Cladhe primeiro Congresso Latino-Americano de História Econômica



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CLADHE – Primeiro Congresso Latino-Americano de História Econômica
Simpósio 9. Guerra y sociedad. Las formas de hacer la guerra durante los movimientos de independencia iberoamericanos y sus implicancias económicas y sociales.

Coordinadores:



Ana Frega (Universidad de la República, Uruguay) (dana@chasque.net)

Raúl O. Fradkin (UNLu-UBA, Argentina)


Título: “Exército Nacional e Construção Estatal. Independência, Centro Político e Institucionalidade no Brasil”

Autor: Ricardo Costa de Oliveira (UFPR- Brasil)

E-mail: rco2000@uol.com.br

 

 Analisamos o processo de formação do Estado no Brasil, o processo de autonomia e independência, relacionado com a construção do Exército Nacional. Dialética entre classes sociais, elites dirigentes, elites burocráticas, elites militares e mobilização popular regional. O modelo Imperial centralizado, as diferentes intervenções militares regionais e internacionais na conjuntura da independência e da consolidação estatal brasileira. Investigamos o tema no marco teórico de autores clássicos como Caio Prado Júnior, Raimundo Faoro e na agenda do discurso dos historiadores militares do Brasil. A construção simbólica de uma agenda política oficial no livro História do Exército Brasileiro – Perfil Militar de um Povo, publicado em Brasília, em 1972, pelo Estado-Maior do Exército.


O processo político de independência do Brasil é um processo único na América porque segue o paradigma de uma cissiparidade político-institucional. A transferência da família real portuguesa deflagra o processo de independência administrativa, de fato, no Brasil. A chegada do príncipe regente Dom João em Salvador, Bahia, foi o início do fim do “pacto colonial”. Exatamente na cidade de Salvador, onde começara o Estado do Brasil e o Governo Geral da colônia, em 1549, começariam as mudanças no estatuto político brasileiro também. O Decreto de 28 de janeiro de 1808 inicia a nova fase com a "abertura dos portos" ao comércio com as nações amigas, significando o fim do pacto colonial e o monopólio de Portugal no comércio colonial brasileiro. A chegada do Príncipe Regente Dom João ao Rio de Janeiro, em 8 de março de 1808, foi um dos acontecimentos políticos mais importantes e decisivos na vida política desta cidade, e na construção do processo de Independência do Brasil. A vinda da Família Real apresentou a instalação e o estabelecimento de um centro político decisório de fato no Rio de Janeiro, com um aparelho de Estado e suas instâncias burocráticas com comando próprio no Brasil. O contexto das guerras napoleônicas apresentou a opção brasileira da monarquia portuguesa como uma alternativa.

A grande instabilidade da época apresentava, para as elites brasileiras, um perigoso potencial identificado na experiência revolucionária do Haiti. Um contra-modelo de uma sociedade escravista em ruptura revolucionária, considerada perigosamente ameaçadora pela sua profunda desordem, na perspectiva dos dominantes1.

Portugal pode ser considerado um dos primeiros Estados Nacionais Europeus. A dimensão étnico-nacional na construção política portuguesa, e depois brasileira, é uma das marcas mais importantes na configuração estatal luso-brasileira. Portugal era um Estado militarmente fraco no conjunto europeu do início do século XIX, cercado e pressionado pelas principais potências em conflito naquela época, o Império Britânico e a França Napoleônica. Portugal era ameaçado e agredido também pelo seu vizinho maior espanhol, sem possuir opções de enfrentamento numa conjuntura tão dramática e carregada de conseqüências, como a conjuntura européia dos primeiros anos do século XIX. A decisão da transferência da família real e do centro de poder para o Brasil foi uma opção estratégica única, capaz de manter a sobrevivência da relativa autonomia de Portugal e de sua dinastia real no complexo cenário dos conflitos europeus.

No clássico livro de Oliveira Lima, Dom João VI no Brasil2, encontram-se elementos de um discurso político determinado, que visualiza na figura de Dom João, o "verdadeiro fundador da nacionalidade brasileira". O contraste, ou o paralelo político, de Dom João VI e de Dom Pedro I, com outras figuras políticas na América, os "libertadores" como Bolívar, San Martin, Sucre, O’Higgins, para também não se mencionar Washington, Jefferson e outros, é visível. O Brasil foi a única colônia européia na América a preservar integralmente a sua unidade político-territorial colonial no processo de independência.

A unidade de língua, cultura e mesmo "raça" dos descendentes dos colonizadores portugueses, também miscigenados com todos os outros povos e grupos étnicos no Brasil, formaria uma unidade etnonacional brasileira de norte a sul, de leste a oeste na antiga colônia. O antigo senhoriato colonial de origem portuguesa, nascido no Brasil e misturado ou não com vários outros grupos étnicos, comporia um processo político de unidade estatal. Um Estado Nacional formado com uma “etnia brasileira” no processo de conquista e colonização do Brasil. Luis Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, assim expressava a ideologia da unidade brasileira no final da Guerra dos Farrapos, ao se dirigir aos rebeldes, em 17 de março de 1843 (CARVALHO, 1976, p149):


"Lembrai-vos que a poucos passos de vós está o inimigo de todos nós - o inimigo de raça e de tradição. Não pode tardar que nos meçamos com os soldados de Rosas e de Oribe; guardemos para então as nossas espadas e o nosso sangue. Vede que esse estrangeiro exulta com essa triste guerra com que nós mesmos nos estamos enfraquecendo e destruindo. Abracemos-nos e unamos-nos para marcharmos, não peito a peito, mas ombro a ombro, em defesa da Pátria, que é a nossa mãe comum".
O continuum político-administrativo no Brasil representa o continuum sócio-econômico em vários aspectos também. O Brasil preserva a escravidão no seu processo de construção nacional, o único Estado Nacional Americano a manter também, sob formas variadas, o tráfico atlântico africano. O impacto da escravidão nas mentalidades e nas estruturas sociais, econômicas e na distribuição de renda são temas investigados teoricamente desde o livro "O Abolicionismo", de Joaquim Nabuco, em 1883. O Brasil independente se faz sob o signo da escravidão e com a manutenção das estruturas sócio-econômicas do Antigo Regime. O Estado Nacional Imperial teria que elaborar a agenda política da modernização da sociedade, com o fim do tráfico e da escravidão, somando-se a manutenção da ordem política interna e externa nas fronteiras do Brasil.

 

Antecedentes Europeus e a Opção Brasileira



 

  O Príncipe Dom João tornar-se-ia o regente de Portugal em função da doença mental de sua mãe, a rainha D. Maria I e pelo falecimento precoce de seu irmão mais velho, Dom José. O Príncipe Dom João assume a governança com o impedimento de sua mãe, a Rainha Maria I, em 10 de fevereiro de 1792. Em 15 de julho de 1799 é declarado príncipe regente, com a definitiva impossibilidade de recuperação de sua mãe.

Portugal participa da primeira aliança contra a França Revolucionária, em 1793, na Campanha do Roussillon, junto com a Espanha. A Primeira Coligação reunia nações absolutistas contra a França revolucionária. A Paz de Basiléia, assinada em julho de 1795, entre a Espanha e a França, deixa Portugal de fora, abandonado pela Espanha frente a uma belicosa França expansionista. Mais uma vez Portugal pagaria o preço político-militar por ter sido aliado da Espanha3.  

A Espanha sucumbe perante as pressões francesas e ameaça o seu antigo aliado, Portugal, que antes a auxiliara no Roussillon. Em 1796 a Espanha de Godoy aliou-se à França e ambas declaram guerra à Inglaterra e Portugal. Em fevereiro de 1797 a armada espanhola é derrotada na Batalha do Cabo de São Vicente.

Portugal procurava manter a neutralidade, mas dependia das relações e do comércio, com a Inglaterra, para o seu abastecimento e vínculos atlânticos. Napoleão Bonaparte, em 1801, em sua guerra contra a Inglaterra, convence a Espanha a atacar Portugal. A presença de tropas francesas, com Leclerc, representava uma séria ameaça militar contra Portugal. A Guerra das Laranjas, em 1801, representou a ofensiva espanhola contra Portugal, com a perda de várias praças militares portuguesas, incluindo Olivença. No Brasil os confrontos foram favoráveis ao lado português. Operações militares no Rio Grande do Sul resultaram na conquista das Missões Orientais no Rio Uruguai e o ataque paraguaio no Mato Grosso, sob o comando do governador do Paraguai, Lazaro de Rivera, foi repelido, com contra-ataques brasileiros nos fortins paraguaios do Rio Apa. O Tratado de Badajoz, assinado em 6 de junho de 1801, obrigava Portugal a ceder Olivença e pagar pesadas indenizações. O Tratado de 29 de setembro de 1801 aprofunda o desgaste de Portugal, com imposições mais severas4. “Os territórios conquistados no Rio Grande (Sete Povos), entre os rios Piratini e Jaguarão, o atual município de Santa Vitória e mais o sul do Mato Grosso, não foram devolvidos em razão de a Espanha não haver devolvido a cidade de Olivença, que conquistara aos portugueses na guerra”5.

Novamente, em 1807, Portugal sofre mais uma agressão franco-espanhola. A invasão de Portugal, em novembro de 1807, pelas tropas napoleônicas de Junot provoca o deslocamento da Família Real. O número de indivíduos vindos com Dom João ainda hoje é motivo de debate, se vieram 15.000 pessoas ou alguns milhares a menos. A vinda do estamento superior da corte portuguesa provocou importantes e definitivas mudanças na estrutura política do Brasil. 

A abertura dos portos modificou a estrutura comercial do Brasil. O comércio direto com a Inglaterra, sem a intermediação colonial de Portugal, representou um aumento das atividades econômicas e melhores preços, sem os atravessadores lusitanos. As mercadorias brasileiras passaram a ser vendidas com melhores preços, bem como os produtos ingleses adquiridos pelo Brasil. A liberdade de comércio era uma realidade defendida pelos setores mercantis e agrários brasileiros. A participação de Bento da Silva Lisboa, o Visconde de Cairú, tradutor para o português da obra de Adam Smith, A Riqueza das Nações, publicada no Brasil em 1811, revelava as novas idéias econômicas do liberalismo daquela conjuntura e a sua relação com os interesses dominantes.  

Dom João também revogou o Alvará de 5 de janeiro 1785 de D. Maria, que proibia a existência de fábricas no Brasil. Velhas restrições mercantilistas e coloniais foram abolidas.

Novas instituições educacionais e culturais foram criadas no Brasil. As bases do ensino superior foram iniciadas, com novos estudos: a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia, em 1808, a fundação da Academia Militar no Rio de Janeiro, em 1811, e lançadas as origens da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, em 1816. A Imprensa Régia foi estabelecida, com o início de publicações e da imprensa no Brasil. A Real Biblioteca foi outra das mais importantes contribuições do período joanino para o Brasil. Outras instituições destinadas à pesquisas foram criadas, como o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Missões Culturais européias vieram para o Brasil. O novo Teatro Real de São João também significou o desenvolvimento das artes e cultura no Rio de Janeiro.  

Novas instituições econômicas também foram criadas. A Casa da Moeda, o Banco do Brasil, a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação incentivaram as atividades econômicas em escala maior.

No campo militar Dom João manda ocupar a Guiana Francesa, colônia inimiga ao norte, com demandas territoriais francesas no atual Amapá estabelecidas em tratados napoleônicos nefastos aos interesses do Brasil. Outra intervenção estrangeira é o envolvimento nas lutas na Banda Oriental, em 1811 e em 1816. A instabilidade e a porosidade da fronteira acabavam perturbando e ameaçando os interesses brasileiros na fronteira. Grupos políticos também pressionavam e convidavam à intervenção brasileira na região, como alternativas aos conflitos no Rio da Prata entre os diferentes grupos políticos locais. Também Dona Carlota Joaquina, princesa espanhola, mulher de D. João, sentia-se enredada e envolvida nas intrigas e polêmicas no Prata.

Uma nova forma política foi adotada, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por Lei de 16 de dezembro de 1815. Logo depois faleceu no Rio de Janeiro a Rainha D. Maria I, em 20 de março de 1816. No dia 6 de novembro de 1817, dia festivo no Rio de Janeiro, aconteceu o casamento do Príncipe D. Pedro de Alcântara com a Arquiduquesa d'Áustria, Maria Leopoldina. Depois de articulações políticas em Portugal, em 6 de fevereiro de 1818, aconteceu a Coroação de D. João VI, no Rio de Janeiro, como Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A opção brasileira era uma estratégia permanente da Casa de Bragança e não apenas uma "fuga" temporária de Lisboa6.  


Revoluções e Processo Político
O projeto político Luso-Brasileiro de Dom João enfrentou a primeira manifestação contrária na Revolução de 1817, com o centro em Pernambuco e em capitanias vizinhas. Insatisfações com tributos, desmandos de autoridades portuguesas, o custo da Corte no Rio de Janeiro e as operações militares de Dom João, somadas com uma crise econômica local, motivaram o movimento de caráter republicano. O movimento contava com a participação também de certos segmentos da elite e foi derrotado com relativa facilidade.

A Revolução do Porto, Portugal, em agosto de 1820, representa a primeira quebra da hierarquia do Antigo Regime. Um movimento de caráter liberal e constitucional, com forte apoio em todos os grupos sociais, que demandava o retorno do rei e a exigência de uma constituição. O movimento também pretenderia o retorno de algumas medidas exclusivistas para o comércio e para a navegação de Portugal para o Brasil, contrariando o status quo obtido desde a vinda de D. João e o estabelecimento do Reino Unido. As Cortes Constituintes foram convocadas em janeiro de 1821, sem os brasileiros. Procederam-se às eleições de representantes das Capitanias do Brasil, alguns comparecendo à Lisboa, sempre em minoria. No Rio de Janeiro, na madrugada de 22 de abril uma assembléia de eleitores é dissolvida a tiros pelas tropas portuguesas, em um primeiro episódio isolado de violência política na cidade. No mesmo dia 22 de abril, D. Pedro é nomeado regente do Brasil No dia 26 de abril de 1821 o rei Dom João VI parte para Portugal e é declarada a regência de seu filho Dom Pedro. D. João teria dito a D. Pedro: “se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, doe o Brasil se separar,

, D. Pedro pola, mulher de D. Jorbando e ameaçando os interesses brasileiros na fronteira. Grupos pol que para algum desses aventureiros”7. Em 5 de junho as tropas portuguesas obrigam D. Pedro a jurara as Bases da Constituição. No final de agosto de 1821 tomam posse os primeiros representantes brasileiros nas Cortes Constituinte em Lisboa8.

  As pressões das Cortes, exigindo o retorno de D. Pedro e o envio de tropas portuguesas para o Brasil, precipitam o Dia do Fico, 9 de janeiro de 1822, quando o príncipe regente decide permanecer no Brasil. A reação das tropas portuguesas no Rio de Janeiro é sufocada e o General Avilez retira-se para Portugal, completando o controle total por parte de D. Pedro no Rio de Janeiro. Em 16 de janeiro forma-se um primeiro Ministério composto por brasileiros, com destaque para José Bonifácio. Em 13 de maio a vereação do Rio de Janeiro expede o título de Defensor Perpétuo do Brasil para D. Pedro. Em 19 de junho de 1822 o Ministério "estabelece as instruções sobre o processo eleitoral dos deputados à Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Brasil", considerada a primeira lei eleitoral elaborada no Brasil. Em 7 de setembro de 1822 o "Grito do Ipiranga" expressa o rompimento final de D. Pedro com as Cortes de Lisboa. A Constituição Portuguesa é aprovada no final de setembro de 1822, quase sem a assinatura dos poucos representantes brasileiros, que se retiraram de Lisboa.

Em 3 de maio de 1823 iniciou-se a sessão solene de instalação da Assembléia Constituinte. Em 12 de novembro de 1823 é dissolvida a Constituinte por D. Pedro. A 25 de março de 1824, a Constituição Política do Brasil foi outorgada por D. Pedro. Teria vigência durante todo o período monárquico, até a proclamação da república em 1889.

O processo político brasileiro é conduzido pelos protagonistas centrais da família real, com coadjuvantes brasileiros. A revolução do Porto, com seu caráter liberal e constitucional, mostrou tendências contrárias aos interesses políticos brasileiros, o liberalismo em Portugal era anti-nacional no Brasil. O absolutismo de D. João VI e de D. Pedro eram pró-brasileiros. A dialética entre absolutismo e liberalismo em D. Pedro seria definidora dos espaços políticos entre 1821 e 1831.

 

A Tradição da Guerra Brasílica. Guerra e sociedade no Brasil.



 

O território e a sociedade brasileira, metade da América do Sul, foram formados pela contínua expansão e guerras contra indígenas, escravos quilombolas, castelhanos, franceses, holandeses e ingleses. A velha tradição do Estado Nacional Português de guerra total, primeiramente contra os mouros e depois contra outros inimigos, prosseguiu na conquista do Brasil. No século XVII, vanguardas expansionistas brasileiras alcançaram as bacias do Amazonas e do Prata. No Brasil Meridional as constantes guerras contra o Império Espanhol pautaram as fronteiras e os limites. Desde o século XVII a guerra aberta era uma forma de conquista e colonização do Brasil, em termos das gentes, dos recursos e das técnicas disponíveis. O fenômeno da guerra na formação brasileira foi constituído pela guerra brasílica, uma forma especial de se fazer a guerra com os recursos próprios da terra. Grupos armados com ampla dimensão multirracial, contando com brancos, indígenas e negros formaram as principais expedições de conquista do território que se tornava brasileiro. A conquista do litoral, as conquistas no norte, expulsando franceses do Maranhão e ingleses das bocas do Amazonas, foram conquistas de grupos multirraciais proto-brasileiros, bem como nas bandeiras paulistas na conquista do Centro-Sul. O paradigma simbólico real e imaginário da criação do Exercito Brasileiro foi a Batalha de Guararapes, em 1648, contra holandeses e mercenários da Europa do Norte, derrotados por tropas e chefes militares luso-brasileiros, ameríndios e negros.

A história das bandeiras ao sul do trópico de Capricórnio, com as vanguardas na Colônia do Sacramento, revela os conflitos e disputas pelo controle de indígenas e territórios, entre componentes dos Impérios portugueses e espanhóis. São Paulo de Piratininga é uma nova sociedade miscigenada e caldeada entre portugueses e tupiniquins. Tibiriçá, maioral de Piratininga é declarado fundador e protetor de São Paulo. A sua genealogia é o princípio da genealogia paulistana. São Paulo organiza expedições e incursões nos sertões por ser uma sociedade profundamente misturada e dinâmica. De São Paulo e São Vicente se alcançam os planaltos do Brasil Meridional, as Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Os espanhóis estavam praticamente localizados onde os conquistadores espanhóis os tinham deixado no século XVI. De Buenos Aires para o sul pouco se ocupara e colonizara. De Assunção para o norte se temiam os agressivos índios do Pantanal. Santa Cruz de la Sierra também não avançara muito para novas terras. Já São Paulo, com uma dinâmica sociedade mestiça, expansionista e integradora, chegaria onde os espanhóis não tinham chegado e disputaria os territórios e os índios nas regiões de contato entre o Império português e o espanhol, como nos rios Paranapanema, Paraná e Uruguai.

As bandeiras de 1628-1632, no Guairá, destroem os núcleos iniciais de jesuítas e espanhóis a oeste do Rio Paraná, na aberta disputa de controle entre os bandeirantes e os jesuítas pelos guaranis. As bandeiras contra os Tapes, no sul, e contra os Itatins, no sul de Mato Grosso, indicam os movimentos de expansão. Vitórias e derrotas dos bandeirantes balizaram o rumo de suas incursões. Muitas bandeiras nunca voltaram e outras foram destroçadas pelos índios, pelas feras da natureza, pelas doenças e adversidades várias dos profundos sertões. Uma das derrotas foi a batalha fluvial de Mbororé, em 1641. Os bandeirantes conquistam e colonizam setores estratégicos do território meridional e fundam as povoações de Paranaguá, São Francisco do Sul, Curitiba, Laguna e povoam a Ilha de Santa Catarina. A tática da expansão brasileira sempre foi pautada na expansão, reconhecimento territorial, captura, incorporação de índios e colonização de novas regiões, vencendo as dificuldades logísticas das enormes distâncias, ocupando e organizando em várias gerações sucessivas os novos pontos de expansão no território. 

A Restauração de Portugal em 1640, com o total apoio político e adesão do Estado do Brasil, cria novas condições de crescimento e expansão. A derrota dos holandeses em 1654 abriria um novo ciclo expansionista. Os limites do Tratado de Tordesilhas foram superados na prática pela União Ibérica de 1580-1640, até mesmo pela agressiva absorção Filipina de Portugal e pelo abandono castelhano das terras duramente conquistadas e defendidas no Brasil contra os holandeses, franceses e ingleses. A própria Amazônia seria conquistada a partir do Brasil. O Império espanhol praticamente parou nos pontos iniciais no atual litoral venezuelano, alcançados ainda no final do século XV e foram os brasileiros do Império português, que partiram de Olinda, Pernambuco, conquistando, expulsando potências européias, capturando e incorporando indígenas até o Oiapoque, Guiana brasileira, no atual estado do Amapá.

A Colônia do Sacramento foi fundada em 1680, em terras consideradas “desocupadas e despovoadas”. A praça foi atacada pelos espanhóis, com a utilização dos índios missioneiros, localizados a centenas de quilômetros dali. Os guaranis missioneiros, os tapes e sua cavalaria, tornaram-se atores fundamentais na defesa estratégica das áreas despovoadas, consideradas como fronteiras do Império espanhol contra os movimentos brasileiros do Império português. A Colônia do Sacramento passou a ser a praça mais disputada e bombardeada da América, em sucessivas batalhas e confrontos. As guerras provocaram ataques na Colônia em 1705 e 1735.

Os guaranis, ou tapes, sempre constituíram a maioria dos atacantes contra a Colônia do Sacramento. A luta pelo território e pelos recursos da região envolveu a luta dos guaranis contra outros índios a leste do Rio Uruguai. Foi o caso do conflito dos guaranis contra os charruas9. Os guaranis, alimentados pelos conflitos e pela ideologia dos jesuítas pro - espanhóis10, tornaram-se inimigos preferenciais dos luso-brasileiros. Os guaranis também foram essências para a fundação e manutenção espanhola de Montevidéu11. Os bandeirantes representavam um projeto autenticamente americano, miscigenado, original do encontro português-tupiniquim nos pródromos da formação de São Paulo e na continuação das estruturas tribais de tupis de Piratininga. Os jesuítas nunca ordenaram índios e nunca permitiram o pleno ingresso dos índios na sua ordem religiosa, considerada racista e europocêntrica, com um projeto utópico autoritário e ordenador do universo ameríndio. A luta pelo espaço vital das Missões e a violência guarani-tape sempre esteve presente também contra outros grupos indígenas, como os charruas, dizimados em acontecimentos como a Batalha do Yi, em 1702. Vários e diferentes projetos políticos violentos disputavam os índios e as terras da fronteira entre o Império espanhol e o português. O projeto bandeirante mostrou ser o mais dinâmico e expansionista porque era também profundamente miscigenado e enraizado nas terras e gentes do Brasil.

A fundação de Rio Grande, em 1737, representou uma política mais consistente e segura de comunicação e apoio, com as vilas no litoral e com Laguna. O próprio Brigadeiro José da Silva Paes fortificou e foi o primeiro governador da recém-criada Capitania de Santa Catarina, em 1738. José da Silva Paes, profundo estrategista conhecedor das potencialidades e limitações da expansão brasileira no sul, afirmava priorizar a colonização e defesa do Rio Grande em função dos constantes ataques e isolamento da Colônia do Sacramento: "estou tão firme em que o Rio Grande é tanto melhor para se conservar que Montevidéu, e ainda a Colônia que se pusesse em questão e fosse preciso largar este ou aquele presídio, votara se devia largar aquele para conservar e adiantar este"12.

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