Biodiesel de soja: política energética, contribuiçÃo das oleaginosas e sustentabilidade



Baixar 148.81 Kb.
Encontro18.07.2016
Tamanho148.81 Kb.
BIODIESEL DE SOJA: POLÍTICA ENERGÉTICA, CONTRIBUIÇÃO DAS OLEAGINOSAS E SUSTENTABILIDADE

Magda Eva S. de F. Wehrmann, João Nildo de S. Vianna & Laura M. G. Duarte1

RESUMO: A Política Energética do Brasil tem se voltado para a busca de soluções para a significativa importação de petróleo e óleo diesel. O País é dependente dessas importações; o transporte brasileiro dá-se por meio rodoviário, o que cria um quadro de vulnerabilidade com relação à essa fonte de energia. Especificidades do petróleo e da refinação nacionais fazem com que sejam necessárias importações de petróleo e de óleo diesel para completar a demanda nacional. Uma das possibilidades que vêm sendo levantadas para atender a demanda interna é a utilização de biocombustível em mistura ao óleo diesel. O fato de o Brasil ser grande produtor de soja faz com que existam discussões sobre a possibilidade de esse óleo ser utilizado em mistura com o combustível, com vistas, à substituição da parcela de diesel importado. Aproximadamente 55% das exportações brasileiras do complexo soja são de grãos; ao se esmagar mais grãos no País, essa produção de óleo, dar-se-ia sem pressões sobre novas áreas, no curto prazo. Há também na pauta da busca por fontes alternativas de energia, políticas que favorecem outras oleaginosas, cuja produção seria realizada por populações-alvo de políticas de inclusão social, caso da mamona no Nordeste. A produção brasileira de soja no ano agrícola 2004/2005 foi de 51.090.100 t. Se toda essa produção fosse esmagada no país, com os atuais padrões de rendimento da cadeia, seriam produzidos mais de dez bilhões de litros de óleo, possibilitando uma oferta de biodiesel superior ao dobro da importação nacional do óleo refinado. Por outro lado, atualmente são exportados mais de 3,1 bilhões de litros de óleo de soja, volume equivalente à uma parte substancial do diesel importado, a um preço de R$ 1,41 por litro. Além desses fatores, a possibilidade de utilização energética do óleo de soja vem também da amplitude, solidez e eficiência da sojicultura. Incertezas emergem das constatações acima: se aumentar o consumo interno de óleo, como alocar o farelo no mercado? Qual o papel do setor privado nesse novo mercado? Que tipo de regulação o setor público pretende desenhar para o setor, visto que as políticas para energia e commodities são distintas? Não se pode deixar de considerar que o complexo soja brasileiro é altamente integrado, a montante e a jusante, às grandes firmas do agronegócio mundial, o que lhe dá uma racionalidade diferente de grãos produzidos sob a égide das Políticas Públicas nacionais. Este trabalho tem por objetivo contribuir para o debate sobre as Políticas que tratam de fontes alternativas de energia renovável no Brasil e o papel da soja, de seu complexo, e de outras oleaginosas nesse contexto. Pretende-se, para tanto, levantar e avaliar as recentes propostas do Governo para levar a cabo essa Política, bem como avaliar a maneira pela qual o setor privado vem se organizando para se apropriar das oportunidades de investimento e ganhos que o setor pode proporcionar. Pretende-se avaliar também os efeitos que o incremento da produção de biodiesel pode vir a ter na incorporação de novas áreas à produção e que isso pode significar em termos de sustentabilidade socioeconômica e ambiental nas regiões produtoras de grãos. Com relação aos possíveis atores desse processo, é bastante pertinente buscar levantar como o(s) setor(es) cooperativo(s) está(ão) tratando ou está(ão) se organizando para tratar a questão. Tem-se como questão norteadora desta pesquisa que a produção de biodiesel no País pode vir a ser um elemento a mais a contribuir para o aumento dos problemas socioeconômicos e ambientais de alguns sub-setores da agricultura. Esta grande questão pode ser decomposta em outras que ajudam a estruturar o quadro que vem se delineando: qual o efeito sobre o País e complexo soja se fosse suspensa a exportação de óleo de soja? Quais os impactos da mudança na matriz energética sobre a agricultura, sojicultura e meio ambiente? Para responder essas questões, recorrer-se-á a dados secundários, das estatísticas oficiais brasileiras e a dados primários do complexo soja. Outras questões ainda permeiam a discussão: qual seria a agregação de valor ao óleo de soja? Quais são os impactos sociais ambientais da transformação óleo de soja-biodiesel? O que fazer com os subprodutos?
INTRODUÇÃO
O consumo brasileiro anual de óleo diesel é de 36 bilhões de litros, dos quais 6,4 bilhões são resultado do refino de petróleo importado; importa-se 3,4 bilhões de litros de diesel para satisfazer a demanda nacional. O país fica sempre dependente dos humores do mercado internacional, o que gera um quadro de vulnerabilidade. Misturar o óleo vegetal transesterificado2 ao diesel pode representar uma saída para esse problema. Trata-se de uma solução tecnicamente viável, mas econômica e socioambientalmente ainda incerta.

A discussão sobre a introdução do biodiesel, na matriz energética brasileira, tem como pano de fundo argumentos que abarcam as dimensões da inclusão social, da organização dos agricultores, de manifestações implícitas de interesses corporativistas setoriais e questões ambientais. Cabe destacar que se trata de um combustível que pode compor, com o óleo diesel, a oferta de energia para os transportes rodoviários pesados e o urbano, responsáveis pelo deslocamento da produção nacional e dos setores de baixa renda da sociedade.

A oferta de biodiesel deve ser pensada em substituição parcial do óleo diesel. Aqui devem ser considerados os interesses de outro influente setor da economia, o agronegócio, sobre a formação do custo final do combustível; a regularidade da oferta, as implicações sobre as variáveis ambientais, sociais e econômicas, as possibilidades de regionalização da oferta de combustível; e, uma possível e desejável independência estratégica.

O Brasil lançou, em 1975, o Programa Nacional do Álcool (Proalcool), como resposta à crise estrutural do fornecimento de petróleo do início da década. Apesar de seu sucesso comercial e técnico, o Proalcool não reduziu a dependência brasileira de petróleo importado – ele pretendia apenas a substituição de gasolina. Tecnicamente era possível, mas ainda era inviável economicamente substituir o diesel por álcool. O uso de óleo vegetal era relativamente consensual, embora não houvesse tecnologia consolidada, tampouco óleo disponível em quantidade suficiente para esse fim.

A experiência brasileira com biodiesel teve um grande impulso no início dos anos 1980 (Fragomeni, 2004). O Programa de Óleos Vegetais (Oveg) foi implementado na primeira metade dessa década; segundo Fonseca (1982), ele envolveu centros de pesquisa e diversos setores da indústria. Nesse período, uma frota de caminhões pesados rodou 1,5 milhão de Km utilizando biodiesel de várias oleaginosas, seus resultados foram considerados satisfatórios. Os motores testados operaram normalmente com até 30% de mistura de biodiesel ao diesel mineral, sem nenhuma alteração ou adaptação (Fonseca, 1985). Já os resultados do uso do biodiesel puro não foram conclusivos.

O biodiesel melhora a lubrificidade do combustível quando misturado ao diesel, com aumento na durabilidade da bomba injetora convencional, o que permite trás evidentes benefícios ambientais, pois há redução do enxofre no diesel. Essas são qualidades importantes e elas despertaram a atenção de muitos países; hoje existem programas de mistura, em geral, apoiados em fortes desagravos fiscais. Na União Européia, segundo a EBB (2004), a produção de biodiesel em 2004 foi de 2,2 milhões de t; a de 2003 foi de 1,2 milhão de t.

Este trabalho tem por objetivo analisar dimensões da sustentabilidade da utilização do biodiesel de soja e de outras oleaginosas, como mamona e babaçu, dentro de uma perspectiva de substituição parcial do diesel mineral, sem alteração na área ocupada pela sojicultura, discutindo a mudança no perfil da oferta internacional de oleaginosas, no caso específico da soja, baseado em exportação de grãos, farelo e óleo refinado. O trabalho abordará as implicações técnicas, econômicas, ambientais e sociais da introdução do biodiesel de soja, mamona e babaçu sempre tendo como referência o contexto da substituição de derivados do petróleo. A metodologia adotada tem como base a exploração de dados e informações das agências governamentais, confrontados com outras informações disponíveis e com dados secundários. São também apresentados e discutidos resultados dos ensaios realizados pelo Laboratório de Energia e Ambiente da Universidade de Brasília.
AS POSSIBILIDADES DO BIODIESEL, MEIO AMBIENTE E CRISES

A produção brasileira de combustíveis e derivados na terra e no mar, no ano de 2003, foi de 86,8 milhões de m3; no mesmo ano, no país, foram refinados 92 milhões de m3 e o país importou 22% do total do petróleo que foi refinado. Essa importação foi necessária porque 35% da produção brasileira são de um óleo de alta viscosidade, inadequado para as refinarias brasileiras, que foram construídas nas décadas 1970-1980 e projetadas para um óleo mais leve. Na Figura 1 é mostrado o fluxo de petróleo no Brasil em 2003.



Figura 1- Fluxo de petróleo e derivados no Brasil em 2003

Fonte: www.anp.gov.br

Uma das conseqüências da adequação das refinarias para atender a demanda de óleo diesel é o fato de a produção de gasolina ter se tornado excedente. O Brasil exporta gasolina e óleo combustível, além do petróleo mais viscoso que sobra (Figura 1), pois a quantidade produzida de cada derivado é limitada e não coincide com a demanda interna.

A Petrobrás tem empreendido esforços para otimizar suas refinarias, para operar com óleo pesado; são importantes os seus investimentos na construção de novas unidades. Apesar desse quadro, em 2003 o país importou 3,8 milhões de m3 de diesel já refinado, a US$ 0,207 por litro. Em 2004 o volume importado foi reduzido para 2,7 milhões de m3, mas o preço do litro subiu para US$ 0,3. Na Figura 2, são mostrados os gastos totais com a importação e as variações anuais dos volumes de diesel importado. A expectativa é que o biodiesel possa satisfazer essa demanda de diesel importado: em 2004 foram 2,7 bilhões de litros. A mistura de biodiesel é de 7% do total do combustível consumido no país.

O Brasil tem tido resultados expressivos na busca por auto-suficiência na produção de diesel, mas o país ainda é bastante do mercado externo. A redução significativa na importação de diesel refinado, ocorrida entre 2002 e 2004 (Figura 2), é resultado da recente entrada em operação das unidades de Hidrotratamento de Diesel e Craqueamento Retardado da Refinaria de Paulínia (Replan), que converte frações pesadas do petróleo em derivados como o diesel.



Figura 2 – Variação do volume e custos da importação de óleo diesel.

Houve também aumento na produtividade em várias refinarias em 2004. Pelo fato de a viabilidade técnica de processar o petróleo pesado produzido na Bacia de Campos ser limitada, pode-se inferir que, no curto prazo, existe uma sólida possibilidade para se introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira, seja como mistura ao diesel, seja como combustível exclusivo ou para a substituição parcial do petróleo importado.

Para completar a oferta ao mercado interno, 6,3 milhões de m3 de diesel são obtidos a partir do refino do petróleo importado a custos elevados, Tabela 1. No caso de se ampliar a participação do biodiesel na matriz energética, não deve ser ignorado que haverá um aumento na sub-utilização da capacidade instalada de refino, como mostrado na Figura 1.




Tabela 1: Receita e despesas com petróleo e derivados em 2003.



Quantidade milhões de m3

Custo Unitário US$/m3

Custo total milhões de US$

Petróleo Importado

20,3

193

3.918,9

Diesel Importado

3,8

208,3

791,8

GLP Importado

2,0

158,5

317,1

Gasolina Exportada

2,6

208,6

542,5

Petróleo Exportado

14,0

158,0

2.212,9

Óleo Combustível

5,9

166,1

980,4

Fonte: Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A partir de 2000 houve tendência de redução no volume importado de óleo cru; em 2004, esse cenário sofreu uma alteração radical (Figura 3), com um aumento de 34% no volume de petróleo importado e um aumento médio de 31% nos preços. Esse aumento deveu-se ao incremento de 12 % na oferta de diesel ao mercado interno, associado à uma redução de 30% na importação do combustível já refinado como mostrado na Figura 2. Uma tão forte instabilidade gera incertezas, o que confirma a necessidade de mudança na matriz energética e a oportunidade da introdução do biodiesel no setor de transportes.



Figura 3- Variação do volume e do dispêndio da importação de petróleo


A utilização de óleo diesel pelo setor automotivo é responsável por 70% da emissão de poluentes nos centros urbanos, em média. Além da emissão de gases3, a combustão do diesel emite 40 espécies de particulados tóxicos que são absorvidos pelo sangue, com efeitos negativos sobre a saúde humana; estudos realizados na França (5) identificaram que no ano de 2003, esse tipo de contaminação foi responsável pela morte de 9.000 pessoas. Para resolver problemas operacionais do motor a diesel, é necessário um certo percentual de enxofre no combustível que é lançado na atmosfera na forma de SOx (óxidos de enxofre) que provocam fibrose pulmonar e chuva ácida, o que não acontece com o biodiesel.

A cadeia produtiva do petróleo causa impactos negativos ao meio ambiente durante a produção, transporte e refino, com enormes os riscos de agressão ao meio ambiente. Por ano, um milhão de toneladas de petróleo são jogadas ao mar por vazamentos e limpeza de petroleiros e água de lastro4, comprometendo o ambiente marinho; a prospecção de petróleo também causa degradação em áreas. Sob a ótica da inclusão social, o setor petrolífero tem desempenho questionável: o setor de exploração, produção e transportes de derivados do petróleo demandam pouca mão-de-obra. No Brasil, tem-se um contingente de 48.798 empregados no setor que gera um faturamento bruto de R$ 95,7 bilhões5.

A produção do óleo diesel é responsável pela definição da estratégica de operação das refinarias do país e tem fortes efeitos sobre a economia e o meio ambiente, mas não é um vetor direto de inclusão social. Por isso, a introdução de um combustível renovável na matriz energética em substituição ao diesel mineral não pode ser vista unicamente pela lógica econômica. Essa substituição tem dimensões estratégicas, contribuindo para amortecer os impactos dos aumentos de preço internacional do petróleo, devido a causas estruturais e conjunturais do setor, bem como pode ser utilizado como um instrumento de políticas públicas que resultam em melhor qualidade de vida nas cidades e no campo, uma vez que pode representar alternativa de emprego e renda para setores ainda hoje marginalizados dos processos econômico e produtivo, como é o caso da agricultura familiar.


O COMPLEXO SOJA NO BRASIL E A PRODUÇÃO DE BIODIESEL6

O complexo soja brasileiro se consolidou em momentos de fortes mudanças do setor agrícola do país. Sua origem encontra-se nos primórdios da industrialização dos produtos agrícolas nacionais, mas enquanto setor estruturado, o complexo soja passa a ter esse perfil quando as atividades da sojicultura tornam-se totalmente integradas, a jusante e a montante, aos outros setores da economia. Por mais que aspectos conjunturais tenham influenciado para que pudesse ter havido a expansão da soja em 1973, foi o tipo de produção, tanto em seus aspectos tecnológicos, quanto comerciais, que permitiu a continuação da expansão dessa atividade. Para Bertrand et al (1983:48), um complexo é o resultado da convergência de interesses, ele “cria e reproduz um novo modelo de produção e de consumo”.

Cabe ressaltar, no caso brasileiro, a forte presença do Estado para levar a cabo a expansão da produção dessa oleaginosa, que em seu primeiro momento contava com políticas para favorecer a modernização da agricultura; em um segundo momento foram criadas medidas para que se pudesse agregar cada vez mais valor ao setor, tais como a taxação de exportação de grãos, com o objetivo de estimular cada vez mais a exportação de derivados. Em 1990, a participação dos produtos do complexo soja nas exportações (32,0%) foi superior à soma da participação dos demais produtos básicos (28,4%) (Roessing e Stolf,1997).

Para explicar a evolução da cultura da soja no Brasil é necessário entender suas causas e racionalidade, a partir, daí pode-se compreender como se deu o seu deslocamento em direção ao Centro-Norte. Dos primeiros anos de cultivo de soja em escala comercial, até a forte participação da produção brasileira no mercado internacional, a produção brasileira de soja concentrava-se na região tradicionalmente produtora, composta pelos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 1995, pela primeira vez a produção da Região Tradicional foi inferior a 70% do total colhido no País; em 2004 essa cifra foi de 36,0% - apenas a produção do estado de Mato Grosso é quase do mesmo tamanho da produção de toda Região Sul (www.conab.org.br).

Um outro elemento significativo da expansão da sojicultura, e dos setores a ela ligados, é o modo como esses agricultores se comportam com relação às suas atividades. Pode-se afirmar que existe uma racionalidade e uma dinâmica que lhes são próprias. Os sojicultores foram atores dinâmicos no processo de crescimento da produção dessa cultura no Brasil. Eles foram bastantes responsivos às Políticas Públicas e ao mercado internacional. Com relação às políticas eles se modernizaram e se adequaram à demanda interna de produção de alimentos e matérias-primas para a indústria; com relação ao mercado internacional, eles passaram a fornecer produtos primários em forma de commodities. O sucesso dessa atividade tem como base maior o padrão tecnológico adotado. De acordo com Wehrmann (2000), os sojicultores apresentam um “comportamento-padrão”, “uma ‘racionalidade’ que faz com que não existam variações significativas no modo como essa atividade (tecnologia) é conduzida”.

À eficiência tecnológica pode-se acrescentar a propriedade dos meios de produção, a eficiência na gestão das atividades, que é baseada em “um cálculo de probabilidades que suponham a transformação do efeito passado em futuro esperado” (Bourdieu, 1983) e a propensão a migrar. No que tange a migração, pode-se afirmar que existiram, na história da sojicultura brasileira, dois momentos, e movimentos, de uma forte corrente de migração interna. A primeira saiu do Rio Grande do Sul em direção, principalmente, ao Paraná, segunda em direção a Região dos Cerrados do Centro-Oeste e a terceira em direção à Amazônia Legal (Duarte e Wehrmann, 2004 e Wehrmann e Duarte 2004). Essa migração interna, apesar de ter sido “organizada e encorajada pelo Estado, com vistas a explorar uma parte deserdada do território nacional” (Dollot, 1949), ela foi uma busca de oportunidade, por parte dos agricultores, para aumentar as superfícies cultivadas. O incremento da área cultivada com soja foi significativo no Brasil: em 1970 foram plantados 1.319 mil ha e, em 2004, 21.244 mil; o rendimento médio saltou de 1.211 Kg/ha para 2.340, no mesmo período.

O parque de esmagamento de soja no Brasil também se consolidou rapidamente. De acordo com a Associação brasileira das indústrias de óleos vegetais (Abiove), em 1996 a capacidade de esmagadora do País era de 111.475 t/dia, sendo que em 2002 ela foi de 110.560 t/dia. Nota-se que em 1996 esse parque estava consolidado e no período seguinte, houve deslocamento das plantas industriais para regiões mais próximas da produção dos grãos, com fechamento das unidades pouco eficientes (Tabela 2). O deslocamento do esmagamento para o Centro-Sul do País está dentro da racionalidade desses agentes, visto que ele está acompanhando o deslocamento da produção de grãos.

Considerando-se as dimensões continentais do Brasil, a produção de biodiesel será fortemente favorecida por uma regionalização de sua produção, equilibrada com o consumo de diesel, ao longo do país. A descentralização apontada na Tabela 2 é, possivelmente, um ponto de partida favorável à produção de biodiesel, por oferecer uma oportunidade de regionalização de oferta deste combustível, sem necessidade de transporte a longas distâncias.



Tabela 2: Capacidade de esmagamento (t/dia) de soja no Brasil em 1996 e 2002.

Estado

1996

2002

Paraná

35.370

28.650

Rio Grande do Sul

29.000

20.150

Mato Grosso

8.330

14.500

São Paulo

11.110

12.950

Goiás

7.450

9.060

Mato Grosso do Sul

6.780

6.630

Minas Gerais

4.300

6.450

Bahia

2.600

5.460

Santa Catarina

5.075

4.050

Amazonas

-

2.000

Pernambuco

-

400

Piauí

260

260

Brasil (Total)

111.475

110.560

Fonte: Abiove

DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE DO BIODIESEL

O Brasil possui condições de solo e clima para produção de oleaginosas em todo território, tanto pode ser de culturas nativas, caso do babaçu, quanto cultivadas, como a mamona e o dendê. Outra possibilidade são as culturas que já estão estabelecidas, caso da soja. Além das condições de produção de oleaginosa, a Tabela 2 mostra também que a tecnologia de obtenção de óleo de soja está presente em todas as regiões do país.

A soja não é a opção mais atrativa para produção de biodiesel, no que concerne ao custo de produção do seu óleo, quando comparada com outras oleaginosas, como se pode ver na Tabela 3. Entretanto, a escala de produção, as opções de conversibilidade do produto e a forma como está estruturado o seu complexo, colocam o biodiesel de soja como uma alternativa a ser fortemente considerada.

Tabela 3: Alternativas brasileiras para o óleo vegetal

Oleag.

Prod.1000 t

Rend. (kg/ha)

Preço R$/t

Teor de óleo (%)

Custo R$/t

Dendê

772

9.123

62

22

283

Babaçu





ND

842

500

66

333

Girassol

60

1.500

267

44

606

Mamona

99

768

390

48

813

Soja

52.017

2.800

290

18-20

1.609

Fonte: Conab

ND - Não Disponível

O óleo de soja é, somente, um dos componentes do sistema produtivo da soja. Sua produção é condicionada à demanda do mercado externo de farelos e de tortas; no mercado interno essa produção concorre para o abastecimento nacional de óleos comestíveis, participando da cadeia alimentícia da população, que se apresenta estável (Figura 4). Ao longo dos últimos 10 anos, como mostrado na Tabela 2, foi montada uma estrutura de esmagamento de grãos, distribuída nas diversas regiões produtivas, de maneira que em 2002 o país já tinha capacidade instalada de esmagar 40 milhões de toneladas de grãos por ano7, que continua relativamente estável e parcialmente ociosa.

Os grandes grupos detêm 50% da capacidade de esmagamento. Na safra 2001/2002 só foram utilizados 56% da capacidade instalada. Nas safras seguintes, com o mercado interno estabilizado desde 1987 (Figura 4), o aumento da produção de óleo respondeu a uma demanda do mercado externo por farelos e tortas, visto que o óleo não é o item mais importante da pauta de exportações dos derivados de soja. Na safra 2003/04 foram esmagadas 27.796.000 t de grãos para produzir 5.350.000 t de óleo (Figura 4), perfazendo 70% da capacidade instalada, o que significa que o setor tem uma capacidade adicional de produção de 2.500.000 t de óleo. Isto significa um potencial de produção de combustível sem necessidade de investimento em toda cadeia produtiva de biodiesel.



Figura 4 – Esmagamento de grãos, produção, exportação e consumo interno de óleo de soja.

Para a obtenção de biodiesel a partir de óleo de soja é necessária a complementação na estrutura da cadeia de produção do complexo soja, Figura 5. Esta complementação consta da introdução de uma unidade transesterificação para dar ao óleo processado características físico-químicas muito semelhantes ao diesel.

A transesterificação é um processo químico que consiste da reação do óleo vegetal com um produto intermediário ativo resultado da reação do álcool, metanol ou etanol, com uma base. A proporção destes componentes é, aproximadamente: 87% de óleo vegetal, 12% de álcool e 1% de uma base catalisadora. Os produtos do processo são o biodiesel (86%), glicerina (9%) e uma mistura de álcool (5%) reprocessável. A glicerina é um produto com ampla gama de aplicações industriais, mas existe um equilíbrio entre sua produção clássica e a demanda. Não estão disponíveis estudos que analisem o impacto de uma superprodução deste produto.


Figura 5 – Modelo do complexo soja com a unidade de transterificação incluída.

Uma questão importante e complexa é a composição do custo do biodiesel. A introdução do biodiesel na matriz energética nacional deve ser vista com uma oportunidade de fixação do homem no campo com a valorização da agricultura familiar. Os valores das componentes sociais e ambientais devem, necessariamente, entrar no cálculo do valor final do produto. No caso da soja, por trata-se de um setor estruturado e, considerando-se que o biodiesel continuará a ser um subproduto, a componente social do custo praticamente não existe.

Assim, o cálculo do custo é simplificado para considerar unicamente o valor econômico. De acordo com Abiove (Apud Holanda 2004) o custo final do biodiesel de soja pode ser estimado em torno de US$ 0,35 por litro, em média para produção no Sudeste e Sul, considerando-se o valor de comercialização da glicerina. Em 2003 o óleo de soja refinado teve uma cotação média no mercado de US$ 0,49 por litro. Já o custo de produção do diesel está em torno de US$ 0,20 por litro8 e o custo de venda ao consumidor em torno de US$ 0,46 por litro. O custo final do combustível só é afetado pela diferença entre os custos de produção. A Figura 6 descreve estes custos e o percentual de aumento. Por exemplo, uma mistura de 10% de biodiesel no diesel aumenta 2% no custo final do combustível.



Figura 6- Efeito da mistura de biodiesel sobre o custo final do combustível e percentual de aumento.

As condições de clima e solo do território brasileiro favorecem a regionalização da produção e do uso do biodiesel. No caso da escolha da rota etílica para a transterificação a presença da produção de cana nas diversas regiões melhora ainda mais esta vantagem logística. A Tabela 4 apresenta a produção de soja e cana-de-açúcar por região, bem como o consumo de diesel. Estes dados, associados à regionalização do esmagamento, Tabela 2, mostram que existe um potencial para a produção de biodiesel de soja em todo território nacional, podendo atender a variados percentuais de mistura em, praticamente, todas as regiões.

Tabela 4: Produção de soja e cana-de-açúcar (2003), potencial de produção de biodiesel e consumo de diesel previsto para 2004. (em 1000 t)

Regiões

Soja

Cana

Potencial Produção

Consumo de diesel

Norte

557

1.574

100

2.880

Centro-Oeste

23.532

22.383

4.235

4.236

Nordeste

2.519

48.984

453

4.962

Sudeste

4.047

168.415

728

15.010

Sul

21.340

19.320

3.841

7.354

Total

51.995

260.676

9.357

34.442

Fonte: Conab e ANP
ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

A produção de biodiesel a partir da soja pode ter uma estratégica de aproveitamento de parte da capacidade nominal de esmagamento instalada no país que se encontra com mais de 40% ociosidade. Para completar o processo produtivo de biodiesel seria necessário incorporar as unidades de transesterificação às plantas de esmagamento. Isto significa que não alteraria a atual distribuição do controle segmento agro-industrial, onde 50% são controlados por quatro grupos econômicos. Pasquis (2004) observa que as restrições a entrada de novas empresas está levando a concentrar o controle do setor de esmagamento em poder de grandes grupos econômicos internacionais. No caso de produção do biodiesel, esta tendência não deve mudar uma vez que é no segmento de produção de óleo que repousa as melhores oportunidades de melhoria futura da competitividade do complexo soja.

Como pode ser visto, o biodiesel de soja tem grande potencial e poderá ter sustentabilidade econômica, uma vez que ele pode abrir novos mercados para a agricultura tradicional. Entretanto, esse potencial não ameniza os efeitos sobre o meio ambiente que a produção de soja em larga escala representa, especialmente se ela for acompanhada de um aumento da área cultivada. Mesmo se for mantida a área de plantio, a produção de biodiesel de soja não se sustenta ambientalmente, uma vez que pouco reduzirá os níveis de emissões dos motores e não alterará o balanço de carbono.

No que se refere á sustentabilidade social, o biodiesel de soja também não se apresenta sustentável, uma vez que em pouco alterará o perfil da ocupação de mão-de-obra do complexo da soja. Cabe aqui lembrar que a produção de soja é uma atividade concentradora de renda e socialmente excludente.

Com relação à geração de empregos, a opção por biodiesel de soja pode não ser a mais apropriada, sobretudo quando comparada com outras oleaginosas, como a mamona. Uma usina de beneficiamento de soja, com capacidade de esmagamento de 2,5 t/dia, pode empregar 40 pessoas e o acréscimo de 2.500.000 t/ano, geraria em torno de 11.000 empregos; enquanto a produção de biodiesel de mamona tem como meta prevista pelo Governo Federal para 2010 assentar 153 mil famílias e gerar 1.350.000 empregos em toda a cadeia produtiva do biodiesel. Essa meta é resultado de uma projeção da capacidade de produção de 1.500.000 t/ano de biodiesel de mamona que permitirá uma mistura de até 5% ao diesel. Dessa forma, tomando-se como referência a mamona, o biodiesel de soja não tem sustentabilidade social. Pode-se inferir que o biodiesel de soja tem sustentabilidade estratégica duvidosa, visto que sua produção tende a ficar com grandes grupos econômicos, em sua maioria, internacionais.

ALTERNATIVAS AO BIODIESEL DE SOJA

O biodiesel de soja apresenta vantagens competitivas com relação a custo de produção, regionalização e mercado internacional, mas sua produção apresenta dimensões ambientais e sociais. A produção de biodiesel pode representar uma alternativa concreta para geração de emprego e de renda no campo, promovendo a inclusão social de agricultores familiares. O Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)9, considerando a importância da agricultura familiar (Tabela 5) e levando em conta as possibilidades do setor, disponibilizará o montante de cem milhões de reais para linhas de financiamento para o cultivo de matérias-primas para combustível renovável, beneficiando em torno de 250 mil famílias, que produziriam oleaginosas para atender o mercado de biodiesel.



Tabela 5: Estabelecimentos agrícolas familiares, área, valor bruto de produção (VBP) e financiamento total (FT), segundo as regiões brasileiras – 1996.

REGIÕES


Estabelecimentos

Área ocupada

VBP

FT

unidades

%

mil/ha

%

mil R$

%

mil R$

%

Nordeste

2.055.157

88,3

34.043.218

43,5

3.026.897

43,0

133.973

26,8

Centro-Oeste

162.062

66,8

13.691,311

12,6

1.122.696

16,3

94.058

12,7

Norte

380.895

85,4

21.860.960

37,5

1.352.656

58,3

50.123

38,6

Sudeste

633.620

75,3

18.744.730

29,2

4.039.483

24,4

143.812

12,6

Sul

907.635

90,5

19.428.230

43,8

8.575.993

57,1

515.862

43,3

BRASIL

4.139.369

85,2

107.768.450

30,5

18.117.725

37,9

937.828

25,3

Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 IBGE; ASMUS (2004).

Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica Incra/FAO (Incra/FAO, 2000).


No contexto do Programa Biodiesel, atenção especial tem sido dada pelo Governo Federal aos projetos de produção de biodiesel a partir de plantas oleaginosas tradicionalmente cultivadas em cada região: dendê no Pára; mamona no Piauí; no Ceará e no Rio Grande do Norte; babaçu no Maranhão e soja no Sul e no Sudeste. Exemplos de que a mamona pode representar alternativas para o desenvolvimento do semi-árido nordestino são os projetos de biodiesel de mamona em andamento no Piauí e no Rio Grande do Norte. O primeiro projeto, capitaneado pela Brasil Eco Diesel10, proprietária de várias usinas termoelétricas no Nordeste, está sendo desenvolvido em uma parceria público-privada, que inclui, entre outros aspectos, o associativismo como instrumento estratégico:

“O projeto total prevê o plantio de 200 mil hectares de mamona envolvendo 11 mil famílias de agricultores. O primeiro núcleo, instalado no município de Canto do Buriti, a 500 quilômetros de Teresina, possui 18 mil hectares e abrigará 560 famílias. A empresa entrou com o dinheiro – cerca de R$ 15 milhões investidos em infra-estrutura, sementes, maquinário e suporte técnico –, o governo estadual cedeu o terreno e o governo federal desenvolverá ações de incentivo ao uso e comercialização do biocombustível...Inspirado nos modelos israelenses de cooperativismo agrícola, o núcleo conta com 16 células de produção cada uma com 35 casas. Cada família é responsável por uma área de 18 hectares, dos quais 15 serão destinados exclusivamente ao cultivo da mamona e três para outras atividades de subsistência. O núcleo montado no Piauí é a primeira experiência de plantio em escala industrial para produção de biodiesel. Se der certo, a iniciativa vai incentivar a cultura da mamona em todo o semi-árido nordestino”.

O segundo o projeto, que está sendo desenvolvido no Rio Grande do Norte e inclui 29 municípios, também representa uma alternativa para a região do semi-árido. Conforme salienta Hudson Helder em artigo publicado na Internet e no Jornal Tribuna do Norte em 19 de dezembro de 2004, intitulado Plantio de Mamona abre Fronteira Econômica, dois aspectos importantes estão presentes no desenvolvimento do projeto, além do estímulo governamental e do vínculo com o Pronaf: o associativismo e a pesquisa científica.

“O dinheiro verde do semi-árido do Nordeste brasileiro – a mamona vai aos poucos tomando conta das terras onde a escassez de água e a irregularidade das chuvas não permitem a sobrevivência de outras culturas senão através da irrigação. A meta do Governo Federal, que resolveu investir no Programa Nacional de Biodiesel, transformou a planta numa almejada fonte de renda capaz de fixar o agricultor no campo. Com a aprovação do uso de 2% de óleo vegetal ao óleo diesel, a possibilidade de uma nova fonte de renda para o camponês tornou-se real. De acordo com o diretor geral da Emater-RN, Luiz Cláudio Souza Macedo, a meta para este ano era cultivar 10 mil hectares de mamona, principalmente voltado para o Programa de Agricultura Familiar. Essa, aliás, é a intenção do Governo Federal, que vê na mamona a possibilidade de manter o agricultor na zona rural através de uma cultura, cujo custo é muito menor que as outras, onde a primeira barreira era a falta d’água. Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), a área de cultivo da mamona com destino à produção de sementes e óleo natural para o biodiesel (mistura de óleo vegetal ao óleo derivado do petróleo) chega 4 mil hectares...a Petrobrás comprará a produção através de duas cooperativas (Cersel e Cooperativa de Produtores de Alexandria)”.

Além da mamona, outra cultura que pode atender aos objetivos da produção de biodiesel e que se adequa às condições da agricultura familiar nordestina é o babaçu. O babaçu está presente de forma marcante no estado do Maranhão, que possui os maiores babaçuais do Brasil. Segundo dados do IBGE, esse estado foi responsável, em 2003, por 92% da produção nacional; ou seja, das 113.395 t de amêndoas de babaçu produzidas no Brasil, 111.395 t foram produzidas no Nordeste e 104.466 no Maranhão (IBGE, 2003).

A possibilidade de exploração do babaçu para a produção de biodiesel já faz parte da pauta de fomento à pesquisa e das discussões da grande imprensa, conforme artigo publicado pela Gazeta Mercantil em 16 de abril de 2004, intitulado Biodiesel a partir do babaçu

“o Fundo Setorial de Energia aprovou recentemente recursos da ordem de R$ 700 mil para o Maranhão, que serão aplicados na planta piloto. A Fapema também tem mantido bolsistas que estão trabalhando para viabilizar a conclusão do projeto, assim como tem promovido a vinda de técnicos e pesquisadores para a preparação de projetos vinculados ao programa.”
Combustível 100% brasileiro, essa é a chamada para a notícia intitulada “País é o primeiro do mundo a desenvolver a tecnologia do biodiesel, totalmente renovável”, publicada no Diário da Manhã11 sobre o projeto desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto que reforça as análises anteriormente discutidas, bem como aponta para resultados positivos com óleo de babaçu, dendê e pequi.

Pode-se afirmar que as possibilidades de sucesso de produção do biodiesel no Brasil estão centradas em pelo menos quatro elementos: 1) disponibilidade e potencialidade de produção de matérias-primas, com aproveitamento de culturas convencionais e utilização de oleaginosas para a produção de biodiesel; 2) vontade e decisão política de investir em combustível alternativo, por meio de programas e projetos específicos; 3) desenvolvimento de pesquisas científicas voltadas para o tema; 4) experiências associativas que podem, na prática, agregar valor aos produtos e melhor inserir os produtores na cadeia produtiva do biodiesel.


Algumas Considerações sobre Motores Movidos a Biodiesel de Soja


A combustão do biodiesel é relativamente mais limpa que a do diesel mineral, por causa, da sua estrutura molecular e de componentes químicos; o biodiesel não tem alguns componentes, como o enxofre, cuja presença, em quantidades relativamente pequenas é tolerada no diesel devido às suas propriedades lubrificantes. Mesmo sendo relativamente pequenas as quantidades de enxofre, sua emissão para a atmosfera causa grandes impactos sobre a saúde humana, fibrose pulmonar; sobre o meio ambiente, chuva ácida. Por isto, a isenção da emissão de enxofre na combustão do biodiesel é um dado ambientalmente muito relevante. Essas vantagens são diretamente proporcionais ao percentual de mistura.

De acordo com Vianna et al. (2005), foram testes realizados na Universidade de Brasília e resultados parciais mostraram, que motores operando com biodiesel de soja e com biodiesel mineral, só se tem, comprovadamente, benefício ambiental a eliminação, proporcional ao volume de mistura, do enxofre lançado na atmosfera pelos motores diesel. Os volumes de seqüestro de carbono permanecerão os mesmos, uma vez que se pressupõe que a área plantada não será alterada com a produção de biodiesel dessa oleaginosa.


CONCLUSÕES

Os esforços que vêm sendo empreendidos, por diferentes setores da sociedade brasileira, para se criar alternativas à base da matriz energética atual, são fruto da necessidade imediata de redução da dependência por produtos escassos, dos custos, de seu peso na economia e na maximização da utilização de produtos alternativos, como os oriundos da produção agrícola. Cabe lembrar que o Brasil consome 36 bilhões de litros de diesel por ano, dos quais 18% são obtidos por meio de importação de petróleo, esse consumo pode se expandir em caso de aquecimento das atividades econômicas.

O biodiesel se apresenta como uma alternativa de fornecimento de combustível de maneira renovável, pois suas fontes de matéria-prima não são escassas como as fontes minerais. Para a produção de biodiesel os fatores limitantes são de outra natureza, como, por exemplo, diretrizes traçadas pelo Poder Público.

A introdução do biodiesel na matriz energética brasileira poderá trazer inquestionáveis benefícios à nação se seu modelo contemplar a inclusão social, economia de divisas, incorporação de terras de baixa qualidade à produção agrícola, independência estratégica, saldo favorável no balanço de carbono, entre outros.

Considerando-se o porte do setor petrolífero, expresso no seu faturamento, a baixa capacidade de geração de empregos e a pressão da demanda de diesel no perfil de refino, a introdução do biodiesel na matriz energética não afetará o desempenho do setor nem tão pouco reduzirá seus postos de trabalho. O biodiesel não compete com os hidrocarbonetos; ele é na verdade um combustível complementar, que poderá colaborar para diminuir a pressão do diesel sobre o perfil de refino do petróleo.

A soja, a mamona, o dendê e o babaçu são considerados as oleaginosas mais promissoras para a produção de biodiesel em larga escala no Brasil, sendo que três delas são exploradas pela agricultura familiar e uma pela agricultura empresarial. A produção de biodiesel de soja está sendo sustentada em argumentos como eficiência, infraestrutura instalada e a escala da sojicultura. A produção de biodiesel a partir das demais oleaginosas, os principais argumentos são de cunho econômicos e socioambientais e dependem de vontade política para investir em sua produção e elaborar política públicas para consolidação do setor.

As reflexões realizadas ao longo deste trabalho apontam para algumas pistas que permitem inferir sobre a sustentabilidade da produção do biodiesel a partir da soja, válidas quando se considera que esta produção não implicará em aumento da área plantada, portanto o óleo continua um subproduto do complexo soja. Estas pistas são: a) por representar a oportunidade de eliminar a ociosidade das instalações de esmagamento e a valorização da estrutura descentralizada destas instalações que favorecem a produção regional do biodiesel, associado à flexibilidade para expansão e o pequeno impacto no preço final do combustível, pode-se inferir que está assegurada a sustentabilidade econômica; b) por outro lado, essa solução não modificará o modelo concentrador do setor nem gerará um número razoável de emprego, o que a torna socialmente excludente, como o foi o Proalcool; c) a preponderância do capital estrangeiro no controle do setor de esmagamento, com seu natural vínculo com as leis do mercado, tornam o biodiesel de soja estrategicamente insustentável e politicamente incerto; d) do ponto de vista ambiental, como não haverá alteração da área da sojicultura o balanço de carbono permanecerá inalterado, já os benefícios resultantes da redução de emissões, inerentes à queima de um combustível vegetal estarão dependentes das proporções de mistura do biodiesel ao diesel.

Os projetos governamentais que mais têm chamado atenção são aqueles que envolvem a mamona e o babaçu, sobretudo a mamona, caso do Projeto Biodiesel para o semi-árido nordestino. Caso esse projeto seja levado a termo, alguns questionamentos sobre sua sustentabilidade emergem. Não se pode deixar de pensar nos volumes de produção necessários à sustentabilidade da produção e nos impactos sociais e ambientais decorrentes.

Não se pode ignorar os impactos ambientais causados por qualquer monocultura, independente do perfil social que esse cultivo apresente; monocultura significa remoção de vegetação nativa em grandes áreas, com subseqüente perda de biodiversidade. Uma outra característica da monocultura é o recurso constante a produtos químicos, os biocidas, que podem contaminar solo e água; também é expressiva a pressão que esse tipo de atividade exerce sobre o solo, por sua continuidade ao longo do tempo.

O Projeto Biodiesel prevê a incorporação de 1,5 milhão de pessoas às suas atividades, o que amenizaria o problema da Região Nordeste que precisa incluir dois milhões de pessoas. A pergunta que se faz é quanto à real possibilidade de envolver essas pessoas no Projeto. Existe um outro tipo de agricultura que possa ser implementado nesse contexto? É possível integrar diferentes tipos de agricultura?

O Probiodiesel foi criado com o objetivo de dar um norte às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de combustíveis alternativos e renováveis. Farão parte desse cenário dois tipos de agricultura, que atualmente, concorrem por recursos que são escassos. A grande agricultura, sobretudo a sojicultura, é mais organizada; por um lado seus agentes estão melhor preparados para lidar com os setores a jusante e a montante da agricultura e, por outro, eles possuem mais mobilidade para alocar sua produção no mercado.

A agricultura familiar, por sua vez, está tentando se reestruturar, sobretudo por intermédio do Pronaf. No caso de produção de mamona e babaçu para a indústria, aumenta o nível de exigência com relação à qualidade dessa produção, pois ela é destinada à transformação e, portanto, ela passa a ser uma commodity.

Com relação à produção de biodiesel de soja, como foi discutido acima, ela é técnica e economicamente viável, apesar de a comercialização e esmagamento de soja estarem concentrados nas mãos de poucas grandes firmas, em especial, firmas de capital internacional. Não seria estrategicamente perigoso que a matéria-prima dessa indústria tivesse elos da cadeia que não estivessem comprometidos com esse projeto? Como fazer para que a produção de biodiesel de soja pudesse ser socialmente mais justa e ambientalmente mais correta?

As duas outras oleaginosas, mamona e babaçu, poderiam ser exploradas dentro desse mesmo padrão de produção, comércio e industrialização? O que e como fazer para que os produtores vinculados a estas oleaginosas possa ser mais atuantes nesse processo? Como fazer para se fugir de modelos anteriormente experimentados?

O associativismo, a pesquisa científica e a extensão rural surgem como possíveis respostas a essas questões, uma vez que colocam alternativas econômicas e tecnológicas para os produtores, bem como podem potencializar sistemas produtivos socialmente mais justos e menos degradantes do meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA

BERTRAND, J-P LAURENT, C. & LECLERCQ, V. Le monde du soja. Paris : La Découverte/Maspero. 1983.

BOURDIEU, P. Sociologia. In: ORTIZ, R. (org.). São Paulo: Ática, 1983. (Grandes Cientistas Sociais, n° 39).

BRASIL. Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República. Informativo N° 270 – Brasília, 05 de janeiro de 2005.

DOLLOT, L. Les grandes migrations humaines. Paris: PUF, 1949.

DUARTE, L.M.G. e WEHRMANN, M.E.S. de F. Expansão da Fronteira Agrícola nos Cerrados Brasileiros: Percursos da soja das Missões até os Lavrados de Roraima. In : Globalización y Desarrollo en America Latina – Ed. Flacso – Equador – 2004.

FONSECA. M.A.N. “Projeto OVEG – Programa de Óleos Vegetais”. X Encontro dos Centros de Apoio Tecnológico (CAT). Secretaria de Tecnologia Industrial (STI).

FONSECA. M. A. N. “Pesquisa de óleo vegetal como combustível em motores diesel Programa OVEG I”, XIII Encontros dos Centros de Apoio Tecnológico (CAT), Secretaria de Tecnologia Industrial (STI). Brasília, 1985.

FRAGOMENI, J. D. – Estudo de viabilidade e Otimização de Parâmetros em Motores Ciclo Diesel Operado com Biodiesel – Laboratório de Energia e Ambiente – Projeto de Conclusão de Engenharia Mecânica/UnB. Brasília, 2004.

HOLANDA, A. – Biodiesel e a Inclusão Social – Cadernos de Altos Estudos da Câmara dos Deputados – Brasília – 2004.

PASQUIS, R. – Etude Préliminaire en Vue de l’Evolution des Projets de Reforme Agraire en Amazonie Legal – Relatório de Pesquisa – CIRAD-UnB-CenDoTec- 2004

ROESSING, A.C. & STOLF, L.C. Soja: aspectos econômicos e contribuição para o crescimento da economia brasileira. 1998. (Mimeografado).

VIANNA, J. N. de S; WEHRMANN, M. E. S. de F. & DUARTE, L. M. G. A soja e a contribuição de oleaginosas para a produção de biodiesel no Brasil. (no prelo).

WEHRMANN, M. A soja no cerrado de Roraima: um estudo da penetração da agricultura moderna em regiões de fronteira. Brasília: UnB, 2000. (Tese de Doutorado).

WEHRMANN, M.E.S de F e DUARTE, L.M.G. O que há em comum entre a região das Missões e os Lavrados de Roraima? Os percursos da soja até a Amazônia Legal. In: Amazônia Cenas e Cenários – Editora da Universidade de Brasília – 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Le Monde 07/05/2004.

Petrobrás – Correspondência pessoal, 2004.

Petrobrás - Relatório Anual de 2003 – disponível – www. Petrobrás.com.br.

Petróleo Brasileiro AS www.petrobrás.com.br – 2004.

www.agetrans.pop.com.br

Associação Brasileira das Industrias de Óleos Vegetais – www.abiove.com.br.

Agência Nacional de Petróleo – www.anp.gov.br – 2004.

EBB – European Biodiesel Board – www.ebb-eu.org



www.conab.org.br


1 Professores e pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília

(CDS/UnB)




2 É o processo de retirada da glicerina do óleo vegetal natural.

3Gases como o CO (monóxido de carbono); CO2 (dióxido de carbono); NOx (óxidos de nitrogênio); HC é o hidrocarboneto não queimado;

4 água de lastro...........

5 Petrobrás – Relatório Anual de 2003 – disponível – www.petrobrás.com.br

6 Deu-se ênfase ao complexo soja porque a exploração da mamona e babaçu não atinge as cifras desse complexo. Já são importantes as iniciativas para desenvolver essas duas últimas oleaginosas, mas elas ainda longe dos padrões atingidas pela cultura da soja.

7 Associação Brasileira das Industrias de Óleos Vegetais – www.abiove.com.br.



8 EBB – European Biodiesel Board – www.ebb-eu.org.



9 Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República. Informativo Nº 270 – Brasília, 05 de janeiro de 2005.

10 Secretaria de Comunicação de Governo Estratégica da Presidência da República, Informativo Nº 270 – Brasília, 05 de janeiro de 2005.

11 www.agetrans.pop.com.br





©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal