Bloco II – política e sistema de saúde no brasil: desafios à construçÃo de redes assistenciais



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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

BLOCO II – POLÍTICA E SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS À CONSTRUÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS
(de 09/06/2009 a tarde de 07/07/09)

Coordenação Geral: Rosana Kuschnir (EGS/ENSP/FIOCRUZ)

Professora colaboradora na coordenação do Bloco: Luciana Dias de Lima (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)


Sessão 1: Histórico da política de saúde no Brasil: o período pré-SUS

Dia 09/06/09 –Tarde

Local: IFF

Profa. Tatiana Wargas de Faria Baptista (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)

Conteúdo: concepções e evolução da saúde como direito social de cidadania; a questão da saúde na agenda pública e as formas de atuação do Estado na política de saúde em diferentes momentos da história; o papel da sociedade na construção e controle das políticas públicas.



Bibliografia recomendada


BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: CORRÊA, Gustavo; MOURA, Ana Lúcia (Orgs.). Políticas de saúde: a organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p. 29-60.

LIMA, Nísia; FONSECA, Cristina M. O.; HOCHMAN, Gilberto. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: reforma sanitária em perspectiva histórica. In: LIMA, Nísia Trindade; GERSCHMAN, Silvia; EDLER, Flávio Coelho (Orgs.). Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Ed.Fiocruz, 2005, p.27-58.


Sessões 2 e 3: O Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e lógica organizativa; avanços e desafios

Dia 10/06/09 – Manhã e Tarde

Local: ENSP

Profa: Luciana Dias de Lima (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)

Conteúdo: a concepção da saúde e do papel do Estado na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica da Saúde; aspectos-chave para a construção do SUS e contexto de implementação da política de saúde a partir dos anos 1990; avanços e dificuldades na implementação do SUS; alguns dos desafios para a consolidação da saúde como direito de cidadania no Brasil



Bibliografia recomendada


NORONHA, José Carvalho; LIMA, Luciana Dias; MACHADO, Cristiani. O Sistema único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; NORONHA, José Carvalho; CARVALHO, Antônio Ivo (Orgs.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008. p: 435-472.

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Seguridade social no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 3, p. 99-118, 1998.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/bdtextual/const88/Con1988br.pdf>. Acesso em Maio de 2009.

BRASIL. Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 20 set 1990, p. 18055. Disponível em: >. Acesso em Maio de 2009.


Sessão 4: Descentralização e regionalização na política de saúde pós-SUS

Dia 16/06/09 – Tarde

Local: IFF

Profa: Luciana Dias de Lima (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)

Conteúdo: concepções e significados da descentralização e regionalização no SUS; balanço da descentralização/regionalização da saúde nos anos de 1990 e 2000.



Bibliografia recomendada


LEVCOVITZ, Eduardo; LIMA, Luciana Dias; MACHADO, Cristiani Vieira. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das normas operacionais básicas. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 269-291, 2001. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232001000200002&script=sci_arttext (Acessado em 20/03/2009)

Viana, Ana Luiza d`Ávila et al. Novas perspectivas para a regionalização da saúde. São Paulo em Perspectiva, v. 22, n. 1, p. 92-106, jan./jun. 2008. Disponível em http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v22n01/v22n01_07.pdf. Acesso em Maio de 2009.

Souza, Renilson Rehem de. A regionalização no contexto atual das políticas de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 6, no. 2, p. 451-455, 2001. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232001000200014&lng=pt&nrm=iso. Acesso em Maio de 2009.
Sessões 5 e 6: Panorama do sistema de serviços de saúde brasileiro

Dia 17/06/09 – Manhã e Tarde

Local: ENSP

Profa. Cristiani Vieira Machado (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)

Profa. Auxiliar: Anilska Medeiros

Conteúdo: a distribuição dos serviços de saúde no Brasil, considerando as informações disponíveis sobre (1) a capacidade instalada, produção e cobertura; (2) os níveis de complexidade da assistência; (3) a natureza jurídica dos prestadores (públicos e privados); (4) as desigualdades existentes no território (região e UF). Apresentação das principais fontes de dados e informações disponíveis na Internet sobre os serviços de saúde no Brasil.



Bibliografia recomendada


BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Bases de dados nacionais. Disponível em: . Acesso em Maio de 2009.
Sessão 7: Financiamento do sistema de saúde no Brasil

Dia 23/06/09 –Tarde

Local: IFF

Prof. Luciana Dias de Lima (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)

Conteúdo: balanço do financiamento da saúde no Brasil considerando as principais fontes de recursos e áreas de gasto, o modelo de financiamento proposto na Constituição de 1988 e Leis da Saúde e as mudanças operadas no financiamento a partir da década de 1990.



Bibliografia recomendada


DAIN, Sulamis. Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração. Ciência e Saúde Coletiva, v. 12, Suplemento, p. 1851-1864, 2007. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232007000700008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em Maio de 2009.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 14 set. 2000. Disponível em: . Acesso em Maio de 2009.

Brasil. Resolução n. 322, de 8 de maio de 2003. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2005/resolucao322.htm>. Acesso em Maio de 2009.
Sessão 8: Participação e controle social no SUS: o papel dos Conselhos e das Conferências de Saúde

Dia 24/06/09 – Manhã

Local: ENSP

Profa: Marcelo Rasga (DCS/ENSP/FIOCRUZ)

Conteúdo: concepções e significados do controle social no SUS; o papel dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde na política de saúde.



Bibliografia recomendada


Checar com Marcelo

Sessão 10: Saúde suplementar no Brasil

Dia 24/06/09 - Tarde

Local: ENSP

Profa: Lígia Bahia (FM/UFRJ) - confirmar

Conteúdo: balanço da saúde suplementar no Brasil; o papel do Estado na regulação da saúde suplementar e desafios para o SUS.



Bibliografia recomendada



Checar com Lígia
Sessão 11: Complexo industrial da saúde no Brasil

Dia 30/06/09- Tarde

Local: IFF

Prof: José Maldonado (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)

Conteúdo: conceitos relacionados ao complexo industrial da saúde; os setores industriais da saúde no Brasil; interações entre o sistema de saúde e o sistema econômico-industrial da saúde; o papel da inovação.



Bibliografia recomendada


GADELHA, Carlos Augusto Grabois; MALDONADO, José Manuel Santos de Varge. 2006. Complexo industrial da saúde: dinâmica de inovação no âmbito da saúde. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; NORONHA, José Carvalho; CARVALHO, Antônio Ivo (Orgs.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008. p: 247-281.
Sessão 12: A judicialização da saúde no Brasil

Dia 01/07/09 – Manhã

Local: ENSP

Profa. Mirian Ventura - confirmar

Conteúdo: concepções relativas à judicialização na política (MP, TCU, Judiciário) e suas repercussões na saúde.


Bibliografia recomendada


ARANTES, Rogério B. Judiciário: entre a justiça e a política. In: Avelar, Lucia e Cintra, Antônio Octávio (Orgs.) Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp, 2004. p.81-115.
Sessão 13: Pacto pela Saúde (seminário preparado pelos alunos)

Dia 01/07/09 –Tarde

Local: ENSP

Profa. Luciana Dias de Lima (DAPS/ENSP/FIOCRUZ)

Conteúdo: apresentação e discussão do Pacto pela Saúde, enfatizando os desafios postos para a (1) regionalização da atenção à saúde, (2) a gestão compartilhada no SUS, (3) o financiamento.


Bibliografia recomendada


Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Série Pactos pela Saúde 2006, volumes 1 a 7. – Brasília: Série A. Normas e Manuais Técnicos, 2006.
Sessão 14: Panorama sanitário no Brasil

Dia 07/07/09 –Tarde

Local: ENSP

Prof. Luciano Toledo (DENSP/ENSP/FIOCRUZ) - confirmar

Conteúdo: determinantes do processo saúde e doença no Brasil; padrões de morbidade e mortalidade segundo regiões e grupos populacionais.


Bibliografia recomendada


Checar com Luciano





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