Comparando a saúde e morte de mulheres escravas no século XIX no Brasil



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Comparando a saúde e morte de mulheres escravas no século XIX no Brasil.


Profa. Dra. Miridan Britto K. Falci1


Em excelente artigo sobre a interconexão entre a história e a medicina a partir de uma herança comum de um modelo de conhecimento, Cabral (2000)2 aborda os discursos epistemológicos tanto da história quanto da medicina e a metodologia e articulações que ambos, médico e historiador, numa análise indiciária, aprofundam análises e conclusões. Se da parte da história, “a preocupação com as doenças é recente, da parte da medicina, a preocupação com a história é bem mais antiga,” [....]”mas há um viés comum: ambas se voltam para recuperar e reconstituir eventos cronologicamente ordenados”, diz Cabral. O historiador busca pelo conhecimento das causas, das articulações e da observação, os entendimentos dos fatos, ou seja ele efetua o que se pode chamar de semiologia histórica. O médico, através da anamnese e da história médica do paciente, elabora, também, o material para “interpretar” os “fatos” e, a partir daí, construir seu diagnóstico. Assim o ofício do historiador e o exercício do médico passam pelos mesmos caminhos de compreensão do particular para o geral, baseando-se em sinais e indícios para tentar atingir conclusões gerais.

Este artigo pretende revelar as condições de vida de mulheres escravas comparando observações empíricas pinçadas em documentos demográficos históricos. Trabalha com pressupostos de que a observação do historiador caminha similarmente à dos médicos.



Há vários tipos de documentos: uns, muito ao gosto dos historiadores demógrafos e outros, de uso dos historiadores sociais como os relatos de viajantes, os relatórios ministeriais, a documentação de hospitais e santa casa da misericórdia, etc. Nosso objetivo restringe-se aos antigos livros de óbitos paroquiais mas de todos os outros, também, o historiador pode retirar informações sobre doenças, epidemias, e construir reflexões sobre as condições de saúde no passado. Embora não queiramos emitir novos conceitos sobre o que seria saúde/doença3 convém apresentarmos algumas noções do saber médico sobre doenças e causas morti; sobre demografia histórica e um dos tipos de documentos pertinentes a este domínio, qual seja, os Livros de Óbitos:

1-Doenças/causa-mortis 4 :

Cabe-nos inicialmente uma apropriação da conceituação: o que é doença, o que é saúde? Como a análise histórica pode retirar informações sobre o conhecimento da saúde de nossos antepassados? Para quê?



Partindo da primeira pergunta: o que é doença poderíamos lembrar com a Organização Mundial de Saúde, atualmente, que doença é a ausência de bem estar físico, mental e social. Lembrar que os indivíduos ou a sociedade “doente” é aquela que não tem as mínimas condições de habitação, alimentação, proteção física e mental. Está doente o indivíduo que não tem casa para se abrigar do frio ou calor – que vive na intempérie; está doente o indivíduo que não tem diariamente as 2.000 calorias de nutrição; está doente o indivíduo que não tem possibilidade de alcançar os meios de subsistência por formas razoáveis de trabalho. Ora, esta concepção de doença difere, certamente, dos conceitos acreditados na Idade Média quando doente era o indivíduo que tinha parte com o demônio, afasta-se muito mais ainda dos primitivos conceitos expressos nos aforismos de Hipócrates na antiga Grécia para quem doença estava ligada a certos males eventuais que comprometiam o respirar, o andar, o comer e o dormir e fazem-nos chegar à conclusão que doença é um conceito historicamente construído. A cada momento, a cada época, a doença foi explicada de uma maneira. É claro que o conhecimento sobre as doenças, suas origens, sua transmissibilidade e seu tratamento eram diversos da atualidade. Até o século XIX vivíamos a era pré-pasteuriana e admitia-se que o excesso de bílis ou sangue no indivíduo, acrescidos de uma concepção religiosa de castigo, é que causavam as enfermidades.

Por outro lado, o sistema escravista, no Brasil, conduziu a um tipo de comportamento demográfico de tão alta mortalidade que certamente seria difícil comparar as doenças da categoria escrava com as dos livres. Mas como em história se caminha aos poucos, com o que se possui e se obtém da pesquisa, é que nos propomos a analisar a saúde apenas das escravas, mulheres, no século XIX. E para quê?



2-A demografia histórica

Há cerca de 50 anos nascia na França a demografia histórica que ia, em pouco tempo, trazer uma enorme escala de conhecimentos sobre as populações do século XVII e XVIII e renovar os objetivos da história social. Seu idealizador, Louis Henry5 , engenheiro formado nas escolas militares, nascido em 1911, propôs ao mesmo tempo problemas, o estudo de uma fonte (os registros paroquiais), instrumentos de trabalho (fichas de apuração), um método, um período de predileção (o século XVII e XVIII ) e uma escala de análise ( a paróquia)6.

As pesquisas iniciadas por Louis Henry e Pierre Goubert tinham como preocupação básica o movimento de crescimento e diminuição das populações, através do estudo dos nascimentos, casamentos, das taxas de reprodução, taxas de mortalidade, mas elas se ampliaram saindo das observações cruas dos livros paroquiais e passaram a tentar responder às seguintes questões: quantos nasceram ? Porque morreram na primeira infância? Como se deu o parto; porque as mulheres tinham muitos filhos? Quais as doenças que mais matavam no passado? E no nosso caso, quem morria mais- a escrava da roça ou a escrava doméstica? Com que doenças morriam as escravas?

Tentando responder a estas e a muitas outras questões, a demografia histórica passou de um estudo estritamente quantitativo para análises e interpretações de ideais, de modos de vida, de usos e costumes, de rituais, de festas, de genealogia. Além de Áries, os historiadores G. Duby e Vovelle iniciaram e formaram inúmeros discípulos seja na França ou em outros países sobre esses problemas.7 No início dos anos 1970 a demografia histórica se estende à história cultural e à antropologia histórica e se divulga pelo mundo inteiro.8 Mas para a reconstituição da história das doenças em populações do passado se torna necessário dentre outras coisas) do acompanhamento da descrição da causa-mortis encontradas nos chamados Livros de Óbitos feitos pelas paróquias nos séculos XVII, XVIII e XIX em todo o ocidente cristão.



3- Os Livros de Óbitos

Os Livros de Óbitos, no Brasil, encontram-se sob a guarda de paróquias no interior ou nos arquivos da Cúria, na capital das cidades brasileiras e seguem, em geral, um modelo estabelecido pelo Concílio Tridentino, modelo que procuraremos transcrever a seguir.O pároco deveria lançar:

1 a data do sepultamento, o nome do morto, (de onde se deduzia o sexo), 3 a filiação legítima ou ilegítima se criança, ou o nome do conjugue se adulto, 4 a condição social (escravo, barão, etc), 5 a naturalidade (brasileiro, africano, português, italiano, etc), 6 a idade, 7 a causa-mortis, 8 as condições espirituais em que morreu (se recebeu os sacramento da penitência e extrema-unção, se morreu por captura resultante da fuga, suicídio) 9 a descrição da mortalha,10 o ritual que acompanhou o enterramento, 11 o local onde foi enterrado (interior da Igreja matriz, capela x ou y , cemitério público ou privado de uma fazenda, portas de fora da Igreja, etc) e o nome de familiares.

É claro que muitos livros de óbitos primam pela ausência da informação de causa-mortis, como constatamos para os Livros de Óbitos da Freguesia do Santíssimo Sacramento da cidade do Rio de Janeiro para o período posterior a 1850 e, em outros há uma constante identificação de um só tipo de morte: “de repente”. É o que encontramos, com grande incidência, no primeiro Livro de Óbitos da população escrava da Freguesia de Sacra Família do Caminho Novo do Tinguá (hoje Vassouras, RJ) entre 1821 e 1868. Seria a anotação verdadeira? Seria o termo “de repente” a morte súbita que comumente pode ocorrer? Na verdade a própria ausência dos nomes da causa-mortis pode nos alertar para indícios de que não se desejava discutir a causa-mortis. E de que se morriam as mulheres escravas no século XIX na cidade do Rio de Janeiro, na vila de Vassouras ou na pequena vila do Poty (Teresina atual?)


4-Causas Morti no Século XIX


É importante assinalar, de início, que mesmo as causas apontadas por médicos, no século XIX, apresentavam diferentes anotações e o desconhecimento da patogenia das doenças levava as pessoas a darem como causa um fato que era efeito: a febre, por exemplo.

No Rio de Janeiro quase 20% da população escrava feminina morria de doenças infecciosas9. Das 339 mortes selecionadas para esta comunicação, 67 mulheres escravas faleceram por febres intermitentes, febres perniciosas, febres simplesmente, o sarampo, a cólera-morbus, a coqueluche. A varíola matou 15% da nossa amostra. Cerca de 60% das escravas africanas entre 18 e 40 anos morreram de pleuro pneumonia, tísica pulmonar e tísica tuberculosa mas foi encontrada como causa mortis de criança do sexo feminino de 11 meses e 3 anos a tísica pulmonar. Em segundo lugar as causas mais presentes foram as “gastro-enterites, as gastroentero-hepatite aguda, gastro-hepato peritonite, as diarréias, as colites” ou seja, as provenientes de distúrbios do aparelho digestivo, responsáveis por 61 mortes de mulheres escravas Seguiam-se em terceiro lugar as doenças do aparelho respiratório, que matou 57 mulheres, onde se encontravam a pneumonia, a hemoptise, o “catarro pulmonar agudo”, a asma e os “catarrais”.. Finalmente a quarta grande causa das mortes se encontrava em doenças do sistema nervoso. “Ataques apopléticos, ataques nervosos, convulsões, congestão cerebral, estupor, paralisia, epilepsia, meningite” , estão anotados nos 60 registros de óbitos de mulheres escravas da freguesia do Santíssimo Sacramento do Rio de Janeiro10.

Embora o objeto desse trabalho sejam as mulheres escravas, observamos que a morte foi diferente para o grupo populacional feminino ou masculino. Mulheres escravas, por exemplo, foram muito mais acometidas por paralisias, convulsões, meningites e epilepsia do que os homens escravos (apenas 48). E comparando-se a morte por parto entre as livres e as escravas, no Rio, constata-se que a morte por parto se deu mais nas mulheres livres do que nas escravas.

Em Vassouras, um município agrário, com sistema escravista de alta exploração humana no século XIX, a análise dos Livros de Óbitos dos escravos, do século XIX, nos aponta também sinais, indícios e informes. Em primeiro lugar a designação da causa-mortis é muito pequena e a ausência da idade em que o escravo morreu nos impede de chegarmos à conclusão da mortalidade por causa e por faixas etárias. No entanto, as informações contidas principalmente no segundo Livro de Óbitos de Escravos em Vassouras confirmam a grande incidência de doenças produzidas pelo desgaste físico: pneumonia, tuberculose, tubérculos pulmonares estavam presentes significativamente como se nota no quadro em anexo (Quadro)11

No Piauí, o levantamento dos Mappas dos infermos tratados no Hospital Militar e do livro de óbitos da vila do Poty (atual Teresina) assinalam em primeiro lugar as já faladas “febres”; em segundo lugar uma grande incidência de “ moléstias do interior” (de difícil conhecimento para nós) ; em terceiro lugar o estupor – doença também designada como apoplexia; em quarto e quinto lugares o catarrão e a tísica. O sexto e sétimo lugares – a morte por tétano e indigestão seriam doenças que resultariam especificamente da condição de vida das escravas. O consumo de alimentos e raízes crus (relatado por Spix $ Martius quando passaram no Piauí) e o contato com fezes de animal explicariam esses dois motivos12.

Conclusões.

Este trabalho foi baseado em um projeto de pesquisa sobre demografia histórica no município de Vassouras e no confronto com trabalhos já realizados (cidade do Rio) e região pecuarista (Piauí). Em primeiro lugar nossas conclusões mostram que há uma mortalidade extremamente elevada no passado que deriva de uma série de condições próprias do local, aliada a um tipo específico de trabalho a que a população estava sujeita. Regiões urbanas foram mais sujeitas a epidemias do que as regiões rurais. Em segundo lugar os registros de óbitos podem nos apontar as diferenças entre os sexos e categorias sociais. As causas da morte nos mostram que os sexos sofrem diferentemente, em termos de percentuais de incidência, efeitos de periculosidade, nos apontando que o estudo das doenças e da mortalidade pode nos ajudar a melhor entender as diversidades entre os sexos em um determinado momento histórico. A leitura desses documentos pode nos alertar também para a noção de que o conhecimento histórico compreende uma concepção de narrativa, de sentidos. Finalmente, e esse dado nos interessa na interconexão entre história e medicina: a comparação da causa-mortis em vários locais e numa mesma época nos aponta uma identidade da nomenclatura, em todo o mundo, mostrando assim a extensão dos conhecimentos da ciência médica. Afinal, o saber médico ultrapassa fronteiras regionais e é absorvido pelas mentalidades sociais.
FONTES E BIBLIOGRAFIA

Livros de óbitos da freguesia do Santíssimo Sacramento. 1843-1850. Arquivo da Cúria do Rio de Janeiro/.Livro de óbitos da freguesia da Sacra Família do Caminho Novo do Tinguá. 1821-1868 Livro de óbitos da freguesia de N.Sra. da Conceição de Vassouras 1868-1888. Centro de Documentação Histórica. USS – Vassouras. / Livro de óbitos da freguesia de N. Sra. do Amparo da vila do Poty. Arquivo da Cúria de Teresina.


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ANEXOS


Quadro

Causa Mortis das Mulheres Escravas

DOENÇAS % N

1-Tísica Pulmonar 6,6 023

2-Pneumonia 6,6 023

3-Desastre 4,2 015

4-Moléstia do coração 6,6 023

5-Icterícia negra 4,0 014

6-Paralisia subseqüente a apoplexia 2,1 007

7-apoplexia 2,1 007

8-asma 2,1 007

9-moléstia do estomago 2,1 007

10-febre 2,1 007

11-amolecimento agudo cerebral 2,1 007

12-anemia 2,1 007

13-moléstia do fígado 2,1 007

14-cancro no útero 2,1 007

15-pernicioso 2,1 007

16-não declarado 51 344

TOTAL 100 674

Fonte: Livro n.2 de óbitos de cativos – CDH/FUSVE/USS –

Quadro elaborado pela profa. Ana Maria Leal Almeida.


Quadro


Causa Mortis das Mulheres Escravas-Vassouras 1868-1888





DOENÇA

Tísica Pulmonar

Pneumonia

Desastre

Moléstia do Coração


Icterícia Negra

Paralisia Subsequente a Apoplexia

Apoplexia

Asthama


Moléstia do Estomago

Febre


Amolecimento agudo cerebal

Anemia


Moléstia do fígado

Cancro no Útero

Pernicioso

Não Declarada

TOTAL


%

6,6


6,6

4,2


6,6

4,0
2,1

2,1

2,1
2,1



2,1
2,1

2,1


2,1

2,1


2,1

51,


100,



23

23



15

23

14


7

7

7


7

7
7


7

7

7



7

17

644



Gráfico elaborado por Ana Maria Leal Almeida. Fonte C.D.H.Livro de óbitos dos escravos.

1 Professora aposentada da UFRJ. Doutora em História Social (USP,1993). Professora do Mestrado em História da USS. Vassouras.

2 CABRAL, Maria Helena. História e medicina: a herança arcaica de um paradigma. In História, Ciências, Saúde: Manguinhos . Rio de Janeiro, volume VI – número 3 – nov 1999/fev 2000, pp. 551-575.

3 GRMEK,M.D. Declin et emergence des maladies. In História, Ciências, Saúde: Manguinhos, Oswaldo Cruz. Volume II. Número 2, julho/outubro 1995, pp.9-32. O autor estuda a diversidade das ciências que estudam as doenças, a classificação das doenças, e suas causas. Ver FALCI, M.B.K. Doença e Religiosidade, In História & Religião (org Lana Lage da Gama Lima, et alli -. VIII Encontro Regional de História da ANPUH. Rio de Janeiro: FAPERJ,: MAUAD, 2002, pp. 133-144

4 Com a colaboração da Profa. Ms. Ana Maria Leal Almeida

5 HENRY, Louis.. Anciennes familles genevoises. Étude démographique (XVI-XX siècle) (Coll. Travaux et documents, Cahier n.26), Paris, Ined-Puf; 1956; HENRY, L. Une richesse démographique en friche: les registres paroisseaux. Population, 8 (2), p. 281-290, 1953.

6 As inciadoras da demografia histórica no Brasil foram Altiva Balhana e Cecília Westhphalen no Paraná e Maria Luíza Marcílio em São Paulo. Ver Marcílio, M.L. Introdução de História e População. Estudos sobre a América Latina.. São Paulo: Abep, IUSSP, Celade, 1990, pp.1-4.

7 Ver Ariès, P. História da morte no Ocidente. Rio: Ediouro, 1974, 2003; Vovelle, M. Pieté baroque et déchristianisation. Paris, 1973.

8 Sobre esse ponto ver Dupâquier (1984), Rosental (1996), in Rosental, 2003, op. cit.

9Levantamos 4910 óbitos na freguesia do S.Sacramento do Rio entre 1843-1850 dos quais 1438 escravos (sendo 678 mulheres), 2870 livres, 300 forros e alguns não declarados.Ver Falci, M.Doença dos Escravos. Anais da XVII Reunião da SBPH – São Paulo, 1997, pp.229-233.

10 FALCI, M. A mortalidade por causa e grupos sociais no Rio de Janeiro. Revista do Mestrado em História. Vassouras: Universidade Severino Sombra, 1998.

11 Ver FALCI, Miridan e ALMEIDA, Ana Maria Leal. Relatório do Projeto de Pesquisa : Saúde, Doenças e Morte dos Escravos em Vassouras. 1821-1888.(mimeo). Universidade Severino Sombra, março 2004.

12 FALCI, M. As condições de saúde do escravo no Piauí. Anais da XX Reunião da SBPH. Rio, 2000, pp. 223-228.


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