Compreendendo os direitos fundamentais



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SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO

COMPREENDENDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS




PROFESSOR

AGASSIZ ALMEIDA FILHO



QUALIFICAÇÃO


Advogado. Titular do diploma de pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 1999, Portugal); titular do Diploma de Estudios Avanzados (Universidad de Salamanca, 2009, Espanha); instância de investigação no Centre de Théorie et Analyse du Droit (Université de Paris Ouest – Nanterre – La Défense, 2009, França); pesquisador convidado do Centre d’Études et de Recherches de Science Administrative (Université Panthéon-Assas Paris II, 2010, França); mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra, 2002, Portugal); mestre em Direito Constitucional (Universidad de Salamanca, 2008, Espanha); doutorando em Direito Constitucional (Universidad de Salamanca, Espanha). Foi Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo (2004-2009), Coordenador Adjunto do curso de Direito do CH – UEPB (2005-2007), Chefe do Departamento deste mesmo curso no período 2007/ 2009 e Diretor Adjunto (2010-2012) do CH – UEPB. Também foi membro da Comissão Para a Defesa da República e da Democracia da OAB/PB (2005-2007), Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos da UEPB (2011-2012) e fundador do curso de pós-graduação latu senso em direitos fundamentais e democracia da UEPB. Tradutor de quatro livros, autor e organizador de doze livros e de numerosos artigos e capítulos de obras coletivas sobre Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Filosofia do Direito e Teoria Política. Atualmente, é professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba, professor de Propedêutica Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Primeiro Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos – CEBESP.
PARA TARJA:
ADVOGADO; PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL; MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL; DOUTORANDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL











AULA 01

TÍTULO



Significado dos Direitos Fundamentais







ROTEIRO DE ESTUDO


 

A aula tem como objeto a análise do significado dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo. Explora o conceito de direito fundamental, passando pela relação entre estes direitos e uma sociedade emancipada, bem como por sua conexão com a dignidade e proteção da pessoa humana. Essa busca de significado dos direitos fundamentais, finalmente, projeta-se nos campos jurídico e político.




RESUMO aos 15 min.


1.1. Aproximação conceitual:

Positivação, constitucionalização e fundamentalização


Fundamentalidade formal e material
Diferenças entre os direitos fundamentais institucionais e as garantias institucionais


RESUMO aos 30 min.



1.2. O sentido constituinte dos direitos fundamentais após a ditadura militar de 1964
1.3. A ampliação da importância dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo
1.4. Correspondência entre a liberdade e a dignidade humana.
1.5. Significado jurídico dos direitos fundamentais

RESUMO FINAL


  1. Direitos fundamentais como garantias contra a atuação abusiva do Estado

b) Direitos fundamentais como princípios objetivos do ordenamento jurídico


c) Direitos fundamentais como elementos jurídico-políticos de realização da pessoa humana
1.6. Significado político dos direitos fundamentais:

a) legitimação, criação e manutenção do consenso

b) os direitos fundamentais legitimam e conferem sentido à ordem constitucional


AULA 02

TÍTULO



NEGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS





ROTEIRO DE ESTUDO

A aula pretende analisar as várias dimensões teóricas que reduziram ou negaram o sentido jurídico e político dos direitos fundamentais a partir do Estado Liberal. Com isso, procura fortalecer a ideia de que tais dimensões teóricas de um modo ou de outro são incompatíveis com o modelo de Constituição reclamado pelas sociedades complexas do nosso tempo.



RESUMO aos 15 min.


2.1. O significado de negar e reduzir os direitos fundamentais
2.2. O reducionismo jusnaturalista


  1. O problema da historicidade




RESUMO aos 30 min.


2.3. O reducionismo positivista
2.4. O reducionismo funcionalista


RESUMO FINAL


2.5. A negação dos direitos fundamentais


  1. Era liberal

  2. Mundo contemporâneo




AULA 03

TÍTULO



FUNÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS







ROTEIRO DE ESTUDO


 

Esta terceira aula tem como tema as funções dos direitos fundamentais, e procura demonstrar que tais funções foram sendo mofificadas na medida em que os direitos fundamentais, o Estado e a Constituição passaram pelas transformações que levaram ao constitucionalsimo dos dias de hoje.



RESUMO aos 15 min.


  1. Dimensão histórica do problema




  1. Função de defesa




RESUMO aos 30 min.


  1. Função de identificação de normas




  1. Função de prestação social




RESUMO FINAL


  1. Função de proteção perante terceiros




  1. Função de não discriminação


AULA 04

TÍTULO



REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS SOCIAIS







ROTEIRO DE ESTUDO

A aula versa sobre o problema do regime jurídico dos direitos econômicos, sociais e culturais. Estalebece a ligação que estes direitos mantêm com o princípio de solidariedade típico do Estado Social, enfrentando ainda temas sensíveis, como a sua relação com a legitimação do Estado e o problema da eficácia dos direitos sociais entre particulares. O principal objetivo da aula é mostrar que os direitos sociais ocupam uma posição de destaque no âmbito do constitucionalismo contemporâneo.



RESUMO aos 15 min.


  1. Direito e solidariedade




  1. Direitos sociais e legitimação do domínio político




RESUMO aos 30 min.


  1. Pressupostos dos direitos sociais




  1. Modelos de positivação




RESUMO FINAL


5. Eficácia horizontal
6. Judicialização dos direitos sociais



AULA 05

TÍTULO



DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIO REPUBLICANO







ROTEIRO DE ESTUDO

A aula analisa a relação entre os direitos fundamentais e o princípio republicano. Tal relação, que tem início no século XVIII, pauta-se principalmente pela ideia de que o povo deve participar do mundo jurídico e político, em condições de igualdade e segundo as garantias asseguradas pelos próprios direitos fundamentais. Sua principal projeção constitucional é o momento fundacional, em que o povo, através do poder constituinte, inaugura a ordem jurídico-política.



RESUMO aos 15 min.





  1. Republicanismo antigo e moderno

  2. Princípio republicano: núcleo essencial




RESUMO aos 30 min.





  1. Princípio republicano e direitos fundamentais

a) a herança do Direito Natural

b) a vontade geral da nação

c) o princípio solidariedade

d) a emancipação a pessoa humana




RESUMO FINAL


  1. Republicanismo e participação política




  1. Participação política e direitos fundamentais no constitucionalismo atual




Catálogo: repositorio -> cms -> portalTvJustica -> portalTvJusticaNoticia -> anexo
anexo -> Professor: Humberto Tommasi
anexo -> Aposentadorias do rgps
anexo -> Material de Direito Financeiro Prof. Caio Bartine
anexo -> Frederico amado
anexo -> Saber direito – formulário título do curso
anexo -> Saber direito – formulário título do curso
anexo -> Saber direito – formulário título do curso
anexo -> A administraçÃo pública e o serviço público Bibliografia recomendada: Curso de Direito Administrativo, 3ª edição, São Paulo: Método, 2009, p. 846; Direito Administrativo – teoria resumida, São Paulo: Método, 2009, p
anexo -> Material de Apoio Curso: Direito Fundamental à acessibilidade Professora: Karina Jaques
anexo -> 1ª aula temas: Breve Histórico e Relação Jurídica de Consumo Sinopse


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