Casamentos a partir dos mapas de 1839: uma análise social



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CASAMENTOS A PARTIR DOS MAPAS DE 1839:

UMA ANÁLISE SOCIAL

Mirian Moura Lott1

Depto de História – FAFICH/UFMG

INTRODUÇÃO:


Este artigo propõe uma análise acerca do comportamento da população mineira a partir do sacramento do casamento. As fontes utilizadas são os registros de casamentos da Igreja Matriz do Pilar do Ouro Preto de 1804 a 1839, cujos microfilmes depositados na Casa dos Contos (vinculada ao Ministério da Fazenda), tiveram seus dados digitados em planilhas eletrônicas possibilitando estudo quantitativo; o Censo de 1804, publicado por Herculano Gomes Matias, os Mapas de Casamentos referentes a 1839, localizados no Arquivo Público Mineiro, a Corografia histórica da província de Minas Gerais de Raimundo José da Cunha Matos de 1837 publicada pelo Arquivo Público Mineiro e as listas nominativas de 1831/32 e de 1838/40 através do estudo feito por Clotilde Andrade Paiva sobre as regiões econômicas da província de Minas Gerais2.

A PROVÍNCIA DE MINAS GERAIS

Minas Gerais, na primeira metade do século XIX, dividia-se em cinco comarcas: do Ouro Preto: a menor em extensão, do Rio das Mortes: caracterizada como centro abastecedor para a corte, destacando-se as vilas de São João Del Rei e Campanha; do Rio das Velhas, do Serro Frio e de Paracatu. As minas oitocentistas não se caracterizaram pela decadência econômica pós-produção aurífera, mas pela estabilidade econômica no início do período e, posteriormente, pelo crescimento econômico, determinado por alguns fatores: aumento de população, inclusive a escrava, sendo que esta crescia devido tanto à compra através do mercado externo como do crescimento natural dos plantéis. Além disso, registra-se o comércio, a agricultura para o auto-consumo e exportação para a corte, e outras atividades manufatureiras, como a fabril e a siderúrgica como fatores de promoção econômica. De acordo com Cunha Matos, o comércio achava-se em estado florescente, sendo que umas comarcas exportavam maior diversidade de gêneros do que outras, pois nem todas tinham a mesma produção. A base exportadora era ouro, ferro, grãos, pedras preciosas, legumes, toucinho, gado vacum, fazendas de algodão, couro, queijos e tabaco. As importações consistiam em escravos, tecidos, vinhos, drogas medicinais, ou seja, gêneros de primeira necessidade e de luxo, que a província não produzia ou que não podia manufaturar. Ainda de acordo com Cunha Matos, a balança comercial era desfavorável à província, principalmente devido à importação de escravos 3



IDADE, COR E PROFISSÃO DOS NOIVOS

Manuais portugueses do século XVI traçavam algumas considerações sobre o bem casar. Entre as orientações dadas ao homem, descreviam a mulher ideal. O princípio básico era o do equilíbrio social e econômico, ou, sendo impossível, na subalternidade da mulher, pois do contrário “elas ficam sendo os maridos e eles as mulheres” 4. Da mesma forma, prescreviam sobre a aparência física da mulher: “os homens devem buscar mulheres que no exterior não passem as marcas nem de feias, nem de formosas, porque estas não trazem aos maridos confiança mui sossegada”5. Além das qualidades e defeitos morais da mulher, essas fontes impressas tratavam também da idade: “Quanto à idade, ela não deve ser igual porque, como as mulheres envelhecem mais cedo, logo lhes vêm a cair em aborrecimentos e não há nada que mais incite a ruins pensamentos que uma companhia que causa desgosto”. As mulheres também arriscam sua pureza “se casarem com quem lhes envelheça, estando elas na flor da idade” 6.

Além da questão estética, a razão da idade entre os noivos era determinada pela função procriadora da mulher. A esposa, sendo mais nova, representava perante a sociedade e à Igreja o desejado papel de mãe: “crescei e multiplicai-vos”.

Para a mulher, o casamento representava segurança material. Apesar das Ordenações filipinas lhe dar certa autonomia com relação aos bens que compunham o dote e, ao considerá-la como meeira, esta deixava a tutela do pai para obedecer a seu marido. Portanto, também do ponto de vista feminino a ordem natural era o noivo ser mais velho que sua noiva.

Nas atas de casamento da Matriz de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto a idade dos noivos passa a ser registrada regularmente a partir de 1836.

Dos 861 registros de casamentos analisados entre 1804 e 1839, em 105 constam as idades dos noivos. Destes, somente em 12 a mulher era mais velha que o homem, e em quatro celebrações ambos eram da mesma idade. Os casamentos de noivos mais jovens são: dois entre jovens de 19 (noivo) e 14 (noiva) anos e dois entre jovens de 20 (noivo) e 15 (noiva) anos.

O noivo de maior idade tinha 71 anos e casou-se com uma mulher de 52 anos. Em 29 de maio de 1841, João José Pereira, viúvo, pardo, livre, casou-se com Rosa Gonçalves Chaves, livre, legítima, parda. Ambos viviam de sua agência.

Na maioria das vezes, a diferença entre a idade dos noivos tem certa proporcionalidade, sendo que um distanciamento muito grande (acima de 20 anos) só é constatado em quatro casos. Como exemplo, citamos o casamento ocorrido em 24 nov. 1838, no qual Sebastião Pereira Leite, livre, viúvo, pardo, de 60 anos casou-se com Francisca de Paula Rodrigues Chaves, livre, parda, de 19 anos.

A média da idade dos nubentes entre 1836 e 1841 é: para os noivos, 30.52 anos e para as noivas, 23.56 (esta média não considera o casamento de viúvos). Somente em 1842, observamos um declínio na média de idade das noivas (17.71), mas em 1843 a média (22.11) volta a acompanhar a tendência do período para Ouro Preto. A idéia recorrente do casamento precoce das mulheres no passado não é confirmada para a região analisada. Eram raras as jovens de 15 ou 16 anos levadas ao altar.

Pesquisamos7 os Mapas de Casamentos preenchidos pelos párocos semestralmente e remetidos para o presidente da província em 1839. Eles cobrem 84 paróquias para o primeiro semestre e 89 para o segundo, perfazendo um total de 3.530 casamentos8.

Para a Província de Minas Gerais podemos observar o gráfico que se segue:

GRÁFICO Nº 1: PROPORÇÃO ENTRE IDADE DOS NOIVOS E NOIVAS

EM MINAS GERAIS – 1839

Fonte: Mapas de casamentos: Arquivo Público Mineiro

Podemos verificar no gráfico acima participação maior das mulheres nas idades inferiores. A partir daí os homens predominam. Há também uma concentração de noivos entre os 20 e 29 anos, enquanto a idade das mulheres é mais distribuída. Essa média variava de acordo com cada região da província de Minas Gerais.

Analisando os mapas mais detidamente, observamos maior número de casamentos fora do circuito tradicional de exploração do ouro. As cidades que se destacaram foram: no primeiro semestre, Paracatu, com 200 casamentos registrados, Vila de Santo Antônio do Curvelo (192 casamentos), São Bento do Tamanduá9 (134), Campanha10 (96). No segundo semestre destacaram-se: Vila de Paracatu (138 casamentos), Curvelo (134), Vila dos Montes Claros de Formigas (124) e Barbacena (104). Enquanto isso, a Paróquia de Nossa Senhora do Pilar apresentava para as autoridades provinciais: 12 casamentos no primeiro semestre e 20 casamentos no segundo semestre. Além disso, observamos que, em algumas vilas, os casamentos foram mais precoces. Como exemplo, temos a Vila de Paracatu, onde 12 noivas casaram-se até os 14 anos, e 33 moças o fizeram de 15 a 19 anos. Em Uberaba seis moças tiveram seus enlaces até os 14 anos e 32 noivas casaram-se entre os 15 e 19 anos. Consideramos que essa precocidade na idade das noivas refere-se a regiões de base econômica agrária. Nessas, a tradição de casar as filhas cedo é mais forte, pois por meio dos casamentos de suas filhas, fazendeiros realizavam tratados de interesse familiar. Podemos considerar também a estabilidade econômica como fator para que os casamentos ocorressem mais cedo. Sílvia Brugger identifica essa característica ao analisar os períodos de maior ou menor atividade econômica em São João del Rei 11.

A região de Paracatu era considerada, a partir de estudo das listas nominativas de 1831, como de baixo desenvolvimento econômico. O couro era reconhecido como o único produto de importância provincial, apesar da presença de produção de alimentos para praças mais distantes. O comércio estava subordinado ao intermédio de São João del Rei. Além disso, mantinha contato comercial de víveres com a Bahia, além de mostrar presença no comércio de curta distância. A única vila com estrutura urbana embrionária era Paracatu. Na ocasião, grande parte das terras era inexplorada e a ocupação em busca de cultura de mantimentos partia da própria vila de Paracatu 12. A cidade de Uberaba, localizada na região do Triângulo Mineiro, foi considerada como de médio desenvolvimento e tinha suas atividades econômicas básicas voltadas para a produção de víveres e criação de bovinos, para consumo local e para serem vendidos em Paracatu13. O baixo nível de desenvolvimento das regiões descritas acima, para 1831, pode ser conseqüência do processo de ocupação ainda incipiente. Entretanto, eram áreas com enorme potencial produtor e abastecedor provincial 14.

Uma especificidade do termo de Barbacena é o grande número de casamentos entre escravos. Na freguesia do Presídio do Rio Preto, registraram-se 40 casamentos entre cativos. A maioria bem jovem, pois entre as moças, três tinham até 14 anos e 15 noivas variavam de 15 a 19 anos, enquanto 18 jovens escravos casaram-se entre os 15 e 19 anos. Na paróquia de Santa Rita de Ibitipoca, do mesmo termo, houve 12 casamentos entre escravos. Eles representavam mais que os casamentos entre brancos (10) ou entre pardos e pretos livres (seis). Essas duas vilas localizavam-se no sudeste mineiro, região identificada como de grande atividade comercial, exportando para o Rio de Janeiro vários tipos de produtos, sendo os mais importantes os agropecuários: toucinho, bovinos, tabaco, suínos e queijo. Era também, na época, importante região de entreposto comercial, visando atender a demanda de São João del Rei e do Rio de Janeiro. Para explicar o baixo número de enlaces matrimoniais em Ouro Preto, consideramos o esvaziamento de seu núcleo urbano, pois “a esterilidade do solo de antigas áreas de mineração já abandonadas e devastadas deslocou pequena parte da população para as partes mais férteis, localizadas mais ao sul da região, onde se dedicavam à agricultura de mantimentos e à pecuária”15. Sua formação social foi determinada por grande número de membros da administração pública que podiam ser impedidos de obter promoções ou títulos honoríficos se desposassem mulheres de cor ou de baixa condição social. Para os segmentos pobres, a instabilidade econômica inviabilizava um projeto de vida conjugal “minimamente alicerçado segundo os costumes sociais e a ética oficial” 16. Para a elite burocrática, a perspectiva de transferência determinada pela contingência militar ou volta ao Reino também impossibilitava muitas vezes união nos moldes oficiais. Tal é o exemplo do contratador de diamantes João Fernandes de Oliveira, que, apesar de viver “portas a dentro” com Chica da Silva durante tantos anos e com ela ter tido 13 filhos, deixou-a no Brasil ao retornar para Portugal; ou como no exemplo do governador de Goiás, Fernando Delgado de Castilho, que preferiu suicidar-se a levar para o Reino a mulher pobre com quem vivia publicamente no palácio, tendo com ela prole ilegítima 17.

Apesar de não haver nenhum impedimento legal para casamentos em que a diferença de idade dos noivos fosse muito grande, na França do século XVIII era um dos motivos para o charivari (chacota pública), significando uma não-aceitação social para tal prática18 .

O Censo de 180419 é outra fonte na qual podemos identificar a idade dos casais, pois a lista nominativa nos esclarece em vários registros sobre a profissão do marido, sua idade e de sua esposa. Feito um levantamento da Freguesia do Pilar do Ouro Preto, podemos concluir que dos 85 fogos onde constam as idades dos dois (marido e mulher), somente em 10 a mulher é mais velha que o marido.

A descrição da cor dos noivos também passa a ser determinada nos assentos de casamentos em 1836, mas em 1840 deixa de ser constante, desaparecendo por completo a partir de meados de 1841.

Com uma única exceção entre as 39 atas da paróquia do Pilar (de 1836 a 1841) nas quais consta a cor dos noivos, os matrimônios registrados ocorreram entre iguais. Em 10 set. 1838, Antônio de Almeida Souza, livre, branco, filho legítimo e comerciante de 39 anos, casou-se com Claudina de Almeida Coelho, livre, exposta, parda, de 34 anos (ID 978).

Os mapas de casamentos de Minas Gerais, constituíam-se de quadros com a quantidade das celebrações, a idade dos nubentes, sua condição social e cor (brancos, pardos ou pretos). Entretanto, em três momentos os párocos complementaram os dados com uma observação escrita ao pé do registro. Referentes a casamentos mistos, tais observações nos mostram como esse aspecto causava estranhamento suficiente para os clérigos acharem essencial seu conhecimento por parte das autoridades civis. Na paróquia do Turvo, em Aiuruoca, “os matrimônios eram freqüentes. Os dois crioulos foram englobados com os africanos; esposou-se um destes com uma parda. Um cônjuge branco, uma dita, e um pardo livre foram de fora da freguesia”. Na paróquia de Santo Antônio de Diamantina, no primeiro semestre “casaram-se um pardo com uma preta, um preto com uma parda”. No segundo semestre, na mesma freguesia “casaram-se um branco com uma parda. Um preto cativo com uma forra”20.

Apesar de não ser possível saber pelos mapas de casamentos qual noivo se casou com determinada noiva, podemos, pela proximidade dos números, considerar que realmente a grande maioria dos casamentos acontecia entre os pares:
TABELA Nº 1: CASAMENTOS POR COR E CONDIÇÃO SOCIAL NA

PROVÍNCIA DE MINAS GERAIS – 1839







Homens brancos

Mulheres brancas

Homens pardos livres

Mulheres pardas livres

Homens pretos livres

Mulheres pretas livres

Homens pardos escravos

Mulheres pardas escravas

Homens pretos escravos

Mulheres pretas escravas



941

946

1657

1642

341

356

89

83

514

510

%

26,56

26,74

46,78

46,42

9,62

10,06

2,51

2,34

14,51

14,41

Fonte: Arquivo Público Mineiro: SP 256, 257. 21
A preocupação com a idade e a cor dos noivos veio no bojo das mudanças legislativas pós-proclamação da Independência, em 1822. Em 25 mar. 1824, foi promulgada a primeira Constituição do Brasil. Em 1831 a abdicação de D. Pedro I e o convulsionado período das regências, se por um lado encerra o absolutismo português no Brasil, por outro lança as bases da política brasileira, dando continuidade à elaboração e formação do Estado Nacional. O Ato Adicional de 12 ago. 1834 determinava que se organizasse o quanto antes um Código Civil e Criminal, “fundado nas sólidas bases da justiça e da eqüidade”22. O país precisava conhecer seus cidadãos, e mais uma vez a Igreja participou desse processo. Além disso, o século XIX ocidental foi marcado por uma preocupação com as estatísticas populacionais, para maior controle administrativo e fiscal. O conhecimento sobre a população masculina era fundamental também para o recrutamento militar. Nesse quadro político e social, principalmente na década de 1830 a 1840, temos as listas nominativas e mapas populacionais para a província de Minas Gerais. Além dos registros paroquiais, elas muito nos valem para as pesquisas no campo da demografia histórica e da história social.

Hebe Maria Mattos faz interessante reflexão sobre a inserção paulatina dos negros na sociedade brasileira a partir do processo de independência política. No Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, a situação do escravo não estava vinculada à cor da pele. A situação de cativeiro estava ligada à sua condição legal, como propriedade de outrem. Tanto que poderia ser superada. No cerne do discurso liberal que subsidiou a discussão sobre o processo de independência política, a estrutura da escravidão não esteve ameaçada, pois nesse momento a luta era pela garantia dos direitos dos forros: “Era o não-cumprimento da Constituição que se denunciava ao se lutar pela igualdade entre os homens livres de todas as cores” 23. O escravo não poderia ser determinado pela raça ou pela cor da pele, já que havia negros e pardos livres. Portanto, quando se constata a cor nos documentos, isto especifica de fato a condição social, e não a tonalidade da pele. Nos documentos da primeira metade do século XIX, a não-menção sobre a cor do indivíduo ou ser classificado como “branco” era, por si só, indicador da condição de liberdade 24.


A cor negra aparecia virtualmente como sinônimo de escravo ou liberto (preto forro), bem como os pardos apareciam geralmente duplamente qualificados como pardos cativos, forros ou livres. Apenas quando qualificava forros e escravos, o termo “pardo” reduzia-se ao sentido de mulato ou mestiço que, freqüentemente, lhe é atribuído25.
Como conclusão, transcrevemos o Mapa de Casamento referente à paróquia de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto, referente aos dois semestres de 1839:
QUADRO Nº 1: MAPA DE CASAMENTO DA PARÓQUIA DE

NOSSA SENHORA DO PILAR DE OURO PRETO – 1839


Freguesia: Paróquia de Nossa Senhora do Pilar / Município: Ouro Preto


Condição

Brancos

Livres

Escravos

Soma




H

M

Pardo

preto

pardo

preto




H

M

H

M

H

M

H

M

Até 14 anos




1

























1

De 15 a 19










3



















3

De 20 a 29

5

6

2



















1

14

De 30 a 39

1

1

1

2




2







1




8

De 40 a 49







3






















3

De 50 a 59

1










2
















3

De 60 a 69


































70 ou mais


































Soma

7

8

6

5

2

2







1

1

32

Fonte: Arquivo Público Mineiro: SP 256, 257.
A partir dos dados mencionados acima, podemos refletir sobre várias questões: Com relação à idade dos nubentes, constatamos concentração na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pela faixa de 30 a 39 anos, determinando para Ouro Preto índices de casamentos tardios, se compararmos com outras regiões da província. Apesar do maior número de pardos livres na população provincial do século XIX, destacam-se as uniões entre brancos. A família regularmente constituída era minoritária no Ouro Preto das primeiras quatro décadas do século XIX; entretanto, não era exclusiva da elite social, pois o número de casamentos entre brancos é seguido de perto pelos enlaces dos mestiços. A concentração, entretanto, entre a minoria branca era determinada pela participação desta na administração pública da capital, devendo ser assim pessoas de “respeito” frente a toda a sociedade. Podemos observar a partir dos números acima o registro de um casamento misto, onde o noivo branco, casou-se com noiva parda, ambos livres.



1 Mirian Moura Lott é professora do ensino fundamental em escola da rede municipal de Belo Horizonte, mestre em História pelo Departamento de História FAFICH/UFMG e assistente de pesquisa no projeto de criação de um Banco de Dados do acervo paroquial da Matriz de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto, desenvolvido pelo CECOR/Casa dos Contos/UFMG e coordenado pela professora dra. Adalgisa Arantes Campos. O texto apresentado é parte de sua dissertação: Casamento e família nas Minas Gerais: Vila Rica – 1804-1839.

Texto apresentado no XIV Encontro Regional de História da ANPUH. Juiz de Fora, MG. 2004.



2 PAIVA, Clotilde Andrade. População e economia nas Minas Gerais do século XIX. 1996 (mimeo)

3 MATOS, Raimundo J. da Cunha. Corografia histórica da província de Minas Gerais (1837). Belo Horizonte: Publicações do APM, 1981 p. 67.

4 ALMEIDA, Ângela Mendes de. Os manuais portugueses de casamento dos séculos XVI e XVII. Revista Brasileira de História. Vol. 9, nº 17. São Paulo, set. 88-fev. 89, p. 191-207. p. 198

5 Idem, p. 199

6 Ibidem, p. 198,199.

7 Agradeço a contribuição de Tânia Mara Silva Alves, ex-bolsista do Banco de Dados, na transcrição dos Mapas de Casamentos aqui analisados neste trabalho.

8 – Arquivo Público Mineiro: SP 256 e SP 257.

9 Atual cidade de Itapecerica.

10 Sul de Minas.

11 BRUGGER, Sílvia Maria Jardim. Minas Patriarcal: família e sociedade (São João Del Rei – Século XVIII e XIX), Niterói, 2002 (mimeo). p. 209

12 PAIVA, Clotilde Andrade. População e economia nas Minas Gerais do século XIX. 1996 (mimeo) p. 119

13 Idem, p. 120

14 Ibidem, p. 129

15 Ibidem, p. 115

16 VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1989, p. 94

17 Idem, p. 84

18 FABRE, Daniel. Famílias: oprivado contra o costume. In: ARIÈS, Philippe; CHARTIER, Roger. História da vida privada, vol. 3, 1991, p. 546.

19 MATHIAS, Herculano Gomes. Um recenseamento na capitania de Minas Gerais: Vila Rica – 1804. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1969.

20 Arquivo Público Mineiro: SP 256, 257.

21 Consideramoso o excedente de noivos decorrente da falta de acuidade dos responsáveis para registrar os dados. Além disso, na contagem geral foi desconsiderado o registro da paróquia de Tamanducaia, município de Sapucaí, por apresentar claramente os dados errados.

22 VEADO, Wilson. Nasce a Terra do Brasil sob as regras e os preceitos do direito lusitano de seu tempo. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Vol. XXIII – Edição Especial, 22 de abril. de 2000. Tomo único Belo Horizonte., Pp. 414- a 487.

23 MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil Monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000, p. 29.

24 MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista, Brasil – século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p. 97

25 Idem, p. 96 e 97.



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