Começa hoje o 15º Congresso de Meio Ambiente do mp



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Encontro06.08.2016
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Começa hoje o 15º Congresso de Meio Ambiente do MP

Uma palestra de Alaor Caffé Alves, mestre e doutor em Direito pela USP, professor livre docente da Escola Superior do MP e com atuação destacada nas áreas de meio ambiente, saneamento básico, direito ambiental, Teoria do Direito e Filosofia do Direito, marca a abertura, na noite desta quinta-feira (20) do 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público, que acontecem até sábado (23), no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro.

A solenidade de abertura acontece às 19 horas, com as presenças do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira; do diretor da Escola Superior do MP, procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo; coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin. Terá, ainda, uma homenagem à procuradora de Justiça Aposentada Iolanda Moreira Alves.

Os congressos têm como objetivo debater a efetividade da atuação do Ministério Público em relação a novos temas como as áreas contaminadas, as mudanças climáticas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as propostas de alteração da legislação ambiental, buscando definir estratégias para o alcance dessa meta.



Para isso, reunirá promotores e procuradores de Justiça, magistrados, registradores, doutrinadores, cientistas e pesquisadores. Entre os palestrantes do evento estará Alaor Caffé Alves, mestre e doutor em Direito pela USP, professor livre docente da Escola Superior do MP e com atuação destacada nas áreas de meio ambiente, saneamento básico, direito ambiental, Teoria do Direito e Filosofia do Direito, que fará a palestra de abertura.

A programação do evento prevê, também, exposição do Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki; do secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, além de outros palestrantes. Haverá, ainda, um painel internacional, a cargo dos professores Bem Boer e Parvez Hassan, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Veja abaixo, a programação completa:



Dia 20 de Outubro de 2011 - quinta-feira

 

19h–19h30: ABERTURA



FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça Diretor do CEAF-ESMP

JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva

ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

19h30: Homenagem à Drª Iolanda Moreira Leite
Procuradora de Justiça Aposentada

19h45–20h30: Palestra de Abertura

ALAOR CAFFE ALVES

21h–21h30: Coquetel

21h30: Jantar

 

Dia 21 de Outubro de 2011 - sexta-feira

 

          * 1° Painel: Áreas Contaminadas



 

Presidente: 

Jorge Luiz Ussier 

Relatores:

Felipe José Zamponi Santiago e Kelli Giovana Altieri Arantes

Expositores:



09h–09h30: Áreas Contaminadas

JOSÉ RENATO NALINI
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - - TJ-SP

09h30–10h: Limitações da Remediação para a Recuperação da Área Contaminada

ELTON GLOEDEN
Gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da CETESB

10h–10h30: Averbação de Áreas Contaminadas

MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Araçatuba/SP

10h30–12h: Perguntas e Debates

12h–14h: Almoço 

 

         * 2° Painel: Mudanças Climáticas



 

Presidente:

Nelson Roberto Bugalho

Relatores:

Luciano Garcia e Erica Pucci da Costa Leal

Expositores:

14h–14h30: Saúde e Mudanças Climáticas

PAULO SALDIVA
Pesquisador e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo

14h30–15h: Planejamento Urbano e Mudanças Climáticas

ROS MARI ZENHA
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT)

15h-15h30: Direito Ambiental, Direitos Sociais e Princípios Jurídicos

ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

15h30-16h: O Princípio da Proibição de Retrocesso

PATRICK DE ARAÚJO AYALA
Procurador do Estado de Mato Grosso

16h–16h30: Perguntas e Debates

16h30 - 17h: Palestra Magna

BRUNO COVAS
Secretário Estadual de Meio Ambiente

16h45-18h30: PAINEL INTERNACIONAL

PROFESSOR BEM BOER
PROFESSOR PARVEZ HASSAN
IUCN - União Internacional para a Conservação da Natureza

 

Dia 22 de Outubro de 2011 - sábado

 

           * 3° Painel: Disposição Final de Resíduos



 

Presidente:

José Eduardo Ismael Lutti

Relatores:

Tatiana Barreto Serra e Claudia Maria Lico Habib

Expositores:



09h-09h30: Política Nacional de Resíduos Sólidos

CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora do TRF e Professora da PUC-SP

09h30-10h: A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

NABIL BONDUKI - MMA
Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente -MMA

10h-10h30: Gestão de Resíduos

PATRÍCIA ANTUNES LAYDNER
Juíza de Direito do Rio Grande do Sul

10h30–12h: Perguntas e Debates

12h–13h30: Almoço

13h30-15h30: Discussão de Teses (exclusiva para membros do MP)
Veja aqui, informações sobre as Teses

 

15h30-18h: Oficinas (exclusivas para membros do MP)

 

1ª Oficina - Atuação Estratégica entre a 1ª e a 2ª Instância: Prequestionamento, TAC e Execução

Moderador:


Luiz Antonio de Souza

Debatedores:


Elaine Taborda De Ávila e Daniel Roberto Fink

Relatores:


Matheus Jacob Fialdini e Renata Bertoni Vita

2ª Oficina – Código Florestal (Atualidades)

Moderador:


Tiago Cintra Zarif

Debatedores:


Marcelo Pedroso Goulart e Cristina Godoy de Araújo Freitas

Relatores:


José Roberto Fumach e Nathan Glina

3ª Oficina – Regularização Fundiária (Aplicação e Implementação da Lei 11.977/09)

Moderador:


José Carlos de Freitas

Debatedores:


Ivan Carneiro Castanheiro e Valcir Paulo Kobori

Relatores: 


Daniela Hashimoto e Rodrigo Sanches Garcia

 

18h: Palestra de Encerramento


Tema: O Direito das Florestas

ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

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