CÂmara municipal de lins estado de São Paulo aprovado



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CÂMARA MUNICIPAL DE LINS

Estado de São Paulo


APROVADO durante a 26ª Sessão

Ordinária, realizada em 24/08/98

Encaminhado pelo ofício nº 1005/98-SG
REQUERIMENTO nº 744/98

Senhor Presidente:



O Programa Alfabetização Solidária, vinculado ao Programa Comunidade Solidária, do governo federal, se propõe a reduzir o índice de analfabetismo em regiões menos desenvolvidas do norte e nordeste do Brasil, prioritariamente da população na faixa etária entre 12 e 18 anos. Esse Programa, foi constituído a partir da parceria entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), as universidades, empresas privadas, prefeituras e comunidades dos municípios onde o mesmo acontece; e a chamada Comunidade Solidária. Diversas Universidades, Fundações e outras instituições de ensino superior do Brasil, foram convidadas a integrarem-se a esse Programa. Entre elas está a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, de Lins, que atua junto a dois municípios do interior da Paraíba: Monteiro e São João do Tigre. As funções da Fundação Paulista nessa parceria são: 1) indicar um professor coordenador, responsável pelo Programa no âmbito da instituição, que recaiu sobre o Prof. Milton Batista Nizato, ex-diretor da Faculdade de Serviço Social, com a tarefa de acompanhar e avaliar o Programa; 2) selecionar, nos municípios, os alfabetizadores a serem capacitados para o desenvolvimento do curso de alfabetização; 3) treinar e capacitar os alfabetizadores e os coordenadores do Programa de cada município; e 4) fornecer local para alojamento e garantir a avaliação do Programa.
O professor coordenador da Fundação Paulista já esteve em Monteiro e São João do Tigre conhecendo a realidade daquela região e ao mesmo tempo selecionando os alfabetizadores que, de forma intensiva, farão um treinamento durante 15 dias no Campus da Fundação, aqui em Lins. Foram selecionados, em cada município, 22 alfabetizadores, mais os dois coordenadores locais totalizando, portanto, 46 pessoas que estão seguindo os cursos na cidade desde a semana que passou. A Fundação Paulista conta, na equipe responsável pelo treinamento dos monitores, com a coordenadora pedagógica da escola ETL, professora Lourdes Maria Prudêncio da Silva Moraes, responsável por esse trabalho e para as atividades extra-treinamento, como por exemplo atividades culturais, visitas à região, etc. com o Coordenador Cultural da Fundação, Deraldo Ferreira Neto.
Integraram-se, ainda, a esta atividade capitaneada pela Fundação, a Prefeitura Municipal de Lins, através da Secretaria de Educação, que providenciou o local para o alojamento do pessoal (CAIC) e a SABESP, que providencia roupas de cama para o alojamento. Terminado o treinamento em Lins, os alfabetizadores voltarão para seus municípios e durante 5 meses trabalharão na alfabetização dos moradores inscritos. Em cada município, a expectativa do Programa é alfabetizar cerca de 500 pessoas. Os alfabetizadores receberão durante os cinco meses, um salário mínimo mensal. As famílias que estiverem cadastradas no Programa Emergencial da Seca e que tiverem algum membro sendo alfabetizado receberá R$ 50,00. Mensalmente, durante o período da alfabetização, o coordenador da Fundação estará nesses municípios para avaliar seu desenvolvimento.
É importante ressaltar, que a Fundação Paulista integrou-se a esse Programa, com o objetivo de colaborar para a diminuição do índice de analfabetismo no Brasil e para atender aos seus objetivos filantrópicos estabelecidos em seus Estatutos.
CONSIDERANDO a importância da participação da FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO (FPTE) nesse projeto;
CONSIDERANDO que é necessário envidar todos os esforços para combater e um dia conseguir erradicar o analfabetismo do País;

REQUEREMOS, nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa expresse seus votos de apoio e parabenize a iniciativa da FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO.
REQUEREMOS, ainda, que có-pias desta propositura sejam enviadas à Diretoria da entidade supracitada e a todos os órgãos de imprensa de nosso Município.

C. M. de Lins, 24 de agosto de 1998.





Antonio Folquito Verona

Vereador do PT



AFV





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