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As Pescas ou a Falência do Mar
Daniel Deusdado*
Janus 1997

Apesar da grande extensão marítima, Portugal é um país fortemente importador de pescado salgado (leia-se bacalhau) e congelado, salvando-se a componente de peixe fresco. A razão principal está no facto das águas portuguesas serem pouco ricas em recursos marinhos, além de se estar numa conjuntura adversa. Na apresentação do novo Plano de Orientação das Pescas, em Março passado, a comissária europeia Emma Bonino pronunciou uma frase reveladora: "O milagre de multiplicação dos peixes só houve um que, pelos vistos, pôde fazê-lo. Eu gostava muito de o repetir mas não posso". Vivem-se tempos de grandes restrições no intuito de preservar espécies ameaçadas de extinção, enquanto, paralelamente, o preço do pescado não pára de subir, seguindo o aumento da procura suscitado pelo crescimento da população mundial.


Em número, a frota de pesca em todo o mundo é hoje menor que a existente nas décadas de 60 e 70, particularmente nos países que dispõem de tecnologias de ponta para captura piscícola. Mas o drama para o equilíbrio dos oceanos é que um menor número de barcos captura mais peixe devido aos sofisticados processos de detecção dos cardumes. Simultaneamente, a adopção de limites quantitativos na faina para os barcos gerou ainda acções perniciosas para o ambiente: são devolvidos ao mar, já mortos, os exemplares mais pequenos para que, quando chegam a terra, as embarcações levem a bordo os melhores exemplares e cumpram a tonelagem permitida para a faina. Mas, pelo caminho, devastaram o mar e vão gerando cemitérios nos oceanos que contribuem para o desequilíbrio ambiental.
Neste quadro de ameaças, a Comissão Europeia chamou a si a função de limitação da pesca no velho continente: suporta o abate de navios, restringe fortemente a quantidade permitida por espécies e apoia o investimento de melhores condições de armazenagem a bordo do peixe, ou a sua congelação imediata. Isto porque quanto mais ancestral é a técnica, mais peixe é desaproveitado. É pacífico entre os técnicos que, na média das diferentes artes, mais de 20 por cento do pescado chega a terra esmagado, deteriorado ou sem aspecto que lhe garanta valor comercial. Estes 20 por cento (número optimista) de desaproveitamento médio representam, se extrapolado a nível mundial, mais de 20 milhões de toneladas de peixe. Se evitado, seria o bastante para obstar a tão rápida delapidação dos recursos marinhos.
Declínio do bacalhau
Perante este quadro depressivo, Portugal não podia passar incólume. Na pesca do mar alto (longínqua), fora das 200 milhas nacionais, as quotas disponíveis para a frota nacional são altamente escassas. Apesar da redução de 70 navios para apenas 16, a capacidade destas embarcações fica aproveitada a pouco mais de 50 por cento de todo o seu potencial. Tradicionalmente vocacionados para o bacalhau, os navios portugueses viram esgotar-se o stock de bacalhau numa zona crucial para a captura desta espécie, a Terra Nova, junto ao Canadá. Mais tarde, foi a vez dos noruegueses fecharam as suas águas, dando quotas simbólicas a alguns aliados tradicionais mas guardando para si a boa parte do negócio do bacalhau.
Hoje, os barcos portugueses da pesca longínqua vivem à custa de diminutas quotas no arquipélago Svalbard, através de quotas negociadas pela UE, de algum bacalhau do mar de Barents, entre a Noruega e a Rússia, e de bacalhau e red-fish de águas junto à Islândia. Muito pouco para tantos séculos de história de pesca em águas gélidas, mas fruto das novas realidades impostas pelo conceito de soberania nas 200 milhas marítimas criadas na década de 70 e que provavelmente o novo século poderá vir a estender até às 300 milhas.
No plano externo, as embarcações portuguesas têm apenas em Marrocos mais um reduto de colheita, em cujas águas 44 embarcações, na maioria de Sesimbra e Algarve, capturam peixe espada e pescada. Só que os marroquinos já tomaram para si a bandeira da protecção dos recursos e vão extinguir no ano 2000 o acordo de pescas que regularmente celebravam com a UE. Perder-se-ão quotas para os 44 barcos portugueses mas os espanhóis verão 500 embarcações deixar de capturar lulas e polvo.
A luta dos marroquinos e de todos os países com grandes extensões de costa é, no fundo, a mesma de Portugal: ter peixe pode significar vendê-lo ao exterior com valor acrescentado. Daí que os países costeiros não forcem em demasia as suas pretensões em águas externas para tentar preservar ao máximo os recursos das águas das 200 milhas. Infelizmente, apesar de uma grande extensão de costa, as águas portuguesas estão longe de ser ricas em pescado.
Como a plataforma continental desce muito acentuadamente depois das 12 milhas, os recursos são escassíssimos e as águas com pouco valor em peixe. Restam, do ponto de vista das opções, duas atitudes: o máximo aproveitamento das águas até às 12 milhas e, simultaneamente, o estabelecimento de sociedades mistas com parceiros de países ainda com alguma riqueza marinha, para obstar ao cerco que as soberanias sobre as águas geram ao desenvolvimento da pesca.
Nesta última perspectiva, a formação de sociedades na Namíbia, África do Sul, Argentina, Chile, Islândia, Noruega, Marrocos, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Brasil são algumas das saídas, mas que não têm contado com um grande entusiasmo dos empresários portugueses.
Restam as águas em redor do continente, dos Açores e da Madeira. Mas também aqui as notícias não são boas. Nos arquipélagos a pesca é de mar alto e a predominância do atum não é aproveitada pelas embarcações nacionais. Junto à plataforma continental, multiplicam-se as angústias. Depois do inexorável depauperamento dos crustáceos e moluscos na costa algarvia, chega agora a vez de se aceder a luz amarela à sardinha (ver Informação Complementar), e a luz vermelha à pescada, tamboril e peixe-espada, todas espécies de grandes tradições gastronómicas e garante de boas receitas às embarcações.
Informação Complementar
Sardinha e conservas sob ameaça
O caso recente da sardinha é aquele que mais perplexidade causa. A Comissão Europeia exige o abate de 40 por cento da frota (de cerco) desta espécie em três anos, quando ainda há meses a convicção oficial dos sucessivos governos, armadores e pescadores era que esta era a única espécie que sustentava o dobro das capturas (a passagem de 100 para 200 mil toneladas/ano). Bastou um relatório científico de quatro técnicos do Instituto Português de Investigação Marítima enviado ao Conselho Científico para a Exploração do Mar, associado a um período de três meses sem sardinhas (Novembro/Janeiro) para sustentar a conclusão de que o stock da sardinha está próximo do esgotamento.
Se a pesca da sardinha for altamente condicionada, isso arrastará a decadência da única fileira portugue­sa de transformação de peixe: a indústria de conservas. Cada vez mais arrastadas por uma concorrên­cia à custa do preço, as fábricas por­tuguesas vivem uma agonia que os próximos três anos ajudarão a definir: ou encerramento ou adopção de uma nova perspectiva comercial, com produtos de maior valor acres­centado.
Mas este declínio das conserveiras e das empresas de pesca em geral revela como tantos séculos de pesca nos ensinaram a pescar mas não a vender o peixe. Ou de como a história de ter uma cana de pesca nem sempre é o suficiente para o pobre aprender a viver.

* Daniel Deusdado

Jornalista do PÚBLICO.








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