C entro Universitário Fundação Santo André Plano de disciplina – 2006



Baixar 31.83 Kb.
Encontro23.07.2016
Tamanho31.83 Kb.
C

entro Universitário Fundação Santo André

Plano de disciplina – 2006


Curso: ADMINISTRAÇÃO

Disciplina: Legislação Societária

Série:

Carga Horária:

Professor: Ideli Raimundo Di Tizio



I –Ementa


Direito Comercial: conceito, autonomia, desenvolvimento, fontes e divisão. O comércio: evolução. Atos de Comércio: natureza e classificação. Propriedade comercial, nome comercial, firma, título, insígnias, sinais de propagada. O comerciante: conceito, obrigações e privilégios. Auxiliares do comerciante. Sociedades comerciais. Títulos de créditos. Falência. Quem pode requerer a falência. Falência fraudulenta: conceito. Crimes falimentares.

II – Objetivos


Dar ao aluno as noções básicas do Direito Comercial e do comércio e conscientizá-lo da

importância da matéria tendo em vista a sua aplicação na iniciativa privada empresarial. São transmitidas ao

aluno as graduais progressões dos conceitos de comércio e comerciante para os de

empresas e empresários. As sociedades por quotas – tipo mais encontrado na vida do

comércio. Noções básicas das sociedades são analisadas, excetuadas a S.A. que é objeto de estudos detalhados. Analisa-se a importante função das Juntas Comerciais, principalmente quando são tão freqüentes os fenômenos empresariais das fusões e incorporações, além de cisões.



III – Programa detalhado da Disciplina Page 2

1. Direito Comercial

1.1 Histórico

1.2 Fontes

1.3 Autonomia do Direito Comercial

1.4 Dos atos de Comércio

2. Empresário Comercial

2.1 Teoria da Empresa

2.2 Conceito de Empresário

2.3 Atividades Econômicas Civis

2.4 Empresário Individual

2.5 Distinção entre empresa e sociedade



3 . Estabelecimento Empresarial

3.1 Conceito

3.2 Personalidade Jurídica

3.3 Fundo de comercio

3.4 Proteção do título de estabelecimento

4. Registro da Empresa

4.1 Órgãos do Registro da Empresa

4.2 Atos do Registro da Empresa

4.3 Empresário Irregular



5. Nome Empresarial

5.1 Natureza e espécie

5.2 Formação registro e nome da empresa

5.3 Alteração do nome empresarial

5.4 Proteção do nome empresarial



Page 3

6. Direito Societário

6.1 Conceito de Sociedade Empresária

6.2 Classificação das Sociedades Empresárias

6.2.1 Quanto à responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais

6.2.2 Quanto ao regime de constituição e dissolução

6.2.3 Quanto às condições de alienação da participação societária

6.3 Desconsideração da pessoa jurídica

6.4 Sociedade de garantia solidária



7. Contratos Sociais

7.1 Natureza do ato constitutivo

7.2 Requisitos

7.3 Clausulas Contratuais

7.4 Forma do Contrato Social

7.5 Alteração do Contrato Social



8 . Sociedade Limitada

9. Dissolução da Sociedade Contratual

10. Contatos comerciais

10.1 Compra e venda mercantil

10.2 Contato de colaboração

10.3 Contratos bancários: próprios e impróprios



11. Direito Cambiário

11.1 Letra de Câmbio

11.2 Nota Promissória

11.3 Duplicata

11.4 Cheque

12. Falência

12.1 Execução

12.2 Recuperação

13. Liquidação Extra Judicial



Page 4










IV – Metodologia







Aulas Expositivas – quadro negro




Trabalhos Individuais




Aulas Expositivas – retroprojetor




Trabalhos em Grupo




Aulas Expositivas – Apostilas e Jornais




Seminários




Aulas Práticas – Análise de Casos




Estudo de Casos




Aulas Práticas de Laboratório




Utilização de Softwares



V – Critérios de Avaliação

De acordo com o Regimento


VI – Inter-relacionamento Disciplinar




Pré-requisitos

Origem (Disciplina ou Ensino Médio)







Subsídios para outras disciplinas

Destino (Disciplina)









VII – Bibliografia

ALMEIDA, Amador Paes de, Curso de falência e concordata. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000


ALVIM, Pedro, O contrato de seguro. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1999.
BASTOS, Celso; KISS, Eduardo Amaral Gurgel, Contratos internacionais, São Paulo: Ed. Saraiva, 1990.

BITTAR, Carlos Alberto, Contratos comerciais. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1999


BULGARELLI, Waldirio, Contratos mercantis. São Paulo: Ed. Atlas, 2002
COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial, São Paulo: Ed. Saraiva, 2004
FERREIRA, Waldemar, Tratado de direito comercial, São Paulo: Ed. Saraiva, 1994
GRINOVER, Ada Pellegrini, BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e, FINK, Daniel Roberto et al, Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1992.
RAITANI, Francisco, Falência e concordata. 3ª ed., rev. e aum., São Paulo: Ed. Saraiva, 2002.
REQUIÃO, Rubens, Curso de direito falimentar. São Paulo: Ed. Saraiva, 2005

REQUIÃO, Rubens, Curso de direito comercial. 1o vol. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000.


STRENGER, Irineu, Contratos internacionais do comércio, São Paulo: Ed. Ver. 2003ista dos Tribunais, 198

Compartilhe com seus amigos:


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal