Castro, Paulo Rabello de. “Chico Previdência”. São Paulo: Folha de São Paulo, 08 de agosto. Jel: H



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Castro, Paulo Rabello de. “Chico Previdência”. São Paulo: Folha de São Paulo, 08 de agosto. Jel: H.

Chico Previdência


Paulo Rabello de Castro
Existem Chicos e Franciscos, cada qual com seus próprios méritos. Percorrendo a lista dos mais destacados, dá a impressão, porém, de que o migrar de Francisco a Chico constitui uma distinção especial, algo mais intimista, que aproxima o personagem do seu meio, uma espécie de condecoração carinhosa que os amigos e, logo depois a comunidade inteira, concedem aos Franciscos fora de série. Se assim não fosse, teríamos que dobrar a língua para falar Francisco Buarque ou Francisco Mendes ou Francisco Xavier, em vez de, intimisticamente, dizer Chico Buarque, Chico Mendes ou Chico Xavier. Ou Chico Previdência.

No caso desse último Chico, que nasceu Francisco Eduardo Barreto de Oliveira -um nome até pomposo-, o curso de sua vida e de suas ações e paixões angariou-lhe não só a condecoração popular de ser "Chico" como também, o que é menos comum, a transfiguração do seu sobrenome (ou "apellido", em espanhol) de Oliveira para "Previdência".


Conheci o Chico Previdência -ainda Francisco, aliás, Barreto- nos bancos escolares do colégio dos jesuítas no Rio de Janeiro. Chico era querido e tinha até outros apelidos, mas nada que revelasse sua futura missão neste fugidio drama terreno em um lugar chamado Brasil.


De aluno brilhante, chegou a professor destacado e parte de uma escassa elite de pesquisadores do governo federal no Ipea. A carreira levou-o, há 20 anos, ao cargo de administrador do sistema nacional da Previdência Social, na época, Iapas. A sua excelente formação de engenheiro e professor-pesquisador empurrou-o, então, a pensar sobre a segurança da estrutura previdenciária brasileira. Trincas e rachaduras generalizadas alarmaram o nosso Chico. A Previdência brasileira era como uma ponte comprometida a partir das suas fundações. Já em 1981, a falência estrutural, embora longínqua, parecia inevitável. Francisco propôs as primeiras medidas, então adotadas, para evitar a completa ruína das finanças da Previdência Social, administrada pelo governo federal.

Eram medidas de adiamento, de contemporização. O adiamento da crise financeira do então INPS, em razão da manipulação do valor real dos benefícios, até pela própria inflação aguda e pela elevação dos encargos contributivos cobrados aos empregados e às empresas, não parecia solução razoável a mais longo prazo. Fatalmente, o interesse em contribuir para a Previdência, por parte dos assalariados e trabalhadores por conta própria, iria diminuir, em razão da matemática esperta do governo, que exigia aumento de contribuições para benefícios decrescentes.


De fato, os contribuintes da Previdência, em alguns casos, precisariam viver além dos cem anos (!) para recuperar as somas vertidas, por eles mesmos e por seus empregadores, para o suposto pecúlio por velhice, morte ou invalidez permanente. A contribuição previdenciária vem perdendo a característica de investimento e ficando com a cara de imposto, cujo benefício integral não retorna jamais...


Números e projeções também martirizam. Chico sofreu -posso testemunhar- pelo menos 200 anos o "pathos" da tragédia previdenciária brasileira. Fazia os cálculos, antevia, como um bom meteorologista, o futuro cinza-escuro, mas pouco eco encontrava para seus alertas e sugestões, por mais que produzisse as centenas, literalmente centenas, de estudos, artigos de jornal e revistas, livros, palestras e entrevistas, por meio dos quais sua personalidade pública foi, gradualmente, se transformando, ela mesma, em "Previdência".

Eu também agenciei o protesto acadêmico de Chico contra o "nonsense" previdenciário brasileiro por diversas vezes, desde 1983, quando lembro haver reunido um grupo de economistas liberais (não confundir, por favor, com os "neo", os "cripto" ou os "pseudo") para propor um rumo diferente para a tão afligida economia brasileira. O documento, publicado em agosto daquele ano, apontava "A Tríplice Dívida Brasileira e o Desafio de sua Renegociação". A tríplice dívida desdobrava-se nas suas faces externa, interna (dívida pública) e a social, em que se incluía a previdenciária. Chico cuidou das propostas para o que seria o início de um processo de capitalização das contribuições à previdência, tanto do setor privado (hoje INSS) quanto do setor público. O grupo de economistas tinha clara visão da fragilidade financeira do país, enquanto não se realizasse um grande encontro de contas do setor público, que se priorizassem exportações e a consequente redução da vulnerabilidade externa e, finalmente, se atacasse a questão social de longo prazo: a falta de acesso do grande público a instrumentos de capitalização previdenciária.


Vinte anos depois, embora com o mérito de haver alcançado uma relativa estabilidade dos preços, o governo brasileiro ainda administra a mesma natureza de problemas denunciados ao início da década de 80: exportações miúdas, reservas insuficientes (vide os US$ 15 bilhões arranjados às pressas ao FMI), poupança interna desarrumada por uma dívida pública crescente, juros catastróficos e, principalmente, a mesma Previdência sem lastro nem compromisso de longo prazo.


Não espanta, por isso, que os índices Gini que medem a "desigualdade nacional bruta" não tenham evoluído nem um milímetro no período das duas últimas décadas, a perdida e a autoconsumida.


Chico queria muito ver uma Previdência totalmente reformulada: o passo inicial seria a individualização das contribuições, ou seja, um direito elementar de cada indivíduo segurado enxergar suas próprias contribuições ao longo do tempo, para poder planejar com segurança sua aposentadoria, sem sobressaltos nem mudanças das regras do jogo no meio do caminho. Os jovens, os novos entrantes no mercado de trabalho, seriam os primeiros a querer optar pela modalidade de capitalização de suas contribuições.
Mas como financiar a massa de aposentados e pensionistas? Chico Previdência tinha respostas adequadas e corajosas para oferecer. Os direitos adquiridos deveriam ser, obviamente, assegurados. A sociedade brasileira teria que enfrentar a mudança de uma contribuição baseada nas folhas de pagamento (destruidora de empregos!) para um tipo de contribuição solidária baseada num tributo de imposição universal, preferencialmente baseado no consumo, admitindo-se, porém, como reforço para o período de transição, até a distorcida CPMF, desde que estabelecida uma regra de diminuição progressiva de alíquotas, até sua eliminação final.

Debruçamo-nos, seguidamente, sobre essas várias opções. Batalhamos no Congresso Nacional, onde Chico fincou pé enquanto se discutia o relatório do projeto de "reforma" da Previdência em 1995-96. Como apóstolo das gerações futuras, Chico Previdência procurou passar, a uns e a outros, o quanto sabia (e como sabia) sobre o drama previdenciário brasileiro e suas sempre proteladas soluções. Encontrou outros apóstolos, fez escola, como o suporte que encontrou do saudoso deputado e psicanalista Eduardo Mascarenhas, que cedo entendeu a transcendência de uma reforma previdenciária para valer, se o país quisesse proporcionar liberdade, crescimento e menos desigualdade a seus cidadãos.


O sofrimento pela obra eternamente inacabada, a angústia diante do grande macunaíma brasileiro, deve ter tido algum efeito deletério à saúde de Chico. O nosso "Previdência" saiu de campo na semana passada, jovem de 51 anos, sem haver alcançado o tempo de sua própria aposentadoria.


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