Cap. 1: Conceito de Patrimônio Cultural no Brasil: do Conde de Gálveas à Constituição Federal de 1988 Franscisco Luciano Lima Rodrigues



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MARTINS, Clerton (Org.). Patrimônio cultural: da memória ao sentido do lugar. São Paulo: Roca, 2006.

Cap. 1: Conceito de Patrimônio Cultural no Brasil: do Conde de Gálveas à Constituição Federal de 1988
Franscisco Luciano Lima Rodrigues
A conceitualização de patrimônio cultural no Brasil é de data recente. A evolução desse conceito se envolve fatos políticos e culturais marcantes da história do Brasil. Como a Semana de Arte Moderna de 1922, o Estado Novo e a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico (SPHAN). De acordo com Rodrigues et al Martins (2006), os agentes do SPHAN tiveram que lidar com um movimento inovador e um governo autoritário, assumindo uma feição específica de órgão do estado na área cultural.
Apesar das contradições a respeito, que a primeira iniciativa concreta em defesa de acervo, interessante para a memória nacional, deu-se por iniciativa de D. André de Melo e Castro, conde de Galvéias, vice-rei do Brasil, que formulou, por carta datada de 5 de abril de 1752, ao governador da capitania de Pernambuco, Luis Pereira Freire de Andrade, oposição à instalação de quartéis no Palácio das Duas Torres, construído em Recife a mando do conde holandês Mauricio de Nassau, em nome da preservação de memória tão ilustre e da glória de toda a nação. P.1
A reunião de três fatos específicos é indispensável para a elaboração do quadro evolutivo do conceito do patrimônio cultural no Brasil: a Semana de Arte Moderno de 1922, o Estado Novo e a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). P. 2
A preocupação com a possibilidade de perda de o patrimônio colonial ser sentida no início do século passado, por meio de manifestações da imprensa escrita, por parte de intelectuais como Alceu Amoroso Lima e Carlos Drummond de Andrade. P. 3
O Decreto n. 22.928, de 12 de julho de 1933, elevou a cidade de Ouro Preto – MG, à categoria de monumento nacional.

A visão da época a respeito do patrimônio cultural era de bens móveis e imóveis de interesse púbico, vinculados com fatos memoráveis da história do Brasil, também por seu valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. No decorrer do desenvolvimento do SPHAN, as normas de proteção a cultura incorpórea e de bens memoráveis, bem como a idéia de patrimônio cultural vão evoluindo para o que se conhece do conceito amplo da Constituição federa de 1988.


O projeto de lei para a criação de um órgão encarregado da preservação do patrimônio cultural, elaborado por Rodrigo de Melo Franco de Andrade, resultou na expedição do Decreto-Lei no 25/37, de 30 de novembro de 1937, que criou o SPHAN e regulamentou o tombamento como forma de proteção do patrimônio histórico nacional. P. 3
Mário de Andrade antecipou-se a sua época, propondo a preservação de bens culturais imateriais (arte popular como folclore, dança, contos, lendas, etc.), aspecto rejeitado pelo Decreto-Lei no 25/37 e que somente no final do século XX veio a ser regulamentado pelo Decreto no 3551 de 4 de agosto de 2000, que criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. P. 4
Outro ponto que marca a visão avançada de Mário de Andrade sobre a preservação do patrimônio cultural é a importância que o intelectual atribui aos museus, como se vê em seu anteprojeto, na seção V, ao propor a criação de um departamento de museus no Serviço do Patrimônio Histórico Nacional, que teria, entre outras atribuições, a função de organizar exposições regionais e federais para veiculação de bens tombados, e ainda, articular-se com museus regionais, facilitando-lhes a organização, fornecendo-lhes documentação fotográfica, discos, filmes, e também, distribuindo-lhes subvenções federais. P. 4
Assim, com a entrada em vigor do Decreto-Lei no 25/37, iniciava-se a preservação do patrimônio cultural brasileiro com a participação efetiva do estado, por meio do serviço do patrimônio Artístico Nacional, sob a direção de Rodrigo Melo Franco Andrade. Concomitantemente ao início do funcionamento do SPHAN, entrava em vigor a Constituição Federal de 1937, a Constituição do estado Novo, que ampliava a competência para a proteção do patrimônio histórico, incluindo o município como sujeito ativo da proteção.

Art, 1o – Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja a conservação seja do interesse, quer por sua vincuylação a fatos memoráveis da história do Brasil quere por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”.”

A partir dessa definição, desenvolveu-se o trabalho do SPHAN, que, em sua fase inicial, se dedicou aos bens imóveis que compunham o acervo barroco, especialmente o mineiro, apresentado nas construções religiosas. P. 6

Os critérios para caracterizar os objetos de valor e memoráveis relacionados à história do Brasil, eram reconhecidos apenas pela elite intelectual da época, muitas vezes, tais escolhas se relacionavam com os interesses dos mesmos. Os tombamentos não tinham a preocupação em se vincular com os avanços da historiografia nacional e internacional.

A atividade do SPHAN pode ser dividida nos seguintes critérios:


  • “O principal instrumento das escolhas realizadas era a autoridade dos técnicos, sendo desnecessário formular justificativas mais elaboradas

  • Prevaleceu nitidamente uma apreciação de caráter estético, baseado nos cânones da arquitetura modernista.

  • A consideração do valor histórico sob bens não era objeto de maior atenção, a não ser relativamente à autenticidade das fontes.

  • Na verdade, a prioridade era assegurar a proteção legal dos bens de sua inscrição nos livros do tombo, ficando em segundo plano a questão do critério das inscrições”. P. 8

Dessa forma, o conceito de cultura estava ligado essencialmente aos bens móveis e imóveis. O patrimônio cultural daquele tempo era basicamente, o tombamento e inscrições de obras consideradas belas e de valor, bem como históricas, por um determinado grupo, a partir de critério empírico, sem a preocupação com o patrimônio cultural do povo, dos marginalizados.


Falcão (1984)1, qualificou os bens tombados SPHAN pelos seguintes termos:

O levantamento sobre a origem social do monumento tombado indica tratar-se de: a) monumento vinculado à experiência vitoriosa da etnia branca; b) monumento vinculado à experiência vitoriosa da religião católica; c) monumento vinculado à experiência vitoriosa do Estado (palácios, fortes, fóruns etc.) e na sociedade (sedes de grandes fazendas, sobrados urbanos, etc.) da elite política e econômica do país. P.10


A extensão do instituto do tombamento a conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, o lançamento do Programa Integrado de Reconstrução das Ciências Históricas, o surgimento do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e a criação da Fundação Nacional pró-Memória são, no entendimento de Poerner (2000), alguns dos capítulos da política de preservação do patrimônio cultural do Brasil, a partir dos anos 70, quando, como marca fundamental, foi retomado o sentido de cultura manifestado por Mário de Andrade, por meio do trabalho do intelectual Aloísio Magalhães, idealizador do CNRC. P. 9

É partir desse contraponto, conclui Magalhães, que o CNRC começa a tocar as coisas vivas, enquanto o IPHAN até então preocupado principalmente com as coisas mortas, passa a entender que as coisas do passado não devem ser tombadas como mortas, e sim, verificadas através de coisas vivas. P.10


Patrimônio cultural: um novo conceito, uma nova visão
A instalação da Constituinte brasileira no final dos anos 80 foi também um marco considerável na construção do atual conceito de patrimônio cultural, uma vez que as forças dos partidos de esquerda, dos grupos intelectuais e dos órgãos de cultura juntaram-se para construir um conceito de patrimônio cultural mais dinâmico, mais vivo mais popular, e, acima de tudo, que favorecesse o exercício de cidadania, processo que vinha sendo construído desde os anos 70. P. 11
Atualmente, tem-se um conceito de patrimônio cultural alargado, compatível com o entendimento disposto no artigo 216 da Constituição Federal, incluindo tanto os bens corpóreos, como incorpóreos, vistos de forma individual ou coletiva e que, de alguma maneira, tenham vinculação coma identidade nacional, nesta inseridas todas as manifestações das diferentes etnias formadoras da sociedade brasileira, dada a existência de vários instrumentos legais de proteção, desde o tombamento, disciplinado pelo Decreto-Lei no 25/37, passando pelas formas de registro, inventários, vigilância e, até mesmo, pelo instituto da desapropriação. P. 11
Dessa forma começa-se a dar ênfase à importância da preservação da memória de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, e para a necessidade da preservação da identidade coletiva.
A Constituição Federal no seu artigo 216, optou pela expressão patrimônio cultural, ao contrário de outros textos constitucionais estrangeiros, como o espanhol, por exemplo, incluindo nesta expressão, os termos patrimônio artístico e patrimônio histórico. Superada está a concepção puramente histórica do patrimônio cultural em favor de uma concepção cultural abrangente de todas as expressões simbólicas da memória coletiva, constitutivas da identidade de um lugar, uma região e uma comunidade. A expressão patrimônio cultural brasileiro consagra o entendimento de que nele estaria inserido o patrimônio cultural como um todo, seja de interesse da união, dos estados ou dos municípios. Tem-se, na verdade, um patrimônio cultural com o sentido de universalidade. Entende Silva (2001), que o patrimônio cultural brasileiro – modo de preservar os valores das tradições, da experiência histórica e da inventividade artística – compreende o patrimônio cultural nacional, integrado pelos bens de interesse nacional; o patrimônio estadual integrado pelos bens culturais de interesse apenas do Estado interessado, o patrimônio cultural municipal de interesse de cada município que o tenha formado. Nesse sentido é que se deve compreender o conceito legal de patrimônio entendido como um todo orgânico, cuja unidade expressa a identidade da país e cuja significação é tanto maior quanto o sentimento do povo em relação a sua cidadania. P.12
Essas transformações se dão com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, da prevalência da vontade do povo na conduta da nação. Com isso, entende-se que o artigo 216 da Constituição Federal de que a identidade nacional não um objeto estático, mas sim um objeto de modificações pelas evoluções históricas da sociedade brasileira, reconhecendo a pluralidade de etnias e culturas da formação desta mesma sociedade. Assim, modos de viver, criar e todos os objetos imateriais formam o patrimônio cultural.
O artigo 216 da Carta Constitucional trata também a respeito das formas de expressão como elementos formadores do patrimônio cultural e, portanto, passíveis de tutela por parte do Estado. Entre as formas de expressão, pode-se apontar a língua nacional, a literatura em todas as suas formas, a música sob todos os ritmos, a dança, as festas religiosas e o folclore. P.14
Por fim, é possível deduzir que a evolução histórica do conceito de patrimônio cultural não se tomou de aspecto inteiramente acabado, uma vez que sua utilização, em especial, pelos operadores dos direitos, não se pode se reduzir a mera aplicação de disposição constitucional sem que seja introjetada a importância da sua preservação como forma de exercício da cidadania e expressão da democracia. P.15

CAP. 2 Banalização do Patrimônio Cultural Material e conseqüências perversas para a vida na cidade
Henrique Figueiredo Carneiro
A ética e a estética do cidadão da nossa época ao deparar-se com o nada, quando sua memória registra que naquele lugar havia algo, alguma coisa que o faz sofre pela ausência de um objeto que não vê, retrata o drama de nossa época e, de forma mais recortada, nossa cultura patrimonial urbana, quando dormimos com um registro e acordamos para um esforço titânico, na tentativa de reinventar o que havia sobre a constatação do nada. P. 17-18

Fontes do Sofrimento Psíquico
Vê-se que a memória está diretamente ligada ao patrimônio de um povo, pois gera, a partir da cultura, tomada em suas manifestações naturais, materiais e imateriais, um ponto de referência de sua identidade e as fontes de sua inspiração. Assim, o sofrimento de um povo pode ser evidenciado a partir das perdas coletivas a que se submete. Os elementos de uma cultura material devem ser de alças, brasões e insígnias importantes na construção de uma identidade de pertença a um lugar, a uma gente, a uma cultura enfim. Por conseguinte, toda perda sofrida pela cultura material deixa marcas impagáveis na memória desse povo. Cada atentado realizado contra o patrimônio cultural material de um povo gera traumas muitas vezes insuperáveis, que se articulam com outras sensações de perdas, já vivenciadas por cada cidadão no âmbito de sua vida psíquica privada. P. 20
Neste ponto, pergunta-se aos agentes da destruição de um patrimônio material o que eles providenciam para a realização de um, ritual de elaboração de luto que decorre da perda de um ícone material de uma cultura. Os antepassados há muito instruíam rituais elegantes e terapêuticos, na medida em que levavam e3m conta as dimensões espaciais e temporais, quando se perdia um patrimônio material humano. Perder um ente querido levava a construção material de um sepulcro, na tentativa de se preencher uma lacuna irreparável, com uma estética material sobre o vazio efetivo da perda de um membro da família. E isso, até hoje, vem servindo como indício de respeito e referencia ética com os que permanecem vivos. P. 21-22
Carneiro et al Martins (2002) trata da importância estética no tratamento ético do sofrimento psíquico gerado pela cultura do nada. Uma lógica de banalização do patrimônio material de uma povo, deixados de lado pelos governantes, numa lógica similar da banalização da vida humana.
Perder algo, um ícone uma referência, vai mais longe do que sugere a perda material. Serve como uma perda de oposição em uma cadeia de significantes e que requer de cada cidadão um esforço gigantesco para atualizar sua existência com um elemento a menos perante a teia de significados, que podia contar e que enlaçava o seu patrimônio material individual e coletivo (...)As grandes cidades possuem ícones, sob os quais residem lógicas imaginárias do romantismo, da história da civilização moderna, do racionalismo, do poderio econômico, do paraíso exótico, enfim, de quantas construções subjetivas coletivas possam ser feitas, a partir de imagens materiais representativas do ideal de um povo. P. 23
Ceifar um ícone do patrimônio material acarreta danos que podem ser causados à estrutura do eu-cidadão. Ninguém paga por esse crimes, na medida em que não se pensa na dimensão de sofrimento que se pode causar, muitas vezes passivamente, ao cidadão, quando ele se depara com o nada(...) Se não há ritual de passagem de uma posição a outra, o que pode ocorrer mais frequentemente é a vivencia cidadã de uma posição melancólica, uma espécie de postura similar a um morto-vivo, que não consegue por muito tempo dar um fim àquilo que por muito tempo significou um bem material similar a um objeto, que, mesmo não existindo, joga por muito tempo sua presença no espaço fantasmático do sujeito. P.25
Trata-se, pois, de uma análise em extensão do que conhecemos como cultura material e o movimento de destruição de brasões que formam a identidade e fomentam a criatividade de um povo. As conseqüências são funestas sempre que se destroem posições do sujeito perante seus objetos de estimação, privados ou coletivos. P. 28
O parricídio é um recurso simbólico que inaugura uma nova posição para o sujeito. Pode ser tomado sob vários ângulos. Funda uma dimensão de culpa pelo ato exercício contra o pai. Aparece como uma nova forma de ascensão impossível à memória daquele que controla um saber. Indica, ainda, o sofrimento psíquico de alguém que sofre por não possuir uma ferramenta simbólica que possa causar diferença entre sua posição e a origem. P. 26 (refere-se aos atos de vandalismo aos próprios monumentos da cidade ou a atos desordenados dos governantes).


CAP. 3 Espaço, poder e exclusão: contexto econômico social do patrimônio cultural do lugar turistificado
Luzia Neide Coriliano

O turismo é uma das mais novas modalidades do processo de acumulação, que vem produzindo novas configurações geográficas e materializando o espaço de forma contraditória, pela ação do Estado, das empresas, dos residentes e dos turistas. (...) O turismo, para se reproduzir, segue a lógica do capital, quando poucos se apropriam dos espaços e dos recursos neles contidos, apresentando-os como atrativos transformados em mercadorias. P. 31


Coroliolano (2002) et al Martins (2002), procura fugir da abordagem estruturalista que considera o espaço objeto rígido, homogêneo, neutro, delimitado por

linhas periféricas, inserindo, assim, o homem como palco dos acontecimentos no turismo admitindo um processo histórico e dialético, resultante das relações sociais de produção. As relações de dominação são expressão pelas relações de propriedade, reforçando conflitos, mas não sem produzir resistências.




CAP. 4 Patrimônio cultural e Identidade: Significado e Sentido do Lugar Turístico
Clerton Martins
Na realidade o que torna um lugar atraente é a cultura de sua gente, o jeito que esse povo encontrou de estar e ser em sua existência, em seu espaço, vivendo sua realidade.” P .40
Compreensão de Patrimônio Cultural
O conceito de patrimônio histórico e artístico usado desde o século XIX foi paulatinamente sendo substituído pelo conceito méis amplo de patrimônio cultural, respondendo a atualizações de estudos, que deram visão a uma abrangência da área e, ainda, consoante com a concepção antropológica de cultura. Partindo dessas atualizações globais, a Constituição Brasileira de 1988, no artigo 216, seção II – DA CULTURA, estabelece um conceito de patrimônio cultural:
Constituem Patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial. Tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores vida sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – As formas de expressão; II – Os modos de criar, fazer e viver; II – As criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – As obras, objetos documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”. P. 40-41
Para Martins (2002) é muito difícil definir o temo patrimônio, pois é muito amplo, envolvendo diferentes setores. Um ponto comum à definição de patrimônio é: “algo de valor, que se transmite e do qual todos se utilizam, seja individual ou coletivamente.” (p.41). A idéia de patrimônio foi se desenvolvendo conforme os tempos, levando em conta cada momento cultural e contexto social, com isso, os conceitos foram se ampliando. Portanto, o conceito de patrimônio é dinâmico, aprofunda contextos sociais, históricos, econômicos, etc.
Dessa forma, o patrimônio é reflexo da sociedade que o produz, sendo necessário esclarecer que ele nem sempre é fruto da coletividade, pois existem processos nos quais o patrimônio é produto de contextos econômicos, políticos ou culturais, que, por sua vez, possuem origem em decisões de grupos concretos, ou classes, mas apenas representam patrimônio, quando tais construções são assumidas pela coletividade de forma autônoma (...) pode-se concluir que qualquer definição que surja de patrimônio remete a um fator comum, o de patrimônio humano, ou seja, tudo o que o homem, não importando as definições de estratificação que podem nos apresentar, possa produzir. P. 43
Patrimônio Cultural, Cidadania e Participação
Não há participação popular na preservação de um patrimônio histórico e artístico, o motivo desse descaso, para o autor, são os problemas de primeira necessidade, dos quais sofrem o povo. “A definição comum de cultura a identifica como saber privilegiado, refinamento de um conhecimento abrangente, só alcançado por uma elite. A perspectiva antropológica amplia esse conceito. Todo comportamento social que se utiliza de símbolos para construir, criar ou transmitir, é cultura.” (Martins, 2002, p.44).
Compreendendo os conceitos de cidadania, de participação e de patrimônio, pode-se fazer uma correlação entre os três e concluir que o patrimônio, na realidade, é uma conseqüência da percepção do homem e seu valor, no contexto do qual está inserido. Segundo Fernandes2 (1992), num contexto onde os demais elementares direitos de cidadão são negados à grande parcela da população, a cultura às vezes é tratada como algo supérfluo, e até mesmo desnecessário, em face de outras de mandas mais básicas... a falta de esclarecimento popular sobre a valorização cidadã de patrimônio acarreta um descaso com o próprio sujeito, enquanto povo e memória”. P.45

O turismo é um fenômeno surgido como advento da Revolução Industrial, que proporcionou ao homem um tempo heterocondicionado. Significa dizer que, quando homem passou a ter seu tempo controlado pelo tempo do trabalho e este, por sal vez, passou a significar, sobretudo no meio urbano, o tempo principal da vida humana, surgiu a necessidade da busca de tempo natural, do tempo cíclico, do tempo de ser sujeito de seu tempo. P. 45


Considerações Finais – Quando o Lugar Perde o Atrativo
Assim como a cidadania e cultura formam um par integrado de significações, da mesma forma cultura e territorialidade são, de certo modo, sinônimos, é uma herança, mas também um reaprendizado das relações profundas entre o homem e seu meio, resultado obtido por meio do processo de viver. Incluindo o processo produtivo e as práticas sociais, a cultura é o que dá a consistência de pertencer a um grupo, do qual ela é cimento. Dessa forma, cada lugar é definido por sua própria história, ou seja, pela soma das influências acumuladas, provenientes do passado, e dos resultados daquelas que conservam maior relação com as forças do presente e dão suporte ao desenvolvimento do grupo. P. 49
CAP. 5 Museu, memória e Turismo: Por uma Relação de Liberdade
Eduardo Lúcio G. Amaral
O Espaço da memória e o “Povo sem Memória”
A função cultural e educacional é um ponto importante para o espaço dos museus, sua importância se dá no fato de possibilitar e garantir à comunidade e ao mundo a guarda de objetos havidos como necessários à identificação de uma cultura e uma história comum, revitalizando os elos temporais entre o passado e o presente e como reflexão de memória e significados da história por meio de objetos e símbolos

(Amaral, 2002 et al Martins, 2002) .

O Brasil, apesar de possuir um número bastante considerável de museus, dedicados a todas as especializações possíveis, ressente-se da falta de freqüência de público a eles, fazendo com que se tornem “apêndices inúteis da burocracia estatal”, um luxo desproporcional para um país sufocado por urgentes problemas sociais. Ignorados, os museus, principalmente os oficiais, acabam passando por perene crise financeira, resultado do desleixo e da falta de diálogo com a sociedade. Enclausurados em si mesmos, sua função de guardiãs de uma história oficial desgastada e sem relação comunidade em sua volta faz com que pareçam um corpo estranho na vida de uma sociedade. Apenas em momentos isolados, quando as grandes bienais de arte tomam espaço ou na exposição de algum tema ou artista ilustre, é que os museus passar a ser lugar da freqüência das pessoas. P. 51-52
(...) o espaço do museu como pólo educacional e intelectual, refaz-se a noção de que ele seria consagrado simplesmente ao amontoado dos objetos do passado. Revigorando seus propósitos, busca afastar o discurso derrotista e consagrá-lo ao diálogo com a comunidade em que está inserido. E, finalmente, propor caminhos para revigorar sua freqüência e estabelecê-lo como atração turística devidamente respaldada pela comunidade à sua volta. P. 52
Os brasileiros são apontados por possuírem um descaso com a memória, vivendo num eterno presente sem relação com o passado, sendo sua identidade marcada por uma falta de identidade, sendo esse apenas o senso comum que apontam as causas do problema as pessoas comum como responsáveis pelo descaso coma memória (Amaral, 2002 et al Martins, 2002).
Memória, Imaginário Social e Museus
Os museus nasceram do movimento romântico do século XIX, sua função comum é de lugar privilegiado da memória que se quer hegemônica e atuante na construção das lealdades coletivas., uma forma de legitimação ideológica da construção de um passado total da sociedade e aparato político estado-nação (identidade oficial) (Amaral, 2002 et al Martins, 2002).

Abreu3 (1994) afirma que no mundo moderno a memória teria deixado de estar incorporado à vivência cotidiana da tradição e do costume, sendo substituída por ‘lugares de memória’, ou seja, a memória teria deixado de ter função ativa no conjunto da sociedade para se tornar atributo de alguns. Ao invés de ser encontrada no próprio tecido social – no costume, na tradição – memória tomaria forma em determinados lugares, passando a depender de agentes especialmente dedicados ás sua produção.

Seguindo essa análise, pode-se considerar ainda que ao evocar o passado, os agentes envolvidos nessa construção recriam o passado em função de seus interesses e de suas visões do mundo presente.
O museu já nasce sob o signo de legitimação ideológica e da construção de um passado que se hegemônico e total, significando toda a sociedade e respaldando todo o aparato político do estado – nação. P. 54

Memória Coletiva e Funções Educativas e Libertadora dos Museus
Os museus são as possibilidades de se construir um interlocutor entre a sociedade e seu passado, tornando-se assim, um espaço dedicado à cidadania. O museu moderno consolida-se como um pólo moderno e educativo, com um diálogo com as mais diversas áreas do saber, sendo um centro de pesquisas e estudos. Instituição cultural que possibilita uma reflexão temporal (Amaral, 2002 et al Martins, 2002).

Se a história não é patrimônio de uma elite, se é compreendida como uma teia de experiências humanas, multifacetadas e plural, seria de se esperar que os museus afirmassem, da mesma forma, sua vocação democrática e seu diálogo com o tempo. Mesmo surgindo dentro de um contexto que apontava para uma homogeneização do passado pela via do estado nacional, a crítica da ideologia nacional estimulou a recriação do museu. P. 57


Na área de formação profissional, pode-se tornar pólo profissional muito interessante, desenvolvendo atividades técnicas específicas e promovendo a formação de conservadores, restauradores e museólogos. São constantes os diálogos com historiadores e antropólogos, e esses são alguns dos espaços de referência para sua atuação. Arquivistas, biblioteconomistas e designers têm atuado cada vez mais nos museus, principalmente se eles consolidam-se como centros de pesquisas e estudos. Administradores de empresas, turismólogos e arquitetos têm sal função importante a cumprir nos museus, desde que fortaleça a compreensão da gestão dos bens culturais -como segmento importante a ser ocupado no mercado. P. 57-58
Martins (2002) coloca o museu como instituição de ensino, formando profissionais e consagrando-se como espaço de reflexão multidisciplinar e produtora do conhecimento, como instituição cultural motivador da cidadania e que estabelece um elo entre as políticas públicas de cultura e a comunidade, como atração turística angariando visitantes de elevado padrão cultural, estimulados pela possibilidade de intercâmbio cultural. O principal papel do museu é educar para liberdade a fim de garantir autonomia humana ante os desafios modernos. No entanto, o papel do museu não um doador de cultura, sua responsabilidade é excitar a reflexão sobre as múltiplas relações entre o presente e o passado, através dos objetos no espaço expositivo.
Os museus, principalemtne de arte, têm sido juntamente com os sítios arquitetônicos tombados, as grandes ‘vedetes’ do chamado turismo cultural. (...) Sedimentou-se no nosso mundo globalizado que a visita - quase religiosa - a esses símbolos são referenciais a quem queira se identificar como culto. P. 59
O turismo cultural é aquele forma de turismo que tem por objetivo, entre outros fins, o conhecimento de monumentos e sítios histórico-artísticos. Exerce um efeito realmente positivo sobre estes tanto quanto contribui – para satisfazer seus próprios fins – a sua manutenção e proteção. Essa forma de turismo justifica, de fato, os esforços que tal manutenção e proteção exigem da comunidade humana, devido aos benefícios sócio-culturais e econômicos que comporta para toda a população implicada. (Conselho Internacional de Museus – ICOM. Disponível em: HTTP // revistamuseu. Com.ber/legislação/turismo/tur_cultural.htm – acesso em 07/mar./2004).
Apenas na afirmação do museu como objeto de preocupação científica e cultural é que seu interesse turístico ultrapassará a mera curiosidade efêmera, substituindo por real interesse do conhecimento. (...) Sem isso, o Brasil continuará a ser um destino turístico de segunda classe, com claras motivações do mais fútil e barato entretenimento. P. 63
CAP. 6 História Social, Patrimônio cultural e Turismo: Interfaces entre Campos do Saber e Práticas Sociais
Gleudson Passos Cardoso
História Social
A História Social possui duas correntes: A francesa e a inglesa. Na França a escola dos Annales realizou ensaios sobre práticas sociais dos agrupamentos humanos. A revista foi fundada por Marc Bloch e Lucien Febvre em 1929, para romper com uma corrente positivista como a história dos heróis ou história oficial. Permitia ao historiador uma maior interdisciplinaridade, num diálogo diversificado possibilitando a pesquisa de outros temas, novas abordagens e novos objetos de investigação. Três fases marcantes: social e econômica de 1939 a 1940; seria de 1950 e 1960; e cultural da década de 1970 em diante. A grande preocupação dos Annales foi historicizar as práticas sociais. Já a historiografia inglesa, com o avanço das idéias socialistas e com o crescimento do movimento operário, fez com se desenvolvesse uma história social e do movimento socialista. Com inspiração na economia crítica, nas décadas de 1930 e 1950, esteve em choque direto com a história tradicional inglesa. Mostrava as tensões socioeconômicas e político-ideológicas daquela sociedade em que a classe trabalhadora era protagonista. A partir de 1950 entrou em contado com discussões teórico-metodológicas dos Annales e com a antropologia histórica (Cliford Geertz), surgia assim, um novo tipo de história: history from Bellow (Cardoso, 2002 et al Martins, 2002).
È muito recente a preocupação com as camadas mais populares da sociedade. É preciso trabalhar o conceito de patrimônio cultural por meio do conhecimento histórico produzido sobre inúmeras manifestações da cultura popular brasileira, todos os sujeitos sociais são agentes no tempo histórico e suas experiência e práticas culturais, modos de vida e representações enriquecem e ampliam a noção de diversidade de cultura no país

(Cardoso, 2002 et al Martins, 2002).


Pode-se entender que o estudo da história sobre a realidade socioculturais existentes permite conhecer do patrimônio cultural, segundo Castro Neves4: “uma dimensão material, que não pode ser dissociada da simbólica, e assim vale a pena a discussão do significado da preservação desse legado cultural, para conhecimento das gerações futuras.

Dessa forma o autor define patrimônio cultural como:



O conhecimento histórico ao estudo de identificação das práticas e representações dos mais distintos grupos sociais e comunidades, a fim de que este auxilie a compreensão dos elementos constituidores das realizações de cada povo como suas atividades de subsistência, folguedos, religiosidade, artesanato, gastronomia, festas típicas, rituais, folclore, música, espaço de sociabilidade, etc.. P.68
Patrimônio Cultural e Turismo
Logo, percebida a relação entre turismo, patrimônio cultural e história, concebe-se que o conhecimento histórico sobre o patrimônio cultural possa gerar em cada grupo social distinto a noção da sua experiência ap longo do tempo, a entender a preservação patrimonial como importante para a auto-estima da comunidade e, assim, ajudar a planejar formas de organização e intervenção no processo de distribuição de riquezas geradas pela atividades produtivas, sendo o turismo, então, uma dessas atividades. P.69
Cardoso (2002) et al Martins (2002) defende a importância do conhecimento relacionada com a dimensão do patrimônio cultural, seja na abordagem de práticas sociais, ou no campo de possibilidade analítica. O conhecimento histórico amplia a compreensão sobre as infinitas possibilidades de reprodução e atualização do existir, desejar e do saber fazer humano. Esse estuda a origem, a natureza e a experiência das diversas realidades sociais em seus folguedos, gastronomia, artesanato, festas típicas, danças, rituais e comportamentos. Com relação ao utilização do patrimônio cultural para o turismo, o autor indaga que deve ser priorizada a existência material e simbólica da comunidade invés de colocar em primeiro plano o turismo como atividade econômica em detrimento das alteridades culturais.
CAP. 9 Cultura, Religiosidade Popular e Romarias: Expressões do Patrimônio Imaterial
Clerton Martins e Liliana Leite
Introdução – Compreensão e Função da Cultura
O conceito de cultura não pode ser apreendido como algo fechado ou limitado a alguma tendência, é objeto de estudo da antropologia como ciência do homem, sendo um conceito dinâmico e dinamizador (Martins e Leite, 2002).
Distinguem-se as definições subjetivas referentes ao cultivo (educação) individual ou coletivo, relações com as definições objetivas, referentes à cultura de um grupo, comunidade ou organização. A partir de todas essas definições e levando-se em conta a nova realidade urbana de cultura, pondo em foco sua eficiência na resolução de problemas. P. 105
A complexidade dos grupos se dá pelo fato das culturas serem singulares e plurais, dessa forma, as manifestações culturais como mitos, instituições, organizações, leis, tecnologia, etc., devem ser explicadas em função da satisfação das necessidades básicas do homem e de seu bem-estar (Martins e Leite, 2002).
Observa-se, portanto, que a cultura constitui-se dos mecanismos pelos quais o indivíduo adquire características mentais, como valores, crenças ou hábitos, que lhes possibilitam participar da vida social. É, portanto, um componente do sistema social, que também inclui estruturas sociais e mecanismos de adaptação, para conservar o equilíbrio com o contexto ambiental e social. P.106

A cultura seria o referencial básico para o estudo do comportamento do homem dentro de um grupo. Os simbolismos desse grupo, como, arte, linguagem, gestos, etc., são uma dinâmica de construção de transmissão e renovação da cultura. Assim, a cultura constitui uma forma de explicação dos fenômenos contextuais. È resultado da invenção social e é transmitida e apreendida somente por meio da comunicação e da aprendizagem (Martins e Leite, 2002).


O antropólogo Geertz, afirma que, sem o papel constitutivo da cultura, o homem é animal incompleto ou mal acabado e que se completa graças à cultura. Sem homens não há cultura. Mas igualmente, e isto é mais significativo, sem cultura não existe homens. Geertz resgata, dos inúmeros conceitos de cultura, um caminho até sua concepção simbólica e refere-se a um conceito, que leva ara além da visão tradicional e descritiva da cultura, a qual faz referência apenas á totalidade de valores, crenças, costumes, etc., eu caracterizam determinada sociedade em um determinado espaço. Refere-se ao conceito de Shweder e Le Vine, segundo o qual a cultura seria um conjunto de padrões de significação histórica transmitidos e envolvidos em símbolos; um conjunto de concepções herdadas, traduzidas em forma simbólica, por meio das quais os hímens comunicam, perpetuam e desenvolvem seus conhecimentos e atitudes sobre a vida. Cultura representaria, nesse caso, o estudo da interpretação dos símbolos e das ações simbólicas. Desse modo, o ser humano é um animal inserido em tramas de significações que ele mesmo teceu. Com base na concepção simbólica, o conceito de cultura aproxima-se da noção estrutural da cultura, definindo a análise cultural como o estudo das formas simbólicas, sua relação com contextos, processos históricos e sociais, nos quais tais formas simbólicas foram produzidas, transmitidas e acatadas. P. 107
Expressão de Inclusão e Identidade
Cada sistema cultural está em permanente mudança, tornando-se, assim, fundamental ara evitar preconceitos e em bates entre grupos sociais e entender as diferenças que ocorrem dentro de um determinado sistema. A religiosidade popular é um campo impregnado culturalmente, que emerge de um grupo social apresentando traços culturais diferentes, como também em alguns aspectos lineares a uma doutrina cristã ortodoxa e tradicional. P. 108
Certeau afirma que as manifestações populares religiosas são um os eventos que estruturam e resgatam o homem, descobrindo-o diante da sua capacidade de deixar fluir suas infinitas potencialidades de existência na sociedade, pois, pelas artes de fazer, inventa o cotidiano, recorrendo a pequenos prazeres, quase invisíveis e substitutos. Esses detalhes, no campo da religião, tornaram-se imersos e favoreceram o crescimento pessoal. P. 113
Considerações Finais
Os rituais sagrados que correspondem à esfera do incomum, do extraordinário e os rituais profanos, da esfera da rotina, do mundano, do natural e do mundo prático são encontrados na religião; na verdade, manifestam crenças, que simbolizam plenamente a sociedade dos quais são reflexo e apenas nela se encontram o sentido deles. Contudo, camuflada pelos rituais das crenças, está à importância da fantasia e imaginação no mundo psíquico do sujeito, que se constitui de sonhos, desejos, imagens, idéias e necessidades. Enquanto o mundo exterior privilegia a ordem, a estabilidade e a regularidade, o mundo psíquico, com seu imaginário, transgride os limites do espaço e do tempo. A partir disso, o imaginário do sujeito abre-se ao caminho da criatividade. P. 119
A religiosidade popular demonstra a possibilidade de uma pluralidade de manifestações e de diferentes formas de expressões culturais. Esta representa uma expressão de solidariedade social e crença coletiva, ilusória ou criativa, dado a possibilidade de uma identidade fazendo parte de um grupo social (Martins e Leite, 2002).
CAP. 10 Cemitério – Patrimônio Cultural e Atrativo Diferencial: Um Estudo Sobre o Cemitério São João Batista de Fortaleza
José Solon Sales e Silva
Morte como Alegoria
Silva (2002) et al Martins (2002) define cultura como: “a combinação de produtos materiais e espirituais que uma determinada sociedade foi criando ao longo da sua existência, o que abrange o modo de vida, o sistema alimentar, opções de lazer. P. 123
Essa cultura formada e formulada através dos tempos, também teceu conceitos e sentimentos sobre a morte. A incógnita do desconhecido é incômoda e necessita de explicações e porquês. Assim o homem cria a religião (processo cultural) para o que não abrangido pela sua compreensão. Ele crê, absolutamente, que há algo após a morte, senão não teria explicações à própria existência humana. Como? Quando? De que maneira? Isso as regiões humana explicam. E a razão de existirem essas culturas justifica as perguntas e traz as possíveis respostas. Entretanto, a morte é um fator que muito abala o ser humano. Tão antiga quanto a própria vida, continua a ser estudada para, num futuro, ser decifrada. Enquanto esses estudos e investigações se verificam e não se concluem, já existe algumas explicações, formuladas pelo próprio processo cultural, que dá à morte inúmeras significações, a iniciar-se pela liberação das penas e preocupações, pois ela não retrata um fim em si, as abre um acesso ao reino do espírito. P. 123
Os católicos velam os corpos dos seus mortos, com um grande aparato e ritual, velas simbolizando a luz divina, que acolhe a alma; flores, vestes, cantos e orações representam a alegoria da morte Há em geral, missa de corpo presente, em que o celebrante, usando paramentos fúnebres, encomenda o corpo para a morada eterna. No momento do enterro, verifica-se a benção do túmulo com o objetivo de pedir o acolhimento do corpo pela terra. A crença de que os homens foram paridos pela terra é universal e, entre nossa cultura, vem dos romanos que ao morrer desejam retornar a terá mãe, sendo enterrados no solo. Dessa forma, informa a Eliade, que ‘as inscrições sepulcrais romanas trazem o medo de ter as cinzas enterradas em outro lugar; e, sobretudo, a alegria de reintegrá-las à pátria: hic natus hic situs est (aqui nasceu, aqui foi colocado)’. As celebrações ocorrem, ainda, em memória do morto, no sétimo dia, no primeiro mês e primeiro ano e seguem-se sempre na data da morte, pois, para o catolicismo, a data da morte é a data da redenção e do encontro com Deus. P. 124-125

A morte guarda várias alegrias as mais diversas religiões. Os rituais fúnebres compostos por cerimonial integram e retratam a própria vida do homem, que tem necessidade de protocolizar e reverter de alegorias esse rito de passagem, por meio de simbologias, buscando amenizar o significado da morte no plano sentimental. Em qualquer religião que se estudam tais rituais, encontram-se o plano sentimental, a morte como designação de ruptura, de luto, de transformação. Nos rituais de alegoria encontram-se os epitáfios, que são as inscrições tumulares. São feitos pelo próprio morto, ou retirados de sua filosofia de vida, e sintetizam os valores vividos pelo morto. Trata-se de um elogio fúnebre ou também poesia satírica, geralmente feita m uma única quadra, satirizando a própria vida ou a morte. P. 126


Arquitetura Mortuária
A arquitetura fúnebre, mortuária e funerária retrata a morte. Tal meio artístico sempre existiu, no entanto, é muitas vezes esquecido como referência de produção arquitetônica de uma dada época ou sociedade. Esse hábito veio para o Brasil da Europa, mas se transformou conforme as necessidades do país, numa espécie de diálogo cultural. Foi no século IV, que se costumou a realizar sepultamentos nos adros das igrejas ou mesmo dentro destas: “Em geral o doador da igreja era sepultado em suas dependências, levantadas originalmente para servir de jazigo a seus doadores; entretanto o sepultamento realizava-se no chão, sob uma lápide que se quer passava o nível do próprio chão.” (p.132). A partir do século XVII, com a falta de espaço para sepultamentos, começam a aparecer cemitérios seculares fora dos domínios da igreja

(Silva 2002 et al Martins 2002).


Roma criou , na arquitetura mortuária, as necrópoles, que se situavam ao longo das margens das estradas e, a partir do reinado de Augustus, surge o mausoléu, um místico de túmulo e templo. O mausoléu, originalmente surge no ano de 353 a.C., quando morre Mausolo, rei da Caria, em Halicarnasso, Ásia Menor (próximo à atual cidade de Bodrum na Turquia), mandado erigir por sua mulher Artemisa. Tratava-se de um monumento funerário suntuosos, que, de tanta enormidade, foi considerado uma das sete maravilhas do mundo antigo. Esse monumento existiu aproximadamente 1.900 anos, quando foi destruído por um terremoto. A partir daí os romanos buscaram o termo mausoléu, indicando um monumento funerário com esse termo. Dessa arte romana toda cultura ocidental é herdeira. Com a queda do Império Romano, aproximadamente no século V, e os séculos de obscurantismo, verificados notadamente entre os séculos V e IX, amalgama-se uma nova cultura social, no entanto a origem recai sempre sobre a cultura romana. Ao chegar-se no renascimento e com a formação do estado de direito, os elementos rudimentares daquele povo incorporam-se a nova civilização, notadamente à religião e as novas línguas neolatinas. Observa-se que questão do estudo da morte, entre nós, é eminentemente ligada à questão religiosa, o que nos leva a acreditar que os elementos da cultura romana cristã chegaram inevitavelmente até os dias de hoje. Destarte, toda a arquitetura que compõe as construções dos cemitérios guarda uma simbologia plena de interpretações e toda ela inspirada nos mais diversos estilos arquitetônicos, que compõem a própria história da arte. P. 127-128

O homem cria elementos decorativos como monumentos para enfeitar a vida, dessa forma, enfeitar também a morte com túmulos e mausoléus que retratam a própria cidade (Silva 2002 et al Martins 2002).



Nas construções de túmulos, apresenta-se a abóbada, que simboliza o céu e, normalmente, é sustentada por uma base quadrada. A junção de linhas curvas do alto com as linhas retas da base simboliza a união entre o céu e a terra... O elemento comum a todos os túmulos é a cruz, por ser um emblema sagrado de representação a fé cristã e recorrente em muitas culturas de época remota. Na religião cristã é o emblema da paixão e em sua haste maior traz a tabua com a inscrição INRI – Iesus Nazarenus Rex Iudaerum, e muitas vezes o supedâneo, para o apoio dos pés. A cruz cristã apresenta-se formas variadas... As velas são outra fonte de luz e estão presentes nos rituais fúnebres; elas dispõe de luar privilegiado nos túmulos, catacumbas ou mausoléus por representarem a principal fonte de luz artificial e, assim como as tocha, indicam a iluminação da travessia desta para outra vida... Outro elemento de larga utilização são os anjos por representar um ente puramente espiritual, ser celestial intermediário entre Deus e os homens. P.129-130
Os frontões e as colunas inconclusas, nos monumentos mortuários, seja elas dórias, jônicas ou coríntias, simbolizam que o morto não concluiu sua missão terrena, ou por ter falecido muito jovem ou, ainda, que de mias idade, ter morrido em pleno serviço para sociedade. P. 131
O cemitério se caracteriza como um museu em céu aberto, uma arquitetura representativa, de interesse e exploração da cultura da cidade e de uma sociedade de um determinado local, durantes gerações: “Elementos fúnebres de grandes personalidades, heráldica, símbolos profissionais, morte e imortalidade, e ate estatuária e a própria história da arte em seu esplendor apresentam-se nos cemitérios e caracterizam o diferencial desse atrativo. P.135
Silva (2002) et al Martins (2002) conclui que é tarefa difícil educar e incutir elementos desconhecidos, diante de uma educação que repudia a morte: “Memória e história se conjugam em um cemitério, seja pelo aspecto da universalidade ou a regionalidade. É fato que o belo encontra-se em todo lugar, inclusive na leitura de um monumento cemiterial”. P.140 Nesse sentido, elementos fúnebres de grandes personalidades, heráldica, símbolos, arte apresentam-se nos cemitérios como fatores motivacionais para visitação turística, desprezando fatores de ambiente macabro relacionado muitas vezes ao local. Destacam-se o Cemitério dos Prazeres em Lisboa e o Cemitério de La Recoleta em Buenos Aires.



1 FALCÃO, J. A política cultural e democracia: a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. In: MICELI, S. Estado, e Cultura no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1984, p. 28


2 FERNANDES, J. R. O. Educação patrimonial e cidadania: uma proposta alternativa para o ensino de história. Revista Brasileira de História., São Paulo. V. 13, n. 25 / 26, p. 265 -276, Set./Ago. 1992/93.

3 ABREU, R. Quando os mortos são comemorados. Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 7, n. 14, p. 206 – 227. 1994.

4 CASTRO NEVES, B. A. Patrimônio cultural e identidades. In: MARTINS, C. (org) Turismo,Cultura e Identidade. São Paulo,: Rocca, 2003. P 49-62.



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