Biblioteca Virtual de Saúde história e patrimônio cultural da saúDE



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Biblioteca Virtual de Saúde

HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE

(PATRIMÔNIO CIENTÍFICO, CULTURAL E HISTÓRICO DA SAÚDE)

Termo de Referência
Ministério da Saúde do Brasil / Casa de Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Ministério da Saúde do Chile / Unidade do Patrimônio Cultural da Saúde




I. Contexto geral
No mundo atual vivenciamos quotidianamente as tendências conflitantes da globalização e da identidade. A chamada revolução das tecnologias da informação e a reestruturação do capitalismo introduziram uma nova forma de sociedade, a sociedade em rede, um modo de organização que definiria uma certa condição ou grau de competitividade e mesmo de sobrevivência na cena globalizada. Sobretudo os agentes mais diretamente envolvidos nestes espaços das redes vivenciariam um processo de aceleração do tempo e de compressão do espaço que terminaria por produzir um alheamento quanto aos seus ambientes de origem, sejam eles institucionais, locais, regionais ou nacionais. As redes dominantes, seus agentes gravitando em torno de nós e posições - também estes em constante movimento - seriam o espaço por excelência do tempo instantâneo, onde as idéias de memória e de cultura como patrimônio perdem sentido e a história tem sua morte anunciada.
Como componente paradoxal desta mesma cena, de tempo acelerado e espaço comprimido, de dispersão e fragmentação, indivíduos e coletividades se empenham por encontrar nexos de sentido a partir da construção ou reconstrução de identidades sendo as mais visíveis, aquelas de tipo primário, sejam de gênero, de corte religioso, étnico ou territorial.
Assim, temos assistido ao avanço de expressões poderosas de identidade coletiva que desafiam a globalização e o cosmopolitismo em função da singularidade cultural e do controle das pessoas sobre suas próprias vidas e ambientes. São movimentos sociais que traduzem ações coletivas com um determinado propósito cujo resultado, tanto em caso de sucesso como de fracasso, transforma os valores e instituições da sociedade. Nos referimos aqui à vontade política de atores sociais, que decididos à intervir na realidade buscam a identidade como um processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou ainda um conjunto de atributos culturais inter-relacionados, o(s) qual(ais) prevalece(m) sobre outras fontes de significado.
Fundamento da identidade, da energia, das idéias e do conhecimento criativo dos grupos sociais, a cultura, em toda sua diversidade é fator de desenvolvimento e coexistência em todo o mundo. Nesse sentido, o interesse crescente de organismos internacionais, agências estatais, organizações não governamentais e movimentos sociais vêm estimulando desde o último quarto do século XX o desenvolvimento de atividades voltadas à salvaguarda do patrimônio cultural, a proteção e o estímulo da diversidade cultural e o fomento ao pluralismo e o diálogo entre as culturas.
A partir dos anos 1960, dezenas de eventos realizados para a elaboração de recomendações e critérios para a salvaguarda dos bens culturais consolidaram internacionalmente o conceito de patrimônio cultural, contribuindo para a expansão das práticas patrimoniais e dando origem a políticas culturais estatais.
Em reunião da UNESCO, realizada em Paris no início da década de 1970, foram definidos no documento Convenção sobre a salvaguarda do patrimônio mundial, cultural e natural, os conceitos de patrimônio cultural e patrimônio natural, ressaltando as possibilidades de cada Estado presente à reunião no que se refere à obrigação de identificar, proteger, conservar, valorizar e transmití-los às futuras gerações. Com a observância da soberania dos Estados, foi aprovada nessa assembléia a constituição do patrimônio cultural enquanto bem de valor universal, cuja proteção ficaria sob a responsabilidade da comunidade internacional.
Em linhas gerais, esse conceito de patrimônio e as políticas e condutas a ele associadas estiveram a partir daí marcadamente identificadas, à proteção de monumentos, lugares, sítios históricos, espaços e edificações. Contudo, esta tendência não significa que desde o final da década de 1960, no contexto americano, recomendações inovadoras pretendessem a extensão do conceito de monumento ás manifestações culturais dos séculos XIX e XX, bem como ao acervo sociológico do folclore nacional. Essas inovações, introduzidas também sob a chancela de organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos, sem dúvida atualizavam concepções já esboçadas pelos estados nacionais em períodos anteriores em torno da valorização dos patrimônios históricos e artísticos nacionais. Entretanto, somente ganhariam densidade no decorrer das décadas seguintes.
No início do novo milênio podemos observar a generalização de uma compreensão do conceito de patrimônio que passa a contemplar a noção de patrimônio imaterial, como componente essencial da identidade cultural e, neste sentido, das ações destinadas à sua proteção, assim como à promoção da interação harmoniosa entre as culturas. Para os formuladores do conceito, em tempos de globalização, fatores como a uniformização cultural, conflitos armados, a industrialização, o êxodo rural, as migrações ou degradações do meio ambiente representam ameaças à manutenção desse patrimônio que compreende as práticas, representações, expressões, memórias, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de sua própria historicidade, da sua identidade.
Entretanto, ainda que se generalizem tais compreensões, e que cultura, memória e história integrem a busca contemporânea pela identidade, somente desempenharão papéis transformadores na medida da decisão de fazê-lo por parte dos agentes sociais envolvidos. Os desafios colocados por este cenário às ações institucionais dedicadas à cultura, à memória e à história são de grande complexidade, sobretudo porque pode estar em jogo o seu próprio significado social.

II. O Patrimônio na Saúde
Nas três últimas décadas do século passado, a concepção de uma agenda internacional de preservação do patrimônio cultural teve, em certa medida, repercussão em diversos países - sobretudo a partir dos anos 1980 - com impactos na formulação e implantação de iniciativas de resgate da memória e de conscientização da sociedade sobre a importância do patrimônio histórico-arquitetônico e documental.
Nesta década tomaram vulto as iniciativas inseridas em um movimento mais amplo de resgate da memória, de valorização dos seus vários modos de registro e do direito à informação como atributos fundamentais ao exercício da cidadania e parte das responsabilidades do Estado. No caso do Brasil, por exemplo, é possível afirmar que, sob certos aspectos, o processo de redemocratização que viabilizou a restituição de direitos civis e políticos proporcionou condições favoráveis para inúmeras ações dirigidas à preservar parcelas significativas da memória e do patrimônio documental do país. Os arquivos e a documentação histórica, de certo modo, beneficiaram-se dessa “febre da memória” que entrava em cena não apenas como tema de estudo entre especialistas, mas que revelava-se – naquele contexto - como suporte dos processos de construção da identidade nacional, de reivindicações de grupos e da expressão de anseios de vários segmentos sociais que retornavam com vigor às arenas da negociação política. Situações semelhantes podem ser identificadas em vários outros países da região das Américas em um contexto de recuperação e consolidação das condições de expressão livre e ampliação da participação social.
No mesmo movimento, nos campos da ciência e da saúde a “efervescência da memória” encontrou os mais diversos caminhos na construção – sobretudo na esfera pública – de projetos e iniciativas de caráter inter e multidisciplinares, que identificando competências e potencializando sinergias, incrementaram o estoque de conhecimentos sobre os processos históricos, sociais e político-institucionais em ciência, tecnologia e saúde. Esse incremento, fundamental na medida em que aumentava o acervo de conhecimentos sobre ciência e saúde socialmente disponível, passou também a ser gradualmente percebido como um componente de fortalecimento da capacidade estratégica do Estado nestas áreas.
Neste percurso – no caso da experiência brasileira - partilhamos por meio de inúmeras ações organicamente instituídas, da própria constituição dos campos da história, da memória, e da educação e divulgação das ciências da saúde. A preservação e difusão da memória da assistência psiquiátrica, do movimento sindical da saúde, das entidades profissionais, das sociedades médicas, das academias e das escolas médicas, da produção científica, dos registros relativos à da vida e obra dos seus principais personagens, inscrevem-se - ao lado das pesquisas históricas - em um processo exitoso que hoje nos demanda maior integração e ações cooperativas. Esta integração já é visível entre os Ministérios da Saúde e da Cultura e recentemente passaram a encontrar, no âmbito da saúde, a visibilidade adequada na programação orçamentária pública.
No Chile, os temas do patrimônio cultural da saúde foram nos últimos anos reconhecidos como objetos de atenção pública no âmbito específico do Ministério da Saúde. Deste modo desenvolve-se hoje, neste país, com uma abordagem intersetorial, descentralizada e participativa, um conjunto de ações em áreas como documentação, patrimônio arquitetônico, pesquisa histórica e difusão cultural, que afirmam a história e o patrimônio cultural como dimensões relevantes das políticas de saúde em um contexto de reforma setorial. Processos semelhantes, com diferentes graus de desenvolvimento, têm se verificado nos outros países da região, o que tem demonstrado um aumento da capacidade de institucionalização da área.
Tanto no Brasil como no Chile, esforços têm sido realizados no sentido de constituir bases de dados e sítios na Internet dedicados aos temas da história, da memória e do patrimônio da saúde, integrados ao ambiente da Biblioteca Virtual de Saúde, da Bireme – OPS. Os Ministérios da Saúde destes dois paises, em colaboração com a OPS, vêm desenvolvendo, desde julho do corrente ano, um acordo de cooperação técnica entre países especialmente voltado para ações comuns nestas áreas.
A saúde, como esfera de política pública, desempenhou papel crucial na construção e consolidação da nação, do Estado e das suas relações com a sociedade. No Brasil, por exemplo, as campanhas sanitárias do início do século XX; a constituição das agencias estatais federais de saúde pública entre as décadas de 1930 e 1940; a criação do Ministério da Saúde na década de 1950; o movimento da Reforma Sanitária Brasileira; a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, as Conferências Nacionais de Saúde são, entre outros, marcos de uma trajetória diretamente associada à formação de um valioso patrimônio, expresso nos mais diversos registros, bens, testemunhos e acervos de informações e conhecimento.
Uma cartografia deste patrimônio pode ainda contemplar e construir sensibilidade quanto ao valor e importância das coleções científicas como parte do patrimônio natural de um país e do planeta e, sobretudo, como elemento da cultura científica, na trilha da tradição inaugurada pelos museus da história natural no século XIX. Elas adquirem sentidos de atualidade e valor estratégico, na medida que constituem estoques de informações indispensáveis à produção de conhecimento científico original. Sua acessibilidade e usos são indispensáveis à sua preservação, na medida em que possibilitam aumentar o reconhecimento acerca da sua importância. Uma sociedade preserva aquilo que reveste de valor e este depende de seus usos sociais.
A grande diversidade de atores institucionais e sociais da saúde pode e deve ser compreendido em uma perspectiva ampliada de patrimônio, com tradições culturais, práticas e valores simbólicos, elementos enfim de experiências coletivas e vivências pessoais de inestimável valor para seus personagens, muitos dos quais interessados em fortalecer, valorizar e difundir este vasto acervo da saúde enriquecido e renovado pelas novas mediações que hoje se processam entre ciência, saúde e sociedade.
A Carta de Bogotá sobre Promoção da Saúde, elaborada e adotada pela Conferência Internacional de 1992, definiu como um de seus compromissos o estímulo ao diálogo e à integração cultural como instrumentos essenciais na incorporação do processo de desenvolvimento da saúde ao conjunto do patrimônio cultural da América Latina. A sensibilidade do Estado, das organizações não governamentais, associações comunitárias, representantes dos serviços, especialistas, docentes e outros profissionais se expressa também em sua dimensão regional. Com os mais diferentes graus de institucionalização, podemos identificar em alguns países da região, iniciativas que ao assumirem este compromisso, o fazem, regra geral, em uma perspectiva que busca combinar investigação histórica, memória e preservação de patrimônio documental. Neste sentido, com base nos aspectos acima apontados, consideramos o Patrimônio Cultural Saúde como um conjunto de bens materiais e simbólicos socialmente construídos, que expressam o processo da saúde individual e coletiva nas suas dimensões científica, histórica e cultural.
Os resultados alcançados a partir destas ações vêm proporcionando uma alteração qualitativa da percepção dos vários agentes institucionais acerca da memória social e dos processos históricos em ciência e saúde, assim como da divulgação e educação em ciência e saúde como partes integrantes de políticas públicas consistentes para o setor, elemento fundamental para compreensão do processo histórico e para a construção e fortalecimento das identidades coletivas dos agentes sociais. Como já apontamos, uma das novas tarefas é promover laços de conectividade entre os agentes e instituições no campo da memória e da história da saúde. Pretende-se apontar para uma atitude pró-ativa que estimule ações integradas e cooperativas de agências públicas e instituições privadas com trajetórias consolidadas e em fase de consolidação, e detentoras de investimentos em pesquisa e formação de competências nos campos da história e da memória da saúde, fomentando capacidades e o compartilhamento do saber.
Esta iniciativa, aspiração corrente dos principais atores do setor saúde, deverá desenvolver-se de forma progressiva constituindo-se numa rede latino-americana do Patrimônio Cultural da Saúde e, sobretudo, contribuir para a construção de identidades das instituições, dos profissionais da saúde e de seus principais agentes e movimentos sociais, ao reconhecerem nela elementos de grande relevância simbólica e material no seu campo de atuação. Ao mesmo tempo, servirá à interação do Estado, da sociedade e dos indivíduos no processo de reconstrução crítica do passado por meio de produtos/serviços que proporcionem para públicos amplos o encontro com passagens relevantes da história da saúde e referenciem importantes registros de sua memória.

II.1 Princípios e Objetivos da Rede:
Uma rede colaborativa como a esboçada acima deve orientar-se pelos seguintes princípios e objetivos gerais:


  • Contribuir para a formulação e implementação de políticas de identificação, recuperação e valorização do Patrimônio Cultural da Saúde;

  • Promover a cooperação técnico-científico no âmbito de programas, projetos e atividades voltados para identificação, recuperação, valorização e integração do Patrimônio Cultural da Saúde;

  • Estimular a aproximação entre as instituições públicas e privadas detentoras e/ou custodiadoras de registros e bens constitutivos do Patrimônio Cultural da Saúde;

  • Estabelecer ações comuns que garantam a otimização e racionalização de recursos financeiros, humanos e materiais;

  • Compartilhar informações e documentação técnica relacionada a ações e temas de interesse comum;

  • Tornar visível e disponibilizar para o setor saúde um conjunto de competências institucionais estabelecidas nas áreas de identificação, recuperação, valorização e difusão do Patrimônio Cultural da Saúde;

  • Estabelecer formas de aproximação com ações em desenvolvimento nos países da América Latina e Caribe, assim como junto a países africanos de língua portuguesa;

  • Estimular formas de capacitação de profissionais para o desempenho das atividades técnico-científicas voltadas para identificação, recuperação, valorização, e difusão do Patrimônio Cultural da Saúde;

  • Definir e implementar ações voltadas para a captação de recursos que possibilitem a sustentação de iniciativas em desenvolvimento e garantam a abertura de novas linhas de ação;

  • Estimular o desenvolvimento e disponibilidade de metodologias e tecnologias que possam constituir um “Banco de Recursos Tecnológicos” disponível aos integrantes da rede;

  • Garantir a constituição de bases sólidas de fontes de informações, como condição indispensável à produção acadêmica nos campos das ciências sociais e humanas em saúde, e ao desenvolvimento científico e cultural;

  • Promover a pesquisa voltada para a busca do conhecimento histórico sobre a saúde e as ciências da saúde, assim como a apropriação e atualização, pela sociedade, das referências culturais da saúde, como modos por excelência de realização social dos investimentos na preservação do patrimônio cultural da saúde.



III. Uma estratégia BVS

A Biblioteca Virtual de Saúde, pelo êxito já alcançado como espaço virtual e base distribuída de conhecimento e forma de organização do trabalho cooperativo no domínio da informação em saúde, constitui hoje uma das importantes possibilidades de que sejam ampliadas a visibilidade e os usos sociais do patrimônio cultural da saúde. Entende-se que o momento atual é especialmente propício ao estabelecimento de uma agenda comum destinada ao desenvolvimento e uso integrado de soluções metodo-tecnológicas para o processamento de informações; ao intercâmbio das experiências em andamento nos vários países; à constituição de bases de informação que ampliem o acesso aos vários acervos existentes na região; ao apoio à formação de redes de pesquisa e ao trabalho de investigação em torno dos temas da história da medicina e da saúde e das ciências biomédica; assim como à promoção de uma cultura crítica da saúde e das ciências da saúde junto às várias coletividades que conformam as sociedades americanas.


Neste sentido, sugere-se a criação, no âmbito da rede BVS - OPAS, de uma Biblioteca Virtual Temática de História e Patrimônio Cultural da Saúde (BvHPCS). Esta biblioteca deverá desenvolver-se de modo articulado à Biblioteca Virtual de História da Saúde e da Medicina, que desde já se configura como um segmento integrante da estrutura da BvHPCS.
Assim, deverão conformar o escopo da BvHPCS, os seguintes domínios, caracterizados pela informação relativa, principalmente:
(1) à produção do conhecimento histórico, caracterizada pela bibliografia secundária, os diretórios de instituições, grupos e pesquisadores, a ser atendida pela Biblioteca de História da Saúde e da Medicina - BvHSM;
(2) ao ensino de história da saúde e da medicina, mediante diretórios de programas e cursos, atendido pela BvHSM;
(3) à memória arquivística e documental, referindo-se à informação relativa às instituições detentoras de fundos de arquivo e coleções de interesse, em seus vários suportes, e à representação da informação registrada nos documentos, dossiês, séries e fundos;
(4) às coleções bibliográficas raras ou especiais, buscando caracterizar e identificar as principais coleções da região, e promovendo a conservação e o acesso à infomação
(5) aos registros de história oral e da ação documentária acerca das memórias, das práticas tradicionais, entre outras manifestações culturais, bem como da experiência de indivíduos, instituições e coletividades em torno dos temas da saúde;
(7) ao patrimônio museográfico e artístico relacionado à saúde; envolvendo a identificação de instituições e a representação de acervos e peças;
(8) ao patrimômio arquitetônico representado pelas edificações e os espaços fisicos relacionados à história da saúde e da ciência & tecnologia em saúde, sua identificação, registro e representação;
(9) aos usos do patrimônio cultural na produção de novos conhecimentos e na sua difusão em ações de educação e comunicação em saúde, entre outras possibilidades;
(10) aos saberes disciplinares e técnicos envolvidos nas atividades de patrimônio cultural, na especificidade de suas aplicações ao campo da saúde e da ciência e tecnologia em saúde.
III.1 Uma Agenda


  1. Quanto à gestão

  • Definir responsabilidades quanto à condução institucional da BvHPCS;




  • Estabelecer as formas de funcionamento integrado entre a BvHPCS e a BvHSM;




  • Definir e compor um conselho consultivo para a orientação programática da iniciativa;




  • Estabelecer um plano de desenvolvimento;




  1. Quanto ao desenvolvimento de fontes de informação

  • Constituir um Diretório de instituições, projetos, iniciativas e ações no âmbito do Patrimônio Cultural da Saúde

  • Estabelecer e/ou desenvolver metodologias e tecnologias para o tratamento:

  • da informação arquivística;

  • da informação relativa ao patrimônio arquitetônico histórico;

  • da informação concernente ao patrimônio museográfico e artístico.



  • Implementar iniciativas com vistas à constituição de fontes de informação integradas ao ambiente BVS em cada um dos domínios acima mencionados.

  • Implementar, integrada a BvHPCS, com base na metodologia e na tecnologia desenvolvidas pela parceria Fiocruz-MS/Bireme-Opas, série de bibliotecas virtuais dedicadas às trajetórias pessoais e às obras completas de personalidades da história da saúde na Américas.


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