Clio-psyché subjetividade e história



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References on several topics from the research by UERJ upon request of DEGASE — Social and Educational Action Department — for expliciting how the adolescents of Rio de Janeiro get involved with the use and traffic of outlawed narcotics. Having been interviewed technicians, police men, and professionals who work directly with these youngsters an ample questioning is made on the social and educational projects that aim to help teenagers. Focus is made on methods and results achieved with special demands on the project’s criteria as they may lead the extreme and paradoxal situation of “helling” these youngsters.




1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Motivado pelo aumento das internações determinadas pela Segunda Vara da Infância e da Juventude (2ª. VIJ) a partir do mês de maio de 1997 – aumento este considerado repentino e em descompasso com a capacidade de criação de novas vagas pelo Poder Público, redundando na superlotação das unidades de atendimento –, o Departamento de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) solicitou à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), como parte de um Programa de Cooperação Técnica, uma pesquisa com o objetivo de dimensionar o fenômeno do envolvimento de adolescentes com o uso e o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor do DEGASE, em Pedido de Hábeas Corpus endereçado ao Conselho de Magistratura, em 3/4/1998, era evidente a prática abusiva da internação, uma vez que, dentre outras razões citadas, boa parte dos adolescentes havia cometido atos infracionais sem violência ou grave ameaça contra pessoa.


“Muitos adolescentes são internados por furto ou envolvimento com comércio de drogas (‘crime hediondo’). Mas a lei não diz que têm que ser internado os que cometem ato infracional análogo a crime hediondo. A enumeração do art.122 do ECA é taxativa. Muitas vezes o adolescente se envolve com o comércio de drogas justamente porque não quer praticar atos violentos (assalto a banco, roubo etc.)”.

“Esse envolvimento não se resolve nem com a internação nem com um atendimento rápido, mas sim com um tratamento sócio-educativo adequado. É preciso, contudo, não ficar enganando a sociedade, como se a simples segregação dos indesejados sociais ( cada vez em maior número) fosse capaz de protegê-la (...)” ( p.7)89


Por outro lado, contrapondo-se a estes argumentos, afirmava-se que o fenômeno da superlotação das unidades de atendimento ao adolescente autor de ato infracional não era novo e nem criado pela Justiça e que, de qualquer modo, desde 1988 nenhuma vaga havia sido aberta no sistema sócio-educativo do Rio de Janeiro.
“Infelizmente, a maioria das pessoas pensam que a única proposta do Juizado é a internação. Mesmo as pessoas com pureza no coração acreditam que a superlotação das unidades é oriunda da postura judicial de internar sempre. Mas a discussão é muito mais profunda (...) A política de atendimento para os adolescentes infratores não deve ser repressiva, e sim preventiva. A internação não é um castigo, e sim um ato de amor ao próximo. O adolescente internado deve ser submetido a um tratamento preventivo de reconstrução moral ou de ressocialização.

Não se pretende dar ao adolescente infrator uma punição pelo ato praticado, mas se deseja o emprego de uma especial técnica de regeneração, possivelmente capaz de benéfica e substancial modificação de sua personalidade, prevenindo-se, destarte, a prática de novos atos infracionais. Muito mais do que punir, deve-se cuidar de conjurar o perigo da reincidência”. (p. 93)90

Estes posicionamentos, como se vê, apontavam para diferentes interpretações do Estatuto da Criança e do Adolescente, não sendo incomum acusações mútuas de “paternalismo ingênuo” e de “retribucionismo hipócrita”. Tais diferenças no entendimento de como conduzir o sistema sócio-educativo no Rio de Janeiro foram os fatos iniciais, geradores do pedido de Cooperação Técnica feito à UERJ pelo DEGASE.

Dando início aos trabalhos, teve lugar, em maio de 1998, na UERJ, o seminário “Ações sócio-educativas e políticas públicas para a infância e a juventude no Estado do Rio de Janeiro”, resultando num primeiro mapeamento das dificuldades que deveriam ser superadas pelo sistema sócio-educativo e dos pontos que deveriam ser aprofundados através de pesquisas. De posse deste mapeamento inicial, demos início à pesquisa.91

Embora nosso objetivo aqui não seja relatar a história desta Cooperação, nem seus resultados, e sim apontar e discutir algumas questões inesperadas que emergiram durante o fazer da pesquisa, apresentaremos, no entanto, algumas estatísticas sobre a apreensão de adolescentes por uso e venda de drogas no Rio de Janeiro, apenas o suficiente para que o leitor tome ciência das questões envolvidas.92

2. APREENSÃO DE ADOLESCENTE PELO USO E VENDA DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO
Segundo as estatísticas da 2ª. VIJ, o número de atos infracionais praticados por adolescentes cresceu de 2.675 em 1991 para 6.004 em 1998. Grande parte desses adolescentes foi acusada de infrações análogas aos crimes previstos na Lei de Entorpecentes: de 204 casos em 1991 para 3.211 em 1998.
Tabela 1 - Evolução dos atos infracionais análogos aos crimes previstos na Lei de Entorpecentes nº. 6.368/76.

1991 – 1998

Ano Lei de Entorpecentes Total geral

n. % (100%)

1991 204 7,63 2.675

1992 280 10,55 2.655

1993 196 9,58 2.046

1994 303 13,25 2.287

1995 610 24,56 2.484

1996 1.402 42,25 3.318

1197 1.648 32,88 5.011

1198 3.211 53,50 6.004

Fonte: Relatórios de Estatística. 2ª. VIJ/Comarca da Capital.

Tribunal de Justiça/RJ.

Estes resultados tornam-se ainda mais surpreendentes se comparados, para o mesmo período, com a evolução das apreensões por infrações contra o patrimônio – infrações estas que sempre foram responsáveis por altos percentuais de apreensões. De 1991 a 1998, as apreensões por drogas cresceram de 7,63% para 53,50% do total dos atos infracionais, enquanto o contrário se deu com as apreensões por infrações contra o patrimônio, que registraram queda de 77,05% em 1991 para 22,26% em 1998.

Tabela 2 - Percentuais de atos infracionais registrados na 2ª. VIJ/ Lei de

Entorpecentes e infrações contra o patrimônio. 1991 – 1998.

Ano Lei de Entorpecentes C/ Patrimônio


1991 7,63 77,05

1992 10,55 76,87

1993 9,58 73,51

1994 13,25 71,36

1995 24,56 50,48

1996 42,25 40,06

1997 32,88 26,84

1998 53,50 22,26

Fonte: Relatórios de Estatística. 2ª. VIJ. Comarca da Capital.

Tribunal de Justiça/RJ

Quando comparado ao total (6.438) de adolescentes do sexo masculino privados de liberdade em todo o Brasil, em 30/06/1997, o Rio de Janeiro respondeu por 12,98% (386), vindo logo abaixo de São Paulo, com 44,87% (2.889) do total. No entanto, o Rio de Janeiro apresentava, nesta mesma data, o maior percentual de adolescentes privados de liberdade em virtude de infrações relacionadas à Lei de Entorpecentes: 46 % (199).93
Um levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD), encontrou os seguintes resultados, para todo o Brasil, onde infrações contra o patrimônio apareciam com percentual elevado:
Tabela 3 - Atos infracionais praticados por adolescentes, segundo o tipo .

Brasil – agosto - 1997.

Infrações contra o patrimônio 73,8%

Infrações contra a pessoa 21,6%

Outras infrações 4,6%

Fonte: Atendimento ao adolescnte em conflito com a lei:

reflexões para uma prática qualificada. Brasília: DCA/SNDH/MJ,1998.

Corroborando estes dados, os relatórios apresentados pela FEBEM/SP, embora indiquem crescimento do número do atendimento aos adolescentes privados de liberdade, de 25.180 em 1996 para 42.577 em 199894, apresentam, no entanto, baixo percentual de adolescentes apreendidos por envolvimento com drogas.


Tabela 4 - Atos infracionais praticados por adolescentes, segundo o tipo. Em 28/2/99

Infrações contra o patrimônio 71,4%

Lei de Entorpecentes 6,2%

Outras infrações 22,4%

Fonte: Relatório de Informação Técnica.

Programa de Atendimento aos Adolescentes Privados de Liberdade/FEBEM-SP,02/1999.


Para compreendermos o que estes números significam, o Relatório de 1941, do Juiz de Menores Saul de Gusmão, mostra um crescimento de 127 atos infracionais em 1924 para 2.458 em 1941, sendo que nenhuma criança ou adolescente foi acusado de envolvimento com drogas.
Tabela 5 - Distribuição das infrações cometidas por adolescentes no Município do Rio de Janeiro, por áreas de infração. 1924 – 1941.

Tipo de Delitos ( n.)

Ano Total Sangue Furtos Roubo Sexuais

1924 127 50 42 9 26

1925 136 69 36 8 23

1926 173 71 69 2 31

1927 213 77 100 5 31

1928 286 124 113 11 38

1929 220 109 80 5 26

1930 204 89 74 13 28

1931 245 101 88 27 29

1932 186 74 63 10 39

1933 140 48 61 14 17

1934 180 85 58 12 25

1935 163 67 55 22 19

1936 130 54 44 12 20

1937 173 72 58 14 29

1938 164 61 64 13 26

1939 175 57 54 24 40

1940 224 87 56 35 46

1941 248 93 75 33 47

Fonte: Relatório do Juiz de Menores Saul de Gusmão, 1941, RJ. In Cruz Neto, O. et al.: Nem soldados nem inocentes – Juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro – Ed. FIOCRUZ, 2001.

Apenas nas estatísticas do período 1964 a 1975 verificam-se apreensões de adolescentes por envolvimento com drogas, embora em números bem inferiores aos atuais, e ainda, de acordo com o esclarecimento do Juiz de Menores Alyrio Cavallieri, em seu livro Direito do Menor: “advirta-se que raramente o menor é traficante” (p.137)95.
Tabela 6 – Distribuição das infrações cometidas por adolescentes no município do Rio de Janeiro, por áreas de infração. 1960 – 1971.

Tipo de infração ( n.)

Ano Total Pessoa Patrimônio Costumes Entorpe- Outros, S/Class.

centes Contravenções

1960 666 160 338 44 14 110

1961 786 163 406 63 41 113

1962 756 126 424 42 37 127

1963 996 184 499 72 53 188

1964 1.062 147 601 57 77 180

1965 1.089 143 599 31 64 152

1966 845 167 414 54 60 150

1967 1.219 238 611 95 93 182

1968 1.189 249 598 110 81 151

1969 1.140 256 548 103 45 188

1970 1.089 218 462 125 128 156

1971 1.253 206 552 111 192 192

Fonte: Arquivo do Juizado de Menores. Delinqüência Juvenil na Guanabara. In Cruz Neto, O. et al: Nem soldados nem inocentes – Juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro – FIOCRUZ, 2001.

Em vários fóruns onde a questão era debatida, além de estudos e pesquisas, perguntava-se sobre as razões que estariam justificando esta situação.


Mudou a realidade e aumentou a criminalidade ou a mudança é apenas o resultado de uma filosofia mais repressora e policialesca? Ou seria fruto de aumento de operosidade da Justiça, do Ministério Público e da Polícia?

Qual a melhor política para o estado, diante desse quadro: investir na construção de novas unidades, gerando mais vagas para institucionalização ou investir mais em políticas sociais básicas e em capacitação de pessoal?”96



3. ANOTAÇÕES DO CAMPO
De posse dos pontos identificados como problemáticos no Seminário de maio de 1998, que serviu como um mapeamento preliminar das questões a serem tratadas, fomos alegremente surpreendidos por um número significativo de pessoas que nos procuraram para oferecer livros, teses, relatórios de pesquisas, levantamentos estatísticos, censos etc., de tal forma que rapidamente tínhamos em mãos material relevante para iniciarmos. Todo este empenho foi como uma torcida desejante e, ao mesmo tempo em que indicava a dimensão coletiva do trabalho, assinalava também as dificuldades e as polarizações existentes no campo, uma vez que parte desse material, ainda que impresso e de conhecimento público, nos foi passado anonimamente. Muitos eram os receios e as esperanças ali depositados, fazendo-se necessárias constantes avaliações e análises de nossas implicações.

Um segundo ponto, já observado por nós em outras situações, diz respeito à dificuldade que alguns profissionais do campo social encontram para discutir um projeto para a área. Assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, agentes educacionais, policiais e, mais recentemente, os conselheiros tutelares encontram-se, via de regra, em condições de trabalho tão precárias e adversas, que qualquer tempo coletivo disponível é utilizado na discussão destas situações. Neste sentido, não há como discutir um projeto sócio-educativo sem, ao mesmo tempo, discutir as condições de trabalho de técnicos e agentes.

As entrevistas realizadas com 234 policiais militares da cidade do Rio de Janeiro foram bastante ilustrativas, quando manifestaram muita insatisfação em relação a salários, carga horária de trabalho, distância da moradia para o local de trabalho, perigo no local de moradia e no transporte, falta de reconhecimento social de seu papel, abuso de autoridade dos superiores, ingerência política na polícia, despreparo do policial para enfrentar os riscos da profissão, falta de acompanhamento jurídico e psicológico, desgaste físico e emocional causado pelo exercício da profissão. Enfatizaram que a profissão envolve muitos riscos por ser exercida em condições desfavoráveis. Manifestaram desgosto com o que consideram uma mídia sensacionalista, que só noticia o lado negativo da polícia, e denunciaram a ambigüidade da sociedade, que ora os recrimina por não respeitarem os Direitos Humanos, ora por não agirem com violência. Diante disto, sentem-se desqualificados, acreditando não haver razão nenhuma para respeitarem os direitos humanos de presos ou “vagabundos”, argumentando que “policial também é gente”.

O sentimento de vitimização é tão grande e generalizado em algumas categorias profissionais que qualquer melhoria no sistema carcerário ou sócio-educativo é vivido como privilégio dado ao preso ou ao infrator. Neste sentido, alguns profissionais da área passam a encarar a educação do adolescente não como uma tarefa à qual, por ofício, estão destinados a pensar e a exercer, mas passam a ver o adolescente como o “inimigo” a combater.

Isto não apenas no sistema sócio-educativo, mas também no sistema educacional, onde não é incomum encontrarmos diretoras e professoras que não encaram a educação destes adolescentes como questão da escola ou, pelo menos, acreditam que este é um desafio muito além das possibilidades da escola atual, também com suas carências e fragilidades.

Um terceiro ponto foi constatar a existência de uma vasta literatura sobre a questão das drogas, rica em considerações de natureza histórica, ética, cultural, legal, institucional etc., e que simplesmente não é levada em consideração quando se trata de formulação de políticas públicas para a área. Chama a atenção o contraste entre esta literatura e a simples criminalização e medicalização realizadas na prática. É como se a racionalidade e os interesses que norteiam a discussão especializada fossem outros que os levado em consideração na formulação das políticas. A demonização das drogas tem impedido um debate mais esclarecido, que não se limite à repetitiva demanda por mais repressão.

Ainda um outro ponto diz respeito à qualidade dos dados e das publicações disponíveis. Foi surpreendente e inesperado encontrar muitos erros e imprecisões no material consultado. Problemas de ordens diversas que passaremos a discutir com um pouco mais de detalhe.

De posse de estatísticas onde se evidenciava uma diferença no tipo de infrações praticadas por adolescentes do Rio de Janeiro em relação a outras regiões do Brasil, e de posse de séries históricas mostrando que as apreensões de adolescentes por envolvimento com drogas tiveram início no Rio de Janeiro a partir da década de 1960 – tendo estas apreensões aumentado substancialmente a partir de meados de 1990 –, procuramos estabelecer uma comparação entre os adolescentes que cumpriam medidas no sistema sócio-educativo e a massa carcerária, a fim de saber se o fenômeno de apreensão por drogas também se repetia entre os adultos presos no Rio de Janeiro.

Embora considerados altos, os percentuais de condenação pela Lei de Entorpecentes encontrados para os adultos estavam longe de se igualar aos percentuais apresentados nas estatísticas da 2a. VIJ, onde, nos meses de setembro e outubro de 1998, por exemplo, mais de 60% do total de atos infracionais eram relativos a entorpecentes.
Tabela 7 – Condenação por Tráfico de Entorpecentes.

População carcerária do Estado do RJ. 1995-1997


Ano Condenação por tráfico Total de preso

n. % n.


1995 2241 23,52 9.525

1996 2788 24,35 11.447

1997 3172 23,99 13.220

Fonte: Secretaria do Estado de Justiça e Interior.

In Anuário estatístico do Estado do Rio de Janeiro, 1997.

Buscando dados mais recentes, na época ainda não publicados no Anuário, tivemos acesso a uma tabela fornecida pelo órgão competente, onde as condenações por tráfico aumentaram significativamente de 1997 para 1998. No entanto, verificamos também que os dados relativos aos anos anteriores foram modificados. Como os totais de presos, exceto por ligeira diferença no ano de 1996, permaneceram iguais, tais diferenças não podiam ser atribuídas à inclusão de presos que não haviam sido anteriormente computados, e sim a uma nova forma de classificá-los. Mas tais classificações não podem ser alteradas, a não ser que tenham sido computadas erroneamente, uma vez que se tratam de condenações judiciais. Desta forma, a comparação entre adolescentes e adultos ficou prejudicada, não estando nosso alcance esclarecer os motivos desta discrepância.

Tabela 8 – Presos condenados por tráficos de entorpecentes

Ano Presos por tráfico Presos no Estad

n. % n.

1995 4.100 43,04 9.525



1996 5.433 43,03 12.626

1997 5.822 44,03 13.220

1998 6.061 47,10 13.258

Fonte: Secretaria de Estado e Justiça Departamento do Sistema Penitenciário.

Centro de Processamento de Dados.
De qualquer modo, cabe aqui lembrarmos que este tipo de estatística diz respeito apenas à chamada “criminalidade manifesta”, ou seja, à “clientela do direito criminal”: pessoas pobres em relação as quais recaem as ações da polícia e dos tribunais.

Constatamos, também, que nem sempre as comparações são feitas de maneira adequada.


“O país tem um efetivo de 500.000 homens nas polícias militares, civis e federal. De acordo com um levantamento inédito feito por Veja nos nove estados onde há informações acessíveis sobre crimes cometidos por policiais, a taxa de delitos nas três corporações é assombrosa. Nesses nove estados ( São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Alagoas, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) trabalham 300.000 homens e 10% deles são acusados de algum crime (...)

Há mais de 15.000 homens acusados da prática de crimes pesados como roubo a banco e carga de caminhão, extorsão mediante grave ameaça, seqüestro, homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Para dimensionar o problema, é bom lembrar que a população carcerária brasileira é de 170.000 pessoas, ou seja, 0,1% da população. Detalhe: um terço dos presos cumprem pena por crimes leves, como furto e agressão física. Descontando essa fatia, chega-se a 115.000 pessoas condenadas por crimes pesados, o que dá uma taxa de sete grupo presos perigosos em cada grupo de 10.000 brasileiros. Entre os policiais, a taxa de acusados de crimes graves é setenta vezes maior – 500 a cada 10.000 homens do efetivo”.97

Concordamos inteiramente com os argumentos apresentados pela Revista de que a criminalidade policial é um fator grave no Brasil. No entanto, do ponto de vista metodológico, os resultados encontrados não nos parecem corretos, uma vez que os presos são comparados com a população brasileira, que inclui crianças, velhos e mulheres e não apenas homens adultos, que são a maioria dos presos. Já a comparação para os policiais é feita com os pares, o que superestima a taxa de criminalidade entre eles.

Queremos também assinalar um erro nosso, o de utilizarmos, para a confecção de um gráfico, uma série de dados relativos ao universo dos processos e uma série de dados relativos à amostragem. Ao compararmos a evolução dos atos infracionais relativos ao patrimônio e à Lei de Entorpecentes, utilizamos as estatísticas da 2ª. VIJ para o período de 1991 a 1998, que são dados relativas ao universo dos processos para cada ano. Já os dados do período de 1968 a 1988, foram colhidos no Arquivo Nacional e, ao que tudo indica, trata-se de amostragem. Tal erro só pudemos detectar quando tivemos acesso a uma estatística do próprio Juizado de Menores, na qual o número de processos, para cada ano, é bem maior do que os apresentado por Batista. No entanto, como para a confecção do gráfico utilizamos percentuais, e estes coincidem, tanto na amostra, como no universo, o gráfico, apesar dos pesares, permaneceu correto. Por exemplo, no ano de 1968, Batista apresenta 7% de atos infracionais relativos a entorpecentes no total de 436 processos. Já o percentual apresentado pelo Juizado de Menores, para o mesmo ano, é de 6% de um total de 1189 processos. Segundo o Juiz Cavallieri, os dados deste período permanecem mais ou menos homogêneos:

Uma tabulação qualitativa da delinqüência juvenil na cidade do Rio de Janeiro, com base em 16 anos, isto é, de 1960 a 1975, apresenta o quadro abaixo, com arredondamento dos números:
Contravenções 10%

Crimes:


C/pessoa 20%

C/patrimônio 50%

C/costumes 7%

Entorpecentes 12%

Outros 1%

Quanto à forma de divulgação de resultados de pesquisa, afirma o Jornal do Brasil98 que, excetuando-se o cigarro, a maioria dos usuários de drogas nas Universidades não deseja largar o vício. Afirma ainda que a heroína, droga que causa alto grau de dependência, tem grande número de usuários que não querem deixar de usá-la: 75% contra 25% que gostariam de largar o vício.

Divulgado assim, esses dados poderiam nos alarmar imensamente, não fosse o fato de que, em outro trecho, esclarece a matéria que do total de 2.631 entrevistados, apenas 4 pessoas, ou seja, 0,15% do total da amostra, disseram ser usuários de heroína. Neste sentido, cada um dos usuários representa 25% do total de usuários de heroína da amostra. A confusão aqui está em que um elevado percentual de usuários de heroína que não desejam largar o vício (75%) não significa um grande número de usuários de heroína (3 pessoas, numa amostra de 2.631 ).

Não fica clara, também, a afirmação de que, entre as drogas lícitas, o maior problema é o álcool. Isto porque, de acordo com os percentuais apresentados relativos ao consumo de cada tipo de droga, vemos que, dentre as drogas consideradas lícitas, fumo (9,88%) e psicotrópicos (9,16%) obtiveram percentuais mais elevados que álcool (3,65%).

De qualquer forma, os números apresentados não nos parecem assim tão alarmantes para justificar o título “Droga invade as Universidade”. Foram os seguintes os resultados da pesquisa apresentados pelo jornal: das 2.631 pessoas entrevistadas, 9,88% disseram consumir fumo; 3,65%, álcool; 9,16%, psicotrópicos; 5,59%, maconha; 0,91%, cocaína e 0,15%, heroína. Em relação ao álcool, a maioria diz consumir cerveja e chope.

Com estas observações, não estamos pretendendo que um jornal deva necessariamente trazer todos os detalhamentos teóricos-metodológicos de uma pesquisa, o que é mais apropriado para um relatório. No entanto, acreditamos que algumas informações, no contexto de um artigo, são necessárias, até para que possamos entender corretamente o que foi dito. Por exemplo, não há referência à freqüência com as quais os entrevistados faziam uso dessas substâncias, sendo este uso, no contexto da matéria, utilizado como vício.

A não explicitação de critérios pode favorecer a criação de estereótipos, como o de que existem milhares de jovens infratores e que são, em sua maioria, violentos e drogadictos. Assim, dado o potencial de criação de estereótipos, com graves conseqüências para a população estudada, é importante estarmos atentos aos critérios utilizados na construção dos chamados “perfis”, “características” ou “identidades”, seja do usuário, do preso, do aluno problema ou de qualquer outro grupo.

O relatório da pesquisa “Estudos da relação DST/AIDS e as drogas no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro - 1999 ( SEJ/DESIPE), que teve por objetivo conhecer o perfil do interno do DESIPE quanto ao uso de drogas lícitas e ilícitas, e quanto ao comportamento de risco de contaminação para doenças sexualmente transmissíveis, traz como um dos resultados o seguinte:


“Do universo das Unidades Masculinas foram entrevistados 1.173 internos, sendo que 934 (80%) foram considerados ‘usuário’ de drogas. Do universo das Unidades emininas foram entrevistados 513 internas, sendo que 315 ( 61%) foram consideradas ‘usuárias’ de drogas. No caso dos Hospitais Psiquiátricos, dos 323 pacientes entrevistados, 180 ( 56%) foram considerados ‘usuários’ de drogas. No caso do grupo dos internos soropositivos para HIV foram entrevistados 106 pacientes. Destes, 98 (88%) foram considerados ‘usuários’ de drogas”. (p.5)
Quando buscamos a definição para “usuário de drogas”, encontramos:
“Devido ao caráter inovador da pesquisa e à necessidade de termos uma visão geral sobre o interno do DESIPE no que diz respeito ao uso de drogas, optamos pela classificação de ‘usuário na vida’ ( Ministério da Saúde 1994) cuja definição é: ‘qualquer pessoa que tenha feito uso de drogas pelo menos uma vez na vida’. Esta classificação não se importa com freqüência/quantidade de uso ou problemas relacionados ao uso, porém dá uma visão mais ampla do consumo de drogas na população que está sendo estudada” ( p.5).
Não descartamos a importância da pesquisa para subsidiar políticas de prevenção, uma vez que o compartilhamento de seringas, no caso das drogas injetáveis, é fator importante na contaminação pelo HIV. No entanto, queremos assinalar o cuidado que se deve ter na utilização de critérios como este, de “usuário na vida”. Segundo Carline, em pesquisas realizadas nos anos de 1987 e 1989, com mais de 47.000 estudantes, em 17 cidades do Brasil, o uso na vida de drogas psicotrópicas abrangeu 21,2% dos entrevistados em 1987 e 26,2% em 1989. Já o uso freqüente obteve 2,7% em 1987 e 3,55% em 1989.99
“É importante frisar que o uso na vida significa tão somente que os estudantes experimentaram drogas uma ou mais vezes, na imensa maioria destas de forma totalmente ocasional; não significa de modo algum dependência, vício, etc.; mas por outro lado, uso na vida revela que estes estudantes tiveram contato com estas drogas”. (p.54)
Os dados encontrados por Carline mostraram que o uso de drogas nesta população de estudantes era preocupante, mas não em função do uso freqüente ou eventual, mas porque tais índices estavam em crescimento.

Além de dificuldade na definição do que seja “usuário”, a pesquisa revelou dificuldades também na definição do que seja “traficante”, não se distinguindo, muitas vezes, entre a venda no varejo e a venda no atacado. Neste sentido, rotula-se de traficante tanto o adulto altamente envolvido com o tráfico quanto o adolescente que apenas vende drogas eventualmente.

Como dissemos, grande parte dos adolescentes apreendidos atualmente no Rio de Janeiro são sentenciados como traficantes. No entanto, um estudo realizado no ano de 2001 com 50 adolescentes internados no Instituto Padre Severino, local para onde são encaminhados os adolescentes do sexo masculino que aguardam decisão judicial, registrou o seguinte perfil: 82% dos adolescentes estavam fora da escola quando praticaram o último ato infracional; 96% começaram a trabalhar ainda criança para garantir sustento próprio ou da família; 50% perderam um ou mais membros da família (pai, mãe, irmão) por mortes violentas (acidentes ou assassinatos) ou por doenças graves, mas passíveis de tratamento (tuberculose, hanseníase, complicações do pós-parto, AIDS); 50% eram considerados reincidentes e 34% e 10% foram acusados, segundo os próprios adolescentes, de tráfico e uso de drogas, respectivamente.100

Muitos destes adolescentes, quando apreendidos pela primeira vez, demonstram esperança de que a passagem pelo sistema sócio-educativo possa ajudá-los, constituindo-se em oportunidade para o reingresso na escola e preparo para o trabalho – esperança que quase sempre acaba frustrada. Muitas vezes sem possibilidade de voltar para casa ou para a comunidade de origem após a apreensão pelo ato infracional, evadido ou expulso da escola, sem trabalho e sem perspectivas de futuro melhor, este adolescente perambula pelas ruas, furtando para viver ou permanecendo com a venda de drogas até ser novamente apreendido ou morto em algum confronto com a polícia ou grupo rival. São estes jovens as maiores vítimas da chamada violência urbana.

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (2000), relativa aos dados dos anos de 1992 e 1999, observa-se, a partir dos anos 80, o peso crescente das causas externas sobre a estrutura da mortalidade por idade, afetando principalmente os adolescentes e jovens brasileiros do sexo masculino na faixa etária entre 15 e 19 anos. Estes índices chegam a mais de 70% das mortes nesta faixa etária, em muitos dos Estados brasileiros.

Em vários fóruns de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, onde estas questões são debatidas, pergunta-se pelo “acerto” e pela “justiça” destas apreensões e encaminhamentos. Questiona-se se não estaria havendo rigor excessivo na aplicação de medidas sócio-educativas e a própria adequação do rótulo de traficante dada a este adolescente.

Questiona-se também a adesão do Brasil a uma política de drogas repressiva, favorável à criminalização ou à medicalização do usuário. Neste sentido, é preocupante a adesão de alguins setores a uma política que postula a chamada tolerância zero – ainda mais por se tratar de adolescentes.
“A nova Lei n.10.409, de 11 de janeiro de 2002, com seus inúmeros dispositivos vetados e ainda pendentes de regulamentação, propõe a substituição da pena privativa de liberdade por penas alternativas. Como leciona Luiz Flávio Gomes, ocorrem ‘duas tendências possíveis neste setor: a) justiça terapêutica (de cunho norte-americano), que propugna pela tolerância zero e abstinência total, aplicando-se (quase que compulsoriamente) a sanção de tratamento ambulatorial; b) política de redução de dano ( posição européia), que distingue claramente o usuário ocasional, o usuário dependente e o traficante, sendo que o primeiro não necessita de nenhum tratamento, enquanto o segundo somente fará tratamento se houver consenso. (...) No Brasil, é pacífico que o modelo norte-americano pode ser perfeitamente aplicado na justiça da infância e juventude, em razão da medida protetiva de tratamento antidrogas e o instituto da remissão já previsto na Lei n. 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste sentido, desde 24 de maio de 2001, a Corregedoria-Geral de Justiça baixou o Provimento n.20, implementando em caráter experimental o ‘Programa Especial para Dependentes Químicos’ nos juízos da infância e juventude da Capital, Niterói e São João de MERETI. Na Comarca da Capital, na 2ª. Vara da Infância e Juventude, com competência exclusiva para o julgamento de adolescentes infratores do Rio de Janeiro, foi criado o ‘Programa Especial para Usuário de Drogas’ ( PROUD), que funciona desde junho daquele ano e que tem obtido considerável sucesso junto aos participantes.”101 ( pp. 4-5)

Finalmente, um último ponto, foi a não realização de um dos sub-projetos da pesquisa, que previa entrevistas com adolescentes atendidos no sistema sócio-educativo. Nunca nos foi dito que não poderíamos entrevistar os adolescentes, mas inúmeros obstáculos e dificuldades foram sendo apresentados, inviabilizando o acesso aos adolescentes no tempo estipulado para a pesquisa. Certamente esta foi uma perda irreparável, dado que ninguém melhor do que os próprios para falarem de si. Porque não puderam falar? O que teriam eles a nos dizer? Como teriam nos surpreendido?

Isto, de tudo, foi o mais chocante. E a maior perda.

QUATRO BIOGRAFIAS DA AIDS -

a psicologia frente à surpresa, à lei, à esperança, à cumplicidade

Antônio Carlos Cerezzo

RESUMO

Nesse trabalho, parte-se da premissa de que todo e qualquer efeito advindo do resultado do teste para HIV será condicionado pelas disposições afetivas e emocionais de quem o recebe e de como ele é informado. Com isso, pretende-se descrever e analisar o impacto dos últimos dez anos junto às pessoas e aos saberes diante dos quais são postadas, notadamente a psicologia, tomando como ponto de partida quatro aspectos: a passagem da obrigatoriedade do anonimato na testagem para a possibilidade do teste nominal; a responsabilidade jurídica; a pesquisa de vacinas; e a campanha de testagem para HIV.



ABSTRACT

Four Biographies of AIDS – Psychology facing surprise, law, hope and complicity


This paper has the premise that any and every effect resulting of an HIV test will be conditioned to affective and emotional dispositions of whom receives it and how it is informed. Therefore, it intends to describe and analyses the impact of the last ten years upon people and sciences before which they are placed, particularly Psychology. It takes as starting point four aspects: the passage from obligatory anonymous testing to a possible nominal one; judicial responsibility; vaccines research; and the HIV testing campaign.
Falar de AIDS, hoje e ao longo desses seus vinte e quatro anos de história, implica em se referir a uma série de aspectos, em várias outras épocas: doença, medicina, sexualidade, moral, casamento, morte, muitos dos quais já foram, e ainda são, objeto de estudos. Tais aspectos não são propriamente objetos fixos, mas construções, funcionamentos que mais ou menos se perenizam no tempo, deste ou daquele modo, ora aqui, ora ali, rearticulados em novos espaços de problematizações, em novas roupagens. Tais “objetos”, aspectos aqui tomados em relação à AIDS, não podem ser vistos separados, individualizados, ainda que essas ações de separação e individualização tomem como base o tempo ou o local em que ocorreram. É necessário considerar as próprias relações que se estabelecem em torno deles, o que, nos termos propostos por Castoriadis, pode ser tomado como a apreensão da díade termos-relações.

“Estamos colocados diante desta exigência, aparentemente insustentável, de pensar “relações” entre ‘termos” que não são entidades discretas, separáveis, individualizáveis, mais ainda, de considerar a díade “termos-relações”, tal como se apresenta cada vez num nível determinado, como impossível de apreender nesse nível independentemente dos outros” (Castoriadis, 1987, p.212).


Duas noções são relevantes para a consideração daqueles aspectos: o tempo e o real. O primeiro, tomado de modo tal que não se entenda o passado como apreensível pelo presente em uma reconstituição tardia de sua verdade, sem que se leve em conta de onde se o vê: entendimento simplista, que desfaria a história em um mero tempo que passa, ou que está passando, e o passado, como algo que apenas dista do presente. Por outro lado, não fazer da aproximação entre eles algo que torne o passado aquilo que explica o presente (Certau, 1982, p 22).
“O Passado é uma reconstituição das sociedades e dos seres humanos de outrora por homens e para homens engajados na trama das sociedades humanas de hoje.” (Febvre, Apud CERTAU, 1982:22).
A afirmação de Febvre adquire maior simplicidade e clareza com a pergunta do amigo Bloch:

“Suponhamos dois períodos sucessivos delimitados na corrente ininterrupta das idades. Em que medida (...) cumpre considerar o conhecimento do mais antigo como necessário ou supérfluo à inteligência do mais recente?” (Bloch, p. 30).


Quanto ao real, não concebê-lo como algo em si fixo que, sendo este e apenas este em que se nos damos, seria passível de apreensão per se. O que se fixa não é o real em si, mas os pontos de referência de novas experiências, que o tornam visível segundo o remetimento mútuo entre práticas (Lefort, 1990, p. 300). É ilusão, portanto, crer num relato adequado ao real, pois entre eles haverá sempre algo que falta, com o qual se relacionam todos os procedimentos com os quais se pretenda apreender este (Certau, 1982, p. 10).

Recorrer ao passado não seria, portanto, uma forma de tratar o que aconteceu, com vistas à redenção do presente, mas somente saber sobre ele o que nos restou saber (Veyne, 1995, p. 18). E, visto daqui, é de nós mesmos que falamos ao reconhecê-lo, igual, semelhante ou distinto de nós mesmos.

Voltando à AIDS, então. A aparente dificuldade que surge ao se falar de uma ocorrência tão jovem e já tão prenhe não se resolve dividindo-a, separando-a, através de um fórceps tardio, de seu todo anterior e supostamente verdadeiro, apontando seus marcos (identificação das vias de transmissão, identificação de ser devido a um vírus e isolamento deste; busca de vacinas) ou suas fases: defasá-la no tempo e no espaço (Haiti, AIDS africana, globalização) nada mais seria do que a perpetuação, fixa e definitiva, daquilo que foi e que apenas por mera contingência continuaria sendo.

Seguindo novamente Veyne, podemos saber dela apenas aquilo que hoje nos restou saber, a despeito de seus apenas vinte e quatro anos, e neles, falar daquilo a que, em um dado momento, segundo certas condições, deu-se um nome: AIDS.

De qualquer forma, contam-se histórias; e ao modo de cada um – que não é uma marca, uma característica, um emblema – que seja dada a história que lhe melhor prover. Como o garoto que contava para seu tataravô histórias apenas pela metade, de modo que este jamais morresse, por vir a saber, no dia seguinte, qual o fim. Ou ainda, como durante a espera por ser acesa a luz do Moisés, e, ao som das liras que caem ao sabor do sacristão, adiantar-se à certeza e imaginar se ele se senta conformado ou se levanta indignado ante a devora do bezerro de ouro102.

A PARTIR DE ALGUMAS VIDAS


O que levaria alguém a se interessar pela vida de outro, sem ser por bisbilhotice ou coisa que o valha, a ponto de investigar, pesquisar, orientar todo um trabalho ou mesmo dedicar parte de sua própria vida? Ou mesmo a fazer de pequenos trechos de vida, pontos de biografia, algo que desenovele um rastro de relações, que insere ilustres desconhecidos em uma trama a investigar?

Se da motivação para tal muito se poderia falar, o modo pelo qual ela se efetiva não é menos variado. Boutry, por exemplo, afirma não ter sido suficiente seu contato pessoal com de Certau para evocar-lhe uma lembrança, mas sim a leitura de um livro deste, “La Possession De Loudun”. Por outro lado, não seria difícil imaginar que a via “desencadeadora” poderia ser experiências compartilhadas com outras pessoas, mesmo anônimas, em uma dada situação: uma festa, uma homenagem, uma palavra dita em certa hora, um presente etc.

Para este trabalho, a situação desencadeadora é um convite para uma apresentação oral no Encontro de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de 2002, cujo tema foi “Ta Tudo Dominado?”. A respeito desses Encontros, todos aqueles que trabalham e convivem com o vasto tema HIV/AIDS reconhecem sua importância, então em sua 11ª edição, ao longo de toda a história da AIDS no Brasil. Essa importância já se mostra no nome e particularmente em seu “apelido”, o Vivendo, palavra que certamente expressa toda uma esperança por uma situação cada vez melhor para todos e uma certeza para muitos. E é esse vivendo, e todo o conjunto de possibilidades que se desdobra a partir do viver, que dá o mote para o que lá se falou e aqui se tenta apreender na escrita: frente à testagem para HIV, tomada por e para muitos como limítrofe, despojam-se efeitos que conspiram, ironicamente, contra a vida.

A participação nesse Encontro se deveu aminha atuação em um CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento, e é importante situar esse trabalho. O CTA, antigamente chamado de Centro de Testagem Anônima – e essa mudança de nome é significativa, como será mostrado daqui a pouco – tem por objetivo atender pessoas que procuram por testagem para HIV, que lá chegam espontaneamente ou encaminhadas. Isso implica em uma rotina, que consiste em: uma consulta coletiva, um grupo, onde se discutem alguns aspectos relacionados ao tema HIV/AIDS, o próprio procedimento de testagem, os desdobramentos de acordo com os resultados possíveis para o teste, formas de transmissão, prevenção etc; uma entrevista individual, onde a situação pessoal é trazida; e, posteriormente, a entrega do resultado, também em um atendimento individual. A preocupação, no caso, não é apenas com a soropositividade, mas com a situação de a pessoa ter ido ali, o que significa que de alguma forma ela está envolvida com o tema, mobilizada pelo assunto. De fato, isso se comprova quando constantemente perguntam sobre temas relacionados, como testagem para vacina, desenvolvimento de medicamentos, grupos de apoio, mesmo após um resultado negativo. O serviço pretende, também, excluir qualquer tipo de ação policialesca que poderia estar envolvida, tanto junto aos pacientes soropositivos – o perigo de vir a transmitir para outros –, quanto aos soronegativos – o perigo de vir a contrair. Conseguir isso implica em estar centrado na escuta daquela pessoa, sua motivação, o que a levou ao teste, e particularmente ao CTA – o teste não necessariamente tem que ser feito em um CTA, podendo ser solicitado em qualquer unidade de saúde.

Ao se falar de testagem para HIV, constantemente são feitas as seguintes perguntas: “Como é dar um resultado positivo?”, “Qual a reação da pessoa?”. Em relação ao CTA, entender isso só é possível se se conhece a rotina de trabalho, pois a entrega do resultado é posterior não só a esclarecimentos feitos com relação a HIV/AIDS – o que muitas vezes acaba por desfazer certas preocupações –, como também à discussão, com a pessoa, da situação que a levou à testagem, sua motivação e preocupações. Seja lá qual for o resultado, ele certamente é recebido em condições bem diferentes das anteriores.

Isto dito, o presente trabalho tem por objetivo apontar alguns aspectos aqui considerados como importantes na questão da mudança de comportamento diante do aconselhamento na testagem, tomando os últimos dez anos, quando se consolidam e difundem os novos tratamentos, notadamente os chamados coquetéis, e que surge a possível afirmação “Tá tudo dominado!”, logo transformada em pergunta, como no referido Encontro. A premissa básica é: todo e qualquer efeito advindo do resultado será condicionado pelas disposições afetivas e emocionais da pessoa que o recebe e de como ele é informado. Situação de escuta, portanto, que se desdobra sob as tarefas de orientação, acompanhamento e entrega do resultado, colocando a psicologia frente às circunstâncias do conhecimento do estado sorológico para HIV. Assim, se em outra oportunidade (CEREZZO, 2001) mostrou-se a presença da Psicologia na imbricação de três campos  ciência, ONGs-AIDS, imprensa , desta vez pretende-se, de forma breve, descrever e analisar o impacto desses novos tempos da AIDS junto às pessoas e aos saberes diante dos quais são postadas, notadamente os psi, tomando como ponto de partida quatro aspectos: a passagem da obrigatoriedade do anonimato para a possibilidade do teste nominal; a responsabilidade jurídica; a pesquisa de vacinas; e a campanha de testagem para HIV. A dar-lhes visibilidade, quatro situações vividas em atendimento, mistos de realidade e ficção, nas quais aparecem a surpresa, a lei, a esperança e a cumplicidade.


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