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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

PROJETO AVANÇAR NO IDEB

PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR

PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS

CARINHANHA-BA

2011



CARTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Com satisfação, apresentamos a Proposta Pedagógica e Curricular para o Ensino Fundamental. Este documento é fruto de um processo de pesquisa ocorrido no exercício de 2010 e apresenta todo o fundamento para a construção dos Projetos Pedagógicos das Instituições de Ensino do Município.


Durante todo o segundo semestre do ano de 2010 os membros do Núcleo de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Pessoal do Instituto de Apoio Comunitário, através das ações do PROJETO AVANÇAR NO IDEB, realizaram vários encontros de estudos pedagógicos para a elaboração dos textos desta Proposta Pedagógica e Curricular com o objetivo de oferecer às escolas um documento concreto sobre esse novo pensar da Educação em nosso Município.
É desejo da Administração Municipal que a gestão das Instituições de Ensino (escolas públicas) seja implementada de forma democrática e participativa, trazendo uma luz diferenciada para a prática pedagógica, sustentada por uma intensa discussão sobre as concepções teórico-metodológicas que organizam o trabalho educativo, tendo como base estrutural o diagnostico traçado através das Ações quantificadas no PROJETO AVANÇAR NO IDEB. As reflexões, sobre a ação docente, concretizam-se na crença do professor como sujeito epistêmico e das Instituições de Ensino como principal lugar do processo de discussão desta Proposta Pedagógica e Curricular que agora é oficialmente publicada.

Com um olhar mais atento para dentro das Instituições de Ensino fica fácil identificar a ausência de reflexão sistematizada sobre a prática educativa, e sobre o foco da formação continuada, com essa constatação, em março deste ano, foi iniciado no Município o PROJETO AVANÇAR NO IDEB, que visam dotar a Gestão Educacional do Município de instrumentos gerenciais capazes de reformatar a atuação administrativa e de criar mecanismos de aprimoramento da práxis pedagógica. Observa-se então que para o município e as suas instituições se adequarem aos parâmetros estabelecidos pela Resolução CNE/CEB Nº 07/2010 de 14 de dezembro de 2010, urge que as ações implementadas em relação às políticas educacionais, conseguam alterar a função da Instituição de Ensino, no tocante ao reconhecimento da necessidade da formação específica do professor e ao mesmo tempo de possibilitar o uso de instrumentos pedagógicos essenciais para a contribuição na mudança dos paradigmas e da melhoria dos índices acadêmicos, bem como em relação a melhoria do processo de avaliação, dando-lhe o enfoque necessário dentro das Instituições de Ensino e da Gestão Democrática e Participativa, criando laços com a Comunidade Escolar e Local de modo que o desenvolvimento social, afetivo e cognitivo dos Educandos passe a ter outra perspectiva alem de um saber bancário, apostando assim numa educação voltada para a inclusão social, principalmente para as camadas socialmente marginalizadas, pois para a maioria da nossa população, a escola se constitui como a única alternativa concreta de acesso ao saber, entendido como conhecimento socializado e sistematizado na Instituição Escolar. Assim, sob esta perspectiva de escola pública, é que construímos a presente Proposta Pedagógica e Curricular do Município de CARINHANHA.


Assumindo as novas diretrizes emanadas da Resolução CNE/CEB Nº 07/2010 de 14 de dezembro de 2010 e uma formação continuada focada nos aspectos fundamentais do trabalho educativo, pretendemos recuperar a função da escola pública que é interagir, ensinar, incluir e dar acesso ao conhecimento, para que todos, especialmente os educandos, possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho, cidadania e uma vida digna.
Nesse intuito, é com muito orgulho que a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza este documento à todas as Escolas Públicas do município. Consideramos que os textos estão devidamente amadurecidos e, por isso, você os recebe nesse caderno, oficialmente publicado. Nossa expectativa é que esta Proposta Pedagógica e Curricular fundamente o trabalho pedagógico e contribua de maneira decisiva para o fortalecimento da Educação Pública Municipal.


MENSAGEM

Se tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em


torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem
um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder
fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se
põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente".

Paulo Freire


SUMÁRIO



Apresentação...................................................................................................................

06

Justificativa......................................................................................................................

08

Fundamentação Teórica.................................................................................................

11

Objetivos amplos para efetivação da Proposta Pedagógica e Curricular.................

16

Metas para efetivação da Proposta Pedagógica e Curricular.....................................

17

Proposta Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental(1º ao 5ºano)......

18

Avaliação no Ensino Fundamental Anos Iniciais ( 1º ao 5º ano) ...............................

24

Matriz Curricular para o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano)..............

27

Linguagem Oral e Escrita (Língua Portuguesa)............................................................

30

Matemática........................................................................................................................

40

História..............................................................................................................................

50

Geografia...........................................................................................................................

56

Ciências.............................................................................................................................

62







Proposta Curricular para os Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)......

68

Avaliação nos Anos finais do Ensino Fundamental ....................................................

75

Matriz Curricular para os Anos Finais do Ensino Fundamental .................................

79

Língua Portuguesa...........................................................................................................

80

Matemática........................................................................................................................

101

História..............................................................................................................................

114

Geografia...........................................................................................................................

123

Ciências.............................................................................................................................

136

Educação Física...............................................................................................................

151

Artes..................................................................................................................................

169

Língua Estrangeira..........................................................................................................

188

Anexo I - Inclusão no Ensino Fundamental ..................................................................

203

Anexo II - Projeto Político Pedagógico – Orientações...........................................

211

Anexo III - Proposta de Regimento Escolar...............................................................

219



APRESENTAÇÃO

Este documento consolida as Orientações para que as nossas Instituições de Ensino Municipais construam um novo pensar e fazer da educação em relação as suas Práticas Pedagógicas, não como uma proposta completa e acabada, mas, como um desafio para que possam refletir sobre a sua prática de ensino /aprendizagem e daí construir o seu próprio caminhar.


A Instituição de Ensino, tomando para si o objetivo de formar cidadãos capazes de atuar com competência e dignidade na sociedade, buscará eleger, como objeto de ensino, conteúdos que estejam em consonância com as questões sociais que marcam cada momento histórico, cuja aprendizagem e assimilação são consideradas essenciais para que os alunos possam exercer seus direitos e deveres, pois a educação tem a função de intervir efetivamente para promover o desenvolvimento e a socialização de seus alunos.
Para isso, mais do que se adequar às Diretrizes Legais, o desafio maior é o de promover o novo PARADIGMA DA EDUCAÇÃO, especialmente no que concerne aos aspectos metodológicos, com a incorporação da tecnologia e das novas formas de qualidade de vida para si e para sua comunidade, interferindo na realidade, sendo partícipes reais das relações político-sociais.
A postura dos educadores, neste momento é demasiadamente necessária e importante para que sabiamente proporcionem em seus Projetos Pedagógicos situações que venham enfatizar condições de aprendizagem, para que o aluno amplie seus conhecimentos através de reflexões que o leve a reavaliar suas verdades atuais para que a partir daí, formule novas hipóteses, descubra, assimile e acomode novas verdades equilibrando dessa forma o novo conhecimento por ele construído.
A nova Proposta que ora se faz tem como objetivo mostrar que a escola, com todas as suas contradições e limites ocupa um espaço privilegiado na vida das crianças, dos adolescentes e dos jovens e influi intencionalmente ou não, na construção da sua identidade e projetos de vida, entre outros aspectos.
A Educação deve, pois, adaptar-se constantemente em transformações da sociedade sem deixar de transmitir as aquisições e saberes básicos, frutos da experiência humana. É necessário que a partir de agora todos os envolvidos nesta nova proposta, visem medidas pedagógicas eficazes, tendo em vista a melhoria da qualidade da educação oferecida aos alunos desse novo ensino fundamental.
Nesta perspectiva, é importante que as escolas municipais se comprometam a formar pessoas conscientes e comprometidas com a emancipação coletiva e individual, dessa forma contribuir para a transformação e humanização da sociedade. O educando precisa ter garantido seu espaço para pensar, falar e sentir. Espaço que lhe proporcione segurança, autonomia e oportunidade de vivenciar experiências, possibilitando o seu pleno desenvolvimento.

JUSTIFICATIVA

No Brasil, historicamente, a idade mínima para o ingresso na escolarização foi de sete anos de idade. Nos últimos tempos, há uma disposição crescente em ampliar este ingresso para as crianças de seis anos e aumentar o período de duração do ensino obrigatório de oito para nove anos. Esta intencionalidade pode ser constatada por meio das sucessivas leis que amparam a educação brasileira: a Lei nº. 4.024/1961, que estabelece a obrigatoriedade do ensino para quatro anos; o Acordo de Punta Del Este e Santiago/1970, que estende para seis anos o ensino para todos os brasileiros; a Lei nº. 5.692/1971, que distende a obrigatoriedade para oito anos; a Lei nº. 9.394/1996, que sinaliza para um Ensino Fundamental obrigatório de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade; a Lei nº. 11.114/2005, que altera a 9.394/1996 e torna obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade, a Lei nº. 11.274/2006, que institui o Ensino Fundamental de nove anos de duração com a inclusão das crianças de seis anos de idade, a Lei nº. 11.700/2008, que determina matricula em instituições de ensino próximas as residências dos alunos e por fim a Emenda Constitucional nº 59/2009 que em síntese amplia a obrigatoriedade de duração com o ingresso das crianças a partir dos quatro anos de idade e dos adolescentes até os 17 anos.


Os indicadores locais apontam que, atualmente, das crianças em idade escolar, 238 ainda não estão matriculadas. Entre aquelas que estão matriculadas nas escolas, 44% repetem ou repetiram a mesma série e apenas 28% conseguem concluir o Ensino Fundamental, fazendo-o em 11,2 anos em média. Acrescenta-se, ainda, que em torno de 578 de crianças de 7 a 14 anos estão trabalhando, o que, por si só, já é comprometedor, sobretudo quando algumas dessas crianças estão envolvidas em atividades que não proporcionam a continuidade dos estudos.
Diante disso, percebe-se cada vez mais, a urgência de as instâncias educacionais, em todos os níveis da gestão pública, reafirmarem o compromisso com a construção de uma escola inclusiva, cidadã, solidária e de qualidade social para todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Para tanto, faz-se necessário implementar políticas indutoras de transformações significativas na estrutura da escola, na reorganização dos

tempos e dos espaços escolares, nas formas de ensinar, aprender, avaliar, organizar e desenvolver o currículo, nas carreiras profissionais e na formação inicial e continuada dos profissionais da docência. É nessa perspectiva de mudança qualitativa do ensino-aprendizagem que vivenciamos, neste momento, a entrada da criança de seis anos no Ensino Fundamental.


A implantação de uma política de ampliação do Ensino Fundamental de oito para Nove Anos, exige tratamento político, administrativo e pedagógico, uma vez que o objetivo de ampliar o período obrigatório de escolarização é assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar com maiores oportunidades de aprendizagem. Ressalta-se que a aprendizagem não depende apenas do aumento do tempo de permanência na escola, mas também do emprego mais eficaz desse tempo e de metodologias pedagógicas estruturadas a luz dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, desenvolvidas em consonância com as deliberações do Conselho Nacional de Educação - CNE. A associação de ambos pode contribuir significativamente para que os estudantes aprendam mais e de maneira mais prazerosa, como também que os profissionais do Magistério e da Educação, aprimorem novas técnicas e absorvam novos conhecimentos para aplicarem em sua práxis pedagógica .
Para a legitimidade e a efetividade dessa política educacional, são necessárias ações formativas da opinião pública, condições pedagógicas, administrativas, financeiras, materiais e de recursos humanos, bem como acompanhamento e avaliação, em todos os níveis da gestão educacional, assegurando às crianças de seis anos o pleno desenvolvimento nos aspectos físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo. Cabe ainda destacar que a tarefa de incluir as crianças de seis anos no Ensino Fundamental é extremamente complexa para todos nós, professores, gestores e demais profissionais da educação, mas temos certeza, também, que esta é uma ação democratizante da educação pública brasileira.
No que se refere à questão de direito, objetiva a democratização da educação e a eqüidade social no acesso e na continuidade dos estudos. No que tange a questão pedagógica, tem por fim a democratização do conhecimento e do acesso até aos níveis escolares mais elevados, assim como mais tempo para aprender e também respeito aos diferentes tempos, ritmos e formas de aprender dos alunos.
É fundamental também que as Instituições de Ensino Municipais assumam a valorização da cultura do seu próprio grupo e, ao mesmo tempo, busquem ultrapassar seus limites propiciando aos educandos o acesso ao saber referente aos aspectos relevantes da cultura no âmbito nacional, regional e local.
Assim, é importante que haja parâmetros a partir dos quais o SME esteja organizado a fim de garantir que, para além das diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas que atravessam uma sociedade múltipla e complexa, estejam também garantidos os princípios democráticos que definem a cidadania. Por isso, é imprescindível que as Instituições de Ensino Municipais, adotem uma posição crítica em relação aos valores e trabalhe os chamados – Temas Transversais- dando ênfase à seleção, à organização e ao tratamento de conteúdos que devem ser precedidos de grande discussão por toda a comunidade escolar.
Engajada nessa nova visão a Secretaria Municipal de Educação elaborou sua Proposta Pedagógica e Curricular para as séries que compõem este novo Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) a fim de oferecer às unidades escolares subsídios para a construção dos seus Projetos Pedagógicos e Regimentos Escolares.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
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