Campanhas Verdes? Os Conflitos entre Agricultores e Ambientalistas na Prevenção aos Incêndios Florestais na Amazônia



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III Encontro da ANPPAS

23 a 26 de maio de 2006


Brasília-DF

Campanhas Verdes?

Os Conflitos entre Agricultores e Ambientalistas

na Prevenção aos Incêndios Florestais na Amazônia

Profa. Dra. Luciana Miranda Costa

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Resumo
Baseado em uma pesquisa de doutorado que analisou as quatro maiores campanhas de comunicação voltadas à prevenção de incêndios florestais na Amazônia brasileira, este artigo demonstra que é a partir da construção e reprodução de uma imagem negativa dos agricultores familiares por entidades ambientalistas governamentais e não-governamentais, que se desenvolve a estratégia de atuação institucional. Trata-se de uma disputa de sentidos e poder que reafirma a tensão e o desequilíbrio existentes nas relações entre os ambientalistas (produtores da campanhas) e os agricultores familiares (receptores das informações). Isto resulta no alcance apenas parcial e temporário dos principais objetivos das campanhas, quais sejam: redução do número de ocorrências de incêndios florestais provocados por queimadas agrícolas e mudança de comportamento por parte dos agricultores familiares.



I. Introdução
Os crescentes desmatamentos e incêndios florestais ocorridos no Brasil nos últimos 20 anos têm chamado a atenção da sociedade brasileira e internacional para os crônicos problemas de ordem ambiental, econômica e social daí decorrentes. Trata-se de fatos amplamente divulgados pela mídia e que se tornaram fonte de preocupação para ambientalistas, governo, agricultores, pecuaristas, madeireiros e pesquisadores. O ano de 1998 foi um marco neste sentido. No Estado de Roraima, região Norte do Brasil, a floresta ardeu em chamas. A resposta governamental, com o apoio financeiro de instituições e governos de outros países, foi rápida. Nos dois anos seguintes surgiram ou se intensificaram várias campanhas de comunicação voltadas para prevenção a incêndios florestais e direcionadas preferencialmente para os agricultores familiares.

Este artigo traz as principais conclusões contidas em uma pesquisa de doutorado1 que teve como tema o “fogo acidental”2 na Amazônia e particularmente no Estado do Pará. O objeto de estudo foram as campanhas de comunicação3 voltadas para prevenção ao fogo acidental (no âmbito da produção, circulação e recepção das informações) implementadas por órgãos governamentais e não governamentais, principalmente a partir de 1998.

O objetivo deste artigo é analisar, no âmbito das campanhas, como se estabeleceram as relações de poder entre os agentes de instituições ambientalistas e os agentes e instituições voltados para a agricultura familiar, resultando na ineficácia das campanhas. Quatro projetos e suas respectivas campanhas foram escolhidos para compor o corpus de análise: o Proteger (concebido e coordenado pelo Grupo de Trabalho Amazônico-GTA), o PGAI Queimadas (sob coordenação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Pará), o Projeto O Bom Manejo do Fogo (idealizado e executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM) e o projeto Fogo Emergência Crônica (implementado pela organização não-governamental internacional Amigos da Terra – Friends of Earth).

Embora se destinem a um público variado, que envolve diferentes categorias de agentes sociais, como agricultores familiares4, fazendeiros, políticos, madeireiros, agentes de saúde, jovens, jornalistas e pecuaristas, os receptores preferenciais das campanhas são os agricultores familiares. A eles é destinada a maior parte das informações, do tempo das atividades e do material produzido para as campanhas (como cartilhas, cartazes e peças radiofônicas). O fogo, devido à sua praticidade e baixo custo, é usado anualmente pelos agricultores visando a limpeza da área para roçado ou para manutenção dos pastos (neste último caso, o tempo médio de utilização é de três em três anos).

A base de informações, além do levantamento bibliográfico, foi obtida entre os meses de abril e novembro de 2001 e em julho de 2003, durante pesquisa de campo em sete municípios do Estado do Pará (Belterra, Santarém, Altamira, Paragominas, Marabá, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia) e um município no estado do Mato Grosso (Guarantã do Norte), nos quais foram visitadas 14 localidades e realizado um total de 326 entrevistas. Para a escolha dos municípios foram considerados a comprovada incidência de incêndios florestais5 e a realização de campanhas de prevenção ao fogo acidental coordenadas por órgãos governamentais ou não governamentais6.

A pesquisa partiu da seguinte problemática: as campanhas de prevenção ao fogo acidental não correspondiam às expectativas de redução do número de incêndios provenientes de queimadas praticadas por agricultores familiares. No caso do estado do Pará, por exemplo, assim como na maioria dos estados da Amazônia brasileira, foi registrado pelas imagens de satélite, inclusive, um aumento no número de focos de calor em alguns anos7.

O instrumental teórico utilizado para análise das campanhas baseou-se principalmente na obra de Pierre Bourdieu e particularmente nos conceitos de campo8 e habitus9 formulados pelo autor. Concomitantemente, foram utilizados conceitos elaborados por autores que trabalham sobre uma base teórica que compreende as relações sociais como estruturadas e estruturantes do mundo social, ou seja, que localizam na disputa do poder simbólico10 o eixo que organiza os interesses e estratégias dos agentes sociais, como no caso de Jesús Martín-Barbero (conceito de “mediações” 11).

Portanto, o que se propôs foi uma análise das campanhas que não as tomasse somente sob o prisma de um recorte particularizado, no qual a partir de um olhar para dentro, abstrar-se-iam explicações sobre seu formato, conteúdo e resultados. Essa abordagem nos remeteria a um enfoque de tipo funcionalista, que predominou na primeira metade do século XX e ainda embasa muitos estudos do campo da comunicação ou da sociologia. O caminho foi mais longo. Partiu-se do locus operandi (campo) dos agentes envolvidos nestas campanhas - onde eles encontram legitimidade social para efetivar suas práticas – e dos habitus destes agentes – estruturas incorporadas de percepção e ação - para compreender as lutas pelo poder simbólico que as campanhas concretizaram em um dado momento histórico.



II . O impacto da produção familiar sobre o meio ambiente

As noções sobre responsabilidade pelos “danos ecológicos”, tema recorrente na literatura brasileira a partir, principalmente, de meados da década de 80, se constituíram em uma das razões principais “de certa frieza no relacionamento entre o movimento camponês, que negava responsabilidade no prejuízo, e o movimento ambientalista, que nela insistia” (SANTOS, 1992, p.31). O desmatamento12 e as queimadas seriam as causas principais desse “estranhamento”. Santos observou que os danos ao meio ambiente eram também de responsabilidade objetiva dos pequenos produtores, em uma proporção de cerca de 10% em relação à devastação promovida por grandes empresas e obras governamentais.

A maior parte do desmatamento, conforme demonstrou Fearnside (2001), pode ser atribuída a grandes ou médios fazendeiros. Cerca de 30,5% do desmatamento em 1990 e 1991 foram responsabilidade de agricultores familiares (FEARNSIDE, 2001, p.183). Segundo o autor, mais da metade (59% em 1995 e 53% em 1996) da área de desmatamentos foi feita por grandes e médios fazendeiros, uma vez que nenhum agricultor familiar consegue desmatar uma área próxima a 100 hectares em um único ano. “Famílias de pequenos agricultores só são capazes de derrubar aproximadamente 3ha/ ano com mão-de-obra familiar (FEARNSIDE, 1982) e isto é refletido no comportamento de desmatamento em áreas de assentamento” (FEARNSIDE, 1987 apud FEARNSIDE, 2001, p. 184).

Apesar da citada “frieza” em relação à culpabilidade pelos danos ambientais, Castro (1992) já havia notado que as organizações representativas de trabalhadores rurais incorporaram de “forma exemplar a problemática ambiental”, refazendo suas práticas e sistemas agro-extrativos e respondendo com propostas alternativas ao aproveitamento dos recursos naturais compatibilizado com a melhoria de condições de vida. “Esse esforço visível em inúmeros grupos no campo aparece na formulação e execução de projetos com tecnologias alternativas – de produção, de comercialização, de beneficiamento dos produtos agro-extrativos. Mapeiam-se essas experiências da Amazônia Ocidental à Oriental”13 (CASTRO, 1992, p. 78). A progressiva vinculação entre a aprovação de projetos de crédito no Brasil e o cumprimento, por parte do beneficiário, de critérios ambientais (p.ex.: limite de 50% e mais recentemente [1996] de 20% de terras desmatadas14, além do limite de desmatamento anual fixado em três hectares) reforçaram ainda mais esta postura dos agricultores (BROWN et al, 2001).


Se por um lado o governo federal se protege das críticas criando peças de legislação ambiental "modernas" e preservacionistas, mas em boa medida descoladas da realidade política, econômica e social das regiões onde elas devem se aplicar, assim como dos recursos financeiros, materiais e humanos que o próprio governo dispõe para aplicá-las. Por outro lado, os agricultores e suas organizações engajam-se fortemente no debate sobre a política agrária, mas abstêm-se da discussão sobre a legislação ambiental (…), a não ser por um apoio global à "agenda ambientalista" (…). Essa situação começa a mudar na medida em que os agricultores percebem que normas ambientais como o condicionamento do crédito ao respeito da reserva legal para a Amazônia de 80% da área da propriedade ameaçam colocá-los, na sua grande maioria, na ilegalidade, além de colocar em risco seu modo de vida (BROWN et al, 2001, p. 20).
Como ressaltara Castro, as estruturas organizativas de diversos grupos já integravam, no âmbito de sua cultura, práticas ecológicas de manejo. “Desta forma, as organizações do campo reagem a um discurso que tem sistematicamente obscurecido os reais causadores do desmatamento da Amazônia e da degradação ambiental” (CASTRO, 1992, p.79). A citação abaixo, de uma liderança dos agricultores familiares, corrobora esta afirmação.

(...) havia uma preocupação de produzir de uma outra maneira, de como melhorar a produção. Até pela discussão da RIO-92, que os agricultores foram criticados dizendo que nós que fazíamos um buraco na camada de ozônio através das queimadas (membro da diretoria da Fundação Viver Produzir e Preservar – Altamira/ Estado do Pará apud SILVA, 2003, p. 50).


Isso não significa, no entanto, que práticas ambientalmente predatórias (como o desmatamento das margens de rios) não ocorram. É importante lembrar que o habitus dos agricultores também incorporou a visão econômica, ainda dominante, “da natureza a serviço do homem”. Convém ainda ressaltar, que o campo da agricultura foi fortemente influenciado pelo processo de modernização agrícola brasileira nos moldes da “Revolução Verde”15 além, no caso da Amazônia, do próprio processo de migração incentivada, promovido pelo governo federal principalmente nos anos 70. Os migrantes que chegaram (majoritariamente do Nordeste e Sul do país), ainda não conheciam o meio ambiente amazônico, tinham pouca familiaridade com os ecossistemas tropicais, tiveram que se adaptar a uma natureza muitas vezes “inóspita e hostil”, que precisava ser “dominada” com trabalho. A interação com a floresta não se deu facilmente (COSTA R., 2002).

Deste modo, o habitus do campo da agricultura familiar e de seus agentes carregam esta bagagem histórica, que também contribui para compor a visão sobre meio ambiente que perpassa o campo. O conceito de meio ambiente está na gênese da concepção e direcionamento das ações das campanhas, como veremos a seguir.



III. A “eficiência reprodutiva” dos agricultores
As campanhas de comunicação voltadas à prevenção de incêndios florestais na Amazônia foram produzidas predominantemente por agentes e instituições do campo ambiental, quer se tratasse de órgãos governamentais, como a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, quer se tratasse de ONGs ambientalistas, como o Ipam e Amigos da Terra (Friends of Earth). A exceção parcial foi o projeto Proteger, coordenado por uma entidade (Grupo de Trabalho Amazônico-GTA) que congrega mais de 500 instituições, da qual participam ONGs ambientalistas, mas também federações de trabalhadores na agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais. A idéia básica das campanhas, apoiada no “modelo mecânico”16 de comunicação, é a de que através da transmissão de informações sobre técnicas de prevenção ao fogo acidental17, supostamente desconhecidas ou “inadequadamente” utilizadas pelos agricultores, é possível “conscientizá-los” sobre a importância da proteção ambiental enquanto uma prioridade, o que levá-los-ia, por sua vez, a uma mudança de comportamento.

A partir de um discurso ambiental e pretensamente universalista, as campanhas seguiram e seguem (embora, mais recentemente, já com incorporações de demandas do campo da agricultura familiar18) uma espécie de “roteiro” discursivo muito semelhante. Ou seja, não se trata de “campanhas singulares” do ponto de vista discursivo, apesar das diferenças institucionais e especificidades metodológicas existentes entre elas. Há muitos elementos convergentes, tanto do ponto de vista teórico/metodológico, dos destinatários das informações, dos objetivos, do formato e do conteúdo dos materiais produzidos ou das áreas geográficas trabalhadas; quanto da “imagem” forjada dos principais destinatários das campanhas: os agricultores familiares.

Essa imagem, de conotação negativa, era a de agricultores que não sabiam lidar corretamente com o meio ambiente e que, em alguns casos, até conheciam técnicas de prevenção ao fogo acidental, mas raramente as utilizavam. Os motivos para este comportamento, do ponto de vista da esfera da produção das campanhas, seriam uma suposta falta de iniciativa individual ou coletiva para que isto ocorresse, desinteresse em relação aos prejuízos ambientais e econômicos que pudessem ser causados a terceiros, o custo econômico e de alocação de mão-de-obra como fator desestimulante e o “hábito” de não utilizá-las por razões “culturais”. Motivos estes que supostamente poderiam ser “solucionados” a partir da “conscientização” e da “boa vontade” dos agricultores. Em casos mais específicos, como o verificado em algumas cartilhas, essa imagem era ainda reforçada por menções, em forma de desenhos, a uma suposta “irresponsabilidade” consciente deste agricultor em relação ao meio ambiente, que estaria estaria dormindo ou namorando enquanto o fogo se alastrava em sua propriedade19.

Estabeleceu-se então, a partir desta imagem presente e reafirmada nos materiais de apoio, toda a estratégia de comunicação posterior, baseada em uma relação de poder, do tipo “professor-aluno”, na qual o primeiro, emissor das informações e detentor do conhecimento “correto”, deixou pouco espaço de interlocução para o segundo. Ao receptor das informações coube a tarefa da complementaridade (com sua experiência pessoal) das orientações dadas, sua suposta auto-conscientização e a decorrente boa vontade para mudar seu comportamento, mas com poucos espaços possíveis de interlocução para incluir suas próprias demandas ambientais, seus valores, sua visão de “meio ambiente”.

O conceito de meio ambiente não é “neutro”, mas uma construção histórica e social, que adquire sentidos diferentes quando referida por agentes do campo ambiental e, de outro lado, por agentes do campo da agricultura familiar. Em outras palavras, uma visão com enfoque muito mais “protecionista e conservacionista”, no primeiro caso - que valoriza a floresta em pé -, e uma outra visão sobre meio ambiente que incorporou também um forte enfoque utilitarista, além de protecionista, no qual a prioridade não é somente a proteção das florestas em si, mas esta proteção entendida e compondo a lógica reprodutiva específica dos agricultores familiares, diretamente vinculada à sua própria sobrevivência.

Convém observar que a noção de proteção ao meio ambiente está e sempre esteve presente no habitus dos agricultores familiares, pois o meio ambiente é a base sobre a qual se dá a reprodução da agricultura familiar. No entanto, a relação desse agricultor com o meio ambiente, ou seja, as diferentes formas possíveis de interagir com ele através do uso do solo, atendem a necessidades ditadas por parâmetros culturais, econômicos e sociais, que não incorporaram a lógica da “proteção ambiental” como uma prioridade absoluta, ao contrário do que ocorre com o campo ambiental. A fala de um agricultor familiar reproduzida abaixo é exemplar neste sentido. Na sequência, outra citação, desta vez de um grupo de pesquisadores, também é bastante ilustrativa destas diferenças de prioridades:


Ninguém vai discutir meio ambiente com fome (Membro do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Belterra/Pará).
Os grupos de interesse, ou os atores individuais ou institucionais que se mobilizam no processo de formulação e implementação das políticas ambientais e agrárias têm muitos membros em comum, só que muitas vezes os seus interesses na área ambiental e agrária são antagônicos. Exemplo são as organizações de agricultores familiares que estão primariamente interessadas na aplicação da reforma agrária e apenas secundariamente na elaboração de políticas ambientais (BROWN et al, 2001, p. 13).
Isso significa que qualquer decisão que bote em risco a eficiência reprodutiva20 da família camponesa somente será tomada quando não houver outra alternativa possível. A adoção de técnicas de prevenção ao fogo acidental, preconizada pelas campanhas, enquadra-se muitas vezes neste caso, quando, por exemplo, “queimar” somente após a segunda chuva (logo após o período de estiagem), quando a mata fica mais úmida, pode significar perda do roçado, principal fonte de sustento da família. A terceira, quarta ou sucessivas chuvas podem ocorrer em um intervalo de tempo que impeça a queima adequada em virtude do excesso de umidade na mata. Se a área for mal queimada será necessária a capina manual, considerada improdutiva dado o excessivo trabalho demandado para esta finalidade. As áreas, neste caso, são abandonadas na maioria das vezes. Isso ocorreu em localidades dos municípios de Conceição do Araguaia e Guarantã do Norte em 2001, provocando a migração forçada de algumas famílias para as áreas urbanas.

As campanhas, portanto, não consideraram suficientemente em suas estratégias e conteúdo, o risco à eficiência reprodutiva das famílias, ou seja, as “mediações” nas quais estão envolvidas. Quando este risco existe, devido, por exemplo, ao uso de técnicas de prevenção consideradas ineficazes ou de alto risco, elas tendem a não ser adotadas pelos agricultores. Na mesma medida, se o risco está ligado à não adoção das técnicas, o que pode representar prejuízos irreparáveis (quer do ponto de vista econômico, quer do ponto de vista legal: multas e prisões), elas tenderão a ser adotadas, mesmo que isso signifique sobrecarga de trabalho e, em alguns casos, também ameace, em menor grau, a eficiência reprodutiva das famílias.


IV. Estratégias de comunicação e intervenção social
As políticas de comunicação são políticas de apoio à intervenção social e, neste sentido, são políticas sociais. As práticas de comunicação das organizações correspondem à sua política de comunicação, que por sua vez, corresponde ao seu projeto de intervenção social. “Não podem, portanto, ser entendidas como um mero conjunto de técnicas e materiais, sendo avaliadas e aperfeiçoadas apenas por uma perspectiva instrumentalista” (ARAÚJO, 2000, pp. 16-17).

A comunicação estrategicamente planejada, geralmente demandada por órgãos governamentais ou ONGs, se dá por meio de “campanhas” e visa, em última instância, gerar a adoção de comportamentos para a efetiva implementação de políticas públicas.

Um dos pressupostos básicos dessa prática comunicativa voltada para intervenção social e baseada no “modelo mecânico” de comunicação é o de que a solução dos problemas de desenvolvimento encontra-se na comunicação, cujos instrumentos de viabilização e operacionalização são os meios (ARAÚJO, 2000, p.56). A teoria behaviorista subjaz esses modelos, na medida que buscam a obtenção de comportamentos e atitudes desejáveis.

Desta forma, as campanhas não operam com a idéia de um comportamento estratégico dos destinatários de seus discursos, considerando-os, como mencionado acima, mais “receptores” do que “interlocutores”. Eles não são tratados como interlocutores na maioria das situações, na medida que antes mesmo do desenvolvimento das atividades da campanha, a partir da própria concepção dos trabalhos, a imagem construída sobre este destinatário das mensagens é a de alguém cujo comportamento é incorreto, que precisa reaprender para se desenvolver adequadamente. Estabelece-se aí a já citada hierarquia do tipo professor-aluno (com a autoridade que compete ao primeiro), na qual quem detém o conhecimento é o emissor, restando ao receptor a tarefa de interagir com ele, complementá-lo com sua própria experiência pessoal e até mesmo questioná-lo, mas sem abalar os princípios que regem a campanha, ou seja, sem corromper a idéia principal de que a proteção ao meio ambiente deve ser uma prioridade perpassando todas as demais.

Na execução das campanhas, a participação dos agricultores familiares se dá, de um modo geral, de forma pontual e coadjuvante. As reuniões abrem espaço para o registro das palavras dos agricultores, mas não para um redirecionamento das ações previamente programadas. Isso ocorre, inclusive, porque os técnicos não detêm, no mais das vezes, o conhecimento específico necessário para atender algumas demandas, como por exemplo, informações químicas sobre o solo e informações comparativas sobre custos e implicações da mecanização. Além disso, as ações são pontuais. O espaçamento entre uma reunião e outra pode ser de seis meses, reduzindo as chances de avaliação sistemática das campanhas. O contato telefônico, postal e eletrônico é dificultado pelas próprias características estruturais das localidades e tampouco é facilitado pelas equipes, geralmente absorvidas em outras tantas atividades. Algumas vezes se delega aos próprios agricultores a responsabilidade de dar prosseguimento às ações sob o respaldo de um “acordo comunitário”.

Para os agentes do campo da agricultura familiar, as campanhas de prevenção ao fogo acidental adquirem sentidos diversos de acordo com o habitus, expectativa, interesses e conseqüências possíveis. Trata-se de uma avaliação que nem sempre é consciente, na qual estão presentes diversas mediações, incluindo não apenas as práticas culturais presentes nos habitus dos agricultores ou as demandas colocadas pelas próprias campanhas, mas também os benefícios e/ou prejuízos sociais, econômicos e culturais que isto venha a trazer.

A cartilha do Ibama/GTA é um exemplo da relação de poder estabelecida pelas campanhas e refletida nos materias de apoio. Ela reafirma o desequilíbrio entre o emissor e o receptor, ao construir a imagem de cada um deles. Ao utilizar o mecanismo de pergunta e resposta na construção do texto e ao adotar o formato de estória em quadrinhos e o tamanho de um caderno usado pelas primeiras séries escolares, a cartilha “infantiliza” o receptor das mensagens ao mesmo tempo que destaca a sabedoria de um emissor qualificado que ensina. A própria idéia de “cartilha” remonta ao início da alfabetização, para quem está começando a aprender. A citação abaixo aponta nesta direção.
A gente já tem escola de berço. É feito assim um gibi, né? Mais pra criança (agricultor da localidade Del Rei, em Paragominas, Pará).
Busca-se suprir a suposta carência de informação dos receptores e o fato de muitos serem analfabetos, utilizando um discurso no qual existe a imagem de um leitor que necessita aprender o bê-á-bá das técnicas de prevenção. Convém ressaltar que a cartilha foi feita para os adultos e não para as crianças, embora as últimas demonstrem bastante interesse por ela, dadas as características mencionadas. Abaixo, alguns trechos do texto da cartilha:

Eu sou o tamanduá Bandeira, me chamam de “Labareda”.

Fui escolhido como animal símbolo para representar a prevenção e combate aos incêndios florestais.

Preocupado com os danos ambientais causados pelos incêndios florestais, venho ensinar algumas técnicas para se fazer uma queimada controlada.



Seja cuidadoso e siga minhas instruções (RAMOS & SANTOS, 2001, p.5). (Grifos meus).
Labareda, dá para explicar cada um dos pontos?

Calma, Pessoal...

Eu vou explicar tudo direitinho

(RAMOS & SANTOS, 2001, p.9). (Grifos meus).


O tom “professor-aluno” fica bastante explicitado nos trechos reproduzidos acima. Note-se também o “diálogo” entre os personagens, em que os assuntos tratados vão adquirindo o formato do atendimento de uma “demanda” do receptor (“Labareda, dá para explicar cada um dos pontos? Calma pessoal...). Os receptores da cartilha Queimada Controlada acabam sendo “espectadores” e não interlocutores. A cartilha fala deles, não com eles, ou melhor, fala com eles mas a partir de uma imagem do agricultor familiar construída pelo emissor. Cria a situação ideal da limpeza de uma roça preparada a partir das recomendações do Ibama, mas sem mencionar os “custos” que isso irá trazer ao agricultor familiar, quer em termos financeiros ou de tempo. Um aceiro de três metros, por exemplo, em volta de toda a área a ser queimada, requer um número de trabalhadores disponíveis para a tarefa muito além da realidade dos agricultores. Mesmo a troca de diárias, como é sugerido na cartilha, suporia uma disponibilidade de tempo significativa para trabalhar também nas roças de vizinhos.
Nem os filhos obedecem, imagina cartilha que o povo vem e deixa aí (agricultor de Santana do Araguaia).
Na citação acima, destacam-se as atividades de caráter pontual e temporário que caracterizam as campanhas (“o povo vem e deixa aí”). Isso não significa, no entanto, que as instituições que estavam à frente das campanhas tinham uma estratégia explícita ou “consciente” para contrapor-se de modo deliberado aos interesses dos agentes do campo da agricultura familiar. O que ocorreu, de modo geral, é que os agentes responsáveis pela produção das informações, predominantemente do campo ambiental, mesmo com a “melhor das boas intenções”, tinham por base um modelo de comunicação que restringiu as possibilidades de interlocução com os destinatários das informações. Além disso, a proteção ao meio ambiente entendida como uma prioridade absoluta é a base do discurso ambiental, faz parte dos valores instrínsecos ao campo ambiental e aos seus agentes, justificando suas práticas e pressupostos, e alimentando a própria dinâmica do campo. Convém não esquecer que o comportamento dos profissionais responsáveis e executores das campanhas, suas ações e estratégias dentro e fora do campo ambiental, estão também diretamente vinculadas às práticas, rotinas e normas institucionais já interiorizadas por eles em suas condutas.

Portanto, há duas explicações possíveis e complementares para que as campanhas tomem os agricultores mais como receptores do que como interlocutores. Uma delas é que as instituições têm utilizado e reforçado os modelos dominantes de comunicação (do tipo “mecânico”) sem que haja a opção “consciente” de fazê-lo. Neste caso, como apontara Araújo, as instituições “seriam ‘vítimas’ do efeito-teoria, que naturaliza os modelos e torna ‘inevitáveis’ as opções discursivas” (ARAÚJO, 2000, p. 266). A outra é a de que as práticas discursivas das campanhas reflitam, com razoável fidelidade, as realidades institucionais, que se caracterizariam pela tendência a reproduzir o desequilíbrio de forças entre o campo ambiental e o campo da agricultura familiar, em que o primeiro detém a maior parcela de poder simbólico e busca, desta forma, fazer prevalecer seus valores.

A gênese desses valores e práticas, apoiadas sobre um discurso pretensamente universal, nem sempre é clara, e muitas vezes encontra-se tão “naturalizada”, que dispensa reflexão a respeito, com todas as conseqüências possíveis. A construção e ratificação da imagem do agricultor familiar explicitada acima foi, no âmbito da pesquisa e conforme procurou demonstrar sucintamente este artigo, uma dessas conseqüências. Desta forma, voltando aos questionamentos iniciais contidos no título deste artigo, é importante ressaltar que os agricultores familiares não são os maiores responsáveis pelos elevados índices de desmatamento e queimadas registrados na Amazônia nos últimos anos (FEARNSIDE, 2001), portanto, vale formular a pergunta: por que então as campanhas são direcionadas preferencialmente a eles? As instituições que estão à frente das campanhas, predominantemente do campo ambiental ou tendo como eixo norteador de ações, valores e conhecimentos geridos por aquele campo, trabalham com o pressuposto do desconhecimento ou conhecimento inadequado por parte do agricultor familiar de técnicas de prevenção ao fogo acidental. Sob este prisma, seria preciso “ensiná-los” a agir corretamente, o que justifica, por exemplo, o uso de cartilhas.

No caso de outros agentes, como os monocultores, pecuaristas ou madeireiros, o pressuposto não parece ser o mesmo, indicando uma diferenciação valorativa e até mesmo preconceituosa em relação aos agricultores familiares. Ou seja, supostamente não se trataria, neste último caso, de “desconhecimento” ou de “falta de informação”, mas, principalmente, de interesses econômicos se sobrepondo a valores ambientais. Eles não precisariam “aprender” porque já saberiam e porque possuem recursos econômicos para utilizar alternativas consideradas ambientalmente mais adequadas ao modelo de corte-queima. O objetivo, neste caso, seria então conseguir reverter o enfoque dominantemente econômico das atividades praticadas por monocultores e pecuaristas. Esta, porém, é apenas uma das respostas possíveis que merece ser aprofundada e que deixo ao leitor, por ora, para reflexão.



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V. Obras Citadas
ARAÚJO, I. (2002): “Ligações estratégicas: comunicação, políticas públicas e intervenção social”. In: MOTTA, L. G. [et al.]. Estratégicas e culturas da comunicação. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

__________. (2000): A reconversão do olhar. São Leopoldo: Ed. UNISINOS.

BOURDIEU, P. (1998): O poder simbólico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

BROWN, K. et al. (2001): Políticas Agrárias e Ambientais na Amazônia Oriental: impactos e participação da sociedade civil. ODG/Copatiorô/Imazon/NEAF.

CASTRO, E. M. R. (1992): “Pobreza, desenvolvimento e crise ecológica: organizações do campo como resposta”. In: OLIVEIRA, N. P. (Org.) Comunidades Rurais, Conflitos Agrários e Pobreza. Belém: Editora da UFPA, págs. 68-81.

COSTA, F. (1994): “Racionalidade Camponesa e Sustentabilidade”. Paper do NAEA, v.1, no. 29. Belém: NAEA, págs. 05-48.

COSTA, L. (2004): Sob o fogo cruzado das campanhas: ambientalismo, comunicação e agricultura familiar na prevenção ao fogo acidental na Amazônia. Tese de doutoramento. Belém-Pará: UFPA/NAEA.

COSTA, R. (2002): Queimadas, mudanças ecológicas e transformações nas atividades agroextrativistas da fronteira agrícola Amazônica: o ponto de vista dos pequenos produtores de duas localidades na região de Paragominas/PA. Pós-Graduação em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável da UFPa/Embrapa. Dissertação de Mestrado.Mimeo.

FEARNSIDE, P. M. (2001): “Efeitos do uso da terra e Manejo Florestal no ciclo de carbono na Amazônia”. In: Causas e dinâmica do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA.

HOMMA, A. K. O. (2003): História da Agricultura na Amazônia: da era pré-colombiana ao terceiro milênio. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica.

MARTÍN-BARBERO, J. (1997): Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

MOURÃO, P. de L. (2000): “Os impactos dos projetos financiados pelo FNO- Especial nos sistemas de produção familiar do estado do Pará”. In: TURA, L. R. & COSTA, F. de A. (Orgs.) Campesinato e Estado na Amazônia: impactos do FNO no Pará. Brasília: Brasília Jurídica: FASE.

RAMOS, P. C. M. & SANTOS, L. (2001): Queimada Controlada. 2ª ed., revista e atualizada. Brasília: PREVFOGO.

SANTOS, R. A. O. (1992): Ocupação econômica do espaço rural e a política do meio ambiente. In: OLIVEIRA, N. P. de. (Org.) Comunidades Rurais, Conflitos Agrários e Pobreza. Belém: Editora da UFPA, págs. 23-41.

SILVA, M. M. (2003): Projeto Roça Sem Queimar: uma proposta de manejo agroecológico para região da Transamazônica - Pará. Florianópolis/SC: Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas/UFSC. Dissertação de Mestrado.Mimeo.

TURA, L. R. & COSTA, F. de A. (Orgs.) (2000): Campesinato e Estado na Amazônia: impactos do FNO no Pará. Brasília: Brasília Jurídica/FASE.




1 COSTA, L., 2004. A pesquisa contou com o apoio financeiro, através de bolsas de estudo ou de pesquisa, da Capes, WWF, IEB e Ipam, além de apoios institucionais: Indiana University/ACT e Woods Hole Research Center (USA). A tese recebeu o prêmio (nacional) José Gomes da Silva: Melhor Tese de Doutorado em Sociologia 2005, concedido pela Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural; foi finalista do Prêmio Intercom 2005 (Nacional - Tese de Doutorado) e recebeu o prêmio regional NAEA 2004 - Tese de Doutorado, concedido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, no início de abril de 2005.

2 Trata-se do fogo usado regularmente como um instrumento agrícola e que escapa do controle do agricultor causando incêndios.

3 As “campanhas de comunicação” incluem as mais variadas estratégias de comunicação com o público, desde o contato pessoal em reuniões e cursos, até a produção e utilização de material de apoio (por exemplo, cartilhas e cartazes) e inserções de propaganda em veículos impressos, rádio ou TV. Essa comunicação estrategicamente planejada tinha como objetivo principal a mudança de comportamento de agricultores familiares no que concerne às práticas agrícolas com o uso do fogo

4 A categoria “agricultores familiares” refere-se a proprietários ou ocupantes de terras, geralmente com cerca de até 100 hectares (no caso da Amazônia brasileira), onde desenvolvem diversas culturas, principalmente mandioca, arroz, milho e feijão, além da criação de gado em pequena escala e culturas permanentes, como o café. O trabalho na terra é realizado predominantemente (embora não somente) pela mão-de-obra disponível na própria família. A unidade familiar é ao mesmo tempo unidade de produção e consumo. Convém ressaltar que na Amazônia, os produtores não se distinguem em categorias estanques. “Um ‘agricultor’ pode ser ainda um ‘pequeno criador’, ao mesmo tempo alguém que experimenta a garimpagem; o ‘seringueiro’ também pode dedicar-se a um ou dois desses papéis” (SANTOS, 1992, p. 32).

5 A exemplo da metodologia adotada por Tura & Costa (2000), procurou-se também escolher municípios com diferentes características relacionadas ao tipo de ecossistemas (terra firme e várzea), formas de ocupação territorial (antigas e recentes), origens dos agricultores familiares (paraenses, nordestinos, sulistas) e práticas produtivas com o uso do fogo (pecuária, agricultura).

6 De modo sucinto, os quatro projetos citados se distribuem da seguinte forma nos municípios onde foi realizada a pesquisa de campo: Proteger: Marabá, Paragominas, Altamira, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia e Santarém, além de Guarantã do Norte-MT; PGAI Queimadas: Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Marabá e Belterra; “O Bom Manejo do Fogo”: Paragominas e Belterra; e “Fogo Emergência Crônica”: Marabá e Guarantã do Norte-MT.

7 Para um acompanhamento diário do número de focos de calor registrados na Amazônia brasileira consultar www.inpe.gov.br ou www.ibama.gov.br.

8 O conceito de campo de Bourdieu remete à idéia de um sistema no qual as instituições e os agentes, assim como seus atos e discursos, adquirem sentido apenas relacionalmente, através do jogo das oposições e das distinções. A materialização da história de um campo social está presente nas instituições e nas atitudes dos agentes que fazem funcionar estas instituições ou que as combatem. Desta forma, um campo é um sistema específico de relações objetivas que podem ser de aliança e/ou de conflito, de concorrência e/ou de cooperação, entre posições diferenciadas, socialmente definidas e instituídas, independentes da existência física dos agentes que as ocupam. O limite de um campo é o limite dos seus efeitos (BOURDIEU, 1998).

9 Trata-se de um sistema de disposições estruturadas e estruturantes, portanto, duráveis e aplicáveis a diferentes situações, que se constituem na prática e são sempre orientadas em seu sentido prático. É principalmente no convívio familiar e na trajetória escolar que tais disposições vão sendo incorporadas pelo indivíduo (BOURDIEU, 1998).

10 O poder simbólico, conceito caro a Bourdieu que tem suas raízes na teoria durkheimiana, pode ser definido como o poder de construção da realidade, ou seja, do sentido imediato do mundo social. Os símbolos tornam possível o consenso acerca do mundo social e contribuem, desta forma, para a reprodução da ordem social (BOURDIEU, 1998, p. 09). Trata-se da forma transformada de outras formas de poder, portanto, irreconhecível, ignorada como arbitrária. O poder simbólico é baseado em um crédito que aquele que lhe está sujeito dá àquele que o exerce, o que só é possível porque aquele que lhe está sujeito crê que ele existe.

11 Para Jesús Martín-Barbero (1997), o estudo das “mediações” significa recolocar os problemas de comunicação em outro lugar, o dos processos socioculturais. Desta forma, ele propõe o estudo dos fenômenos de comunicação através das mediações, ou seja, pelo estudo das instituições, organizações e sujeitos, pelas diversas temporalidades sociais e multiplicidade de matrizes culturais.

12 “A equipe liderada pelo pesquisador do INPE, A. T. Tardin, foi a primeira a quantificar a área desmatada da Amazônia [em 1980], com base em imagens do satélite Landsat-MSS de 1975 e 1978. Essa equipe concluiu que 28.595,3 Km2 da Amazônia brasileira foram desmatados em 1975 e 54.130,0 km2 em 1978. Esse trabalho foi questionado por Phillipe M. Fearnside como aquém da realidade, principalmente pelas dificuldades técnicas em se poder distinguir floresta primária de secundária por meio de imagens do Landsat” (HOMMA, 2003, p. 171). De agosto de 2004 a julho de 2005, a taxa oficial de desmatamento na Amazônia ficou em 18,9 mil quilômetros quadrados, correspondentes a uma queda de 31% em relação aos 27,2 mil quilômetros de florestas desmatados entre 2003 e 2004 (Notícias Socioambientais, 06/12/2005 ,15:33h, http://www.socioambiental. org/nsa/ detalhe?id=2161).

13 Exemplos de iniciativas recentes são o “Projeto Roça Sem Queimar” da Fundação Viver, Produzir e Preservar, de Altamira-Pará; e o Proambiente (consultar: www.mma.gov.br).

14 O lançamento da Medida Provisória 1.511 do governo brasileiro, de 25 de julho de 1996, que faz parte do conjunto de medidas que ficou conhecido como “pacote ecológico”, estabeleceu o aumento de 50% para 80% das áreas passíveis de preservação, dando nova redação ao Código Florestal (HOMMA, 2003, p. 213).

15 A Revolução Verde significou um modelo de modernização da agricultura mundial. Utilizando um “pacote tecnológico” que envolvia mecanização, uso de variedades geneticamente melhoradas, fertilizantes, pesticidas, herbicidas e irrigação, este modelo tinha como objetivo maximizar a produtividade agrícola. Por ser baseada em tecnologias genéricas (fertilizantes químicos, equipamentos, agrotóxicos e poucas espécies plantadas), a Revolução Verde pôde ser difundida em praticamente todos os lugares do mundo” (MOURÃO, 2000, p. 165).

16 A concepção de comunicação implícita no “modelo mecânico” é a de transferência de informação entre dois pólos: o emissor (que tem a intenção de intervir na realidade social considerando as características sociais e culturais do seu público) e o receptor (que participa no processo de comunicação de forma relativa e do qual se espera receptividade às propostas do emissor). A preocupação principal é em relação à clareza das mensagens (ajustadas às possibilidades de decodificação do receptor) e à eficácia da transmissão. A intenção é provocar um determinado efeito no receptor, que poderia ser avaliado através do feedback (adequação entre o dito, a forma de dizer e o compreendido, tomado como medida da eficácia).

17 As principais técnicas de prevenção ao fogo acidental divulgadas através das campanhas são: a construção de aceiros - faixas limpas de vegetação ao redor do terreno a ser queimado, evitando que o fogo ultrapasse a área a ser queimada (entre 1,5 e 3m – conforme sugerido pela cartilha do Ibama); queimar somente após a segunda chuva (depois do período de estiagem); avisar os vizinhos sobre o dia e horários da queima; acompanhar o fogo com a ajuda de vizinhos e fazer contra-fogo (colocar fogo próximo ao aceiro na direção oposta ao fogo principal).

18 Sobre a formação histórica dos campos ambiental e da agricultura familiar no contexto brasileiro, consultar COSTA, L., 2004.

19 Particularmente a cartilha Fogo bom é fogo controlado: prevenção aos incêndios florestais. Brasília: Proteger II, 2003.

20 Conforme resumiu Costa, o nível de eficiência reprodutiva de uma família camponesa é avaliado como adequado quando permite aos membros de uma dada estrutura supor uma condição de perenidade no sentido físico e social, ou seja, “ganhos suficientes ao preenchimento de necessidades biológicas culturalmente delineadas e realização de valores pessoais compreensíveis e alcançáveis nos quadros de uma identidade coletiva” (COSTA, 1994, p.20).



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