Colonialismo interno (uma redefinição)


Mistificações e esclarecimentos



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Mistificações e esclarecimentos

O colonialismo interno deu lugar a inumeráveis mistificações que podem ser agrupadas em cinco principais: Primeira: ele desliga-se das classes sociais e inclusive exclui-se das relações de exploração. Não se compreende como um fenômeno característico do desenvolvimento do capitalismo, nem vê quem luta contra ele a partir das etnias colonizadas, como parte do povo trabalhador e do movimento pela democracia, pela libertação e pelo socialismo. Segunda: não se conecta com a luta pelo poder efetivo de um Estado-nação multiétnico, pelo poder de um Estado de todo o povo ou de todos os povos, ou por um poder alternativo socialista que se construa a partir dos movimentos de trabalhadores, camponeses, habitantes urbanos. Terceira: em suas versões mais conservadoras o conduz ao etnicismo e à luta de etnias, ao batustanismo e a outras formas de balcanização e tribalização que tanto ajudaram as políticas colonialistas das grandes potências e dos Estados periféricos a acentuar as diferenças e contradições internas dos Estados-nação ou dos povos que se libertaram. Na interpretação etnicista do colonialismo interno as etnias mais débeis não são convocadas expressamente a unirem-se entre si nem a lutar ao lado da etnia mais ampla e de suas forças libertadoras, ou dentro do movimento de todo o povo e de todos os povos. Não se apóia as etnias nas lutas contra seus “mandantes” e “caciques”, ou contra os grupos de poder e interesse, muitos deles ligados às classes dominantes do Estado-nação e das potências imperialistas. A versão conservadora do colonialismo interno nega ou oculta a luta de classes e a luta antiimperialista, isola cada etnia e exalta sua identidade como uma forma de aumentar seu isolamento. Quarta: rechaça-se a existência do colonialismo interno em nome da luta de classes, amiúde concebida de acordo com a experiência européia que foi uma verdadeira luta contra o feudalismo. Rechaça-se a colonialismo interno em nome da “necessária descampesinização” e de uma suposta tendência à proletarização de caráter determinista, que idealiza uma luta de classes simples. Para esse efeito invoca-se como ortodoxia marxista a linha de uma revolução antifeudal, democrático-burguesa e antiimperialista. Esta mistificação como algumas das anteriores utiliza argumentos revolucionários para legitimar políticas conservadoras e inclusive reacionárias. Quinta: consiste em rechaçar o conceito de colonialismo interno com argumentos próprios da sociologia, da antropologia ou da ciência política estrutural-funcionalista, por exemplo, ao afirmar que se trata de um problema eminentemente cultural da chamada “sociedade tradicional”, o qual se terá de resolver com uma política de “modernização”; y que se trata de um problema de “integração nacional” para construir um Estado homogêneo que chegará a ter uma mesma língua e uma mesma cultura. Estas posições sustentam, de uma maneira ou de outra, que o colonialismo interno, em caso de existir, acabar-se-á mediante o “progresso”, o “desenvolvimento”, a “modernidade”, e que se há algo parecido ao “colonialismo interno” a semelhança deve-se a que suas vítimas, ou os habitantes que o padecem, acham-se em etapas anteriores da humanidade (“primitivas”, “atrasadas”). O darwinismo político e a sóciobiologia da modernidade são utilizados para referirem-se a uma inferioridade congênita dessas populações que são “pobres de por si” e que “não estão submetidas à exploração colonial nem à exploração de classe”. Os teóricos do Estado centralista sustentam que o que é verdadeiramente progressista é que todos os cidadãos sejam iguais perante a lei e afirmam que os problemas e as soluções para as minorias e as maiorias correspondem ao exercício dos direitos individuais e não de supostos direitos dos povos ou das etnias de origem colonial e neocolonial. Outros invocam a necessidade de fortalecer a Nação-estado frente a outros Estados e frente às potências neocoloniais acabando com as diferenças tribais que aquelas aproveitam para debilitar o legado e o projeto do Estado-nação a qual pertencem. Semelhantes argumentos acentuam-se na etapa do “neoliberalismo” e da “globalização” por governos que colaboram no debilitamento do Estado-nação, como os da Guatemala e México.

As teses que distorcem ou se negam a ver o colonialismo interno, enfrentam as reflexões cada vez mais ricas vinculadas às lutas contra a agressão, exploração e colonização externa e interna. Entre as zonas ou regiões nas quais se discutiu com mais profundidade o problema do colonialismo interno encontram-se África do Sul e América Central. O Partido Comunista Sul Africano (South African Communist Party, SACP) afirmou: “A África do Sul da população não branca é a colônia da população branca da África do Sul” (SACP, 1970). Fez ver como o capital monopólico e o imperialismo combinaram-se com o racismo e com o colonialismo para explorar e oprimir territórios que vivem sob um regime colonial ou neocolonial. A reflexão deu lugar a grandes debates, muitos deles formais, nos quais nega-se o colonialismo interno afirmando que “a partir de uma perspectiva marxista (per se) a classe trabalhadora sob o capitalismo não pode beneficiar-se da exploração colonial” (Southhall, 1983). O problema complicou-se com a mistificação de buscar a independência de “sub-estados” ou “estados étnicos” sem capacidade real para enfrentar o poder da burguesia e do imperialismo. O obscurecimento foi ainda mais grave com o uso do conceito de colonialismo interno pelo pensamento conservador e paternalista, que pretende dar as boas vindas à fingida independência dos batustanes. Em ocasiões o debate fez-se tão complexo que muitos autores progressistas e marxistas recorreram mais ao conceito de racismo como mediação da luta de classes que ao conceito de colonialismo interno. O´Meara expressou este fato da seguinte maneira: “a política racial é um produto histórico desenhado sobretudo para facilitar a acumulação de capital, e foi usada assim por todas as classes com acesso ao poder do Estado na África do Sul” (1975: 147). Com o racismo, como observou Johnstone “Os nacionalistas e os trabalhadores brancos conseguem a prosperidade e a força material pela supremacia branca” (1970: 136). Tudo isso é certo, mas apenas com o conceito de racismo perde-se o dos direitos das “minorias nacionais” ou “etnias” dominadas e exploradas em condições coloniais ou semicoloniais e que resistem defendendo sua cultura e sua identidade. Apenas com o conceito de “racismo” perde-se o direito que têm as etnias a regimes autônomos.




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