Casa civil manual de redaçÃo da presidência da república



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BIBLIOGRAFIA

Capítulo I — Aspectos Gerais da Redação Oficial


Capítulo II — As Comunicações Oficiais
Capítulo III — Elementos de Ortografia e Gramática

ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de questões vernáculas. São Paulo: Caminho Suave, 1981.


—. Gramática metódica da língua portuguesa. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 1983.
ANDRÉ, Hildebrando Afonso de. Gramática ilustrada. 3. ed. São Paulo: Moderna, 1982.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6030: apresentação de ofício ou carta formato A-4: procedimento. Rio de Janeiro, 1980.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 19. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1974.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Manual de Redação. Brasília: Centro de Documentação, 1988.
BRASIL. Ministério da Justiça. Manual de redação e correspondência oficial. Brasília: Secretaria de Modernização Administrativa, 1982.
CÂMARA JÚNIOR, Joaquim Mattoso. Dicionário de lingüística e gramática: referente à língua portuguesa. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 1988.
—. Estrutura da língua portuguesa. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 1988.

—. História e estrutura da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Padrão, 1979.

—. Manual de expressão oral e escrita. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1977.

—. Problemas de lingüística descritiva. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 1978.


CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 29. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1985.
CHOMSKY, Noam. Aspectos da teoria da sintaxe. 2. ed. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1978.
—. Lingüística cartesiana. Petrópolis: Vozes, 1972.

—. Reflexões sobre a linguagem. Lisboa: Edições 70, 1977.

—. Regras e representações. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
CRYSTAL, David. Dicionário de lingüística e fonética. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
CUNHA, Celso Ferreira da. Língua, nação, alienação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.
LINDLEY, Luís F. ; CUNHA, Celso Ferreira da. Nova gramática do Português contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
DUBOIS, Jean. Dicionário de lingüística. 3. ed. São Paulo: Cultrix, 1988.
FERNANDES, Francisco. Dicionário de sinônimos e antônimos da língua portuguesa. 31.ed. São Paulo: Globo, 1990.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed.. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas. 1975.
GUÉRIOS, Rosário Farâni Mansur. Dicionário de etimologias da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
JUCÁ FILHO, Cândido. Dicionário escolar das dificuldades da língua portuguesa. 5. ed. Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Material Escolar, 1982.
KASPARY, Adalberto José. O Português das comunicações administrativas. 9. ed. Porto Alegre: Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, 1985.
—. Redação oficial: normas e modelos. Porto Alegre: Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, 1976.




KURY, Adriano da Gama. Para falar e escrever melhor o Português. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.
—. Português básico. 15. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
LAPA, M. Rodrigues. Estilística da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988.
LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática normativa da língua portuguesa. 14. ed. São Paulo: Editora Nacional,1982.
LOBATO, Lúcia Maria Pinheiro. Sintaxe gerativa do Português: da teoria padrão à teoria da regência e ligação. Belo Horizonte: Vigília, 1986.
LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. São Paulo: Ática, 1987.
—. Língua e liberdade. 11. ed.. Porto Alegre: L&PM, 1985.

—. Moderna gramática brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1989.

—. Novo manual de Português. 6. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1989.
MELO, Gladstone Chaves de. Ensaio de estilística da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Padrão, 1976.
MORENO, Claudio; GUEDES, Paulo Coimbra. Curso básico de redação. 4. ed. São Paulo: Ática, 1988.
NASCENTES, Antenor. Dicionário de sinônimos. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.
—. O problema da regência. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1967.
PERINI, Mário Alberto. A gramática gerativa: introdução ao estudo da sintaxe portuguesa. 2. ed. Belo Horizonte: Vigília, 1985.
—. Sintaxe portuguesa: metodologia e funções. São Paulo: Ática, 1988.
SAID ALI, Manoel. Gramática secundária e gramática histórica da língua portuguesa. Brasília: Ed.Universidade de Brasília, 1964.
SANDEMANN, Antônio José. Formação de palavras no português brasileiro contemporâneo. Curitiba: Scientia et Labor/Ícone, 1988.
SILVA NETO, Serafim da. Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Presença; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1986.
—. História da língua portuguesa. 5. ed. Rio de Janeiro: Presença; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1988.
Capítulo IV — Questões Fundamentais de Técnica Legislativa

Capítulo V — Atos Normativos: Conceitos Básicos

Capítulo VI — O Processo Legislativo
ALEMANHA, República Federal da. Bundesverfassungsgericht -entscheidungen (BverfGE). Decisões da Corte Constitucional Alemã, v. 17, p. 306-313; v. 55, p. 159-165.
ATALIBA, Geraldo. Lei Complementar na Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BEVILACQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Commentado. Rio de Janeiro: F. Alves, 1927. v. I.
BIELSA, Rafael. Los conceptos jurídicos y su terminología. 3. ed. Buenos Aires: Depalma, 1987.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injução 107. Relator: Ministro Moreira Alves. Diário da Justiça, Brasília, 29 de set - 1990.
—. Mandado de Segurança no 17.145. Relator: Ministro Gonçalves de Oliveira. Revista Trimestral de Jurisprudência, n. 50, p. 472.

—. Recurso Extraordinário no 43.995. Relator: Ministro Vilas Boas. Revista Forense, n. 195, 1961. p. 155.

—. Recurso Extraordinário no 76.629. Relator: Ministro Aliomar Baleeiro. Revista Trimestral de Jurisprudência, n. 71. p. 477.

—. Representação no 432. Relator: Ministro Ari Franco. Revista de Direito Administrativo, n. 70, p. 308 s.

—. Representação no 890. Relator: Ministro Oswaldo Trigueiro. Revista Trimestral de Jurisprudência, n. 69. p. 625 s.

—. Representação no 930. Relator: Ministro Rodrigues Alckmin. Diário da Justiça, 2 de set - 1977.



—. Representação no 1385. Relator: Ministro Moreira Alves. Diário da Justiça, 20 de set - 1987, p. 20411.
BRASIL. Tribunal Federal de Recursos. Apelação Cível no 20.012. Relator: Ministro Sampaio Costa. Revista de Direito Administrativo. n.. 24, 1951.
CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade civil do estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 4 ed. Coimbra: Almedina, 1986.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
CRISAFULLI, Vezio. Lezione di Diritto Constituzionale. Casa Editrice Doit, 1984. v. II.
DEGENHART, Christoph. Staatsrecht. 3. ed. Heidelberg: C. F. Müller, 1987.
ESPÍNOLA, Eduardo; ESPÍNOLA FILHO, Eduardo A Introdução ao Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1944. v. III.
ESPOSITO, Carlo. Decreto-Legge. In: Enciclopedia del Diritto. Varese: Giuffré, 1962. v. XI.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 17.ed. São Paulo: Saraiva. 1989.
FERREIRA, Luiz Pinto. Técnica legislativa como a arte de redigir leis. Revista de Informação Legislativa, n. 89, 1986. p. 169.
FRAGOSO, Heleno. Lições de Direito Penal. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
HILL, Hermann. Einführung in die Gesetzgebungslehre. Heidelberg, 1982.



JAHRREISS, Hermann. Groesse und Not der Gesetzgebung. 1953. p. 5.
LACERDA, Paulo de. Da lei em geral, sua retroatividade, revogação e interpretação. In: Manual do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1929. v. I.
LEAL, Victor Nunes. Problemas de Direito Público. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
MAXIMILIANO, Carlos. Comentários à Constituição brasileira de 1946. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1954. v.I.
MARINHO, Arthur de Sousa. Sentença de 29 de setembro de 1944. Revista de Direito Administrativo I, p. 227-229.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Ato administrativo e direito dos administrados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1969. v.I.
MELLO FILHO, José Celso de. Constituição federal anotada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990.
—. Aplicabilidade da Lei Complementar. Revista de Direito Administrativo, n. 92, 1982. p. 125 s.
MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1967, com a emenda no 1, de 1969. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. v. V.
NAVARRO, Sacha Calmon. Comentários à Constituição de 1988. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
NOLL, Peter. Gesetzgebungslehre. Munique: Reimbeck bei Hamburg, 1971.
PESTALOZZA, Christian. Gesetzgebung im Rechetsstaat. Neue Juristische Wochenschrift. 1981.
PINHEIRO, Hesio Fernandes. Técnica legislativa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962.
RÁO, Vicente. O Direito e a vida dos direitos. 2. ed. São Paulo: Resenha Universitária, 1976. v. I, t. II.
SILVA, Carlos Medeiros da. Funcionário Público/Concurso. Revista de Direito Administrativo, n. 32. 1953. p. 409..
SILVA, José Afonso da. Princípios do processo de formação das leis no Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964.





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