Comunicado de Imprensa a assembleia da ue dos representantes regionais e locais



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Comunicado de Imprensa



A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais



COR/11/44

Bruxelas, 7 de Outubro de 2011


As prioridades orçamentais e a política industrial da UE durante a crise na ordem do dia da plenária do CR

Presidentes de regiões e municípios de toda a UE irão reunir-se na próxima semana, em Bruxelas, para analisar a reforma do orçamento da UE e o "pacote da política regional" para 2014 2020. Paralelamente aos OPEN DAYS, a semana europeia das regiões e dos municípios, a reunião plenária do Comité das Regiões, entre 10 e 12 de Outubro, irá igualmente debater o futuro da política industrial com o vice-presidente da Comissão Europeia, o Comissário Antonio Tajani.

A sessão de abertura da plenária do Comité das Regiões (CR), na segunda-feira, 10 de Outubro, servirá também para o lançamento oficial dos OPEN DAYS 2011. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, a presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Danuta Hübner, a ministra polaca do Desenvolvimento Regional, em representação da Presidência do Conselho, Elżbieta Bieńkowska, e a presidente do CR, Mercedes Bresso, irão debater formas de melhorar a prestação de ajudas regionais da UE no terreno, apenas alguns dias após o executivo da UE ter apresentado as propostas legislativas para a sua configuração futura.

A Comissão Europeia também apresentou recentemente propostas para o financiamento do orçamento da UE (recursos próprios) e prioridades orçamentais globais para a política industrial, subvenções agrícolas e programas de investigação, no âmbito do seu quadro financeiro plurianual para 2014 2020. Se esses planos estão ou não de harmonia com as necessidades de investimento das regiões e dos municípios será tema de debate entre os membros do CR e o comissário responsável pelo Orçamento da UE, Janusz Lewandowski, na terça feira ao fim do dia.

Também na terça-feira, políticos regionais e locais irão analisar os planos da UE para manter o emprego na indústria europeia e torná-la, ao mesmo tempo, mais "verde". Patxi López (ES-PSE), presidente do País Basco, apresentará o parecer do Comité ao comissário da UE para a Indústria, Antonio Tajani, defendendo que o fomento da indústria para torná-la competitiva a nível mundial deve ser compatível com o desenvolvimento económico e social e com o respeito do ambiente. Entretanto, os órgãos de poder local e regional da UE, alguns dos quais acumularam competências e experiências consideráveis em termos de desenvolvimento económico e industrial e de competitividade, devem desempenhar um papel mais preponderante na criação e na aplicação destas propostas de política industrial.

Na quarta-feira, os membros do CR irão, pela primeira vez na História, assistir ao discurso de um ministro de um dos países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Kamal Nath, ministro indiano do Desenvolvimento Urbano, explicará os desafios que um dos maiores países do mundo enfrenta na via para um desenvolvimento urbano sustentável.

Mais informações:


  • Ordem do dia da plenária

  • Programa da plenária para a comunicação social

  • Programa dos OPEN DAYS para a comunicação social

Os debates serão transmitidos em directo em www.cor.europa.eu, na segunda-feira, 10 de Outubro, das 15 horas às 17h30m, na terça-feira, 11 de Outubro, das 15 às 21 horas e na quarta feira, 12 de Outubro, das 9 às 13 horas.

O CR na Internet: www.cor.europa.eu.

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados-Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE, e informá-los sobre as políticas da União Europeia. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um acto comunitário não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.



Para mais informações, contactar:

Michael Alfons

Tel.: +32 (0)2 546 8559

Telemóvel: +32 (0)498 98 99 19

michael.alfons@cor.europa.eu

Pierluigi Boda

Tel.: +32 (0)2 282 2461

pierluigi.boda@cor.europa.eu

Chris Jones

Tel.: +32 (0)2 546 8751

Telemóvel: +32 (0)498 98 99 18

christopher.jones@cor.europa.eu

Ioan-Petru Vascan

Tel.: +32 (0)2 282 2275

Telemóvel: +32 (0)498 984 612

ioanpetru.vascan@cor.europa.eu

Os comunicados de imprensa do CR podem ser consultados aqui.


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