Concurso Público Prefeitura Municipal de Osasco



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Concurso Público
Prefeitura Municipal de Osasco

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2003

 

De ordem do Exmo. Senhor Prefeito do Município de Osasco, Dr. Celso Antonio Giglio, a Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 643/2003, faz saber que fará realizar neste Município, através da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP, em local, data e horário a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para provimento de cargos, no regime estatutário, conforme quadro abaixo, com seus respectivos códigos, vagas, cargas horárias, taxas de inscrição, vencimentos, bem como requisitos necessários.



INSTRUÇÕES ESPECIAIS


 

I – DOS CARGOS EM CONCURSO


 

1.       O Concurso se destina a selecionar candidatos para preenchimento de vagas existentes nesta data e mais as que se vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso e o quadro abaixo define os cargos em concurso, seus respectivos códigos, vagas, cargas horárias, taxas de inscrição, vencimentos e requisitos necessários.

 


CARGOS

CÓDIGOS CARGOS

VAGAS

CARGA

HORÁRIA


TAXAS

(R$)

VENCIMENTOS

REQUISITOS

(na data da inscrição)


Ascensorista

A01

5

30

25,00

365,96

Ensino Fundamental Incompleto
(4.ª série concluída).

Auxiliar de Necropsia

A02

5

40

25,00

354,24

Ensino Fundamental Incompleto
(4.ª série concluída).

Agente de Saúde

B03

50

40

25,00

466,09

Ensino Fundamental Completo
(8.ª série concluída).


Atendente

B04

104

40

25,00

354,24

Ensino Fundamental Completo
(8.ª série concluída).

Conhecimentos em Informática.



Auxiliar de Enfermagem

B05

61

40

25,00

540,67

Ensino Fundamental Completo
(8.ª série concluída).

Registro profissional no COREN.



Técnico em Enfermagem

C06

61

40

35,00

583,79

Ensino Técnico em Enfermagem.

Registro profissional no COREN.



Técnico em Radiologia

C07

2

20

35,00

433,91

Ensino Técnico em Radiologia.

Habilitação profissional na área.

Registro no respectivo Conselho.


Enfermeiro

D08

39

20

60,00

1.147,86

Bacharel em Enfermagem.

Registro profissional no COREN.


Enfermeiro Obstétrico

D09

10

20

60,00

1.147,86

Bacharel em Enfermagem.

Habilitação profissional na área.

Registro profissional no COREN.


Enfermeiro Sanitarista

D10

6

20

60,00

1.147,86

Bacharel em Enfermagem.

Habilitação profissional na área.


Registro profissional no COREN.


Médico Alergista

D11

2

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Anestesista

D12

18

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Cardiologista

D13

5

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Cirurgião Geral

D14

20

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Clinico Geral

D15

40

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Registro no CRM.



Médico Dermatologista

D16

2

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Endocrinologista

D17

3

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Endoscopista

D18

7

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Gastroenterologista

D19

2

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Geriatra

D20

3

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Ginecologista

D21

35

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Hebiatra

D22

2

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Hematologista

D23

4

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Infectologista

D24

8

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Intensivista

D25

12

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Mastologista

D26

2

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Nefrologista

D27

3

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Neonatologista

D28

18

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Neuroclínico

D29

5

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Neuropediatra

D30

3

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Oftalmologista

D31

4

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Ortopedista

D32

26

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Pediatra

D33

42

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Pneumologista

D34

3

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Proctologista

D35

2

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Psiquiatra

D36

7

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Radiologista

D37

6

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Medico Sanitarista

D38

6

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Socorrista

D39

111

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Medico Trabalho

D40

2

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Ultra-sonografista

D41

5

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Urologista

D42

5

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Vascular

D43

8

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Especialista na respectiva área.

Registro no CRM.


Médico Verificador de Óbito

D44

3

20

60,00

1.833,10

Bacharel em Medicina.

Registro no CRM.



Médico Veterinário

D45

6

20

60,00

1.147,86

Bacharel em Medicina Veterinária.

Registro no respectivo Conselho.


 

2. Os vencimentos mencionados se referem ao mês de março/2003, já incluídos os valores de gratificação/adicional, conforme consta a seguir:

2.1. 50% (cinqüenta por cento) do padrão inicial para os cargos que exigem formação de nível superior;

2.2. adicional de assiduidade de 100% (cem por cento) sobre o valor do padrão inicial para os cargos de Médico (códigos D11 a D44);

2.3. abono de R$120,00 (cento e vinte reais) para todos os cargos em concurso.

Os demais direitos e vantagens são os previstos na legislação municipal dos servidores estatutários.

3. A comprovação relativa à habilitação para o cargo realizar-se-á mediante apresentação de cópia autenticada do diploma relativo ao ensino exigido, bem como do registro no respectivo Conselho de Classe, com jurisdição no Estado de São Paulo. Não serão aceitos protocolos, nem registros provisórios.

4. A lotação e a fixação da carga horária de trabalho para os cargos em concurso serão estabelecidas pela Prefeitura do Município de Osasco, em escalas que atendam às necessidades dos serviços.

5. A lotação, bem como a fixação da carga horária dos Médicos (plantonistas e/ou diaristas) serão definidas pela Secretaria da Saúde do Município de Osasco, em escalas que atendam às necessidades dos serviços.

6. A Prefeitura do Município de Osasco poderá fazer remanejamento de funcionários, entre suas Secretarias, não implicando, porém, em redução das vagas oferecidas neste Edital.


  1. Aos ocupantes dos cargos que percebam vencimentos de até 6 (seis) salários-mínimos mensais brutos, será fornecida cesta básica de alimentos, bem como auxílio-transporte, nos termos definidos pela Lei Municipal nº 3.751, de 24/02/2003.

 

II – DAS INSCRIÇÕES

 

1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.



2. São requisitos para inscrição:

2.1. possuir habilitação legal, bem como os requisitos para o cargo pretendido;

2.2. ter, à data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.3. conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. São requisitos para ingresso:

3.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade de condições previstas pelo Decreto Federal nº 74361/72;

3.2. estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.3. estar em dia com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

3.4. possuir, na data da inscrição, os requisitos estabelecidos no item 1, do Capítulo I, deste Edital, para o cargo pretendido;

3.5. gozar de boa saúde física e mental;

3.6. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

3.7. não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público).

4. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 22 de abril a 13 de maio de 2003, em uma das modalidades previstas nos itens 4.1. e 4.2. deste Edital.



4.1.             Através das agências bancárias autorizadas do Banco Banespa S/A. indicadas no Anexo I deste Edital, no horário bancário, onde estarão disponíveis ficha e requerimento de inscrição, para retirada pelos interessados, devendo proceder da seguinte maneira:

a)      preencher e assinar a ficha de inscrição e o requerimento de inscrição;

b)      apresentar original da Cédula Oficial de Identidade ou Cédula de Identidade Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista;

c)      entregar a ficha e o requerimento de inscrição;

d)      pagar o valor relativo à taxa de inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, respeitados os seguintes valores:

- ensino fundamental (incompleto ou completo) R$25,00

- ensino médio/técnico R$35,00

- ensino superior R$60,00

e) o pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque. Entretanto os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação. Se devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será considerada sem efeito;

f) no caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, bem como a apresentação do documento de identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida;

g) nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso do item anterior;

h) a assinatura na ficha de inscrição implicará a satisfação das exigências relacionadas nos itens 2 e 3 deste Capítulo. Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos comprobatórios; todavia, por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos habilitados os documentos que confirmam as declarações dos itens acima mencionados.

4.2. Através da internet, no endereço www.vunesp.com.br, no mesmo período (22 de abril a 13 de maio de 2003). O pagamento da taxa correspondente deverá ser realizado, em qualquer agência da rede bancária, até o dia 13 / 05 / 2003 (último dia de inscrição).

4.2.1. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet somente poderá ser utilizado o boleto bancário impresso pela mesma via. Não serão aceitos pagamentos de inscrição pela internet por meio de transferência bancária ou depósito bancário.

4.2.2. A inscrição será confirmada pela Fundação VUNESP, no endereço eletrônico fornecido pelo candidato ao realizá-la, somente após comunicação, pelo banco, do pagamento da taxa correspondente.

4.2.3. A Fundação VUNESP e a Prefeitura do Município de Osasco não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.           O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha e no requerimento de inscrição. O candidato que preencher a ficha de inscrição com dados incorretos ou rasurados, ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, tendo, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames e que o fato seja constatado posteriormente.

6.           Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de inscrição, bem como não haverá devolução da taxa recolhida, em hipótese alguma.

7.           Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição.

8.           Não será permitida inscrição por via postal, fac-simile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

9.           A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar. A responsabilidade da devolução recairá sobre a Fundação VUNESP.

10.       No ato de inscrição não serão solicitados os documentos comprobatórios do estabelecido nos itens 2 e 3 deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso, não cabendo recurso.

11.       A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

12.       Os candidatos portadores de deficiência deverão especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que são portadores. Deverão, ainda, encaminhar, pessoalmente ou via sedex, à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes, São Paulo, SP – CEP 05002-062, até o dia 16 de maio de 2003, requerimento, acompanhado de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

13.       Os candidatos que necessitarem de prova especial (braile ou ampliada) deverão requerê-la durante o período de inscrição, pessoalmente ou via SEDEX, à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes, São Paulo, SP – CEP 05002-062. Os candidatos que não o fizerem até o período previsto para a inscrição, não terão sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

14.       Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados pela Prefeitura do Município de Osasco para exame médico específico, quando da nomeação, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

15.       Será excluído do concurso o candidato que:

15.1.          Não tiver configurada a deficiência declarada;

15.2.          Tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.

16. O candidato portador de deficiência que não o declarar no ato de inscrição, e/ou o que não enviar laudo médico conforme determinado no item 12, deste Capítulo, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

17. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado, desde que aprovados, 5% (cinco por cento) das vagas do presente Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto na Lei Federal nº 7853/89 e no Decreto Federal nº 3298/99.

18. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

19. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

20. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüída para justificar a concessão de readaptação de cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

21. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.


 

III – DAS PROVAS


 

1.       O concurso público consistirá de provas conforme descrito no quadro abaixo.

 

 



 

 


CARGOS
(em ordem alfabética)

CÓDIGOS
CARGOS

PROVAS

Nº DE ITENS


Agente de Saúde

B03

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

10


15

15

Ascensorista

 


A01

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

15


15

10

Atendente

 


B04

Português

Matemática


Conhecimentos Específicos

15

15

10

Auxiliar de Enfermagem

B05

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

10


15

15

Auxiliar de Necropsia

A02

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

15


15

10

Enfermeiro

D08

Conhecimentos Gerais da Área de Enfermagem

Conhecimentos Específicos


20

20

Enfermeiro Obstétrico

D09

Conhecimentos Gerais da Área de Enfermagem

Conhecimentos Específicos


20

20

Enfermeiro Sanitarista

D10

Conhecimentos Gerais da Área de Enfermagem

Conhecimentos Específicos


20

20

Médico Alergista

D11

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Anestesista

D12

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Cardiologista

D13

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Cirurgião Geral

D14

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Clinico Geral

D15

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Dermatologista

D16

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Endocrinologista

D17

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Endoscopista

D18

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Gastroenterologista

D19

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Geriatra

D20

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Ginecologista

D21

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Hebiatra

D22

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Hematologista

D23

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Infectologista

D24

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Intensivista

D25

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Mastologista

D26

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Nefrologista

D27

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Neonatologista

D28

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Neuroclínico

D29

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Neuropediatra

D30

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Oftalmologista

D31

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Ortopedista

D32

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Pediatra

D33

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Pneumologista

D34

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Proctologista

D35

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Psiquiatra

D36

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Radiologista

D37

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Medico Sanitarista

D38

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Socorrista

D39

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Medico Trabalho

D40

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Ultra-sonografista

D41

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Urologista

D42

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Vascular

D43

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Verificador de Óbito

D44

Política de Saúde

Conhecimentos Específicos



15

25


Médico Veterinário

D45

Conhecimentos Específicos

40

Técnico em Enfermagem

C06

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

10


10

20

Técnico em Radiologia

C07

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

10


10

20

 

2. As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório e serão compostas da seguinte forma:

2.1. questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, valendo 100 (cem) pontos, para os cargos com exigência de escolaridade equivalente ao ensino superior completo, ao ensino médio completo e ao ensino fundamental completo;

2.2. questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, valendo 100 (cem) pontos, para os cargos com exigência de escolaridade equivalente ao ensino fundamental incompleto.

3. A duração das Provas Objetivas será de 3 (três) horas.

4. As provas objetivas versarão sobre os programas constantes do Anexo II deste Edital.


 

IV – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS


 

1. As provas serão realizadas em data, local(is) e horário a serem comunicados oportunamente, através de publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. As provas serão realizadas na cidade de Osasco e, eventualmente, se a capacidade das escolas não for suficiente para atender a todos os inscritos, nas cidades de Osasco e de São Paulo.

2. O cartão de convocação será encaminhado aos candidatos pelo correio. A comunicação feita ao candidato através do correio não tem caráter oficial, é meramente informativa. Assim sendo, aquele que não receber o cartão até 3 (três) dias antes da data prevista para as provas deverá procurar por listagem afixada no Paço Municipal, na Av. Bussocaba, nº 300 – Vila Campesina, cidade de Osasco, Estado de São Paulo, ou acompanhar na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO a publicação do Edital de Convocação para as provas. Só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e no local constante do Edital e do cartão de convocação.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

3.1. comprovante de inscrição;

3.2. original de um dos documentos de identidade a seguir:

-          Cédula de Identidade (RG);

-          Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

-          Carteira de Trabalho e Previdência Social;

-          Certificado Militar;

-          Carteira Nacional de Habilitação - modelo novo (com foto).

3.3. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

3.4. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

3.5. Não serão aceitas carteiras funcionais.

4. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de equipamento eletrônico.

7. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

8. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

9. O candidato só poderá retirar-se da sala de provas após 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

10. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.

10.1. O candidato receberá Caderno de Questões e Folha Definitiva de Respostas.

10.2. As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha Definitiva de Respostas.

10.3. A Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões deverão ser devolvidos ao fiscal, ao término da prova.

10.4. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento válido para correção e leitura ótica.

10.5. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

11. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante na Ficha de Inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando prova.



12. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

12.1. apresentar-se após o fechamento dos portões;

12.2. não apresentar documento de identidade conforme previsto no item 3 deste Capítulo;

12.3. não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

12.4. ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

12.5. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras;

12.6. estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

12.7. lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

12.8. não devolver o material solicitado pelo fiscal na sala de provas;

12.9. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

 

V – DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

 

1. As provas objetivas serão avaliadas, em seu conjunto, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.


2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos nas provas objetivas.

 

 



VI – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

 

1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à nota obtida nas provas objetivas.



2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final obtida, enumerados em duas listas classificatórias, sendo uma geral e outra especial (portadores de deficiência).

3. A Lista Especial dos aprovados (portadores de deficiência) será publicada na Imprensa Oficial do Município de Osasco - IOMO, em ordem alfabética.

4. O exame médico específico será realizado em órgão a ser indicado pela Prefeitura do Município de Osasco.

5. Não caberá recurso da decisão proferida pelo profissional encarregado da realização do exame médico específico.

 

VII – DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

 

1. Na hipótese de igualdade de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:



1.1. para o cargo de Atendente:

1.1.1. obtiver maior acertos em Português;

1.1.2. obtiver maior acertos em Conhecimentos Específicos;

1.1.3. tiver maior idade.

1.2. para os demais cargos em concurso:

1.2.1. obtiver maior acertos em Conhecimentos Específicos;

1.2.2. obtiver maior acertos em Português;

1.2.3. tiver maior idade.

 

VIII – DOS RECURSOS

 

1. O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis do fato que lhe deu origem.



2. O recurso deverá ser apresentado de forma individualizada, ou seja, 1 (um) recurso para cada questão e em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

3. Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, nome e código do cargo para o qual se inscreveu, endereço, bem como a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso.

4. O recurso deverá ser protocolado no Paço Municipal, na Av. Bussocaba, nº 300 – sala 51 – Vila Campesina, cidade de Osasco, Estado de São Paulo, no horário das 8 (oito) às 16 (dezesseis) horas.

5. Os recursos recebidos serão encaminhados à Fundação VUNESP para análise e manifestação a propósito do argüido, após o que serão devolvidos à Comissão do Concurso para decisão, respeitado o prazo máximo de 15 dias.



6. As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO.

7. Serão indeferidos os recursos interpostos fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

 

IX – DA NOMEAÇÃO/INGRESSO

 

1. A nomeação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades da Prefeitura do Município de Osasco.

2. A convocação para preenchimento das vagas será feita por meio de Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO, além de correspondência oficial registrada, com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada para o endereço informado pelo candidato na ficha de inscrição, e/ou, extra-oficialmente, pela internet, no site oficial da Prefeitura do Município de Osasco (www.osasco.sp.gov.br).

3. Quando convocado, o candidato deverá comparecer ao local estabelecido, exatamente dentro do prazo estipulado no Edital e na correspondência. O não comparecimento implicará em desclassificação automática.

4. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pela Prefeitura do Município de Osasco, que terá decisão terminativa. Considerado apto para o desempenho do cargo, o candidato será nomeado por portaria do Senhor Prefeito do Município de Osasco e terá prazo de até 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, mediante apresentação de toda da documentação comprobatória, conforme discriminado a seguir:

4.1. 3 (três) fotos 3X4 (recentes);

4.2. Carteira de Identidade (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.3. Cadastro de Pessoa Física (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.4. PIS/PASEP (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.5. Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.6. Certidão de Nascimento (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.7. Certificado de Reservista (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.8. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública da área de seu domicílio (original);

4.9. Certidão de Casamento, se for casado (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.10. Certidão de Nascimento dos filhos (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.11. Carteira de Vacina de filhos menores de 14 anos (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.12. Documento de habilitação específica para o exercício do cargo, bem como da respectiva especialidade, se for o caso (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples), e;

4.13. Registro no Conselho respectivo (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.14. Certidão e/ou declaração emitida pelo órgão competente, que conste cargo ou emprego exercido naquele órgão, horário de trabalho e respectivos vencimentos, para comprovação de acúmulo lícito de cargo ou emprego público (original);

4.15. Declaração de acúmulo ou não de cargo/emprego/função públicos (original);

4.16. Certidão expedida pelo órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal) - original;

4.17. Outros documentos que a Prefeitura do Município de Osasco julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

5. Para ingresso não serão aceitos protocolos.

 

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

1. A convocação para ingresso dos candidatos habilitados, de acordo com as necessidades da Prefeitura do Município de Osasco, obedecerá à ordem de classificação, não gerando a aprovação o direito à nomeação.



2. Para efeito de ingresso, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e apresentação dos documentos que lhe foram exigidos.

3. A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidades em documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso.

4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado.

5. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos, nos termos do parágrafo 2º da Lei Complementar nº 683/92.

6. Fica delegada competência ao Presidente da Comissão para tomar providências necessárias à realização de todas as fases do Concurso, inclusive a convocação de pessoal.

7. O Concurso terá validade de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

8. Em caso de alteração dos dados constantes na ficha de inscrição, após a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização dos dados através de formulário específico protocolado no Departamento de Administração de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Osasco.

9. A participação do candidato e sua classificação final no concurso será comprovada unicamente através da publicação da homologação da lista final dos aprovados na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. Não serão fornecidos atestados, certidões ou certificados relativos à classificação ou notas obtidas pelos candidatos, valendo para tal fim a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO.

10. Os aposentados em emprego/função/cargo públicos somente serão nomeados, mediante aprovação neste concurso, se os cargos estiverem previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Neste caso, o aposentado deverá apresentar, na data da nomeação, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

 

 

 



 

Osasco, em 04 de abril de 2003.

 

 

Dr. Conrado Del Papa



Presidente da Comissão de Concurso

Secretários dos Negócios da Administração

 

 

ANEXOS



 

 


ANEXO I

AGÊNCIAS AUTORIZADAS DO BANESPA

ANEXO II

PROGRAMAS

ANEXO III

CRONOGRAMA

ANEXO IV

MODELO DE RECURSO

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CARGOS EM CONCURSO

 


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