Centro Histórico de João Pessoa



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Encontro27.07.2016
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Centro Histórico de João Pessoa
A proposta de tombamento do Centro Histórico de João Pessoa, capital da Paraíba, abrange um sítio de 370 mil m2, compreendendo boa parte dos bairros do Varadouro e da Cidade Alta. Ao todo, serão 502 edificações preservadas, em 25 ruas e seis praças, e ainda o Porto Capim, nascedouro da cidade. Na área demarcada, o traçado urbano ainda se mantém original.
Esses imóveis são testemunhos dos 422 anos de história da terceira cidade mais antiga do país. São prédios representativos dos vários períodos por que passou a cidade: o barroco da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco; o rococó da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, do século; o estilo maneirista da Igreja da Misericórdia, todas do século XVII; a arquitetura colonial e eclética do casario civil; e o art-nouveau e o art-déco das décadas de 20 e 30, predominante na Praça Anthenor Navarro e no Hotel Globo.
Espaço urbano
Nascida em 5 de agosto de 1585, com a criação do Forte do Varadouro às margens do rio Sanhauá, João Pessoa se encontra entre o mar e os mangues que margeiam este afluente do rio Paraíba. Seu centro histórico é marcado pela acentuada integração com o meio ambiente, em local de privilegiados atributos naturais: suave relevo, clima tropical, vegetação exuberante – onde se revela a alternância entre manguezais e coqueirais, com florestas de mata atlântica. Sua área de 4.316 km2 abrange toda a costa marítima paraibana.
A cidade se desenvolveu a partir de dois núcleos principais: o Varadouro e a Cidade Alta, ligados pela Ladeira de São Francisco. O Porto Capim foi criado em águas fluviais diante da ameaça holandesa, para escoar a produção local, principalmente o açúcar de exportação. Ao seu redor, estabeleceu-se a importante região comercial do Varadouro, onde se construíram armazéns e a alfândega. A partir de meados do século XIX, chegaram as primeiras ferrovias e lá se instalou a antiga Estação Ferroviária. No início do século XX, a ferrovia se expandiu em sentido norte, até o porto da cidade de Cabedelo, desativando o Porto Capim e interferindo na integração entre o rio e a cidade, causando o abandono da região.
A Cidade Alta se formou ao redor da Igreja Matriz e lá se instalaram as primeiras residências da elite. Ali se situa uma série de outros monumentos importantes, como o Museu de Arte Sacra da Paraíba, localizado no Conjunto da Ordem Terceira de São Francisco; o Teatro Santa Roza, o terceiro mais antigo do Brasil, todo revestido internamente de madeira Pinho de Riga; ou a Biblioteca Pública Estadual, exemplar do ecletismo do final do século XIX. No século XX, o comércio de padrão médio e alto migrou para a Cidade Alta, causando a valorização dos terrenos.
Tombamento
É a guarda de um bem, assegurada pelo poder público por meio da inscrição no Livro do Tombo. É o instrumento legal que garante a preservação de um espaço significativo para a cultura do país, seja ele um bem público ou privado, em função do interesse coletivo. O tombamento do centro de João Pessoa é motivado por seus valores histórico - por ser uma das primeiras cidades edificadas no Brasil, depois de Rio de Janeiro e Salvador - ; paisagístico - por suas edificações comporem com o mosaico rio-mar-vegetação - ; e artístico - por congregar estilos de várias épocas.
Qualquer intervenção na área preservada deve ter a autorização do Iphan. O instituto evitará a descaracterização do local, protegendo os valores que motivaram o seu tombamento. O ato também representa o comprometimento do governo federal com a assistência de que a região precisa. O poder público deverá se empenhar para a manutenção dos locais tombados, promovendo ações e parcerias para desenvolver atividades econômicas e turismo, envolver a comunidade na sua proteção, valorizar a tradição local e usar seus edifícios em proveito da cultura.
Um exemplo de ação de preservação é o projeto de revitalização do Porto Capim, lançado em agosto deste ano. O Iphan, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) desenvolveu o projeto que prevê toda a adequação do espaço do porto e da região do Varadouro, com destinação voltada a lazer, cultura e turismo. Haverá a restauração de 8 imóveis, a criação de infra-estrutura no parque ecológico da região e a reorganização do comércio de rua, com envolvimento dos agentes e moradores locais.


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