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VALE S/A


COMPANHIA ABERTA

CNPJ 33.592.510/0001-54

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A VALE S/A (“Vale”), através do Diretor de Relações Trabalhistas e Clima Organizacional, convida todos os empregados para a eleição de 1 (um) membro titular e seu respectivo suplente, para compor o Conselho de Administração, pelo prazo de gestão de 2 (dois) anos contados a partir da próxima Assembléia Geral Ordinária.


As eleições observarão o regulamento vigente e o cronograma definido pela Junta Eleitoral, composta por representantes da Vale e das entidades sindicais representantes dos empregados, publicados a seguir para a ciência de todos os empregados.

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.


Original assinado por

André Coelho Teixeira

Diretor de Relações Trabalhistas e Clima Organizacional



REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E RESPECTIVO SUPLENTE PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE PELO CONJUNTO DE SEUS EMPREGADOS

DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL


Art. 1º - A eleição do representante (Titular e Suplente) dos empregados no Conselho de Administração da Vale será feita em conformidade com o disposto no presente Regulamento, elaborado e firmado pela Junta Eleitoral instituída pelo Conselho de Administração da Vale para este fim, e composta por membros indicados pela empresa e sindicatos.

Art. 2º - No anexo 1 deste Regulamento está o cronograma da eleição com as etapas do processo aprovado pela Junta Eleitoral.

DOS ELEITORES



Art. 3º - O sistema de eleição será por voto direto, secreto e facultativo dos empregados ativos da Vale, admitidos no mínimo há 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do Edital de Convocação da Eleição (“Edital de Convocação”).
DA ELEGIBILIDADE


Art. 4º - São elegíveis os empregados que, cumulativamente, atendam aos seguintes requisitos:

a) sejam empregados ativos da Vale no momento da publicação do Edital de Convocação e tenham sido admitidos há no mínimo 60 (sessenta) meses, contando-se, especificamente para este fim, também a soma dos períodos de contrato de trabalho firmados com empresas controladas da Vale;



a1) o período mínimo de 60 (meses) poderá ser contínuo ou interrupto;
b) comprovem que atendem aos requisitos constantes nos artigos 146 e 147 da Lei 6.404/1976 e na Instrução CVM nº 367/2002;
c) se comprometam a, se eleitos, firmarem (1) Termo de Anuência dos Administradores, conforme disposto no Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa, celebrado entre a Vale, a VALEPAR S.A, os administradores da Vale e a BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em 12/12/2003; (2) os documentos necessários ao atendimento às regras de listagem da Bolsa de Valores de Hong Kong e (3) um Termo de Confidencialidade específico para as funções que virão a desempenhar.
d) se comprometam a, se eleitos, informarem em tempo hábil, ao Diretor Executivo de Relações com Investidores da Vale, os dados pessoais para fins de atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 480/09 e na Instrução CVM nº 481/09;
e) não estejam participando da Junta Eleitoral.
§ Único – No caso de candidatos que tenham sofrido sanção disciplinar em decorrência de má conduta, desídia ou indisciplina, o pedido de inscrição será analisado pela Junta Eleitoral, que decidirá pela aceitação ou não da inscrição da candidatura.

DA CANDIDATURA



Art. 5º - Serão aceitas as inscrições tempestivas de chapas, contendo titular e suplente, em que ambos atendam formalmente aos requisitos deste Regulamento, sendo que o voto será vinculado entre o titular e suplente.
Art. 6º - O registro da candidatura será efetuado pelo candidato ao posto de titular da chapa na Gerência de Recursos Humanos da Vale, no horário de trabalho administrativo.
§ Único – Este registro pode ser feito por procuração, na impossibilidade de comparecimento do candidato titular.
Art. 7º - Quando do pedido de inscrição de sua candidatura, o empregado poderá solicitar que na cédula conste, além do nome completo, o nome pelo qual é mais conhecido na empresa, desde que isso não estabeleça dúvida quanto a sua identidade.


§ 1º - A ordem dos nomes dos candidatos na cédula de votação será definida por sorteio conduzido pela Junta Eleitoral, a ser realizado em local determinado pela Junta Eleitoral sendo facultada a presença de um representante de cada uma das chapas que tenham sido homologadas.
§ 2º - Na hipótese de optar por constar o nome pelo qual é mais conhecido, este não poderá ultrapassar 25 (vinte de cinco) caracteres, considerando-se também os espaços.
§ 3º - Alternativamente ao nome pelo qual é mais conhecido, o candidato poderá optar por solicitar que conste na cédula o nome da chapa, quando também deverá ser respeitado o limite de 25 (vinte e cinco) caracteres.
Art. 8º - A divulgação da candidatura, bem como a veiculação de seus objetivos e metas, será de responsabilidade exclusiva dos candidatos.
§ Único – A Vale disponibilizará um espaço no Portal Vale (intranet), com até 1.500 (um mil e quinhentos) caracteres, além de uma foto, para os candidatos divulgarem a sua plataforma eleitoral.
DA VOTAÇÃO


Art. 9º - A eleição realizar-se-á com cédula única, que conterá:

I – nomes dos candidatos (Titular e Suplente);

II – departamento em que estiverem lotados;

III – nome da chapa e/ou pelo qual o empregado é mais conhecido (facultativo).



§ 1º – No ato de votação, o empregado deverá apresentar a identificação funcional ou outro documento de identificação legalmente aceito, com foto.

§ 2º – É permitido o voto em localidade da Vale em território nacional distinta daquela em que se encontra lotado o empregado, sendo que os mesários / fiscais, que acompanham as urnas, deverão consignar em lista específica os empregados que votarem em trânsito.

Art. 10 - O sistema de votação será realizado mediante a colocação de um único "x" no quadrado referente ao candidato da preferência do eleitor, e que não deixe dúvida sobre a sua real opção.

Art. 11 - As Gerências de Recursos Humanos de cada unidade serão responsáveis pela condução das seguintes fases do processo de votação, com as seguintes atribuições:

I – coordenação do processo de votação;

II – definição da quantidade de urnas necessárias à sua unidade, bem como a sua localização, podendo ser adotadas urnas itinerantes, para facilitar o processo;

III – divulgação dos locais e horários de votação;



IV - indicação de 2 (dois) representantes para acompanhamento e fiscalização da votação, sendo 1 (um) deles responsável por presidir os trabalhos, sua abertura e encerramento, bem como pela rubrica prévia na cédula eleitoral.

§ 1º - Cada uma das Gerências de Recursos Humanos será responsável pela confecção / obtenção das urnas, dos mapas de apuração dos votos e impressão das cédulas, as quais, obrigatoriamente, deverão seguir o modelo divulgado pelo Departamento de Recursos Humanos.

§ 2º - Os sindicatos poderão indicar, até o prazo de cinco dias úteis antes do primeiro dia de votação, um dirigente sindical que, na função de fiscal, acompanhará as urnas durante o período de votação. Estes fiscais não poderão exceder a 3 (três) por urna em seu total.

§ 3º - As chapas também poderão indicar empregados para fiscalizarem o processo de votação, desde que não haja coincidência com a jornada de trabalho destes empregados.

Art. 12. O acesso de candidatos e fiscais eleitorais deverá observar as normas de segurança da Vale, inclusive quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual e calçados adequados, devendo os candidatos e fiscais se limitarem aos locais necessários para acompanhamento da votação e apuração.

Art. 13 - No Edital de Convocação estará previsto um período de 3 (três) dias para a votação.

§ 1º - Nas urnas que atendam empregados em regime de turno de revezamento, o horário de votação irá das 6 horas às 19 horas de cada um dos três dias.

§ 2º - Nas demais urnas o horário de votação irá das 8 horas às 17 horas, também de cada um dos três dias.

§ 3º - Ao final de cada dia, as urnas serão lacradas pelos mesários e fiscais indicados pelos sindicatos ou chapas e guardadas em local seguro e lacrado, quando será também lavrada e assinada a ata de fechamento.

§ 4º - No início de cada dia, será feita a conferência dos lacres assim como será lavrada e assinada a ata de abertura.
DA APURAÇÃO DOS VOTOS


Art. 14 - A apuração dos votos será realizada por uma junta apuradora, para este fim nomeada pelo Gerente de Recursos Humanos de cada unidade onde estiver sendo realizada a eleição.


§ 1º - A junta apuradora será composta por empregados da Vale, sendo um presidente e quantos membros forem necessários para a garantia da realização dos trabalhos. Os Sindicatos, considerando a representação sindical de cada um, poderão indicar um dirigente sindical eleito da mesma base, que, na função de fiscal, acompanhará o processo de apuração dos votos. Estes fiscais não poderão exceder a 3 (três) por junta apuradora.
§ 2º - As chapas também poderão indicar empregados para fiscalizarem o processo de apuração dos votos, desde que não haja coincidência com a jornada de trabalho destes empregados.


§ 3º - Nenhum membro da junta apuradora pode ser candidato, ou ter, como tal parente seu, ainda que por afinidade, até segundo grau, inclusive, além do próprio cônjuge.


Art. 15 - Ao receber as listas de presença e as urnas, deverá a junta apuradora verificar se o número de votos se iguala ao número de assinaturas constantes da referida lista, que acompanha cada urna.
§ 1º - A não coincidência entre o número de votos e o de assinaturas não constituirá motivo de nulidade dos votos da urna, desde que não resulte de fraude comprovada.

§ 2º - Se a junta apuradora entender que a não coincidência resulta de fraude, dará ciência desse fato à Junta Eleitoral, para deliberação e decisão a respeito de possível anulação dos votos de determinada urna.


Art. 16 - Havendo voto em branco, será aposta na cédula a expressão "EM BRANCO", além da rubrica dos membros da junta apuradora.


Art. 17 - Será nulo o voto quando:

I - a cédula não corresponder ao modelo aprovado;


II - a cédula contiver expressões, frases ou sinais que possam identificar o eleitor;


III - assinalado fora do quadro próprio, torne duvidosa a manifestação da vontade do eleitor;

IV - for assinalado mais de uma chapa;

V - dado a outra pessoa não registrada como candidata;


VI - apresentar rasuras;




Art. 18 - Concluída a apuração, as cédulas serão recolhidas à urna, sendo esta fechada e lacrada, não podendo mais ser reaberta, senão depois de autorizado pela Junta Eleitoral, para eventual recontagem.


Art. 19 – Cabe à junta apuradora preencher o mapa de votação e comunicar imediatamente o resultado à Junta Eleitoral para conclusão do processo de apuração.


Art. 20 - Cabe à Junta Eleitoral, de posse do resultado de cada unidade, realizar a soma final dos votos e comunicar os resultados ao Conselho de Administração, através do Comitê de Governança e Sustentabilidade.
§ 1º - As chapas concorrentes poderão indicar 01 (um) empregado para fiscalizar a apuração de votos em cada Junta Apuradora e 01 (um) empregado para fiscalizar a consolidação dos votos, que será realizada pela Junta Eleitoral, no Rio de Janeiro.
§ 2º - Somente poderão atuar como fiscais os empregados cujas jornadas de trabalho não coincidam com os trabalhos do processo eleitoral.
§ 3º – A homologação do resultado ocorrerá na primeira Assembléia Geral que for realizada após a confirmação do resultado das eleições.

Art. 21 - Havendo empate na definição dos vencedores, será considerado eleito o empregado candidato ao posto de membro titular que atender, sucessivamente, se necessário, aos requisitos abaixo:

I - tiver mais tempo de vinculação empregatícia à Vale;


II - for o mais idoso.



DOS ELEITOS

Art. 22 – Os empregados eleitos e empossados:


  1. continuarão a exercer suas atividades definidas no contrato de trabalho em vigor, sendo suas atividades ajustadas para permitir a execução de suas funções de conselheiro;




  1. manterão a remuneração e benefícios inerentes às suas funções como empregados, fazendo jus, caso esta seja menor que a de membro do Conselho, a uma complementação de honorários até este valor;


Art. 23 - Na semana em que houver reunião do Conselho de Administração, o conselheiro titular, ou na sua ausência o conselheiro suplente, será liberado para participar da reunião, sendo que a Vale arcará com as despesas de deslocamento, devendo o Departamento de Recursos Humanos tratar os casos omissos.
§ Único – A liberação que consta no caput será até o dia em que terminar a reunião.
Art. 24 - A rescisão do contrato de trabalho enseja a destituição do membro eleito para o Conselho de Administração;
§ 1º- O membro efetivo e seu respectivo suplente somente poderão ser demitidos durante o prazo de gestão no Conselho de Administração por decisão da Diretoria Executiva da Vale, com prévia consulta ao Conselho de Administração e após terem exercido o direito de defesa.
§ 2º- Nestes casos, a remuneração e os benefícios inerentes às suas funções como empregado serão devidos durante todo o prazo de gestão e até 1 (um) ano após seu término, observando-se exceção para os casos de desligamento por vontade própria ou demissão por justa causa.
Art. 25 - Em caso de vacância do titular, assume o suplente. Caso haja a vacância de ambas as posições, decorridos menos que 50% (cinquenta por cento) do prazo de gestão, serão realizadas novas eleições. Caso contrário, o Conselho de Administração indicará os integrantes da 2º (segunda) chapa mais votada no último processo eleitoral para cumprir o tempo faltante.
Art. 26 - Os membros eleitos serão, obrigatoriamente, submetidos a treinamento em princípios de Governança Corporativa e regras de Governança da Vale.
Art. 27 - Os membros eleitos assinarão, obrigatoriamente, termo de confidencialidade específico para as funções que virão a desempenhar.
Art. 28 - A destituição do membro titular e/ou seu respectivo suplente poderá ocorrer depois de decorridos 6 (seis) meses da posse, através de uma nova eleição convocada por um documento assinado por no mínimo 2/3 (dois terços) dos eleitores existentes.

DA IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS



Art. 29 - Caberá à Junta Eleitoral deliberar sobre impugnação de chapas candidatas, que ocorrerá nos seguintes casos:


  1. posterior identificação de não conformidade com o presente Regulamento;




  1. o candidato venha a difamar a imagem da Vale, seus acionistas, concorrentes ou instituições no decorrer do processo eleitoral;




  1. o candidato que venha a afixar cartazes, panfletos, adesivos, ou outros objetos nas dependências da Vale (nos quadros de avisos, máquinas, equipamentos, paredes, etc.) e / ou nos automóveis, ônibus, caminhões e demais meios de transporte de propriedade da Vale ou que estejam ao seu serviço;




  1. o candidato que se ausentar do posto de trabalho para tratar de assuntos relativos à eleição;




  1. o candidato que fizer campanha para outra chapa;




  1. o candidato que fizer “boca de urna”, ou seja, que pedir votos a menos de 100 (cem) metros das urnas eleitorais;




  1. o candidato que utilizar qualquer recurso ou veículo de comunicação da empresa, com exceção do previsto no artigo 8º do presente Regulamento, para divulgação da candidatura, objetivos e metas;




  1. o candidato que, na divulgação da sua candidatura, vier a interferir nas atividades normais da empresa ou deslocamento dos empregados.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS



Art. 30 - A apreciação sobre reclamações ou eventuais recursos interpostos por candidato será de competência da Junta Eleitoral.


Art. 31 - Somente serão apreciados os recursos ou reclamações que forem apresentados até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado da eleição.
Art. 32 - Caberá a Junta Eleitoral resolver os casos omissos ou quaisquer outras questões que possam surgir relativamente ao pleito.
Art. 33 – Este Regulamento entra em vigor a partir da presente data.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013

ANEXO 1



DATA

AÇÃO

22/01 - TER

Reunião da Junta Eleitoral (Regulamento / Edital / Comunicação)

23/01 - QUA

Publicação do Edital

29/01 - TER

Abertura das Inscrições

06/02 - QUA

Encerramento das Inscrições de Chapas

07/02 - QUI


Reunião da Junta Eleitoral para análise das Candidaturas

Reunião da Junta Eleitoral para sorteio da ordem das chapas na cédula de votação

25/02 - SEG

Preparação da logística de votação

26/02 - TER

Início do Período de Votação

28/02 - QUI

Término do Período de Votação

01/03 - SEX

Reunião da Junta Eleitoral para Apuração e Divulgação do Resultado

04/03 - SEG

Recurso

05/03 - TER

07/03 - QUI


Resposta aos Recursos

Reunião da Junta Eleitoral para Apreciação e Julgamento dos Recursos e Confirmação do Resultado

Até 14/03 - QUI

Divulgação para o Mercado

Até 17/04 - QUA

Assembléia de Posse dos Eleitos





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