Comportamento inapto de espécie



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Resumo de Filosofia

Inês Barreiros






  • Comportamento inapto de espécieconjunto de comportamentos próprios de uma determinada espécie.




  • O que distingue os seres humanos dos outros animais é a cultura, e o facto de podermos ser seres racionais.




  • O homem é um ser racional, significa que pode tornar-se um ser pensante.




  • Instrumentos lógicos do pensamento:

(Meios com os quais pensamos)

    • Conceitos

    • Juízos

    • Raciocínios




  • Conceitosrepresentação mental que é universal e abstrato.

    • Todos os conceitos são abstratos, já que são noções gerais, existentes apenas a nível do pensamento. São abstratos mesmo que permitam identificar realidades concretas.




  • Abstratouma realidade a nível mental.




  • O contrário de abstrato é concreto.




  • Concretoo que tem realidade própria, fora e independentemente do sujeito que o pensa.




  • Juízo proposição resultante da ligação entre conceitos.




  • Raciocínios interligação, encadeamento de juízos (proposições) em que uns desempenham a função de premissas e outros desempenham a função de conclusões.




  • Uma proposição desempenha a função de premissa quando justifica, suporta ou conduz à conclusão.




  • Um juízo ou proposição desempenha a função de conclusão deriva; é o resultado das premissas.




  • Conceitos




  • Signos linguísticos:

(sinais de uma linguagem)

    • Significanteo sinal em si utilizado. (exemplo: mesa)

    • Significadoconceito/noção do que é a mesa.




  • Significado + significante = discurso




  • Discurso é uma forma de organizar o nosso pensamento (em linguagem verbal).




  • Pensamento Linguagem




  • Pensamento:

(conceitos, juízos, raciocínios)

    • Pensar é substituir mentalmente.




  • Linguagem:

    • Sistema de sinais cuja utilização observa determinados requisitos.

    • Qualquer linguagem humana é artificial (criada pelo homem/não natural) e convencional (resultado de um acordo).




  • Raciocínio  argumento

  • Juízo  proposição  discurso

  • Conceito  termo




  • Atitude crítica a procura de razões que sustentem a aceitação ou a rejeição de algo.




  • Atitude filosófica atitude interrogativa e crítica face ao real

    • O espanto e a admiração são a fonte da atitude crítica.


O que é a filosofia?


  • Definição de filosofia/sentido etimológicoo termo filosofia deriva de philo (amor) e sophia (sabedoria), foi criado por Pitágoras e significa “amor à sabedoria”.




  • Filosofia:

    • Atividade intelectual de procura do conhecimento;




    • Reflexão crítica sobre o conhecimento, isto é, o conjunto das respostas que se foram constituindo como teorias acerca do muno, do ser humano e da própria vida.




    • Atividade prática, isto é, arte de viver, na medida em que com base numa conceção do mundo e da vida e respetivas finalidades, propõe metas e ideias para dar sentido e justificar a existência, enquanto processo de construção e de aperfeiçoamento humanos.




  • Problematizar é perguntar acerca das razões que fazem com que aquilo que nos rodeia pareça ser de uma certa maneira, perguntar o que são realmente as coisas, para que são, por que é que existe, etc.


  • Características da filosofia:

    • Autonomiana medida em que os filósofos fazem um uso próprio da razão independentemente de preconceitos e ideias feitas.




    • Radicalidade na medida em que procura os fundamentos ou a origem e o fim último de todas as coisas.




    • Historicidade embora os filósofos desenvolvam uma reflexão pessoal inserida na história do pensamento, respondem a problemas marcantes da sua época, ainda que as suas respostas possam perturbar para além do seu tempo.




    • Universalidade na medida em que, apesar da historicidade, as reflexões dos filósofos abordam problemas que dizem respeito a toda a humanidade.


Filosofia e ciência:


  • Semelhanças: exigem ambas uma metodologia adequada, justificação e rigor de conceito; nenhuma teoria científica ou filosófica, pode ser considerada como solução definitiva e completa para um problema.

  • Diferenças: as teorias científicas exigem o reconhecimento de toda a comunidade científica enquanto, em Filosofia, coexistem diferentes conceções teóricas; nas ciências naturais, a validação exige a sua demonstração experimental, enquanto a validação das teorias filosóficas depende da qualidade da argumentação usada para a justificar.



  • Epistemologiaestudo das condições que possibilitam a construção do conhecimento em geral.




  • Hermenêutica compreensão.

  • Temaassunto de que trata o texto.

  • Problemao que está em questão.

  • Argumentosrazões que estão em defesa da tese.

  • Teseresposta, posição acerca da questão em cada causa.

  • Lógicaregras de gestão do pensamento e do discurso (articulação e estrutura).

  • Retóricaarte de argumentação com vista à persuasão.

  • O real a realidade.

  • A multiplicidade muitos.

  • Diversidade diferentes uns dos outros.

  • Ser o que é, o que tem identidade.

  • Sensível o que pode ser captado a nível sensorial; o que pode ser percecionado; o que “provoca” sensações no sujeito de conhecimento.


A ação humana:
Ação humana = conceção mental + pôr em prática


  • Pensamos para agir e pensamos enquanto agimos.




  • A liberdade humana nunca é absoluta.




  • Os seres humanos não são totalmente livres, mas suportam as mudanças e compensam com a sua atividade inventiva as limitações a que estão sujeitos.




  • Ação é uma interferência consciente, voluntária, livre e responsável de um ser humano (o agente) no normal decurso das coisas, que sem a sua interferência seguiriam um caminho diferente.


Rede conceptual da ação:


  • Agente – alguém que age, isto é, que por sua opção faz com que algo ocorra.




  • Intenção – implica a deliberação e definição do propósito da ação.




  • Motivo – razoes que permitem compreender a intenção.




  • Consciência – capacidade de o agente se aperceber de si mesmo em relação com o meio.




  • Livre arbítrio/vontade – capacidade de opção do agente.



  • Aquilo que nos constitui como humanos integra forcas e tendências inconscientes e características próprias da personalidade e do caráter que oferecem resistência ao poder da vontade.




  • Caráter temperamento.




  • Qualidade do caráter o conjunto das qualidades, boas ou más, que constituem o nosso modo de ser.




  • A decisão é um processo complexo sobretudo nos casos em que motivações afetivas, desejas e forcas inconscientes ou instintos biológicos básicos, como o instinto de sobrevivência, opõem resistência a motivações de ordem moral e racional.




  • Dizer “eu quero” significa: decido; movo o meu corpo; consinto ou concretizo a ação.




  • A decisão é um ato da vontade.


Homem

Herança genética + meio ambiente e cultural


  • Pambiologismo defesa de que o comportamento do ser humano, é exclusivamente produto de uma herança genética, de características biológicas que se concretizam inevitavelmente.




  • Pamculturalismotudo é produto da cultura e da influência do meio. Defende-se que o comportamento é apenas um produto das condições ambientais e socioeconómicas.




  • Subjetividade - Subjetivo porque depende da interpretação do sujeito, do conhecimento do ser humano.




  • Objetivo – corresponde a uma ligação entre o que pensamos e o objeto real, a realidade.




  • Condicionantes da ação – elementos que influenciam mas não determinam a ação.




  • Valores – critérios de escolha e de decisão, parâmetros de orientação, formas de julgar, de reformular apreciações que conduzem à aceitação ou rejeição de algo.




  • Juízo de facto - afirmação que descreve objetiva e imparcialmente, não tomando partido, não emitindo opinião. Estes juízos podem ser verificados, ou seja, considerados verdadeiros ou falsos.




  • Juízo de valor – afirmação que assenta numa apreciação subjetiva, tomando-se partido, sendo pessoal, e, como tal relativa ao sujeito que a emite.




  • Moralidade – algo é moral quando está de acordo com o que se convencionou ser o correto, desejável e aceitável numa determinada sociedade.




  • Imoralidade – algo é imoral quando não se adequa ao que se convencionou ser o correto e desejável numa sociedade; contrário à moral em vigor.




  • Amoralidade – amoral significa ausência total de valores. Uma sociedade humana assenta sempre em valores, em critérios de escolha e decisão.




  • Os valores emergem da prática social e respondem às necessidades e interesses de uma sociedade; são interiorizados por cada um através da sua educação, embora não de uma forma linear nem definitiva, pois a cultura e os valores são produzidos e transformados pelos seres humanos.




  • Dilemaescolha difícil entre dois elementos de valor equiparado (que valem o mesmo).




  • Referência axiológica(seguir os valores) tomar os valores como a base, como princípios aos quais se subordinam as nossas escolhas e decisões. Escolher é aceitar algo e rejeitar a outra alternativa. Não é possível não escolher.




  • O comportamento humano, a ação humana implica ter uma referência axiológica na base das escolhas e decisões.




  • Aculturação processo de transformação cultural por influência de outras culturas.




  • Genocídio forma de aculturação tão violenta que leva por vezes à própria eliminação física de indivíduos ou raças.




  • Racismo preconceito baseado em diferenças biológicas, tais como a discriminação baseada na cor da pele ou em outras características morfológicas.




  • Xenofobia aversão ou ódio aos estrangeiros.







  • A xenofobia e o racismo são puros preconceitos.




  • Consciência etnosociocêntrica sentimento de pertença a um grupo. Qualquer ser humano necessita de se sentir integrado e ser reconhecido pelos outros como alguém que tem as mesmas referências, a mesma identidade cultural.


Cultura – o Homem como ser cultural


  • Sociedade conjunto de pessoas que se relacionam entre sei e que, de uma forma mais ou menos organizada, cooperam umas com as outras.




  • O modo de vida próprio de uma sociedade é o que se pode designar por cultura, podendo ser definido como um todo complexo que inclui os conhecimentos, as crenças, a arte, a moral, as leis, os costumes e todas as outras disposições e hábitos adquiridos pelo Homem enquanto ser membro de uma sociedade.




  • Cultura a cultura contém elementos de ordem material ou instrumentais e elementos de ordem espiritual ou ideológicas.




  • Os elementos de ordem material são de caráter físico e visam satisfazer as necessidades básicas dos indivíduos.

Entre eles contam-se:

    • Objetos naturais - árvores, terra, rios… enquanto meio de atividade humana.

    • Objetos técnicos – avião, relógio…

    • Bens imóveis – habitações, igrejas, infraestruturas…




  • Os elementos espirituais ou ideológicos são de caráter imaterial e procuram dar coerência e organização ao pensamento e comportamento humanos, entre eles podem-se apontar:

    • Ideias e crenças políticas, religiosas, económicas, e sociais…

    • Princípios éticos e morais conceitos de bem e de mal, teorias e normas de conduta.

    • Instituições sociais o estado, o direito, a justiça, universidade, casamento, religião, família…

    • Ciências, teorias e conceitos matemática, física, teoria do direito, teoria da relatividade…

    • Hábitos e convenções rotineirasmaneiras de cumprimentar, de estar à mesa, de vestir, de tomar banho.

    • Preconceitos, preferências, fobias, gostos e sentimentos medo do nº13, vestir-se de luto, recusas de comer certos alimentos

    • Sistemas de símbolos linguagem, bandeiras, cruzes, número 666, emblemas desportivos. Os símbolos têm um suporte físico a que se atribui um significado, sendo este determinado culturalmente e transmitido pela tradição.




  • A tolerância face à diversidade não pode significar a aceitação legitima de valores e de praticas que, em nome de m nacionalismo e/ou individualismo, perpetue a discriminação rácica, religiosa, sexual ou outras, o trabalho infantil, a tortura e a violência ou qualquer outra forma de opressão.


Dimensão ética - política da ação humana:


  • Ética – princípios gerais de bem/mal, justo/injusto, correto/incorreto, etc.




  • Moral conduta/prática orientada pelos princípios éticos.




  • Política – estrutura, organização da vivência da comunidade.




  • Filantropo – pessoa que tem em vista o bem da humanidade.




  • Imparcialidade = neutralidade


Dimensão teleológica da ação humana:


  • Quando agimos fazemo-lo de forma intencional, sabendo qual o objetivo, o que queremos alcançar.


Fundamentação da moral:
Éticas deontológicas

  • Respeito pelo princípio ético, pelo dever imposto pela consciência ao indivíduo.

I. Kant (séc. XIX)
Éticas consequncialistas Stuart Mill:

  • Respeito pelo facto de o resultado, a consequência da ação se traduzir num maior bem para um maior número de pessoas.


Ética Kantiana:

    • Todos os homens são seres racionais e, por isso, possuidores de uma faculdade que pode ser usada para conhecer (razão teórica) e para orientar o agir, isto é, ordenar o que se deve fazer (razão prática, que é aquilo a que vulgarmente chamamos consciência). Todos os homens possuem esta capacidade e são dotados de uma vontade que determina a escolha da ação.




  • Ação contrária ao dever – ação contrária à norma moral, ao que se considera ser correto.




  • Ação conforme ao dever – ação que respeita a norma moral.




  • Ação por dever – ação que é feita por dever, por respeito à consciência que impõe ao indivíduo o princípio ético.




  • Razão humana = capacidade racional




    • Teórica – capacidade de produzir conhecimento objetivo e rigoroso, pois descreve e interpreta a realidade.

    • Prática – capacidade de orientar a gerir as nossas opções e decisões no plano da moralidade (bem/mal)



  • A vontade humana possui livre arbítrio, isto é, a possibilidade de escolher, e pode mesmo optar pela realização de ações contrárias à moralidade. Segundo Kant, existem no ser humano três tipos de inclinação:

    • Tendência, inclinação ou disposição para a animalidade – influências/necessidades do corpo.




    • Tendência, inclinação ou disposição para a humanidade – influências da sociedade.




    • Tendência, inclinação ou disposição para a personalidade – exigências autoimpostas pela razão prática.




  • Se as influências a que a vontade cede forem exteriores à razão prática, interesses, inclinações, como, o instinto da conservação da vida – animalidade; egoísmo, utilidade do ato ou o desejo de ser feliz – humanidade; a vontade desvia-se do que deveria ser a sua finalidade – personalidade.




  • A verdadeira finalidade da vontade deve ser tornar-se uma vontade boa que é aquela que em todas as circunstâncias decide e escolhe de forma absoluta e incondicional, isto é, que só respeita as exigências da razão prática e o que ele ordena (personalidade).




  • É preciso fortalecer a vontade para que ela só escolha o que deve, sendo a ação realizada por dever, o ideal moral da vontade boa. Esta constitui o mais elevado bem e é, portanto, a condição de possibilidade de todos os outros bens, incluindo a felicidade.




  • Uma ação que, externamente respeita as normas é sem duvida uma ação boa, contudo na perspetiva de Kant é a intenção e não o ato em si que permite diferenciar a moralidade da legalidade do ato.




  • A moral kantiana é deontológica, pois o critério mais importante mais importante para classificar uma ação á a intenção por parte do indivíduo para cumprir o que a sua razão lhe ordena, sem se preocupar com as consequências, que para a sua felicidade, pode ter a realização de uma ação por dever.




  • Kant coloca a origem e justificação da moralidade no próprio Homem, por natureza racional.




  • O Homem não tem exclusivamente racional, o que se traduz em este não ter uma vontade sempre boa. A moralidade não tem origem nem na pressão social nem em normas impostas pelo Estado nem na busca da felicidade ou do prazer, nem mesmo a religião. Tem de apoiar se no próprio Homem. A razão prática é legisladora e universal. Ela ordena em nome da comunidade humana de que todos fazemos parte, a obediência a esta lei que dá a nós mesmos.




  • A liberdade é sinónima de autonomia. Autonomia pressupõe o livre arbítrio como sua condição de possibilidades, é por termos a possibilidade de escolher, quando escolhemos obedecer à lei que nos damos a nos mesmos.

A palavra autonomia significa precisamente isso: é autónomo aquele que dá a lei a si mesmo (nonos), a consciência tornando de se por isso a única autoridade que deve respeitar. O dever que coincide com a liberdade torna se assim, uma obrigação, ma suma obrigação autoimposta.



  • Imoralismo absoluto = amoralismo = ausência total de ética ou moral




  • Cadáver = ausência de vida




  • Egoísmo – contrario de altruísmo




  • Dualismo antropológico – O homem é constituído por 2 elementos = corpo + espírito (alma – o que anima, o que dá vida).


Ética utilitarista (Jonh Stuart Mill):


    • A ética utilitarista baseia-se no pressuposto de que o objetivo ultimo das ações humana é a felicidade, entendendo se por felicidade o estado de espírito em que há prazer a ausência de dor.




    • O seu princípio geral, também conhecido por princípio da utilidade ou princípio da maior felicidade, define como bem “aquilo que trouxer maior felicidade global”.




    • Uma boa ação é pois a que tiver maior possibilidade de trazer a maior felicidade ao maior número possível de pessoas, aquela de que em determinadas circunstancias se podem calcular as melhores consequências possíveis. Por isso, alguns autores chamam a esta teoria consequêncialista (o valor moral das ações está nas consequências que dela derivam), e outras pragmática (o importante das ações humana são os seus efeitos práticos).




    • Utilitarismo ou consequêncialismo, denominado também opor principio moral teleológico, consiste em considerar que a correção das suas consequências efetivas ou prováveis. Ao acentuar os efeitos práticos das ações humanas, as consequências de uma ação ou de um juízo moral, os utilitaristas tendem a identificar o bom com o útil.




    • O utilitarismo desenvolveu um certo individualismo liberal (isto é, a ideia de que cada um, pode agir como quiser desde que os resultados da sua ação lhe sejam benéficos e não prejudiquem terceiros), intimamente ligado a um relativismo ético (ou seja, ausência de valores absolutos e universais, na convicção de que os critérios de valorização dependem de decisões particulares de cada indivíduo.


Ética, direito e política


  • A moral e a ética não bastam para impor regras se as pessoas não tiverem consciência moral e consciência cívica, uma vez que os interesses particulares dos indivíduos são divergentes e a natureza humana é egoísta.




  • A moral e o direito partilham os mesmos objetivos: estabelecer e fundamentar um conjunto de princípios e normas que permitem evitar e resolver os conflitos nas relações entre os cidadãos, tendo em vista a harmonia social.




  • A moral possui um âmbito muito mais vasto que o direito:

    • A moral estabelece-se para todo o tipo de relações humanas;

    • Enquanto o direito legisla para regular as ações que são consideradas vitais para o funcionamento da sociedade;

      • Por isso as normas morais e as normas jurídicas apresentam-se de forma diferente.




  • Reconhecimento e consequente aceitação do poder (legitimação da autoridade):

    • Medo, receio das consequências;

    • Função, papel hierarquicamente superior;

    • Idade;

    • Mérito;

    • Competência;

    • Relações afetivas;

    • Parentesco.




  • A realização humana consiste na formação do indivíduo enquanto pessoa inserida numa comunidade.




  • O Homem é um ser ético-político.




  • A comunicação utiliza as linguagens como meio de expressão, exteriorização de ideias, sentimentos, emoções…




  • Uma linguagem é um código, um sistema de sinais artificial e convencional.




  • A comunidade humana é uma comunidade dialógica.




  • Forças agregadoras – que unem os elementos de uma comunidade:

    • Amizade – sentimento de pertença e partilha de interesses comuns; ligação afetiva entre os membros da comunidade, é a base da coesão social, da cooperação e do empenhamento cívico na realização do bem comum.




    • Justiça – convergência equilibrada de interesses dos membros da comunidade.




  • Estado – intitucionalização do exercício do poder político e da autoridade, tendo em vista a concretização dos fins que a comunidade definiu como bons.




  • Uma sociedade não se mantém à base do afeto.




  • A existência de regras morais é insuficiente para que os seres humanos optem por conduzir-se bem. Precisamos de nos esforçar para nos tornar-mos pessoas de bem. Pois a maioria das pessoas não age moralmente por inclinação natural, mas sim por medo dos castigos.




  • Mesmo os melhores educadores se revelam impotentes para incitar a maioria dos seres humanos a seguir uma vida nobre e honesta. Por isso precisamos de leis, quer na adolescência quer durante o resto da vida.




  • Bem = equilíbrio, harmonia




  • A política é distinta da moral pois enquanto a moral se destina à educação do indivíduo, a política destina se à educação da coletividade.




  • Só a doutrina social torna possível ao ser vivo social nascido de humanos tornar se um ser verdadeiramente humano.




  • O ser humano é, por natureza, um ser vivo político.




  • A comunidade é uma condição sine qua non (necessária e imprescindível) à vida humana.




  • A justiça é a ordem da comunidade de cidadãos e consiste no discernimento do que é justo.




  • Retórica – arte de utilizar a palavra, o discurso verbal, como forma de persuadir, de convencer o nosso interlocutor da validade de um ponto de vista.




  • Sofista diferente de filósofo apesar de serem ambos sábios:

    • Sofista – atitude daquele que julga estar na posse do conhecimento.

    • Filósofo – atitude de douta ignorância.




  • Comunidade:

    • Política;

    • Económica.




  • Secularização – progressiva diminuição da importância da religião na vida comum das sociedades.




  • Fatores que contribuíram para a secularização:

    • Movimentos da Reforma/Contrarreforma;

    • Guerra civil inglesa.




  • Com o objetivo de compreender e justificar as relações entre o Homem e o Estado, Locke publicou em 1609 “Dois Tratados sobre o governo Civil” que se tornaram a base do pensamento liberal e referências clássicas da filosofia política.




  • No primeiro tratado recusa a doutrina do direito divino dos reis, enquanto que no segundo propõe uma explicação sobre a origem, os limites e os fins do poder civil, subordinando a ação política do Estado ao consentimento dos cidadãos e justificando a desobediência civil.




  • Estado de natureza – situação hipotética me que os seres humanos viveriam sem leis impostas por um governo e sem submissão a ninguém regendo-se apenas pela lei natural, que é o conjunto de leis estabelecidas por Deus e que todos os seres humanos têm inscritas na sua consciência.


Características da sociedade no Estado de Natureza:

    • Os seres humanos são livres e iguais, por isso:

      • Têm os mesmos direitos;

      • Não há qualquer hierarquia entre eles;

      • Não há nenhuma autoridade superior à vontade individual e, portanto, ninguém tem o direito natural de dar ordens;

      • Só o consentimento voluntário legitima que um indivíduo submeta a outro à sua autoridade.

    • Todos os indivíduos têm direito à vida, à liberdade e à propriedade.

    • Embora o Estado de Natureza seja um estado de Liberdade, não é um estado de ausência de leis, pois:

      • O seres humanos devem reger-se pela Lei Natural, instituída por Deus;

      • Segundo a qual, ninguém deve prejudicar a saúde, a liberdade e a propriedade de outrem;

      • Os seres humanos estão obrigados a preservar a vida, a sua e a dos outros.




  • Sociedade civil – comunidade organizada politicamente, visando a realização de valores e fins comuns.


Porque razão abdica o Homem da sua liberdade e constitui a Sociedade Civil e o Estado?

    • O Homem deixa essa condição de vida, a qual está cheia de medos e de perigos contínuos, e procura unir-se em sociedade com outros que já estão unidos ou que tencionam unir-se, a fim de conservarem mutuamente a sua vida, liberdade e bens, a que Locke dá o nome genérico de propriedade.

    • O Homem decidiu abdicar de certas liberdades e celebrar um Contrato Social através do qual cedem o seu poder ao Estado, incumbindo-o de fazer e executar as leis necessárias à preservação dos direitos de todos, constituindo assim a Sociedade Civil e o Estado.




  • Contrato social – acordo pressuposto entre indivíduos que livremente e de mútuo consentimento, prescindem de certas liberdades em troca da proteção do Estado.


Obrigações do Contrato Social:

    • Assegurar o respeito pela lei natural;

    • Repor a ordem infringida punindo os infratores;

    • Fazer as leis necessárias para garantir o bem comum;

    • Impor o cumprimento das leis;

    • Governar segundo as leis estabelecidas;

    • Julgar e fazer reinar a justiça;

    • Defender a paz, a segurança e o bem comum;

    • Respeitar a finalidade para que foi instituído, não exercendo o poder de modo absoluto nem sendo mais poderoso do que os indivíduos que serve.






Para Locke:
• a constituição da Sociedade Civil e do Estado assenta num Contrato Social que estabelece os direitos e os deveres de ambas as partes;
• o Estado exerce o poder por delegação dos indivíduos constituídos em Sociedade Civil;
• o fundamento da autoridade do Estado é o consentimento mútuo dos indivíduos;
• o exercício do poder só é legítimo nos termos do Contrato Social;
• o abuso de poder por parte do Estado, desvincula os cidadãos do dever de submissão à sua autoridade, legitimando a desobediência e a rebelião contra o Estado.

  • Uma vez que o poder é conferido voluntariamente, na base da confiança, visando garantir as liberdades individuais e a defesa do bem político, os indivíduos podem retirar a legitimidade ao governante que abuse do poder e revoltar-se contra o Estado.


A origem do Estado e sua legitimação:

O ser humano não poderia sobreviver se vivesse isolado, pois necessita de proteção da sociedade política. Claro que esta proteção implica limitações, mas a existência deste poder é inevitável, pois é graças à intervenção do Estado e das leis que cada indivíduo se sabe protegido da ganância dos outros. Submeter se à lei não é, pois, perder, mas antes ganhar o princípio da liberdade. O Estado estabelece a igualdade de todos perante a lei, reconhecendo igualdade de direitos a todos. O Estado justifica, pois, como garantia última a felicidade e liberdade de todos.

O surgimento do Estado não significa que os indivíduos renunciem aos seus direitos naturais, bem pelo contrário, o Estado é instituído para que no caso de violação, defender os direitos naturais. O contrato ou pacto social significa que os seres humanos, naturalmente livres, iguais e independentes, renunciem, não aos seus direitos, mas a serem executores por sua conta, dos direitos que por natureza possuem.


  • Justiça social: liberdade, igualdade e direito à diferença.




  • Liberdade – fazer aquilo que não prejudica o outro; este é visto como o limite à minha liberdade, mas igualmente como a sua garantia (princípio da reciprocidade).




  • A igualdade política traduz se no direito de voto, de participação cívica, de igualdade de acesso ao desempenho de cargos políticos, etc., é reconhecida nos regimes democráticos.




  • A igualdade social e económica não é possível.

  • A declaração universal dos direitos do Homem foi elaborada em 1948 pela ONU no final da 2ª guerra mundial, que abre com a proclamação da liberdade, igualdade e fraternidade como direitos fundamentais.


Teoria da justiça de Jonh Rawls


  • Rawls criticava o utilitarismo nomeadamente:

    • A falta de um principio absoluto que servisse de critério universal para decidir o que é justo ou injusto;

    • A subordinação do indivíduo a interesses sociais, não lhe reconhecendo direitos fundamentais invioláveis;

    • Que não tivesse em consideração a forma injusta ou justa como a felicidade é distribuída;

    • A instrumentalização do indivíduo.




  • A existência de conflitos de interesses exige um conjunto de princípios que:

    • Sirvam de critério para a atribuição de direitos e deveres;

    • Definam a distribuição adequada dos encargos e dos benefícios da cooperação social.


Que princípios serão?

Rawls responde: são os princípios que seriam aceites por pessoas livres e racionais, colocadas numa situação hipotética inicial de igualdade, e interessadas em prosseguir os seus próprios objetivos.




  • Posição original – situação imaginária em que os parceiros são sujeitos racionais/morais livres e iguais, colocados sob o efeito de um véu de ignorância.




  • Por estarem sob o efeito do véu de ignorância seriam imparciais, pois não conheceriam os seus interesses nem os do outro.




  • 1ª Geração dos direitos humanos (revolução francesa 1785) – liberdades políticas

    • Liberdade de:

      • Pensamento

      • Expressão

      • Reunião

      • Etc.

    • Igualdade (do indivíduo perante a lei) – direitos e deveres em termos de convivência social e regulação de interesses.

    • Fraternidade – o individuo ter em consideração o outro enquanto par, situado ao mesmo nível, proporcionando ao outro o que deseja para si próprio.




  • 2ª Geração dos direitos humanos (O.N.U. 1948) – direitos sociais

    • Direito à instrução, ao conhecimento, à alimentação, à saúde física e mental, à habitação, ao trabalho, à autonomia, a viver de forma digna, com humanidade.




  • 3ª Geração dos direitos humanos (era da globalização – fins do século XX) – direito à solidariedade

    • Direito à saúde, à qualidade de vida, ao ambiente, à interajuda, à solidariedade entre os povos.




  • Equidade = distintos mas colocados na mesma posição = equilíbrio mantendo a diferença




  • Solidariedade – consciência da coexistência e indispensável inter-relação.




  • Em caso de conflito de interesses o princípio da liberdade tem prioridade.




  • Princípio da igualdade:

    • Princípio da diferença:

      • Manter a individualidade

      • Principio da vantagem mútua

      • Principio da fraternidade

      • Principio da compensação

    • Princípio da igualdade de oportunidades




  • Para Rawls:

    • O Primeiro Princípio exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos, enquanto o Segundo afirma que as desigualdades económicas e sociais são justas apenas se delas resultarem vantagens compensadoras para todos, em particular para os membros mais desfavorecidos da sociedade.

    • A obtenção de maiores benefícios económicos e sociais não pode servir de justificação para a violação do direito a iguais liberdades básicas.

    • O direito a liberdades básicas iguais é a base da “coexistência pacífica” e da tolerância só pode ser limitado ou ser objeto de compromisso quando entrar em conflito com outras liberdades básicas.

    • Uma sociedade é justa quando opta por um princípio de distribuição igualitária.




  • Para Rawls estes princípios permitiriam:

    • Conciliar as vantagens de um igualitarismo puro e de uma sociedade dominada pelas leis de mercado e da concorrência.




  • Tudo é tolerante exceto o intolerante.




  • Ver organograma conceptual da pagina 169.



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