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CADERNO

DE

TEXTOS





26º CONGRESSO

do

ANDES-Sindicato Nacional



Campina Grande - PB, 27 de fevereiro a 4 de março de 2007.


SINDICATO

ANDES

NACIONAL
Sindicato Nacional dos Docentes

das Instituições de Ensino Superior

SCS – Setor Comercial Sul, Q. 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 5º andar

Brasília - DF

Fone: (61) 3322-7561

Fax: (61) 3224-9716

Gestão 2006/2008

Presidente: Paulo Marcos Borges Rizzo

Secretário Geral: Luiz Henrique Schuch

1º Tesoureiro: José Vitório Zago

Diretor responsável por Imprensa e Divulgação: Evson Malaquias

Revisora responsável pelos textos da Diretoria: Maria Margarida Pinto Coelho

Secretária Administrativa: Maria de Fátima Alves da Silva

home page: http://www.andes.org.br



E-mail: secretaria@andes.org.br
SUMÁRIO


Proposta de Cronograma e Pauta do 26º CONGRESSO


11

Proposta de Regimento do 26º CONGRESSO

13


TEMA I – MOVIMENTO DOCENTE E CONJUNTURA







Texto 1Reconstruindo a unidade dos trabalhadores para enfrentar as velhas reformas do novo governo - Diretoria do ANDES-SN.


21

Texto 2 – .”Nada de novo há no rugir das tempestades” A não ser a resistência dos povos do imperialismo - Contribuição dos professores Celi Zulke Taffarel (sindicalizada da APUB S.Sind.); Nair Casagrande (sindicalizada da APUB S.Sind), Solange Lacks (sindicalizada da ADUFS S.Sind.), Alcir Horácio da Silva (sindicalizado da ADUFG S.Sind.), Pedro Abib (sindicalizado da APUB S.Sind), Cláudio de Lira Santos Júnior (sindicalizado da ADUFS-BA), Welington Araujo (sindicalizado da ADUFS-BA), Kátia Oliver de Sá (sindicalizado da ADUCSal S.Sind.), Carlos Roberto Colavolpe (sindicalizado da APUB S.Sind), Roseane Soares de Almeida (Sindicalizada da ADUFEPE S.Sind.), Cláudio Eduardo Felix dos Santos (sindicalizado da ADUNEB S.Sind.), Raquel Cruz Freire Rodrigues (sindicalizada da ADUFS-BA

25

Texto 3 - Contingenciamento é a solução - Contribuição dos professores Raimundo Nonato Nunes , Luiz Guilherme Meira de Souza, Francisco Wellington Duarte – Sindicalizados da ADURN-S.Sind.

30

Texto 4 – Um balanço das eleições ANDES - Contribuição dos professores Lourdes Sarmento - sindicalizada da ADUEPB S.Sind., Antônio Eduardo – sindicalizado da Secretaria Regional do NE III e Adroaldo Oliveira – sindicalizado da ADUFS-BA

31

Texto 5 – Educação e Revolução - Contribuição dos professores Lourdes Sarmento - sindicalizada da ADUEPB S.Sind., Antônio Eduardo – sindicalizado da Secretaria Regional do NE III e Adroaldo Oliveira – sindicalizado da ADUFS-BA

34

Texto 6 – A teimosia da ANDES - Contribuição do prof. José de Anchieta Ferreira Anchieta Lopes – Sindicalizado da ADURN S.Sind.

37

Texto 7 E virá uma grande escuridão? Problemas urgentes do movimento docente - Contribuição do professor Francisco Wellington Duarte – Sindicalizado da ADURN S.Sind.

38

Texto 8 - Derrotar o pensamento/pesadelo único que despreza a vida e adora as coisas. Libertar a ação coletiva criadora do novo que explode em nossos sonhos. - Contribuição dos sindicalizados Aloizio Soares Ferreira (Aspuv-SSind.), Angela Maria Soares Ferreira (Aspuv-SSind.), Antonio Luiz Andrade (Adunesp-SSind.), Célia Regina Otranto (Adur-RJ-SSind.), Dileno Dustan Lucas de Souza (Aspuv-SSind.), Francisco Carlos Vitória (AdufPel-SSind.), Frederico José Falcão (Adur-RJ-SSind.), Levy Paes Barreto (Aduferpe-SSind.), Janete Luzia Leite (Adufrj-SSind.), Luís Mauro S. Magalhães (Adur-RJ-SSind.), Marcelo Castanheira (AduniRio), Marcelo Barreto Cavalcanti (Adufepe-SSind.), Marcos César Araujo Carvalho (Asduerj), Marilia Leite Washington (AdufsCar-SSind), Mary Jane Teixeira (Asduerj), Mônica Ribeiro Pirozi (Aspuv-SSind.), Rosimê da Conceição Meguins (Adufpa-SSind.), Sandra Bernadete Moreira (Adufpa-SSind.), Zenilde Moreira B de Morais (Aduferpe-SSind.).

41

Texto 9 – O desafio histórico da reorganização da classe trabalhadora: porque o ANDES-SN deve engajar-se na construção da CONLUTAS. Contribuição do prof. Rodrigo Dantas - sindicalizado na ADUnB S. Sind

51


TEMA II – CENTRALIDADE DE LUTA EM 2007





Texto 10 – Centralidade da luta em 2007Diretoria do ANDES-SN

57


Tema III – Políticas Sociais





1 – Política Educacional




Texto 11 - A educação superior em perigo: expansão sem qualidade e precarização do trabalho docente – Diretoria do ANDES-SN

59

Texto 12 – Atualização Caderno 2 – Diretoria do ANDES-SN

74

Texto 13 - FUNDEB – O falso discurso da ampliação de recursos e universalização /democratização da educação básica - Contribuição da profª Vera Lúcia Jacob Chaves – sindicalizada da ADUFPA S.Sind e aprovado na Assembléia da ADUFPA S.Sind. de 17/1/07

78

Texto 14 – O controle às instituições de ensino superior. - Contribuição da profª Suely dos Santos Silva – sindicalizada da Adcaj S.Sind

82

2 – Política sobre direitos e organização dos trabalhadores




Texto 15 – Direitos e organização dos trabalhadores – Diretoria do ANDES-SN

84

Texto 16 - CONLUTAS – Mais um passo na reorganização dos trabalhadores. - Contribuição dos professores Luís Mauro S. Magalhães, Frederico Falcão e Célia Regina Otranto, Sindicalizados da ADUR-RJ SSIND.

93

Texto 17 - Construindo a resistência e fortalecendo a CONLUTAS - Contribuição dos professores Airton Temístocles Gonçalves de Castro; Edvaldo Rafael; Emerson Araújo; Humberto Dória Silva; Lurildo Ribeiro Saraiva; Marcelo Barreto Cavalcanti; Maria das Graças e Silva; Maria Lindete de Oliveira; Marieta Koike; Osvaldo Sarmento; Ramanita Mayer Varela; Rosa Cristina Santiago - sindicalizados da ADUFEPE-SSIND.

100

Texto 18 - As reformas neoliberais de Lula, a reorganização da classe trabalhadora e a necessidade do ANDES se filiar já a CONLUTAS. - Contribuição dos professores Vera Jacob Chaves, Sandra Moreira, Vera Rocha, Edna Lima, Cleyde Sizo, Conceição Rebelo, Conceição Cabral, José Carneiro, Antonio Baena, Izabel Duarte, Ana Maria Martins, Suelene Pavão, Olgaíses Maués e Sônia Moreira – sindicalizados da ADUFPA-Seção Sindical.

103


Tema IV - Questões Organizativas e Financeiras





Texto 19 – Alterações no Estatuto do ANDES-SN - Diretoria do ANDES-SN

107

Texto 20 – Homologação de seções sindicais - Diretoria do ANDES-SN

108
Texto 21 – Comissão Nacional de Mobilização - Diretoria do ANDES-SN

109
Texto 22 - Prestação de contas do 51º CONAD - Diretoria do ANDES-SN

111

Texto 23 - Prorrogação da vigência do Fundo de Solidariedade - Diretoria do ANDES-SN

113

Texto 24 – Sede do 27º CONGRESSO do ANDES-SN - Diretoria do ANDES-SN

113

Texto 25 – Grupos de Trabalho do ANDES-SN - Diretoria do ANDES-SN

113


TEMA V – PLANO DE LUTAS







1 – Plano de Lutas do Setor das IPES








Texto 26 - Plano de Lutas do Setor das IPES – Diretoria do ANDES-SN

115

Texto 27 – Ação combinada intersetorial para o fortalecimento e expansão do ANDES-SN – Diretoria do ANDES-SN

118

Texto 28 – Liberdade de organização sindical – Diretoria do ANDES-SN

120

2 – Plano de Lutas do Setor das IEES





Texto 29 - Plano de Lutas do Setor das IEES – Diretoria do ANDES-SN

122

3 – Plano de Lutas do Setor das IFES





Texto 30 – A luta do setor dos docentes das IFES: trajetória e desafios atuais. – Diretoria do ANDES-SN

132

Texto 31 - Por que ANDES-SN? - Contribuição dos professores Belchior de Vasconcelos Leite, Delando Nasário de Medeiros, Ibiraci Maria Fernandes Rocha, João Wanderley Rodrigues Pereira, Leonides Brunet de Sá, Lincoln Moraes de Souza, Maria Cristina de Morais, Maria Goretti Cabral Barbalho,Teresinha Dantas de Sousa, Zilda Luiz Maria - sindicalizados da ADURN- S. Sind.

139

Texto 32 - Proposta para a transposição dos professores aposentados e pensionistas na construção de carreira única. - Contribuição dos professores Carlos Alberto da Fonseca Pires, Maria Beatriz Bolzan de Morais Carnielutti, Carlitos Schallenberger, Sonia Berenice da Silva Tolfo, Cicero Urbanetto Nogueira, Beatriz Weber de Morais, Diniz Fronza, Ester Wayne Nogueira – Sindicalizados da SEDUFSM.

143

Texto 33 – Perspectivas e revisão da carreira docente. - Contribuição dos professores Abraham Zakon, Ismael da Silva Soares, José Henrique Sanglard, Leandro Nogueira Salgado Filho, Luís Paulo Vieira Braga - sindicalizados da ADUFRJ-SSind.


145

Texto 34 – Progressão dos professores do ensino superior das IFES – Contribuição da Assembléia Geral da APUFPR-SSind.

148

4 – Plano de Lutas - educação





Texto 35 – Plano de lutas – educação – Diretoria do ANDES-SN

150

Texto 36 – As fundações privadas ditas de apoio – Diretoria do ANDES-SN

153

Texto 37 – Encaminhamentos do seminário políticas de ciência e tecnologia e condições de trabalho docente – 2006 - Contribuição da Assembléia Geral da APUFPR-SSind.

157

Texto 38 – Por uma universidade para todos - Contribuição dos professores Maria da Glória de Castro Azevedo, Míriam Tesseroli, Elzimar Pereira Nascimento, Antônio Cláudio Moreira Costa e José Filadelfo da Silva e Fábio Duarte - sindicalizados da SESDUFT

158

Texto 39 Política Educacional - Contribuição dos professores Celi Zulke Taffarel (sindicalizada da APUB S.Sind.); Nair Casagrande (sindicalizada da APUB S.Sind), Solange Lacks (sindicalizada da ADUFS S.Sind.), Alcir Horácio da Silva (sindicalizado da ADUFG S.Sind.), Pedro Abib (sindicalizado da APUB S.Sind), Cláudio de Lira Santos Júnior (sindicalizado da ADUFS-BA), Welington Araujo (sindicalizado da ADUFS-BA), Kátia Oliver de Sá (sindicalizado da ADUCSal S.Sind.), Carlos Roberto Colavolpe (sindicalizado da APUB S.Sind), Roseane Soares de Almeida (Sindicalizada da ADUFEPE S.Sind.), Cláudio Eduardo Felix dos Santos (sindicalizado da ADUNEB S.Sind.), Raquel Cruz Freire Rodrigues (sindicalizada da ADUFS-BA).

160

Texto 40 – Universidade nova para adaptação ao imperialismo - Contribuição dos professores Celi Zulke Taffarel, Nair Casagrande e Carlos Roberto Colavolpe - sindicalizados da APUB S.Sind

167

5 – Plano de lutas – direitos e organização dos trabalhadores





Texto 41 – Encontro nacional da classe trabalhadora – Diretoria do ANDES-SN

170

Texto 42 – O direito de afastamento para exercício de mandato sindical e suas implicações - – Diretoria do ANDES-SN

170

Texto 43 – Precatórios – PEC 12 – Diretoria do ANDES-SN

172

Texto 44 – A Vale é nossa: vamos recuperar o patrimônio do povo - Diretoria do ANDES-SN

174

Texto 45 – Fortalecendo as articulações do ANDES-SN no campo da luta pela seguridade social pública - Diretoria do ANDES-SN

175

Texto 46 – A questão da seguridade social dos servidores públicos - Diretoria do ANDES-SN

176

Texto 47 – Previdência... e a luta continua. - Diretoria do ANDES-SN

178

Texto 48 – O fortalecimento da luta no campo da assistência social. - Diretoria do ANDES-SN

179

Texto 49 – A retomada do movimento da reforma sanitária. - Diretoria do ANDES-SN

180

Texto 50 – A luta do ANDES-SN em defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino – HUEs - Diretoria do ANDES-SN

181

Texto 51 – XII Encontro sobre assuntos de aposentadoria do ANDES-SN. - Diretoria do ANDES-SN

182

Texto 52 – Docentes aposentados e a criação da classe de professor associado - Diretoria do ANDES-SN

183
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