Inglaterra e na Alemanha. Os trabalhadores das fábricas e das minas eram mal pagos e tinham de trabalhar muitas horas sob condições desumanas.Marx estava convencido que a vitória do comunismo era inevitável. Afirmava que a história segue certas leis imutáveis, à medida que avança de um estágio a outro. Cada estágio caracteriza-se por lutas que conduzem a um estágio superior de desenvolvimento. O comunismo, segundo Marx, é o último e mais alto estágio de desenvolvimento.
Para Marx, a chave para a compreensão dos estágios do desenvolvimento é a relação entre as diferentes classes de indivíduos na produção de bens. Afirmava que o dono da riqueza é a classe dirigente porque usa o poder econômico e político para impor sua vontade ao povo. Para ele, a luta de classes é o meio pelo qual a história progride. Marx achava que a classe dirigente jamais iria abrir mão do poder por livre e espontânea vontade e que, assim, a luta e a violência eram inevitáveis.
CAPITALISMO - Em seu sentido mais restrito, o capitalismo corresponde a acumulação de recursos financeiros (dinheiro) e materiais (prédios, máquinas, ferramentas) que têm sua origem e destinação na produção econômica. Essa definição, apesar de excessivamente técnica, é um dos poucos pontos de consenso entre os inúmeros intelectuais que refletiram sobre esse fenômeno ao longo dos últimos 150 anos. São duas as principais correntes de interpretação do capitalismo, divergindo substancialmente quanto a suas origens e conseqüências para a sociedade. A primeira foi elaborada por Marx, para quem o capitalismo é fundamentalmente causado por condições históricas e econômicas. O capitalismo para Marx é um determinado modo de produção de mercadorias (mercadorias são objetos que têm a finalidade de serem trocados e não a de serem usados) que surge especificamente durante a Idade Moderna e que chega ao seu desenvolvimento completo com as implementações tecnológicas da Revolução Industrial. A idéia marxista de modo de produção não se restringe apenas ao âmbito econômico, mas estende-se a toda relação social estabelecida a partir da vinculação da pessoa ao trabalho. Uma característica básica desse modo de produção é que nele os homens encarregados de despender os esforços físicos, que Marx chama de "força de trabalho", não são os mesmos que têm a propriedade das ferramentas e das matérias-primas (posteriormente também das máquinas), denominados "meios de produção". Esta separação proporciona outro aspecto essencial do capitalismo, que é a transformação da "força de trabalho" em uma mercadoria, que portanto pode ser levada ao mercado e trocada livremente (basta lembrar que no modo de produção escravista o objeto da troca é o escravo inteiro, e não só a sua força, enquanto que no feudalismo praticamente não havia trocas econômicas). Assim, a sociedade capitalista estaria dividida entre uma classe que é proprietária dos meios de produção e outra classe cuja única fonte de subsistência é a venda ou troca de sua "força de trabalho". Os argumentos apresentados por Marx para demonstrar a passagem do feudalismo para o capitalismo e a acentuação da divisão do trabalho são elaborados através de uma reconstrução histórica impossível de ser resumida aqui, sendo no momento suficiente apontar que ela passa pela desintegração dos laços entre senhor e servo e pela ampliação das relações comerciais (de troca), estas últimas que permitem uma acumulação inicial de riquezas (chamada por Marx de "acumulação primitiva"). A explicação alternativa foi apresentada por Weber, e enfatiza aspectos culturais que permitiram a expansão do capitalismo. Para ele, o desejo pelo acúmulo de riquezas sempre existiu nas sociedades humanas, como no Império Romano ou durante as grandes navegações, mas até meados do século XVII faltavam condições sociais que justificassem a sua perseguição ininterrupta. Para demonstrar isso ele aponta as amplamente conhecidas condenações feitas pela Igreja Católica às práticas da usura e do lucro pelos comerciantes ao longo do século XV e XVI. Se tais restrições fossem mantidas, a chamada "acumulação primitiva" não teria sido possível. A mudança ocorre com a reforma religiosa promovida por Lutero e principalmente Calvino. Segundo eles, a atividade profissional estaria associada a um dom ou vocação divina, e portanto seria da vontade de Deus que elas fossem exercidas. Assim o trabalho, que antes era visto como um mal necessário, passa a ter uma valorização positiva (v. valores ). Mais que isso, Calvino aponta o trabalho como a única forma de salvação, e a criação de riquezas pelo trabalho como um sinal de predestinação. Esses dogmas religiosos, juntamente com outros menores como a contabilidade diária, formam o fundamento de uma ética, isto é de um conjunto de normas que rege a conduta diária do fiel. Essas normas, ao se encaixarem às exigências administrativas da empresa (valorização do trabalho e busca do lucro), criam as condições necessárias para a expansão da mentalidade (ou do "espírito", como o denomina Weber) capitalista e posteriormente da sociedade industrial . Esta explicação demonstra sua consistência quando observamos o elevado estágio de desenvolvimento econômico das sociedades que abrigaram representantes da Reforma (calvinistas, metodistas, anglicanos...): a Alemanha (berço da Reforma), a Inglaterra (pátria do Anglicanismo), os Estados Unidos (destino de milhares de protestantes expulsos da Irlanda católica e outros tantos imigrantes anglicanos ingleses), e os Países Baixos.

AUTOR E O DIREITO

O presente trabalho visa abordar o sentido da lei no pensamento político moderno, tendo como objeto a teoria de três autores :Thomas More, Thomas Hobbes e Karl Marx. Esses autores foram propositalmente escolhidos, pois cada um representa períodos distintos do pensamento político moderno. 

Thomas More está no período inicial da teoria moderna, Hobbes encontra-se no meio e Marx no fim, já incorporando o surgimento da sociologia e representando o início do pensamento político contemporâneo. Por esta alocação temporal, fica claro o porque da escolha destes três autores. Mas não é só por isso; cada um deles também representa um direcionamento novo em relação a natureza da norma jurídica. 
 

Os textos são específicos. Quanto a Thomas More é a famosa brochura " UTOPIA "; quanto a Thomas Hobbes é o seu célebre " LEVIATÃ " e em relação a Marx, " O MANIFESTO COMUNISTA ", " 18 BRUMÁRIO DE LUIS BONAPARTE " e " A IDEOLOGIA ALEMÃ (FEURBACH) ". São três os textos em relação a Marx devidos ao fato de seu pensamento político sobre a lei não estar condensada em apenas uma obra. 



A LEI EM KARL MARX

" A função máxima do direito é a de pressupor que todos os cidadãos devem aceitar livremente o conformismo assinalado pelo direito, segundo o qual todos podem-se tornar elementos da classe dirigente - no direito 


moderno, portanto, está implícita a utopia democrática do séc. XVIII "Gramsci 
A Lei em Marx 

O objeto dos estudos especializados de Marx era a jurisprudência. Desses estudos, chegou a conclusão que " as relações jurídicas - assim como as formas de Estado - não podem ser compreendidas por si mesmas, nem pela dita evolução geral do espírito humano, inserindo-se pelo contrário nas condições materiais de existência de que Hegel, à semelhança dos ingleses e franceses do séc. XVIII, compreende o conjunto pela designação de sociedade civil; por seu lado, a anatomia da sociedade civil deve ser procurada na economia política ". Surge a importância de entender o Direito como algo relacionado, determinado por outros fatores que são alheios ao próprio Direito, além de ter a necessidade de se estabelecer uma interdisciplinaridade no estudo do Direito como pressuposto de cientificidade. 

O Direito, as instituições e a mentalidade se encontram numa superestrutura, condicionados por uma estrutura que compreende as relações de produção (economia). Essas relações de produção burguesas, que formam a estrutura, " são a última forma contraditória do processo de produção social ( no caso como fonte do Direito ) , contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos ". Neste contraditório, nesta ebulição nos meios de produção é que nascem as normas jurídicas. É daí que o Direito nasce como norma geral e não individual, condicionado (como todo o Direito) à dialética proveniente das relações econômicas sociais. A lei é a visualização do direito. O Estado, provedor da Lei, surge junto com a propriedade privada. Quando surge a propriedade privada surge também a instituição Estada para garanti-lá, e o faz através das leis. 

O Estado (berço do ordenamento jurídico) que surgiu da necessidade de proteção da propriedade privada, encontra esta propriedade privada em outro grau de apresentação, e se reorganiza, se reforma para atender os novos anseios da propriedade privada, decorrentes dos novos meios de produção, determinando as instituições e o Direito; a lei para Marx tem um sentido claro : é um instrumento de opressão da burguesia.



Aspectos Pessoais e Literários 

Marx nasceu em Trier em 5 de maio de 1818. Era formado em direito mas exercia a profissão de jornalista. 


É o autor que representa a última grande mudança no pensamento político moderno. A primeira coisa que se deve levar em conta ao examinar o ordenamento jurídico em Marx ( que apenas fez referências não sistemáticas ao Direito ), é o caráter de cientificidade, que preconizava ser de fundamental importância em qualquer estudo nas ciências sociais ( " os pressupostos que partimos não são arbitrários, nem dogmas. São pressupostos reais de que não se pode fazer abstração a não ser na imaginação " ). Quem mais escreveu sobre norma jurídica especificamente foram alguns seguidores de Marx.

ANALOGIAS

Dos aspectos explícitos e implícitos elencados, pode-se fazer uma analogia, sob vários aspectos, entre os três autores:


More parte de uma abstração, Hobbes de uma explicação e Marx de uma constatação. 
A Lei em More traz igualdade, em Hobbes estabilidade e em Marx desigualdade. 
A Lei em More provém de todos, em Hobbes de um contrato primeiramente e depois do soberano e em Marx a Lei provém de poucos. 
A lei de More é abrangente, a de Hobbes é só não abrange o soberano e em Marx é restritiva. 
O cidadão, sujeito da lei, em More é consciente, e, Hobbes é parte de um contrato e em Marx é oprimido e inconsciente. Os três autores são conexos em preconizar que a lei é um instrumento importante, se não for o mais importante, para a manutenção de estruturas de sociedade. Essas estruturas, por mais diferentes que sejam, sendo democráticas, absolutistas ou opressoras tem em comum o fato de se manterem através de leis, que provem do Estado, que por sua vez é mantido pela noção de Estado (consciente em More, contratualista em Hobbes e inconsciente em Marx).











 




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