Caracterização do estado e uso das várzeas e conseqüente impacto ambiental na microbacia do Rio Camanducaia, afluente do Rio Jaguarí, sp



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Caracterização do estado e uso das várzeas e conseqüente impacto ambiental na microbacia do Rio Camanducaia, afluente do Rio Jaguarí, SP.
Rinaldo de O. Calheiros a*, Simone B. M. Lima a b, Ana C. M. Fantin a c.
a* IAC – Instituto Agronômico de Campinas, Rua Barão de Itapura, 1481, Botafogo, Campinas, SP. rocalhei@iac.sp.gov.br
a, b UNIP, Avenida Comendador Enzo Ferrar, 280i - Swift , Campinas, SP. simonelima17@yahoo.com.br
a, c UNICAMP-CESET, Rua Paschoal Marmo, 1888, Jd. Nova Itália , Limeira, SP. carolmfantin@yahoo.com.br
*Autor para correspondência: 55 19 32415188. rocalhei@iac.sp.gov.br

Palavra chave: Diagnóstico, planícies de inundação, ecossistemas aquáticos.

Título abreviado: Caracterização das várzeas do Rio Camanducaia.
ABSTRACT

In order to generate public policies to ascertain the correct use micro basin of the Camaducaia, tributary of the river Jaguari low land areas was studied the present condition and use, as well as the elements that interact and are affect by land and water management. In a holistic approach was studied the Camanducaia micro hydrological basin based on aerial photographs, physic-hydrological, eco-biological information of agro and forest exploitation and other uses. Detailed studies were carried out in a pilot area, situated in the highway binds the cities of Santo Antonio de Posse and Holambra , in the geographic coordinates 22,37 ' 25,95 ' '' 16,90 ' S and 46,59 'W establish a pattern and used it as a reference in the methodology. The resulted showed that all the low lands are degraded, without conditions of to do the pursuance of his ecological vocations, deserving a list of mitigating actions.



RESUMO

Objetivando gerar instrumento de políticas públicas sobre o correto uso das áreas de várzea da microbacia do Camaducaia, afluente do rio Jaguari, procurou-se ter o conhecimento das atuais condição e uso, bem como dos elementos que interagem e são afetados pelo manejo do solo e da água. Numa visão holística de avaliação foi estudada a microbacia hidrográfica do Rio Camanducaia baseando-se em dados básicos aerofotogramétricos, físico-hidrológicos e eco-biológicos de exploração florestal, agrícola e outras. Estudos detalhados foram executados em uma área piloto, situada na rodovia que liga os municípios de Holambra e Santo Antonio de Posse, nas coordenadas geográficas 22.37’25.95’’ S e 46.59’16.90’’ W para o estabelecimento de um padrão usando-a como referencia metodológica. Os resultados mostraram que todas as várzeas estão degradadas, não podendo cumprir suas funções ecológicas, merecendo um elenco de medidas mitigatórias.



INTRODUÇÃO

As áreas de várzeas representam um dos mais importantes ecótonos (ambientes de transição) associados aos ecossistemas aquáticos de água doce em todo o mundo. Segundo a Secretaria da Agricultura do Paraná (1978), a restauração e preservação de áreas marginais dos rios, trazem como benefícios: a obstrução ao transporte hídrico e eólico de solo para o leito dos rios; contribuição à qualidade das águas; condições normais de desenvolvimento da ictiofauna e condições de sobrevivência dos animais silvestres, sem os inconvenientes das reservas florestais anatomicamente quadradas.

Essas áreas possuem ecossistemas complexos, com o funcionamento determinado pelos “pulsos de inundações” (Junk et al., 1989) decorrentes dos períodos chuvosos e das cheias a eles associados. Nelas são formados vários ambientes que estão interligados aos outros ecossistemas que os cercam.

Hoje não há qualquer estratégia normativa de utilização das terras baixas, com exceção àquelas referentes à recomposição da mata ciliar, nem sempre cumprida. Os tipos de utilizações são amplamente permitidos e nem minimamente monitoradas, tanto no campo agrícola como industriais ou comércio. Os estudos de caracterização de uso são praticamente inexistentes, não havendo, portanto, nenhum subsídio para qualquer plano estratégico de promoção ou normativo.

Dentro de uma bacia hidrográfica, estendem-se como planícies de inundação, áreas de baixadas ou as vulgarmente chamadas de várzeas, constituídas de solos originários de deposições de materiais transportados pelo curso d’água ou mesmo trazidos das encostas pelo efeito erosivo das chuvas, podendo caracterizar-se como solos aluviais ou coluviais, geralmente hidromórficos de fertilidade variável. Em condição natural, são cobertas por matas ciliares ou ripárias que, segundo Catharino (1989), são toda formação vegetal florestal que acompanha os veios ou cursos d'água. As matas ciliares ou ripárias desempenham função hidrológica, segundo Steinblums et al. (1984), como de tampão e filtro entre os terrenos mais altos e o ecossistema aquático, na interceptação do carreamento de sedimentos e na estabilidade térmica dos pequenos corpos d’água pela interceptação e absorção solar, exercendo uma significativa interatividade com a terra alta da bacia, através do controle do ciclo de nutrientes. Por outro lado, possui um equilíbrio ecológico dos mais complexos, cujo aproveitamento ou manejo errôneos, principalmente agrícola, tem acarretado, enorme desequilíbrio ecológico. Como conseqüência, há transformações nas condições de vida da fauna aquática e terrestre, afetando a piscosidade dos rios, sobrevivência de animais terrestres, desequilíbrio na população de insetos, etc. Em contra-ponto, socialmente, é de reconhecimento geral a importância dessas áreas para o aproveitamento agrícola. Assim, racionalmente, a abordagem dessa problemática deve abandonar, quando preciso, a defesa radicalizada da intocabilidade dessas áreas devendo-se buscar um equilíbrio entre sua importância socioeconômica e a preservação da natureza. O primeiro passo é a caracterização da condição atual para, aí sim, ter-se um plano de gerenciamento, cujos dados mais empregados são os utilizados nesse trabalho, coincidindo como os apontados por Aoki & Souza (1989).

O objetivo do estudo é realizar um diagnóstico expedito e geral da situação de conservação, uso das várzeas dessa microbacia e o conseqüente impacto ambiental, principalmente no ambiente aquático superficial e subterrâneo.



METODOLOGIA

As metodologias utilizadas, seqüencialmente, foram: Estudo fotointerpretativo das várzeas: Desenvolveu-se a integração de técnicas de sensoriamento remoto com imagens de satélites, fotografias aéreas convencionais e imagens videográficas multiespectrais. O mapa das áreas apontadas por Ivancko (1985) foi georreferenciado através do SIG, e então foi executado o levantamento das áreas de várzeas através da interpretação de imagem atualizada do satélite SPOT, mapeando-se as áreas de várzeas cuja delimitação foi utilizada para quantificação de área através do Programa IDRISI. Finalmente, a imagem foi setorizada e ampliada para escala compatível para utilização como mapa-imagem pelas equipes de levantamentos de dados em campo.

Mapeamento detalhado de Áreas-piloto ecológicas referenciais: Foi elencada e desenvolvidos estudos na Área-Piloto com a utilização da videografia e diagnósticos visando embasamento técnico-científico aos estudos florestal, agronômico e ecológico. A caracterização florística foi realizada por meio da obtenção de uma listagem de espécies arbustivo-arbóreas, do ambiente de ocorrência, respectiva categoria sucessional, e outros. Isso permitiu a recomendação de ações prioritárias de conservação, manejo e restauração florística das demais várzeas. Alem desses foram coletados/estudados peixes, identificados e classificados segundo Vazzoler (1996), macrófitas aquáticas, Plâncton e Bentos, aves aquáticas identificadas com base em Sick (1997) e a Estrutura trófica.

Trabalho de campo para coleta de dados: O levantamento de campo foi executado iniciando-se pela visita a cada Indicativo de várzea. Dentre outros, foram atentados os seguintes aspectos: conhecimento global da área acerca do meio ambiente, remanescentes da vegetação ripária, identificação dos acidentes de interesse ecológico e outros. Trabalhando-se no PowerPoint, esses dados receberam apresentação digital colocando-se no mosaico um ponto para cada várzea, linkando-se este com um arquivo contendo a descrição das características da área e uma seqüência de fotos . Essas informações são complementadas por dados secundários da condição de contorno. Posteriormente, os dados forma analisados de forma holística, descrevendo as ações, interações e interferências dos principais elementos de análise de impacto ambiental.



RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram consideradas as várzeas situadas na bacia hidrografia do rio Camanducaia, no Mosaico 1 (Figura 1) apresentando-se as várzeas dos Pontos 4, 17, 5 e 6; as várzeas da microbacia do Ribeirão Sertão Grande, que pertence à bacia hidrográfica do Rio Camanducaia – Pontos 18, 22, 19, e 23 e, ainda, as várzeas dos Pontos 20 e 21, à montante da foz do ribeirão Sertão Grande, mais na cabeceira do rio Camanducaia.

As várzeas dessa microbacia apresentam as seguintes características: De modo geral são áreas de várzea semidrenadas ou ainda com forte influência do lençol freático, transformada em pasto na condição de pasto sujo, muitas piqueteadas com seus geoambientes em condições totalmente alteradas em função de ações antrópicas, algumas com forte infestação de taboa e todas com solo mineral areno-argiloso hidromórfico.


                                        Figura 1. Mapa com a localização dos pontos.


A

B


Figura 2. Várzea formada pelo Rio Jaguarí, na foz do ribeirão Camanducaia, ponto 4, infestada por taboa (A).Várzea formada por pequeno afluente do Camanducaia, ponto 6, área transformada em pasto(B).



A

B


Figura 3. Várzea formada na cabeceira do córrego dos Negros, da microbacia do ribeirão Sertão Grande, da bacia do Camanducaia. Observa-se a presença de animais (A) e área pisoteada (B).
Regime hidrológico

Enfatiza-se que os dados relacionados a seguir, tanto para cada uma das várzeas como para este trecho do Jaguarí por hora analisado, são relativos, dada a distância entre o Posto de Monitoramento considerado e as áreas, havendo, nesse trecho, contribuições de afluentes.

Os postos fluviométricos mais bem encaixados do trecho do Jaguarí em análise são o F23, distante, aproximadamente, 1 km, a montante da foz do rio Camanducaia e o F25, à jusante, distante, aproximadamente, 6 km.

Considerando-se o método da regionalização e, para esse trecho do rio Jaguarí o posto fluviométrico F25, que envolve toda a área de captação de montante desse trecho do rio Jaguarí – 925 km (o posto F23, por esse método, não apresenta dos dados) as características hidrológicas do rio Jaguarí, nesse trecho são as apresentadas na tabela abaixo.




Posto

Fluviométrico

Área de Drenagem

(km2)



Chuva Anual

(mm)


Vazões (m3/s)

Total

Parcial

Qm

Q1,10

Q7,10

Q95

3D-016 (F25)

925

925

1509,9

14,54

4,42

3,54

5,29

Somatório




925




14,54

4,42

3,54

5,29


Tabela 1. Vazões totais para a Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari, onde:

Qm= Vazão média de longo período

Q 1,10 = Vazão mínima de 1 mês consecutivo e período de retorno de 10 anos.

Q7,10 = Vazão mínima de 7 dias consecutivos e período de retorno de 10 anos

Q95 = Vazão com tempo de permanência de 95% ou superior.

Fonte: Irrigart

O posto fluviométrico 3D-016 (F25) (62590000 ANA) está posicionado em Extrema/Minas Gerais, nas coordenadas 22°52'11" e 46°21'39". Nesse trecho, que apresenta um taxa de precipitação anual de 1509 mm, pelo método da regionalização hidrológica, o rio Jaguarí, que considera a área de drenagem total de 925 Km2, apresenta a Qm (Vazão Média) de 14,54 m3/s, Q1,10 4,42 m3/s, Q7,10 de 3,54 m3/s e Q95 de 5,25 m3/s. As várzeas dessa microbacia estão inseridas numa região de relevo de contorno formado por serras alongadas, drenagem de bem a moderadamente bem drenados com os solos de classificação pedológica Argissolo vermelho amarelo, em sua maioria apresentando fertilidade de baixa a média, ambos apresentando um grau de erodibilidade alta.

Nesse trecho, o rio Jaguarí pertence à classe dois com o Índice de Qualidade da Água atual enquadrado como boa, apresentando os municípios dessa região o Índice de tratamento de esgotos de apenas 0 a 5%, com exceção de Joanópolis com tratamento de 80 a 100% e, Índice de abastecimento com água potável de 98 a 100%. A cultura de meia encosta predominante da região é de pastagem.

A cobertura vegetal de pastagem tanto na várzea como na meia encosta, confere uma situação de potencialização ao escorrimento superficial provocada pela compactação dos solos através de pastejo contínuo. Essa situação vê-se maximizada quando a ocupação da área é realizada de forma contínua e sem a renovação dos pastos, ou seja, sem práticas de preparação, recondicionamento e conservação do solo, como parece ser a situação dos pastos dessa região.

A diminuição lenta da capacidade de infiltração resulta em menor recarga do lençol freático e, por sua vez, da vazão de insurgência de água nas nascentes e ao longo dos corpos d’água, simultaneamente ocorre o aumento do escorrimento superficial de água de chuva promovendo a erosão e assoreamento dos córregos e rios.

Assim, há a diminuição da quantidade de água armazenada nos solos promovendo o aumento do estresse hídrico nas plantas o que leva a morte gradativa da cobertura vegetal que, por sua vez, expõem ainda mais o solo para a erosão laminar.

Tudo isso pode ser ainda maximizado em solos, como é o caso dessa microbacia, de média a baixa fertilidade que, num sistema extensivo de pastoreio não adequadamente adubado estabelece-se o binômio baixa fertilidade + estresse hídrico levando ao colapso a cobertura vegetal e, com ela, também ao colapso a necessária proteção do solo.

O pastejo contínuo com baixo manejo agrícola das pastagens predomina na região, existindo poucos sistemas rotacionados.

Em grande parte dos pontos amostrados, com as várzeas ocupadas por pastagem e má condução da pastagem de meia encosta pode-se observar o típico efeito na calha do corpo hídrico: assoreamento do ribeirão e presença da exótica taboa, indício de eutrofização.

Assim, está em curso o processo de aumento da planície de inundação em função do acúmulo de sedimentos na calha do ribeirão, causado pela deposição contínua de sedimentos oriundos de erosão laminar da pastagem e, em função da diminuição da velocidade, com o espraiamento da água, há a conseqüente diminuição da capacidade e competência do rio para o transporte desses materiais. Pode-se afirma que nessa região, em vários pontos das várias pastagens visitadas, já se estabeleceu o processo erosivo e, muito provavelmente por isso, o decréscimo das vazões dos corpos d’água, fato esse declarado, também, por testemunhos induzidos, por alguns agricultores.

A região está sob um regime pluviométrico entre 1500 e 1600 mm anuais.

Toda a região está situada sobre o aqüífero Cristalino que se apresenta com porosidade de fissuras, portanto está condicionado à existência de descontinuidades nas rochas, causadas principalmente pela ocorrência de estruturas geológicas como falhamentos, fraturas e outras. Os aqüíferos fissurados cristalinos embora normalmente mais protegidos, tem nessas zonas de falha ou de fraturamento intenso uma verdadeira porta ao ingresso dos poluentes de superfície e com tempos de trânsito relativamente reduzidos.

A vegetação de meia encosta constituída predominantemente por pastagem, propicia, como principais elementos contaminantes, os dejetos dos animais que se despejados no corpo d’água ou atingi-los através do escorrimento superficial erosivo, irá promover a eutrofização do manancial bem como promover a ocorrência de doenças de veiculação hídrica.

Estas características: de taxa de precipitação, relativa vulnerabilidade do aqüífero e o potencial de escorrimento superficial carreando dejetos dos animais, fenômeno esse maximizado pelo mal manejo da pastagem da meia encosta, condicionam a um potencial de contaminação tanto da água subterrânea como da superficial que nessa região é um fato extrema importância por tratar-se, para a bacia hidrográfica do Piracicaba, de região de cabeceira, ou seja de início da produção da água e do sistema hidrológico, e, para a Região Metropolitana de São Paulo, região de captação e abastecimento de água para uso doméstico.
Ações antrópicas interferentes

Outra atividade significativa, que influência diretamente as várzeas da bacia do rio Camanducaia, a extração de areia que ocorre no seu trecho final, de Itapeva, até sua foz.

As principais alterações ambientais causadas por esta pratica são, na mineração das planícies aluviais (terraços aluvionares). Nessa atividade as areeiras ao promoverem a instalação de equipamentos de mineração e pátio de estocagem nas margens do rio, que é área de APP, e geralmente várzeas, fazem na área, a supressão da vegetação, descaracterizando a várzea que, de imediato ou ao longo do tempo, promove o assoreamento e entulhamento pontual do curso d’água em função dos desbarrancamentos de suas margens, comuns nas áreas de ausência de mata ciliar e/ou de atividade mineradora inadequada. Já na extração diretamente no leito dos cursos d’água, há descaracterização do canal fluvial, alterando suas condições naturais de profundidade, largura, declividade e carga sedimentar. Com isso, de imediato, há aumento da velocidade do escoamento da água do rio que causa, seqüencialmente, dentre outros efeitos, modificação mais intensa da rugosidade do leito com aceleração, ainda maior, da velocidade de fluxo, desalojando e carreando mais partículas sólidas de fundo, resultando na aceleração dos processos erosivos do canal; indução de deslizamento de terra levando ao desbarrancamento dos diques marginais do rio expondo, desprotegendo, desalojando e carreando tufos de vegetação ciliar, incluídas árvores de médio à grande porte, para dentro do rio, suprimindo, gradativamente, a mata ciliar e, com ela, a vegetação de várzea. Com a degradação da mata ciliar, as faunas terrestres e aéreas ribeirinha têm seu habitat alterado em suas características, ficando desprovida de alimentos e abrigo. Com o material transportado, instala-se, em pontos favoráveis, à jusante, o conseqüente assoreamento do canal e alteração das condições físico-químicas afetando, diretamente, a ictiofauna. Seqüencialmente há alteração do fluxo hídrico nestas várzeas e nas lagoas marginais resultando em degradação desses ecossistemas e da paisagem. Curiosamente, todo esse procedimento erosivo acaba por colaborar com o aumento na quantidade de areia dentro do canal fluvial, estimulando a continuidade do processo extrativo. Levantamento do material do fundo do leito provocado pelo turbilhonamento na água causado pelos tubos de sucção que, juntamente com o processo erosivo dos diques marginais, acima descrito, promove o aumento da turbidez interferindo na coloração da água que, por sua vez, altera a taxa de absorção dos raios solares e, com ela, da temperatura das águas já que o material em suspensão retém, diferentemente, a energia solar. Tudo isso resulta no decréscimo das boas condições de vida da ictiofauna. Há um desequilíbrio de todo ecossistema e diminuição da luminosidade da água, afetando a biota autotrófica e, em conseqüência, também a heterotrófica, comprometendo, dentre outros participantes desse ecossistema, diretamente a ictiofauna pela modificação da disponibilidade e tipo de alimento, condições de reprodução, da população e diversidade de espécies de peixes na calha do rio.



CONCLUSÃO

Pode-se esperar um preservado e ainda ativo processo de pulsos de inundação neste

trecho do Jaguarí e, conseqüentemente, da bacia do Camanducaia, propiciando, hidrológicamente, uma condição potencial de desempenho das funções ecológicas das suas várzeas. Porem devem ser feitas campanhas de conscientização seguida de regularização de uso da APP dos corpos d’água deste trecho do Jaguarí inibindo a utilização das áreas de várzea como área de pastagem. Deve-se cessar o processo de eutrofização, em curso, das várzeas e da água, por meio do ajuste e aprimoramento das praticas conservacionistas agrícolas da meia encosta. Com isso será minimizado o carreamento desse erosível solo, bem como o carreamento e lixiviação dos nutrientes. Por conseqüência, haverá a supressão/substituição espontânea da infetante taboa na planície de inundação. É importante ocorrer o aumento da faixa da mata ciliar em todos os corpos d’água, efetivando o seu efeito de filtro, atingindo-se a largura determinada, por lei, como Área de Preservação Permanente, isso é possível através da recuperação da vegetação nativa das áreas de várzea. A conseqüência deverá ser a recuperação gradativa das funções ecológicas dessas áreas bem como o aumento da produção de água. É de fundamental importância que haja um manejo adequado das pastagens de meia encosta, ou seja, aliar o uso com o recondicionamento físico e as condições da fertilidade dos solos resultando em aumento da resistência das plantas a ocorrência de estresse hídrico, resultando mais efetiva cobertura do solo e, com isso menor potencial de risco de erosão. 

Em relação ao rio Jaguarí - corpo d’água principal - o decréscimo da qualidade da água nos últimos anos com o registro de teores acima do limite CONAMA do teor de Alumínio, Ferro e Fósforo indicam que o estado ecológico atual das várzeas deste trecho do Jaguarí e das águas desse rio não pode receber mais nenhuma ação que resulte em uma condição ainda maior de degradação de seu ecossistema, sob pena de vir a comprometer, definitivamente, a qualidade da água do rio Jaguarí nesse trecho, que já está em vias de criticidade, bem como na sustentação da vida aquática e dos ecossistemas que dele dependem. Isso é aplicável, diretamente, à fauna e flora, notadamente na ictiofauna, em vias de comprometimento.

Deve ser implementado e exigido estudos, específicos e sistemáticos, que determine com segurança, a capacidade de carga de areia desse trecho do rio Jaguarí, para o estabelecimento das quantidades possíveis, dentro do enfoque de sustentabilidade, de serem mineradas pelas areeiras. Deve ser exigido e, efetivamente, implementado plano de recuperação das áreas de instalação dos portos de areia.

E quanto ao impacto ambiental causado na fauna, o foco principal de análise se incidirá no segmento da ictiofauna pela relação de dependência que mantêm com a planície de inundação. Assim, as condições deste trecho do Jaguarí descritas acima conforme o apontado pelo Posto JAGR 2010, em que o iVa já se apresenta, com todos os meses de amostragem, na classificação Ruim, é de se esperar que:

a) com certeza, dentre os peixes que deveriam habitar os afluentes do rio Jaguarí estariam: tambiú, lambari-rabo-vermelho, saguiru-curto (eg), tuvira, dourado, mandi-chorão e mussum;

b) considerando-se a alta degradação das várzeas deste trecho do Jaguarí, à despeito das condições relativas de preservação da qualidade de água do rio Jacareí é de se esperar que, dentre os peixes que já devem estar comprometidos, estariam: tambiú, lambari-rabo-vermelho, saguiru-curto (eg), tuvira, traira, cascudo chita, piava prata, piapara, curimbatá, tilápia do nilo, pescada do piauí, bagre, bagre-sapo, caborja (taboatá), dourado, pirambeba, cará, mandi-guassú, mandi-chorão, mandi-boca-de-velha, saicanga, ximborê, bocarra e mussum;

c) dado às condições boas da qualidade da água nesse trecho do rio Jaguarí, dentre os peixes que deveriam nele habitar estariam: tambiú, lambari-rabo-vermelho, saguiru-curto (eg), tuvira, traira, cascudo chita, piava prata, piapara, curimbatá, tilápia do nilo, pescada do piauí, bagre, bagre-sapo, caborja, caborja (taboatá), dourado, pirambeba, cará, mandi-guassú, mandi-chorão, mandi-boca-de-velha, saicanga, ximborê, bocarra e mussum.

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Ivancko, C. M. de A. de M.; Filho, A. P.; Nogueira, F. de P.; Donzeli, P. L. & Chiarini, J. V. Distribuição Espacial das Várzeas no Estado de São Paulo. Boletim Técnico 2, Instituto Agronômico, 1985.
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VAZZOLER, A.E.A.M.. Biologia da reprodução de peixes teleósteos: teoria e prática. EDUEM, Maringá. 169 p. 1996.
AGRADECIMENTOS

Fundo Estadual de Recursos Hídricos







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