Colonialismo interno (uma redefinição)



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González Casanova, Pablo. Colonialismo interno (uma redefinição). En publicacion: A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas Boron, Atilio A.; Amadeo, Javier; Gonzalez, Sabrina. 2007 ISBN 978987118367-8

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Pablo González Casanova
Colonialismo interno (uma redefinição) 
 Sociólogo e politólogo mexicano. Diretor do Centro de Investigações Interdisciplinares em Ciências e Humanidades da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e Pesquisador Emérito da mencionada unidade acadêmica.

 Tradução de Simone Rezende da Silva.


Na história do capitalismo

Em uma definição concreta da categoria colonialismo interno, tão significativa para as novas lutas dos povos, se requer precisar: primeiro, que o colonialismo interno dá-se no terreno econômico, político, social e cultural; segundo, como evolui o colonialismo interno ao longo da história do Estado-nação e do capitalismo; terceiro, como se relaciona o colonialismo interno com as alternativas emergentes, sistêmicas e anti-sistêmicas, em particular as que concernem à “resistência” e à “construção de autonomias” dentro do Estado-nação, assim como à criação de vínculos (ou à ausência de vínculos) com os movimentos e forças nacionais e internacionais da democracia, da liberação e do socialismo.

O colonialismo interno foi uma categoria tabu para distintas correntes ideológicas. Para os ideólogos do imperialismo porque não podem conceber que se dêem relações de comércio ineqüitativo –desigualdades e exploração– nem em um plano internacional nem em nível interno. Para os ideólogos que lutam com os movimentos de libertação nacional ou pelo socialismo porque, uma vez no poder, esquecidos do pensamento dialético ou carentes do mesmo, não aceitam reconhecer que o Estado-nação que dirigem ou ao que servem, mantém e renova muitas das estruturas coloniais internas que prevaleciam durante o domínio colonial ou burguês. E mais, estes ideólogos com razão advertem como o imperialismo ou a burguesia aproveitam as contradições entre o governo nacional e as nacionalidades neo-colonizadas para debilitar e desestabilizar toda vez que podem os estados surgidos da revolução ou das lutas de libertação, e esses argumentos, que são válidos, servem-lhes também como pretexto para opor-se às lutas das “minorias nacionais”, das “nacionalidades”, ou dos “povos originais” sem que a correlação de forças subsistente seja alterada nem lhes permita modificá-la em um sentido libertador que inclua a desaparição das relações coloniais no interior do Estado-nação.

A definição do colonialismo interno está originalmente ligada a fenômenos de conquista, em que as populações de nativos não são exterminadas e formam parte, primeiro do Estado colonizador e depois do Estado que adquire uma independência formal, ou que inicia um processo de libertação, de transição para o socialismo, ou de recolonização e regresso ao capitalismo neoliberal. Os povos, minorias ou nações colonizadas pelo Estado-nação sofrem condições semelhantes às que os caracterizam no colonialismo e no neocolonialismo em nível internacional: 1) habitam em um território sem governo próprio; 2) encontram-se em situação de desigualdade frente às elites das etnias dominantes e das classes que as integram; 3) sua administração e responsabilidade jurídico-política concernem às etnias dominantes, às burguesias e oligarquias do governo central ou aos aliados e subordinados do mesmo; 4) seus habitantes não participam dos mais altos cargos políticos e militares do governo central, salvo em condição de “assimilados”; 5) os direitos de seus habitantes, sua situação econômica, política social e cultural são regulados e impostos pelo governo central; 6) em geral os colonizados no interior de um Estado-nação pertencem a uma “raça” distinta da que domina o governo nacional e que é considerada “inferior”, ou ao cabo convertida em um símbolo “libertador” que forma parte da demagogia estatal; 7) a maioria dos colonizados pertence a uma cultura distinta e não fala a língua “nacional”. Se como afirmara Marx “um país se enriquece às custas de outro país” igual a “uma classe se enriquece às custas de outra classe”, em muitos Estados-nação que provêm da conquista de territórios, chame-se Impérios ou Repúblicas, a essas duas formas de enriquecimento juntam-se as do colonialismo interno (Marx, 1963: l55, Tomo I).

Na época moderna o colonialismo interno tem antecedentes na opressão e exploração de alguns povos por outros, desde que a articulação de distintos feudos e domínios característica da formação dos reinos, somou-se no século XVII, à Revolução Inglesa e ao poder das burguesias. Os acordos mais ou menos livres ou forçados das velhas e novas classes dominantes criaram misturas das antigas e das novas formas de dominação e apropriação do excedente e deram lugar a formações sociais nas quais foi prevalecendo cada vez mais o trabalho assalariado frente ao trabalho servil, sem que este e o escravo desaparecessem. A crescente importância da luta entre duas classes, a burguesia e o proletariado, se deu com toda clareza na primeira metade do século XIX. A partir de então, a luta de classes ocupou um papel central para explicar os fenômenos sociais. Porém, amiúde se extrapolou seu comportamento, seja porque pensava que a história humana conduzia do escravismo, ao feudalismo, ao capitalismo, seja porque não se reparava no fato de que o capitalismo industrial somente permitia fazer generalizações sobre uma parte da humanidade, seja porque não se advertia que o capitalismo clássico estava sujeito a um futuro de mediações e reestruturações da classe dominante e do sistema capitalista pelo qual aquela buscaria fortalecer-se frente aos trabalhadores.

Em todo caso, no próprio pensamento clássico marxista, prevaleceu a análise da dominação e exploração dos trabalhadores pela burguesia frente à análise da dominação e exploração de alguns países por outros. Com a evolução da social-democracia e sua cooptação pelos grandes poderes coloniais, não somente se atenuou e até se esqueceu a análise de classe, mas também se acentuou o menosprezo pelas injustiças do colonialismo. Estudos como o de J. A. Hobson (1902) sobre o imperialismo foram verdadeiramente excepcionais. Somente com a Revolução Russa colocou-se por sua vez uma luta contra o capitalismo e contra o colonialismo. Por parte dos povos coloniais ou dependentes durante muito tempo surgiram movimentos de resistência e rebelião com características predominantemente particularistas. No princípio do século XX algumas revoluções de independência e nacionalistas começaram a ser exemplares, como a Chinesa ou a Mexicana. Contudo, os fenômenos de colonialismo interno, ligados à luta pela libertação, pela democracia e pelo socialismo somente se deram mais tarde. Apareceram ligados ao surgimento da nova esquerda dos anos sessenta e a sua crítica mais ou menos radical das contradições em que haviam incorrido os estados dirigidos pelos comunistas e pelos nacionalistas do Terceiro Mundo. Ainda assim, pode-se dizer que não foi senão até fim do século XX quando os movimentos de resistência e pela autonomia das etnias e dos povos oprimidos adquiriram uma importância mundial. Muitos dos movimentos de etnias, povos e nacionalidades não somente superaram a lógica de luta tribal (de uma tribo ou etnia contra outra), e não somente fizeram uniões de etnias oprimidas, mas também colocaram um projeto simultâneo de lutas pela autonomia das etnias, pela libertação nacional, pelo socialismo e pela democracia. A construção de um estado multi-étnico se vinculou à construção de “um mundo feito de muitos mundos” que teria como protagonistas os povos, os trabalhadores e os cidadãos. Nesse projeto destacaram-se os conceitos de resistência e de autonomia dos povos zapatistas do México (González Casanova, 1994 e 2001; Harvey, 2000; Baschet, 2002).


Obstáculos e sucessos na definição

Os primeiros apontamentos do colonialismo interno encontram-se na própria obra de Lênin. Em 1914, Lênin se interessou em expor a solução do problema das nacionalidades e das etnias oprimidas do Estado zarista para o momento em que triunfasse a revolução bolchevique. Nesse ano escreveu “Sobre o direito das nações à autodeterminação”; em 1916 escreveu especificamente sobre “A revolução socialista e o direito das nações à autodeterminação” (Lênin, 1985).



Lênin tentou “evitar a preponderância da Rússia sobre as demais unidades nacionais” (Lênin, 1985: 360, Tomo XXXVI). Fez ver que a Internacional Socialista devia “denunciar implacavelmente as contínuas violações da igualdade das nações e garantir os direitos das minorias nacionais em todos os Estados capitalistas” (Lênin, 1985: 294-97, Tomo XXXIII). No fim da guerra colocou a necessidade de uma luta simultânea contra o pan-eslavismo, o nacionalismo e o patriotismo russo (que constituíam a essência do imperialismo russo) e em 1920 fez um enérgico chamado para pôr atenção na “questão nacional” e no fato de que Rússia “em um mesmo país, é uma prisão de povos” (Lênin citado por Gallissot, 1981: 843, Tomo III, Parte II). A noção de colonialismo interno não apareceu, entretanto, até o Congresso dos povos do Oriente celebrado em Baku em setembro desse ano. Ali os muçulmanos da Ásia, “verdadeira colônia do império russo” fizeram os primeiros esboços do que chamaram “o colonialismo no interior da Rússia”. E mais, fizeram as primeiras colocações no âmbito marxista-leninista, do qual chegaria a conhecer-se mais tarde como a autonomia das etnias. Concretamente sustentaram que “a revolução não resolve os problemas das relações entre as massas trabalhadoras das sociedades industriais dominantes e as sociedades dominadas” se não se colocasse também o problema da autonomia destas últimas (Shram e Carrère d'Encausse, 1965). Advertiram sobre a dificuldade de fazer por sua vez uma análise da luta de libertação, ou pela autonomia das etnias, que não descuidasse da análise de classe ou que não submetesse a luta dos povos e das nações na luta de classes. De fato, frente à posição do próprio Lênin no II Congresso do Komintern, a pressão foi muito grande para pensar quais etnias e minorias se redimiriam pela revolução proletária. Sultan-Galiev quis encontrar uma solução que aumentou o emaranhado metafísico sobre colonialismo e classe. Em 1918 sustentou que os povos oprimidos “tinham o direito de serem chamados povos proletários” e que ao sofrer a opressão quase todas suas classes “a revolução nacional” teriam o caráter de revolução socialista. Essas e outras afirmações carentes de um mínimo rigor para analisar as complexidades da luta de classes e para construir a alternativa socialista endureceram as posições que sustentavam direta ou indiretamente que “a questão nacional” (como eufemisticamente chamavam o colonialismo interno) “só poderia resolver-se depois da revolução socialista” (Gallissot, 1981: 850, Tomo III, Parte II). Os próprios conceitos que tenderam a prevalecer no estado centralista –enfrentado ao imperialismo e ao capitalismo– complementaram-se com reprimendas a as reivindicações concretas de croatas, eslovenos, macedônios, etc. Suas demandas foram condenadas como particularistas, em especial as que reivindicavam a independência. Assim, encerrou-se a discussão no V Congresso da Internacional. A partir do VI Congresso “abandonaram-se as posições analíticas” e concebeu-se “o universal” à margem dos fatos nacionais e étnicos. Desde então prevaleceu a ditadura de Stalin no partido e no país (Hájek, 1980: 483-486, Vol. III).

Encontrar a convergência da “revolução socialista” e da “revolução nacional” sempre foi difícil. A principal teorização fez-se entorno às classes, enquanto etnias ou nacionalidades atenderam-se como sobredeterminações circunstanciais. Os conceitos de etnias e nacionalidades, assim como os de alianças e frentes oscilaram mais que os de luta de classes, em função de categorias abstratas e de posições táticas. Classe e nação, socialismo e direitos das etnias, enfrentamentos e alianças, defenderam-se separadamente ou juntaram-se segundo os juízos conjunturais do partido sobre as “situações concretas”.

O descuido do conceito de colonialismo interno no marxismo oficial e no crítico obedeceu a interesses e preocupações muito difíceis de superar. A hegemonia da União de Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) nos partidos comunistas do mundo deu às suas colocações sobre o problema um caráter paradigmático. As lutas das nações contra o imperialismo, e a luta de classes no interior de cada nação e em nível mundial, obscureceram as lutas das etnias no interior dos Estados-nação. Somente se encontrou o sentido das lutas nacionais como parte da luta antiimperialista e da luta de classes ou de estratégias variáveis como as “frentes amplas”.

Desde os anos trinta e quarenta, toda demanda de autodeterminação na URSS foi tachada de separatista e de nacionalista. A hegemonia da Rússia e dos russos correspondeu a uma constante e crescente liderança. A participação de outros povos nas esferas públicas e sociais chegou a ser praticamente anulada. A própria “classe trabalhadora” que pertenceu ao Partido Comunista da União Soviética (PCUS) era sobretudo russa. Na expansão das grandes indústrias no território da URSS, os russos faziam “colônias” aparte e eram muito poucos os nativos que habitavam nelas. A administração autoritária dependia para suas principais decisões de Moscou. Nos anos setenta acentuou-se a luta pela democracia e pelas autonomias. As respostas do Estado foram inflexíveis. A Constituição de 1977 não incluiu nenhum artigo sobre os direitos das minorias ou das etnias. Em uma reforma à Constituição em 1° de dezembro de 1988 formulou-se um artigo pelo qual se pedia ao Soviet das Nacionalidades promover a igualdade entre as nações, respeitar os interesses das nações e lutar pelo “interesse comum e as necessidades de um Estado soviético multinacional”. O partido referiu-se à necessidade de legislar sobre os direitos de usar mais a língua das nacionalidades, de criar instituições para a preservação das culturas locais, de fazer efetivos e ampliar os direitos de ter representação no governo central. Tudo ficou em bons desejos de uma política que em parte deu-se entre os anos vinte e sessenta, período em que frente à publicação de textos em vários idiomas das nacionalidades e ao impulso às culturas locais, correspondeu um processo de transferência de excedente econômico da Rússia para suas periferias, processo que se reverteu desde então. Em qualquer caso, inclusive nos melhores tempos, os russos mantiveram sua hegemonia na URSS e suas Repúblicas. Em meio de grandes transformações, e de inegáveis mudanças culturais e sociais refizeram a dominação colonial até que a URSS tornou-se uma nova prisão de nacionalidades (Olga Vorkunova, 1990; Ustinova, 1990). Mais que qualquer outra nação da URSS, Rússia se “identificou” com a União Soviética e com o sistema socialista. O centralismo moscovita esmagava e explorava tanto as regiões da Rússia como as siberianas. Assim, o comunismo de Estado suscitou no interior da própria Rússia ressentimentos nacionais e locais. O fenômeno fez-se patente com a dissolução da URSS e com o novo governo russo. Quando se dissolveu a URSS, a Chechênia foi integrada às fronteiras da nova Rússia como uma de suas 21 Repúblicas, apesar de nunca ter querido assinar o Tratado Federal das Repúblicas, Territórios e Bairros Autônomos (Ferro e Mandrillon, 1993: 167-169; 179-180).

Todas as circunstâncias anteriores e muitas mais puseram freio intelectual e oficial, inibitório e autoritário à reflexão sobre o “colonialismo interno”. Esse freio deu-se especialmente nos países metropolitanos e imperialistas, mas também nas “novas nações”. A lógica da construção do Estado e das alianças políticas, consciente e inconscientemente fez com que a categoria do colonialismo interno fosse objeto sistemático de rechaço. Na periferia do mundo Franz Fanon colocou o problema dos Estados libertadores que substituem os exploradores estrangeiros pelos exploradores nativos, mas não relacionou esse problema com as etnias exploradas e sim com as classes (Fanon, 1961: 111 e ss.). Quase todos os líderes e ideólogos deram prioridade à luta contra o imperialismo e à luta de classes como base para rechaçar a luta das etnias, sem que estas pudessem romper as barreiras epistemológicas e táticas que levavam a desconhecer suas especificidades. Assim, o problema do colonialismo interno se expressou de maneira fragmentária e dispersa no pensamento marxista e revolucionário.

Quando a noção de colonialismo interno foi formulada de maneira mais sistemática na América Latina, sua vinculação à luta de classes e ao poder do Estado apareceu originalmente velada. Em A democracia em México sustentei a tese de que no interior do país davam-se relações sociais de tipo colonial. “Rechaçando que o colonialismo somente deve contemplar a escala internacional”, afirmei que este também “se dá no interior de uma mesma nação, na medida em que há nela uma heterogeneidade étnica, em que se ligam determinadas etnias com os grupos e classes dominantes, e outras com os dominados” (González Casanova, 1965). Já em um artigo de 1963 havia analisado o conceito no nível interno e internacional que logo ampliei em 1969 em ensaios sobre Sociologia da exploração (González Casanova, 1987). Nestes trabalhos precisaram-se os vínculos entre classes, imperialismo, colonialismo e colonialismo interno. Também se ampliou o alcance do colonialismo interno e o relacionou com as diferenças regionais na exploração dos trabalhadores e com as transferências de excedente das regiões dominadas às dominantes. A análise correspondeu a esforços semelhantes que foram precedidos por C. Wright Mills (1963: 154), quem de fato foi o primeiro a usar a expressão: “colonialismo interno”.

Por esses anos, o conceito começou a ser formulado sobretudo no marxismo acadêmico, no pensamento crítico e nas pesquisas empíricas da América Latina, Estados Unidos, África, Europa, Ásia e Oceania. A literatura a respeito é abundante e inclui pesquisas e trabalhos de campo, entre os quais se sobressaiu como um dos pioneiros o de Rodolfo Stavenhagen (1963). As discussões sobre o conceito passaram de debates mais ou menos contidos entre especialistas a verdadeiros encontros e desencontros entre políticos e dirigentes revolucionários. Guatemala talvez seja o caso mais marcado de como se deu o debate entorno do “colonialismo interno” como categoria para a libertação e pelo socialismo de índios e não índios. Ali também se deu o caso mais agudo de mistificações que reduziam essa categoria a uma perspectiva étnica e de “repúblicas de índios”. À violência física agregou-se a violência verbal, lógica e histórica que faz sofrer “os mais pobres entre os pobres” (González Casanova, 2000).

A história do colonialismo interno como categoria, e das discussões a que deu lugar, mostraram suas piores dificuldades na compreensão da luta de classes e da luta de libertação combinada em nível internacional e interno. As correntes ortodoxas opuseram-se durante muito tempo ao uso dessa categoria. Preferiram seguir pensando em termos de luta contra o “semifeudalismo” e contra o trabalho servil, sem aceitar que desde as origens do capitalismo as formas de exploração colonial combinam o trabalho escravo, o trabalho servil e o trabalho assalariado. Os Estados de origem colonial e imperialista e suas classes dominantes refazem e conservam as relações coloniais com as minorias e as etnias colonizadas que se encontram no interior de suas fronteiras políticas. O fenômeno repete-se uma ou outra vez depois da queda dos impérios e da independência política dos Estados-nação com variantes que dependem da correlação de forças dos antigos habitantes colonizados e colonizadores que conseguiram a independência.



Uma objeção menor ao uso da categoria de colonialismo interno consistiu em afirmar que em todo caso o que existe é um semicolonialismo ou neocolonialismo interno, o qual em parte é certo se por tais tomam-se as formas de dependência e exploração colonial mediante o emprego (ou a associação) de governantes nativos que pretendem representar as etnias de um Estado-nação. Contudo, nem todos os governantes das etnias oprimidas deixam-se cooptar pelas forças dominantes: muitos encabeçam a resistência de seus povos e inclusive buscam com eles novas alternativas de libertação, em uma luta que na América leva mais de quinhentos anos. As etnias ou comunidades de nativos ou “habitantes originais” resultam ser assim objetos de dominação e exploração e também importantes sujeitos de resistência e libertação.




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