Colonização fourierista no sul do Brasil: o Falanstério do Saí (1841-1844) Hoyêdo Nunes Lins – ppge/ufsc resumo



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Colonização fourierista no sul do Brasil: o Falanstério do Saí (1841-1844)
Hoyêdo Nunes Lins – PPGE/UFSC
Resumo: O artigo aborda um aspecto único da história econômica e política de Santa Catarina: a efêmera iniciativa de colonização na Península do Saí (nordeste da então Província de Santa Catarina) por socialistas utópicos franceses na primeira metade dos anos de 1840. O objetivo principal é, com base em fontes históricas, mas também lançando mão da bibliografia disponível sobre o tema, captar a trajetória e compreender a instigante derrocada dessa experiência.

Palavras-chave: Falanstério do Saí; Utopia fourierista; Província de Santa Catarina
Abstract: The article looks at an unique aspect of the economic and political history of Santa Catarina: the short initiative of creating an industrial colony in the Saí Peninsula (Northeast of the Province of Santa Catarina) by French utopian socialists in the first half of the 1840s. Based on historical sources but also on the available literature on the subject, the main intention is to apprehend the course and specially the challenging decline of that experience.

Key-words: Phalanstere of Saí; Fourier’s utopian ideas; Province of Santa Catarina


1 Introdução

O assunto deste artigo é a iniciativa de criação, nos anos 40 do século XIX, de uma colônia industrial no nordeste da então Província de Santa Catarina, mais precisamente na Península do Saí, no atual Município de São Francisco do Sul. Os participantes eram imigrantes franceses seguidores das idéias do socialista utópico Fourier. O fluxo de colonização teve início no final de 1841 e desdobrou-se em algumas chegadas que se repetiram até 1844, período em que a colônia já era referida em meios institucionais da província com uma indignada mistura de frustração e reprovação.

O objetivo da pesquisa é descortinar a trajetória da experiência, de efêmera duração, procurando principalmente compreender as condições da sua derrocada. Essa questão é instigante, pois outras experiências de colonização baseadas na vinda de estrangeiros, protagonizadas à mesma época na Província de Santa Catarina, mostravam-se bem sucedidas. De fato, em discurso proferido no início de 1844 na Assembléia Legislativa, o Presidente provincial assinalou: “Prosperam as colônias estabelecidas na província, menos a do Saí, que hoje, com nove homens, e sem estabelecimento algum, quer agrícola, quer industrial, toca a sua completa aniquilação (...)” (FALA..., 1/3/1844, p. 25).

Utiliza-se como base, além de bibliografia acadêmica e não acadêmica, um acervo de documentos produzidos tanto por participantes da experiência colonizadora quanto por agentes externos, vinculados ou não à administração da província. Esses documentos têm origens diversas. Uma parte veio da Biblioteca Nacional, como as matérias publicadas – entre elas, diversas cartas – de 1840 a 1843 pelo Jornal do Commercio do Rio de Janeiro. Outra parte, referente aos discursos dos presidentes da província entre 1836 e 1852, foi obtida no Center for Research Libraries. E utilizou-se também material do Arquivo Público de Santa Catarina e do Arquivo Histórico de Joinville1.

A trajetória da colonização no Saí aqui abordada é a que aflora desses documentos. Quer dizer, a história em questão é “resultado” do manuseio de tais documentos. De algum modo, esse entendimento guarda sintonia com a visão de Michel Foucault sobre história e documentos: “[q]uando os historiadores tratam os documentos, eles não visam a interpretá-los, ou seja, não procuram por trás ou além deles um sentido escondido” (FOUCAULT, 2005, p. 294). A história, na verdade,

“é o trabalho e a utilização de uma materialidade documental (livros, textos, narrações, registros, atas, edifícios, instituições, regulamentos, técnicas, objetos, costumes etc.) que apresenta sempre e em toda a parte, em qualquer sociedade, formas de permanências, quer espontâneas, quer organizadas. O documento não é o feliz instrumento de uma história que seria em si mesma, e de pleno direito, memória; a história é, para a sociedade, uma certa maneira de dar status e elaboração à massa documental de que ela não se separa” (FOUCAULT, 2007, p. 7-8 – em itálico no original).

Não é ocioso assinalar que esses documentos se referem a acontecimento fortemente marcado pelo contexto da sua ocorrência. Em longa carta publicada pelo Jornal do Commercio em 17 de dezembro de 1840, o Dr. Mure, médico francês que lideraria o processo colonizador a partir do ano seguinte, informa a sua intenção quanto à colônia industrial e fornece detalhes sobre a idealizada iniciativa. O contexto transparece numa frase como esta: “No estado de sofrimento e de contínuas crises em que se acha há alguns anos a indústria da Europa, a necessidade da emigração é ali tão vivamente sentida quanto a de atrair colonos o é nos vastos impérios que começam a vida de nações no continente da América” (CARTA..., 17/12/1840, p. 2).

A inspiração teórica e ideológica do empreendimento pode ser captada no seguinte trecho dessa carta:

“(...) se a organização do trabalho não for mudada, se as relações dos produtores entre si não forem estabelecidas sobre outra base, tereis em breve em redor de vós as bancarrotas, as crises da indústria, as astúcias da traficância, o sacrifício do obreiro ao capitalista, a guerra dos trabalhadores de todas as classes, úlcera profunda e incurável que corroi essas nações na aparência tão ricas e tão florescentes que residem do outro lado do Atlântico. (...) É pois ao princípio da associação (...) que devemos pedir a solução das dificuldades que tivermos de encontrar” (ibid. – ressaltado na citação).

A matriz dessa base teórica e ideológico aparece assinalada no discurso do Dr. Mure a D. Pedro II em 18 de dezembro de 1841, na ocasião da chegada ao Rio de Janeiro do primeiro grupo de colonos franceses. Agradecendo a hospitalidade concedida um ano antes, quando o médico dirigiu-se ao país no intuito de encontrar meios que possibilitassem desenvolver um projeto de colonização nos moldes contemplados, e agradecendo também a receptividade do governo imperial, que viabilizara a iniciativa, Mure declarou: “Le Brésil ne sera donc pas en arrière des nations les plus éclairées du globe, qui, en ce moment, prenant Fourier pour guide, cherchent à résoudre le grand problème de l’organisation du travail et de la pacification des intérêts (...)” (DISCOURS..., 21/12/1841, p. 1)2.

Referência explícita a Fourier apareceria de novo seis meses mais tarde, em carta redigida por Mure já na colônia, em 6 de junho de 1842, com descrição das realizações dos primeiros meses. O trecho seguinte (a carta foi publicada pelo Jornal do Commercio em 23 de junho de 1842) é sugestivo:

“Nunca se levou a efeito um grande movimento de emigração sem um impulso moral, sem uma agitação intelectual que a precedesse. Em uma palavra, os corpos não se agitam senão depois de estarem agitados os espíritos. Não há efeito sem causa . (...) [A] revolução francesa foi como a da Inglaterra. Destruiu muito e criou pouco. Prometeu muito e realizou pouco, mas deixou nos espíritos grandes preceitos. Adiantou a ciência da humanidade, legou-nos Fourier e seu sistema” (CARTA..., 23/6/1842, p. 1).

Tais ingredientes sugerem uma estrutura de texto que, antes de focar a trajetória da experiência colonizadora, conceda destaque ao seu substrato teórico e ao respectivo contexto material. Assim discorre-se, pela ordem, sobre a inspiração fourierista dos colonizadores, sobre a situação na Europa (contexto imediato da iniciativa e do próprio sistema de Fourier) e no Brasil na primeira metade do século XIX e, na maior parte do artigo, sobre a colonização na Península do Saí.
2 Fourierismo, matriz da colonização francesa no Saí

O francês François Marie Charles Fourier é uma das três personalidades incluídas por Marx e Engels em seção do Manifesto do Partido Comunista intitulada “O socialismo e o comunismo críticos e utópicos” (MARX; ENGELS, 1973). As outras são Claude Henri de Saint-Simon, também francês, e Robert Owen, britânico. Os autores do Manifesto não tergiversam na crítica às idéias professadas pelo grupo, indicativas, para os primeiros, de uma escassa percepção das possibilidades de emancipação do proletariado. Para Marx e Engels, esses socialistas utópicos “rejeitam toda ação política, notadamente toda ação revolucionária, (...) querem alcançar seu objetivo por vias pacíficas e (...) tentam abrir caminho ao novo evangelho social através de pequenas experiências (...)” (p. 49).

Mas não é só de condenação que se trata no Manifesto, pois não se deixa de reconhecer nos utopistas uma fecunda capacidade analítico-crítica. Em que pese as suas limitações, escrevem Marx e Engels, esses pensadores “atacam todos os fundamentos da sociedade estabelecida. Essa é a razão pela qual produziram material de um valor enorme para abrir o espírito dos trabalhadores” (p. 50).

A combinação de crítica contundente e reconhecimento de profundidade no pensamento perpassa outros escritos canônicos do marxismo sobre os utopistas. O mais representativo é Socialismo Utópico e Socialismo Científico, publicado por Engels em 1892 (ENGELS, 1974). O ataque ao pensamento utópico permaneceu, como indica este trecho: “esses novos sistemas sociais estavam de antemão condenados à utopia. Quanto mais eram detalhadamente elaborados, mais se perdiam na fantasia pura” (p. 35). Mas o reconhecimento da densidade também foi mantido: “o socialismo teórico alemão não esquecerá jamais que se alçou nos ombros de Saint-Simon, Fourier e Owen, três homens que, malgrado todas as suas idéias quiméricas e suas visões utópicas, encontram-se entre os maiores cérebros de todos os tempos (...)” ( p. 38).

Saint-Simon, Owen e Fourier não formam conjunto homogêneo quanto à teorização sobre o avanço social e às iniciativas de reforma. Há “no socialismo ‘utópico’ (...) um elemento de edificação e planejamento orgânico que procura reestruturar a sociedade e, isso, não após a ‘extinção’ da ditadura do proletariado num futuro indeterminado, mas aqui e agora, a partir das condições atuais” (BUBER, 1971, p. 27). Porém, excetuando-se o voluntarismo, muitas vezes traduzido em experiências de “sociedades socialistas em miniatura e dentro de redomas (...) [que visavam] propagar-se e dominar (...) a totalidade do corpo social” (PETITFILS, 1977, p. 12), não há maiores coincidências entre as contribuições.

Descendente de uma antiga linhagem nobre, o que lhe garantiu uma educação de alta qualidade, Saint-Simon foi o utopista que melhor compreendeu a maré montante da sociedade industrial e avaliou as suas implicações. Para ele, o sentido da história era uma inapelável (ainda que cíclica) progressão da indústria, percepção que o inspirou a imaginar a sociedade do futuro nos moldes do funcionamento do sistema industrial em consolidação. Consciente dos perigos do liberalismo, e fiel à ideia de que “na sociedade as partes deviam subordinar-se ao todo” (WILSON, 1987, p. 82), Saint-Simon exaltou a importância do conhecimento científico para o avanço social e preconizou uma função primordial para os industriais – entendidos como todos os que contribuem para a formação da riqueza, de trabalhadores a empresários – na estrutura da sociedade (hierarquizada pelo critério do mérito), em detrimento dos ociosos, representados pelos privilegiados (como os nobres e os membros do clero) e por aqueles que não se envolvem na produção e no comércio. A utopia saint-simonista inscreve-se nas expectativas derivadas de tal visão sobre a sociedade: os homens se aproximariam por meio das relações econômicas; o exercício do poder pelos industriais seria pacífica, em quadro de ampla concórdia na sociedade; o papel do Estado sofreria, por conta disso, forte encolhimento, quiçá desaparecimento.

Owen nada tinha de aristocrata, e sua aprendizagem não transcendeu a prática da fabricação de tecidos, mas suas qualidades individuais e a expansão econômica da Grã-Bretanha no final do século XVIII favoreceram-lhe o sucesso como produtor têxtil. Sobretudo, adquiriu reputação de grande filantropo, como empresário adepto de medidas como redução do tempo de trabalho, introdução de condições de trabalho mais seguras e menos insalubres, oferta de possibilidades para educação tanto infantil quanto adulta e eliminação do trabalho para crianças. Mas suas ideias iam além das que nutriam essa conduta de “grande patrão esclarecido” (PETITFILS, op. cit., p. 74). Acreditava que certos ambientes poderiam melhorar o comportamento humano, ainda que em ações inicialmente restritas a pequenas experiências sociais. Para ele, a piora da situação econômica e social na Grã-Bretanha, após a guerra de 1792-1815 com a França, espelhava o funcionamento da economia, fonte de grande “concorrência” entre máquinas e trabalhadores, gerando redução de salários e consumo e o aumento da pobreza. Daí a necessidade de reconstruir a sociedade em outras bases, com realce para o associativismo e o cooperativismo na esfera das relações comunitárias – em vilas modelos ou vilas de cooperação – sob o signo da reciprocidade, da propriedade mútua, da aproximação entre as atividades agrícolas e industriais e da harmonia e solidariedade como principal cimento das relações.

Fourier não teve origem nobre como Saint-Simon ou humilde como Owen. Filho de um negociante que também exercia funções ligadas ao Estado, foi encaminhado contra a sua vontade para atividades comerciais. Numa França imersa nas turbulências subsequentes ao fim do Ancien Régime, isso lhe permitiu experiências decisivas à sua formação. Adjetivos como compulsivo, contraditório, delirante, maníaco, ranzinza, teimoso e confuso foram utilizados para referir à sua personalidade e ao seu comportamento. Mas sua crítica das condições sociais foi reconhecida como penetrante por Engels (1974), pois Fourier, “um dos maiores satiristas de todos os tempos” (p. 38), “desvela sem piedade a miséria material e moral do mundo burguês e a confronta com as promessas adocicadas dos filósofos das luzes sobre a sociedade (...)” (ibid.).

Sua obra é marcada por traços muito pessoais e apresenta, numa retórica cheia de neologismos, os contornos do que é designado como uma “teoria da atração passional”. Fourier qualificou como período da “civilização” (após sequência contendo os períodos do “éden”, da “selvageria”, do “patriarcado” e da “barbárie”) o estágio então vivido pela humanidade. Apesar da denominação, a “civilização” caracterizava-se, segundo o autor, pela desordem geral e pelo sofrimento causado pela miséria, envolvendo desemprego e baixos salários. Reorganizar uma indústria “fragmentada”, tida como principal origem desses problemas, e superar a “fragmentação social”, associada também à existência da família monogâmica – considerada antinatural, propícia ao rebaixamento da condição feminina e apta a provocar/aprofundar o individualismo e o egoísmo –, constituíam providência indispensável para Fourier. Tal objetivo deveria ser buscado em sistema cujo alicerce básico era a “atração passional”, uma ideia ligada ao entendimento de que o “prazer é o objetivo final da vida: nenhuma de suas manifestações deve ser afastada ou proibida” (PETITFILS, op. cit., p. 96). O sonho de Fourier era nada menos que a liberdade total, o desatamento das paixões, a ausência de censura – principalmente da auto-censura e do auto-cerceamento –, almejando alcançar objetivos elevados.

Após a “civilização”, a humanidade evoluiria rumo à “harmonia”, uma fase idílica, alegre, desprovida de aborrecimentos e com trabalhos atraentes: numa palavra, o reino da “ordem passional”. Que engenharia poderia sustentar uma tal progressão? Em livro que sintetiza a sua teoria, publicado pela primeira vez em 1829, Fourier assinala que o “estudo da atração passional conduz diretamente ao descobrimento do mecanismo societário (...)” (FOURIER, 1989, p. 38), capaz de “criar a atração industrial: ver-se-á nela os (...) ociosos, inclusive os janotas ridículos, estarem de pé às quatro da manhã, tanto no inverno como no verão, para se entregarem com ardor aos trabalhos úteis (...)” (p. 37). Como núcleo da organização societária, figuraria o “falanstério” – termo cunhado por Fourier com a contração entre “falange” e “monastério” –, uma edificação de uso diversificado e comum. Em tais experiências, a economia teria um perfil notadamente agrícola, mesmo que também atividades manufatureiras fossem contempladas, e os trabalhos seriam organizados em “séries passionais”, onde o engajamento seria livre, espontâneo e presidido pelo interesse de cada pessoa nas atividades, com participação franqueada em tantas séries quantas se desejasse.

Esse é, grosso modo, o sistema fourierista aludido pelo Dr. Mure na correspondência anteriormente citada. E esta é a sua utopia: a instalação de “falanstérios”, com o impregnado sentido de reforma social, contaminaria a sociedade e, mesmo que na forma exposta esse “sistema não se (...) [ocupasse] das relações entre as unidades” (BUBER, op. cit., p. 32), acabaria por suprimir a ordem capitalista. Os seguidores de Fourier se encarregaram de testar aquelas ideias, multiplicando experiências na Europa e em outros continentes. Entre estas figurou a tentativa dos franceses na Península do Saí, objeto deste artigo. O que se falou do sistema fourierista, assinale-se, é ilustrativo do que estava em jogo para os idealizadores desse projeto de colonização. Com efeito, para Fourier,

“O industrialismo é a mais recente de nossas quimeras científicas; é a mania de produzir confusamente, (...) sem nenhum método de retribuição proporcional, sem nenhuma garantia, para o produtor ou o assalariado, de participar no aumento de sua riqueza (...)” (FOURIER, 1989, p. 63).

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“Na tão elogiada Inglaterra, a metade da população encontra-se (...) a trabalhar dezesseis horas por dia, uma parte inclusive em oficinas infectadas, para ganhar sete soldos de França, em um país onde a subsistência é mais custosa que na França” (op. cit., p. 44-45 – em itálico no original)

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“Os operários franceses são tão miseráveis que nas províncias de alta indústria (...) os camponeses, em suas choças de terra, não têm cama; fazem para si um leito com folhas secas que, durante o inverno, convertem-se em esterco cheio de vermes (...). O alimento nessas choças é da mesma elegância que o mobiliário” (op. cit., p. 65).

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[Daí que aos] “abusos da indústria [é preciso contrapor a] (...) política societária, que tem por base a atração industrial, a repartição proporcional, a economia de movimentos, o equilíbrio da população e outras regras das quais se distancia em todos os sentidos o sistema industrialista de produção desordenada e sem nenhuma garantia de justiça distributiva” (op. cit, p. 63).

Que realidade é captada pelo termo “industrialismo”, na maneira utilizada por Fourier?
3 Conjunturas geral e específica da iniciativa de colonização no Saí

No final do século XVIII e início do XIX, importantes mudanças econômicas e sociais foram observadas no centro do sistema mundial. A Holanda teve consolidada a perda da sua liderança econômica para a Grã-Bretanha, que exibia crescente poderio comercial e progresso técnico e tecnológico em setores industriais chaves como o têxtil (de algodão) e a manufatura de ferro. No plano político, a Revolução Francesa afetou consideravelmente a situação em diferentes países, uma influência que se estendeu nas décadas subsequentes.

O quadro geral era de crescimento econômico. De fato, Kondratieff (1949) situou na virada para o século XIX a fase ascendente do que foi por ele identificado como primeiro ciclo longo da economia capitalista. E Maddison (1982), embora reconhecendo a precariedade dos dados referentes ao período anterior a 1870, concluiu que desde 1820 os principais países europeus, entre eles, destacadamente, a Grã-Bretanha, engajaram-se num crescimento econômico mais rápido e sustentado do que antes.

As expressões “industrialismo” e “abusos da indústria”, presentes nas considerações de Fourier sobre os problemas vividos pelos trabalhadores, remetem ao substrato da conjuntura econômica daquela virada de século. Trata-se do conjunto de mudanças, observadas precocemente e de forma mais clara na Grã-Bretanha, enfeixadas no que se convencionou chamar de “revolução industrial”. Assinale-se que, na forma costumeiramente utilizada, essa expressão capta a intensificação das transformações produtivas vivenciadas no século XVIII, inscrita, ela própria, numa sequência muito mais longa de acontecimentos importantes no campo da produção manufatureira (MANTOUX, 1962). São mudanças que, segundo Landes (1994), não se restringiram à introdução de máquinas e novas técnicas na produção industrial (a têxtil à frente) e aos grandes avanços na mecanização, no uso de energia de origem não humana ou animal e na obtenção/preparação de matérias primas. Para esse autor, a principal particularidade era a “congregação de grandes corpos de trabalhadores num único lugar, para ali executarem suas tarefas sob supervisão e com disciplina; (...) em suma, (...) [o] que se tornou conhecido como sistema fabril” (p. 120).

As consequências sociais foram dramáticas. Observando a realidade de Manchester, Engels (1985) produziu um pungente relato das condições dos trabalhadores na década de 1840. De sua parte, Marx discorreu sobre os reflexos da mecanização em termos de apropriação, pelo capital, de forças de trabalho adicionais (mulheres, crianças), de alongamento da jornada de trabalho e de intensificação do trabalho, antes de denunciar o “uso abusivo do maquinismo para transformar o trabalhador, desde a sua mais tenra infância, em parcela de uma máquina que faz, ela própria, parte de uma outra” (MARX, 1982, p. 403). Mesmo Landes (op. cit.), entusiasmado com os “novos cenários de conforto e prosperidade para todos os homens [abertos pela mecanização]” (p. 12), admitiu que “as vítimas da Revolução Industrial foram contadas às centenas de milhares, ou mesmo aos milhões (...)” (ibid.).

Esses processos foram observados principalmente na Grã-Bretanha, líder nas mudanças tecnológicas mais intensas no final do século XVIII. Mas outros países europeus também vivenciaram essas transformações, ainda que com defasagem temporal. A França foi um dos que exibiram essas modificações, embora isso tenha ocorrido com alguma lentidão: em 1847, apesar de um número de máquinas a vapor muito menor do que na Inglaterra, suas grandes fábricas usavam mulheres e crianças na proporção de 25% e 15%, pela ordem, do contingente total empregado (BOISSONAT, 1982).

Mas a situação desses dois países deve ser colocada em perspectiva, invocando-se a disputa que travaram pela hegemonia mundial no século XVIII. Foi a Grã-Bretanha que, entre 1780 e 1840, logrou alcançar o maior destaque na produção industrial de grande escala, com mecanização intensa e maiores benefícios econômicos. A explicação reside no notável crescimento do mercado britânico em nível mundial à reboque da sua expansão naval e colonial durante o século XVIII. Isso repercutiu em onda de inovações particularmente intensa na Grã-Bretanha, proporcionando-lhe um grande salto de eficiência produtiva na década de 1780, sobretudo na indústria têxtil de algodão (WALLERSTEIN, 1998). A perda de posição na disputa pela hegemonia fez a elite francesa introduzir medidas de fortalecimento da agricultura e da indústria, em tentativa de catch up baseada principalmente na abertura do comércio colonial em 1784, na expectativa de aumentar a arrecadação de impostos (direitos alfandegários) e fortalecer as finanças públicas. A frustração desses objetivos levou-a a firmar tratado comercial com a Grã-Bretanha em 1786 (Tratado de Eden), esperando mitigar (pelos impostos) a sua crise financeira e, simultaneamente, modernizar a sua indústria em reação à concorrência britânica. Contudo, a fragilidade relativa do aparelho produtivo francês resultou numa “importação massiva, um ‘autêntico dilúvio’ de manufaturas de algodão britânicas (e também de outras manufaturas)” (WALLERSTEIN, op cit., p. 125). A decorrente degradação das condições econômicas e sociais na França, em meio à incapacidade para enfrentar a concorrência, conduziu à Revolução Francesa.

Essa sequência de acontecimentos, que também incluiu os desdobramentos da política econômica na França posteriormente à Revolução e as implicações das guerras entre 1792 e 1815, com as mal sucedidas tentativas napoleônicas para solapar o comércio externo britânico, resultou numa Grã-Bretanha em situação de potência hegemônica em 1815. As vantagens acumuladas desde 1763 lhe haviam proporcionado supremacia industrial e financeira, solidificada pela incorporação de bases marítimas que permitiam controle estratégico em escala global e um amplo e duradouro poderio. Embora entre 1815 e 1840 a França tivesse avançado na modernização da sua indústria, sobretudo a têxtil, isso ocorreu no marco de uma “ruralização” das atividades e no sentido do mercado interno, sem representar ameaça ao comércio exterior britânico.

Esse é o quadro geral em que vicejaram os ideais de Fourier e de outros socialistas utópicos. “Industrialismo” e “abusos da indústria” referem-se à convergência de processos implicando mecanização aprofundada e reorganização do trabalho, tendo como síntese o sistema fabril, com as implicações sociais. Fourier, nascido em 1772 e falecido em 1837, foi contemporâneo dos principais reflexos da assinalada abertura comercial francesa, origem (ou pelo menos fator de agravamento) de desestabilização econômica que contribuiu para a deterioração das condições dos trabalhadores. Foi também testemunha das tentativas de dinamização da indústria francesa, no período 1815-1840, por meio da “ruralização” das atividades produtivas. As idéias fourieristas de reforma social estavam, desse modo, fortemente impregnadas pelo que lhe era possível observar da realidade do seu país no rescaldo da perda da disputa pela liderança mundial. O mesmo pode ser dito da decisão de emigrar, na década de 1840, de franceses seduzidos pelo propósito de instalar um falanstério no Brasil.

Qual era o quadro vigente no destino da transoceânica iniciativa de colonização, em escala de país e de província?

No período em questão, o Brasil deixara recentemente a condição colonial, na esteira dos acontecimentos ligados à mencionada disputa pela liderança no centro do sistema mundial. De fato, foi a investida de Napoleão sobre a Península Ibérica que provocou a transferência da corte portuguesa para o Brasil, inaugurando sucessão de acontecimentos que culminou na Independência. Todavia, o otimismo do início do século XIX nesse país diluiu-se em face das crescentes dificuldades econômicas e políticas das primeiras décadas de vida independente, agravadas pela dramática fragilidade financeira do governo central e pela consequente erosão da sua autoridade, refletida em escalada de revoltas e convulsões sociais em diferentes regiões (FURTADO, 1987).

Ora, em contexto no qual os movimentos básicos da economia assumiam não mais do que “a forma específica de diversificação da atividade produtiva, no interior da fazenda de escravos (...)” (RANGEL, 1981, p. 21 – em itálico no original), as promessas ligadas à criação de focos de atividade industrial haveriam de exercer uma inegável sedução no Brasil. Note-se que a percepção desse aspecto, pelo Dr. Mure e seus sócios, provavelmente influenciou a própria confecção do projeto, que se chamava “colônia industrial”, uma denominação pouco sintonizada com o ideário de Fourier, que criticava o “industrialismo”, como assinalado.

Essa percepção influenciou o desenho do empreendimento e também lubrificou, ao que parece, a sua aceitação pelas autoridades brasileiras. Na já mencionada carta de apresentação do projeto, o Dr. Mure listou as especialidades dos integrantes da iniciativa colonizadora e exaltou as suas habilidades individuais quanto à criação, adaptação e uso de máquinas de diferentes tipos. “Pela reunião de tais meios”, sublinhou, “começaria a realizar-se a grande e fecunda aplicação das forças mecânicas à agricultura” (CARTA..., 17/12/1840, p. 2). Na argumentação, o médico tocava estrategicamente em tema de grande apelo no país naquele período: o trabalho escravo e as implicações da sua extinção. “Assim ficaria resolvido o grande problema do cativeiro, e sair-se-ia desse fatal dilema que, de um lado, rejeita o tráfico de africanos e, de outro, estabelece a impossibilidade de cultivo das regiões inter-tropicais pela raça branca” (ibid.).

Esses acenos tiveram consequências. Três dias após a apresentação a D. Pedro II dos cem primeiros colonos franceses chegados ao Rio de Janeiro, o Jornal do Commercio concluiu editorial manifestando entusiasmada esperança de que o Brasil pudesse testemunhar um profícuo “espetáculo nessa terra do Saí, onde se vai tentar a grande experiência da organização do trabalho!” (EDITORIAL..., 21/12/1841, p. 1). A eloquência não se revelava menor na mensagem dirigida ao imperador: “Possa ela [a experiência] servir de magnífico prelúdio a todas as prosperidades e venturas do seu reinado!” (ibid.). A iniciativa era efetivamente cercada de indisfarçável otimismo. Em outro editorial, o Jornal do Commercio indagava se a utopia fourierista no Sul do Brasil revelar-se-ia frustrada ou se daria bons frutos. Eis a posição exibida: se a colonização industrial no Saí for bem sucedida,

“a prosperidade da nossa pátria terá dado um grande passo para diante: na Europa toda a classe que sofre tem os olhos fitos no Saí; prospere a colônia, e todos esses escravos dos capitais, todas essas vítimas que um trabalho contínuo superior às forças humanas não preserva da miséria, trar-nos-ão seus braços, sua indústria. Se não prosperar, se o sistema desse socialista for tão quimérico como o dos mais, ainda assim lucraremos: homens industriosos, afeitos ao trabalho, morigerados, terão vindo aumentar nossa população. Recomendada por tão faustos auspícios, a colônia do Saí (...) merece todas as simpatias do patriotismo (...)” (EDITORIAL, 24/12/1841, p, 2).

A receptividade que o empreendimento angariou no governo brasileiro adquire maior sentido quando considerada no interior desse quadro. Perante os problemas então vivenciados, as possibilidades sinalizadas a partir da instalação de núcleos de atividade industrial – inclusive com a prometida fabricação de máquinas a vapor – configurou atração irresistível, tanto que a roupagem socialista da proposta, que poderia suscitar insanáveis resistências numa elite de latifundiários escravistas, acabou não representando qualquer empecilho realmente incontornável. A rigor, no Brasil do Segundo Reinado, a utopia fourierista não parece ter sido encarada pela camada dirigente como algo distinto de um bom e grande negócio, fundamentalmente.

A situação não era distinta na Província de Santa Catarina. Nos altos círculos políticos havia plena clareza sobre as carências locais. Vejam-se os termos do discurso do Presidente da província aos deputados em 5 de abril de 1836.

“Já começaste, senhores, a legislar sobre o estabelecimento de colônias, e eu reclamo a vossa atenção sobre este (...) assunto, que carece de medidas mais amplas. A natureza, entre os dons de que foi pródiga com este país abençoado, o favoreceu com um clima, além de benigno, próprio para quase todas as produções de ambos os hemisférios. A população, porém, não é proporcionada à extensão do território; faltam-nos braços que façam valer este torrão precioso, até agora em grande parte improdutivo por inculto, e faltam-nos também o socorro das artes para o uso e emprego de máquinas que ajudem e facilitem os trabalhos agrícolas. Esses braços, esses auxílios, só nos podem vir da Europa, onde a população superabunda e onde as artes têm chegado ao maior apuro. Cumpre, pois, que por meio de colonizações chamemos ao nosso país homens ativos e industriosos, e supramos com braços livres esses inertes e aviltados pelos ferros da escravidão que nos fornecia o abominável tráfico de carne humana” (DISCURSO..., 5/4/1836, p. 11).

O problema da escravidão era considerado especialmente espinhoso. No discurso do ano seguinte, em 1837, o novo presidente assinalou para os deputados: “A nossa indústria agrícola precisa de um impulso benéfico para que não caia em desfalecimento com a cessação do tráfico de escravatura; e este impulso só de vós pode provir, seja pela confecção de leis apropriadas à colonização, seja em conferir meios à Administração para levar à prática tão importante objeto” (FALA ...1/3/1837, p. 14).

O quadro provincial era de grande adversidade em termos econômicos. Por exemplo, em 1838 dizia-se que, antes florescente e muito significativa, a produção de tecidos de algodão e de linho encontrava-se em franco declínio, temendo-se até o seu desaparecimento. Motivo: “tendo crescido o custo de produção, (...) não pode este gênero concorrer com os tecidos estrangeiros, que posto inferiores sejam em duração, vêm ao mercado por preços incomparavelmente inferiores” (DISCURSO..., 1/3/1838, p. 16). No discurso presidencial de março de 1840, a abordagem dos problemas econômicos é não só mais extensa do que em ocasiões anteriores, como mais alarmante (DISCURSO..., 1/3/1840). “A indústria fabril, entre nós, não passa de uma frase vazia de sentido” (p. 27), disse o Presidente com ênfase na produção de tecidos, argumentando sobre o dano causado pela concorrência externa; e a afirmação de que “[a] indústria agrícola também não existe entre nós” (ibid.) antecedeu considerações críticas sobre as dificuldades experimentadas pelos cultivos.

Nesse ambiente, é quase natural que as providências do Governo Imperial relativamente à colonização fourierista no Saí provocassem expectativas favoráveis. O discurso presidencial aos deputados catarinenses no início de 1842 é eloquente a esse respeito.

“Ser-vos-á grato saber que o Governo Imperial, autorizado pela Lei Geral nº 243, tem mandado fundar uma Colônia Industrial Societária, no Município de S. Francisco, para a qual houve Sua Magestade o Imperador por bem conceder duas léguas quadradas de terra devoluta na Península do Saí por Decreto de 11 de dezembro último, que aprovou as condições do contrato celebrado pelo Governo com o Doutor Bento Mure, empresário da colônia, o qual no prazo de um ano deve ter nela quinhentos colonos societários. Os primeiros, em número de cem, chegaram ao seu destino em janeiro deste ano, e tratando-se ainda dos primeiros arranjos para o seu estabelecimento, nada se pode dizer sobre a empresa, da qual, contudo, é permitido esperar que grandes bens resultarão à Província, visto que os societários, devendo ser pessoas de boa morigeração, e dotados de talento e indústria, farão avultar os nossos produtos, e os aperfeiçoamentos materiais que introduzirem servirão de exemplo e de estímulo aos habitantes do país para os imitarem” (FALA..., 1/3/1842, p. 27).


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