Comité Económico e Social Europeu Direcção b – Serviço de Apoio aos Trabalhos Consultivos



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Comité Económico e Social Europeu

Direcção B – Serviço de Apoio aos Trabalhos Consultivos

Divisão de Relações Externas


PT




Programa de trabalho para 2009
A Secção Especializada de Relações Externas dará continuidade à sua contribuição activa para as iniciativas do CESE, agindo como um parceiro credível ao lado das instituições comunitárias no domínio das relações internacionais. Em 2009, reunir-se-á em 8 ocasiões. Serão ainda organizadas duas reuniões extraordinárias da Mesa alargada da secção. A Comissão, os presidentes de comissão do PE, representantes do Conselho e funcionários de topo da CE serão convidados a participar nas reuniões da secção. Serão ainda organizados, no contexto dessas reuniões, painéis de discussão sobre temas da maior importância para as relações internacionais, no âmbito dos quais será prestada uma atenção especial às consequências da crise financeira e económica. Além disso, a secção continuará a desenvolver uma política de comunicação muito activa.
Além das várias reuniões dos Comités de Acompanhamento da Índia, China, Euromed, América Latina e ACP e dos Grupos de Contacto “Balcãs” e “Vizinhos europeus do leste”, organizar-se-ão várias actividades importantes:


  • Conferência conjunta CESE/OIT sobre o diálogo da sociedade civil na região do Mar Negro e nos países da Parceria Oriental (Bruxelas, 2 e 3 de Março de 2009);

  • Seminário, na Ucrânia, sobre o acompanhamento das negociações para um acordo de associação (Kiev, Junho de 2009);

  • Seminário de apresentação de parecer na Albânia (Tirana, primeiro trimestre de 2009);

  • 5.ª reunião do CCM UE/Croácia (Praga, 1.° semestre de 2009);

  • 26.ª reunião do CCM UE/Turquia (Turquia, 29 e 30 de Abril de 2009);

  • 5.ª reunião da Mesa-Redonda UE-China (Tianjin, Junho de 2009);

  • 1.ª reunião da Mesa-Redonda UE-Brasil (6 e 7 de Julho de 2009);

  • 1.ª reunião do CCM UE/Antiga República Jugoslava da Macedónia (1.° semestre de 2009);

  • Reunião da Mesa-Redonda UE-Índia (Setembro de 2009);

  • Conferência Euromed dos CES e instituições similares, Egipto (a confirmar), Outubro/Novembro de 2009;

  • Encontro bianual CESE – Fórum Consultivo Económico e Social do Mercosul (Montevideu, 2.º Semestre de 2009);

  • 27.ª reunião do CCM UE/Turquia (Suécia, 2.° semestre de 2009);

  • Reunião da Mesa-Redonda UE-China (Suécia, 2.° semestre de 2009);

  • 6.ª reunião do CCM UE/Croácia (Croácia, 2.° semestre de 2009);

  • 2.ª reunião do CCM UE/Antiga República Jugoslava da Macedónia (2.° semestre de 2009);

  • Reunião conjunta do CESE/CC-EEE (Bruxelas, 26 de Maio de 2009);

  • 2.ª reunião da Mesa-Redonda UE-Brasil (2.º Semestre de 2009);

  • Seminário Regional ACP-UE (Botswana, 29 de Junho de 2009).

Serão ainda elaborados vários pareceres. Além do mais, as obrigações interinstitucionais do CESE levam a secção a aditar ao seu programa de trabalho um relatório de informação.


Como em anos precedentes, os novos trabalhos foram determinados com base nas orientações estratégicas da Secção Especializada de Relações Externas e nas prioridades das presidências futuras, ou seja as Presidências checa e sueca, e em conformidade com os trabalhos já programados. Além do mais, procura-se a complementaridade entre os pareceres, as actividades dos grupos de contacto e comités de acompanhamento e o programa internacional do presidente do CESE. Este programa de trabalho foi igualmente definido com base nos programas de trabalho específicos e detalhados dos vários comités consultivos mistos, dos grupos de contacto, das mesas-redondas e dos comités de acompanhamento.
Turquia e Croácia
Os Comités Consultivos Mistos (ou equivalentes) continuam a ser instrumentos valiosos do CESE no seu trabalho no âmbito do processo de alargamento à Turquia e à Croácia. Os CCM desempenham o papel de transmissão de conhecimentos, experiência e informação sobre as políticas comunitárias e a aplicação efectiva do acervo comunitário entre a UE e as organizações socioeconómicas desses países.
O CCM UE-Turquia realizará duas reuniões em 2009. A primeira reunião desenrolar-se-á na Turquia em 29 e 30 de Abril. Durante essa reunião, serão analisados os temas da cooperação entre a UE e a Turquia no domínio da investigação e desenvolvimento e do abastecimento energético no contexto das relações UE-Turquia. A segunda reunião terá lugar durante a Presidência sueca, na Suécia.
O CCM UE-Croácia realizará igualmente duas reuniões em 2009. A primeira reunião do ano deverá realizar-se em Praga e abordará nomeadamente a flexigurança.
Espaço Económico Europeu
A Secção continuará as suas actividades no âmbito das relações com a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein, no quadro dos trabalhos do Comité Consultivo do EEE, que se reunirá em Bruxelas em 26 de Maio para debater os desafios da região do Mar Báltico e das alterações climáticas. A participação em reuniões do CPM EEE irá continuar.
Balcãs Ocidentais
A secção dará continuidade aos contactos estabelecidos com os países dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente através das actividades do grupo de contacto. Um dos principais objectivos deste grupo é o reforço das organizações da sociedade civil e o desenvolvimento do diálogo social e do diálogo civil, incluindo no Kosovo. A secção acompanhará a aplicação das recomendações aprovadas durante o último fórum da sociedade civil dos Balcãs Ocidentais, especialmente no que respeita às questões da participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação do acordo de comércio livre e da comunidade energética.
A secção instituirá o Comité Consultivo Misto UE-Antiga República Jugoslava da Macedónia, com base na decisão tomada pelo Conselho de Estabilização e Associação, e apresentará em Tirana, junto da sociedade civil e das autoridades albanesas, as conclusões do parecer adoptado em 2008.
A secção elaborará um parecer exploratório sobre as "Relações UE-Bósnia-Herzegovina" (a pedido da Comissão Europeia) e prosseguirá os contactos com a sociedade civil da Sérvia com base nas conclusões dos pareceres adoptados em 2008. Aguarda-se um pedido da Comissão Europeia para a elaboração de um parecer exploratório sobre as "Relações UE-Montenegro".
Os países vizinhos europeus do leste
A secção continuará a envidar esforços para melhorar a comunicação entre os representantes da sociedade civil da União e dos países vizinhos europeus do leste e para promover a compreensão mútua de culturas, da história e de valores. A secção promoverá igualmente o reforço das organizações da sociedade civil nos países vizinhos europeus do leste, contribuirá para aumentar a capacidade dos actores de influenciar os mecanismos de decisão nacionais e acompanhará a execução dos planos de acção no contexto da política de vizinhança. A secção estará particularmente atenta à recente iniciativa da Comissão Europeia de estabelecimento de uma Parceria Oriental e solicitará que o CESE participe no Fórum da Sociedade Civil. Elaborará igualmente um parecer exploratório sobre este assunto.
Em 2009, a secção prosseguirá a consolidação dos seus laços com a sociedade civil da Ucrânia, em particular com o Comité Económico e Social Tripartido Ucraniano. Será organizado um segundo seminário conjunto na Ucrânia (Junho de 2009) para assegurar o acompanhamento das negociações entre a União Europeia e a Ucrânia e nomeadamente assegurar a existência de uma representação institucional da sociedade civil no quadro do Acordo de Associação que será celebrado entre a UE e a Ucrânia.
Serão ainda prosseguidos contactos com a sociedade civil moldava, nomeadamente através da organização de uma audição no quadro das actividades do grupo de contacto.
A secção elaborará um parecer sobre "A participação da sociedade civil na realização dos planos de acção da PEV nos países do Cáucaso do Sul: Arménia, Azerbeijão e Geórgia". Um consultor externo foi incumbido de um estudo antes da elaboração deste parecer.
No decurso de 2009, o CESE prosseguirá os contactos com a sociedade civil russa e organizará um segundo seminário conjunto com a Câmara Pública da Rússia. O objectivo é, em última instância, criar uma Mesa-Redonda da Sociedade Civil UE-Rússia integrada no quadro do acordo negociado actualmente entre a UE e a Rússia.
Por último, com base no parecer exploratório sobre o estabelecimento de redes de organizações da sociedade civil do Mar Negro (a pedido da Comissária Ferrero-Waldner) e sobre a iniciativa recente da Comissão Europeia sobre a Parceria Oriental, a secção organizará uma conferência conjunta CESE-OIT em 2 e 3 de Março de 2009, em Bruxelas, sobre o diálogo da sociedade civil na Região do Mar Negro e nos países da Parceria Oriental.
União para o Mediterrâneo
O programa de trabalho da secção no âmbito dos países parceiros do sul dever-se-á centrar na concretização da União para o Mediterrâneo e, particularmente, no papel que poderá ser desempenhado pela sociedade civil e pelo CESE. Além disso, a secção concentrar-se-á no reforço das relações com os CES dos parceiros mediterrânicos e com os representantes da sociedade civil dos países que não têm CES e, por outro lado, no desenvolvimento dos contactos com as instituições da parceria ao nível do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão. Deverá ainda concentrar-se no acompanhamento da aplicação dos planos de acção no contexto da política de vizinhança.
Em 2009, a secção prosseguirá o seu trabalho no Egipto e em Marrocos, com vista a consolidar os progressos iniciais alcançados nestes países em 2008 na organização da sociedade civil.
O Comité de Acompanhamento Euromed estará empenhado na organização da próxima Cimeira Euromed dos CES e instituições análogas, que deverá realizar-se no Egipto. Neste contexto, a secção realizará um relatório de informação sobre "As alterações climáticas e o Mediterrâneo – Desafios ambientais e energéticos" que constituirá a contribuição do CESE para a cimeira de 2009.
Além disso, a secção elaborará um parecer sobre "Relações agrícolas entre a UE e os países da Região Mediterrânica".
Relações ACP-UE e desenvolvimento
No que se refere às relações com os Estados ACP, o programa de trabalho da secção deverá mais uma vez centrar-se no acompanhamento da aplicação do Acordo de Cotonou e nas negociações sobre os acordos de parceria económica (APE), no desenvolvimento da função consultiva nos países ACP e no contributo para a aplicação da Estratégia UE-África. A questão da segurança alimentar fará igualmente parte destacada da agenda da secção.
O principal evento de 2009 será a organização de um seminário regional dos grupos de interesse económico e social ACP-UE no Botswana em Junho de 2009. No quadro deste seminário serão principalmente tratadas a questão do acompanhamento das negociações relativas aos APE e o problema da segurança alimentar.
Está prevista para 2009 a participação do CESE nas reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE e do Conselho de Ministros ACP-CE.
Em 2009, o CESE estabelecerá ainda contactos com o ECOSOC da União Africana, com vista a estreitar os laços com esta instituição, tal como previsto na Estratégia UE-África.
Por último, a secção elaborará um parecer sobre "Desenvolvimento económico e integração regional nos países em vias de desenvolvimento" bem como um parecer sobre "UE, África e China – Para um diálogo trilateral para a paz, estabilidade e o desenvolvimento sustentável em África".
Relações com a América Latina
O principal evento da secção, no que respeita às actividades na América Latina, será a organização da mesa-redonda UE Brasil, que se reunirá duas vezes por ano.
Além disso, a secção colaborará com o comité de acompanhamento para acompanhar as negociações em curso com o Mercosul, a Comunidade Andina e a América Central. Nesse sentido, a secção receberá delegações da sociedade civil das três regiões. As relações com a sociedade civil mexicana continuarão a ser desenvolvidas.
Delegações da Secção REX participarão nas duas Assembleias Parlamentares Conjuntas Eurolat previstas para 2009. Além disso, a secção elaborará um parecer sobre a "Promoção dos aspectos económicos e sociais nas relações UE-América Latina", que será o seu contributo para a reunião das organizações da sociedade civil da UE-América Latina e Caraíbas, em 2010.
Relações com a Ásia
A mesa-redonda Índia-UE, cuja parte europeia é representada pelo CESE, reunir-se-á uma vez em 2009. Esta reunião terá lugar na Índia, em Setembro de 2009, e tratará essencialmente da migração, da formação profissional e vocacional e das energias renováveis, principalmente da energia solar. No primeiro semestre de 2009 será organizado um seminário conjunto sobre questões comerciais e de investimento. A mesa-redonda contribuirá igualmente para o acompanhamento das negociações em curso entre a União Europeia e a Índia e continuará a trabalhar na melhoria do Fórum Internet UE Índia.
A mesa-redonda UE-China reunir-se-á duas vezes em 2009. Durante a primeira reunião, que deverá ter lugar em Tianjin em Junho de 2009, serão abordados os temas da indústria da reciclagem e dos direitos económicos e sociais.
O CESE prosseguirá a aplicação das recomendações adoptadas no parecer sobre "O papel da sociedade civil nas relações UE-Japão", organizando eventos em conjunto com a sociedade civil japonesa. Será instituído um grupo de contacto.
Por último, a secção elaborará um parecer sobre as "Relações UE-ASEAN".
Comércio internacional e relações transatlânticas
A secção continuará a acompanhar de perto as negociações em curso ao nível bilateral e regional, bem como a evolução das negociações comerciais na OMC.
Os membros do CESE participarão activamente nas reuniões da sociedade civil organizadas pela DG Comércio, tanto sobre comércio multilateral como sobre negociações bilaterais.
A secção adoptará um parecer de iniciativa sobre "Relações Transatlânticas". O seguimento dado às recomendações desse parecer será muito importante no contexto do início de funções da nova administração americana. Será ainda elaborado um parecer de iniciativa sobre as relações UE Canadá.
A pedido da Comissão Europeia, a secção elaborará um parecer exploratório sobre "Comércio e segurança alimentar" e adoptará ainda, em 2009, um parecer sobre "Comércio e alterações climáticas". As recomendações deste parecer serão aplicadas ao longo do ano.
Direitos humanos e direitos económicos e sociais
No âmbito do acompanhamento das propostas adoptadas no parecer sobre "Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos", será criado um grupo de contacto para o IEDDH. Além disso, espera-se que a Comissão solicite à secção um parecer exploratório sobre direitos económicos e sociais, que constitui uma das prioridades do programa de trabalho do presidente Mario Sepi.
Outros temas
Serão adoptados dois pareceres de iniciativa sobre "A dimensão externa da política energética da UE" e sobre a "Região do Mar Báltico: O papel da sociedade civil organizada na melhoria da cooperação regional e na identificação de uma estratégia regional", que constitui uma das prioridades da Presidência sueca para o segundo semestre.
A secção contribuirá para o "Programa para a Europa" do CESE.
Relações com organizações internacionais
Como parte do programa de trabalho do presidente Mario Sepi, a secção elaborará um parecer de iniciativa sobre "Melhor governação para as organizações internacionais".
O CESE tornou-se membro efectivo da AICESIS em 2006 e participa activamente nos seus trabalhos. Neste contexto, o CESE procurará ponderar a escolha dos temas de trabalho e dos conteúdos dos relatórios que determinam as tomadas de posição oficiais da AICESIS nos espaços internacionais. A Secção REX apresentará o relatório que adoptou sobre o tema "Desenvolvimento com Equidade e Responsabilidade Ambiental".
A secção contribuirá igualmente para reforçar os laços entre o CESE e o ECOSOC das Nações Unidas. A colaboração com a Organização Internacional do Trabalho e com a OCDE será activamente aprofundada.
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N.B.: Segue-se anexo.

ANEXO 1
Lista de trabalhos consultivos
A. Pareceres:


  • A participação da sociedade civil na realização dos planos de acção da PEV nos países do Cáucaso do Sul: Arménia, Azerbeijão e Geórgia (adopção pela secção: Abril/Maio de 2009)

  • Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos do Homem (Janeiro de 2009)

  • Relações transatlânticas (Março de 2009)

  • A dimensão externa da política energética da UE (1.° semestre de 2009)

  • Mar Báltico (Abril de 2009)

  • Desenvolvimento económico e integração regional nos países em vias de desenvolvimento

  • UE, África e China – Para um diálogo trilateral para a paz, estabilidade e o desenvolvimento sustentável em África

  • Relações UE Bósnia Herzegovina: O papel da sociedade civil (Abril de 2009)

  • Para uma nova governação das organizações internacionais (Maio de 2009)

  • Promoção dos aspectos económicos e sociais nas relações UE-América Latina

  • Relações UE-ASEAN

  • Comércio internacional e alterações climáticas

  • Agricultura na zona Euromed (incluindo a importância do trabalho das mulheres no sector agrícola e o papel das cooperativas)

  • Relações entre o Canadá e a União Europeia

  • Comércio e segurança alimentar (parecer exploratório a pedido da Comissão Europeia).

B. Relatórios de Informação (Euromed e AICESIS)




  • Alterações climáticas e Mediterrâneo: Desafios ambientais e energéticos.

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F-CESE 1545/2009 EN-NB/MSr/hlm .../...


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