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Portugal no panorama da indústria fonográfica

José Soares Neves *

Janus 2003



A indústria fonográfica mundial é caracterizada pelo oligopólio, o que significa que 80% da música gravada no mundo passa pelas cinco maiores majors a actuar nesta área. Em Portugal, esta percentagem correspondeu em 2001 a 76%, não abrangendo todos os fundos de repertório da mesma forma, sendo mais significativa na música clássica (92%) e inferior nas compilações (49%). O repertório internacional é claramente maioritário, mas os artistas e títulos de maior sucesso são nacionais, apesar de Portugal surgir como um dos países europeus com as mais baixas percentagens de repertório nacional.

Mais de cem anos após a sua génese, a indústria fonográfica enfrenta um novo e enorme desafio de carácter tecnológico: a passagem da era do CD (lançado em 1982) à da Internet. E agora como antes, quando surge um novo suporte e é facilitada a cópia doméstica (como aconteceu com a cassete-áudio ou MC, introduzida em 1969), vaticina-se a morte das (grandes) companhias fonográficas. Mas também neste aspecto, agora como então, não parece ser o caso. A história desta indústria cultural é a história dos artistas, dos géneros e correntes musicais, mas também das suas organizações, elas próprias sinónimo de globalização de conteúdos – lembre-se a circulação internacional que permitem e permitiram de géneros e respectivos artistas, desde a ópera e a música étnica ao rap, passando pelo rock n’roll, o jazz, a world music, o tango ou o fado.


De facto, permanece inalterável uma das principais características desta indústria cultural: o seu carácter de oligopólio, ou seja, poucas muito grandes empresas transnacionais (as majors), muitas pequenas e muito pequenas (as independentes). Pelas actuais 5 majors passa cerca de 80% do mercado de música gravada mundial. Em Portugal a percentagem correspondente era de 76% em 2001. Contudo, esta proporção não é transversal a todos os fundos de repertório, verificando-se diferenças assinaláveis, com valores que oscilam entre 92% no fundo clássico e 49% nas compilações (ver tabela acima). De igual modo, também não significa que só as majors dominem todos os segmentos de mercado. Por exemplo, neste mesmo ano, 66% do repertório nacional reparte-se entre a EMI-VC (40%) e uma editora independente, a Vidisco (26%).
Em Portugal, esta indústria caracteriza-se ainda pela fabricação, comercialização e exportação da cassete, embora com tendência para diminuir. De resto, dado que o CD é sobretudo importado, será mais correcto falar em serviços (de produção musical, promocionais e comerciais) do que propriamente em indústria. O repertório internacional é claramente maioritário, mas os artistas e títulos de maior sucesso comercial são, em grande medida, nacionais (ver tabela intitulada “Álbuns mais vendidos em Portugal”).
O CD é, desde 1991, o principal suporte comercializado. São duas as associações de editoras existentes: a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) que reúne as 5 majors e outras 11 editoras nacionais, como por exemplo a Vidisco; e a Associação Fonográfica Independente (AFI) na qual se associam 19 editoras, todas nacionais, designadamente a Movieplay e a Espacial. A AFP é o grupo nacional da International Federation of the Phonographic Industry (IFPI). Os dados de mercado aqui utilizados têm por fonte a AFP e a IFPI, uma vez que são quem produz e difunde dados periodicamente.
Tomada a evolução do volume total das vendas em valor no plano mundial, destaca-se o forte crescimento registado entre 1986 e 1995 (ver primeiro gráfico da página seguinte). Uma década de crescimento permanente, em grande medida devido à rápida adopção do CD nos principais mercados nacionais.
A partir deste ano a referida tendência estagna e dá lugar, em 1999, à diminuição do volume total. Como termo de comparação, repare-se que o valor de 2001 (33,7 de mil milhões de US$) se situa abaixo do registado em 1994 (35, 8 mil milhões de de US$). A rápida massificação das novas tecnologias da informação, associada à crescente difusão dos equipamentos de gravação doméstica digital (nos mercados mais desenvolvidos) e à permanência do fenómeno da pirataria (nos menos desenvolvidos) são apontadas como as principais causas desta crise.
A troca entre a MC e o CD na posição hegemónica no mercado fonográfico mundial deu-se em 1993. Ao contrário do que aconteceu com o LP, em grande medida a ascensão do CD significou o declínio da MC, dominante desde 1984, mas não o seu desaparecimento. Este facto deve-se à manutenção deste suporte como muito significativo, em particular no continente asiático. Tendo como referência o ano 2000, o número de unidades comercializadas pelas filiadas na IFPI totaliza 3, 707 milhões. Destes, o CD representa 68%, a MC 22%, o single (todos os suportes considerados) 10% e o LP uns residuais 0,4%.
Entre os cerca de 70 países abrangidos pelas estatísticas da IFPI, Portugal situa-se nos 30 primeiros. Na óptica do valor de mercado, em 2000 ocupava o 27º lugar, depois de em 1999 ocupar o 24º, em qualquer dos casos representando 0,4% do total. Na óptica das unidades, os dados disponíveis (1999 e 2000) colocam Portugal no mesmo patamar (30º e 29º lugar, respectivamente), representando cerca de 0,5% do total mundial em ambos os anos.
Numa perspectiva comparada da evolução em índice do número de unidades comercializadas a nível mundial e em Portugal (ver gráfico respectivo), nota-se uma tendência de crescimento em ambos os casos, mas mais acentuada no caso nacional, que quase triplica no arco temporal em apreço. Ainda assim, destacam-se três anos, dois de sentido positivo e outro de sentido oposto. Começando por este último (1992), a quebra deve-se, no essencial, a uma acentuada diminuição nas MC. Quanto aos outros dois, em 1993 verifica-se exactamente o oposto, ou seja, um forte crescimento das MC; já quanto ao segundo (1998) o pico evidenciado pelo gráfico deve-se ao acréscimo de unidades de CD no ano, recorde-se, de realização da Exposição Mundial de Lisboa, pelo que se poderá, com grande probabilidade, atribuir boa parte deste crescimento a um efeito Expo 98.
Este efeito é menos nítido quando se passa a uma óptica de análise do mercado pelo valor, mas ainda assim mantém-se, uma vez que 1998 volta a ser o ano que registou o valor mais elevado (ver último gráfico). Este gráfico sugere ainda dois comentários. Um crescimento abaixo dos valores mundiais até 1995; superior a partir deste ano, mas com tendência a aproximar-se, ou seja, a juntar-se à crise recente atribuída globalmente à pirataria e, sobretudo, à circulação gratuita de conteúdos musicais na Internet.

Fundos de repertório

Em Portugal, como em grande parte dos países europeus, o repertório internacional é maioritário. Na década de 90, este fundo significou em média, no continente europeu, 72% do total. Nesta mesma década, excluindo colectâneas, em Portugal oscilou entre 78% (1993) e 65% (1998); o repertório nacional entre 16% (1991) e 31% (1998); finalmente, o clássico oscilou entre 10% (1991) e 4% (1998).


Numa perspectiva comparada entre os diversos países europeus, tomando-se como referência o ano de 2000 (ver gráfico intitulado “Valor de mercado por fundo de repertório dos países europeus”), Portugal apresenta das mais baixas percentagens no repertório nacional. Pelo contrário, mostra uma relativamente elevada percentagem no tocante ao repertório clássico (6% num máximo de 11% da Holanda).
Diversos países de Leste evidenciam-se como os menos permeáveis ao repertório internacional e, até algo inesperadamente, pela ausência de repertório clássico. Nota-se, assim, uma acentuada clivagem entre a Europa Ocidental e a Oriental quanto ao peso relativo dos fundos de repertório (ver tabela respectiva). Refiram-se ainda outras diferenças como os níveis de pirataria (em geral mais acentuada a oriente), os pesos dos respectivos mercados face ao total europeu e o consumo de álbuns per capita. Assinale-se, por último, que o consumo per capita em Portugal iguala a média europeia (1,6).

Informação complementar
Em 2001, 2 em cada 5 fonogramas vendidos a nível mundial eram produtos pirata. Portugal escapa a esta realidade e situa-se entre os países com as taxas mais baixas, numa fasquia que a IFPI coloca nos 10%. De facto, a percentagem de Portugal em 1995 era de 0,3% e, apesar do crescendo de apreensões de CD-R pirata, é de crer que a referida percentagem não tenha sofrido alterações muito significativas. Esta situação decorre, em grande medida, do sistema de controlo da cassete implementado pelo Estado português em 1989. A nível mundial, este suporte foi durante largos anos o principal responsável por este fenómeno. Em 2000 representava ainda 65%, o CD 26% e o CD-R 9%. Em 2001, o CD (27%) e o CD-R (24%) somavam já 51%, a MC os restantes 49%. Devido a esta alteração, a AFP e as autoridades portuguesas vêm-lhe prestando uma atenção redobrada e, em 2002, foram publicitadas grandes apreensões de CD-R piratas.
Este fenómeno tem, necessariamente, grandes implicações negativas nos direitos devidos a produtores e a autores. Embora os primeiros sejam, normalmente, os mais referidos, considerando-se que são quem mais beneficia com o comércio de fonogramas, os segundos são – importa salientá-lo – também necessariamente afectados. Assim, sendo certo que a Internet representa um mercado potencial altamente apetecível, os principais desafios com que os agentes do campo musical se defrontam ligam-se com a criação de mecanismos que impeçam a reprodução e difusão gratuitas das produções musicais. E isto, como se depreende, para as grandes como para as pequenas editoras e para todos os autores, artistas, intérpretes e executantes.
O direito de autor relativo a reproduções mecânicas (fonogramas e videogramas) é, em Portugal, uma parte significativa dos direitos cobrados pela Sociedade Portuguesa de Autores. Por exemplo, em 2001, de um total de 39,1 milhões de euros, 36% referem-se a esta parcela.




* José Soares Neves
Licenciado em Sociologia pela FCSH da UNL. Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação pelo ISCTE. Assistente de Investigação e Vogal do Conselho Directivo do Observatório das Actividades Culturais.

Infografia



















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