Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo



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DIVISÃO LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Cubatão

Estado de São Paulo

478º Ano da Fundação do Povoado e

62º de Emancipação Político Administrativa





ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2011

PRESIDÊNCIA - Sr. Donizete Tavares do Nascimento e

Sr. Severino Tarcício da Silva.



SECRETARIAS - Sr. Geraldo Cardoso Guedes,

Sr. Aguinaldo Alves de Araújo,

Sr. José Roberto Azzoline Soares e

Sr. Severino de Oliveira Melo.

- Às 16h06m horas, sob a Presidência do Sr. Donizete Tavares do Nascimento, é procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA



ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS


SIM


AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO


SIM


DONIZETE TAVARES DO NASCIMENTO


SIM


FRANCISCO LEITE DA SILVA


SIM


GERALDO CARDOSO GUEDES


SIM


JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS


SIM


JOSÉ ROBERTO AZZOLINE SOARES


SIM


MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA


SIM


PAULO TITO FARDER


SIM


SEVERINO DE OLIVEIRA MELO


SIM


SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA


SIM



(a) Donizete Tavares do Nascimento (a) Geraldo Cardoso Guedes

O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convoco o Vereador Aguinaldo Alves de Araújo, para assumir a 1ª Secretaria e convido o Vereador José Roberto Azzoline Soares, para assumir a 2ª Secretaria.
- Os Vereadores Aguinaldo Alves de Araújo e José Roberto Azzoline Soares, assumem respectivamente, as 1ª e 2ª Secretarias.
- É colocado à disposição dos Srs. Vereadores, para conhecimento e eventual exame, o seguinte:
EXPEDIENTE DA MESA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
DO EXECUTIVO

Of. n° 71/2011/SEJUR - Em atenção ao Requerimento n° 15/11, de autoria do Vereador Severino Tarcício da Silva.
DIVERSOS RECEBIDOS

Do Ministério da Saúde.

N° Ref: 001534/MS/SE/FNS

Informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cubatão, no valor de R$ 194.373,00.


Da Pró-Saúde /Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Correspondência.

HDLCFS/AB n° 007/2011

Em atenção ao Requerimento n° 16/11, de autoria do Vereador Severino Tarcício da Silva.

Da Caixa Econômica Federal.

Of. n° 2531/10/RSN Governo/SR Baixada Santista.

Informando a celebração de Contrato com o Município de Cubatão, para o Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União n° 0321061-24.


CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA
AO EXECUTIVO

Of. n° 212/11 - Encaminhando cópia do Requerimento n° 19/11, de autoria do Vereador Severino Tarcício da Silva.

Of. n° 243/11 - Encaminhando cópia da Ata da 2ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária, do 3° Ano Legislativo, da 15ª Legislatura, realizadas em 08 de fevereiro e aprovadas no dia 10 de março de 2011.
DIVERSOS EXPEDIDOS

Ao Presidente da Sociedade de Melhoramentos do Costa Muniz II.

Of. n° 213/11 - Encaminhando cópia do Requerimento n° 19/11, de autoria do Vereador Severino Tarcício da Silva.
OFÍCIO CIRCULAR

Ao Executivo, à Imprensa escrita e falada da região.

Of. Circ. n° 15/11 - Encaminhando cópia do Requerimento n° 20/11, de autoria do Vereador Severino Tarcício da Silva.
Ao Executivo, ao Presidente da Sociedade de Melhoramentos da Vila dos Pescadores, à Imprensa escrita, falada e televisiva da região.

Of. Circ. n° 17/11 - Encaminhando cópia do Requerimento n° 22/11, de autoria do Vereador Severino Tarcício da Silva.
O SR. PRESIDENTE - Comunico que se encontram à disposição dos Srs. Vereadores na Divisão Legislativa da Casa, a Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro do corrente ano, bem como os Balancetes do Poder Executivo, relativos ao mês de janeiro de 2011.
- Não havendo objeções, é considerada aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de fevereiro do corrente ano.
- Lido, a Casa toma ciência do seguinte relatório:


Catálogo: atas
atas -> Ata da 193ª Sessão Plenária do Conselho Estadual de Educação do Piauí
atas -> Governo do estado do espírito santo instituto de previdência e assistência dos servidores do estado do espírito santo
atas -> Ata da décima quarta Reunião Ordinária, do primeiro período de sessão legislativa da Câmara Municipal de Areado, Estado de Minas Gerais
atas -> Ata da centésima octogésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
atas -> Reunião – Diretoria e Conselho político Data: 09 de Fevereiro de 2006
atas -> Ata da vª reunião do conselho deliberativo da tec-campos
atas -> Ata da viª reunião do conselho deliberativo da tec-campos
atas -> Ata da 4ª. Assembléia Geral Ordinária do Conselho de Participantes
atas -> Ata da XII reunião do conselho deliberativo da tec-campos
atas -> Edital de convocaçÃo da assembléia geral extraordinária a ser realizada em 22/07/2008, para a fundaçÃo da federaçÃo interestadual dos trabalhadores em processamento de dados, serviços de informática e tecnologia da informaçÃO – fettinf


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