Casa civil manual de redaçÃo da presidência da república



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9.1.2. ACENTUAÇÃO GRÁFICA


A acentuação é um fenômeno que se manifesta tanto na língua falada quanto na escrita. No âmbito da fala, marcamos a acentuação das palavras de forma automática, com uma sutil elevação de voz. Eventualmente, 7 ocorrem dúvidas quanto à pronúncia que são na verdade dúvidas quanto à acentuação de determinada palavra, como nos exemplos: rubrica ou */rúbrica/, Nobel ou */Nóbel/.

Na língua escrita, a acentuação das palavras decorre basicamente da necessidade de marcar aqueles vocábulos que, “sem acento, poderiam ser lidos ou interpretados de outra forma”.8

A acentuação gráfica compreende o uso de quatro sinais:

a) o agudo (´), para marcar a tonicidade das vogais a (paráfrase, táxi, já), i (xícara, cível, aí) e u (cúpula, júri, miúdo); e a tonicidade das vogais abertas e (exército, série, fé) e o (incólume, dólar, só);

b) o grave (`), exclusivamente para indicar a ocorrência de crase, i. é, a ocorrência da preposição a com o artigo feminino a ou os demonstrativos a, aquele(s), aquela(s), aquilo (v. adiante 9.1.2.1.3. Casos Especiais).

c) o circunflexo (^), para marcar a tonicidade da vogal a nasal ou nasalada (lâmpada, câncer, espontâneo), e das vogais fechadas e (gênero, tênue, português) e o (trôpego, bônus, robô);

d) e acessoriamente o til (~), para indicar a nasalidade (e em geral a simultânea tonicidade) em a e o (cristã, cristão, pães, cãibra; corações, põe(s), põem).

9.1.2.1. Regras de Acentuação Gráfica
9.1.2.1.1. Quanto à Tonicidade

– Proparoxítonos: todas as palavras em que a antepenúltima sílaba é a mais forte são acentuadas graficamente: câmara, estereótipo, falávamos, discutíamos, América, África. Seguem, ainda, esta regra os proparoxítonos eventuais ou relativos, i. é, os terminados em ditongo crescente: ministério, ofício, previdência, homogêneo, ambíguo, Ásia, Rondônia.

– Paroxítonos: as palavras em que a penúltima sílaba é a mais forte são acentuadas graficamente quando terminam em:

- i(s): júri(s), táxi(s), lápis, tênis;

- us: bônus, vírus, Vênus;

- ã(s), -ão(s): órfã, ímã, órfãs, órgão, órgãos, bênção, bênçãos;

-om, -ons: rádom (ou radônio), iâmdom, nêutron, elétron, nêutrons;

-um, -uns: fórum, álbum, fóruns, álbuns;

-l: estável, estéril, difícil, cônsul, útil;

-n: hífen, pólen, líquen;

-r: açúcar, éter, mártir, fêmur;

-x: látex, fênix, sílex, tórax;

-ps: bíceps, fórceps.

Observações:

a) A regra de acentuar paroxítonos terminados em i ou r não se aplica aos prefixos terminados nessas letras: anti-, semi-, hemi-, arqui-, super-, hiper-, alter-, inter-, etc. (v. 9.1.3.2. Hífen e Prefixos).

b) Atente para o fato de que a regra dos paroxítonos terminados em -en não se aplica ao plural dessas palavras nem a outras com a terminação -ens: liquens, hifens, itens, homens, nuvens, etc.

– Oxítonos: as palavras em que a sílaba mais forte é a última são acentuadas quando terminadas em:

-a(s): guaraná, atrás, (ele) será, (tu) serás, Amapá, Pará;

-e(s): tevê, clichê, cortês, português, pajé, convés;

-o(s): complô, robô, avô, avós, após, qüiproquó(s);

-em, -ens: armazém, armazéns, também, (ele) provém (eles) detêm (v. 9.1.2.1.3. Casos Especiais, b.).

Observação:

As palavras tônicas que possuem apenas uma sílaba (monossílabos) terminadas em a, e e o seguem também esta regra: pá, pé pó, (tu) dás, três, mês, (ele) pôs, má, más; assim também os monossílabos verbais seguidos de pronome: -la, -lo, -la, etc.


9.1.2.1.2. Quanto aos Encontros Vocálicos

– Ditongos abertos tônicos: os ditongos ei, eu, oi têm a primeira vogal acentuada graficamente quando for aberta e estiver na sílaba tônica: papéis, réis, mausoléu, céus, corrói, heróis.

– Ditongos ue e ui antecedidos por g ou q: leva acento agudo o u quando tônico, e trema quando átono: apazigúe, argúi, argúem, averigúe, obliqúe, obliqúem, e argüir, delinqüir, freqüente, agüentar, cinqüenta.

– Hiatos em i e u: i e u tônicos, finais de sílaba com ou sem s, e precedidos de vogal não tremada, levam acento agudo quando não forem seguidos de nh: ensaísta, saída, juízes, país, baú(s), saúde, reúne, amiúde (adv.), viúvo (mas: bainha, moinho).

– Hiatos -eem e -oo(s): a primeira vogal da terminação -oo(s) é acentuada com circunflexo: vôo(s), enjôo(s), abençôo; da mesma forma a terminação -eem, que só ocorre na terceira pessoa do plural em alguns tempos dos verbos crer, dar, ler e ver: crêem, dêem, lêem, vêem, e derivados: descrêem, relêem, provêem, prevêem, etc.


9.1.2.1.3. Casos Especiais

a) Acento grave: é usado sobre a letra a, para indicar a ocorrência de crase (do grego krásis, mistura, fusão) da preposição a com o artigo ou demonstrativo feminino a, as ou com os demonstrativos aquele(s), aquela(s), aquilo: encaminhar a a Procuradoria > encaminhar à Procuradoria; devido a a gestão do Ministro > devido à gestão do Ministro; falar a a Secretária > falar à Secretária.

    Emprega-se, ainda:

– para diferenciar a preposição a do artigo feminino singular a em locuções como à caneta, à máquina;

– em locuções em que significa à moda, à maneira (de): sair à francesa, discurso à Rui Barbosa, etc.

b) Acento diferencial: marca a diferença entre homógrafos ou homófonos exclusivamente nos seguintes casos:

– têm (eles) para distingui-lo de tem (ele), e vêm (eles), distinto de vem (ele); (vale nos derivados: eles detêm, provêm, distinto de detém, provém (ele);

pôde (pretérito perfeito) distinto de pode (presente);

fôrma (substantivo) distinto de forma (verbo formar);

– vocábulos tônicos (abertos ´/fechados ^) que têm homógrafos átonos:


tônicos

côa, côas (v. coar)

pára (v. parar)

péla, pélas (v. pelar e s.f.)

pélo (v. pelar), pêlo, pêlos

péra, péras (pedra), pêra

pêro, Pêro

póra(s) (surra); pôla(s) (broto vegetal)

pólo(s) (eixo, jogo); pôlo(s) (filhote de gavião)

pôr (verbo)



átonos

coa, coas (com a, com as)

para (preposição)

pela, pelas (por a(s)

pelo, pelos (por o(s)

pera (forma arcaica de para)

pero (forma arcaica de mas)

pola(s) (forma arcaica de por a(s))

polo(s) (forma arcaica de por o(s))

por (preposição)






    As palavras acima listadas compõem a relação completa das que recebem acento diferencial. Várias são arcaísmos em desuso.

c) Til: tem como função primeira a de indicar a nasalização das vogais a e o, mas eventualmente acumula também a função de marcar a tonicidade (chã, manhã, cristã, cãibra).

Acrescente-se, por fim, que as regras para acentuação gráfica valem igualmente para nomes próprios (América, Brasília, Suécia, Pará, Chuí, Maceió, etc.) e para abreviaturas de palavras acentuadas (página – pág., páginas – págs., século – séc.).

A acentuação de palavras estrangeiras ainda não aportuguesadas segue as regras da língua a que pertencem: détente, habitué, vis-à-vis (francês).

9.1.3. USO DE SINAIS

9.1.3.1. Hífen 9

O hífen ou traço-de-união é um sinal usado para ligar os elementos de palavras compostas: couve-flor, vice-ministro; para unir pronomes átonos a verbos: agradeceu-lhe, dar-se-ia; e para, no final de uma linha, indicar a separação das sílabas de uma palavra em duas partes (a chamada translineação): com-/parar, gover-/no.

Analisamos, a seguir, o uso do hífen em alguns casos principais.


9.1.3.1.1. Hífen entre Vocábulos

a) na composição de palavras em que os elementos constitutivos mantêm sua acentuação própria, compondo, porém, novo sentido:

abaixo-assinado (abaixo assinado, sem hífen, com o sentido de ‘(aquele) que assina o documento em seu final’: “João Alves, abaixo assinado, requer...”)



decreto-lei

licença-prêmio

mão-de-obra

matéria-prima

oficial-de-gabinete

papel-moeda

processo-crime

salário-família

testa-de-ferro (testa de ferro, sem hífen, significa ‘testa dura como ferro’)

b) na composição de palavras em que o primeiro elemento representa forma reduzida:




infanto-juvenil (infanto = infantil)

nipo-brasileiro (nipo = nipônico)

sócio-político (sócio = social)

c) nos adjetivos gentílicos (que indicam nacionalidade, pátria, país, lugar ou região de procedência) quando derivados de nomes de lugar (topônimos) compostos:




belo-horizontino

norte-americano

porto-riquenho

rio-grandense-do-norte


d) nas palavras compostas em que o adjetivo geral é acoplado a substantivo que indica função, lugar de trabalho ou órgão:



diretor-geral

inspetoria-geral

procurador-geral

secretaria-geral



e) a preposição sem liga-se com hífen a alguns substantivos para indicar unidade semântica (adquire, assim, valor de prefixo):

sem-fim

sem-número

sem-terra

sem-sal


sem-vergonha

sem-par

f) o advérbio de negação não liga-se com hífen a alguns substantivos ou adjetivos para indicar unidade semântica (adquire, assim, valor de prefixo):


não-agressão

não-eu, não-metal

não-ser

não-ferroso



não-participante

não-linear

não-alinhado




9.1.3.1.2. Hífen e Prefixos

    Os prefixos utilizados na Língua Portuguesa provieram do latim e do grego, línguas em que funcionavam como preposições ou advérbios, isto é, como vocábulos autônomos. Por essa razão, os prefixos têm significação precisa e exprimem, em regra, circunstâncias de lugar, modo, tempo, etc. Grande parte das palavras de nossa língua é formada a partir da utilização de um prefixo associado a outra palavra. Em muitos desses casos, é de rigor o emprego do hífen, seja para preservar a acentuação própria (tônica) do prefixo ou sua evidência semântica, seja para evitar pronúncia incorreta do vocábulo derivado.

a) os seguintes prefixos nunca vêm seguidos de hífen (ligam-se, portanto, diretamente ao vocábulo com o qual compõem uma unidade):


aer(o), aerotransporte

agro, agroindústria

ambi, ambidestro

anfi, anfiteatro

audio, audiovisual

bi, bicentenário

bio, biogenético

cardio, cardiovascular

cis, cisplatino

de(s), desserviço

di(s), dissociação

ele(c)tro, eletroímã

fil(o), filogenético

fisio, fisioterapia

fon(o), fonoaudiólogo

fot(o), fotolito

gastr(o), gastr(o)entero-logia

ge(o), geotécnica

hemi, hemicírculo

hepta, heptassílabo

hexa, hexafluoreno

hidr(o), hidr(o)elétrica

hipo, hipotensão

homo, homossexual

in, inapto

intro, introversão

justa, justaposição

macro, macroeconomia

micr(o), microrregião

mono, monoteísmo

moto, motociclo

multi, multinacional

para, parapsicologia

penta, pentacampeão

per, perclorato

pluri, plurianual

poli, polivalente

psic(o), psicossocial

radi(o), radioamador

re, reversão

retro, retroativo

tele, teledinâmica

term(o), term(o)elétrica

trans, transalpino

tri, tricelular

uni, unidimensional


b) o prefixo ex exige hífen quando indica ‘estado anterior’, ‘que foi’:



ex-deputado

ex-ministro

ex-mulher

ex-secretário


c) o prefixo vice exige sempre o hífen:



vice-almirante

vice-diretor

vice-presidente

vice-versa


d) os prefixos pós, pré, pró – assim, tônicos e de timbre aberto – requerem hífen sempre:




pós-escrito

pós-guerra

pós-moderno

pós-natal

pré-aviso

pré-nupcial

pró-republicano

mas sem hífen quando átonos (e, normalmente, fechados):




posfácio

pospor


predeterminar

predizer


preestabelecer

preestipulado

preexistir

prejulgar



e) os seguintes prefixos exigem hífen quando combinados com palavras iniciadas por vogal, h, r ou s:

auto (auto-estima, auto-retrato, etc.)

contra (contra-ataque, contra-oferta, etc.)

extra (extra-oficial, extra-humano, extra-sensível; extraordinário é a única exceção – que, no entanto, é lícito distinguir de extra-ordinário ‘não ordinário, não rotineiro; imprevisto’)

infra (infra-estrutura, infra-hepático, infra-renal, etc.)

intra (intra-ocular, intra-hepático, intra-renal, etc.)

neo (neo-escolástico, neo-hegeliano, neo-realismo, etc.)

proto (proto-história, proto-revolução, etc.)

pseudo (pseudo-esfera, pseudo-humano, pseudo-sigla, etc.)

semi (semi-anual, semi-úmido, semi-selvagem, semi-humano, etc.)

supra (supra-renal, supra-sumo, etc.)

ultra (ultra-romântico, ultra-sensível, etc.)

f) os seguintes prefixos exigem hífen quando combinados com palavras iniciadas por h, r ou s:

ante (ante-histórico, ante-sala, etc.)

anti (anti-humano, anti-herói, anti-regimental, etc.)

arqui (arqui-histórico, etc.)

sobre (sobre-humano, sobre-saia; exceções: sobressair, sobressalto)

hiper (hiper-humano, hiper-realismo, etc.)

inter (inter-hemisférico, inter-regional, etc.)

super (super-homem, super-requintado, etc.)

g) os seguintes prefixos exigem hífen quando combinados com palavras iniciadas por vogal ou h:

circum (circum-ambiente, circum-hospitalar, etc.)

mal (mal-entendido, mal-humorado, etc.)

pan (pan-americano, pan-helênico, etc.)

h) os seguintes prefixos exigem hífen quando combinados com palavras iniciadas por r:

ab (ab-rogar: anular, suprimir)

ad (ad-rogar: adotar ou tomar por adoção)

ob (ob-rogar: contrapor-se)

sob (sob-roda: saliência capaz de estorvar o deslocamento de um veículo)

sub (sub-reitor, sub-região, etc.; no caso de sub também separamos por hífen as palavras iniciadas por b: sub-bloco, sub-bibliotecário)

Observação: Hífen de composição vocabular ou de ênclise e mesóclise é repetido quando coincide com translineação:



decreto-/-lei, exigem-/-lhe, far-/-se-á.
9.1.3.2. Aspas

As aspas têm os seguintes empregos:

a) usam-se antes e depois de uma citação textual:

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no parágrafo único de seu artigo 1o afirma: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

b) dão destaque a nomes de publicações, obras de arte, intitulativos, apelidos, etc.:

O artigo sobre o processo de desregulamentação foi publicado no “Jornal do Brasil”.

A Secretaria da Cultura está organizando uma apresentação das “Bachianas”, de Villa Lobos.

c) destacam termos estrangeiros:

O processo da “détente” teve início com a Crise dos Mísseis em Cuba, em 1962.

Mutatis mutandis”, o novo projeto é idêntico ao anteriormente apresentado.

d) nas citações de textos legais, as alíneas devem estar entre aspas:

O tema é tratado na alínea “a” do artigo 146 da Constituição.

Atualmente, no entanto, tem sido tolerado o uso de itálico como forma de dispensar o uso de aspas, exceto na hipótese de citação textual.

A pontuação do trecho que figura entre aspas seguirá as regras gramaticais correntes. Caso, por exemplo, o trecho transcrito entre aspas terminar por ponto-final, este deverá figurar antes do sinal de aspas que encerra a transcrição. Exemplo: O art. 2o da Constituição Federal – “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” – já figurava na Carta anterior.

9.1.3.3. Parênteses

Os parênteses são empregados nas orações ou expressões intercaladas. Observe que o ponto-final vem antes do último parêntese quando a frase inteira se acha contida entre parêntese:

Quanto menos a ciência nos consola, mais adquire condições de nos servir.” (José Guilherme Merquior)

O Estado de Direito (Constituição Federal, art. 1o) define-se pela submissão de todas as relações ao Direito.

9.1.3.4. Travessão

O travessão, que é um hífen prolongado (–), é empregado nos seguintes casos:

a) substitui parênteses, vírgulas, dois-pontos:

O controle inflacionário – meta prioritária do Governo – será ainda mais rigoroso.

As restrições ao livre mercado – especialmente o de produtos tecnologicamente avançados – podem ser muito prejudiciais para a sociedade.

b) indica a introdução de enunciados no diálogo:

Indagado pela comissão de inquérito sobre a procedência de suas declarações, o funcionário respondeu:

– Nada tenho a declarar a esse respeito.

c) indica a substituição de um termo, para evitar repetições:

O verbo fazer (vide sintaxe do verbo –), no sentido de tempo transcorrido, é utilizado sempre na 3a pessoa do singular: faz dois anos que isso aconteceu.

d) dá ênfase a determinada palavra ou pensamento que segue:

Não há outro meio de resolver o problema – promova-se o funcionário.

Ele reiterou suas idéias e convicções – energicamente.


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