Categorias de trabalhadores canavieiros



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Experiência sindical de trabalhadores migrantes na agricultura canavieira em Pernambuco


Marilda Aparecida de Menezes1

Categorias de trabalhadores canavieiros


A Zona da Mata do Estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, tem sido uma região tradicional de produção de cana-de-açúcar, desde os primórdios da colonização Portuguesa, durante o século XVI. Há três principais grupos de trabalhadores na agricultura canavieira - os moradores, os trabalhadores de fora e os trabalhadores migrantes (Andrade, 1980b: 93-4). A contratação de migrantes sazonais aumentou consideravelmente, de finais da década de 1970 a meados da década de 90. Simultaneamente ao crescimento do número dos tradicionais corumbas, tem ocorrido um aumento da mobilidade dos trabalhadores assalariados canavieiros (não moradores), que residem na área canavieira tanto de diversos estados da região Nordeste - Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte - (Andrade, S., 1994: 327-8; Novaes, 1993: 101). As transformações das relações de trabalho na agricultura canavieira gerou uma complexa composição social de trabalhadores canavieiros. Novaes (1993) sugere quatro principais critérios, que demarcariam diferenciações entre os trabalhadores. Primeiro, segmentação por gênero, com as diferenças entre trabalhadores masculinos e femininos; segundo, por idade, com diferenças entre trabalho infantil e de adultos; terceiro, por formas de contrato de trabalho, com os trabalhadores legais e ilegais, localmente chamados fichados e clandestinos. Finalmente, segmentação pelo local de residência e é este critério que justifica a categoria de "trabalhadores migrantes", objeto do presente trabalho. Considerando o local de residência, três principais categorias poderiam ser identificadas.



  1. "Locais": são os moradores e os “trabalhadores assalariados locais”, que vivem no município ou em área próxima à usina, numa distância que lhes permitam retornar, diariamente, para casa. Devido à expulsão intensiva de moradores, desde a década de 1950, os trabalhadores assalariados tornaram-se o grupo majoritário entre os trabalhadores canavieiros (Sigaud, 1981: 182). Eles podem ser permanentes ou temporários, legais ou ilegais, mulheres ou homens, crianças ou adultos. Com as novas transformações, essa classificação como 'assalariado local' parece incorporar outras conotações. Eles podem trabalhar próximo às suas casas ou podem viajar à lugares distantes, retornando nos finais de semana. Quando o município de residência e trabalho coincidem, eles podem ser considerados "trabalhadores assalariados locais"; quando eles trabalham fora de casa, geralmente em outros municípios, eles se tornam "trabalhadores assalariados de fora". Essas classificações baseiam-se na mobilidade de trabalhadores, mas também na categorização construída pelos sindicatos dos trabalhadores rurais.




  1. "Trabalhadores assalariados de fora": aqueles que vivem na área canavieira e circulam entre as usinas, entre municípios do mesmo Estado ou entre estados. Eles, em geral, retornam para casa semanalmente ou quinzenalmente (Novaes, 1993: 234). Como eu disse antes, não há uma clara distinção entre essa categoria de trabalhadores e os trabalhadores assalariados locais. O mesmo grupo pode ser as duas categorias simultaneamente. Entretanto, essa diferenciação provoca alguns impactos sobre a organização sindical, cuja estrutura é assentada no município.

De acordo com os gerentes da usina, os trabalhadores locais são altamente influenciados pelas ações dos sindicatos, que, segundo eles, estimulam a preguiça, a indisciplina e a baixa produtividade dos trabalhadores. Esse discurso constrói-se na reação dos usineiros contra a prática política dos sindicatos da área canavieira no Estado de Pernambuco. Os sindicatos têm empreendido uma luta incisiva, desde o período inicial da redemocratização, na década de 1970, pelos direitos trabalhistas, incluindo o direito de organização e expressão sindical. Em 1979, promoveram a primeira greve de trabalhadores rurais, desde o golpe de estado em 1964. Essa ação representou uma das forças líderes na redemocratização das relações de trabalho na agricultura, e apresentou algumas características que a distinguem das greves urbanas (Sigaud, 1980: 9:10). Esse movimento representou a re-emergência da mobilização social entre os trabalhadores rurais no Nordeste do Brasil, nas décadas de 1950 e 1960, antes da ditadura (Sigaud, 1980: 12). Assim, a experiência sindical dos trabalhadores canavieiros tem um papel essencial na construção de suas identidades.



  1. "Camponeses-trabalhadores migrantes": estes são os tradicionais corumbas. Eles procedem das Regiões Agreste e Sertão, são camponeses que se dedicam à agricultura de subsistência, e migram, em certo período do ano, para trabalhar na agricultura canavieira, ou em outros lugares. Utilizo a categoria camponeses-trabalhadores migrantes, e não trabalhadores migrantes canavieiros porque eles também migram para as cidades do Sudeste do Brasil, freqüentemente permanecendo ali por longos períodos. Reconheço que é importante considerar as complexidades da segmentação dos trabalhadores canavieiros, como exemplo, as diferenças entre "locais" e "de fora", assim como a existência de outros grupos, como as mulheres e crianças. Entretanto, o presente estudo procura investigar a posição social dos corumbas na constituição dos trabalhadores canavieiros no Estado de Pernambuco.

A intensificação da contratação de trabalhadores migrantes e "de fora" não se explica apenas pelas peculiaridades ecológicas do ciclo da cana-de-açúcar, mas, antes, como um mecanismo de controle do trabalho, para alcançar altos níveis de produtividade e lucratividade (Novaes, 1993: 115). Com relação à agricultura canavieira no Estado da Paraíba, alguns autores já mostraram que houve um aumento do número de trabalhadores migrantes sazonais, durante a década de 1980 e 1990. Moreira (1995) explica que isto é o resultado das ações sindicais assim como as transformações na agricultura na Região Agreste (Moreira, 1995: 212 -3).

A estratégia de contratar trabalhadores migrantes como uma resposta ao aumento da organização sindical e práticas de resistência não é apenas encontrada nos estados do Nordeste do Brasil (Novaes, 1993), mas também é recorrente em outros países produtores de cana-de-açúcar, além de outros produtos agrícolas. Mencionaria três exemplos. Primeiro, o caso da República Dominicana na América Central, analisado por Baud (1992); segundo, o caso dos trabalhadores migrantes na cana-de-açúcar na India, analisado por Breman (1985); e finalmente, trabalhadores agrícolas migrantes nos Estados Unidos, analisado por Burawoy (1976). O exemplo dos Estados Unidos é muito mais complexo que a migração sazonal interna no Nordeste do Brasil, porque envolve a questão da imigração ilegal, que tem sérias consequências para as condições e direito do trabalho.

Para Breman (1985), o funcionamento do mercado de trabalho explica-se mais por fatores de controle político do que pelo preço do trabalho:

"trabalhadores migrantes são mais baratos, mas isto é uma vantagem casual e não a razão principal pela qual eles são preferidos (...) O rebaixamento dos níveis salariais é tanto um efeito quanto um objetivo do excedente de força de trabalho" (Breman, 1985: 335).
No tocante aos trabalhadores migrantes agrícolas nos Estados Unidos, Burawoy diz:

"Quando o trabalho doméstico demonstra capacidade de organização, ele tem sido ou deslocado pelo trabalho migrante - externo ou interno - ou violentamente reprimido" (Burawoy, 1976: 1072).


Os fazendeiros têm grande controle sobre os trabalhadores migrantes, porque eles estão continuamente disponíveis para todos os tipos de tarefas, desde bem cedo da manhã, até bem tarde da noite. Além do mais, eles são diligentes, sensatos, corretos e dóceis (Breman, 1985). Baud expressa esse mesmo ponto de vista, com referência aos migrantes haitianos, que migram para a República Dominicana. Ele afirma que é difícil controlar nativos e, em muitas partes do mundo, o trabalho é recrutado de regiões distantes, mesmo que uma reserva local exista. No caso da Região Nordeste, Novaes (1993) diz que os trabalhadores migrantes são preferidos pelos gerentes da usina, porque eles são mais submissos ao controle da usina. Eles são mantidos isolados dentro da propriedade, e aceitam novas normas e regras mais facilmente do que os locais.

Os autores mencionados ressaltam a compreensão de que os trabalhadores migrantes são passivos, dóceis e submissos às regras do trabalho, o que leva, conseqüentemente, a enfraquecer o movimento dos trabalhadores (Breman, 1985; Baud, 1992; Moodie, 1991; Novaes, 1994). Essa compreensão será contrastada com suas práticas sociais no contexto das relações de trabalho na agricultura canavieira no Estado de Pernambuco, durante as décadas de 1980 e 1990. Tomo como estudo de caso um grupo de migrantes procedentes do município de Fagundes no Estado da Paraíba e que trabalhavam na Usina São José, no município de Igarassu, Pernambuco.




Divisões sociais entre migrantes (Paraibanos) e locais (Pernambucanos)
O aumento na contratação de trabalhadores migrantes, como uma alternativa para enfrentar a crescente mobilização sindical, tende a causar divisões entre os trabalhadores e enfraquecer os movimentos sociais. Entretanto, essa divisão, cuidadosamente manipulada pelos gerentes da usina, é justaposta à convivência cotidiana entre trabalhadores, migrantes e locais, e a ação política do sindicato na área, seja no local de trabalho através de ações legais ou de mobilizações coletivas tais como as greves. As divisões se expressam através das noções que os trabalhadores migrantes tem sobre os locais e vice-versa e as noções que os gerentes tem sobre os trabalhadores.

Os gerentes da usina argumentam que preferiam migrantes porque estes tem alto índice de produtividade em contraste com os trabalhadores locais que apenas trabalham umas poucas horas por dia ou apenas completam uma tarefa, que é um quantia mínima de produção estipulada por dia de trabalho.


" É tem produtividade maior em função do que, eles vêm, são pais de família, são, realmente, pessoas que vêm pra juntar o dinheiro nesse período, se fazer uma reserva, nesse período de seis meses de moagem e voltar pra roça deles que, geralmente, tem sítios, ou a família dele tem um sítio, então quando chegar lá vão plantar no inverno arriscar, né? porque, geralmente, eles esperam chuva e o pessoal que trabalha aqui não tem essa determinação, são um pessoal... como eu tava te dizendo, altamente influenciado pelo sindicato, onde a produtividade tá sendo relegada, tá sendo relegada a terceiro, quarto plano (Gerente de Produção, fita 18: 13)
A empresa, no entanto, não tinha dados que fundamentassem essa percepção sobre os trabalhadores migrantes, tais como diferenças em produtividade entre esses e os locais, diferenças em quantidades de produção diária. A explicação apresentada foi a de que os Paraibanos eram mais interessados em ganhar dinheiro e manter os seus roçados, não sendo influenciados pela orientação dos sindicatos. Essa visão também é recorrente nas narrativas dos migrantes. Ser um de fora, temporário e um trabalhador novo na usina são apontadas como as razões principais para não seguir a orientação sindical.

"muitas coisa nós se une com eles (os pernambucanos) eu não posso me unir, porque eles fazem greve que é de casa, mesmo em questão, porque eles tem o direito e nós conhece que nós temo o direito, mas num somos tanto como ele, eles como morador e nós somo como o pessoal que vamos...vamos ganhar, vamos buscar, nós tamos em busca, mas se nós entra em busca e invade logo, fazer questão prá botar a firma no pau, o que adianta?” (Manoel Bernardo, fita 9: 24).

A citação acima mostra como as percepções dos migrantes são similares àquelas expressas pelos gerentes da usina. A imagem de ser um trabalhador temporário é associada à sua condição de pequenos agricultores, e ser um de fora aparece nas representações dos migrantes e gerentes da usina como a razão pela qual não seguem a orientação sindical. Neste sentido, as percepções dos migrantes, de si mesmos, justificam a preferência dos gerentes por eles, em detrimento dos locais.

A representação de ser temporário e de fora é apresentada em contraste com os pernambucanos, que são considerados permanentes e estáveis e, conseqüentemente, são capazes de lutar contra a usina.

"Os pernambucanos são perigosos. O pernambucano arruma muita zoada, arruma ele não se importa de perder em tudo e não perder e porque tem uma coisa eles são velhos de firma aí tem muitos com vinte anos, trinta anos de carteira assinada ali o patrão não manda eles ir embora mesmo, né” (Ivo, fita 4: 9 );
De fato, apenas poucos dos trabalhadores locais são contratados por um longo período de tempo, e têm algum tipo de estabilidade. Devido a transformações, desde a década de 1960, a maioria dos Pernambucanos é de temporários e, conseqüentemente, não têm estabilidade na usina. Os trabalhadores migrantes generalizam as características de um pequeno grupo e constróem uma noção dos locais enquanto um grupo homogêneo, que contrasta com o grupo dos migrantes. Os trabalhadores locais enfatizam que os paraibanos tendem a aceitar as condições impostas pela usina, porque eles procedem de lugares distantes, vivem em situação de miséria e, naturalmente, precisam manter seus empregos. Entretanto, eles também reconhecem que os trabalhadores locais temporários estão praticamente na mesma situação dos paraibanos.
" os paraibano passa muita necessidade lá em cima, aí quando chega aqui ele tem que topá tudo, qualquer coisa por dinheiro, prá arrumá a bóia da familia em casa. Aí ele de qualquer maneira tem que fazer mesmo, é sujeito a fazer este serviço que a turma quer.

O pessoal daqui ainda dá um duro ainda, não quer fazer às vezes, mas é obrigado a fazer também, é por isto que ele (o gerente da usina) não quer morador velho, é por isto, porque morador velho bota queixão, não quer fazer. Aí eles tão indenizando aí os morador velho, vai fica tudo como novo. No dia que tiver tudo como novo, ele faz o que ele quiser com os morador, também. Aqueles que é aposentado, ele bota fora, porque os morado velho não faz o que ele quer não. (Nelson, local worker, tape 45, pg.1)

Esta longa citação de um trabalhador local temporário mostra que o discurso dominante que opõe os locais e os de fora, pernambucanos e paraibanos, esconde as complexidades da segmentação de trabalhadores canavieiros, para além da oposição de locais versus migrantes (Novaes, 1993: 110). Embora essas identidades opostas são construídas de representações comuns entre os três atores, alguns aspectos específicos parecem ser enfatizados por cada um. Os gerentes de usina argumentam que os migrantes são produtivos e dedicados; os migrantes enfatizam sua condição como temporários, em contraste com os trabalhadores permanentes, e os locais salientam a condição de pobreza dos migrantes, em suas regiões de origem, como a razão pela qual eles aceitam as condições impostas pela usina. Tradicionalmente, os trabalhadores migrantes na agricultura canavieira, em Pernambuco, procedem das regiões Agreste e Sertão. Essas regiões são, geralmente, consideradas mais empobrecidas do que a Zona da Mata, porque sofrem períodos constantes de seca. Não se busca aqui verificar qual representação seria verdadeira, mas, antes, analisar a posição dos atores e como cada ator seleciona alguns aspectos das relações de trabalho na cana de açúcar, de modo a construir suas próprias concepções. Esta estratégia discursiva revela a luta dos três atores, para a legitimação das práticas e concepções dentro do sistema de trabalho canavieiro. Como Godelier mostrou, representações são interpretações que organizam, assim como legitimam ou ilegitimam as relações entre os homens e com a natureza (Godelier, 1985: 187-90).

Atividades Sindicais


A experiência social dos trabalhadores migrantes não é apenas pautada pelas relações sociais com os locais e os gerentes de usina, mas, também, pela atuação dos movimentos dos trabalhadores, com o envolvimento direto em formas de confrontação propostas pelos sindicatos, tais como as ações legais contra a usina e as greves. O período de intensificação do recrutamento dos trabalhadores migrantes, décadas de 1980 e 1990, coincide com um período efervescente no movimento dos trabalhadores canavieiros.

Apesar das diferentes avaliações, os migrantes parecem estar plenamente conscientes do papel dos sindicatos na negociação das condições de trabalho. Para os gerentes da usina, a orientação sindical tem sido mencionada como um dos maiores obstáculos no gerenciamento da força de trabalho. A presença dos sindicatos nos locais de trabalho e a participação dos migrantes em eventos coletivos e institucionalizados, como as greves, tem permitido defini-los como “trabalhadores canavieiros”, e não apenas como temporários de fora vinculados à agricultura de subsistência. O Presidente do sindicato de Igarassu disse que, no começo, eles eram “gatos bravos” e que, lentamente, foram se tornando “gatos mansos”. É uma expressão regional que, nesse contexto, simboliza como os migrantes adotaram as idéias dos sindicatos.

Alguns trabalhadores migrantes reconhecem que lhes foram negados direitos trabalhistas, mas não estão propensos a aceitar a orientação sindical em relação às ações trabalhistas na justiça. Outros argumentam que a usina não tem garantido direitos adequados, e, por, esta razão, eles decidem entrar na justiça, mesmo sabendo que perderão seus empregos na próxima safra. De acordo com líderes sindicais do município de Igarassu, um grande número de paraibanos abriram ações legais contra a usina, em 1991. Entretanto, não obtivemos mais dados sobre este fato.

Um migrante descreve com minuciosos detalhes, uma confrontação entre os migrantes e o cabo, em 1991, quando eles rejeitaram aceitar a tarefa. O gerente de produção diz:

‘Os Paraibano tá fazendo as mesma frescura dos pernambucano, a mesma coisa. Prá mim, eu tinha uns que faziam o serviço e não fizeram o serviço’ (Oswaldo, fita 30: 30).


O gerente da usina manipula a divisão entre trabalhadores, para persuadir os migrantes a aceitar as condições importas pela usina. Neste caso, entretanto, a estratégia não funcionou muito bem e os trabalhadores migrantes, coletivamente, pararam de trabalhar aquele dia e retornaram ao alojamento.

Um trabalhador local, permanente, de 70 anos de idade, que nasceu nas terras da usina, diz:


"Os paraibanos aprenderam e eles estão por dentro de tudo, sabe. Ai por isto que eles tá botando (ação na justiça) porque do jeito que a gente aqui, pernambucano, tamos butando, eles lá também...já faz muitos anos que eles trabalham aqui...tão butando também, tem direito de butá’(João, trabalhador local permanente, fita 47, p.16)
A participação nas greves é outro indicativo de que os migrantes se envolvem no movimento dos trabalhadores. Uma greve, em dezembro de 1992, tornou-se um evento marcante nas memórias dos paraibanos, e tem sido um símbolo de sua expressão coletiva contra a usina. Muitos trabalhadores, assim como o Presidente e o Secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarassu, relataram sobre este evento, com grande detalhes. O que desencadeou o movimento foi uma rebelião de paraibanos contra as condições de transporte. No dia anterior à greve, um trabalhador teve seu pé acidentado por uma foice. No dia seguinte, eles rejeitaram ser transportados em um caminhão velho e inseguro, que fazia o trajeto do alojamento aos locais de trabalho. O sindicato propôs uma greve, que resultou em ganhos positivos. A maioria dos itens da negociação referiam-se a Convenção Coletiva celebrada durante a Campanha Salarial Anual, em outubro de 1992. Itens específicos para os trabalhadores migrantes foram introduzidos, pela primeira vez, na história das lutas entre os sindicatos canavieiros e as usinas. Os migrantes ganharam o direito de retornar para casa às sextas-feiras, ao invés de sábados, e serem transportados em ônibus, que substituiram aos caminhões abertos, em geral, os mesmos utilizados para carregamento de cana de açúcar. Outro fato marcante dessa greve foi que alguns paraibanos expressaram-se publicamente, pela primeira vez, numa assembléia de trabalhadores, realizada na área da unidade industrial da usina. Um deles foi Nivaldo, cozinheiro no alojamento do Engenho Água Branca. Como punição por sua fala pública, ele foi removido para trabalhar nos campos de cana de açúcar. Nivaldo não mais trabalhou nas usinas, desde 1994, porque precisava cuidar de seu filho deficiente. Ele também participou do grupo de oposição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fagundes, na Paraíba, que concorreu às eleições em 1994. Esse grupo tentava derrubar o Presidente, que estava no poder há vinte anos. Nivaldo é um exemplo de como a experiência sindical dos canavieiros contribui para o envolvimento dos migrantes com movimentos sociais na terra de origem.

No ano seguinte, durante a safra 1993-4, as atitudes da usina em relação à contratação de paraibanos já começavam a se modificar. Pela primeira vez, desde os finais da década de 1970, a usina São José decidiu diminuir o número de paraibanos e contratou 100 trabalhadores migrantes do Estado da Bahia. Os paraibanos argumentavam que os gerentes da usina não queriam contratá-los, porque eles estavam se tornando conscientes de seus direitos e começaram a participar dos sindicatos. O gerente da usina declarou que os migrantes da Bahia tinham uma produtividade maior do que a dos paraibanos e trabalhadores locais, entretanto, não havia dados concretos que provassem essa explicação.

O conjunto de práticas de resistência cotidiana ou greves em que os paraibanos estavam envolvidos não converteu esse grupo em militante do movimento dos trabalhadores. Eles ainda são preferidos pelos gerentes de usina, e conflitos com os trabalhadores locais são ainda parte do discurso dominante e da vida cotidiana, de ambos os lados. Entretanto, interações sociais com os pernambucanos, a ação da Pastoral dos Migrantes e a presença de sindicatos no local de trabalho e nos alojamentos têm conjuntamente, contribuído para uma mudança nas atitudes e interpretações dos trabalhadores migrantes, seja em suas práticas cotidianas de resistência ou eventos coletivos e organizados. As narrativas produzidas nas entrevistas contem muitos exemplos que indicam que a orientação sindical, no caso da usina São José, tem se tornado uma referência chave nas formas em que os paraibanos concebem as relações de trabalho na plantation açucareira. A percepção do sindicato como um símbolo central na negociação das relações de trabalho nem sempre resulta em ações concretas. Entretanto, compartilho a compreensão de Scott de que o pensamento não é isolado das práticas sociais:

“Atos nascem das intenções e vice-versa, e enquanto tal influencia consciência e subsequentemente intenções e atos. Então, atos de resistência e pensamentos sobre (ou significado de) resistência estão em constante comunicação, em constante diálogo” (Scott, 1985: 38)


O símbolo do sindicato tem, ocasionalmente, se convertido em ações no local de trabalho e moradia ou eventos coletivos, públicos e formalizados, como as greves. Alguns ganhos têm se conquistado em relação a condições de transporte, alimentação e infra-estrutura no alojamento (RSP, agosto 1994). O apoio dos trabalhadores migrantes, procedentes das regiões Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco, também foi notável na legendária greve de 1979. Eles enviaram alimentos de sua agricultura para os trabalhadores canavieiros e também não vieram trabalhar durante a greve (Sigaud, 1980: 37/8). Essa atitude mostra o equívoco de algumas análises, que tendem a considerar os interesses dos camponeses e dos trabalhadores assalariados como divergentes e incapazes de serem reconciliados (Sigaud, 1980: 38/9)

Outro ponto relevante é que a história das relações de trabalho na Usina São José é parte da memória coletiva dos trabalhadores migrantes. Mesmo quando eles estão trabalhando em outras usinas, geralmente se referem ao caso do sindicato na usina São José. Uma experiência localizada e específica incorpora-se à sua consciência social, que não tem limites geográficos, mas os acompanha onde quer que estejam, sendo um potencial, seja para práticas cotidianas de resistência, seja para expressões coletivas. Entretanto, as conexões entre interpretações e ações dependerão da luta social local entre usinas e sindicatos.



Considerando o controle direto e rígido imposto aos migrantes pelos gerentes da usina, o envolvimento daqueles, com as greves, revela-se como um importante passo para a sua emancipação. Durante a greve que aconteceu em dezembro de 1995, a usina tentou evitar que os migrantes tivessem contato com as lideranças sindicais, mas não obteve sucesso. Em 3 de dezembro de 1995, quando os migrantes chegaram de Fagundes e estavam descarregando sua bagagem nos dormitórios, o administrador veio ao alojamento e anunciou que eles teriam que se mudar, porque outro grupo chegaria. O arregimentador também tentava persuadir os migrantes a irem para os ônibus que estavam esperando por eles na frente do alojamento. Os trabalhadores sentiram-se incomodados; alguns sussurraram para os outros não irem, outros simplesmente não se importavam e começaram a deitar em suas redes; alguns falavam em voz alta que não eram ladrões para serem removidos sem notificação anterior; um dos migrantes sugeriu chamar o sindicato; outros, ainda, relembraram o que aconteceu em 1993, quando eles foram removidos para um dos piores alojamentos e argumentavam que isto iria acontecer novamente. Todas estas razões conjuntas, algumas expressas pelo silêncio, outras por uma atitude corajosa de discordância na presença do administrador, resultaram na permanência dos migrantes no alojamento e a não obediência a uma ordem do administrador. Este ficou de “mãos atadas”, impossibilitado de forçar os migrantes a se dirigirem aos ônibus. No dia seguinte, às 5 horas da manhã, as lideranças sindicais chegaram, anunciando a greve (Diário de Pernambuco, 5.12.95 e 6.12.95). Apenas neste momento, os trabalhadores migrantes perceberam que os gerentes da usina estavam empenhados em isolá-los das lideranças sindicais, e conseqüentemente, evitar que eles participassem da greve. Como os migrantes estavam em suas casas no final de semana, eles não sabiam que a greve iria começar no 4 de dezembro. Dos 103 migrantes de Fagundes. no Engenho Água Branca, apenas cinco permaneceram no alojamento, os outros se juntaram ao massivo protesto de um dia organizado pelo sindicato em frente ao escritório da usina. Alguns migrantes correram para encontrar lideranças sindicais e ter mais informações e gritavam: “greve, é greve”. Alguns disseram: “nós estamos em greve desde ontem”. Na noite anterior, e durante a manhã, alguns tentaram persuadir outros para não se deslocarem do alojamento e engrossar a greve. Os trabalhadores se acomodaram nos ônibus fretados pelo sindicato e se dirigiram ao escritório da usina. No caminho, alguns disseram que, se a usina os demitisse, este seria o tempo certo de ir ao Rio de Janeiro. Estavam conscientes do risco de perder seus empregos, entretanto, estavam também confiantes em outras possibilidades existentes. A avaliação dos trabalhadores é que a greve resultou em alguns ganhos e algumas perdas, entretanto, foi um acontecimento em que os trabalhadores tentaram influenciar na mudança das condições de trabalho, assim como foi uma demonstração pública de solidariedade de classe e poder. De sua participação nas greves, os migrantes incorporam, em seus discursos, a importância de movimentos coletivos como um símbolo do poder de classe. Um dos mais entusiásticos apoiadores da greve disse:
"Ah! A greve eu achei bacana, eu achei bonito, porque deu uma escola, uma grande aula prá eles e justamente prá nós. Aqui o nosso povo, aqui de Fagundes, que trabalha fora, todos eles, que alguém um dia ouvir a gravação, do que tá passando, ele se lembre que todos nós tem que lutar por nossos direitos e quem não pode se defender, eu acho que até um cego, paralítico se defende, mas um defunto não se defende nunca. Então, já que nós é vivo, nós tem que se defender e a arma de nós é a força, a coragem e a união Muitos juntos, nós faz uma grande força, porque a força de um pobre é muito pequena, mas se ajunta mil, dá muita força, certo” (Orlando, tape 53: 2 ).
Os migrantes mencionavam algumas demandas específicas para a sua categoria, como, por exemplo, o abastecimento de água e a limpeza dos alojamentos. Entretanto, nenhum deles se ofereceu para relatar essas demandas aos líderes, nem os itens de negociação preparados pelos líderes incluíam pontos específicos para os migrantes. Essa atitude demonstra, mais uma vez, que os migrantes seguem uma orientação sindical, e esta é incorporada em suas identidades, mas não se convertem em ativistas. De outro lado, isto também mostra como sindicatos não realizam demandam específicas para os migrantes.

Práticas cotidianas de resistência e envolvimento em práticas coletivas e ações judiciais e outras formas legais de luta organizadas ou não pelos sindicatos mostram que o comportamento político dos migrantes não se enquadra, perfeitamente, na imagem, construída por muitos autores de que eles são passivos, dóceis e trabalhadores árduos e, conseqüentemente, enfraquecem o movimento dos trabalhadores. Embora a concepção geral seja válida, procurei aqui explicar como disputas entre as várias forças políticas, dentro das relações de trabalho canavieiras, podem influenciar interpretações, práticas sociais e identidades dos trabalhadores migrantes.



Trabalhadores migrantes e discurso sindical
A formalização do trabalho temporário, pelo contrato de safra, bem como a complexa segmentação da força de trabalho canavieira impuseram novos desafios ao movimento dos trabalhadores no Nordeste do Brasil. Alternativas específicas são requeridas pelo relacionamento entre capital e trabalho (Novaes, 1994: 115-146; Andrade, 1994: 234). Aqui, analisarei como os sindicatos canavieiros no Estado de Pernambuco têm atuado em relação à presença de trabalhadores migrantes, tanto em suas percepções quanto em suas práticas. Foram realizadas entrevistas com sindicalistas dos municípios de Igarassu, onde a Usina São José está situada, e de Goiana, vizinho de Igarassu, assim como com os líderes da Federação dos Trabalhadores do Estado de Pernambuco (FETAPE). Também enfocaremos algumas visões expressas pelas lideranças dos sindicatos de trabalhadores rurais da área canavieira durante um encontro realizado em agosto de 1995, em preparação para a Negociação Salarial que geralmente acontece em outubro anualmente.

Todos os sindicalistas entrevistados, seja no âmbito do município, seja no da federação, enfatizam que o aumento no número de trabalhadores migrantes tem sido uma estratégia dos proprietários de usina, para exercer maior controle sobre a força de trabalho. É também amplamente difundida a idéia de que essa estratégia dos usineiros influencia negativamente a atuação dos sindicatos. Os líderes dos Sindicatos dos Trabalhadores rurais dos municípios de Carpina, Nazaré da Mata, Timbaúba e Aliança, todos no Estado de Pernambuco, também justificam que os migrantes tomam o emprego dos trabalhadores locais e são distantes dos sindicatos (RSP, agosto 1994). O presidente da Federação dos Trabalhadores rurais do Estado de Pernambuco (FETAPE) declarou:


" é a principal razão de trazer esse pessoal, tanto é que hoje, nós temos na Zona da Mata um desemprego muito grande, mas o pessoal, as empresas deixam os trabalhadores parados aqui, no seu município e vão buscar outros trabalhadores noutra área, exatamente por conta desse desconhecimento dos direitos, por conta de que alguém também conhece os direitos, mas tão numa situação de fome, de miséria, e que ele não tem nem esse, essa condição de agrupar os trabalhadores, de lutar pela defesa dos seus direitos (fita 44: 3).

Os trabalhadores migrantes são considerados no discurso dos lideres sindicais como ‘os de fora’contrastando sua posição com os trabalhadores locais. No discurso da Federação dos Trabalhadores Rurais (FETAPE), os de fora são os migrantes ou aqueles trabalhadores que procedem de fora das áreas canavieiras. Para os sindicatos que têm sua base no âmbito do município, os de fora são os trabalhadores que residem fora dos limites do município. Para além dessas ambigüidades, os líderes da Federação do estado tendem a polarizar os locais como sendo aqueles conscientes da história das lutas sociais, e os migrantes como sendo aqueles não conscientes dessa tradição. Os migrantes são definidos como os tradicionais corumbas, há uma idéia generalizada de que os trabalhadores migrantes são ilegais. Entretanto, aqueles empregados na área estudada, que inclui quatro usinas – São José, Santa Tereza, Maravilha e Matary – são, na maioria, legais. Na realidade, os ilegais são encontrados, com mais freqüência, nos engenhos. Além disso, a difusão dos contratos legais foi o caminho encontrado, pelos usineiros, para contra atacar a grande mobilidade da força de trabalho (Novaes, 1993: 148).

O fato de um pequeno grupo de migrantes estarem trabalhando ilegalmente tem gerado uma imagem dominante, que parece incluir todos eles. Essa imagem é uma estratégia discursiva que expressa a diferenciação daqueles trabalhadores dos locais que, historicamente, têm se envolvido na luta contra as formas ilegais de trabalho e pela liberdade de expressão política. Os migrantes são considerados politicamente ‘inconscientes’ porque não compartilham a tradição da luta dos canavieiros no Estado de Pernambuco. Como os líderes dizem: ‘eles vêm desorientados’. Essa divisão algumas vezes emerge com intensidade durante as greves, quando os locais colidem diretamente com migrantes que não dão apoio à greve. Entretanto, os líderes da Federação dos Trabalhadores reconhecem que essa divisão não deve criar confrontações entre os trabalhadores, e eles tentam persuadir os locais de que os migrantes não são inimigos, mas devem ser convencidos a participarem das greves. Apesar disso, líderes da Federação expressam a crença de que não apenas os trabalhadores migrantes, mas, também, a mobilidade dos trabalhadores entre os municípios da área canavieira leva os sindicatos a perderem o controle sobre os trabalhadores, e de que a contratação dos corumbas tem aumentado a taxa de desemprego dos trabalhadores canavieiros, mesmo durante a safra.

A maioria das usinas prefere contratar trabalhadores migrantes e os locais ficam desempregados. Como resultado disto, desde 1983, um dos itens da Pauta de reivindicações tem sido “prioridade de contratação”, significando a prioridade de contratação dos locais sobre os trabalhadores migrantes (Andrade, 1994: 234-5). Entretanto, este item não foi aprovado em negociações com a usina, mediadas pelo Estado. É inegável que a contratação de trabalhadores migrantes tem causado desemprego entre os locais, e isso tem acentuado a imagem negativa que os locais e lideranças sindicais tem dos migrantes. Entretanto, é também verdade que os sindicatos têm enfrentado dificuldades na condução política dos diferentes segmentos que compõem os canavieiros. Uma das atividades principais da FETAPE, entre 1995 e 1997, foi a luta contra os altos índices de desemprego entre os locais, financiando uma pesquisa para abordar esse problema social, e, também, promovendo debates e encontros.

Em um dos encontros, com sessenta sindicatos, em agosto de 1995, para o planejamento da Campanha Salarial da safra 1995-6, um dos itens sugeridos pela Federação foi novamente ‘Prioridade de Contratação’, porém, houve importantes diferenças de posicionamento entre os líderes. Alguns eram mais inclinados a propor estratégias específicas que envolvessem trabalhadores migrantes e trabalhadores canavieiros temporários, em sua mobilidade entre as usinas. Outros se expressavam, aberta e enfaticamente, contra este tipo de estratégia sindical.

“ Eu quando acompanhei turmas de trabalhadores em Igarassu, procurava mostrar que não era certo que eles trabalhassem longe de seus locais de residência” Delegado do Sindicato de São Lourenço da Mata).


O Presidente de Igarassu relatou a ação de seu sindicato em relação aos trabalhadores migrantes, tais como fiscalização das condições nos alojamentos, incluindo água, lenha e limpeza. Ele assim afirmou:

“Nós tentamos criar um bom ambiente para as pessoas e assim nós começamos a abrir a mentalidade das pessoas que vêm de fora”


José Francisco, um líder legendário do movimento de trabalhadores rurais em Pernambuco, e ex- Presidente da CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, estava participando do encontro. Depois do pronunciamento do líder do Sindicato de Igarassu, ele declarou:
“É importante tirar da cabeça dos trabalhadores que sindicato é apenas para os associados, e começar a trabalhar com os trabalhadores. Mas qual é o caminho? Nos alojamentos? Nas periferias da cidade? Nos locais de moradia dos trabalhadores?”
Embora algumas lideranças sejam sensíveis aos novos desafios colocados pela segmentação da força de trabalho, elas enfrentam a barreira da estrutura tradicional dos sindicatos, cujas fronteiras são delimitadas pelo município. O problema para a organização dos trabalhadores passa a ser a mobilidade deles dentro da área canavieira no Nordeste do Brasil, e a presença de trabalhadores migrantes de outras regiões e estados do Nordeste e não a estrutura burocrática do sindicato, como o Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Goiana expôs:
“Trabalhadores do Sertão (região de onde os migrantes procedem) pertencem ao Sertão, eles devem trabalhar lá e deixar o emprego para as pessoas que são daqui. O movimento sindical seria muito melhor. Porque se o trabalhador é da cidade, nós temos muito mais capacidade de desenvolver sua consciência de classe”
Quando perguntamos aos líderes da FETAPE sobre itens específicos da Pauta de reivindicações, referentes às condições de moradia nos alojamentos, eles, em geral, responderam:
"Se o pessoal leva em consideração o alojamento, se você falar do alojamento, oficializar na convenção a questão do alojamento, você tá indiretamente já admitindo essa questão da rotatividade da mão-de-obra, da vinda do pessoal. Então, quando o pessoal, a campanha é feita em função de sustentar o pessoal que já tá aqui no município, então o pessoal trata da questão do transporte, trata da questão da alimentação, mas não trata dessa questão do alojamento"( Presidente da Fetape, fita 44:19).
A citação acima mostra como a orientação da FETAPE está direcionada principalmente para os trabalhadores locais, aqueles que residem e trabalham no município, e como a presença de trabalhadores migrantes e a crescente mobilidade dentro da área canavieira tem se tornado um problema a ser equacionado pelas lideranças. Essa visão expressa, de certo modo, que os líderes não haviam ainda formulado alternativas para incorporar a complexa segmentação dos trabalhadores canavieiros. Como alguns autores têm afirmado, os sindicatos não se adaptam bem, ou o fazem apenas lentamente, às mudanças do mercado de trabalho (Andrade, S, 1994: 298 e Novaes, 1993). Novaes afirma:

“Para enfrentar estas questões, setores do movimento sindical tem apresentado propostas no sentido de intensificar a ação sindical no local de origem da mão-de-obra (local de morada) e a reestruturação da ação sindical para além dos limites dos municípios, o que vem sendo chamado de desmunicipalização” (Novaes, 1993: 147).


As mudanças no mercado de trabalho agrícola tem redirecionado os movimentos migratórios e desafiado estruturas sindicais, seja a da representação municipal, seja a versão mais combativa, que indica “delegados locais” por usina, engenho ou fazenda (Novaes, 1993: 148). Andrade (1994), avaliando os sindicatos dos trabalhadores canavieiros, em 1980, explica:

"O que se verificou foi que, no final de uma década de lutas incessantes, apesar dos avanços obtidos em suas formas de organização, a ação sindical, vinculada ainda em Pernambuco, a um modelo tradicional implantado no início da década, junto com a CONTAG, não conseguiu superar os entraves existentes a uma ação mais efetiva em prol do homem da cana e não conseguiu se adaptar com eficiência, às transformações estruturais ocorridas no mercado de trabalho, resultantes das alterações ocorridas no sistema produtivo canavieiro" (Andrade,S. 1994: 298).


Apesar das dificuldades que os sindicatos enfrentam em lidar com a segmentação da força de trabalho, o caso dos Paraibanos na Usina São José mostra que a ação sindical, de fato, influencia a consciência dos migrantes. A atuação da pastoral dos migrantes indica algumas estratégias que visam atender as demandas dos trabalhadores migrantes.. Há grupos da pastoral dos migrantes nas áreas canavieiras do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. No caso de São Paulo, tem se desenvolvido uma ação política com os trabalhadores migrantes desde finais de 1970, que tem se convertido em resultados positivos. As greves, durante as safras de 1990 e 1991, tiveram a participação total dos migrantes. Isto ocorreu devido à inclusão de alguns itens específicos, tais como a melhoria das instalações dos alojamentos, alimentação e redução dos preços de alojamento (Alves, 1994: 22). Outro resultado importante foi a articulação entre sindicatos, federações, pastoral da terra e pastoral dos migrantes das áreas de envio e recebimento. Esses grupos se reuniram nos dias 2 e 3 de março de 1995, para discutir uma ação conjunta (Cá e Lá, março 1995). Essa reunião representou um passo importante na compreensão de que os migrantes canavieiros demandam reconhecimento específico, bem como a formulação de estratégias políticas que superem as fronteiras do local de trabalho e possam se expandir pelos locais de residência.

A ação da pastoral dos migrantes no Estado de Pernambuco é muito limitada, apenas abrange usinas nos municípios de Igarassu e Goiana e algumas áreas de envio no Estado da Paraíba. Entretanto, esta ação não tem avançado na articulação com o movimento sindical e a federação dos trabalhadores na agricultura. A estratégia de acompanhar os migrantes, seja em seus locais de origem, seja nos locais de trabalho, ultrapassando fronteiras geográficas, motivaria os sindicatos a considerar as possibilidades de integrar os migrantes como uma categoria significativa de trabalhadores canavieiros, e não tratá-los e percebê-los como “de fora” ou como “um problema”.

Para os objetivos deste texto, não estou considerando as diferenças entre sindicatos locais e entre as federações de trabalhadores rurais na Região Nordeste do Brasil. Embora isto seja um ponto importante, está além do escopo do presente trabalho2.

Conclusão


As diferentes reações ao controle cotidiano do trabalho revela que em uma classe ou segmento de classe tais como os migrantes, há diferentes expressões de consciência. Alguns participam em uma greve e não em outras, alguns abrem processos jurídicos contra a usina, outros aceitam as condições de trabalho impostas. Neste sentido, considero que a perspectiva, proposta por Bozzoli, para compreender consciência é adequada para abordar as formas múltiplas e em transformação das identidades dos camponeses – trabalhadores migrantes. Para Bozzoli (1991: 236-239), consciência é formada historicamente, através de um nexo de estruturas (sim, estruturas), experiências, relacionamentos, e eventos em que os migrantes estão envolvidos. Através da análise de histórias de vida, mostrei como diferentes formas de tratar as relações de trabalho na cana de açúcar existem ao longo de uma vida individual. A mesma pessoa pode aceitar as condições de trabalho em um determinado momento de sua vida e em outras ocasiões podem reivindicar seus direitos na justiça do trabalho.

Embora os lideres sindicais ainda vêem este segmento de trabalhadores canavieiros como um problema para os movimentos sociais e como um desafio para a estrutura dos sindicatos assentada no âmbito do município, a análise da consciência social de um grupo concreto de migrantes pode contribuir para dissipar a imagem negativa destes trabalhadores como famintos, inconscientes dos direitos trabalhistas, passivos, ilegais, submissos aos arregimentadores e gerentes da usina e distantes do sindicato.


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Diário de Pernambuco, 5.12.95 e 6.12.95)



1 UFPB, CH/ Departamento de Sociologia e Antropologia - Programa de Pós-Graduação em Sociologia (Base de Campina Grande). E-mail: marilda@ch.ufpb.br

2 Durante as negociações conjuntas em 1992 de todas as federações do Nordeste do Brasil, os pontos referentes aos trabalhadores migrantes foram sugeridos pelos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, mas não foram incluídos na Convenção Coletiva. Eles foram anexados ao final do livro da Convenção Coletiva como apêndice (VONRAG, Federações, Sindicatos, 1992). No acordo de 1993/4 não houve nenhuma menção a pontos específicos para os migrantes.




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